Resumo A fim de analisar a produção científica acerca do acesso a medicamentos no pós-estudo por participantes de ensaios clínicos com doenças raras, realizou-se revisão integrativa da literatura nas bases Biblioteca Virtual em Saúde, Embase, PubMed, SciELO, Scopus e Web of Science, abrangendo 21 estudos. No processo analítico, surgiram duas categorias: pesquisa clínica com drogas órfãs e regulação do mercado; e acesso a drogas órfãs: história, globalização e direito à saúde. A primeira analisa questões relativas à quantidade de pacientes com doenças raras, à eficácia e à segurança dessas pesquisas e aos custos e preços dos medicamentos. A segunda trata do panorama histórico do acesso pós-estudo, da globalização dos ensaios clínicos e das dificuldades para efetivar o direito ao acesso a drogas órfãs no pós-estudo. Poucos artigos abordaram o acesso ao medicamento no pós-estudo por participantes com doenças raras como questão central, o que aponta a importância de mais estudos sobre esse tema.

Abstract This study is an integrative literature review to analyze the scientific production about post-trial drug access by participants of clinical trials for rare diseases. The search was carried out in the Virtual Health Library, Embase, PubMed, SciELO, Scopus and Web of Science databases, covering 21 studies. Two categories emerged from the analysis: clinical research with orphan drugs and market regulation; and access to orphan drugs: background, globalization and the right to health. The first analyzes issues related to the number of patients with rare diseases, the efficacy and safety of these studies and the cost and price of medications. The second addresses the historical background of post-trial access, the globalization of clinical trials and the difficulties to ensure the right to post-trial access to orphan drugs. Few articles addressed post-trial drug access by participants with rare diseases as a central issue, which points to the importance of further studies on this subject.

Resumen Se pretende analizar la producción científica sobre el acceso a medicamentos para enfermedades raras en el posestudio a partir de una revisión integradora en las bases de datos Biblioteca Virtual en Salud, Embase, PubMed, SciELO, Scopus y Web of Science, que encontraron 21 estudios. Surgieron dos categorías en el análisis: investigación clínica con medicamentos huérfanos y regulación del mercado; y acceso a medicamentos huérfanos: historia, globalización y derecho a la salud. La primera examina el número de pacientes con enfermedades raras, la eficacia y seguridad de los estudios, así como los costes y precios de los medicamentos. La segunda aborda el panorama histórico del acceso posestudio, la globalización de los ensayos clínicos y las dificultades para materializar el derecho al acceso a medicamentos huérfanos en el posestudio. Pocos estudios plantean el acceso a estos medicamentos en el posestudio, y son necesarios más estudios sobre el tema.

RESUMO Objetivos: compreender as noções de ética e bioética e como ser ético e bioético no quotidiano da Atenção Primária à Saúde, a partir do olhar do profissional enfermeiro. Métodos: Estudo de Casos Múltiplos Holístico-qualitativo, fundamentado na Sociologia Compreensiva do Quotidiano, com 54 participantes. Resultados: apresenta a categoria Ser ético e bioético no quotidiano da APS: noções do enfermeiro e duas subcategorias. O ser ético e bioético perpassa por um eu subjetivo e abstrato, cujos medos, anseios e preocupações entrelaçam-se às dimensões humanas e profissionais no quotidiano do trabalho e da relação pessoal-profissional. As noções de ética e bioética emergem da subjetividade, das relações estabelecidas, experiências vividas e ações cotidianas dos enfermeiros essenciais à profissão, ao profissional e ao indivíduo a ser cuidado. Considerações Finais: as noções e atitudes éticas e bioéticas são essenciais às ações assistenciais, gerenciais e organizativas, ao cuidado à saúde, e à segurança de usuários e profissionais.

ABSTRACT Objectives: to understand the perceptions of ethics and bioethics and how to be ethical and bioethical in daily life of Primary Health Care, from the perspective of nurses. Methods: this is a Holistic-qualitative Multiple Case Study, based on Comprehensive Everyday Sociology, with 54 participants. Results: two subcategories and the category Being ethical and bioethical in daily life of PHC: nurses’ perceptions emerged. The ethical and bioethical being permeates a subjective and abstract self, whose fears, anxieties and concerns are intertwined with the human and professional dimensions in daily work and in personal-professional relationship. Ethics and bioethics perceptions emerge from subjectivity, established relationships, lived experiences and daily actions of nurses essential to the profession, professionals and individuals to be cared for. Final Considerations: ethical and bioethical perceptions and attitudes are essential to care, management and organizational actions, health care, and the safety of users and professionals.

