Resumo Neste artigo, refletimos sobre práticas e concepções normativas colocadas pelo sistema do Comitê de Ética e Pesquisa da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (CEP-CONEP) que tem resultado em entraves para as pesquisas das Ciências Humanas e Sociais (CHS), embora essas, em sua maioria, não coloquem em risco a integridade física, psicológica ou social dos participantes. Os impedimentos suscitaram reações por parte de pesquisadoras/res dessas áreas, notadamente aquelas/es da antropologia da saúde, o que culminou, em 2016, na definição de uma resolução específica da CONEP para as pesquisas nessa área. A partir de reflexões, debates e situações suscitadas por nossa prática como pesquisadora/res, orientadora/res, membros de CEP e/ou de grupos de trabalho da CONEP, discutimos como, a partir de compreensões diversas sobre a noção de “risco” e sua tipificação, e de um ideário contratual da relação de pesquisa pautado na ideia de “autorização”, se produz a “pendência”, categoria nodal de avaliação dos comitês de ética. As tentativas de fixação de modelos para essas três categorias esbarram na complexidade envolvida no trabalho de campo, quando este é formado por diferentes atores, com interesses distintos e por vezes conflituosos, comumente observados em instituições atravessadas por relações de poder, especialmente no campo da saúde.

Abstract In this article, we reflect on the practices and normative conceptions established by the CEP-CONEP system, which have resulted in obstacles for research in the Human and Social Sciences (HSS), although these, for the most part, do not pose risks to the physical, psychological, or social integrity of the participants. These impediments have elicited reactions from researchers in these fields, particularly those in the anthropology of health, culminating in 2016 with the definition of a specific CONEP resolution for research in this area. Based on reflections, debates, and situations arising from our practice as researchers, advisors, members of CEP, and/or CONEP working groups, we discuss how, from various understandings of the notion of “risk” and its typification, and a contractual ideology of the research relationship based on the idea of “authorization,” the concept of “pending issues” is produced, a key category in the evaluation by ethics committees. Attempts to establish models for these three categories encounter the complexity involved in fieldwork, which is formed by different actors with distinct and sometimes conflicting interests, commonly observed in institutions permeated by power relations, especially in the field of health.

Resumo Neste artigo, refletimos sobre práticas e concepções normativas colocadas pelo sistema do Comitê de Ética e Pesquisa da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (CEP-CONEP) que tem resultado em entraves para as pesquisas das Ciências Humanas e Sociais (CHS), embora essas, em sua maioria, não coloquem em risco a integridade física, psicológica ou social dos participantes. Os impedimentos suscitaram reações por parte de pesquisadoras/res dessas áreas, notadamente aquelas/es da antropologia da saúde, o que culminou, em 2016, na definição de uma resolução específica da CONEP para as pesquisas nessa área. A partir de reflexões, debates e situações suscitadas por nossa prática como pesquisadora/res, orientadora/res, membros de CEP e/ou de grupos de trabalho da CONEP, discutimos como, a partir de compreensões diversas sobre a noção de “risco” e sua tipificação, e de um ideário contratual da relação de pesquisa pautado na ideia de “autorização”, se produz a “pendência”, categoria nodal de avaliação dos comitês de ética. As tentativas de fixação de modelos para essas três categorias esbarram na complexidade envolvida no trabalho de campo, quando este é formado por diferentes atores, com interesses distintos e por vezes conflituosos, comumente observados em instituições atravessadas por relações de poder, especialmente no campo da saúde.

Abstract In this article, we reflect on the practices and normative conceptions established by the CEP-CONEP system, which have resulted in obstacles for research in the Human and Social Sciences (HSS), although these, for the most part, do not pose risks to the physical, psychological, or social integrity of the participants. These impediments have elicited reactions from researchers in these fields, particularly those in the anthropology of health, culminating in 2016 with the definition of a specific CONEP resolution for research in this area. Based on reflections, debates, and situations arising from our practice as researchers, advisors, members of CEP, and/or CONEP working groups, we discuss how, from various understandings of the notion of “risk” and its typification, and a contractual ideology of the research relationship based on the idea of “authorization,” the concept of “pending issues” is produced, a key category in the evaluation by ethics committees. Attempts to establish models for these three categories encounter the complexity involved in fieldwork, which is formed by different actors with distinct and sometimes conflicting interests, commonly observed in institutions permeated by power relations, especially in the field of health.

Analiso, neste artigo, os processos de formação identitária na sua relação com as formas de mobilização civil e associação voluntária no contexto da epidemia. Esses processos têm sido operados por meio de fatores como gênero, identidade sexual e doença. Priorizo a dimensão das identidades relacionadas à saúde e doença (identidades clínicas), o que envolve, por um lado, processos culturais e dinâmicas sociais mais gerais de estigmatização e de violência simbólica; por outro lado, a manutenção de estruturas de saúde e, ainda mais, respostas e demandas criadas socialmente. Meu principal problema analítico era saber como a epidemia da AIDS envolvia ou se configurava por meio de modelos particulares de identidade. Assim, a pesquisa abordou a emergência, a manutenção e o antagonismo entre diferentes processos e modelos de formação identitária, particularmente sobre os modos em que as identidades são socialmente circuladas, dispostas ou operadas.

I discuss some processes of identity formation in relation to local forms of civil mobilization and voluntary association within the context of the AIDS epidemic since the mid-1980s. These processes have been maintained through different factors, such as gender, sexual identity and illness. I focus on a range of identities associated to health and illness (clinical identities). On the one hand, they involve broad cultural processes and social dynamics of stigmatization and symbolic violence. On the other hand, they involve the maintenance of health structures, but also social responses and demands. My major analytical question was how a social process caused by the predicament of the AIDS epidemic has contructed particular models of identity. Therefore this research focuses on the emergence, the maintenance and the conflicting relations between different processes and models of identity formation, particularly on the ways in which identities are socially circulated and performed.