ABSTRACT The aim of this article is to address how household debt and contemporary credit markets seem to be the defining elements in the reshaping of social policy both in developing and developed countries. We start off by recalling how the implementation of income policies as the core of a new social protection paradigm has contributed to promote market-based finance. We take Brazil as a case study to illustrate how this new connection between state guaranteed income policies and credit markets has unfolded resulting in increasing household debt. We show evidence that the connection between household debt and state-provided monetary benefits is effective and significant. countries marketbased market based finance stateprovided provided significant

RESUMO O objetivo deste artigo é abordar como o endividamento das famílias e mercado de crédito contemporâneos surgem como os elementos definidores na reconfiguração da política social tanto nos países em desenvolvimento quanto nas economias avançadas. Começamos lembrando que a implementação de políticas de renda como núcleo de um novo paradigma de proteção social tem contribuído para promover expansão dos mercados financeiros. Tomamos o Brasil como um estudo de caso para ilustrar como essa nova conexão entre as políticas de transferência de renda (contributivas ou não contributivas) e os mercados de crédito se desdobrou resultando no aumento do endividamento das famílias. Mostramos evidências de que a conexão entre dívida e benefícios monetários assegurados pelo Estado é efetiva e significativa. avançadas financeiros contributivas significativa

RESUMO Este artigo analisa como o processo de financeirização em massa, que caracterizou o ciclo de governança do Partido dos Trabalhadores, ganha escala e escopo subsumindo a política social. Prioriza o exame de três setores em particular-previdência, saúde e educação superior-, revelando qual o papel do Estado nesse processo e como os agentes financeiros tornam-se os gestores do social.

ABSTRACT This paper examines how the mass-based financialization process, which prevailed under the rule of the Worker’s Party (Partido dos Trabalhadores), has gained scale and scope, subsuming social policy. It focuses on three specific sectors-pensions, the healthcare system and college education-so as to unfold the role played by the state in this process as well as the path taken by financial actors now turned into the new managers of the social.

Resumo Desde a segunda metade do século XX, reformas tornaram-se contínuas no âmbito dos sistemas de proteção social, ampliando ou, com mais frequência, restringindo o escopo e a escala da provisão pública. Neste artigo, cotejamos a evolução recente dos sistemas de saúde na França e no Brasil, de modo a apreender os mecanismos através dos quais a “financeirização” vem reformatando a provisão pública. Essa abordagem comparada tem por finalidade explicitar dinâmicas diferenciadas de penetração do capital financeiro em sistemas de saúde que se pautaram por princípios universalistas. Após caracterizar brevemente ambos os sistemas de saúde, destacando o alcance da provisão privada seja complementar, seja suplementar, o artigo mostra como o setor financeiro vem ampliando sua participação na oferta de serviços de saúde. Em seguida, analisa como se dá o processo de internacionalização/centralização do setor, e, finalmente, sintetiza o papel regulatório do Estado no fortalecimento da provisão privada. Os resultados indicam que, a despeito de trajetórias institucionais radicalmente opostas, a marcha da financeirização avança no setor de saúde.

Abstract Since the post-War period, social protection systems have experienced continuous reforms, either extending or, more often, reducing the scope and the scale of public provision. This paper seeks to present how healthcare systems have evolved both in France and in Brazil recently, in order to comprehend mechanisms through which financialization has been reshaping public care provision. This comparative analysis unveils distinct financialization dynamics of healthcare systems, built upon universalism principles. After featuring both systems, underlying their private dimension – either complementary or supplementary – the article points out how the financial sector is broadening its share in the supply of healthcare services. In what follows, the sector’s process of internationalization/centralization is analyzed and lastly the regulatory role of the State in strengthening private provision is defined. Despite radically different institutional paths, the findings corroborate that in both cases finance is a driving force in reshaping the healthcare sector.

Resumo Desde a segunda metade do século XX, reformas tornaram-se contínuas no âmbito dos sistemas de proteção social, ampliando ou, com mais frequência, restringindo o escopo e a escala da provisão pública. Neste artigo, cotejamos a evolução recente dos sistemas de saúde na França e no Brasil, de modo a apreender os mecanismos através dos quais a “financeirização” vem reformatando a provisão pública. Essa abordagem comparada tem por finalidade explicitar dinâmicas diferenciadas de penetração do capital financeiro em sistemas de saúde que se pautaram por princípios universalistas. Após caracterizar brevemente ambos os sistemas de saúde, destacando o alcance da provisão privada seja complementar, seja suplementar, o artigo mostra como o setor financeiro vem ampliando sua participação na oferta de serviços de saúde. Em seguida, analisa como se dá o processo de internacionalização/centralização do setor, e, finalmente, sintetiza o papel regulatório do Estado no fortalecimento da provisão privada. Os resultados indicam que, a despeito de trajetórias institucionais radicalmente opostas, a marcha da financeirização avança no setor de saúde.

