Abstract The coronavirus disease (COVID-19) has been prioritized in relation to other illnesses considered critical, such as cancer, cardiovascular diseases/stroke, diabetes, and autoimmune diseases. The management of patients with these diseases involves dental care to reduce systemic complications caused by odontogenic infections, and/or to treat oral manifestations of systemic comorbidities. In this regard, the dental care of these individuals must be guaranteed during the pandemic. Although a high risk of exposure to and catching of COVID-19 is expected to befall dental professionals, biosafety guidelines reduce the likelihood of infection. Thus, the current scenario poses challenges, and offers decision-making approaches and tools that facilitate the management of individuals with oral manifestations of chronic and/or critical diseases, using hospital-based services. This article presents an overview for hospital service providers who are at the forefront of COVID-19 care, including a secure protocol, and clinical guidelines based on the experience of the Hospital das Clínicas in Belo Horizonte, a public referral service, supported by the Brazilian National Health System.

Resumo Introdução As diretrizes da Política Nacional de Saúde Bucal orientaram para a inclusão de próteses elementares no rol de procedimentos da Atenção Primária em saúde bucal. Objetivo Avaliou-se a experiência e satisfação dos cirurgiões-dentistas com relação à execução de Prótese Parcial Removível Acrílica no serviço público. Metodologia A amostra foi composta de 159 cirurgiões-dentistas (cálculo amostral) da rede de atenção primária de Belo Horizonte, selecionados através de sorteio (amostra aleatória simples). Para a coleta de informações, construiu-se um questionário estruturado, com 72 questões inerentes à prática diária de sua execução. Para aplicação do questionário e facilitar a análise estatística dos resultados, utilizou-se a plataforma SurveyMonkey. Resultado Para a maioria dos profissionais, a inclusão da prótese parcial removível acrílica como procedimento da Atenção Primária foi uma iniciativa positiva e a maioria teve boa experiência com as diversas fases de sua confecção. Os dentistas graduados em instituições privadas relataram ter mais insucessos do que os das instituições públicas. Verificou-se que quanto mais preparado se sentiu o dentista, menos dificuldade na confecção e menos relato de insucesso. Quanto mais satisfeito com a realização, maior ausência de insucesso. Com relação à indicação, a maioria o fez segundo o protocolo da instituição (somente para dentes anteriores) mas muitos revelaram a confecção incluindo também os pré-molares. Conclusão A prótese parcial acrílica tem sido realidade no contexto social brasileiro mesmo antes da inclusão na Atenção Primária, o que dimensiona a sua relevância. No entanto, faz-se necessário ter sua confecção sistematizada por um protocolo próprio nos serviços públicos.

Abstract Introduction The guidelines of the National Politics of Oral Health have led to the inclusion of elemental prostheses in the list of Primary Care procedures. Objective This paper aimed to evaluate the performance and satisfaction of dental surgeons with the implementation of Acrylic Partial Dentures. Metodology The sample was composed by 159 dental surgeons (sample calculation), in Belo Horizonte, MG, Brazil, selected via raffle (simple random sampling). A structured questionnaire was built with 72 questions on the daily practice of the performance of dental surgeons, using the SurveyMonkey platform. Result The results showed that for most of dental surgeons, the inclusion on the list of primary care procedures was a positive initiative and they have enjoyed the experience of using Acrylic Partial Dentures. Dental surgeons who had graduated in private institutions reported to have had more failures than those who had graduated in public institutions. The better prepared dental surgeons reported less difficulties and failures, and the more satisfied professionals with the performance of Acrylic Partial Dentures related had also experienced fewer failures. Considering the indication, the majority of participants did it according to the protocol of the institution (only for anterior teeth) but many revealed the use of dentures also for premolars. Conclusion Acrylic partial dentures have been a reality in the Brazilian social context even before their inclusion in the list of Primary Care procedures. Such inclusion indicates their relevance; however, it is necessary to have their confection systematized by a protocol in public services.

Resumo Introdução A identificação humana é uma das principais etapas referentes às questões relacionadas à pessoa desaparecida. Objetivo O presente estudo visou avaliar a efetividade da identificação humana pelas perícias odontolegais realizadas no Serviço de Antropologia Forense de Belo Horizonte-Minas Gerais, comparando-as com as realizadas por DNA. Metodologia Estudo transversal, utilizando dados secundários registrados no arquivo do Setor de Antropologia Forense, considerando o período de 2008 a 2014, referente às perícias de identificação odontolegais e DNA. Resultado Analisando-se apenas as perícias de interesse deste estudo (241), a análise de DNA foi o método utilizado para identificação em 79,3% dos casos e exame odontolegal, 20,7%. Quanto ao tipo de material biológico encaminhado para análise, os cadáveres desconhecidos totalizaram 131 (53,9%), as ossadas 109 (44,9%) e segmentos corporais 3 (1,2%). A análise do tempo efetivamente despendido para a conclusão dos exames mostrou que os realizados pela Odontologia foram mais rápidos que os de DNA. No exame odontolegal, o tempo gasto independe do tipo de documentação odontológica avaliada. Conclusão A análise dos resultados do presente estudo mostrou que a identificação humana pela técnica odontolegal é eficaz, mais ágil e menos onerosa, contribuindo para uma maior celeridade na resolução de questões envolvidas na localização de pessoas desaparecidas.

