Resumo Desde 2017, o sistema de saúde brasileiro enfrenta uma onda de contrarreformas em políticas que ampliaram cobertura e acesso e pretenderam mudar o modelo assistencial. A Atenção Primária à Saúde (APS) tem sido atingida por atos oficiais, sinérgicos e complementares, que a alteram substancialmente. A criação de serviço social autônomo federal para provisão de médicos; a consulta pública para instituir cesta de serviços; a flexibilização da carga horária semanal de médicos e enfermeiros, que poderão integrar mais de uma equipe; a não fixação de quantitativo mínimo de agentes comunitários de saúde por equipe; formam o contexto em que o Programa Previne Brasil foi lançado para vigorar em 2020. O argumento do governo é de aumento de flexibilidade e autonomia local para organizar serviços, maior eficiência e valorização do desempenho. Críticas de sanitaristas, de alguns conselhos estaduais de gestores municipais e do Conselho Nacional de Saúde apontam o caráter privatizante, mercadológico, seletivo e focalizado da proposta que caminha na direção da cobertura universal em saúde. Este artigo analisa o Programa Previne Brasil que altera o financiamento e sugere aumento de recursos para APS numa conjuntura de congelamento do gasto social. Identificam-se contradições e alternativas.

Abstract Since 2017, the Brazilian health system is facing a wave of counter-reforms in policies that have expanded coverage and access and intended to change the care model. Primary Health Care (PHC) has been substantially modified by synergistic and complementary federal official acts. The creation of federal autonomous social service for the provision of doctors; public consultation to institute basket of consumption in healthcare; the flexibility of the weekly workload of doctors and nurses, who may integrate more than one team; the non-setting of a minimum number of community health workers per team form the context in which the Previne Brasil Program was launched to be in force by 2020. The government’s argument is to increase: flexibility and local autonomy to organize services, greater efficiency and valorization. of performance. Criticism from sanitarians, some state councils of municipal authorities and the National Health Council points to the privatizing, marketing, selective and focused character of the proposal that is moving towards universal health coverage. This paper analyzes the Previne Brazil Program which, among other things, alters funding and suggests increasing resources for PHC in a context of freezing social spending. Contradictions and alternatives are identified to minimize potential damage to existing policies.

RESUMO O estudo objetivou analisar a atenção prestada às urgências de baixo risco em área metropolitana de alta vulnerabilidade socioambiental na cidade do Rio de Janeiro, no âmbito da Estratégia Saúde da Família e da Unidade de Pronto Atendimento local. A metodologia utilizou triangulação de dados obtidos em prontuários, observação direta, entrevistas e grupos focais com gestores, trabalhadores e usuários (108 participantes). Analisaram-se os atendimentos segundo diagnóstico, tipo e horário de ocorrência e dados sociodemográficos; os dados qualitativos, mediante análise temática, geraram as categorias: que urgência para que serviço; questões territoriais; acesso; aspectos positivos e negativos dos serviços. Como resultado, a Estratégia Saúde da Família assume a função de atender às urgências segundo dados de produção. Experiências anteriores influenciam o padrão de acesso de usuários. A fragilidade socioambiental incrementa a demanda, tensiona o atendimento programático da Estratégia e pode gerar riscos pelo atendimento rápido na Unidade de Pronto Atendimento, que tem funcionado como lugar de internação, pela escassez de leitos em hospitais. Os dois tipos de serviços funcionam parcialmente integrados. Conclui-se que o nível de satisfação com a Estratégia Saúde da Família destacado pela população e a centralidade da Estratégia para as redes assistenciais são potencializados pelo acolhimento às urgências.