RESUMEN Objetivo: comprender las nociones de ética y bioética y cómo ser ético y bioético en la vida diaria de la Atención Primaria de Salud, desde la perspectiva del profesional de enfermería. Método: Estudio de caso múltiple holístico-cualitativo, basado en la sociología integral del día a día, con 54 participantes. Resultados: presenta la categoría Ser ético y bioético en la vida diaria de la APS: nociones del enfermero y dos subcategorías. El ser ético y bioético impregna un yo subjetivo y abstracto, cuyos miedos, ansiedades y preocupaciones se entrelazan con las dimensiones humana y profesional en el trabajo diario y en la relación personal-profesional. Las nociones de ética y bioética surgen de la subjetividad, de las relaciones establecidas, de las vivencias y acciones cotidianas de los enfermeros esenciales para la profesión, el profesional y el individuo a cuidar. Consideraciones finales: las nociones y actitudes éticas y bioéticas son fundamentales para el cuidado, la gestión y las acciones organizativas, la atención de la salud y la seguridad de los usuarios y profesionales.

Resumo Objetivou-se evidenciar as estratégias implementadas no Brasil quanto à força de trabalho em saúde no contexto da pandemia da COVID-19 e analisar as intervenções do Governo Federal na gestão da crise e suas consequências aos profissionais de saúde. Trata-se de pesquisa de abordagem qualitativa do tipo documental. Foram identificadas normativas federais brasileiras alusivas ao trabalho e educação na saúde produzida durante a emergência pandêmica da COVID-19, publicadas no período de 28 de janeiro a 2 de junho de 2020. Do total de 845 documentos encontrados, 62 foram selecionados segundo os critérios de inclusão, os quais foram submetidos à Análise de Conteúdo Temática. Os resultados e discussões foram agrupados em quatro categorias: gestão da força de trabalho, proteção da força de trabalho, capacitação da força de trabalho e relação academia-força de trabalho. Observou-se a ausência de uma política federal coordenadora de ações orientadas à governança da força de trabalho em saúde para o enfrentamento da pandemia no Brasil. Esta lacuna colaborou decisivamente para a trágica situação epidemiológica ainda em curso, sobretudo em termos da exposição de trabalhadores de saúde ao risco de contaminação, revelada nos altíssimos índices de profissionais infectados ou mortos por COVID-19 no Brasil.

Abstract The objective of this research was to analyse federal government interventions in crisis management and the consequences for health professionals. This is a documentary-type qualitative research. Brazilian Federal regulations referring to work and health education produced during the pandemic emergency of COVID-19, published from January 28 to June 2, 2020, were identified. Of the total of 845 documents, 62 were selected in accordance with the inclusion criteria and were then submitted to Thematic Content Analysis. The results and discussions were grouped into four categories:workforce management, workforce protection, workforce training and academic-workforce relationship. Absence of a federal coordinating actions and policies for desinformation were identified. This lacking mechanisms for coordination contributed decisively to the tragic epidemiological situation still underway, especially in terms of the exposure of health workers to the risk of contamination, revealed in the extremely high rates of professionals infected or killed by COVID-19 in Brazil and the failure to control the pandemic in the population.

Resumo Objetivou-se evidenciar as estratégias implementadas no Brasil quanto à força de trabalho em saúde no contexto da pandemia da COVID-19 e analisar as intervenções do Governo Federal na gestão da crise e suas consequências aos profissionais de saúde. Trata-se de pesquisa de abordagem qualitativa do tipo documental. Foram identificadas normativas federais brasileiras alusivas ao trabalho e educação na saúde produzida durante a emergência pandêmica da COVID-19, publicadas no período de 28 de janeiro a 2 de junho de 2020. Do total de 845 documentos encontrados, 62 foram selecionados segundo os critérios de inclusão, os quais foram submetidos à Análise de Conteúdo Temática. Os resultados e discussões foram agrupados em quatro categorias: gestão da força de trabalho, proteção da força de trabalho, capacitação da força de trabalho e relação academia-força de trabalho. Observou-se a ausência de uma política federal coordenadora de ações orientadas à governança da força de trabalho em saúde para o enfrentamento da pandemia no Brasil. Esta lacuna colaborou decisivamente para a trágica situação epidemiológica ainda em curso, sobretudo em termos da exposição de trabalhadores de saúde ao risco de contaminação, revelada nos altíssimos índices de profissionais infectados ou mortos por COVID-19 no Brasil.

