Abstract This article discusses questions concerning the future of humanity in the face of threats to the health of populations, whose impact has been exacerbated in the course of inequalities in all parts of the world, pari passu with global development in the hegemonized model since last century. The COVID-19 pandemic is a good example that illustrates this dissonance between development and inequalities. Questions were formulated to be debated about the construction of the future of world society, based on the understanding of the evolutionary character of life on the planet vis-à-vis the evils that affect large contingents of the population and represent powerful risks for this evolutionary process. These questions call attention to the discussion around social participation in the definition and control of public policies, as opposed to the hegemony of private interests in the formulation and execution of these policies, both in the scenarios of each country and in the international context. populations century COVID19 COVID 19 COVID-1 society visàvis vis à process policies context COVID1 1 COVID-

Resumo O artigo discute questões sobre o futuro da humanidade ante as ameaças que rondam a saúde das populações, cujo impacto vem se exacerbando no curso das desigualdades em todas as partes do mundo, pari passu o desenvolvimento global no modelo hegemonizado a partir do século passado. A pandemia de COVID-19 foi tomada como um caso que bem ilustra essa dessintonia entre desenvolvimento e desigualdades. Formulam-se perguntas a serem postas em debate sobre a construção do futuro da sociedade mundial, com base na acepção sobre o caráter evolucional da vida no planeta vis-à-vis os males que acometem grandes contingentes populacionais e representam poderosos riscos para esse processo evolutivo. São indagações que apontam para a discussão em torno da participação social na definição e no controle das políticas públicas, em contrapartida à hegemonia dos interesses privados na formulação e execução dessas políticas, tanto nos cenários de cada país como no contexto internacional. populações mundo passado COVID19 COVID 19 COVID-1 Formulamse Formulam mundial visàvis vis evolutivo públicas internacional COVID1 1 COVID-

Resumo O artigo discute questões sobre o futuro da humanidade ante as ameaças que rondam a saúde das populações, cujo impacto vem se exacerbando no curso das desigualdades em todas as partes do mundo, pari passu o desenvolvimento global no modelo hegemonizado a partir do século passado. A pandemia de COVID-19 foi tomada como um caso que bem ilustra essa dessintonia entre desenvolvimento e desigualdades. Formulam-se perguntas a serem postas em debate sobre a construção do futuro da sociedade mundial, com base na acepção sobre o caráter evolucional da vida no planeta vis-à-vis os males que acometem grandes contingentes populacionais e representam poderosos riscos para esse processo evolutivo. São indagações que apontam para a discussão em torno da participação social na definição e no controle das políticas públicas, em contrapartida à hegemonia dos interesses privados na formulação e execução dessas políticas, tanto nos cenários de cada país como no contexto internacional.

Abstract This article discusses questions concerning the future of humanity in the face of threats to the health of populations, whose impact has been exacerbated in the course of inequalities in all parts of the world, pari passu with global development in the hegemonized model since last century. The COVID-19 pandemic is a good example that illustrates this dissonance between development and inequalities. Questions were formulated to be debated about the construction of the future of world society, based on the understanding of the evolutionary character of life on the planet vis-à-vis the evils that affect large contingents of the population and represent powerful risks for this evolutionary process. These questions call attention to the discussion around social participation in the definition and control of public policies, as opposed to the hegemony of private interests in the formulation and execution of these policies, both in the scenarios of each country and in the international context.

Resumo O objetivo do trabalho foi analisar como crianças e adolescentes são contemplados nos processos de participação para a formulação das políticas públicas de saúde mental. Pesquisa qualitativa, descritiva e exploratória de caráter documental e de campo. A base de dados da análise documental consistiu em: relatórios das Conferências de Saúde (nacional, estadual e municipal), atas de reuniões do Conselho de Saúde (nacional, estadual e municipal) e memórias da Comissão Temática de Saúde Mental (estadual e municipal). Participaram deste estudo nove conselheiros ou ex-conselheiros de saúde, por meio de uma entrevista individual com roteiro semiestruturado. Como marco teórico de análise desta pesquisa, foi proposto o agir comunicativo de Jürgen Habermas. Dentre os temas que emergiram da pesquisa documental, encontram-se as diretrizes de processos intersetoriais, bem como a ampliação de leitos para crianças e adolescentes. As entrevistas apontaram a falta de discussão da temática, predomínio da perspectiva punitivista e para a necessidade de um debate mais amplo. A falta de espaços intersubjetivos de escuta democrática compromete o agir comunicativo, ocasionando a invisibilização da criança e do adolescente no processo de formulação da política e enfraquecendo os espaços de participação e controle social.