ABSTRACT The study aims to analyze the attention given to low risk emergencies in an area of high socioenvironmental vulnerability in Rio de Janeiro, within the scope of the Family Health Strategy and the local Emergency Care Unit. The methodology used relied on a triangulation of data and sources obtained from medical records, direct observation, interviews, and focal groups with managers, workers and users. The service was analyzed according to diagnosis, type of occurrence, and sociodemographic data; the qualitative data was analyzed through thematic analysis, generating the categories: which urgency for which service; territorial issues; access; positive and negative aspects of services. As a result, the Family Health Strategy takes on the function of answering to urgencies. Previous experiences influence the pattern of users’ access. Socio-environmental fragility increases demand, stresses the Strategy’s programmatic service, and can generate risks by the fast treatment at the Emergency Care Unit, which has been a place of hospitalization, due to the scarcity of hospital beds. The two services work with partial integration. The conclusion shows that the levels of satisfaction with the Family Health Strategy indicated by the population and its centrality to the care networks are enhanced by the accommodation of urgencies.

RESUMO O estudo objetivou analisar a atenção prestada às urgências de baixo risco em área metropolitana de alta vulnerabilidade socioambiental na cidade do Rio de Janeiro, no âmbito da Estratégia Saúde da Família e da Unidade de Pronto Atendimento local. A metodologia utilizou triangulação de dados obtidos em prontuários, observação direta, entrevistas e grupos focais com gestores, trabalhadores e usuários (108 participantes). Analisaram-se os atendimentos segundo diagnóstico, tipo e horário de ocorrência e dados sociodemográficos; os dados qualitativos, mediante análise temática, geraram as categorias: que urgência para que serviço; questões territoriais; acesso; aspectos positivos e negativos dos serviços. Como resultado, a Estratégia Saúde da Família assume a função de atender às urgências segundo dados de produção. Experiências anteriores influenciam o padrão de acesso de usuários. A fragilidade socioambiental incrementa a demanda, tensiona o atendimento programático da Estratégia e pode gerar riscos pelo atendimento rápido na Unidade de Pronto Atendimento, que tem funcionado como lugar de internação, pela escassez de leitos em hospitais. Os dois tipos de serviços funcionam parcialmente integrados. Conclui-se que o nível de satisfação com a Estratégia Saúde da Família destacado pela população e a centralidade da Estratégia para as redes assistenciais são potencializados pelo acolhimento às urgências.

ABSTRACT The study aims to analyze the attention given to low risk emergencies in an area of high socioenvironmental vulnerability in Rio de Janeiro, within the scope of the Family Health Strategy and the local Emergency Care Unit. The methodology used relied on a triangulation of data and sources obtained from medical records, direct observation, interviews, and focal groups with managers, workers and users. The service was analyzed according to diagnosis, type of occurrence, and sociodemographic data; the qualitative data was analyzed through thematic analysis, generating the categories: which urgency for which service; territorial issues; access; positive and negative aspects of services. As a result, the Family Health Strategy takes on the function of answering to urgencies. Previous experiences influence the pattern of users’ access. Socio-environmental fragility increases demand, stresses the Strategy’s programmatic service, and can generate risks by the fast treatment at the Emergency Care Unit, which has been a place of hospitalization, due to the scarcity of hospital beds. The two services work with partial integration. The conclusion shows that the levels of satisfaction with the Family Health Strategy indicated by the population and its centrality to the care networks are enhanced by the accommodation of urgencies.

Resumo Desde 2017, o sistema de saúde brasileiro enfrenta uma onda de contrarreformas em políticas que ampliaram cobertura e acesso e pretenderam mudar o modelo assistencial. A Atenção Primária à Saúde (APS) tem sido atingida por atos oficiais, sinérgicos e complementares, que a alteram substancialmente. A criação de serviço social autônomo federal para provisão de médicos; a consulta pública para instituir cesta de serviços; a flexibilização da carga horária semanal de médicos e enfermeiros, que poderão integrar mais de uma equipe; a não fixação de quantitativo mínimo de agentes comunitários de saúde por equipe; formam o contexto em que o Programa Previne Brasil foi lançado para vigorar em 2020. O argumento do governo é de aumento de flexibilidade e autonomia local para organizar serviços, maior eficiência e valorização do desempenho. Críticas de sanitaristas, de alguns conselhos estaduais de gestores municipais e do Conselho Nacional de Saúde apontam o caráter privatizante, mercadológico, seletivo e focalizado da proposta que caminha na direção da cobertura universal em saúde. Este artigo analisa o Programa Previne Brasil que altera o financiamento e sugere aumento de recursos para APS numa conjuntura de congelamento do gasto social. Identificam-se contradições e alternativas.

