RESUMO Com o objetivo de analisar a implantação, no Brasil, de alguns componentes da Política Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, no período compreendido entre 2004 e 2010, foi realizado um estudo de caso no âmbito do Departamento de Ciência e Tecnologia. Além das estratégias, os seguintes componentes foram analisados: a seleção de prioridades, a formulação dos editais, o acompanhamento e a avaliação da política. Esta encontrava-se implantada em relação à maioria das estratégias propostas, particularmente, no que diz respeito à indução, ampliação e descentralização do fomento. Discutem-se as condições históricas de possibilidade além dos problemas, obstáculos e limites da política, bem como a atualidade deste caso histórico, que pode ser considerado exemplar.

ABSTRACT With the aim of analyzing the implementation, in Brazil, of some components of the National Policy on Science, Technology and Innovation in Health, in the period between 2004 and 2010, a case study was carried out within the scope of the Department of Science and Technology. In addition to the strategies, the following components were analyzed: the selection of priorities, the formulations of calls for proposals, the monitoring and the evaluation of the policy. It was implemented in relation to most of the strategies proposed, particularly, with regard to the induction, expansion and decentralization of the fostering. It is discussed the historical conditions of possibility besides the problems, obstacles and limits of the policy, as well as the actuality of this historical case, that can be considered as exemplary.

RESUMO Com o objetivo de analisar a implantação, no Brasil, de alguns componentes da Política Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, no período compreendido entre 2004 e 2010, foi realizado um estudo de caso no âmbito do Departamento de Ciência e Tecnologia. Além das estratégias, os seguintes componentes foram analisados: a seleção de prioridades, a formulação dos editais, o acompanhamento e a avaliação da política. Esta encontrava-se implantada em relação à maioria das estratégias propostas, particularmente, no que diz respeito à indução, ampliação e descentralização do fomento. Discutem-se as condições históricas de possibilidade além dos problemas, obstáculos e limites da política, bem como a atualidade deste caso histórico, que pode ser considerado exemplar.

ABSTRACT With the aim of analyzing the implementation, in Brazil, of some components of the National Policy on Science, Technology and Innovation in Health, in the period between 2004 and 2010, a case study was carried out within the scope of the Department of Science and Technology. In addition to the strategies, the following components were analyzed: the selection of priorities, the formulations of calls for proposals, the monitoring and the evaluation of the policy. It was implemented in relation to most of the strategies proposed, particularly, with regard to the induction, expansion and decentralization of the fostering. It is discussed the historical conditions of possibility besides the problems, obstacles and limits of the policy, as well as the actuality of this historical case, that can be considered as exemplary.

RESUMO Foi realizado um estudo de avaliabilidade do Projeto de Mobilização Social para Prevenção e Controle da Dengue no Estado da Bahia, assim como foi descrito o modelo de intervenção prático. Foram conduzidas entrevistas junto a informantes-chave, análise documental e observação participante. Os resultados apontam que o Projeto pode ser considerado implementado, e seus principais resultados se situaram em torno da mudança do enfoque sobre dengue na pauta da mídia, bem como da maior integração dos entes federados e entre os Agentes Comunitários de Saúde e os Agentes de Endemias. Aspectos relacionados ao contexto municipal foram vistos como obstáculos para o alcance dos resultados esperados.

ABSTRACT An evaluability study of the Project Social Mobilization for Dengue Prevention and Control in the State of Bahia was performed, and the practical intervention model was described. Data collection involved interviews with key informants, documentary analysis and participant observation. The results indicate that the Project can be considered implemented, and its main results are related to the change of focus on dengue in the media's agenda, as well as a greater integration of federal entities, and between the Community Health Workers and the Endemic Agents. Aspects related to the municipal context were seen as obstacles to the achievement of the expected results.

RESUMO Foi realizado um estudo de avaliabilidade do Projeto de Mobilização Social para Prevenção e Controle da Dengue no Estado da Bahia, assim como foi descrito o modelo de intervenção prático. Foram conduzidas entrevistas junto a informantes-chave, análise documental e observação participante. Os resultados apontam que o Projeto pode ser considerado implementado, e seus principais resultados se situaram em torno da mudança do enfoque sobre dengue na pauta da mídia, bem como da maior integração dos entes federados e entre os Agentes Comunitários de Saúde e os Agentes de Endemias. Aspectos relacionados ao contexto municipal foram vistos como obstáculos para o alcance dos resultados esperados.

