Resumo O artigo tem por objetivo discutir alternativas à mineração no município de Nova Lima, especificamente no distrito de São Sebastião das Águas Claras/Macacos. Tem por hipótese central que o (eco)turismo de base comunitária pode se tornar uma atividade contra-hegemônica à expansão minerária na região. Dessa forma, procura trazer contribuições para reflexões teóricas no campo da Ecologia Política Latino-americana e do Turismo, bem como para os movimentos sociais e as políticas públicas das áreas afins. Para tanto, utilizou pesquisa bibliográfica, documental e observação participante. Foi identificado que o município de Nova Lima é altamente dependente da atividade de extração mineral que exerce influência política no processo decisório local. Conclui-se com considerações gerais e específicas, quanto às possibilidade e desafios de desenvolvimento, do ecoturismo de base comunitária como alternativa à mineração e fortalecimento do protagonismo local na gestão do território.

Resumen El artículo pretende discutir las alternativas a la minería en el municipio de Nova Lima, estado de Minas Gerais, Brasil, concretamente en el distrito de São Sebastião das Águas Claras/Macacos. Así, el trabajo pretende aportar contribuciones a las reflexiones teóricas en el campo de la Ecología Política Latinoamericana y del Turismo, al igual que a los movimientos sociales y a las políticas públicas en áreas afines. Para ello, se recurrió a la investigación bibliográfica, documental y a la observación participante. Se ha constatado que el municipio de Nova Lima depende en gran medida de la actividad de extracción minera, la cual influye políticamente en el proceso local de toma de decisiones. Como conclusión del estudio, se plantean consideraciones generales y específicas sobre posibilidades y desafíos de desarrollo del ecoturismo comunitario como alternativa a la minería y fortalecimiento del protagonismo local en la gestión del territorio.

Abstract This article discusses alternative options to mining in the municipality of Nova Lima, Minas Gerais State, Brazil, particularly in the district of São Sebastião das Águas Claras/Macacos. Its primary hypothesis is that community-based (eco)tourism may become a counter-hegemonic activity to mining expansion in the region. It contributes to theoretical reflections in the field of Latin American Political Ecology and Tourism and to social movements and public policies in related areas. The study conducted bibliographic and documentary research and participant analysis and found the municipality of Nova Lima to be highly dependent on mineral extraction, which has a political influence on the local decision-making process. The paper concludes with some considerations, both general and specific, about the possibilities and challenges of developing community-based ecotourism as an alternative to mining and of strengthening the local players in managing the territory.

Resumo O turismo é apontado pela Ecologia Política Latino-americana como uma atividade que pode contribuir para a transição pós-extrativista. O artigo tem por objetivo discutir o turismo em terras indígenas como uma das alternativas ao desenvolvimento no Brasil. Foram analisados os planos de visitação protocolados junto à Fundação Nacional dos Povos Indígenas. Uma vez que a discussão acerca do turismo como alternativa ao desenvolvimento é tema pouco explorado no Brasil, optou-se por uma pesquisa descritiva com abordagem qualitativa para reconstruir e compreender a realidade com foco nos conflitos e ameaças do neoextrativismo às terras indígenas. Constatou-se que o turismo tem se apresentado não apenas como uma alternativa ao desenvolvimento, mas também como forma de resistência e defesa dos territórios. A Ecologia Política do Turismo pode contribuir para o movimento de resistência e defesa dos direitos territoriais dos povos originários do Brasil

Abstract According to Latin American Political Ecology, tourism is an activity capable of contributing to the post-extractive transition. This article discusses tourism on indigenous lands as an alternative to development in Brazil. Visitation plans filed with the National Foundation for Indigenous Peoples were analyzed. Since the debate on tourism as an alternative to development has not been thoroughly explored in Brazil, a descriptive study with a qualitative approach was chosen to reconstruct and understand reality, with a focus on the conflicts and threats posed by neo-extractivism to Indigenous lands. It was verified that tourism has been shown not only as an alternative to development but also as a means of resisting and defending territories. The Political Ecology of Tourism can contribute to the resistance and defense movement for the territorial rights of Brazil’s native peoples.

