Abstract The National Policy of Protection and Civil Defense (Law 12.608/2012) assigns to municipalities many competences in prevention, mitigation, preparation, response and recovery aimed at civil protection and defense. The reality of Brazilian municipalities, especially small size ones, has been living with the lack of financial and human resources to accomplish these responsibilities. This paper investigates the potential of public inter-municipal consortia to reduce vulnerabilities, especially institutional, technical and political, in the context of disaster risk. Several experiences of public consortia in Brazil were investigated through a reflexive study, considering the potential and the challenges for their constitution and maintenance. The political, financial and operational capacity of consortia could support more specialized activities, such as mapping disaster risk areas and contingency plans. In opposition, the consortium is not able to solve all the difficulties faced by the municipalities, and it is necessary to overcome political-party barriers and indifference of local management. After overcoming these challenges, cooperation shows considerable potential to strengthen municipal capacities for reducing disaster risks. Law 12.608/2012 126082012 12 608 2012 prevention mitigation preparation defense ones responsibilities intermunicipal inter vulnerabilities institutional political study maintenance activities plans opposition politicalparty party management risks 12.608/201 12608201 1 60 201 12.608/20 1260820 6 20 12.608/2 126082 2 12.608/ 12608 12.608 1260 12.60 126 12.6 12.

Resumo A Política Nacional de Proteção e Defesa Civil, instituída pela Lei nº 12.608/2012, atribui aos municípios diversas competências em prevenção, mitigação, preparação, resposta e recuperação voltadas à proteção e defesa civil. A realidade dos municípios brasileiros, em especial aqueles de pequeno porte, tem sido a convivência com a escassez de recursos financeiros e humanos para o cumprimento de tais responsabilidades. Este artigo investiga o potencial dos consórcios públicos intermunicipais para a redução das vulnerabilidades, em especial institucional, técnica e política, no contexto de risco de desastres. Por meio de um estudo reflexivo, diversas experiências de consórcios públicos no Brasil foram investigadas, considerando as potencialidades e os desafios enfrentados em sua constituição e manutenção. A capacidade política, financeira e operacional dos consórcios pode viabilizar as atribuições de caráter mais especializado, a exemplo dos mapeamentos de áreas de risco de desastres e dos planos de contingência. Por outro lado, o consórcio por si só não é capaz de resolver todas as dificuldades enfrentadas pelos municípios, sendo necessário ultrapassar entraves político-partidários e desinteresse da gestão local. Vencidos estes desafios, a cooperação mostra-se com grande potencial para fortalecer as capacidades municipais voltadas para a redução do risco de desastres. Civil 126082012 12 608 2012 12.608/2012 prevenção mitigação preparação civil brasileiros porte responsabilidades vulnerabilidades institucional política reflexivo investigadas manutenção especializado contingência lado políticopartidários político partidários local mostrase mostra se 12608201 1 60 201 12.608/201 1260820 6 20 12.608/20 126082 2 12.608/2 12608 12.608/ 1260 12.608 126 12.60 12.6 12.

Resumo Grande parte da população mundial vive em cidades, com estimativas crescentes para os próximos anos. Muitas estão em áreas de mais vulnerabilidade, como o litoral. O crescimento demográfico demanda a expansão dos serviços públicos, gerando a necessidade de mais infraestrutura local. O crescimento econômico, confundido cotidianamente com desenvolvimento, pode aumentar os riscos de epidemias e de desastres, quando há ocupação de áreas de risco e desigualdade no fornecimento de serviços básicos como coleta de lixo e sistema de esgotamento sanitário. Este trabalho, no escopo da evolução conjunta do setor de saúde e do desenvolvimento sustentável como estratégias para redução da vulnerabilidade, faz um recorte metodológico para o litoral do estado de São Paulo, com análises das conexões com dados de desastres socioambientais. Os municípios do estudo apresentam uma boa estrutura de monitoramento de riscos de desastres por diferentes órgãos, porém estas iniciativas atualmente são insuficientes para a promoção do desenvolvimento sustentável.