Abstract Introduction Human identification is considered one of the major steps concerning missing people. The Forensic Anthropology Sector of Legal Medical Institutes identifies corpses. Forensic dentistry and DNA tests stand out among the existing standard tests. Objective This article aimed to evaluate human identification effectiveness through forensic dental examination performed in the forensic anthropology sector in a Forensic Medical Institute, comparing them with DNA analyses. Methodology This is a cross-sectional study using secondary data available in the department´s database, from 2008 to 2014, concerning identification procedures using forensic dentistry and DNA techniques. Result The analysis of the examinations eligible to this study (241) showed that DNA analysis was the method used for identification in 79.3% of the cases and forensic dental examinations were used in 20.7% of the cases. As for the type of biological material used during these examinations, unidentified corpses corresponded to 131 cases (53.9%), skeleton structures corresponded to 109 cases (44.9%) and there were 3 cases of body segments (1.2%). When analyzing the time spent to complete the tests, dental examinations were faster than DNA tests. The time spent for forensic dental examination does not depend on the type of dental documentation evaluated. Conclusion The analysis of the results in this study showed that human identification through forensic dentistry is effective, rapid and less costly, contributing to greater agility in solving issues related to locating missing people.

O objetivo deste trabalho foi descrever e comparar registros de três tribunais brasileiros quanto às características e resultados das ações relacionadas ao Sistema Único de Saúde (SUS). Foi realizada pesquisa dos acórdãos nos sítios eletrônicos dos Tribunais de Justiça dos estados de Pernambuco, Rio Grande do Sul e Minas Gerais, utilizando-se roteiro próprio. Analisou-se 558 acórdãos. Houve maior frequência de ações ordinárias (73,1%), na maior parte das decisões não foi possível verificar a situação econômico-financeira do demandante e o representante do autor (69,1% e 54,5%) Nas que foram possíveis, a defensoria pública foi mais frequente (71,5), principalmente no Rio Grande do Sul (90,2%). A titularidade das ações foi predominantemente individual nos três grupos. Houve grande número de pedidos liminares (83,8%), quase sempre deferidos (91,2%), com alegação de urgência/emergência em quase todos (98,8%). A maioria das decisões foi favorável aos usuários (97,8%). As decisões estudadas demonstraram que o usuário tem buscado de forma individual garantir seu direito à saúde, recorrendo ao próprio poder público para a propositura da ação, mas percebe-se uma diferença de postura jurídica entre os tribunais avaliados. Há uma forte tendência do Judiciário em acolher estas solicitações.

The scope of this study was to describe and compare records of the results of lawsuits filed in three Brazilian courts in cases involving the Unified Health System. A survey was made of the judgments listed on electronic sites of Courts of Justice in the states of Pernambuco, Rio Grande do Sul and Minas Gerais using a specific script. A total of 558 judgments was analyzed. There was a greater frequency of ordinary lawsuits (73.1%). In the majority of cases, it was not possible to identify the economic situation of the plaintiff or the legal representative of the defendant (54.5%). In cases where such identification was possible, a public defender was the most common (71.5%). The cases were predominantly individual in all three states. There was a large number of requests for injunctions (83.8%), which were almost always granted (91.2%), with the allegation of urgency/emergency in almost all cases (98.8%). The majority of decisions were favorable to the users of the public healthcare system (97.8%). The decisions studied showed that the users sought to ensure their right to health individually, using the public authorities to file their lawsuit, but there is a perceived difference in posture between legal courts evaluated. There is a strong tendency of the judiciary to accept these requests.

O objetivo deste trabalho foi descrever e comparar registros de três tribunais brasileiros quanto às características e resultados das ações relacionadas ao Sistema Único de Saúde (SUS). Foi realizada pesquisa dos acórdãos nos sítios eletrônicos dos Tribunais de Justiça dos estados de Pernambuco, Rio Grande do Sul e Minas Gerais, utilizando-se roteiro próprio. Analisou-se 558 acórdãos. Houve maior frequência de ações ordinárias (73,1%), na maior parte das decisões não foi possível verificar a situação econômico-financeira do demandante e o representante do autor (69,1% e 54,5%) Nas que foram possíveis, a defensoria pública foi mais frequente (71,5), principalmente no Rio Grande do Sul (90,2%). A titularidade das ações foi predominantemente individual nos três grupos. Houve grande número de pedidos liminares (83,8%), quase sempre deferidos (91,2%), com alegação de urgência/emergência em quase todos (98,8%). A maioria das decisões foi favorável aos usuários (97,8%). As decisões estudadas demonstraram que o usuário tem buscado de forma individual garantir seu direito à saúde, recorrendo ao próprio poder público para a propositura da ação, mas percebe-se uma diferença de postura jurídica entre os tribunais avaliados. Há uma forte tendência do Judiciário em acolher estas solicitações.

The scope of this study was to describe and compare records of the results of lawsuits filed in three Brazilian courts in cases involving the Unified Health System. A survey was made of the judgments listed on electronic sites of Courts of Justice in the states of Pernambuco, Rio Grande do Sul and Minas Gerais using a specific script. A total of 558 judgments was analyzed. There was a greater frequency of ordinary lawsuits (73.1%). In the majority of cases, it was not possible to identify the economic situation of the plaintiff or the legal representative of the defendant (54.5%). In cases where such identification was possible, a public defender was the most common (71.5%). The cases were predominantly individual in all three states. There was a large number of requests for injunctions (83.8%), which were almost always granted (91.2%), with the allegation of urgency/emergency in almost all cases (98.8%). The majority of decisions were favorable to the users of the public healthcare system (97.8%). The decisions studied showed that the users sought to ensure their right to health individually, using the public authorities to file their lawsuit, but there is a perceived difference in posture between legal courts evaluated. There is a strong tendency of the judiciary to accept these requests.