Abstract Since the post-War period, social protection systems have experienced continuous reforms, either extending or, more often, reducing the scope and the scale of public provision. This paper seeks to present how healthcare systems have evolved both in France and in Brazil recently, in order to comprehend mechanisms through which financialization has been reshaping public care provision. This comparative analysis unveils distinct financialization dynamics of healthcare systems, built upon universalism principles. After featuring both systems, underlying their private dimension – either complementary or supplementary – the article points out how the financial sector is broadening its share in the supply of healthcare services. In what follows, the sector’s process of internationalization/centralization is analyzed and lastly the regulatory role of the State in strengthening private provision is defined. Despite radically different institutional paths, the findings corroborate that in both cases finance is a driving force in reshaping the healthcare sector.

RESUMO Esse artigo examinaa complementariedade entre política social e políticas macroeconômicas pró-crescimento, tornando a redistribuição um fator dinâmico na consolidação de sociedades de mercado apoiadas na expansão da demanda. Analisa o período recente da história econômica latino-americana, marcado pelo surgimento de paradigmas conceituais voltados a explicar as especificidades do desenvolvimento da região. Três questões são abordadas no trabalho: i) que modelo de inclusão social caracteriza a nova fase de crescimento liderada pelas chamadas estratégias desenvolvimentistas?; ii) qual o papel atribuído ao sistema de proteção social e à política social lato sensu nesta dinâmica?; e iii) que mecanismos serviram para assegurar a transição a uma sociedade de consumo de massa? O Brasil é tomado como estudo de caso.

ABSTRACT This article addresses the complementarity between social policy and pro-growth macroeconomic policies, which turned redistribution into a crucial issue to consolidate market societies through the expansion of demand. It focuses on the recent economic history of Latin America, marked by the emergence of new conceptual paradigms so as to grasp the singularities of the region´s development. Three questions are then raised: i) which social inclusion model distinguishes the new period of economic growth led by the so called social-developmentalist strategies? ii) what role is assigned to the social protection system and to social policies in general in this context? iii) which mechanisms enabled the transition towards a mass-consumption society? Brazil will serve as a case study.

RESUMO Este artigo interroga a relação entre o sistema público de aposentadorias e pensões no Brasil e o regime complementar de capitalização (ou de contribuição definida), ante mais uma investida de reforma contra o seguro social. Após caracterizar brevemente o perfil do sistema público e a evolução recente das aposentadorias fully-funded, discute os pressupostos de que este regime seria mais benéfico à elevação da poupança privada e, portanto, do investimento, dimensões sempre problemáticas da dinâmica do desenvolvimento no Brasil. Conclui que a expansão da previdência complementar privada não contribui nem para o aumento do investimento, nem para a ampliação do mercado de capitais, tendendo, ao contrário, a estimular a concentração de renda, já alarmante no país.

ABSTRACT This article examines how pay as you go (defined benefit) public pension system relates to a fully funded complimentary regime (or defined contribution pension), in the context of a renewed attempt to reform public retirement benefits in Brazil. After featuring the main characteristics of the public pension system and how the fully funded private regime has evolved as of late, this paper questions the idea that the latter would be more beneficial to the increase of private savings and, as a result, of investment, aspects that are crucial for the development of Brazil. The findings suggest that the fully funded private regime, rather than incentivizing investment growth and the stock market, tends to reinforce income concentration, which is by all standards already alarming in Brazil.

Resumo: Esse artigo debate alguns pontos desenvolvidos no mais recente relatório das Nações Unidas intitulado Avanços do Mundo das Mulheres 2015-2016 - Transformando as Economias, Implementando Direitos, que trata da persistência das desigualdades de gênero no mundo contemporâneo. Explora notadamente aspectos ligados às consequências das políticas macroeconômicas ortodoxas na reprodução dessas desigualdades por restringir o gasto público e as políticas universais.

