Resumo Desde o início do século XX a produção do espaço urbano em Fortaleza seguiu lógica protagonizada pelos setores privados, pouco regulada pelo Estado, ratificada pelos investimentos públicos consolidando-se um espaço desigual. Somente após a aprovação da Constituição Federal e do Estatuto da Cidade foram inseridos instrumentos urbanísticos nos Planos Diretores que seriam capazes de reverter essa lógica, destacando-se as ZEIS. Entretanto, eles não foram implementados, ou o foram a partir de uma lógica às avessas que favoreceu a produção mercantilista da cidade. Os assentamentos informais permanecem sob o risco de remoção, a produção de novas habitações sociais continua de forma periférica, e os investimentos públicos favorecem a valorização da terra em localizações específicas. O objetivo desse artigo é, portanto, discutir a preponderância da lógica mercantilista de produção do espaço em Fortaleza em detrimento da garantia do Direito à Cidade, apesar da delimitação das ZEIS no PDPFor (2009). O artigo é um dos resultados da tese de doutorado, que foi desenvolvida a partir de entrevistas com os agentes envolvidos, consultas aos documentos da Prefeitura e referências bibliográficas destacadas ao longo do texto.
Abstract Since the beginning of the 20th century, the production of urban space in Fortaleza has followed a logic led by the private sectors, barely regulated by the State, ratified by public investments, consolidating an uneven space. Only after the approval of the Federal Constitution and the City Statute were urban instruments introduced in the Master Plans to reverse that logic, especially the ZEIS. However, either they were not implemented, or, if so, were based on an upside-down logic that favored the city's mercantilist production. Informal settlements remain at risk of eviction, the production of new social housing continues on a peripheral basis, and public investments favor the valorization of land in specific locations. The objective of this article is, therefore, to discuss the preponderance of the mercantilist logic of space production in Fortaleza to the detriment of guaranteeing the Right to the City, even despite the delimitation of the ZEIS in PDPFor (2009). The article is one of the results of the doctoral thesis, which was developed from interviews with the agents involved, consultations of the documents at the City Hall and bibliographical references highlighted throughout the text.