RESUMO O objetivo deste trabalho foi analisar a literatura sobre o crescimento demográfico e a atuação política dos evangélicos, especialmente no âmbito do Congresso Nacional, em particular, com relação à política de saúde das mulheres e dos Direitos Sexuais e Reprodutivos (DSR). Trata-se de uma revisão narrativa da produção científica nacional registrada no portal de periódicos da Coordenação de Aperfeiçoamento do Pessoal de Nível Superior (Capes), no período 2016-2021, usando os descritores “evangélico”, “agenda neoconservadora” e “saúde das mulheres”. Foram selecionados 80 artigos que tratam da relação entre o crescimento do número de igrejas evangélicas e de fiéis vinculados a essas organizações religiosas no Brasil. Do conjunto do artigos analisados, 42,5% analisam a agenda defendida pelos setores religiosos do campo conservador, incluindo um conjunto de temas, tais como política, sexualidade e reprodução, ‘ideologia de gênero’, direitos humanos da população LGBTQIA+, DSR, aborto, educação sexual nas escolas, casamento entre pessoas do mesmo sexo, estatuto da família, estatuto do nascituro, violência sexual, frentes em defesa da vida e da família, religiões de matriz africana, racismo religioso e intolerância religiosa. Assim, enfatiza-se a importância desse tema nas pesquisas em saúde coletiva, principalmente na área de política, planejamento e gestão em saúde. evangélicos Nacional particular DSR. DSR . (DSR) Tratase Trata se Capes, Capes , (Capes) 20162021, 20162021 2016 2021, 2021 2016-2021 evangélico, evangélico “evangélico” neoconservadora mulheres. mulheres” 8 Brasil analisados 425 42 5 42,5 conservador temas reprodução ideologia gênero, gênero gênero’ LGBTQIA LGBTQIA+ aborto escolas sexo família nascituro africana religiosa Assim enfatizase enfatiza coletiva (DSR (Capes 2016202 201 202 2016-202 “evangélico 4 42, 201620 20 2016-20 20162 2 2016-2 2016-

ABSTRACT The aim of this study was to analyze the literature on the demographic growth and political action of evangelicals, especially in the context of the National Congress, in particular, with regard to women’s health policy and Sexual and Reproductive Rights (DSR). This is a narrative review of the national scientific production registered in the journal portal of the Coordination for the Improvement of Higher Education Personnel (CAPES), in the period 2016-2022, using the descriptors “evangelical”, “neoconservative agenda” and “women’s health”. We selected 80 articles that deal with the relationship between the growth of the number of evangelical churches and faithful linked to these churches in Brazil. Of the articles analyzed, 42.5% examine the agenda defended by religious sectors of the conservative field, including a set of themes, such as politics, sexuality and reproduction, ‘gender ideology’, human rights of the LGBTQIA+ population, DSR, abortion, sex education in schools, same-sex marriage, family status, status of the unborn child, sexual violence, fronts in defense of life and family, religions of African origin, religious racism and religious intolerance. Thus, the importance of this theme in public health research is emphasized, especially in the area of health policy, planning and management. evangelicals Congress particular womens women s DSR. DSR . (DSR) CAPES, CAPES , (CAPES) 20162022, 20162022 2016 2022, 2022 2016-2022 evangelical, “evangelical” neoconservative health. health” 8 Brazil analyzed 425 42 5 42.5 field themes politics reproduction gender ideology, ideology ideology’ LGBTQIA population abortion schools samesex same marriage child violence origin intolerance Thus emphasized management (DSR (CAPES 2016202 201 202 2016-202 “evangelical 4 42. 201620 20 2016-20 20162 2 2016-2 2016-