ABSTRACT An evaluability study of the Project Social Mobilization for Dengue Prevention and Control in the State of Bahia was performed, and the practical intervention model was described. Data collection involved interviews with key informants, documentary analysis and participant observation. The results indicate that the Project can be considered implemented, and its main results are related to the change of focus on dengue in the media's agenda, as well as a greater integration of federal entities, and between the Community Health Workers and the Endemic Agents. Aspects related to the municipal context were seen as obstacles to the achievement of the expected results.

Com o objetivo de identificar os significados dos diversos termos empregados acerca da vigilância em saúde, realizou-se uma revisão sistemática da bibliografia especializada sobre o tema, no período compreendido entre janeiro de 1990 a agosto de 2005, nas bases de dados do LILACS, SciELO, banco de teses da CAPES, MEDLINE e Web of Science. A análise de 144 resumos e de 18 textos exemplares selecionados na literatura nacional permitiu a elaboração de uma matriz com a caracterização de três tipos ideais de arranjos tecnológicos possíveis em sistemas municipais de saúde: (i) vigilância epidemiológica tradicional, com as doenças transmissíveis como objeto; (ii) vigilância em saúde pública, componente municipal do sistema nacional de vigilância em saúde; e (iii) vigilância da saúde, um modo tecnológico de organização das práticas de saúde em um dado território. A matriz proposta poderá contribuir para a realização de investigações sobre a implantação de práticas de vigilância em sistemas locais de saúde, norteando a coleta e análise dos dados. São discutidos os significados dos três tipos encontrados frente à constituição histórica do campo da saúde coletiva e da vigilância em particular.

In order to identify the various meanings ascribed to health surveillance, the authors conducted a systematic review of articles published from January 1990 to August 2005 in the following databases: LILACS, SciELO, CAPES, MEDLINE, and Web of Science. A total of 144 abstracts were read and 18 full texts of Brazilian articles were selected for in-depth analysis, leading to the design of a typology for technological arrangements related to the various meanings: (i) traditional epidemiological surveillance, with communicable diseases as the main object; (ii) public health surveillance, as the municipal component of the national health surveillance system; and (iii) health surveillance, a technological mode of organizing health practices in a given territory. The proposed typology can contribute to research on surveillance practices in local health systems. It can also serve as a template for data collection and analysis. The meanings ascribed to the three types are discussed in light of public health's historical development as a field.

Com o objetivo de identificar os significados dos diversos termos empregados acerca da vigilância em saúde, realizou-se uma revisão sistemática da bibliografia especializada sobre o tema, no período compreendido entre janeiro de 1990 a agosto de 2005, nas bases de dados do LILACS, SciELO, banco de teses da CAPES, MEDLINE e Web of Science. A análise de 144 resumos e de 18 textos exemplares selecionados na literatura nacional permitiu a elaboração de uma matriz com a caracterização de três tipos ideais de arranjos tecnológicos possíveis em sistemas municipais de saúde: (i) vigilância epidemiológica tradicional, com as doenças transmissíveis como objeto; (ii) vigilância em saúde pública, componente municipal do sistema nacional de vigilância em saúde; e (iii) vigilância da saúde, um modo tecnológico de organização das práticas de saúde em um dado território. A matriz proposta poderá contribuir para a realização de investigações sobre a implantação de práticas de vigilância em sistemas locais de saúde, norteando a coleta e análise dos dados. São discutidos os significados dos três tipos encontrados frente à constituição histórica do campo da saúde coletiva e da vigilância em particular.