Resumen La Ecología Política Latinoamericana considera el turismo como una actividad que puede contribuir a la transición posextractivista. El artículo se propone analizar el turismo en tierras indígenas como una de las alternativas al desarrollo en Brasil. Se examinaron los planes de visita protocolizados en la Fundación Nacional de los Pueblos Indígenas. Como la discusión sobre el turismo como alternativa al desarrollo es un tema poco profundizado en Brasil, se optó por realizar una investigación descriptiva con enfoque cualitativo para reconstruir y comprender la realidad con un enfoque en los conflictos y amenazas del neoextractivismo a las tierras indígenas. Así, no sólo se ha presentado el turismo como una alternativa al desarrollo, sino también como una forma de resistencia y defensa de los territorios. La Ecología Política del Turismo puede contribuir al movimiento de resistencia y defensa de los derechos territoriales de los pueblos nativos de Brasil.

Resumo O presente artigo visa discutir a aplicação dos princípios da precaução e da vedação do retrocesso ecológico na decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) no âmbito das ADPFs 747, 748 e 749. Optou-se pelo método hipotético-dedutivo, com pesquisa bibliográfica e documental. O STF tem posicionamento conservador na aplicação dos princípios da vedação do retrocesso ambiental e da precaução. Na declaração de inconstitucionalidade da Resolução do Conselho Nacional de Meio Ambiente 500/2020, o STF superou argumentos precedentes pautados por interesses hegemônicos. Tanto na cautelar como no mérito definitivo, a Ministra Rosa Weber apropriou-se de evidências técnicas e científicas para embasar sua decisão em favor do equilíbrio ecológico e da sadia qualidade de vida. Conclui-se pela relevância de se iniciar uma revisão interpretativa com horizonte de futuro e em defesa da vida nas decisões do STF.

Abstract This article discusses the application of the precautionary and the prohibition of ecological setback principles in the Supreme Court (STF) decision within the framework of ADPFs 747, 748, and 749; The hypothetical-deductive method was chosen based on bibliographic and documentary research; The STF has adopted a conservative position in the application of the principles of the prohibition of environmental setback and precaution; In the declaration of unconstitutionality of the National Environmental Council Resolution 500/2020, the STF overcame precedent arguments guided by hegemonic interests; Both in the precautionary and the final decision, Minister Rosa Weber made use of technical and scientific evidence to support her decision in favor of ecological balance and a healthy quality of life; A conclusion should be drawn on the relevance of starting an interpretative review with a view to the future and in defense of life in the STF decisions;

Resumo O presente artigo tem por objetivo analisar a dinâmica que marcou a convivência entre diferentes atores no conflito ambiental causado pela salinização de águas superficiais e subterrâneas durante a implantação do Porto do Açu, no município de São João da Barra, que fica localizado na região Norte Fluminense. O trabalho procura demonstrar os vínculos entre este conflito em particular e o perfil dos grandes projetos estabelecidos para ampliar a inserção do Brasil na economia mundial enquanto exportador de produtos primários e semi beneficiados. Do ponto de vista metodológico, o trabalho recorreu a uma metodologia qualitativa baseada em levantamento bibliográfico e documental relativo aos impactos e conflitos ambientais causados pela implantação do Porto do Açu. Os resultados da pesquisa demonstram a importância de que haja um processo decisório transparente, participativo e pautado pela sustentabilidade das ações estatais no planejamento e na implantação de Grandes Projetos de Investimento.

Abstract The aim of this article is to analyze the dynamics that marked the coexistence between different actors in the environmental conflict caused by the salinization of surface and underground waters during the implantation of the Açu Port, in the municipality of São João da Barra, which is located in the Northern Fluminense region. The work seeks to demonstrate the links between this particular conflict and the profile of the major projects established to expand Brazil’s insertion in the world economy as an exporter of primary and semi-benefited products. From a methodological point of view, the work used a qualitative methodology based on a bibliographic and documentary survey related to the environmental impacts and conflicts caused by the Açu Port. The research results demonstrate the importance of having a transparent, participatory decision-making process guided by the sustainability of state actions in the planning and implementation of Large Investment Projects.

Resumen Este artículo tiene como objetivo analizar la dinámica que marcó la convivencia entre diferentes actores en el conflicto ambiental provocado por la salinización de aguas superficiales y subterráneas durante la implantación del Puerto de Açu, en el municipio de São João da Barra, que se ubica en la región Fluminense Norte. El trabajo busca enfatizar los vínculos entre este conflicto particular y el perfil de los grandes proyectos establecidos para expandir la inserción de Brasil en la economía mundial como exportador de productos primarios y semi beneficiados. El trabajo utilizó una metodología cualitativa basada en un relevamiento bibliográfico y documental relacionado con los impactos y conflictos ambientales provocados por la implantación del Puerto de Açu. Los resultados demuestran la importancia de contar con un proceso de toma de decisiones transparente, participativo y guiado por la sostenibilidad de las acciones estatales en la planificación e implementación de Grandes Proyectos de Inversión.

