Resumo O artigo analisa como o fenômeno da precarização do trabalho se expressa no cotidiano de uma Equipe de Atenção Primária Prisional localizada na Região Sul do Brasil. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, exploratória, com aplicação da técnica de grupo focal e participação de dez profissionais de saúde. Os resultados evidenciaram a precarização do vínculo ocupacional decorrente da terceirização da força de trabalho, a insuficiência na gestão adequada dos processos de trabalho e a pouca oferta de ações para a qualificação profissional específica e coerentes com a realidade ocupacional.

Abstract This paper analyzes how work precariousness is expressed in the daily life of a Prison Primary Care Team in the Brazilian South. This qualitative, exploratory research applied the focus group technique and relied on the participation of ten health professionals. The results evidenced a substandard occupational relationship, objectified by the workforce’s outsourcing, the poor proper management of work processes, and little provision for specific professional qualifications and actions consistent with the occupational reality.

Abstract This paper analyzes how work precariousness is expressed in the daily life of a Prison Primary Care Team in the Brazilian South. This qualitative, exploratory research applied the focus group technique and relied on the participation of ten health professionals. The results evidenced a substandard occupational relationship, objectified by the workforce’s outsourcing, the poor proper management of work processes, and little provision for specific professional qualifications and actions consistent with the occupational reality.

Resumo O artigo analisa como o fenômeno da precarização do trabalho se expressa no cotidiano de uma Equipe de Atenção Primária Prisional localizada na Região Sul do Brasil. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, exploratória, com aplicação da técnica de grupo focal e participação de dez profissionais de saúde. Os resultados evidenciaram a precarização do vínculo ocupacional decorrente da terceirização da força de trabalho, a insuficiência na gestão adequada dos processos de trabalho e a pouca oferta de ações para a qualificação profissional específica e coerentes com a realidade ocupacional.

Resumo O trabalho analisa os limites e desafios para o acesso da população prisional feminina e egressa do sistema prisional nos serviços da Rede de Atenção à Saúde (RAS). Trata-se de estudo qualitativo, exploratório e descritivo realizado com dez trabalhadores de uma Equipe de Atenção Básica prisional de um presídio feminino na Região Sul do Brasil. Realizaram-se sessões de grupo focal e os dados foram analisados tematicamente, resultando em dois eixos: (a) Barreiras para inclusão das reclusas na RAS; e (b) Barreiras para inclusão das egressas na RAS. Apesar de a unidade básica de saúde prisional ser considerada a principal porta de entrada da população carcerária no sistema de saúde, ainda precisa ser organizada para tornar-se ordenadora do cuidado à saúde da mulher. As dificuldades para o acesso das egressas nos serviços de saúde extramuros contribuem para a descontinuidade do tratamento, haja vista a falta de acompanhamento desta população pelos componentes da RAS, especialmente pelos serviços de saúde mental. Faz-se necessário avançar na ampliação e otimização de serviços mais equitativas e integrais, estimulando a integração na gestão de fluxos entre a atenção básica prisional e os demais dispositivos da RAS.

Abstract The work analyzes the limits and challenges for the access of the female prison population released from the prison system in the services of the Health Care Network (RAS). This is a qualitative, exploratory and descriptive study conducted with ten workers from a prison primary care team in a female prison in the South Region of Brazil. Focus group sessions were held and the data were analyzed thematically, resulting in two axes: (a) Barriers for the inclusion of prisoners in the RAS; and (b) Barriers to the inclusion of graduates in the RAS. Even though the basic prison health unit is considered the main gateway for the prison population to the health system, it still needs to be organized to become the ordering of women's health care. Difficulties in accessing these women in extramural health services contribute to the discontinuity of treatment, given the lack of monitoring of this population by the components of the HCN, especially by mental health services. It is necessary to advance in the expansion and optimization of more equitable and comprehensive services, stimulating the integration in the flow management between the primary prison care and the other RAS devices.