Abstract The objective of this research was to analyse federal government interventions in crisis management and the consequences for health professionals. This is a documentary-type qualitative research. Brazilian Federal regulations referring to work and health education produced during the pandemic emergency of COVID-19, published from January 28 to June 2, 2020, were identified. Of the total of 845 documents, 62 were selected in accordance with the inclusion criteria and were then submitted to Thematic Content Analysis. The results and discussions were grouped into four categories:workforce management, workforce protection, workforce training and academic-workforce relationship. Absence of a federal coordinating actions and policies for desinformation were identified. This lacking mechanisms for coordination contributed decisively to the tragic epidemiological situation still underway, especially in terms of the exposure of health workers to the risk of contamination, revealed in the extremely high rates of professionals infected or killed by COVID-19 in Brazil and the failure to control the pandemic in the population.

Resumo: Com a implantação da atenção domiciliar no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), diante da necessidade de capacitação de gestores e profissionais, criou-se o Programa Multicêntrico de Qualificação Profissional em Atenção Domiciliar a Distância (PMQPAD) numa parceria entre a Universidade Aberta do SUS e a Coordenação Geral de Atenção Domiciliar do Ministério da Saúde. Por meio de cursos de especialização, aperfeiçoamento e autoinstrucionais, o programa teve grande capilaridade e alcance no país, com quase 300 mil matrículas distribuídas em todos os estados brasileiros. O objetivo do presente estudo foi estruturar um modelo avaliativo do PMQPAD, por meio de um estudo de avaliabilidade, com a participação dos gestores do programa. Foi utilizada a metodologia desenvolvida por Thurston & Ramaliu, cujas etapas permitiram descrever o programa, representá-lo por meio de um modelo lógico e desenvolver uma matriz avaliativa. Foram realizadas análise documental, entrevistas semiestruturadas e oficinas de consenso para validação do modelo. O processo resultou no desenvolvimento de três matrizes avaliativas, uma para cada modalidade de curso do programa, com quatro dimensões de análise em comum (Características do curso e recursos educacionais; Aspectos institucionais; Resultados; Impactos). Os indicadores avaliativos tiveram, como fontes de dados primários, os alunos, os tutores e os gestores do curso. O estudo contou com a participação dos stakeholders e mostrou-se apropriado para o desenvolvimento da proposta avaliativa. Destaca-se o potencial de utilização das matrizes avaliativas desenvolvidas para a avaliação de outros programas de formação a distância no âmbito do SUS.

Abstract: With the implementation of home care in the Brazilian Unified National Health System (SUS), the need to train administrators and health workers led to the creation of the Multicenter Program for Professional Qualification in Distance Home Care (PMQPAD) in a partnership between the SUS Open University and the General Coordinating Division for Home Care, of the Brazilian Ministry of Health. Through courses in specialization, improvement, and self-instruction, the program achieved wide capillarity and scope in the country, with nearly 300,000 enrollments across all states of Brazil. The current study aimed to structure a model to assess the PMQPAD through an evaluability study with participation by the program’s administrators. We used the methodology developed by Thurston & Ramaliu, the stages of which allowed describing the program, representing it with a log frame model, and developing a evaluation matrix. We conducted document analysis, semi-structured interviews, and consensus workshops for the model’s validation. The process resulted in the development of three evaluation matrices, one for each of the program’s course modalities, with four analytical dimensions in common (Course characteristics and educational resources; Institutional aspects; Results; Impacts). The primary data sources for the evaluation indicators were the students, tutors, and administrators. The study drew on stakeholders’ participation and proved appropriate for the development of the evaluation proposal. The results highlight the potential for use of evaluation matrices developed for the assessment of other distance training programs under the SUS.