Resumo A leishmaniose visceral é uma zoonose transmitida por vetor, de importância mundial, que envolve os cães como reservatórios. A "eliminação dos reserva tórios" está prevista expressamente como medida de controle no Manual de Vigilância e Controle da Leishmaniose Visceral elaborado pela Secretaria de Vigilância em Saúde, órgão do Ministério da Saúde. Contudo, a eliminação de cães soropositivos no Brasil, usada para controlar a leishmaniose vis ceral, tem sido pouco efetiva. Este trabalho levanta questionamentos sobre esse instrumento de política nacional de saúde pública com base em evidências científicas atuais e análises do ordenamento jurí dico brasileiro, realizadas a partir do princípio da precaução e do reconhecimento dos animais como seres sencientes. Conclui-se pela imediata suspen são e revisão da prática de extermínio animal em um Estado Constitucional de Direito, e a adoção de métodos preventivos e mais eficazes que garantam a saúde pública sem proporcionar elevados custos emocionais aos proprietários de cães e financeiros aos cofres públicos.

Abstract Visceral leishmaniasis is a zoonotic disease trans mitted by a vector of global importance, which involves dogs as reservoirs. The "elimination of reservoirs" is specifically determined as a control measure in the Manual de Vigilância e Controle de Leishmaniose Visceral [Manual of Surveillance and Control of Visceral Leishmaniasis] published by the Department of Health Surveillance of the Brazilian Ministry of Health. However, the elimination of seropositive dogs in Brazil, used to control visceral leishmaniasis, has been ineffective. This paper rais es questions about this national public health policy instrument based on current scientific evidence and analysis of the Brazilian law, held from the precau tionary principle and the recognition of animals as sentient beings. It concludes that an immediate suspension and a review of animal extermination practice in the Brazilian Constitutional Rule of Law is needed and the adoption of preventive and more effective methods to ensure public health without providing either emotional costs to dog owners nor burdening the public budget.

Resumo A leishmaniose visceral é uma zoonose transmitida por vetor, de importância mundial, que envolve os cães como reservatórios. A "eliminação dos reserva tórios" está prevista expressamente como medida de controle no Manual de Vigilância e Controle da Leishmaniose Visceral elaborado pela Secretaria de Vigilância em Saúde, órgão do Ministério da Saúde. Contudo, a eliminação de cães soropositivos no Brasil, usada para controlar a leishmaniose vis ceral, tem sido pouco efetiva. Este trabalho levanta questionamentos sobre esse instrumento de política nacional de saúde pública com base em evidências científicas atuais e análises do ordenamento jurí dico brasileiro, realizadas a partir do princípio da precaução e do reconhecimento dos animais como seres sencientes. Conclui-se pela imediata suspen são e revisão da prática de extermínio animal em um Estado Constitucional de Direito, e a adoção de métodos preventivos e mais eficazes que garantam a saúde pública sem proporcionar elevados custos emocionais aos proprietários de cães e financeiros aos cofres públicos.

Abstract Visceral leishmaniasis is a zoonotic disease trans mitted by a vector of global importance, which involves dogs as reservoirs. The "elimination of reservoirs" is specifically determined as a control measure in the Manual de Vigilância e Controle de Leishmaniose Visceral [Manual of Surveillance and Control of Visceral Leishmaniasis] published by the Department of Health Surveillance of the Brazilian Ministry of Health. However, the elimination of seropositive dogs in Brazil, used to control visceral leishmaniasis, has been ineffective. This paper rais es questions about this national public health policy instrument based on current scientific evidence and analysis of the Brazilian law, held from the precau tionary principle and the recognition of animals as sentient beings. It concludes that an immediate suspension and a review of animal extermination practice in the Brazilian Constitutional Rule of Law is needed and the adoption of preventive and more effective methods to ensure public health without providing either emotional costs to dog owners nor burdening the public budget.

Resumo O objetivo do presente trabalho é discutir as contradições do legado olímpico em relação à saúde e ao meio ambiente na cidade do Rio de Janeiro, Brasil. As políticas públicas, orientadas pelos megaeventos esportivos, são criticadas por contribuírem e aprofundarem as históricas desigualdades socioespaciais do município. Com base em pesquisa documental e análise de dados, adotou-se uma abordagem voltada para a construção de uma proposta de cidade sustentável conforme estabelece a Lei no 10.257/2001 – o Estatuto da Cidade. Conclui-se tecendo considerações gerais e específicas sobre o urbanismo olímpico, sua orientação mercadológica e as falhas na superação de problemas de saúde pública e saneamento ambiental, que permanecerão como herança após 2016.