Abstract This qualitative, descriptive, and exploratory documentary and field research aimed to analyze how children and adolescents are included in the formulation of public mental health policies. The document analysis database consisted of reports from Health Conferences (national, state, and municipal), minutes of meetings of the Health Council (national, state, and municipal), and memories of the Thematic Commission on Mental Health (state and municipal). Nine counselors or former health counselors participated in this study through an individual interview with a semi-structured script. Furthermore, the theoretical framework for the analysis of this research was based on the communicative action of Jürgen Habermas. The themes that emerged from the documentary research included the guidelines for intersectoral processes, as well as the expansion of beds for children and adolescents. In addition, the interviews indicated the lack of discussion on the subject, predominance of the punitive perspective, and need for a broader debate. The lack of intersubjective spaces for democratic listening compromises communicative action, resulting in the invisibility of children and adolescents in the policy formulation process and reduced opportunities for participation and social control.

Abstract This qualitative, descriptive, and exploratory documentary and field research aimed to analyze how children and adolescents are included in the formulation of public mental health policies. The document analysis database consisted of reports from Health Conferences (national, state, and municipal), minutes of meetings of the Health Council (national, state, and municipal), and memories of the Thematic Commission on Mental Health (state and municipal). Nine counselors or former health counselors participated in this study through an individual interview with a semi-structured script. Furthermore, the theoretical framework for the analysis of this research was based on the communicative action of Jürgen Habermas. The themes that emerged from the documentary research included the guidelines for intersectoral processes, as well as the expansion of beds for children and adolescents. In addition, the interviews indicated the lack of discussion on the subject, predominance of the punitive perspective, and need for a broader debate. The lack of intersubjective spaces for democratic listening compromises communicative action, resulting in the invisibility of children and adolescents in the policy formulation process and reduced opportunities for participation and social control. qualitative descriptive policies national, national (national state municipal, municipal , municipal) municipal. . semistructured semi structured script Furthermore Habermas processes addition subject perspective debate control

Resumo O objetivo do trabalho foi analisar como crianças e adolescentes são contemplados nos processos de participação para a formulação das políticas públicas de saúde mental. Pesquisa qualitativa, descritiva e exploratória de caráter documental e de campo. A base de dados da análise documental consistiu em: relatórios das Conferências de Saúde (nacional, estadual e municipal), atas de reuniões do Conselho de Saúde (nacional, estadual e municipal) e memórias da Comissão Temática de Saúde Mental (estadual e municipal). Participaram deste estudo nove conselheiros ou ex-conselheiros de saúde, por meio de uma entrevista individual com roteiro semiestruturado. Como marco teórico de análise desta pesquisa, foi proposto o agir comunicativo de Jürgen Habermas. Dentre os temas que emergiram da pesquisa documental, encontram-se as diretrizes de processos intersetoriais, bem como a ampliação de leitos para crianças e adolescentes. As entrevistas apontaram a falta de discussão da temática, predomínio da perspectiva punitivista e para a necessidade de um debate mais amplo. A falta de espaços intersubjetivos de escuta democrática compromete o agir comunicativo, ocasionando a invisibilização da criança e do adolescente no processo de formulação da política e enfraquecendo os espaços de participação e controle social. mental qualitativa campo em nacional, nacional (nacional municipal, municipal , municipal. . exconselheiros ex semiestruturado Habermas encontramse encontram se intersetoriais temática amplo social

