Resumo Este artigo busca analisar a judicialização da saúde no Brasil e na Colômbia à luz do novo constitucionalismo latino-americano (NCLA), corrente conceitual adotada na região que rompe com os modelos constitucionais europeus e norte-americanos clássicos. No Brasil, a Constituição de 1988 veio em resposta a um longo período de governos militares e, na Colômbia, a Constituição de 1991 surgiu em um contexto de abusos de direitos humanos e altos níveis de violência. O NCLA se materializa a partir dessas novas Cartas Políticas e se sustenta no incremento das formas de participação e na ampliação do papel do Judiciário e dos direitos, como o da saúde. Entretanto, as constituições que trazem uma ampla carta de direitos não conseguiram enfrentar as políticas orientadas para o mercado e a privatização dos serviços de saúde, colocando em xeque a efetivação do direito à saúde e levando ao aumento das ações judiciais. Nesse cenário emerge o protagonismo do Judiciário, fortalecido pelas novas constituições, como poder estatal capaz de concretizar um direito previsto, mas marginalizado. A identificação das necessidades de saúde e reivindicações de segmentos sociais apresenta-se como princípio basilar nesse processo e sinaliza o resgate do NCLA para a efetivação do direito à saúde por meio do litígio estrutural.

Abstract This study aims to analyze the judicialization of health in Brazil and Colombia in light of the new Latin American Constitutionalism (NLC), a conceptual framework adopted in the region that breaks with the European and North American classic constitutional models. In Brazil, the Constitution of 1988 came as a response to a long period of military governments, and in Colombia the Constitution of 1991 emerged in a context of human rights abuses and high level of violence. The NLC is materialized from these new political letters and based on increasing forms of participation and expansion of the role of the Judiciary and people’s rights, including health. However, the constitutions that brought a broad bill of rights have failed to face market-oriented policies and privatization of health services, thus limiting the realization of the right to health to increasing litigation. In this scenario, the role of the Judiciary, which has been strengthened by the new constitutions, gained importance as the branch capable of realizing a provided but precluded right. The identification of health needs and claims by social segments is presented as a basic principle in this process and indicates the rescue of the NLC for the realization of the right to health through structural litigation.

Resumo Este artigo busca analisar a judicialização da saúde no Brasil e na Colômbia à luz do novo constitucionalismo latino-americano (NCLA), corrente conceitual adotada na região que rompe com os modelos constitucionais europeus e norte-americanos clássicos. No Brasil, a Constituição de 1988 veio em resposta a um longo período de governos militares e, na Colômbia, a Constituição de 1991 surgiu em um contexto de abusos de direitos humanos e altos níveis de violência. O NCLA se materializa a partir dessas novas Cartas Políticas e se sustenta no incremento das formas de participação e na ampliação do papel do Judiciário e dos direitos, como o da saúde. Entretanto, as constituições que trazem uma ampla carta de direitos não conseguiram enfrentar as políticas orientadas para o mercado e a privatização dos serviços de saúde, colocando em xeque a efetivação do direito à saúde e levando ao aumento das ações judiciais. Nesse cenário emerge o protagonismo do Judiciário, fortalecido pelas novas constituições, como poder estatal capaz de concretizar um direito previsto, mas marginalizado. A identificação das necessidades de saúde e reivindicações de segmentos sociais apresenta-se como princípio basilar nesse processo e sinaliza o resgate do NCLA para a efetivação do direito à saúde por meio do litígio estrutural.

Abstract This study aims to analyze the judicialization of health in Brazil and Colombia in light of the new Latin American Constitutionalism (NLC), a conceptual framework adopted in the region that breaks with the European and North American classic constitutional models. In Brazil, the Constitution of 1988 came as a response to a long period of military governments, and in Colombia the Constitution of 1991 emerged in a context of human rights abuses and high level of violence. The NLC is materialized from these new political letters and based on increasing forms of participation and expansion of the role of the Judiciary and people’s rights, including health. However, the constitutions that brought a broad bill of rights have failed to face market-oriented policies and privatization of health services, thus limiting the realization of the right to health to increasing litigation. In this scenario, the role of the Judiciary, which has been strengthened by the new constitutions, gained importance as the branch capable of realizing a provided but precluded right. The identification of health needs and claims by social segments is presented as a basic principle in this process and indicates the rescue of the NLC for the realization of the right to health through structural litigation.

Resumo As regulamentações do setor sangue no Brasil passaram a exigir níveis de formação específicos voltados para os conhecimentos técnicos e práticos de hemoterapia e imunohematologia. O presente artigo objetivou identificar, compreender e analisar as imagens, ideias e percepções acerca do curso técnico em hemoterapia ministrado em uma escola de saúde pública da Região Sudeste do país. Metodologicamente, tratou-se de uma pesquisa-ação realizada entre março de 2012 e dezembro de 2013, com docentes, discentes e referências técnicas do curso. Constatamos que o curso foi considerado relevante, com bom conteúdo programático, apesar de sua centralização em uma capital. Concluímos que formação em hemoterapia se faz urgente, entretanto a inserção de técnicas no âmbito do processo e das relações do trabalho neste campo é marcada por fragilidades e ausência de diretrizes.

Abstract The blood sector regulations in Brazil started to require specific levels of schooling geared to technical and practical knowledge of hemotherapy and immunohematology. This article aimed to identify, understand and analyze the images, ideas and perceptions about hematology y technical course taught in a school of public health, in Brazil. Methodologically, this was action research carried out between March 2012 and December 2013, with teachers, students and technical references. We found that the course was considered relevant, with good content, despite its centralization in the city in the southeast of the country. We conclude that schooling in hematology is done urgently, however, inserting techniques and process of labor relations in the field of Hematology is marked by weakness and absence of the guidelines.

Resumen Las regulaciones del sector sangre en Brasil pasaron a exigir niveles de formación específicos dirigidos a los conocimientos técnicos y prácticos de hemoterapia e inmunohematología. El presente artículo objetivó identificar, comprender y analizar las imágenes, ideas y percepciones acerca del curso técnico de hemoterapia impartido en una escuela de salud pública de la Región Sudeste del País. Metodológicamente, se trató de una investigación-acción realizada entre marzo de 2012 y diciembre de 2013, con docentes, discentes y referencias técnicas del curso. Constatamos que el curso fue considerado relevante, con buen contenido programático, a pesar de su centralización en una capital. Concluimos que el entrenamiento en hemoterapia es urgente, al mismo tiempo que inserta técnicas no relacionadas al proceso ya las relaciones de trabajo en ese campo y marcadas por debilidades y ausencia de directrices.