Resumo O trabalho testa a existência da Curva Ambiental de Kuznets (CKA) na relação entre o PIB per capita e a geração de resíduos sólidos nos municípios brasileiros. Foram estimados modelos de dados em painel para o período de 2011 a 2015. Os resultados confirmaram a hipótese da CKA para a produção de resíduos sólidos domiciliares nos municípios do país. Em relação às demais variáveis, observou-se que a cobrança pela prestação do serviço e a coleta seletiva tendem a causar uma diminuição na geração de resíduos sólidos per capita. Utilizando-se os municípios da região Nordeste como referência, observou-se que a produção de resíduos sólidos é menor nos municípios das regiões Sudeste e Sul. Para os municípios das regiões Norte e Centro-Oeste, as diferenças não foram significativas.

Abstract This work tests the existence of the Kuznets Environmental Curve (CKA) in the relationship between GDP per capita and solid waste generation in Brazilian municipalities. Panel data models were estimated for the period from 2011 to 2015. The results confirmed the CKA hypothesis for the production of solid household waste in the country’s municipalities. In relation to the other variables, it was observed that the charge for the provision of the service and selective collection tend to cause a decrease in solid waste generation per capita. Using the municipalities of the Northeast region as a reference, it was observed that the production of solid waste is lower in the municipalities of the Southeast and Southern regions. For the municipalities of the Northern and Central-West regions, the differences were not significant.

Resumo O saneamento básico inadequado pode ocasionar uma série de doenças endêmicas e epidêmicas. O objetivo é analisar a influência da Política Municipal de Saneamento Básico (PMSB) na ocorrência de doenças relacionadas ao saneamento básico inadequado nos municípios brasileiros. Utilizando dados da Pesquisa de Informações Básicas Municipais (MUNIC) de 2017, a análise empírica é dividida em duas etapas. Primeiro, utiliza-se o modelo probit espacial para identificar se a presença da PMSB influencia a probabilidade dos municípios apresentarem doenças. Segundo, utiliza-se o modelo logit para verificar as chances de ocorrência de doenças, levando em consideração o tipo de cluster espacial de PMSB que os municípios pertencem. Os resultados da primeira etapa detectaram a presença de dependência espacial e não permitem afirmar que possuir a PMSB diminui a probabilidade de ocorrência de doenças. Os resultados da segunda etapa mostraram que há uma diminuição das chances de ocorrência de doenças em municípios que pertencem a clusters do tipo HH (municípios com PMSB, cercados por municípios com PMSB) e LH (municípios sem PMSB, cercados por municípios com PMSB). Conclui-se que para a PMSB ser efetiva na redução da ocorrência de doenças, ela deve ser planejada em um contexto espacial mais amplo que os limites municipais.

Abstract Inadequate sanitation can lead to several endemic and epidemic diseases. The objective is to analyze the influence of the Municipal Basic Sanitation Policy (PMSB) on the occurrence of diseases related to inadequate basic sanitation in Brazilian municipalities. Using data from the 2017 Municipal Basic Information Survey (MUNIC), the empirical analysis is divided into two steps. First, the spatial probit model is used to identify whether the presence of PMSB influences the likelihood of municipalities having diseases. Second, the logit model is used to verify the chances of diseases occurrence, taking into account the type of PMSB spatial cluster that the municipalities belong to. The results of the first stage detected the presence of spatial dependence and do not confirmed that having the PMSB reduces the probability of diseases occurrence in the municipalities. The results of the second stage showed that there is a decreased chance of disease occurrence in municipalities that belong to HH clusters (municipalities with PMSB, surrounded by municipalities with PMSB) and LH clusters (municipalities without PMSB, surrounded by municipalities with PMSB). These results show that PMSB must be planned considering a wider context than municipal boundaries.