Abstract: This articles aims at discussing some concerns addressed by the recent UN Report named Progress on the World´s Women 2015-2016 - Transforming Economies, Realizing Rights. The UN Report rightly draws attention to the persistence of gender asymmetries in our contemporary world. Moreover, it examines how orthodox macroeconomic policies reinforce gender inequalities by promoting cutbacks in public spending as well as by narrowing the scope of universal policies.

Este artigo discute os rumos da política pública de inclusão digital nas escolas com base nos resultados da pesquisa de avaliação de impacto e de processo do Projeto UCA-Total (Um Computador por Aluno) realizada em cinco municípios onde foi implementado no decorrer de 2010 e 2011. A avaliação de impacto, de caráter longitudinal, foi feita através de um survey domiciliar aplicado em duas ondas. A pesquisa de processo associou diversas metodologias qualitativas, como grupos focais, entrevistas e visitas a campo. Limita-se aqui aos resultados derivados da pesquisa de painel, que revelam o baixo nível de aproveitamento do Projeto e um padrão de funcionamento bastante divergente em razão de vantagens e debilidades locais. Seu enorme potencial não foi até hoje completamente aproveitado.

This article discusses the directions taken by the public policy of scholastic digital inclusion, based on the results of an investigation into the impact of and process employed by Project UCA-Total (One Computer Per Student), implemented in five municipalities over the period 2010-2011. Evaluation of the program's impact - conducted longitudinally - was carried out via a home survey, rolled out in two waves. The investigation of the program's process used a number of qualitative methodologies, such as focus groups, interviews, and trips to the field. This paper focuses on the results derived from the panels, revealing the project to be underperforming, with operating standards that vary considerably from site to site. The program's enormous potential has not yet been fully taken advantage of.

Este artículo discute los rumbos de la política pública de inclusión digital en las escuelas en base a los resultados de la encuesta de evaluación de impacto y de proceso del Proyecto UCA-Total (Una Computadora por Alumno) realizada en cinco municipios en los que fue implementado en el trascurso de 2010 y 2011. La evaluación de impacto, de carácter longitudinal, se llevó a cabo a través de una encuesta domiciliaria aplicada en dos fases. La encuesta de proceso asoció diversas metodologías cualitativas, como grupos focales, entrevistas y visitas a campo. Nos limitamos aquí a los resultados derivados de la encuesta de panel, que reveló que la ejecución del Proyecto se caracteriza por el bajo nivel de aprovechamiento y por un patrón de funcionamiento bastante divergente en función de ventajas y debilidades locales. Hasta hoy su enorme potencial no fue totalmente aprovechado.

Este artigo contrapõe a evolução recente do gasto no Brasil: redução do gasto com infra-estrutura social e aumento das transferências monetárias sujeitas à comprovação de renda. Evidencia-se que o modelo de combate à pobreza vigente no Brasil concentrado em programas focalizados de transferência de renda sem promover em simultâneo o aumento do gasto per capita em educação, saneamento básico, habitação não equaciona a questão da desigualdade. Neste artigo, trabalhamos com dados secundários da PNAD e do orçamento da União, estados e municípios.

This paper compares the dynamics of social spending in Brazil, with lower outlays on basic services and more direct monetary transfers through means-test programs, highlighting the fact that as Brazil's social safety net concentrates on cash transfer programs without simultaneously increasing per capita outlays on education, basic sanitation and housing, it is not resolving the issue of inequality. This paper works with secondary data from the National Household Sampling Survey, together with Federal, State and Municipal budgets.

Este artigo contrapõe a evolução recente do gasto no Brasil: redução do gasto com infra-estrutura social e aumento das transferências monetárias sujeitas à comprovação de renda. Evidencia-se que o modelo de combate à pobreza vigente no Brasil concentrado em programas focalizados de transferência de renda sem promover em simultâneo o aumento do gasto per capita em educação, saneamento básico, habitação não equaciona a questão da desigualdade. Neste artigo, trabalhamos com dados secundários da PNAD e do orçamento da União, estados e municípios.

This paper compares the dynamics of social spending in Brazil, with lower outlays on basic services and more direct monetary transfers through means-test programs, highlighting the fact that as Brazil's social safety net concentrates on cash transfer programs without simultaneously increasing per capita outlays on education, basic sanitation and housing, it is not resolving the issue of inequality. This paper works with secondary data from the National Household Sampling Survey, together with Federal, State and Municipal budgets.