ABSTRACT The aim of this study was to analyze the literature on the demographic growth and political action of evangelicals, especially in the context of the National Congress, in particular, with regard to women’s health policy and Sexual and Reproductive Rights (DSR). This is a narrative review of the national scientific production registered in the journal portal of the Coordination for the Improvement of Higher Education Personnel (CAPES), in the period 2016-2022, using the descriptors “evangelical”, “neoconservative agenda” and “women’s health”. We selected 80 articles that deal with the relationship between the growth of the number of evangelical churches and faithful linked to these churches in Brazil. Of the articles analyzed, 42.5% examine the agenda defended by religious sectors of the conservative field, including a set of themes, such as politics, sexuality and reproduction, ‘gender ideology’, human rights of the LGBTQIA+ population, DSR, abortion, sex education in schools, same-sex marriage, family status, status of the unborn child, sexual violence, fronts in defense of life and family, religions of African origin, religious racism and religious intolerance. Thus, the importance of this theme in public health research is emphasized, especially in the area of health policy, planning and management.

RESUMO O objetivo deste trabalho foi analisar a literatura sobre o crescimento demográfico e a atuação política dos evangélicos, especialmente no âmbito do Congresso Nacional, em particular, com relação à política de saúde das mulheres e dos Direitos Sexuais e Reprodutivos (DSR). Trata-se de uma revisão narrativa da produção científica nacional registrada no portal de periódicos da Coordenação de Aperfeiçoamento do Pessoal de Nível Superior (Capes), no período 2016-2021, usando os descritores “evangélico”, “agenda neoconservadora” e “saúde das mulheres”. Foram selecionados 80 artigos que tratam da relação entre o crescimento do número de igrejas evangélicas e de fiéis vinculados a essas organizações religiosas no Brasil. Do conjunto do artigos analisados, 42,5% analisam a agenda defendida pelos setores religiosos do campo conservador, incluindo um conjunto de temas, tais como política, sexualidade e reprodução, ‘ideologia de gênero’, direitos humanos da população LGBTQIA+, DSR, aborto, educação sexual nas escolas, casamento entre pessoas do mesmo sexo, estatuto da família, estatuto do nascituro, violência sexual, frentes em defesa da vida e da família, religiões de matriz africana, racismo religioso e intolerância religiosa. Assim, enfatiza-se a importância desse tema nas pesquisas em saúde coletiva, principalmente na área de política, planejamento e gestão em saúde.

Abstract Conjuncture analysis has been used by researchers from different areas to speak about political processes and contribute to praxis. However, its realization has not been accompanied by a clear explanation of the references that support such studies. The aim of this article is to examine productions about conjuncture analysis to identify relevant elements to the constitution of this approach. This is a narrative review that deepens theoretical and methodological aspects about the conjunctural analysis. Connections could be noticed between the theoretical approach and the choices related to time and space that also impact the privileged subjects. This type of analysis articulates political and scientific praxis, linking a recent past which does not lose sight of the historical process and the expectations of the subjects. praxis However studies subjects

Resumo A análise de conjuntura tem sido aplicada por pesquisadores de diversas áreas do conhecimento para abordar processos políticos e contribuir com a práxis. Observa-se, no entanto, que sua realização não tem sido acompanhada de clara explicitação dos referenciais que subsidiam tais estudos. O objetivo deste artigo é examinar produções que tratam da análise de conjuntura, de modo a identificar elementos considerados relevantes para constituição dessa abordagem. Trata-se de uma revisão narrativa que aprofunda aspectos teórico-metodológicos acerca da análise conjuntural. Foi possível perceber conexões entre a abordagem teórica e as escolhas relacionadas ao tempo e ao espaço que impactam, também, nos sujeitos privilegiados. Esse tipo de análise articula práxis política e científica, interligando um passado recente que não perde de vista o processo histórico e as expectativas dos sujeitos. Observase, Observase Observa se, se Observa-se entanto estudos Tratase Trata teóricometodológicos teórico metodológicos conjuntural impactam também privilegiados científica

