Resumo O mais amplo dos institutos de direito real secundário, a enfiteuse, se insere de modo confortável em um rol de titularidades aptas a ampliar o acesso ao solo urbano bem como fomentar a segurança habitacional pela grande extensão de direitos de propriedade que dispõe o enfiteuta. Além disso, traz incluso o dever jurídico de edificar e melhorar o imóvel, podendo servir como uma eficiente ferramenta de gestão urbana pelas suas características de flexibilidade, justiça e funcionalização. Nesse cenário, o desenvolvimento deste instituto, conjugado ao planejamento urbano, é fator primordial para minimizar a perspectiva exclusiva, excludente e absoluta da propriedade e favorecer a promoção de políticas públicas de acesso à terra. Assim, objetiva-se neste artigo compreender como o planejamento urbano, estruturado sob o desenvolvimento de direitos reais secundários, pode contribuir para democratizar o espaço urbano. Para tanto, aplicou-se o método dedutivo e pesquisa bibliográfico-documental como procedimentos metodológicos. O principal resultado indica que a política liberal não admite um maior desenvolvimento dos direitos reais secundários, estruturando o planejamento urbano, porque tal arranjo é mais conectado com uma dimensão social/funcional da cidade e vai de encontro ao que o capital precisa manter para justificar e legitimar sua violência simbólica e fática de exploração.

Abstract The widest of the institutes of secondary real law, the emphyteusis, fits comfortably into a list of ownership capable of extending access to urban land, as well as promoting housing security, due to the large extension of property rights available to the emphyteusis. In addition, it brings the legal duty to build and improve the property, which can serve as an efficient tool for urban management as long as its characteristics of flexibility, justice and functionality. In this scenario, the development of this institute, together with the urban planning, is a primordial factor to minimize the exclusive, exclusive and absolute perspective of the property and to favor the promotion of public policies of access to land. Thus, the present work aims to understand how urban planning, structured under the development of secondary real rights, can contribute to democratizing urban space. To this end, the deductive method and bibliographic-documentary research were applied as methodological procedures. The main result indicates that liberal politics does not admit a greater development of secondary real rights, structuring urban planning, because such an arrangement is more connected to a social/functional dimension of the city and goes against what the capital needs to maintain in order to justify and legitimize its symbolic and factual violence of exploitation.

Resumo: Esta pesquisa objetiva analisar aspectos da morfologia urbana da cidade de Pau dos Ferros, localizada no interior semiárido do Rio Grande do Norte, tomando por base a atuação de agentes produtores do espaço. Enquanto procedimentos metodológicos, foram desenvolvidas: revisão bibliográfica, visitas in loco e análise documental. Concluiu-se que a lógica de acumulação capital pauta a produção desses espaços, contribuindo para a valorização imobiliária e para a segregação socioespacial na cidade.

Abstract: This research aims to analyze aspects of the urban morphology of the city of Pau dos Ferros, located in the semi - arid interior of Rio Grande do Norte, based on the performance of agents that produce space. Methodological procedures were developed: bibliographic review, on-site visits and documentary analysis. It was concluded that the logic of capital accumulation guides the production of these spaces, contributing to the real estate valuation and the socio-spatial segregation in the city.

Resumen: Esta investigación objetiva analizar aspectos de la morfología urbana de la ciudad de Pau dos Ferros, ubicada en el interior semiárido de Rio Grande do Norte, tomando como base la actuación de agentes productores del espacio. En cuanto procedimientos metodológicos, fueron desarrolladas: revisión bibliográfica, visitas in situ y análisis documental. Se concluyó que la lógica de acumulación capital pauta la producción de esos espacios, contribuyendo para la valorización inmobiliaria y para la segregación socioespacial en la ciudad.

RESUMO Este trabalho objetiva compreender o Alto Oeste Potiguar como uma região de fronteira interna, localizada no Rio Grande do Norte (RN), entre os estados da Paraíba (PB) e do Ceará (CE), dimensionada pelas dinâmicas urbano-regionais lideradas pelo município de Pau dos Ferros/RN, como centro polarizador. Para tanto, faz-se um percurso teórico que envolve os conceitos de território, fronteiras e dinâmicas urbano -regionais, e um percurso metodológico, em que articula esses conceitos à análise de dados de origem residencial de alunos de ensino superior e de movimentos pendulares de pessoas para estudo e trabalho em Pau dos Ferros. Constatou-se que o Alto Oeste Potiguar se caracteriza como uma região-fronteira interna por se situar nos limites de estados cujo desenvolvimento foi marcado por essa condição, distante dos ecúmenos, e por conter específica dinâmica urbano-regional, ao compasso de um centro polarizador que converge para si hodiernas dinâmicas sociais e econômicas.

ABSTRACT This work aims to understand the Upper West Potiguar as an internal border region, located in Rio Grande do Norte (RN) state, between the states of Paraíba (PB) and Ceará (CE), scaled by the urban-regional dynamics led by the municipality of Pau dos Ferros / RN, as a polarizing center. To this end, a theoretical course was set involving the concepts of territory, borders and urban-regional dynamics, and also a metho dological course, which articulated these concepts to the analysis of residential data regarding the origin of higher education students and the commuting movements of people for study and work in Pau dos Ferros. It was found that the Upper West Potiguar is characterized as an internal region-border because it is located on the limits of states whose development was marked by this condition, distant from the ecumenes, and because it contains specific urban-regional dynamics, in the tempo of a polarizing center that converges hodiernal social and economic dynamics to itself.

RESUMEN Este trabajo objetiva comprender el Alto Oeste Potiguar como una región fronteriza interna, ubicada en el Río Grande del Norte (RN), entre los estados de Paraíba (PB) y Ceará (CE), dimensionada por las dinámicas urbano-regionales dirigidas por el municipio de Pau dos Ferros/RN como centro polarizador. Para tanto, se hace una trayectoria teórica que envuelve los conceptos de territorio, fronteras y dinámicas urbano-regionales, y un trayecto metodológico que articula esos conceptos con el análisis de datos de origen residencial de alumnos de la enseñanza superior e de movimientos pendulares de personas para estudio y trabajo en Pau dos Ferros. Se comprobó que el Alto Oeste Potiguar se caracteriza como una re gión fronteriza interna que está ubicada en los límites de los estados cuyo desarrollo fue marcado por esta condición, distante de las zonas habitables o aptas, y por contener una dinámica específica urbano-regional, al compás de un centro de polarización que converge para la dinámica social y económica en la actualidad.