Abstract Since 2017, the Brazilian health system is facing a wave of counter-reforms in policies that have expanded coverage and access and intended to change the care model. Primary Health Care (PHC) has been substantially modified by synergistic and complementary federal official acts. The creation of federal autonomous social service for the provision of doctors; public consultation to institute basket of consumption in healthcare; the flexibility of the weekly workload of doctors and nurses, who may integrate more than one team; the non-setting of a minimum number of community health workers per team form the context in which the Previne Brasil Program was launched to be in force by 2020. The government’s argument is to increase: flexibility and local autonomy to organize services, greater efficiency and valorization. of performance. Criticism from sanitarians, some state councils of municipal authorities and the National Health Council points to the privatizing, marketing, selective and focused character of the proposal that is moving towards universal health coverage. This paper analyzes the Previne Brazil Program which, among other things, alters funding and suggests increasing resources for PHC in a context of freezing social spending. Contradictions and alternatives are identified to minimize potential damage to existing policies.

Este estudo focaliza o desempenho das quatro capitais da Região Sudeste do Brasil na atenção primária à saúde (APS), nos anos de 2009 e 2014, em relação a indicadores do Pacto de Diretrizes e Metas (PDM) 2013-2015. Duas capitais recorreram a Organizações Sociais (OS) e duas mantiveram a prestação e a gerência da APS mediante a Administração Direta (AD), configurando modelos distintos de gestão. Dados secundários de acesso livre e pesquisa em sítios eletrônicos subsidiaram a caracterização das cidades e o seu desempenho em APS. A caracterização foi baseada em dados demográficos e socioeconômicos, modelo de gestão da APS, gastos com saúde e APS, importância do Fundo de Participação Municipal no orçamento e percentual de despesas do Poder Executivo com pessoal. Para medir o desempenho em APS, 13 indicadores foram calculados para 2009 e 2014, em três diretrizes do PDM: (i) acesso, (ii) atenção integral à saúde da mulher e da criança, e (iii) redução dos riscos e agravos à saúde. A análise comparativa do desempenho considerou o ano de 2014 e a evolução de cada capital no período analisado. As capitais São Paulo e Rio de Janeiro, de gestão por OS, não obtiveram melhor desempenho no conjunto de indicadores em relação às que mantiveram a gestão por AD. Destaca-se a rápida expansão de cobertura de APS no Rio de Janeiro mediante OS. Na evolução do desempenho houve melhoria em indicadores como mortalidade infantil e internações por condições sensíveis à APS em todas as capitais. As cidades são distintas em relação a diversos parâmetros que podem influenciar o desempenho em APS e não se pretendeu estabelecer relação direta entre o modelo de gestão adotado e o desempenho medido.

This study focuses on the primary health care (PHC) performance of the four capitals of the Southeast Region of Brazil in the years 2009 and 2014 in terms of the indicators of the 2013-2015 Guidelines and Goals Pact (PDM, in Portuguese). Two capitals turned to Social Organizations (OS, in Portuguese) and two kept the provision and administration of PHC through Direct Administration (AD, in Portuguese), configuring distinct management models. Freely accessible secondary data and research on websites subsidized the characterization of the cities and their PHC performance. The characterization was based on demographic and socioeconomic data, PHC management model, health and PHC spending, importance of the Municipal Participation Fund for the budget and percentage of Executive Branch spending on personnel. In order to measure PHC performance, we calculated 13 indicators for 2009 and 2014, in three PDM guidelines: (i) access, (ii) integral care for women and children’s health and (iii) reduction of health risks and harms. The comparative performance analysis considered the year 2014 and each capital’s evolution during the period we analyzed. The capitals São Paulo and Rio de Janeiro, with OS management, did not have a better performance in the set of indicators than the capitals than maintained a direct administration. We highlight the rapid expansion in PHC coverage in Rio de Janeiro through OS. In the performance evolution, there was improvement in indicators such as child mortality and hospital admissions due to conditions sensible to PHC in all capitals. The cities are different with regard to many parameters that can influence PHC performance. We did not intend to establish a direct relationship between the administration model and performance.