Resumen: Con la implantación de la atención domiciliaria en el ámbito del Sistema Único de Salud (SUS), ante la necesidad de la capacitación de gestores y profesionales, se creó el Programa Multicéntrico de Cualificación Profesional en Atención Domiciliaria a Distancia (PMQPAD), en una colaboración entre la Universidad Abierta del SUS y la Coordinación General de Atención Domiciliaria del Ministerio de Salud de Brasil. A través de cursos de especialización, perfeccionamiento y de autoaprendizaje, el programa tuvo una gran capilaridad y alcance en el país, con casi 300 mil matrículas, distribuidas por todos los estados brasileños. El objetivo del presente estudio fue estructurar un modelo evaluativo del PMQPAD, a través de un estudio de disponibilidad, con la participación de los gestores del programa. Se utilizó la metodología desarrollada por Thurston & Ramaliu, cuyas etapas permitieron describir el programa, representarlo a través de un modelo lógico, y desarrollar una matriz evaluativa. Se realizó un análisis documental, entrevistas semiestructuradas y talleres de consenso para la validación del modelo. El proceso resultó en el desarrollo de tres matrices evaluativas, una para cada modalidad de curso del programa, con cuatro dimensiones de análisis en común (Características del curso y recursos educacionales; Aspectos institucionales; Resultados; Impactos). Los indicadores evaluativos tuvieron como fuentes de datos primarios los alumnos, los tutores y los gestores del curso. El estudio contó con la participación de los stakeholders, y se mostró apropiado para el desarrollo de la propuesta evaluativa. Se destaca el potencial de utilización de las matrices evaluativas desarrolladas para la evaluación de otros programas de formación a distancia en el ámbito del SUS.

Pesquisa qualitativa que objetivou compreender as influências de uma vivência acadêmica interprofissional e extracurricular na formação ética de estudantes da saúde. Realizaram-se entrevistas narrativas com participantes do Programa Vivências e Estágios na Realidade no Sistema Único de Saúde (VER-SUS). As narrativas das entrevistas foram submetidas à Análise de Conteúdo Temática e analisadas à luz de teorias de educação moral. Emergiram as seguintes categorias analíticas: “intencionalidade das atividades”, “relações interpessoais e características do processo educativo” e “reflexões éticas”. Os resultados evidenciaram que os valores que fundamentaram a intencionalidade e caracterizaram as atividades foram essenciais para a reflexividade que influencia a construção de identidades morais e éticas. Apontam ainda direcionamentos à universidade comprometida não apenas com a formação profissional, mas também com a educação integral do ser humano, propondo a manutenção do VER-SUS e o estímulo para a implantação/ampliação da educação interprofissional em saúde.

We conducted a qualitative study aimed at understanding the influence of an extracurricular interprofessional academic experience on the ethical education of health students. Narrative interviews were conducted with participants of the Experiences and Internships in Reality Program in the Brazilian National Health System (VER-SUS). We performed a thematic content analysis of the interview narratives, drawing on moral education theories. The following analytical categories were identified: “intentionality of activities”; “interpersonal relations and features of the educational process”; and “ethical reflections”. The findings show that the values underpinning intentionality and characterizing the activities are essential for the reflexivity that influences the construction of moral and ethical identities. The findings also indicate directions for a university committed not only to professional education, but also to the integral education of the human being, proposing the maintenance of the VER-SUS and promotion of the implementation/expansion of interprofessional health education.

Investigación cualitativa con el objetivo de entender las influencias de una vivencia académica interprofesional y extracurricular en la formación ética de estudiantes del área de la salud. Se realizaron entrevistas narrativas con participantes del Programa Vivencias y Pasantías en la Realidad en el Sistema Brasileño de Salud (VER-SUS). Las narrativas de las entrevistas se sometieron al Análisis de Contenido Temático y se analizaron a la luz de teorías de educación moral. Surgieron las siguientes categorías analíticas: “intencionalidad de las actividades”, “relaciones interpersonales y características del proceso educativo” y “reflexiones éticas”. Los resultados pusieron en evidencia que los valores que fundamentaron la intencionalidad y caracterizaron las actividades fueron esenciales para la reflexividad que influye en la construcción de identidades morales y éticas. También señalan direcciones para la universidad comprometida no solo con la formación profesional, sino con la educación integral del ser humano, proponiendo el mantenimiento del VER-SUS y el incentivo para la implantación/ampliación de la educación interprofesional en salud.