Abstract A large part of the world’s population lives in cities, with growing estimates for the coming years. Many agglomerations are in areas of greater vulnerability, such as the coast. Demographic growth demands a larger area, with expansion of public services and more local infrastructure. Economic growth, usually confused with development, can increase the risks of epidemics and disasters, when people start to live in risk areas and there is inequality in the provision of basic services. This work, within the scope of the joint evolution of the health sector and sustainable development as strategies to reduce vulnerability, makes a methodological cut for the coast of the state of São Paulo - Brazil, with analyzes of the connections with socio-environmental disasters data. The municipalities in this study present a good structure for monitoring the risk of disasters, but it is not enough to promote a sustainable development.

Resumen Gran parte de la población mundial vive en ciudades y hay estimaciones de aumento para los próximos años. Muchos de los asentamientos más grandes se encuentran en las zonas más vulnerables, como la costa. El crecimiento de la población urbana requiere la expansión de los servicios públicos y más infraestructura local. El crecimiento económico, que se puede confundirse con el desarrollo, puede aumentar el riesgo de epidemias y desastres, cuando hay ocupación de zonas de riesgo y la desigualdad en la prestación de servicios básicos. Este trabajo, en el ámbito del desarrollo conjunto del sector de la salud y el desarrollo sostenible como estrategias para reducir la vulnerabilidad, hace una aproximación metodológica a la costa de Sao Paulo - Brasil. Los municipios del estudio tienen una buena estructura para mapear riesgos. Sin embargo, el mismo no es cierto para la promoción de un desarrollo sostenible.

Resumo Desde 2014, a região Sudeste do Brasil, especialmente a região metropolitana de São Paulo, vem enfrentando problemas no abastecimento de água para a população. Buscamos neste artigo abordar a crise hídrica sob o ponto de vista da gestão integral de riscos de desastres, considerando que uma das características norteadoras é a quantidade de pessoas afetadas e os prejuízos associados. Na situação em análise, há pessoas afetadas diretamente, pela intermitência no abastecimento das residências, e, indiretamente, pelo aumento nos preços de insumos cuja produção ou fabricação depende da disponibilidade de água. Apresentamos este cenário para cada uma das etapas do ciclo de vida dos desastres: prevenção, mitigação, preparação, resposta e recuperação. O risco de falta de água em São Paulo é apenas um aspecto dentro da longa discussão que envolve a eficiência dos processos de gestão e a necessidade de investimentos na área, principalmente na redução do desperdício na distribuição.

Abstract Brazil's Southeast region has been facing water supply challenges, especially concerning the metropolitan region of São Paulo, since 2014. We adressed the water crisis from the disaster's point of view, considering that one of the guiding features to characterize a disaster is the amount of affected people and the losses associated. In the situation under review, there are people directly affected, because of intermittent house water supply, and indirectly affected by the increase of prices for goods, since their production and manufacturing depend on the availability of water. We presented each of the stages of a disaster risk management: prevention, mitigation, preparedness, response and recovery. The risk of water scarcity in São Paulo is only one aspect of the discussion involving the effectiveness of management processes and the need for investments in the area, especially in reducing wasteful distribution.

Resumen Desde 2014 se ha enfrentado a problemas en el suministro de agua para la población en la región sudeste de Brasil, especialmente en la región metropolitana de São Paulo. En este artículo enfocamos la crisis del agua desde el punto de vista del riesgo de desastres, teniendo en cuenta que una de sus características es el número de personas afectadas y las pérdidas asociadas. En la situación que se examina, hay personas directamente afectadas por el suministro intermitente de los hogares e indirectamente, por el aumento de los precios de los insumos cuya producción o fabricación depende de la disponibilidad de agua. Se presentam cada una de las etapas de la gestión del riesgo de desastres: prevención, mitigación, preparación, respuesta y recuperación. El riesgo de falta de agua en São Paulo es sólo un aspecto de la discusión que involucra la eficacia de los procesos de gestión y la necesidad de inversiones en el área, sobre todo en la reducción de la distribución derrochadora.

ResumoCom a premissa de que as cidades devem possuir um plano diretor e leis capazes de inibir ocupação em áreas de risco, buscamos conhecer o nível de preparo dos municípios brasileiros no contexto da Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (PNPDEC), segundo a Lei n. 12.608/2012, que altera o Estatuto da Cidade e a Lei de Lehmann. A pesquisa utilizou os dados do MUNIC/IBGE/2013, que disponibiliza informações dos municípios. Constatamos que poucos municípios incorporaram as mudanças trazidas pela PNPDEC, inclusive municípios com áreas de risco mapeadas e monitoradas pelos órgãos competentes. Sugerimos uma dedicação especial dos setores de planejamento, obras e infraestrutura, defesa civil, ambiental, saúde, entre outros, para que os instrumentos normativos sejam utilizados no planejamento das cidades, conforme critérios técnicos e fragilidades ambientais. A capacitação técnica e da população também é essencial para uma ocupação ordenada dos espaços (público e privado) e para a construção de cidades resilientes.