Este estudio se centra en el desempeño de las cuatro capitales de la región sudeste en lo que se refiere a la atención primaria de salud (APS), durante los años 2009 y 2014, respecto a los indicadores del Pacto de Directrices y Metas (PDM) 2013-2015. Dos capitales recurrieron a organizaciones sociales (OS) y dos mantuvieron la prestación y la gerencia de la APS, mediante la Administración Directa (AD), configurando modelos distintos de gestión. Los datos secundarios de acceso libre e investigación en sitios electrónicos ayudaron en la caracterización de las cedads y su desempeño en la APS. La caracterización se basó en datos demográficos y socioeconómicos, modelo de gestión de la APS, gastos de salud y APS, importancia del Fondo de Participación Municipal en el presupuesto y porcentaje de gastos del Poder Ejecutivo en personal. Para medir el desempeño de la APS, se calcularon 13 indicadores para 2009 y 2014, en tres directrices del PDM: acceso, atención integral a la salud de la mujer y del niño, así como reducción de riesgos y efectos dañinos para la salud. El análisis comparativo del desempeño consideró el año 2014 y la evolución de cada capital durante el período analizado. Las capitales São Paulo y Río de Janeiro, de gestión mediante OS, no obtuvieron mejor desempeño en el conjunto de indicadores referentes a las que mantuvieron la gestión vía AD. Se destacó la rápida expansión de cobertura de APS en Río de Janeiro mediante OS. En la evolución del desempeño hubo una mejoría en indicadores como mortalidad infantil e internamientos por condiciones sensibles a la APS en todas las capitales. Las cedads son distintas, en relación con diversos parámetros que pueden influenciar en el desempeño de la APS y no se pretendió establecer relación directa entre el modelo de gestión adoptado y el desempeño medido.

Este estudo focaliza o desempenho das quatro capitais da Região Sudeste do Brasil na atenção primária à saúde (APS), nos anos de 2009 e 2014, em relação a indicadores do Pacto de Diretrizes e Metas (PDM) 2013-2015. Duas capitais recorreram a Organizações Sociais (OS) e duas mantiveram a prestação e a gerência da APS mediante a Administração Direta (AD), configurando modelos distintos de gestão. Dados secundários de acesso livre e pesquisa em sítios eletrônicos subsidiaram a caracterização das cidades e o seu desempenho em APS. A caracterização foi baseada em dados demográficos e socioeconômicos, modelo de gestão da APS, gastos com saúde e APS, importância do Fundo de Participação Municipal no orçamento e percentual de despesas do Poder Executivo com pessoal. Para medir o desempenho em APS, 13 indicadores foram calculados para 2009 e 2014, em três diretrizes do PDM: (i) acesso, (ii) atenção integral à saúde da mulher e da criança, e (iii) redução dos riscos e agravos à saúde. A análise comparativa do desempenho considerou o ano de 2014 e a evolução de cada capital no período analisado. As capitais São Paulo e Rio de Janeiro, de gestão por OS, não obtiveram melhor desempenho no conjunto de indicadores em relação às que mantiveram a gestão por AD. Destaca-se a rápida expansão de cobertura de APS no Rio de Janeiro mediante OS. Na evolução do desempenho houve melhoria em indicadores como mortalidade infantil e internações por condições sensíveis à APS em todas as capitais. As cidades são distintas em relação a diversos parâmetros que podem influenciar o desempenho em APS e não se pretendeu estabelecer relação direta entre o modelo de gestão adotado e o desempenho medido.