ABSTRACT The aim of this article is to identify organizational strategies and operational challenges to implement the multidisciplinary work process of the Expanded Family Health and Primary Healthcare Center (NASF-AB) teams in the context of the COVID-19 pandemic in Brazil. This is an integrative review study in the LILACS and Science Direct databases, PubMed, Virtual Health Library (VHL), Scientific Electronic Library Online (SciELO), Google Scholar and document review of technical publications (protocols, technical notes, letters, ordinances) on the official website of the Brazilian Ministry of Health. Thirteen studies were included and no technical documents published by the Ministry of Health were located which dealt directly with the reorganization of the NASF-AB work process during the pandemic. It was evidenced that the elements that make up the teamwork process have been modified, such as interprofessional communication and collaboration, interdependence of actions and user-centered care. During the course of the pandemic, a predominance of managerial rationality was noted, with a greater focus on case screening and monitoring activities and clinical-assistance support to the detriment of technical-pedagogical support to Primary Care (PC) teams, characterizing an underutilization of the potential of the multiprofessional team within the scope of Primary Health Care.

RESUMO O objetivo deste artigo é identificar as estratégias para organização e os desafios operacionais para efetivar o processo de trabalho multiprofissional das equipes do Núcleo Ampliado de Saúde da Família e Atenção Básica (Nasf-AB) no contexto da pandemia da Covid-19 no Brasil. Trata-se de estudo de revisão integrativa nas bases de dados Lilacs, Science Direct, PubMed, Biblioteca Virtual em Saúde (BVS), Scientific Electronic Library Online (SciELO), Scholar Google e revisão documental de publicações técnicas (protocolos, notas técnicas, ofícios, portarias) no site oficial do Ministério da Saúde do Brasil. Foram incluídos 13 estudos e não foram localizados documentos técnicos publicados pelo Ministério da Saúde que tratassem diretamente sobre a reorganização do processo de trabalho do Nasf-AB durante a pandemia. Evidenciou-se que os elementos que compõem o processo de trabalho em equipe foram modificados, tais como comunicação e colaboração interprofissional, interdependência das ações e atenção centrada no usuário. No curso da pandemia, notou-se uma predominância da racionalidade gerencial, com maior foco em atividades de rastreio e monitoramento de casos e apoio clínico-assistencial, em detrimento de apoio técnico-pedagógico às equipes de AB, caracterizando um subaproveitamento das potencialidades da equipe multiprofissional no âmbito da Atenção Primária à Saúde.

ABSTRACT The aim of this article is to identify organizational strategies and operational challenges to implement the multidisciplinary work process of the Expanded Family Health and Primary Healthcare Center (NASF-AB) teams in the context of the COVID-19 pandemic in Brazil. This is an integrative review study in the LILACS and Science Direct databases, PubMed, Virtual Health Library (VHL), Scientific Electronic Library Online (SciELO), Google Scholar and document review of technical publications (protocols, technical notes, letters, ordinances) on the official website of the Brazilian Ministry of Health. Thirteen studies were included and no technical documents published by the Ministry of Health were located which dealt directly with the reorganization of the NASF-AB work process during the pandemic. It was evidenced that the elements that make up the teamwork process have been modified, such as interprofessional communication and collaboration, interdependence of actions and user-centered care. During the course of the pandemic, a predominance of managerial rationality was noted, with a greater focus on case screening and monitoring activities and clinical-assistance support to the detriment of technical-pedagogical support to Primary Care (PC) teams, characterizing an underutilization of the potential of the multiprofessional team within the scope of Primary Health Care. NASFAB NASF AB (NASF-AB COVID19 COVID 19 COVID-1 Brazil databases PubMed VHL, VHL , (VHL) SciELO, SciELO (SciELO) protocols, protocols (protocols notes letters ordinances modified collaboration usercentered user centered care noted clinicalassistance clinical assistance technicalpedagogical pedagogical PC (PC COVID1 1 COVID- (VHL (SciELO