In order to identify the various meanings ascribed to health surveillance, the authors conducted a systematic review of articles published from January 1990 to August 2005 in the following databases: LILACS, SciELO, CAPES, MEDLINE, and Web of Science. A total of 144 abstracts were read and 18 full texts of Brazilian articles were selected for in-depth analysis, leading to the design of a typology for technological arrangements related to the various meanings: (i) traditional epidemiological surveillance, with communicable diseases as the main object; (ii) public health surveillance, as the municipal component of the national health surveillance system; and (iii) health surveillance, a technological mode of organizing health practices in a given territory. The proposed typology can contribute to research on surveillance practices in local health systems. It can also serve as a template for data collection and analysis. The meanings ascribed to the three types are discussed in light of public health's historical development as a field.

A compreensão das repercussões do processo de des-centralização da saúde no Brasil requer a realização de investigações com enfoques diferenciados, visando a captar a complexidade do objeto a partir de distintos ângulos. Assim, o presente estudo teve por objetivo estimar o grau de implantação da gestão descentralizada da saúde, discutir a influência das características de governo e da gestão em relação ao grau de reorganização das práticas e seus efeitos na saúde da população, por meio de cinco estudos de caso em municípios selecionados da Bahia, Brasil. Foi elaborado um mode-lo teórico-lógico, correspondente à definição de uma "imagem-objetivo" da descentralização da saúde que orientou a elaboração de matriz de indicadores. O estudo revelou que a descentralização sozinha não explica o estágio de organização do sistema municipal de saúde e que características do governo revelaram-se importantes para a reorganização das práticas. Os principais problemas encontrados localizavam-se na gestão do sistema e nas práticas assistenciais, revelando serem estas áreas críticas para futuras intervenções, principalmente no que diz respeito à institucionalização do planejamento e da avaliação, bem como em relação aos projetos intersetoriais.

Understanding the effects of health decentralization policies in Brazil requires different methodological approaches to capture the issue's complexity from distinct angles. Five case studies were thus performed to evaluate the degree of implementation of components related to decentralization of the health system management in selected municipalities (counties) in Bahia State, Brazil. A logical model was elaborated with definitions related to policy goals. A comparative study of the five municipalities, considered "exemplary cases", showed that decentralization alone does not explain the organizational changes in the municipal health systems. Local government characteristics such as the municipal master plan, governing capacity, and governance proved important for heath care changes. The main problems and insufficiencies were found in the system's management and quality of healthcare delivered to the population. The authors discuss their findings and identify critical areas for future interventions with special emphasis on the institutionalization of planning and evaluation and the development of inter-sector projects.

A compreensão das repercussões do processo de des-centralização da saúde no Brasil requer a realização de investigações com enfoques diferenciados, visando a captar a complexidade do objeto a partir de distintos ângulos. Assim, o presente estudo teve por objetivo estimar o grau de implantação da gestão descentralizada da saúde, discutir a influência das características de governo e da gestão em relação ao grau de reorganização das práticas e seus efeitos na saúde da população, por meio de cinco estudos de caso em municípios selecionados da Bahia, Brasil. Foi elaborado um mode-lo teórico-lógico, correspondente à definição de uma "imagem-objetivo" da descentralização da saúde que orientou a elaboração de matriz de indicadores. O estudo revelou que a descentralização sozinha não explica o estágio de organização do sistema municipal de saúde e que características do governo revelaram-se importantes para a reorganização das práticas. Os principais problemas encontrados localizavam-se na gestão do sistema e nas práticas assistenciais, revelando serem estas áreas críticas para futuras intervenções, principalmente no que diz respeito à institucionalização do planejamento e da avaliação, bem como em relação aos projetos intersetoriais.

Understanding the effects of health decentralization policies in Brazil requires different methodological approaches to capture the issue's complexity from distinct angles. Five case studies were thus performed to evaluate the degree of implementation of components related to decentralization of the health system management in selected municipalities (counties) in Bahia State, Brazil. A logical model was elaborated with definitions related to policy goals. A comparative study of the five municipalities, considered "exemplary cases", showed that decentralization alone does not explain the organizational changes in the municipal health systems. Local government characteristics such as the municipal master plan, governing capacity, and governance proved important for heath care changes. The main problems and insufficiencies were found in the system's management and quality of healthcare delivered to the population. The authors discuss their findings and identify critical areas for future interventions with special emphasis on the institutionalization of planning and evaluation and the development of inter-sector projects.