This study focuses on the primary health care (PHC) performance of the four capitals of the Southeast Region of Brazil in the years 2009 and 2014 in terms of the indicators of the 2013-2015 Guidelines and Goals Pact (PDM, in Portuguese). Two capitals turned to Social Organizations (OS, in Portuguese) and two kept the provision and administration of PHC through Direct Administration (AD, in Portuguese), configuring distinct management models. Freely accessible secondary data and research on websites subsidized the characterization of the cities and their PHC performance. The characterization was based on demographic and socioeconomic data, PHC management model, health and PHC spending, importance of the Municipal Participation Fund for the budget and percentage of Executive Branch spending on personnel. In order to measure PHC performance, we calculated 13 indicators for 2009 and 2014, in three PDM guidelines: (i) access, (ii) integral care for women and children’s health and (iii) reduction of health risks and harms. The comparative performance analysis considered the year 2014 and each capital’s evolution during the period we analyzed. The capitals São Paulo and Rio de Janeiro, with OS management, did not have a better performance in the set of indicators than the capitals than maintained a direct administration. We highlight the rapid expansion in PHC coverage in Rio de Janeiro through OS. In the performance evolution, there was improvement in indicators such as child mortality and hospital admissions due to conditions sensible to PHC in all capitals. The cities are different with regard to many parameters that can influence PHC performance. We did not intend to establish a direct relationship between the administration model and performance.

Este estudio se centra en el desempeño de las cuatro capitales de la región sudeste en lo que se refiere a la atención primaria de salud (APS), durante los años 2009 y 2014, respecto a los indicadores del Pacto de Directrices y Metas (PDM) 2013-2015. Dos capitales recurrieron a organizaciones sociales (OS) y dos mantuvieron la prestación y la gerencia de la APS, mediante la Administración Directa (AD), configurando modelos distintos de gestión. Los datos secundarios de acceso libre e investigación en sitios electrónicos ayudaron en la caracterización de las cedads y su desempeño en la APS. La caracterización se basó en datos demográficos y socioeconómicos, modelo de gestión de la APS, gastos de salud y APS, importancia del Fondo de Participación Municipal en el presupuesto y porcentaje de gastos del Poder Ejecutivo en personal. Para medir el desempeño de la APS, se calcularon 13 indicadores para 2009 y 2014, en tres directrices del PDM: acceso, atención integral a la salud de la mujer y del niño, así como reducción de riesgos y efectos dañinos para la salud. El análisis comparativo del desempeño consideró el año 2014 y la evolución de cada capital durante el período analizado. Las capitales São Paulo y Río de Janeiro, de gestión mediante OS, no obtuvieron mejor desempeño en el conjunto de indicadores referentes a las que mantuvieron la gestión vía AD. Se destacó la rápida expansión de cobertura de APS en Río de Janeiro mediante OS. En la evolución del desempeño hubo una mejoría en indicadores como mortalidad infantil e internamientos por condiciones sensibles a la APS en todas las capitales. Las cedads son distintas, en relación con diversos parámetros que pueden influenciar en el desempeño de la APS y no se pretendió establecer relación directa entre el modelo de gestión adoptado y el desempeño medido.

Este artigo discute a conformação de redes temáticas de atenção à saúde e tem como objetivo analisar o potencial de otimização do acesso geográfico na rede de quimioterapia do Sistema Único de Saúde (SUS), no Estado do Rio Grande do Sul, Brasil, com o uso de programação linear. Trata-se de um estudo de modelagem matemática ex post facto, com objetivo analítico e abordagem qualiquantitativa, que utilizou como procedimentos de coleta a pesquisa bibliográfica e documental. O potencial de otimização foi avaliado pela diferença percentual entre os somatórios das distâncias percorridas na rede para a situação atual e para a solução ótima obtida. Entre os resultados identificados na situação otimizada estão a diminuição de 293.246km (14,4%) na distância total mensal percorrida na rede, correspondendo a uma redução média de 13,02km por procedimento realizado, se comparada com a atual distância percorrida, a ser obtida pela redistribuição dos municípios de origem e das capacidades de oferta de procedimentos pelos serviços de referência. Esses resultados indicam a existência de grande potencial de otimização na rede estudada, comprovando que o uso da programação linear pode oferecer suporte técnico ao processo de conformação de novas redes temáticas de atenção à saúde e à otimização daquelas existentes.