The work sought to understand how binding the public policy councils of Porto Alegre, Brazil, are for the public power. Therefore, the councils were characterized, an attempt to define and explore the degree of binding, with the analysis of the law and the verbs present in their competences. It was observed that they are more in the field of representation than participation and that they are not very binding. However, the potential that mandatory implementation has to contribute to the effective institutionalization and consequent binding of the councils to public power stands out. Alegre Brazil Therefore characterized competences However out

O trabalho buscou compreender o quanto os conselhos de políticas públicas de Porto Alegre são vinculantes para o poder público. Para tanto, realizou-se a caracterização dos conselhos, tentativa de definição e exploração do grau de vinculação, através da análise da lei e dos verbos presentes em suas competências. Observou-se que eles estão mais no campo da representação do que da participação, e que são pouco vinculantes. Todavia, há potencial para que a implementação obrigatória contribua para a efetiva institucionalização e consequente vinculação dos conselhos ao poder público. público tanto realizouse realizou se competências Observouse Observou participação Todavia

Resumo Diante do desmonte da política ambiental brasileira realizada no governo do ex-presidente Jair Messias Bolsonaro, este artigo busca estabelecer relações entre os desmantelamentos realizados em outra política pública, a Política Nacional de Participação Social (PNPS). A participação tem como objetivo assegurar à sociedade civil a equidade na decisão das políticas públicas e o controle social do Estado. Com o desmonte da PNPS, muitas instituições participativas foram limitadas, incluindo os conselhos ligados à questão ambiental. Este trabalho realizou uma análise institucional nas normas e documentos que regem três conselhos: o Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA) o Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH) e o Conselho Deliberativo do Fundo Nacional do Meio Ambiente. Esses conselhos foram alterados no ano de 2019, por meio do Decreto n. 9.806/2019, do Decreto n. 10.000/2019 e do Decreto n. 10.224/2020. Os dados demonstraram que ocorreram muitas supressões no número de representantes desses conselhos, principalmente dos representantes da sociedade civil, observados no CONAMA e no CNRH, ao passo que no Conselho Deliberativo do Fundo Nacional do Meio Ambiente a representação da sociedade civil foi extinta em sua totalidade. Assim, tanto a paridade quanto a pluralidade dos conselhos foram suprimidas dessas instituições. expresidente ex presidente Bolsonaro pública PNPS. PNPS . (PNPS) Estado limitadas (CONAMA CNRH (CNRH 2019 n 98062019 9 806 9.806/2019 100002019 10 000 10.000/201 102242020 224 2020 10.224/2020 totalidade Assim (PNPS 201 9806201 80 9.806/201 10000201 1 00 10.000/20 10224202 22 202 10.224/202 20 980620 8 9.806/20 1000020 0 10.000/2 1022420 2 10.224/20 98062 9.806/2 100002 10.000/ 102242 10.224/2 9806 9.806/ 10000 10.000 10224 10.224/ 980 9.806 1000 10.00 1022 10.224 98 9.80 100 10.0 102 10.22 9.8 10. 10.2 9.

Abstract This article aims to establish relationships between the dismantling of the Política Nacional de Participação Social (PNPS – National Policy for Social Participation) and Brazilian environmental policies. Participation aims to ensure a civil society equity in political decision-making and social control of State. However, with the dismantling of the PNPS, many participating institutions are being limited, including the environmental management councils. This article conducted an institutional analysis within three councils: the Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA – National Environmental Council), Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH – National Resources Council), and the Conselho Deliberativo do Fundo Nacional do Meio Ambiente (Deliberative Council of the National Environmental Fund). These councils were changed in 2019, through the Decree n. 9,806/2019, the Decree n. 10,000/2019 and the Decree n. 10.224/2020. The data show that important numerous civil society representations were excluded from CONAMA and CNRH. In the Conselho Deliberativo do Fundo Nacional do Meio Ambiente, civil society representations were completely eliminated. In this context, parity and plurality were suppressed from these councils. PNPS policies decisionmaking decision making State However limited Council, , Council) CNRH Deliberative Fund. Fund . Fund) 2019 n 98062019 9 806 9,806/2019 100002019 10 000 10,000/201 102242020 224 2020 10.224/2020 eliminated context 201 9806201 80 9,806/201 10000201 1 00 10,000/20 10224202 22 202 10.224/202 20 980620 8 9,806/20 1000020 0 10,000/2 1022420 2 10.224/20 98062 9,806/2 100002 10,000/ 102242 10.224/2 9806 9,806/ 10000 10,000 10224 10.224/ 980 9,806 1000 10,00 1022 10.224 98 9,80 100 10,0 102 10.22 9,8 10, 10.2 9, 10.