AbstractAssuming that municipalities must follow a master plan and laws capable to stop risk areas occupation, we sought to understand the Brazilian municipalities’ preparedness level in the context of National Protection Policy of Protection and Civil Defense – PNPDEC – (Law 12.608/2012), which changes Brazilian Lehmann’s Law and Brazilian Cities’ Statute. This research used data from the dataset from the Municipalities Basic Information Research Query – MUNIC/IBGE/2013. We concluded that few municipalities incorporated the PNPDEC directions. Some of them, although having mapped and monitored risk areas, have not adapted to those new directions, including municipalities with risk areas mapped and monitored by the relevant bodies. We suggest special attention from the sectors of planning, construction and infrastructure, civil defense, environmental, health, etc. so that normative instruments are used in the city’s planning, as technical criteria and environmental weaknesses. Technical and popular training is also essential for a organized occupation (public and private) and to build resilient cities.

Resumo Eventos como inundações e movimentos de massa podem provocar desastres, afetando amplamente a saúde pública brasileira. Além de mortes, traumas e lesões, podem ocorrer danificação de estações de tratamento de água, postos de saúde e hospitais, comprometimento de equipamentos e estoque de remédios, epidemias e proliferação de doenças, bem como danos psicossociais. Neste artigo, com o objetivo de identificar e analisar características pré e pós-impacto relacionadas à saúde pública, são estudados dois cenários: inundações ocorridas em Santa Catarina, em 2008, e em Pernambuco, em 2010. Procuramos analisar as condições socioambientais e de cobertura de serviços de saúde prévias e os danos pós-impacto em municípios que decretaram estado de calamidade pública. Para caracterizar a vulnerabilidade socioambiental, foram utilizados dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) do Serviço Geológico do Brasil (CPRM), da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) e do Sistema Único de Saúde (Datasus). Encontramos grandes diferenças entre os dois estados, principalmente nos indicadores sociais, mas os efeitos das inundações foram severos para ambos, incluindo maior número de óbitos em Santa Catarina, estado com alto índice de desenvolvimento humano e menores índices de pobreza. Estes resultados evidenciam a necessidade de inclusão do tema saúde pública em todas as etapas do gerenciamento do risco de desastres.

Abstract Events such as floods and landslides can cause disasters that affect Brazilian public health extensively. Impacts include traumas and injuries, damage to water treatment plants and hospitals, disruption of equipment and medicine supply, epidemics and the spread of diseases, as well as lasting psychosocial damage. In this article, we study disaster scenarios in municipalities from two Brazilian states that had declared a state of public calamity as a result of flooding - Santa Catarina (2008) and Pernambuco (2010). The object was to identify and analyze the impacts of these disasters on social and environmental conditions as well as on the coverage of public health. To this purpose, the before and after disaster situation in affected municipalities was analyzed. To characterize socio-environmental vulnerability, we used data from the Brazilian Institute of Geography and Statistics (IBGE), the Brazilian Geological Survey (CPRM), the National Protection and Civil Defense Secretariat (SEDEC) and the Health Ministry. Although there are expressive differences between the two investigated states, especially in regards to social indicators, both of them suffered strong impacts after floods. Despite a higher human development index and low levels of poverty, Santa Catarina suffered more deaths than Pernambuco. Altogether, results demonstrate the need to include public health issues in all steps of disaster risk management.