Resumo: Com a implantação da atenção domiciliar no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), diante da necessidade de capacitação de gestores e profissionais, criou-se o Programa Multicêntrico de Qualificação Profissional em Atenção Domiciliar a Distância (PMQPAD) numa parceria entre a Universidade Aberta do SUS e a Coordenação Geral de Atenção Domiciliar do Ministério da Saúde. Por meio de cursos de especialização, aperfeiçoamento e autoinstrucionais, o programa teve grande capilaridade e alcance no país, com quase 300 mil matrículas distribuídas em todos os estados brasileiros. O objetivo do presente estudo foi estruturar um modelo avaliativo do PMQPAD, por meio de um estudo de avaliabilidade, com a participação dos gestores do programa. Foi utilizada a metodologia desenvolvida por Thurston & Ramaliu, cujas etapas permitiram descrever o programa, representá-lo por meio de um modelo lógico e desenvolver uma matriz avaliativa. Foram realizadas análise documental, entrevistas semiestruturadas e oficinas de consenso para validação do modelo. O processo resultou no desenvolvimento de três matrizes avaliativas, uma para cada modalidade de curso do programa, com quatro dimensões de análise em comum (Características do curso e recursos educacionais; Aspectos institucionais; Resultados; Impactos). Os indicadores avaliativos tiveram, como fontes de dados primários, os alunos, os tutores e os gestores do curso. O estudo contou com a participação dos stakeholders e mostrou-se apropriado para o desenvolvimento da proposta avaliativa. Destaca-se o potencial de utilização das matrizes avaliativas desenvolvidas para a avaliação de outros programas de formação a distância no âmbito do SUS.

Abstract: With the implementation of home care in the Brazilian Unified National Health System (SUS), the need to train administrators and health workers led to the creation of the Multicenter Program for Professional Qualification in Distance Home Care (PMQPAD) in a partnership between the SUS Open University and the General Coordinating Division for Home Care, of the Brazilian Ministry of Health. Through courses in specialization, improvement, and self-instruction, the program achieved wide capillarity and scope in the country, with nearly 300,000 enrollments across all states of Brazil. The current study aimed to structure a model to assess the PMQPAD through an evaluability study with participation by the program’s administrators. We used the methodology developed by Thurston & Ramaliu, the stages of which allowed describing the program, representing it with a log frame model, and developing a evaluation matrix. We conducted document analysis, semi-structured interviews, and consensus workshops for the model’s validation. The process resulted in the development of three evaluation matrices, one for each of the program’s course modalities, with four analytical dimensions in common (Course characteristics and educational resources; Institutional aspects; Results; Impacts). The primary data sources for the evaluation indicators were the students, tutors, and administrators. The study drew on stakeholders’ participation and proved appropriate for the development of the evaluation proposal. The results highlight the potential for use of evaluation matrices developed for the assessment of other distance training programs under the SUS.

Resumen: Con la implantación de la atención domiciliaria en el ámbito del Sistema Único de Salud (SUS), ante la necesidad de la capacitación de gestores y profesionales, se creó el Programa Multicéntrico de Cualificación Profesional en Atención Domiciliaria a Distancia (PMQPAD), en una colaboración entre la Universidad Abierta del SUS y la Coordinación General de Atención Domiciliaria del Ministerio de Salud de Brasil. A través de cursos de especialización, perfeccionamiento y de autoaprendizaje, el programa tuvo una gran capilaridad y alcance en el país, con casi 300 mil matrículas, distribuidas por todos los estados brasileños. El objetivo del presente estudio fue estructurar un modelo evaluativo del PMQPAD, a través de un estudio de disponibilidad, con la participación de los gestores del programa. Se utilizó la metodología desarrollada por Thurston & Ramaliu, cuyas etapas permitieron describir el programa, representarlo a través de un modelo lógico, y desarrollar una matriz evaluativa. Se realizó un análisis documental, entrevistas semiestructuradas y talleres de consenso para la validación del modelo. El proceso resultó en el desarrollo de tres matrices evaluativas, una para cada modalidad de curso del programa, con cuatro dimensiones de análisis en común (Características del curso y recursos educacionales; Aspectos institucionales; Resultados; Impactos). Los indicadores evaluativos tuvieron como fuentes de datos primarios los alumnos, los tutores y los gestores del curso. El estudio contó con la participación de los stakeholders, y se mostró apropiado para el desarrollo de la propuesta evaluativa. Se destaca el potencial de utilización de las matrices evaluativas desarrolladas para la evaluación de otros programas de formación a distancia en el ámbito del SUS.