Resumen Frente al desmantelamiento de la política ambiental brasileña bajo el mandato del expresidente Jair Messias Bolsonaro, este artículo busca establecer vínculos entre el desmantelamiento de otra política pública, la Política Nacional de Participación Social (PNPS). El objetivo de la participación es garantizar que la sociedad civil participe en pie de igualdad en las decisiones de política pública y control social del Estado. Con el desmantelamiento de la PNPS, muchas instituciones participativas quedaron limitadas, incluidos los consejos vinculados a cuestiones ambientales. Este trabajo realizó un análisis institucional de las normas y documentos que rigen tres consejos: el Consejo Nacional del Medio Ambiente (CONAMA), el Consejo Nacional de Recursos Hídricos (CNRH) y el Consejo Deliberativo del Fondo Nacional del Medio Ambiente. Dichos consejos fueron modificados en 2019, mediante el Decreto n. 9.806/2019, el Decreto n. 10.000/2019 y el Decreto n. 10.224/2020. Los datos mostraron que hubo muchas reducciones en el número de representantes en esos consejos, especialmente de representantes de la sociedad civil, como se vio en el CONAMA y en el CNRH, mientras que el Consejo Deliberativo del Fondo Nacional del Medio Ambiente eliminó completamente la representación de la sociedad civil. Así, tanto la paridad como la pluralidad de los consejos fueron eliminadas de esas instituciones. Bolsonaro PNPS. PNPS . (PNPS) Estado limitadas ambientales CONAMA, , (CONAMA) CNRH (CNRH 2019 n 98062019 9 806 9.806/2019 100002019 10 000 10.000/201 102242020 224 2020 10.224/2020 Así (PNPS (CONAMA 201 9806201 80 9.806/201 10000201 1 00 10.000/20 10224202 22 202 10.224/202 20 980620 8 9.806/20 1000020 0 10.000/2 1022420 2 10.224/20 98062 9.806/2 100002 10.000/ 102242 10.224/2 9806 9.806/ 10000 10.000 10224 10.224/ 980 9.806 1000 10.00 1022 10.224 98 9.80 100 10.0 102 10.22 9.8 10. 10.2 9.

Abstract: Experiences of social control over government actions arouse the scientific curiosity of several researchers linked to the defense of citizenship. The objective of this approach is to investigate the contributions and influences that people with disabilities exerted on the formulation of health policy in Pará. This is a qualitative, descriptive and analytical study. The research concludes that the group studied did not have the political capacity to impose changes in government options. Abstract citizenship Pará qualitative study options

Resumo: As experiências de controle social sobre as ações governamentais despertam a curiosidade científica de vários pesquisadores vinculados à defesa da cidadania. O objetivo desta abordagem é investigar as contribuições e as influências que as pessoas com deficiência exerceram na formulação da política de saúde no Pará. Trata-se de estudo qualitativo, descritivo e analítico. A pesquisa conclui que o grupo pesquisado não desempenhou capacidade política para impor inflexões nas opções governamentais. Resumo cidadania Pará Tratase Trata se qualitativo analítico

Resumo O objetivo do presente estudo foi compreender o entendimento dos conselheiros de saúde do Estado do Rio Grande do Sul sobre o tema regionalização da saúde. Apresenta natureza qualitativa, sendo que para a coleta de dados foram empregadas entrevistas semiestruturadas com oito conselheiros de saúde indicados intencionalmente pelo Conselho Estadual de Saúde do Rio Grande do Sul (CES/RS), sendo um representante por macrorregião de saúde e um representante da mesa diretora do CES/RS. Na abordagem teórica do estudo utilizou-se o conceito de poder em Mario Testa e na análise de conteúdo foi aplicada a técnica de análise temática. Observou-se que, a regionalização em saúde não se traduziu como um tema de discussão específico para os conselheiros de saúde entrevistados. O acesso, o acolhimento, as relações de poder, as redes de conversações foram temas secundários que apareceram relacionados aos temas de regionalização e governança da saúde. Assim, no caso estudado, as temáticas da regionalização e da governança em saúde ainda carecem de serem aprofundadas pelo controle social e tem potência para ser exploradas em futuras pesquisas sobre o tema. qualitativa CES/RS, CESRS CES/RS , CES RS (CES/RS) utilizouse utilizou temática Observouse Observou entrevistados acesso acolhimento Assim estudado (CES/RS