RESUMO O objetivo deste artigo é identificar as estratégias para organização e os desafios operacionais para efetivar o processo de trabalho multiprofissional das equipes do Núcleo Ampliado de Saúde da Família e Atenção Básica (Nasf-AB) no contexto da pandemia da Covid-19 no Brasil. Trata-se de estudo de revisão integrativa nas bases de dados Lilacs, Science Direct, PubMed, Biblioteca Virtual em Saúde (BVS), Scientific Electronic Library Online (SciELO), Scholar Google e revisão documental de publicações técnicas (protocolos, notas técnicas, ofícios, portarias) no site oficial do Ministério da Saúde do Brasil. Foram incluídos 13 estudos e não foram localizados documentos técnicos publicados pelo Ministério da Saúde que tratassem diretamente sobre a reorganização do processo de trabalho do Nasf-AB durante a pandemia. Evidenciou-se que os elementos que compõem o processo de trabalho em equipe foram modificados, tais como comunicação e colaboração interprofissional, interdependência das ações e atenção centrada no usuário. No curso da pandemia, notou-se uma predominância da racionalidade gerencial, com maior foco em atividades de rastreio e monitoramento de casos e apoio clínico-assistencial, em detrimento de apoio técnico-pedagógico às equipes de AB, caracterizando um subaproveitamento das potencialidades da equipe multiprofissional no âmbito da Atenção Primária à Saúde. NasfAB Nasf AB (Nasf-AB Covid19 Covid 19 Covid-1 Brasil Tratase Trata se Lilacs Direct PubMed BVS, BVS , (BVS) SciELO, SciELO (SciELO) protocolos, protocolos (protocolos ofícios portarias 1 Evidenciouse Evidenciou modificados interprofissional usuário notouse notou gerencial clínicoassistencial, clínicoassistencial clínico assistencial, assistencial clínico-assistencial técnicopedagógico técnico pedagógico Covid1 Covid- (BVS (SciELO

Abstract The aim of this study is to analyze the political action of the Brazilian Health Care Reform Movement (MRSB, Movimento da Reforma Sanitária Brasileira), particularly Cebes and Abrasco, during the COVID-19 pandemic. The data were obtained through the documental review of publications from the abovementioned entities, which describe their positions on government actions implemented between January 2020 and June 2021. The results show that the performance of these entities included several actions, most of them reactive and critical of the Federal Government’s role in the pandemic. Moreover, they led the creation of “Frente pela Vida”, an organization that brought together several scientific entities and civil society organizations, whose highlight was the preparation and dissemination of the “Frente pela Vida Plan”, a document that contains a comprehensive analysis of the pandemic and its social determinants, as well as a set of proposals to face the pandemic and its effects on the population’s living and health conditions. It is concluded that the performance of the MRSB entities reveals alignment with the original project of the Brazilian Health Care Reform (RSB, Reforma Sanitária Brasileira), emphasizing the relationship between health and democracy, the defense of the universal right to health and the expansion and strengthening of the Brazilian Unified Health System - SUS (Sistema Único de Saúde). MRSB, (MRSB Brasileira, Brasileira , Brasileira) Abrasco COVID19 COVID 19 COVID-1 202 2021 Governments Government s Moreover Frente Vida, Vida” organizations Plan, Plan Plan” determinants populations population conditions RSB, RSB (RSB democracy Sistema Saúde. Saúde . Saúde) COVID1 1 COVID- 20 2

Resumo O objetivo deste trabalho é analisar a ação política do Movimento da Reforma Sanitária Brasileira (MRSB), notadamente Cebes e Abrasco, face à pandemia de COVID-19. As informações foram obtidas por meio de revisão documental de publicações das referidas entidades, que apresentam seus posicionamentos diante das ações governamentais implementadas entre janeiro de 2020 e junho de 2021. Os resultados evidenciam que a atuação dessas entidades incluiu ações diversas, em sua maioria reativas e críticas à atuação do governo federal na pandemia. Além disso, protagonizaram a criação da Frente pela Vida, organização que reuniu várias entidades científicas e organizações da sociedade civil, e cujo destaque foi a elaboração e difusão do “Plano Nacional de Enfrentamento à Pandemia de Covid-19”, documento que contém uma análise abrangente da pandemia e suas determinações sociais, bem como um conjunto de proposições para o enfrentamento da pandemia e dos seus efeitos sobre as condições de vida e saúde da população. Conclui-se que a atuação das entidades do MRSB revela alinhamento com o projeto original da RSB, enfatizando as relações entre saúde e democracia, a defesa do direito universal à saúde e a expansão e fortalecimento do SUS. MRSB, , (MRSB) Abrasco COVID19. COVID19 COVID 19. 19 COVID-19 202 2021 diversas disso Vida civil Plano Covid19, Covid19 Covid Covid-19” sociais população Concluise Conclui se RSB democracia SUS (MRSB COVID1 1 COVID-1 20 Covid1 Covid-19 COVID- 2 Covid-1 Covid-