How well a country manages the Covid-19 crisis depends largely on how effectively the health workforce is used. Much can be done to ensure that the workforce is prepared to deal with the pandemic. The objective of this research was to highlight the strategies implemented in Brazil in relation to the health workforce in the context of the Covid-19 pandemic and to analyse federal government interventions in crisis management and the consequences for health professionals. This is a documentary-type qualitative research project. Brazilian federal regulations referring to work and health education produced during the pandemic emergency of COVID-19, published from January 28 to June 2, 2020, were identified. Of the total of 845 documents, 62 were selected in accordance with the inclusion criteria and were then submitted to Thematic Content Analysis. The results and discussions were grouped into four categories: Workforce management, Workforce protection, Workforce training and Academic-Workforce relationship. An absence of a federal coordinating actions aimed at the governance of the health workforce facing the pandemic in Brazil was identified. It is considered that this lacking mechanisms for coordination contributed decisively to the tragic epidemiological situation still underway, especially in terms of the exposure of health workers to the risk of contamination, revealed in the extremely high rates of professionals infected or killed by Covid-19 in Brazil and the failure to control the pandemic in the population.

Objetivou-se evidenciar as estratégias implementadas no Brasil quanto à força de trabalho em saúde no contexto da pandemia da Covid-19 e analisar as intervenções do governo federal na gestão da crise e suas consequências aos profissionais de saúde. Trata-se de pesquisa de abordagem qualitativa do tipo documental. Foram identificadas normativas federais brasileiras alusivas ao trabalho e educação na saúde produzida durante a emergência pandêmica da COVID-19, publicadas no período de 28 de janeiro a 02 de junho de 2020. Do total de 845 documentos encontrados, 62 foram selecionados segundo os critérios de inclusão, os quais foram submetidos à Análise de Conteúdo Temática. Os resultados e discussões foram agrupados em quatro categorias: Gestão da força de trabalho, Proteção da força de trabalho, Capacitação da força de trabalho e Relação academia-força de trabalho. Observou-se a ausência de uma política federal coordenadora de ações orientadas à governança da força de trabalho em saúde para o enfrentamento da pandemia no Brasil. Considera-se que esta lacuna colaborou decisivamente para a trágica situação epidemiológica ainda em curso, sobretudo em termos da exposição de trabalhadores de saúde ao risco de contaminação, revelada nos altíssimos índices de profissionais infectados ou mortos por Covid-19 no Brasil.

Objective: to identify information relevant to women's decision making for Planned Home Birth and discuss how the emergency of COVID19 can interfere with this process. Method: descriptive-exploratory qualitative research, with 14 puerperals who were interested in home birth in the route of choice of birth site. Data collection was carried out through semi-structured interviewees and six informative documents provided by women, from February to April 2019. Based on the analysis of content the data were analyzed with the help of ATLAS.ti software, version 8.0. Results: There are inclusion criteria for giving birth at home, which refer to the obstetric conditions of the woman as well as the conditions to bank the private financing of this choice. At least one skilled childbirth attendant attends the delivery at home, who is in charge from prenatal to postpartum and is prepared to act in case of intercurrence and transfer. Conclusion: The information generated about Planned Home Birth is essential to assist the woman in decision making at the birth site in the context of the COVID19 Pandemic.

Objetivo: identificar as informações relevantes para a tomada de decisão da mulher pelo Parto Domiciliar Planejado e discutir como a emergência da COVID19 pode interferir nesse processo. Método: pesquisa qualitativa descritivo-exploratória, com 14 puérperas que se interessaram pelo parto domiciliar no percurso de escolha pelo local de parto. A coleta de dados foi realizada através de entrevistadas semiestruturadas e seis documentos informativos fornecidos pelas mulheres, no período de fevereiro a abril de 2019. Com base na análise de conteúdo os dados foram analisados com o auxílio do software ATLAS.ti, versão 8.0. Resultados: Há critérios de inclusão para parir em casa, os quais dizem respeito a condições obstétricas da mulher bem como às condições de bancar o financiamento particular dessa escolha. Pelo menos um profissional habilitado para a assistência ao parto atende o parto em domicílio, sendo que o mesmo realiza o acompanhamento desde o pré-natal ao pós-parto e está preparado para agir em caso de intercorrências e transferência. Conclusão: As informações geradas sobre o Parto Domiciliar Planejado são essenciais para auxiliar a mulher na tomada de decisão pelo local de parto no contexto da Pandemia do COVID19.