Abstract The study aimed to know the understanding of health counselors in the State of Rio Grande do Sul on the topic of health regionalization. It presents a qualitative nature, and for data collection, semi-structured interviews were used with eight health counselors intentionally appointed by the State Health Council of Rio Grande do Sul (CES/RS), one representative per Health Macro-region and one representative from the board director of CES/RS. In the theoretical approach of the study the concept of power in Mario Testa was used and in the content analysis the thematic analysis technique was applied. It was observed that regionalization in health did not translate into a specific topic of discussion for the health counselors interviewed. Access, user embracement, power relations, conversation networks were secondary themes that appeared related to the themes of regionalization and health governance. Thus, in the case studied, the theme of regionalization and governance in health still needs to be deepened by social control and has the potential to be explored in future research on the subject. nature collection semistructured semi structured CES/RS, CESRS CES/RS , CES RS (CES/RS) Macroregion Macro region applied interviewed Access embracement relations Thus studied subject (CES/RS

ABSTRACT Objective This study analyzes the results of evaluative research on the Brazilian Food and Nutritional Security System. Method Was conducted a scoping review by collecting information from four bibliographic databases: Scientific Electronic Library Online (SciELO), Latin American and Caribbean Literature in Health Sciences (LILACS), National Library of Medicine (MEDLINE/PubMed), and Web of Science. Three researchers systematically selected the studies and extracted data. The researchers categorized the studies included according to an evaluative approach to the topics of financing, social participation, decentralization and government management, and monitoring and evaluation. Results Were found 1,987 references, 17 of which were selected for analysis. It is presented the evaluation of the System and of its public policy as a developing field permeated by different types of research and methods and which needs to be better qualified in relation to its theoretical and methodological approaches. The results and recommendations of the studies analyzed point out important elements to guide decision-making in relation to the System and its public policy. Conclusion In view of the recent weakening of the governance structure of this public policy at a national level, this study contributes to the debate on food and nutritional security and its reintegration into the Brazilian governmental agenda. databases SciELO, SciELO , (SciELO) LILACS, LILACS (LILACS) MEDLINE/PubMed, MEDLINEPubMed MEDLINE/PubMed MEDLINE PubMed (MEDLINE/PubMed) Science data financing participation management 1987 1 987 1,98 references analysis approaches decisionmaking decision making level agenda (SciELO (LILACS (MEDLINE/PubMed 198 98 1,9 19 9 1,

RESUMO Objetivo Este estudo analisou os resultados de pesquisas avaliativas sobre o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional no Brasil. Método Foi realizado uma revisão a partir da coleta de informações em quatro bancos de dados bibliográficos: Scientific Electronic Library Online (SciELO), Latin American and Caribbean Literature in Health Sciences (LILACS), National Library of Medicine (MEDLINE/PubMed), e Web of Science. Três pesquisadores selecionaram sistematicamente os estudos e extraíram os dados. Os pesquisadores categorizaram os estudos incluídos de acordo com uma abordagem avaliativa sobre os temas de financiamento, participação social e controle, descentralização e gestão governamental, e monitoramento e avaliação. Resultado Foram encontradas 1.987 referências, das quais 17 foram selecionadas para análise. Apresenta-se a avaliação do Sistema e de sua política pública como um campo em desenvolvimento permeado por diferentes tipos de pesquisa e métodos, e que precisa ser mais bem qualificado em relação às suas abordagens teóricas e metodológicas. Os resultados e recomendações dos estudos analisados apontam elementos importantes para orientar a tomada de decisão em relação ao Sistema e sua política pública. Conclusão Diante da recente fragilização da estrutura de governança dessa política pública em nível nacional, este estudo contribui para o debate sobre segurança alimentar e nutricional e sua reinserção na agenda governamental brasileira. Brasil bibliográficos SciELO, SciELO , (SciELO) LILACS, LILACS (LILACS) MEDLINE/PubMed, MEDLINEPubMed MEDLINE/PubMed MEDLINE PubMed (MEDLINE/PubMed) Science financiamento controle 1987 1 987 1.98 referências análise Apresentase Apresenta se métodos metodológicas nacional brasileira (SciELO (LILACS (MEDLINE/PubMed 198 98 1.9 19 9 1.