Abstract The study aim is to analyze the performance of the Brazilian federal government (FG) in the COVID-19 pandemic, seeking to identify tensions and conflicts between actors and institutions of the three branches of the government and the FG with state governors. Data production included a review of articles, publications and documents that analyze the pandemic evolution and record announcements, decisions, actions, debates and controversies between these actors in the period of 2020 to 2021. The results include the characterization of the action style of the central Actor and the analysis of conflicts between the Presidency, the Ministry of Health, ANVISA, state governments, the House of Representatives and the Senate and the Federal Supreme Court, seeking to correlate them with the debate around the political projects for health in dispute under the current circumstances. It is concluded that the central actor largely used a communicative action aimed at his supporters and strategic action characterized by imposition, coercion and confrontation in the relationships he maintained with other institutional actors, especially when they diverged from his viewpoints about how to face the health crisis, consistently with his connection to the ultra-neoliberal and authoritarian political project of the FG, which includes the deconstruction of the Brazilian Unified Health System. (FG COVID19 COVID 19 COVID-1 governors articles announcements decisions actions 202 2021 Presidency ANVISA governments Court circumstances imposition crisis ultraneoliberal ultra neoliberal System COVID1 1 COVID- 20 2

Resumo O objetivo é analisar a atuação do governo federal (GF) na pandemia de COVID-19 e identificar as tensões e conflitos entre atores e instituições dos três poderes e do GF com governadores estaduais. A produção de dados incluiu revisão de artigos, publicações e documentos que analisam a pandemia e registram pronunciamentos, decisões, ações, debates e controvérsias entre esses atores no período 2020-2021. Os resultados contemplam a análise do estilo de ação do ator central e dos conflitos entre a Presidência, Ministério da Saúde, Anvisa, governos estaduais, Câmara, Senado e Supremo Tribunal Federal, buscando correlacioná-los com os projetos políticos para a saúde em disputa na atual conjuntura. Conclui-se que o ator central utilizou largamente uma ação comunicativa dirigida a seus apoiadores e uma ação estratégica caracterizada pela imposição, coação e confronto nas relações que manteve com outros atores institucionais, sobretudo quando estes divergiram da sua visão acerca do enfrentamento da crise sanitária, coerentemente com sua vinculação ao projeto político ultra neoliberal e autoritário do GF, que inclui o desmonte do SUS. (GF COVID19 COVID 19 COVID-1 estaduais artigos pronunciamentos decisões ações 20202021. 20202021 2020 2021. 2021 2020-2021 Presidência Saúde Anvisa Câmara Federal correlacionálos correlacioná los conjuntura Concluise Conclui se imposição institucionais sanitária SUS COVID1 1 COVID- 2020202 202 2020-202 202020 20 2020-20 20202 2 2020-2 2020-

Abstract The study aim is to analyze the performance of the Brazilian federal government (FG) in the COVID-19 pandemic, seeking to identify tensions and conflicts between actors and institutions of the three branches of the government and the FG with state governors. Data production included a review of articles, publications and documents that analyze the pandemic evolution and record announcements, decisions, actions, debates and controversies between these actors in the period of 2020 to 2021. The results include the characterization of the action style of the central Actor and the analysis of conflicts between the Presidency, the Ministry of Health, ANVISA, state governments, the House of Representatives and the Senate and the Federal Supreme Court, seeking to correlate them with the debate around the political projects for health in dispute under the current circumstances. It is concluded that the central actor largely used a communicative action aimed at his supporters and strategic action characterized by imposition, coercion and confrontation in the relationships he maintained with other institutional actors, especially when they diverged from his viewpoints about how to face the health crisis, consistently with his connection to the ultra-neoliberal and authoritarian political project of the FG, which includes the deconstruction of the Brazilian Unified Health System.