Resumo Objetivou-se analisar as orientações federais para organização do processo de trabalho na Atenção Primária à Saúde e os modos de produção do cuidado, no sentido de promover a universalidade de acesso aos serviços, por meio de análise documental em fontes primárias oficiais relacionadas à Política Nacional de Atenção Básica e aos Programas Nacional de Melhoria do Acesso e Qualidade, Mais Médicos e Telessaúde Brasil Redes. A análise originou cinco categorias: formação de trabalhadores na e para a APS; valorização do trabalhador e do trabalho; organização das ações de saúde para/com as pessoas e comunidades; complexidade do fazer em saúde e o trabalho multiprofissional e; a construção coletiva da saúde como direito. Os resultados apontam avanços na promoção da universalidade, especialmente nos documentos anteriores a 2015, por conta de ações relacionadas à formação profissional, ao acolhimento, ao estabelecimento de processos de avaliação e a ampliação do escopo de ações. Entretanto, há aproximações com a cobertura universal, evidenciadas pelo incentivo à implantação de equipes com redução da composição multiprofissional e flexibilização da carga horária, que dificultam a efetivação do SUS como política social inclusiva.

Abstract This article analyzes federal guidance on the organization of primary healthcare work processes and the modes of production of care aimed at promoting universal access to services. A qualitative document analysis was undertaken of documents related to the National Health Policy, National Program for Improving Primary Care Access and Quality, More Doctors Program, and National Tele health Networks Brazil Program. Five thematic categories were defined for content analysis: staff training, valuing staff and work, organization of health actions for/with people and communities, complexity of healthcare and multiprofessional work, and collective construction of health as a right. The results show that advances were made in promoting universal access, particularly in the documents issued before 2015, with actions related to staff training, welcoming, the establishment of evaluation processes, and expansion of the scope of actions. However, there has been a shift towards the universal coverage model, as shown by measures encouraging reductions in the functional diversity of health teams and the flexibilization of working hours, hindering the implementation of the SUS as an inclusive social policy.

Resumo Objetivou-se analisar as orientações federais para organização do processo de trabalho na Atenção Primária à Saúde e os modos de produção do cuidado, no sentido de promover a universalidade de acesso aos serviços, por meio de análise documental em fontes primárias oficiais relacionadas à Política Nacional de Atenção Básica e aos Programas Nacional de Melhoria do Acesso e Qualidade, Mais Médicos e Telessaúde Brasil Redes. A análise originou cinco categorias: formação de trabalhadores na e para a APS; valorização do trabalhador e do trabalho; organização das ações de saúde para/com as pessoas e comunidades; complexidade do fazer em saúde e o trabalho multiprofissional e; a construção coletiva da saúde como direito. Os resultados apontam avanços na promoção da universalidade, especialmente nos documentos anteriores a 2015, por conta de ações relacionadas à formação profissional, ao acolhimento, ao estabelecimento de processos de avaliação e a ampliação do escopo de ações. Entretanto, há aproximações com a cobertura universal, evidenciadas pelo incentivo à implantação de equipes com redução da composição multiprofissional e flexibilização da carga horária, que dificultam a efetivação do SUS como política social inclusiva.

Abstract This article analyzes federal guidance on the organization of primary healthcare work processes and the modes of production of care aimed at promoting universal access to services. A qualitative document analysis was undertaken of documents related to the National Health Policy, National Program for Improving Primary Care Access and Quality, More Doctors Program, and National Tele health Networks Brazil Program. Five thematic categories were defined for content analysis: staff training, valuing staff and work, organization of health actions for/with people and communities, complexity of healthcare and multiprofessional work, and collective construction of health as a right. The results show that advances were made in promoting universal access, particularly in the documents issued before 2015, with actions related to staff training, welcoming, the establishment of evaluation processes, and expansion of the scope of actions. However, there has been a shift towards the universal coverage model, as shown by measures encouraging reductions in the functional diversity of health teams and the flexibilization of working hours, hindering the implementation of the SUS as an inclusive social policy.

