Abstract The National Policy of Protection and Civil Defense (Law 12.608/2012) assigns to municipalities many competences in prevention, mitigation, preparation, response and recovery aimed at civil protection and defense. The reality of Brazilian municipalities, especially small size ones, has been living with the lack of financial and human resources to accomplish these responsibilities. This paper investigates the potential of public inter-municipal consortia to reduce vulnerabilities, especially institutional, technical and political, in the context of disaster risk. Several experiences of public consortia in Brazil were investigated through a reflexive study, considering the potential and the challenges for their constitution and maintenance. The political, financial and operational capacity of consortia could support more specialized activities, such as mapping disaster risk areas and contingency plans. In opposition, the consortium is not able to solve all the difficulties faced by the municipalities, and it is necessary to overcome political-party barriers and indifference of local management. After overcoming these challenges, cooperation shows considerable potential to strengthen municipal capacities for reducing disaster risks. Law 12.608/2012 126082012 12 608 2012 prevention mitigation preparation defense ones responsibilities intermunicipal inter vulnerabilities institutional political study maintenance activities plans opposition politicalparty party management risks 12.608/201 12608201 1 60 201 12.608/20 1260820 6 20 12.608/2 126082 2 12.608/ 12608 12.608 1260 12.60 126 12.6 12.

Resumo A Política Nacional de Proteção e Defesa Civil, instituída pela Lei nº 12.608/2012, atribui aos municípios diversas competências em prevenção, mitigação, preparação, resposta e recuperação voltadas à proteção e defesa civil. A realidade dos municípios brasileiros, em especial aqueles de pequeno porte, tem sido a convivência com a escassez de recursos financeiros e humanos para o cumprimento de tais responsabilidades. Este artigo investiga o potencial dos consórcios públicos intermunicipais para a redução das vulnerabilidades, em especial institucional, técnica e política, no contexto de risco de desastres. Por meio de um estudo reflexivo, diversas experiências de consórcios públicos no Brasil foram investigadas, considerando as potencialidades e os desafios enfrentados em sua constituição e manutenção. A capacidade política, financeira e operacional dos consórcios pode viabilizar as atribuições de caráter mais especializado, a exemplo dos mapeamentos de áreas de risco de desastres e dos planos de contingência. Por outro lado, o consórcio por si só não é capaz de resolver todas as dificuldades enfrentadas pelos municípios, sendo necessário ultrapassar entraves político-partidários e desinteresse da gestão local. Vencidos estes desafios, a cooperação mostra-se com grande potencial para fortalecer as capacidades municipais voltadas para a redução do risco de desastres. Civil 126082012 12 608 2012 12.608/2012 prevenção mitigação preparação civil brasileiros porte responsabilidades vulnerabilidades institucional política reflexivo investigadas manutenção especializado contingência lado políticopartidários político partidários local mostrase mostra se 12608201 1 60 201 12.608/201 1260820 6 20 12.608/20 126082 2 12.608/2 12608 12.608/ 1260 12.608 126 12.60 12.6 12.

Resumo A partir da perspectiva das ciências sociais aplicadas, este artigo aborda o significado dos termos risco, desastre e vulnerabilidade, considerando sua compreensão e a necessidade de incorporá-los às diretrizes e às ações do planejamento na Macrometrópole Paulista (MMP) no contexto de variabilidade climática. Para garantir um entendimento aprofundado do que se denomina construção social do risco, urge considerar os aspectos físicos de dado espaço geográfico, pois nele são estabelecidas variadas formas de uso e de ocupação promovidas pela sociedade em dada conjuntura política e econômica. Dentre as diversas intervenções antropogênicas pelas quais a MMP tem passado, este artigo aborda o problema das inundações que atingem a área da MMP, mas especialmente daquelas ocupadas pelas populações em baixa renda, nas periferias urbanas.

Abstract Based on the perspective of the applied social sciences, this article addresses the meaning of risk, disaster and vulnerability, considering that they need to be understood and incorporated into the planning guidelines and actions for the São Paulo Macrometropolis in the context of climate variability. To ensure a deep understanding of what is called social construction of risk, it is necessary to consider the physical aspects of a given geographical space, since it is in this space that different forms of land use and occupation are promoted by society, within a given political and economic conjuncture. Among the several anthropogenic interventions the São Paulo Macrometropolis has undergone, this article addresses the problem of the floods that affect the region, focusing on areas occupied by low-income groups in urban peripheries.

Resumo As cartas geotécnicas de aptidão à urbanização fornecem diretrizes para ocupação do solo frente à susceptibilidade a desastres. Apresentam-se inovações metodológicas para elaboração dessas cartas incorporando a análise de bacias hidrográficas em um estudo de caso do município de Itapevi. Empregou-se o modelo Shalstab (Shallow Slope Stability) para avaliar a susceptibilidade a deslizamentos e eventos correlatos. As zonas úmidas foram mapeadas conjugando o modelo Hand (Height to the nearest drainage), mapeamento de planícies fluviais e a proximidade a encostas côncavas. Um mapeamento participativo identificou áreas críticas de inundação e possíveis impactos ocupação de suas sub-bacias. As tendências de urbanização foram modeladas por kernel multivariado. São discutidas perspectivas de gestão de risco de desastres junto à gestão de bacias hidrográficas.

Abstract Geotechnical maps of suitability for urbanization can provide directives for land use in terms of susceptibility to disasters. This paper presents methodological innovations for the development of these maps by incorporating hydrographic basin analysis in a case study conducted in the municipality of Itapevi. The Shalstab (Shallow Slope Stability) model evaluated the susceptibility of an area to landslides and correlated events. Wet zones were mapped by combining the Hand (Height to the Nearest Drainage) model with floodplain mapping and proximity to concave slopes. Participatory mapping delineated critical flood areas and possible impacts of land use on sub-basins. Urbanization trends were modeled using multivariate kernel analysis. This study presents perspectives on disaster risk management integrated with those of basin management.