Abstract This study analyzes aspects of mental health in Brazil as an active political field involving a range of social segments and actors from opposing fields in a context of advancing neoliberalism and pandemic. The analysis begins in 2016, when fiscal austerity entered the national agenda, and proceeds through the pandemic until the present day, when both phenomena continue to prevail, even if the intensity of the pandemic is now reduced. In the ambit of mental health, the national policy based on the principles of the psychiatric reform has suffered severe setbacks. Nonetheless, despite state-sponsored efforts to discourage social control and public participation, important sectors of society are engaged in active resistance. 2016 agenda day prevail reduced setbacks Nonetheless statesponsored state sponsored participation resistance 201 20 2

Resumo O trabalho analisa aspectos da saúde mental no Brasil como campo político ativo, que envolve vários atores e segmentos sociais em áreas de disputa opostas, em tempos de pandemia e de avanço do projeto neoliberal. Tem como início de delimitação temporal 2016, quando as políticas de austeridade fiscal entram na agenda nacional, e vai até os dias atuais com o cenário da pandemia, ambas ainda vigentes, embora a pandemia tenha diminuído sua intensidade. No âmbito da saúde mental, a política nacional enfrenta profundos retrocessos quanto aos princípios da reforma psiquiátrica. Entretanto, a despeito da tentativa do Estado de desestimular o controle social e a participação popular, observam-se resistências de importantes setores. ativo opostas neoliberal 2016 vigentes intensidade psiquiátrica Entretanto popular observamse observam se setores 201 20 2

RESUMO Este ensaio parte da premissa de que a melhor estratégia para controlar os mosquitos vetores das arboviroses, e alcançar efetivos resultados profiláticos no complexo ambiente urbano das favelas brasileiras, é promover rotineiras ações de manejo ambiental inseridas em uma orientação integrada e interdisciplinar. Essa premissa se sustenta na complexa realidade social e urbana das favelas, no histórico de insucessos das ações de controle dos vetores em obter eficazes resultados profiláticos e nos exemplos bem-sucedidos de manejo ambiental no País. O método profilático alternativo utilizado no Brasil com base na liberação de mosquitos, em particular infectados com Wolbachia é comentado, mas ainda não possui resultado profilático nas favelas brasileiras. A partir dessa premissa, argumentamos que existe um grande potencial de utilizar habilidades na mediação de conflitos para buscar efetivas e factíveis ações de manejo ambiental na eliminação dos criadouros urbanos dos vetores das arboviroses nas favelas onde residem muitas comunidades socialmente vulneráveis.

ABSTRACT This essay starts from the premise that the best strategy to control mosquito vectors of arboviruses and achieve effective prophylactic results in the complex urban environment of Brazilian slums is to promote routine environmental management actions within an integrated and interdisciplinary approach. This premise is based on the complex social and urban reality of the slums, on the history of failures of vector control actions to obtain effective prophylactic results, and on the successful examples of environmental management in the country. The alternative prophylactic method used in Brazil based on the release of mosquitoes, in particular, infected with Wolbachia, is commented on, but still lacks prophylactic results in Brazilian slums. From this premise, we argue that there is great potential for using conflict mediation skills to pursue effective and feasible environmental management actions to eliminate urban breeding sites for arboviruses vectors in the slums where many socially vulnerable communities reside.