Resumo O objetivo é analisar a atuação do governo federal (GF) na pandemia de COVID-19 e identificar as tensões e conflitos entre atores e instituições dos três poderes e do GF com governadores estaduais. A produção de dados incluiu revisão de artigos, publicações e documentos que analisam a pandemia e registram pronunciamentos, decisões, ações, debates e controvérsias entre esses atores no período 2020-2021. Os resultados contemplam a análise do estilo de ação do ator central e dos conflitos entre a Presidência, Ministério da Saúde, Anvisa, governos estaduais, Câmara, Senado e Supremo Tribunal Federal, buscando correlacioná-los com os projetos políticos para a saúde em disputa na atual conjuntura. Conclui-se que o ator central utilizou largamente uma ação comunicativa dirigida a seus apoiadores e uma ação estratégica caracterizada pela imposição, coação e confronto nas relações que manteve com outros atores institucionais, sobretudo quando estes divergiram da sua visão acerca do enfrentamento da crise sanitária, coerentemente com sua vinculação ao projeto político ultra neoliberal e autoritário do GF, que inclui o desmonte do SUS.

Abstract The aim of this study is to analyze the political action of the Brazilian Health Care Reform Movement (MRSB, Movimento da Reforma Sanitária Brasileira), particularly Cebes and Abrasco, during the COVID-19 pandemic. The data were obtained through the documental review of publications from the abovementioned entities, which describe their positions on government actions implemented between January 2020 and June 2021. The results show that the performance of these entities included several actions, most of them reactive and critical of the Federal Government’s role in the pandemic. Moreover, they led the creation of “Frente pela Vida”, an organization that brought together several scientific entities and civil society organizations, whose highlight was the preparation and dissemination of the “Frente pela Vida Plan”, a document that contains a comprehensive analysis of the pandemic and its social determinants, as well as a set of proposals to face the pandemic and its effects on the population’s living and health conditions. It is concluded that the performance of the MRSB entities reveals alignment with the original project of the Brazilian Health Care Reform (RSB, Reforma Sanitária Brasileira), emphasizing the relationship between health and democracy, the defense of the universal right to health and the expansion and strengthening of the Brazilian Unified Health System - SUS (Sistema Único de Saúde).

Resumo O objetivo deste trabalho é analisar a ação política do Movimento da Reforma Sanitária Brasileira (MRSB), notadamente Cebes e Abrasco, face à pandemia de COVID-19. As informações foram obtidas por meio de revisão documental de publicações das referidas entidades, que apresentam seus posicionamentos diante das ações governamentais implementadas entre janeiro de 2020 e junho de 2021. Os resultados evidenciam que a atuação dessas entidades incluiu ações diversas, em sua maioria reativas e críticas à atuação do governo federal na pandemia. Além disso, protagonizaram a criação da Frente pela Vida, organização que reuniu várias entidades científicas e organizações da sociedade civil, e cujo destaque foi a elaboração e difusão do “Plano Nacional de Enfrentamento à Pandemia de Covid-19”, documento que contém uma análise abrangente da pandemia e suas determinações sociais, bem como um conjunto de proposições para o enfrentamento da pandemia e dos seus efeitos sobre as condições de vida e saúde da população. Conclui-se que a atuação das entidades do MRSB revela alinhamento com o projeto original da RSB, enfatizando as relações entre saúde e democracia, a defesa do direito universal à saúde e a expansão e fortalecimento do SUS.