Resumo O trabalho analisa os limites e desafios para o acesso da população prisional feminina e egressa do sistema prisional nos serviços da Rede de Atenção à Saúde (RAS). Trata-se de estudo qualitativo, exploratório e descritivo realizado com dez trabalhadores de uma Equipe de Atenção Básica prisional de um presídio feminino na Região Sul do Brasil. Realizaram-se sessões de grupo focal e os dados foram analisados tematicamente, resultando em dois eixos: (a) Barreiras para inclusão das reclusas na RAS; e (b) Barreiras para inclusão das egressas na RAS. Apesar de a unidade básica de saúde prisional ser considerada a principal porta de entrada da população carcerária no sistema de saúde, ainda precisa ser organizada para tornar-se ordenadora do cuidado à saúde da mulher. As dificuldades para o acesso das egressas nos serviços de saúde extramuros contribuem para a descontinuidade do tratamento, haja vista a falta de acompanhamento desta população pelos componentes da RAS, especialmente pelos serviços de saúde mental. Faz-se necessário avançar na ampliação e otimização de serviços mais equitativas e integrais, estimulando a integração na gestão de fluxos entre a atenção básica prisional e os demais dispositivos da RAS.

Abstract The work analyzes the limits and challenges for the access of the female prison population released from the prison system in the services of the Health Care Network (RAS). This is a qualitative, exploratory and descriptive study conducted with ten workers from a prison primary care team in a female prison in the South Region of Brazil. Focus group sessions were held and the data were analyzed thematically, resulting in two axes: (a) Barriers for the inclusion of prisoners in the RAS; and (b) Barriers to the inclusion of graduates in the RAS. Even though the basic prison health unit is considered the main gateway for the prison population to the health system, it still needs to be organized to become the ordering of women's health care. Difficulties in accessing these women in extramural health services contribute to the discontinuity of treatment, given the lack of monitoring of this population by the components of the HCN, especially by mental health services. It is necessary to advance in the expansion and optimization of more equitable and comprehensive services, stimulating the integration in the flow management between the primary prison care and the other RAS devices.

Abstract: The aim of the current paper is to present the main advances between the women’s movement and the rehabilitation programs for perpetrators of gender violence linked to Criminal Justice, giving a special emphasis to the Spanish reality. Spain has passed through a radical change in the field of programs as a result of the Law 1/2004, act that made possible the launch of programs in the community sentences as well as inside the prisons. This analysis is important because of some of the debates bringing here, had already reproduced in some countries with a greater rehabilitative tradition, or they repeated themselves in those countries whose programs are in early stages. The result is a new approach to the gender category in the criminal justice.

Resumen: El objetivo del presente artículo es dar a conocer los principales avances entre movimiento de mujeres y programas de rehabilitación para agresores de violencia de género vinculados a la Justicia Penal, con particular énfasis en la realidad española. España ha experimentado un cambio radical con la entrada en vigor de la LO 1/2004, cuerpo legal que ha favorecido la puesta en marcha de estos programas como pena/medida alternativa a la prisión y dentro de prisión. Este análisis resulta interesante porque algunos de los entrabes ahí encontrados ya se habían reproducido en países con mayor tradición rehabilitadora, o bien se repiten en aquellos países cuyos programas están en fase inicial. El resultado no es otro que una relectura de la categoría género en el ámbito jurídico penal.

The aim of this study is to summarize the scientific knowledge about rehabilitation programs to gender violence developed in Spain. Over the last ten years Spain has experienced a radical legal change in strategies to deal with violence against women and has gradually incorporated programs as a criminal response to such crimes. In parallel, a large number of research to identify preventive results have been carried out, work that has given rise to the creation of an important database for countries with a lesser rehabilitative tradition, such as those in Latin America. While an ample variety of challenges remain, empirical findings reveal that these programs are an essential element of policies to combat gender violence because of the special preventive effects they present. The discussion today is focused on how to rehabilitate and not whether it is possible to rehabilitate.

En el presente estudio se sintetizan los principales hallazgos publicados en España sobre los programas de rehabilitación para agresores de violencia de género como pena/ medida alternativa a la prisión. España ha experimentado un cambio jurídico radical en el enfrentamiento de la violencia hacia la mujer pareja o ex pareja a lo largo de los últimos diez años, incorporando paulatinamente los programas como respuesta penal a esta clase de delitos. Paralelamente, un amplio número de investigaciones para identificar los resultados preventivos especiales se han llevado a cabo, labor que ha dado pié a la creación de una importante base de datos para los países con menor tradición rehabilitadora, como los latinoamericanos. Si bien los desafíos siguen siendo de los más diversos órdenes, los hallazgos empíricos revelan que los programas son un elemento indispensable de las políticas de combate a la violencia de género en razón de los efectos preventivos especiales que presentan. A día de hoy la discusión se centra en cómo rehabilitar y no si es posible rehabilitar.