Neste artigo discute-se a implementação de um dispositivo da Constituição Brasileira de 1988 para reparar a situação de injustiça histórica vivida pelas comunidades quilombolas de Salvaterra, Ilha de Marajó, enquanto oportunidade de uma mobilização de caráter identitário para reivindicar o reconhecimento de direitos sociais. Como o poder local não se compromete com essa implementação, mas ao mesmo tempo é interpelado quanto a tomar medidas concretas no território, resultam então tensões e conflitos manifestos nas esferas política e religiosa. As estratégias dos Quilombolas face às autoridades locais, religiosas e políticas, visando reconhecimento diferenciado, contribuem para uma politização dos desafios locais, embora o dispositivo constitucional acionado não ofereça meios para que a mobilização ponha em causa um sistema de dominação tradicional no qual se assenta o poder local.

Dans cet article nous nous penchons sur la mise en place d'un dispositif de la Constitution Brésilienne de 1988 visant à réparer une situation d'injustice vécue par les communautés quilombolas de Salvaterra, Île de Marajó, en tant qu'opportunité d'une mobilisation au caractère identitaire pour revendiquer la reconnaissance de droits sociaux. Comme le pouvoir local ne s'engage pas au niveau de cette mise en œuvre mais, qu'en même temps, il est interpellé afin de prendre des mesures concrètes sur le territoire, il en découle des tensions et des conflits manifestes dans les sphères politique et religieuse. Les stratégies des Quilombolas face aux autorités locales, religieuses et politiques, visant la reconnaissance différenciée, contribuent à une politisation des défis locaux, bien que le dispositif constitutionnel mis en action n'offre pas les moyens nécessaires à ce que la mobilisation remette en cause un système de domination traditionnelle sur lequel repose le pouvoir local.

This article discusses the implementation of a mechanism from the 1988 Brazilian Constitution to repair the situation of historical injustice experienced by the Quilombola communities of Salvaterra, Marajó Island, as an opportunity for a mobilization of identity to claim recognition of social rights. As the local power does not commit itself to this implementation, but at the same time is called upon to take concrete measures in the territory, tensions and conflicts in the political and religious spheres are then manifested. The Quilombolas' strategies vis-à-vis local, religious and political authorities for differentiated recognition contribute to a politicization of local challenges although the constitutional mechanism does not provide the means for mobilization to call into question a system of traditional domination on which the local power is based.

Neste artigo são analisadas duas situações de integração no campo político. As situações foram identificadas, por meio de pesquisa qualitativa, em Territórios Quilombolas e em Reservas Extrativistas Marinhas situados no Pará. Uma corresponde a instrumento jurídico constitucional para reparar injustiças históricas, mobilizador de identidade específica em ação para interferir no poder local no município de Salvaterra (Ilha do Marajó). O caráter identitário dos pleitos e a inexistência de espaços públicos para negociá-los, reduz a possibilidade de alcance de direitos sociais. A segunda forma, a Resex – instrumento de política pública relacionado à mobilização mais social do que identitária – referida no reconhecimento das populações tradicionais e seus saberes-fazeres adequados às exigências ambientais. Ferramentas, como o Conselho Deliberativo, em determinadas circunstâncias, constituem espaços favoráveis a inovações no modo de vida, na produção econômica, no engajamento dos atores locais na ação coletiva, renovando-se assim a democracia local em um contexto de ambientalização.

This article analyzes two situations of integration in the political arena. The situations were identified through qualitative research in Quilombola Territories and in Marine Extractive Reserves in the State of Pará. One situation corresponds to the constitutional judicial instrument for reparation of historical injustices, mobilizing of specific identities in mobilization to interfere in the local government of the Municipality of Salvaterra (Marajó Archipelago). The identity character of the claims and the inexistence of public spaces to negotiate them reduce the likelihood of achieving social rights. The other, known as Resex (extractive reserve) – instrument of public policy related more to social than to an identity mobilization instrument – referred in the recognition of traditional populations and their adequate know-how in relation to environmental demands. Tools such as the Deliberative Council, under certain circumstances provide favorable spaces for innovation in livelihood, economic production, involvement of local players in collective action, consequently renewing local democracy within an environmental context.

Cet article analyse deux situations d’intégration de la mobilisation sociale dans le champ politique. Ces situations ont fait l’objet d’une analyse qualitative, l’une en territoires Quilombolas et l’autre en Réserves Extractivistes Marines dans le Para. La première est caractérisée par l’application d’un instrument juridique constitutionnel dans le but de réparer des injustices historiques dont l’effet mobilisateur interfère sur le pouvoir local à Salvaterra (Ile de Marajo). Le caractère identitaire des revendications et l’absence d’espaces publics pour les négocier réduisent les possibilités de faire valoir les droits sociaux des communautés. La seconde situation, la Resex – un instrument de politique publique à l’origine d’une mobilisation plus sociale qu’identitaire – privilégie la reconnaissance des populations traditionnelles et de leurs savoir-faire susceptibles de satisfaire les exigences environnementales. Les outils que la Resex mobilise, comme le Conseil Délibératif, contribuent, selon les circonstances, à favoriser des innovations tant en matière de modes de vie et de production économique qu’en matière d’engagement des acteurs locaux dans des actions collectives, contribuant ainsi à la rénovation de la démocratie locale dans un contexte d’ambientalização.

Resumo Neste artigo discutem-se as mudanças pelas quais passa o conceito de território tomado como um lugar privilegiado de produção da ação pública. Em um contexto de globalização e de ambientalização dos conflitos, o território se apresenta, por parte das chamadas populações tradicionais, como objeto de reivindicação socioambiental, permitindo-lhes valorizar os saberes nativos, de afirmar uma identidade política e de assegurar com toda legitimidade o controle de seu destino coletivo. Neste mesmo tempo, no campo das Ciências Sociais, a análise do território, tradicionalmente identificada com a história e a geografia torna-se objeto de interesse para a sociologia e a ciência política. Resulta disso uma renovação da questão territorial que encontra fundamento e coerência na visão não somente econômica, social e cultural do território, mas também na perspectiva política.

Abstract This article discusses the changes in the concept of territory as a privileged environment for the production of public action. In a context of globalization and environmentalization of conflicts, the territory becomes an object of socio-environmental claim for some of the so-called traditional populations, which enables them to value native knowledge, affirm a political identity, and assure with full legitimacy the control of their collective destiny. At the same time, in the field of the social sciences, the analysis of territory traditionally identified with History and Geography becomes an object of interest to Sociology and Political Sciences as well. That has resulted in a renovation of the territorial issue that serves as the basis for not only the economic, social, and cultural vision of the territory, but also for its political perspective.