Abstract This objective work sets out to analyze whether the construction process of the 2022-2025 Municipal Health Plans (MHP) of the 26 Brazilian capitals and the Federal District (FD) provided for the inclusion of information and communication technologies (ICTs) to enable citizen participation. A total of 37 documents published on the 27 websites of the municipal health secretariats (MHS) were analyzed, in the light of the theoretical concept of the Postulate of coherence, elaborated by Mario Testa for analysis of the health planning process. The results show that ten secretariats adopted strategies to monitor remote social participation in the preparation of the MHP and only nine provided virtual channels for public consultation to define priorities in the context of the pandemic. From the documents analyzed, the adoption of MHS strategies was not identified, such as virtual tents, granting assistance for internet access, tablets, spaces for itinerant access, among others, as a way to enable and encourage broader social participation, in health crisis situations. 20222025 2022 2025 2022-202 (MHP 2 FD (FD ICTs (ICTs 3 (MHS analyzed coherence pandemic identified tents access tablets others situations 2022202 202 2022-20 202220 20 2022-2 20222 2022-

Resumo Este trabalho objetiva analisar se o processo de construção dos planos municipais de saúde (PMS) 2022-2025 das 26 capitais brasileiras e do Distrito Federal (DF) previu a inclusão de tecnologias de informação e comunicação (TICs) para viabilizar a participação cidadã. Foram analisados 37 documentos publicados nos 27 sites das secretarias municipais de Saúde (SMS), à luz da concepção teórica do postulado da coerência, elaborado por Mario Testa para análise do processo de planejamento em saúde. Os resultados evidenciam que dez secretarias adotaram estratégias de mobilização da participação social remota na elaboração do PMS e somente nove disponibilizaram canais virtuais de consulta pública para definição de prioridades no contexto pandêmico. A partir dos documentos analisados, não se identificou a adoção de estratégias pelas SMS, como tendas virtuais, concessão de auxílio para acesso à internet, tablets, espaços para acessos itinerantes, entre outras, como forma de viabilizar e fomentar uma participação social mais abrangente em tempos de crise sanitária. (PMS 20222025 2022 2025 2022-202 2 DF (DF TICs (TICs cidadã 3 SMS , (SMS) coerência pandêmico internet tablets itinerantes outras sanitária 2022202 202 2022-20 (SMS 202220 20 2022-2 20222 2022-

Abstract This objective work sets out to analyze whether the construction process of the 2022-2025 Municipal Health Plans (MHP) of the 26 Brazilian capitals and the Federal District (FD) provided for the inclusion of information and communication technologies (ICTs) to enable citizen participation. A total of 37 documents published on the 27 websites of the municipal health secretariats (MHS) were analyzed, in the light of the theoretical concept of the Postulate of coherence, elaborated by Mario Testa for analysis of the health planning process. The results show that ten secretariats adopted strategies to monitor remote social participation in the preparation of the MHP and only nine provided virtual channels for public consultation to define priorities in the context of the pandemic. From the documents analyzed, the adoption of MHS strategies was not identified, such as virtual tents, granting assistance for internet access, tablets, spaces for itinerant access, among others, as a way to enable and encourage broader social participation, in health crisis situations.

Resumo Este trabalho objetiva analisar se o processo de construção dos planos municipais de saúde (PMS) 2022-2025 das 26 capitais brasileiras e do Distrito Federal (DF) previu a inclusão de tecnologias de informação e comunicação (TICs) para viabilizar a participação cidadã. Foram analisados 37 documentos publicados nos 27 sites das secretarias municipais de Saúde (SMS), à luz da concepção teórica do postulado da coerência, elaborado por Mario Testa para análise do processo de planejamento em saúde. Os resultados evidenciam que dez secretarias adotaram estratégias de mobilização da participação social remota na elaboração do PMS e somente nove disponibilizaram canais virtuais de consulta pública para definição de prioridades no contexto pandêmico. A partir dos documentos analisados, não se identificou a adoção de estratégias pelas SMS, como tendas virtuais, concessão de auxílio para acesso à internet, tablets, espaços para acessos itinerantes, entre outras, como forma de viabilizar e fomentar uma participação social mais abrangente em tempos de crise sanitária.