Abstract The aim of this study is to discuss the contradictions of the Olympic Games legacy for health and environment in the city of Rio de Janeiro, Brazil. Public policies for sports mega-events have been criticized for contributing to and deepening the city’s historical socio-spatial inequalities. Based on document research and data analysis, the article focused on establishing a proposal for a sustainable city, as provided in Law 10,257/2001, the so-called City’s Statute. The article concludes with remarks on Olympic urban planning, its market orientation, and failures to overcome public health and environmental sanitation problems that will persist as a legacy after 2016.

Resumen El objetivo del presente trabajo es discutir las contradicciones del legado olímpico, en relación con la salud y el medio ambiente en la ciudad de Río de Janeiro, Brasil. Las políticas públicas, orientadas por los mega-eventos deportivos, son criticadas por contribuir y profundizar las históricas desigualdades socio-espaciales del municipio. Este trabajo, basado en una investigación documental y de análisis de datos, adoptó un enfoque dirigido a la construcción de una propuesta de ciudad sostenible, de acuerdo a lo establecido en la Ley 10.257/2001 del Estatuto de la ciudad. El trabajo concluye realizando consideraciones generales y específicas sobre el urbanismo olímpico, su orientación según la lógica del mercado y los errores en la superación de problemas de salud pública y saneamiento ambiental que permanecerán como herencia tras el 2016.

Resumo O objetivo do presente trabalho é discutir as contradições do legado olímpico em relação à saúde e ao meio ambiente na cidade do Rio de Janeiro, Brasil. As políticas públicas, orientadas pelos megaeventos esportivos, são criticadas por contribuírem e aprofundarem as históricas desigualdades socioespaciais do município. Com base em pesquisa documental e análise de dados, adotou-se uma abordagem voltada para a construção de uma proposta de cidade sustentável conforme estabelece a Lei no 10.257/2001 – o Estatuto da Cidade. Conclui-se tecendo considerações gerais e específicas sobre o urbanismo olímpico, sua orientação mercadológica e as falhas na superação de problemas de saúde pública e saneamento ambiental, que permanecerão como herança após 2016.

Resumen El objetivo del presente trabajo es discutir las contradicciones del legado olímpico, en relación con la salud y el medio ambiente en la ciudad de Río de Janeiro, Brasil. Las políticas públicas, orientadas por los mega-eventos deportivos, son criticadas por contribuir y profundizar las históricas desigualdades socio-espaciales del municipio. Este trabajo, basado en una investigación documental y de análisis de datos, adoptó un enfoque dirigido a la construcción de una propuesta de ciudad sostenible, de acuerdo a lo establecido en la Ley 10.257/2001 del Estatuto de la ciudad. El trabajo concluye realizando consideraciones generales y específicas sobre el urbanismo olímpico, su orientación según la lógica del mercado y los errores en la superación de problemas de salud pública y saneamiento ambiental que permanecerán como herencia tras el 2016.

Abstract The aim of this study is to discuss the contradictions of the Olympic Games legacy for health and environment in the city of Rio de Janeiro, Brazil. Public policies for sports mega-events have been criticized for contributing to and deepening the city’s historical socio-spatial inequalities. Based on document research and data analysis, the article focused on establishing a proposal for a sustainable city, as provided in Law 10,257/2001, the so-called City’s Statute. The article concludes with remarks on Olympic urban planning, its market orientation, and failures to overcome public health and environmental sanitation problems that will persist as a legacy after 2016.

O trabalho visa traçar as premissas básicas para a elaboração de um plano diretor nacional, tendo por escopo a orientação e o planejamento intertemporal da exploração dos campos petrolíferos brasileiros. Esse instrumento parte do reconhecimento do impacto ambiental do esgotamento dos reservatórios pelas atividades de exploração. A proposta procura fortalecer os instrumentos legais existentes e as políticas públicas de fontes alternativas de energia.

The aim of this study is to lay down the basic premises of a national master plan, whose scope is to guide the intertemporal planning of the exploration of Brazilian oilfields. One purpose of this instrument is to acknowledge the environmental impact of the depletion of supplies by exploitation activities. The proposal also aims to strengthen the existing legal instruments and public policies for alternative energy sources.