Resumen Eventos tales como las inundaciones y los derrumbes pueden causar desastres, afectando ampliamente la salud pública en Brasil. Además de las muertes, traumas y lesiones, pueden causar daños a las estaciones de tratamiento del agua, centros de salud y hospitales, comprometer el equipamiento y el stock de medicamentos, además de generar epidemias, proliferación de enfermedades y daños psicosociales. Con el objetivo de identificar y analizar las características pre y post impacto relacionadas con la salud pública, en este artículo se estudian dos escenarios: las inundaciones ocurridas en Santa Catarina en 2008 y en Pernambuco en 2010. Se analizan las condiciones socioambientales y de la cobertura de los servicios de salud previas y los daños posteriores al impacto en los municipios que decretaron el estado de emergencia pública. Para caracterizar la vulnerabilidad socioambiental se utilizaron datos del Instituto Brasileño de Geografía y Estadística (IBGE), del Servicio Geológico de Brasil (CPRM), de la Secretaría Nacional de Protección y Defensa Civil (SEDEC) y del Ministerio de Salud. Se encontraron grandes diferencias entre los dos estados, principalmente en los indicadores sociales, aunque los efectos de las inundaciones fueron severos para ambos, e incluso hubo un mayor número de muertos en Santa Catarina, estado con un alto índice de desarrollo humano y menores niveles de pobreza. Estos resultados muestran la necesidad de incluir el tema de la salud pública en todas las etapas de la gestión del riesgo de desastres.

Quando se fala em desastres relacionados à água no Brasil, faz-se uma associação direta com as inundações, que são responsáveis por muitos registros de mortes e pessoas afetadas no país. Entretanto, há outras extensões da interface entre água e desastres que merecem atenção. O extremo oposto das inundações, por exemplo, se traduz em seca efetiva e seca agrícola (seca verde), ambas com sérias consequências para a população atingida. A erosão hídrica e as implicações do manejo da água em questões de fragilidade ambiental, por sua vez, relacionam-se a desastres de caráter ambiental. Outro aspecto importante são os desdobramentos do desastre hidrológico em si, pois há efeitos que surgem e se mantêm no período pós-desastre, como epidemias e ingestão de água imprópria para o consumo humano. Neste artigo foram apontados os principais desafios para diminuir os riscos relacionados a desastres e recursos hídricos e sugerimos ações para um gerenciamento integrado de recursos hídricos, saúde pública e desastres.

Water-related disasters in Brazil are frequently connected to floods, which are responsible for high numbers of affected people and deaths in the country. Nevertheless, there are other aspects to be considered about the relationship between water and disasters. Droughts and erosion, for instance, affect many regions in the country. Moreover, water management implications also relate to environmental, societal and natural disasters. The consequences and secondary effects of the hydrological disasters are also an important aspect to be evaluated: epidemic diseases and unsafe water for human consumption are two problems in the post-disaster phase. In this article we target vulnerability linked to water resources and disasters, point out the main challenges to reduce it and suggest actions for an integrated management of water resources, public health and natural disasters.

Los desastres relacionados al agua en Brasil en general son asociados a inundaciones, pues estos eventos son responsables por 59% de los desastres registrados en el país. Sin embargo, hay otras relaciones importantes entre agua y desastres y hay que tomarse en cuenta los efectos de estas relaciones. Las sequías, por ejemplo, afectan varias regiones en Brasil. Además, la erosión hidrológica y la gestión del agua en el ambiente tienen relación con desastres ambientales. Las consecuencias de los desastres hidrológicos, así como sus efectos secundarios, también son un aspecto importante para análisis: las enfermedades epidémicas y el consumo de agua no adecuada constituyen graves problemas en las situaciones que se siguen a un desastre. En este trabajo se buscó relacionar vulnerabilidad y los recursos hídricos, apuntando los principales retos para reducir los efectos de los desastres relacionados a estos temas y sugiriendo acciones para una gestión integrada de los recursos hídricos, la salud pública y los desastres naturales.