This article discusses the configuration of specialized healthcare networks and aims to analyze the potential for optimization of geographic access in the chemotherapy network of the Brazilian Unified National Health System (SUS) in Rio Grande do Sul State, Brazil, using linear programming. The study used ex post facto mathematical modeling with an analytical objective and a qualitative-quantitative approach, using data collection and literature and document searches as the procedures. The potential for optimization was assessed by the percentage difference between the total distances traveled under the current situation and the optimum solution obtained. The results with the optimized situation included a decrease of 293,246km (14.4%) in the total monthly distance traveled in the network, or a mean reduction of 13.02km per procedure performed, compared to the current distance traveled. This gain would be obtained by redistribution of the municipalities of origin and the referral services’ capacity to supply procedures. The results point to great potential for optimization of the target network, proving that linear programming can provide technical support for the configuration of new specialized thematic healthcare networks and optimization of the existing networks.

Este artículo discute la conformación de redes temáticas de atención a la salud, y tiene como objetivo analizar el potencial de optimización del acceso geográfico a la red de quimioterapia del Sistema Único de Salud (SUS), en el Estado de Río Grande do Sul, Brasil, con el uso de una programación lineal. Se trata de un estudio de modelado matemático ex post facto, con un objetivo analítico y enfoque cuali-cuantitativo, que utilizó como procedimientos de recogida la investigación bibliográfica y documental. El potencial de optimización se evaluó por la diferencia de porcentaje entre las sumas de las distancias recorridas en la red para la situación actual y para la solución óptima obtenida. Entre los resultados identificados en la situación optimizada están la disminución de 293.246km (14,4%) en la distancia total mensual recorrida en la red, correspondiendo a una reducción media de 13,02km por procedimiento realizado, si se compara con la actual distancia recorrida, que debe ser obtenida por la redistribución de los municipios de origen y de las capacidades de oferta de procedimientos por los servicios de referencia. Estos resultados indican la existencia de un gran potencial de optimización en la red estudiada, comprobando que el uso de la programación lineal puede ofrecer apoyo técnico al proceso de conformación de nuevas redes temáticas de atención a la salud y a la optimización de las ya existentes.

Este artigo discute a conformação de redes temáticas de atenção à saúde e tem como objetivo analisar o potencial de otimização do acesso geográfico na rede de quimioterapia do Sistema Único de Saúde (SUS), no Estado do Rio Grande do Sul, Brasil, com o uso de programação linear. Trata-se de um estudo de modelagem matemática ex post facto, com objetivo analítico e abordagem qualiquantitativa, que utilizou como procedimentos de coleta a pesquisa bibliográfica e documental. O potencial de otimização foi avaliado pela diferença percentual entre os somatórios das distâncias percorridas na rede para a situação atual e para a solução ótima obtida. Entre os resultados identificados na situação otimizada estão a diminuição de 293.246km (14,4%) na distância total mensal percorrida na rede, correspondendo a uma redução média de 13,02km por procedimento realizado, se comparada com a atual distância percorrida, a ser obtida pela redistribuição dos municípios de origem e das capacidades de oferta de procedimentos pelos serviços de referência. Esses resultados indicam a existência de grande potencial de otimização na rede estudada, comprovando que o uso da programação linear pode oferecer suporte técnico ao processo de conformação de novas redes temáticas de atenção à saúde e à otimização daquelas existentes.

This article discusses the configuration of specialized healthcare networks and aims to analyze the potential for optimization of geographic access in the chemotherapy network of the Brazilian Unified National Health System (SUS) in Rio Grande do Sul State, Brazil, using linear programming. The study used ex post facto mathematical modeling with an analytical objective and a qualitative-quantitative approach, using data collection and literature and document searches as the procedures. The potential for optimization was assessed by the percentage difference between the total distances traveled under the current situation and the optimum solution obtained. The results with the optimized situation included a decrease of 293,246km (14.4%) in the total monthly distance traveled in the network, or a mean reduction of 13.02km per procedure performed, compared to the current distance traveled. This gain would be obtained by redistribution of the municipalities of origin and the referral services’ capacity to supply procedures. The results point to great potential for optimization of the target network, proving that linear programming can provide technical support for the configuration of new specialized thematic healthcare networks and optimization of the existing networks.