The purpose of this article is to compare different family models according to the typology proposed by the IBGE (Brazilian Institute of Geography and Statistics, or National Census Bureau), to verify whether families headed by women really represent the most vulnerable or "at-risk" family arrangement. The latter is the commonsense notion that legitimizes the framework of feminization of poverty, in vogue in the last two decades and with considerable impact on the design of anti-poverty social policies. The current empirical study disaggregates the employment data (employment rate, mean wages, workweek) not only by gender (identifying differences between men and women), but also breaking down the data for women, comparing the situation of women heads-of-families versus wives. In terms of women's full participation in the work market, the effect of conjugality is even more harmful than motherhood (presence of children).

Dans cet article, on cherche à comparer des modèles différents de familles, selon la typologie proposée par l'IBGE, afin de vérifier si les familles dont le chef est une femme constituent en effet l'organisation familiale la plus vulnérable et en péril. C'est une idée courante qui justifie le tableau de féminisation de la pauvreté, si connu dans les vingt dernières années avec des impacts considérables sur les politiques sociales de lutte contre la pauvreté. Dans cette étude, on dégage des données sur les activités - taux d'occupation, salaire moyen, nombre d'heures de travail - non seulement par sexe, identifiant les différences homme-femme, mais on discrimine aussi les femmes entre elles, faisant un parallèle entre celles qui sont chef de famille et celles qui vivent avec leur conjoint. On observe que la vie en couple est plus nuisible à la pleine insertion de la femme sur le marché de travail que les effets même de la maternité (présence des enfants).

The purpose of this article is to compare different family models according to the typology proposed by the IBGE (Brazilian Institute of Geography and Statistics, or National Census Bureau), to verify whether families headed by women really represent the most vulnerable or "at-risk" family arrangement. The latter is the commonsense notion that legitimizes the framework of feminization of poverty, in vogue in the last two decades and with considerable impact on the design of anti-poverty social policies. The current empirical study disaggregates the employment data (employment rate, mean wages, workweek) not only by gender (identifying differences between men and women), but also breaking down the data for women, comparing the situation of women heads-of-families versus wives. In terms of women’s full participation in the work market, the effect of conjugality is even more harmful than motherhood (presence of children).

Dans cet article, on cherche à comparer des modèles différents de familles, selon la typologie proposée par l'IBGE, afin de vérifier si les familles dont le chef est une femme constituent en effet l'organisation familiale la plus vulnérable et en péril. C'est une idée courante qui justifie le tableau de féminisation de la pauvreté, si connu dans les vingt dernières années avec des impacts considérables sur les politiques sociales de lutte contre la pauvreté. Dans cette étude, on dégage des données sur les activités - taux d'occupation, salaire moyen, nombre d'heures de travail - non seulement par sexe, identifiant les différences homme-femme, mais on discrimine aussi les femmes entre elles, faisant un parallèle entre celles qui sont chef de famille et celles qui vivent avec leur conjoint. On observe que la vie en couple est plus nuisible à la pleine insertion de la femme sur le marché de travail que les effets même de la maternité (présence des enfants).

The purpose of this article is to present the initial results of an impact study on a scholarship program implemented since 1997 in Recife, capital of the State of Pernambuco in Northeast Brazil. The scholarship program is designed to guarantee a minimum income for poor families by providing a monetary stipend that is contingent on school attendance by the family’s children in the 7-14-year age bracket, in basic education (8 years of schooling). In addition to reducing poverty in the short term by increasing per capita family income and focusing social expenditures in the most under-served segments of the population, the scholarship program has proven to be an effective tool in combating repetition in school, the main factor in Brazil’s high drop-out rates. The program also helps families and schools mobilize to increase schooling levels among children and has a positive impact by reducing the schooling gap.

Cet article a pour but de présenter les premiers bilans d’évaluation du Programme Bourse-École à Recife, mis en place dans cette capitale du Nordeste brésilien depuis 1997. Les modalités de ce Programme garantissent un revenu minimum aux familles pauvres, par le versement d’une allocation dont la contrepartie est l’obligation pour leurs enfants de 7 à 14 ans de fréquenter l’école d’enseignement de base. Ce Programme Bourse-École non seulement réduit dans l’immédiat la pauvreté des familles en élevant le revenu par habitant et acheminant les dépenses sociales vers les couches les plus défavorisées de la population, mais aussi se révèle un instrument efficace contre l’échec scolaire, responsable au Brésil du fort abandon scolaire. Il pousse la famille et l’école à s’intéresser à la scolarité des enfants et concourt à la réduction des disparités scolaires.