Este trabalho propõe a criação de um índice de estado trófico baseado na estimativa da concentração de clorofila através de sensoriamento remoto. Para atingir este objetivo, medidas do fator de reflectância bidirecional (BRF) adquiridas no reservatório de Ibitinga foram reamostradas para serem combinadas com bandas espectrais simuladas do Landsat/TM (TM_sim) e foram usadas para o cálculo da correlação linear com medidas de concentração de clorofila-a. A simulação de Monte Carlo foi aplicada para selecionar o modelo mais adequado para relacionar concentração de clorofila e reflectância simulada do TM/Landsat. A razão TM4_sim/TM3_sim forneceu o melhor modelo, com um valor de 0.78 para R². O modelo foi então invertido para criar uma tabela (LUT) com as relações entre os intervalos das razões TM4_sim/TM3_sim e as classes de estado trófico, abrangendo todo o intervalo de valores medidos no reservatório. Imagens do Landsat TM, corrigidas atmosfericamente e convertidas para reflectância de superfície, foram usadas para gerar uma imagem para a razão TM4/TM3. A distribuição de frequência da imagem da razão englobou todo o intervalo da razão TM4_sim/TM3_sim, indicando concordância entre os dados orbitais e os dados medidos in situ e corrobora o uso de dados de satélite para mapear a distribuição do estado trófico no reservatório. Com base nestas observações, a LUT foi aplicada à imagem razão Landsat/TM para mapear a distribuição espacial das classes de estado trófico no Reservatório de Ibitinga. Apesar da seleção estocástica da razão TM4_sim/TM3_sim como melhor variável de entrada para modelagem da concentração de clorofila-a, esta escolha foi baseada em fatores físicos: altas concentrações de fitoplâncton aumentam a reflectância na região do infra-vermelho próximo (TM4) e diminuem a reflectância na região espectral do vermelho (TM3). A razão entre bandas, portanto, realça a relação entre a concentração de clorofila-a e a reflectância medida por sensoriamento remoto.

This work proposes a trophic state index based on the remote sensing retrieval of chlorophyll-α concentration. For that, in situ Bidirectional Reflectance Factor (BRF) data acquired in the Ibitinga reservoir were resampled to match Landsat/TM spectral simulated bands (TM_sim bands) and used to run linear correlation with concurrent measurements of chlorophyll-α concentration. Monte Carlo simulation was then applied to select the most suitable model relating chlorophyll-α concentration and simulated TM/Landsat reflectance. TM4_sim/TM3_sim ratio provided the best model with a R² value of 0.78. The model was then inverted to create a look-up-table (LUT) relating TM4_sim/TM3_sim ratio intervals to chlorophyll-α concentration trophic state classes covering the entire range measured in the reservoir. Atmospheric corrected Landsat TM images converted to surface reflectance were then used to generate a TM4/TM3 ratio image. The ratio image frequency distribution encompassed the range of TM4_sim/TM3_sim ratio indicating agreement between in situ and satellite data and supporting the use of satellite data to map chlorophyll-α concentration trophic state distribution in the reservoir. Based on that, the LUT was applied to a Landsat/TM ratio image to map the spatial distribution of chlorophyll-α trophic state classes in Ibitinga reservoir. Despite the stochastic selection of TM4_sim/TM3_sim ratio as the best input variable for modeling the chlorophyll-α concentration, it has a physical basis: high concentration of phytoplankton increases the reflectance in the near-infrared (TM4) and decreases the reflectance in the red (TM3). The band ratio, therefore, enhances the relationship between chlorophyll-α concentration and remotely sensed reflectance.

Os Planos de governo são documentos elaborados por candidatos a prefeito de municípios brasileiros, contendo objetivos e metas a serem cumpridos durante sua gestão. Este artigo buscou analisar as propostas de candidatos dos municípios monitorados pelo Cemaden, dos estados do Rio de Janeiro e São Paulo. Foram considerados os seguintes temas que guardam relação direta com a vulnerabilidade da população e com as causas e consequências de um desastre: áreas de risco, Defesa Civil, Plano Diretor e Saneamento Básico. Constatou-se pouca atenção dos candidatos aos respectivos temas, tanto nos documentos quanto no retorno aos questionários propostos neste trabalho. Considerando-se que há municípios com histórico de desastres naturais e com população ainda vulnerável a novos eventos, a postura adotada pelos candidatos não é condizente com os problemas que poderão enfrentar. Apenas nos municípios com histórico recente de desastres, como na região serrana do Rio de Janeiro, houve maior consideração do tema.

Government plans are documents created by candidates to the mayor position in Brazilian municipalities, including goals to be achieved during their term. This work performs an analysis of candidates' plans for municipalities which are monitored by Cemaden - Brazilian Centre for Monitoring and Warnings of natural Disasters - for Rio de Janeiro and São Paulo states. Themes directly related to the community vulnerability and disasters were considered, such as risk areas, Civil Defense, Management Plan and basic sanitation. There was little attention from candidates to those themes, concerning official documents and answers to this work's survey. As many municipalities have historical disaster records and vulnerable population, the candidates behavior does not match the problems they will have to deal with. There was more attention to those themes in municipalities with recent occurrence of disasters, such as Petrópolis, Teresópolis and Nova Friburgo.