RESUMO A Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), quando estabelecida em 2006, corroborou o direcionamento do modelo assistencial em conformidade com a universalização do sistema de saúde brasileiro. Contudo, alterações recentes na sua organização e financiamento demonstram inflexões. O objetivo do artigo foi analisar processos decisórios relacionados com a PNAB, em distintos espaços de deliberação do Sistema Único de Saúde (SUS), que incidiram em mudanças nessa política, no período de 2016 a 2020. Trata-se de um estudo de caso exploratório e retrospectivo, que adotou o process tracing. Foram analisadas as atas das reuniões do Conselho Nacional de Saúde (CNS) e da Comissão Intergestores Tripartite (CIT) de 2016 a 2020. As gravações de Reuniões Ordinárias da CIT, entre 2019 e 2020, também foram fontes de informações. Alterações na política deram-se sob a baixa interlocução e desaprovação da instância nacional de participação e controle social do SUS. O CNS atuou como um espaço de denúncia e resistência às mudanças, porém, com baixa capacidade de influenciar as decisões políticas. Por sua vez, o espaço intergovernamental do SUS revelou cooperação entre representantes de gestores subnacionais, com poucas tensões, no que diz respeito à agenda de mudança proposta pela União.

ABSTRACT The National Primary Care Policy (PNAB), when established in 2006, corroborated the direction of the care model in accordance with the universalization of the Brazilian health system. However, recent changes in its organization and funding demonstrate inflections. The aim of the study is to analyze decision-making processes related to the PNAB, in different deliberation spaces of the SUS, which influenced changes in such policy, in the period between 2016 and 2020. This is an exploratory and retrospective case study, which adopted process tracing. Meeting minutes of the National Health Council (CNS) and Tripartite Inter-managers Commission (CIT) from 2016 to 2020 were analyzed. Recordings of Ordinary CIT Meetings, between 2019 and 2020, were also sources of information. Changes in the policy took place under the low dialogue and disapproval of the national instance of participation and social control of the SUS. The CNS acted as a space for denunciation and resistance to changes, but with a low capacity to influence political decisions. In turn, the intergovernmental space of the SUS revealed cooperation between representatives of subnational managers, with few tensions, with regard to the change agenda proposed by the Union.

ABSTRACT This essay starts from the premise that the best strategy to control mosquito vectors of arboviruses and achieve effective prophylactic results in the complex urban environment of Brazilian slums is to promote routine environmental management actions within an integrated and interdisciplinary approach. This premise is based on the complex social and urban reality of the slums, on the history of failures of vector control actions to obtain effective prophylactic results, and on the successful examples of environmental management in the country. The alternative prophylactic method used in Brazil based on the release of mosquitoes, in particular, infected with Wolbachia, is commented on, but still lacks prophylactic results in Brazilian slums. From this premise, we argue that there is great potential for using conflict mediation skills to pursue effective and feasible environmental management actions to eliminate urban breeding sites for arboviruses vectors in the slums where many socially vulnerable communities reside. approach country mosquitoes particular Wolbachia reside

RESUMO Este ensaio parte da premissa de que a melhor estratégia para controlar os mosquitos vetores das arboviroses, e alcançar efetivos resultados profiláticos no complexo ambiente urbano das favelas brasileiras, é promover rotineiras ações de manejo ambiental inseridas em uma orientação integrada e interdisciplinar. Essa premissa se sustenta na complexa realidade social e urbana das favelas, no histórico de insucessos das ações de controle dos vetores em obter eficazes resultados profiláticos e nos exemplos bem-sucedidos de manejo ambiental no País. O método profilático alternativo utilizado no Brasil com base na liberação de mosquitos, em particular infectados com Wolbachia é comentado, mas ainda não possui resultado profilático nas favelas brasileiras. A partir dessa premissa, argumentamos que existe um grande potencial de utilizar habilidades na mediação de conflitos para buscar efetivas e factíveis ações de manejo ambiental na eliminação dos criadouros urbanos dos vetores das arboviroses nas favelas onde residem muitas comunidades socialmente vulneráveis. brasileiras interdisciplinar bemsucedidos bem sucedidos País comentado vulneráveis