RESUMO O ensino médico necessita passar por adaptações continuamente em suas diretrizes curriculares de acordo com as demandas sociais. Trazer à tona o tema dos problemas éticos no ensino médico é lançar mão de um possível artifício para contribuir com o entendimento das necessidades variantes da população brasileira. O objetivo deste trabalho é analisar os problemas éticos vivenciados por discentes e docentes do curso de Medicina da Universidade do Vale do Itajaí (Univali). Trata-se de uma pesquisa qualitativa. Os participantes do estudo foram estudantes do primeiro ao sétimo período do curso de Medicina e professores da instituição. Os dados foram coletados por meio de grupos focais com os discentes e de entrevista coletiva com os docentes. A análise dos dados coletados se deu pela codificação e categorização por análise temática de conteúdo. Os discentes ponderam que enfrentar os problemas éticos da formação médica remete à necessidade de aprender a lidar consigo mesmo e difundir o debate e o estudo da ética no curso de Medicina. Os docentes consideram como ações de enfrentamento dos problemas éticos: (1) empoderamento dos discentes para enfrentar as forças repressivas; (2) fortalecimento de práticas de tomadas de decisão coletivas no âmbito dos espaços institucionais; (3) formação continuada dos professores; (4) valorização de docentes com uma formação alicerçada no planejamento e ações de cunho coletivo e vinculadas às Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de Medicina. A identificação do conhecimento acerca da temática reflete a inseparável relação entre os saberes dos docentes e discentes e a institucionalização do ensino médico no que diz respeito a problemas éticos. Estes estão presentes em todos os períodos do curso de Medicina analisados, ainda que nem sempre ditos ou visíveis e, portanto, transversais às disciplinas curriculares e aos espaços de práticas, direta ou indiretamente. Os participantes da pesquisa apontam as incongruências existentes na formação, com discrepâncias entre teoria e prática, desde as relações entre docente e discente até as relações entre instituição e docente/discente.

ABSTRACT Medical education is required to continuously adapt its curriculum guidelines according to social demands. Raising the theme of ethical problems in medical education entails using a possible artifice to contribute toward understanding the diverse needs of the Brazilian population. The objective of this study is to analyze the ethical problems experienced by the students and professors of the University of Vale do Itajaí (Univali) medical course. This is a qualitative study. The study participants were students from the 1st to 7th semesters of the medical course and the institution’s teachers. Data were collected through focus groups with the students and a collective interview with the teachers. The collected data were coded and categorized for content analysis. The students think that tackling ethical problems in medical education equates to the need to learn to deal with themselves and spread debate and study of ethics at the medical school. The teachers believe that ethical problems should be addressed through the following actions: (1) empowering the students to stand up to repressive forces; (2) strengthening collective decision-making practices within institutional spaces; (3) continuing teacher training; (4) giving value to teachers with a foundation based on planning and collective actions and linked to the National Curricular Guidelines of the medical course. The identification of knowledge about the subject reflects the inseparable relationship between the knowledge of teachers and students and the institutionalization of medical education in relation to ethical problems. These are present throughout all the academic periods of the medical course analyzed, although they are not always cited or visible, and are therefore, directly or indirectly, cross curricular disciplines and spaces of practices. The research participants identify the incongruities in the training with discrepancies between theory and practice, from teacher-student relations to the relations between the institution and teacher/student.

Resumo A formação profissional, como estratégia de sustentabilidade da política pública de saúde, precisa se aproximar das necessidades do Sistema Único de Saúde (SUS) brasileiro. Nesse contexto, a formação médica tem capitaneado grande parte das iniciativas governamentais voltadas à mudança no modelo formador em saúde. A mais recente, empreendida via Programa Mais Médicos (PMM), tem gerado um debate polêmico e revelador do jogo de forças e interesses que interferem no problema da insuficiência de vagas e da baixa efetividade da formação no que tange às necessidades do SUS. Essas forças, por condicionarem os rumos do processo de ampliação e reestruturação da formação médica, e isso inclui implicitamente todos os cursos da área da saúde, demandam análise histórica e acompanhamento crítico dos movimentos em curso no país. Nesse sentido, as reflexões aqui aportadas visam contribuir na potencialização do PMM como dispositivo de interferências no campo, capaz de agregar novas dimensões ao processo formativo do médico e, ao fazê-lo, repercutir em todos os cursos da área da saúde.

Abstract The professional training as a sustainability strategy of public health policy has to approach the needs of the Brazilian National Health System (SUS). Therefore, medical training has been the object of many governmental initiatives aimed at changing the training model. Recently, there has been a controversial and revealing debate of forces and interests that interfere in the problem about lack of vacancies and little training effectiveness regarding the SUS needs through the Mais Médicos Program (PMM) model. These forces condition the process of expansion and restructuring course of medical training and require a historical analysis and critical follow-up of the movements in progress, in the country. Thus, the reflections provided here aim to contribute to the PMM potentiation as an interference device in the field, and capable of adding new dimensions to the training process.