RESUMO O objetivo deste trabalho foi analisar a produção científica sobre o Movimento da Reforma Sanitária Brasileira, buscando caracterizar os sujeitos envolvidos e as estratégias adotadas. Para isso, foi efetuada uma revisão sistemática de artigos indexados no Portal de periódicos da Capes, na SciELO e na Biblioteca Virtual em Saúde. Os resultados evidenciam a diversidade de olhares acerca dos sujeitos individuais e coletivos que são considerados como integrantes do ‘movimento sanitário’. O Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (Cebes) é o ator mais analisado, mas algumas produções direcionam atenção específica a outras organizações. O protagonismo de cada um desses sujeitos varia em cada artigo e depende também do momento histórico analisado. No que se refere às estratégias, destacam-se tanto a ocupação de espaços no aparelho estatal quanto a produção e divulgação de propostas relacionadas com a defesa do direito universal à saúde e com os diversos aspectos da construção do Sistema Único de Saúde. Além disso, foi identificada uma lacuna na produção científica analisada, porquanto os autores dedicam pouca atenção à caracterização dos sujeitos que compõem o ‘movimento’, aspecto essencial para compreender os conflitos e interesses envolvidos na luta política em torno do processo da reforma sanitária.

ABSTRACT This article aims to analyze the scientific production on the Brazilian Health Sector Reform Movement, seeking to characterize the actors involved and the strategies adopted. To that end, a systematic review of articles indexed in the Capes Journal Portal, in SciELO, and in the Virtual Health Library was carried out. The results show the diversity of views on actors that are considered members of the ‘health movement’. The Brazilian Center for Health Studies (Cebes) is the most analyzed actor, but some productions draw specific attention to other organizations. The protagonism of each of these actors varies in each article and also depends on the historical moment analyzed. In relation to the strategies, both the occupation of spaces in the state apparatus and the production and dissemination of proposals related to the defense of the universal right to health, and the various aspects of the construction of the Unified Health System stand out. In addition, a gap in the analyzed scientific production was identified, as the authors devote little attention to the characterization of the actors that constitute the ‘movement’, an essential aspect to understand the conflicts and interests involved in the political struggle around the health reform process.

RESUMO O objetivo deste trabalho foi analisar a produção científica sobre o Movimento da Reforma Sanitária Brasileira, buscando caracterizar os sujeitos envolvidos e as estratégias adotadas. Para isso, foi efetuada uma revisão sistemática de artigos indexados no Portal de periódicos da Capes, na SciELO e na Biblioteca Virtual em Saúde. Os resultados evidenciam a diversidade de olhares acerca dos sujeitos individuais e coletivos que são considerados como integrantes do ‘movimento sanitário’. O Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (Cebes) é o ator mais analisado, mas algumas produções direcionam atenção específica a outras organizações. O protagonismo de cada um desses sujeitos varia em cada artigo e depende também do momento histórico analisado. No que se refere às estratégias, destacam-se tanto a ocupação de espaços no aparelho estatal quanto a produção e divulgação de propostas relacionadas com a defesa do direito universal à saúde e com os diversos aspectos da construção do Sistema Único de Saúde. Além disso, foi identificada uma lacuna na produção científica analisada, porquanto os autores dedicam pouca atenção à caracterização dos sujeitos que compõem o ‘movimento’, aspecto essencial para compreender os conflitos e interesses envolvidos na luta política em torno do processo da reforma sanitária.

ABSTRACT This article aims to analyze the scientific production on the Brazilian Health Sector Reform Movement, seeking to characterize the actors involved and the strategies adopted. To that end, a systematic review of articles indexed in the Capes Journal Portal, in SciELO, and in the Virtual Health Library was carried out. The results show the diversity of views on actors that are considered members of the ‘health movement’. The Brazilian Center for Health Studies (Cebes) is the most analyzed actor, but some productions draw specific attention to other organizations. The protagonism of each of these actors varies in each article and also depends on the historical moment analyzed. In relation to the strategies, both the occupation of spaces in the state apparatus and the production and dissemination of proposals related to the defense of the universal right to health, and the various aspects of the construction of the Unified Health System stand out. In addition, a gap in the analyzed scientific production was identified, as the authors devote little attention to the characterization of the actors that constitute the ‘movement’, an essential aspect to understand the conflicts and interests involved in the political struggle around the health reform process.