ABSTRACT The National Primary Care Policy (PNAB), when established in 2006, corroborated the direction of the care model in accordance with the universalization of the Brazilian health system. However, recent changes in its organization and funding demonstrate inflections. The aim of the study is to analyze decision-making processes related to the PNAB, in different deliberation spaces of the SUS, which influenced changes in such policy, in the period between 2016 and 2020. This is an exploratory and retrospective case study, which adopted process tracing. Meeting minutes of the National Health Council (CNS) and Tripartite Inter-managers Commission (CIT) from 2016 to 2020 were analyzed. Recordings of Ordinary CIT Meetings, between 2019 and 2020, were also sources of information. Changes in the policy took place under the low dialogue and disapproval of the national instance of participation and social control of the SUS. The CNS acted as a space for denunciation and resistance to changes, but with a low capacity to influence political decisions. In turn, the intergovernmental space of the SUS revealed cooperation between representatives of subnational managers, with few tensions, with regard to the change agenda proposed by the Union. PNAB , (PNAB) 2006 system However inflections decisionmaking decision making 201 tracing (CNS Intermanagers Inter managers (CIT 202 analyzed Meetings information decisions turn tensions Union (PNAB 200 20 2

RESUMO A Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), quando estabelecida em 2006, corroborou o direcionamento do modelo assistencial em conformidade com a universalização do sistema de saúde brasileiro. Contudo, alterações recentes na sua organização e financiamento demonstram inflexões. O objetivo do artigo foi analisar processos decisórios relacionados com a PNAB, em distintos espaços de deliberação do Sistema Único de Saúde (SUS), que incidiram em mudanças nessa política, no período de 2016 a 2020. Trata-se de um estudo de caso exploratório e retrospectivo, que adotou o process tracing. Foram analisadas as atas das reuniões do Conselho Nacional de Saúde (CNS) e da Comissão Intergestores Tripartite (CIT) de 2016 a 2020. As gravações de Reuniões Ordinárias da CIT, entre 2019 e 2020, também foram fontes de informações. Alterações na política deram-se sob a baixa interlocução e desaprovação da instância nacional de participação e controle social do SUS. O CNS atuou como um espaço de denúncia e resistência às mudanças, porém, com baixa capacidade de influenciar as decisões políticas. Por sua vez, o espaço intergovernamental do SUS revelou cooperação entre representantes de gestores subnacionais, com poucas tensões, no que diz respeito à agenda de mudança proposta pela União. PNAB , (PNAB) 2006 brasileiro Contudo inflexões SUS, (SUS) 201 2020 Tratase Trata se retrospectivo tracing (CNS CIT (CIT informações deramse deram porém políticas vez subnacionais tensões União (PNAB 200 (SUS 20 202 2

Resumo O presente trabalho promove a discussão sobre a governança interfederativa, a participação popular e o controle social na institucionalização e no funcionamento da Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte – RMVPLN, em tempos de retomada da agenda neoliberal em sua versão mais ortodoxa. Parte-se da análise do desenho normativo-institucional e do virtual descompasso entre o discurso contido nos marcos jurídicos que instituíram e regulamentaram o funcionamento da RMVPLN em cotejo com as garantias de participação popular e controle social enunciadas na Constituição Federal, nos Estatutos da Cidade e da Metrópole, enfatizando-se o impacto que o déficit democrático, presente nessas assimetrias, pode produzir nas políticas públicas de alcance regional e consequente efetivação da justiça socioterritorial.

Abstract The present work discusses interdepartmental governance, popular participation and social control in the institutionalization and functioning of the Metropolitan Region of the Paraíba Valley and North Coast -RMVPLN (acronym in Portuguese), São Paulo, Brazil, in view of the resumption of neoliberal policies in their most orthodox version. It starts with the analysis of the normative-institutional design and of the virtual mismatch between the discourse of the legal frameworks that instituted and regulated the functioning of the RMVPLN and the guarantees of popular participation and social control enunciated in the Federal Constitution and in the Statutes of the City and Metropolis. The article emphasizes the impact that the democratic deficit present in these asymmetries can have on the public policies of regional scope and on the consequent fulfilment of socio-territorial justice.