Este artículo discute la conformación de redes temáticas de atención a la salud, y tiene como objetivo analizar el potencial de optimización del acceso geográfico a la red de quimioterapia del Sistema Único de Salud (SUS), en el Estado de Río Grande do Sul, Brasil, con el uso de una programación lineal. Se trata de un estudio de modelado matemático ex post facto, con un objetivo analítico y enfoque cuali-cuantitativo, que utilizó como procedimientos de recogida la investigación bibliográfica y documental. El potencial de optimización se evaluó por la diferencia de porcentaje entre las sumas de las distancias recorridas en la red para la situación actual y para la solución óptima obtenida. Entre los resultados identificados en la situación optimizada están la disminución de 293.246km (14,4%) en la distancia total mensual recorrida en la red, correspondiendo a una reducción media de 13,02km por procedimiento realizado, si se compara con la actual distancia recorrida, que debe ser obtenida por la redistribución de los municipios de origen y de las capacidades de oferta de procedimientos por los servicios de referencia. Estos resultados indican la existencia de un gran potencial de optimización en la red estudiada, comprobando que el uso de la programación lineal puede ofrecer apoyo técnico al proceso de conformación de nuevas redes temáticas de atención a la salud y a la optimización de las ya existentes.

Resumo A Vigilância Sanitária realiza um conjunto de ações de prevenção de riscos à saúde relacionados ao consumo de produtos e à prestação de serviços no âmbito do Sistema Único de Saúde. A realização das ações de Vigilância Sanitária depende fortemente da política de financiamento federal, que é indutora da sua descentralização. O objetivo deste texto é analisar o financiamento federal da Vigilância Sanitária para estados e municípios, a partir dos repasses programados, no período entre 2005-2012. Entre os principais resultados estão o aumento nos valores per capita, com manutenção em torno do valor médio de R$ 1,25/hab/ano; o aumento no número de municípios que pactuaram a realização de ações estratégicas; e uma tendência de estabilização nos percentuais atinentes a cada ente federado em torno de 50% aos Municípios, 25% aos entes federados Estado e 20% aos Laboratórios Centrais de Saúde Pública. Os resultados evidenciam que a adoção de valores per capita unificados para todo o país provocou distorções que indicam iniquidade entre territórios estaduais, apontando a necessidade de tornar mais preciso o conceito de equidade no financiamento no âmbito do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e de ampliar a discussão sobre os critérios de alocação atualmente utilizados.

Abstract Health Surveillance carries out a set of actions to prevent health risks related to the consumption of products and the provision of services under the Unified Health System (SUS). The implementation of Health Surveillance actions relies heavily on the federal funding policy, which induces its decentralization. This text aims to analyze the federal funding of Health Surveillance to States and Municipalities from the scheduled onlendings in the period 2005-2012. Among the main results are the increase of per capita values, steady at around the mean value of R$ 1.25/inhabitant/year; the increased number of municipalities that agreed to carry out strategic actions; and a stable trend in the proportions of each federated entity at around 50% to Municipalities, 25% to state federated entities and 20% to the Central Public Health Laboratories (LACENs). Results show that the adoption of unified nationwide per capita values caused distortions that indicate inequity among state territories, pointing to the need to clarify the concept of equity in financing under the National Health Surveillance System and to broaden the discussion on the currently used allocation criteria.

Resumo Neste ensaio se apresenta o singular arranjo denominado Vigilância em Saúde no Brasil e as especificidades das vigilâncias que o compõem: Vigilância Sanitária, Vigilância Epidemiológica Ampliada, Vigilância em Saúde do Trabalhador e Vigilância Ambiental em Saúde, bem como a determinação constitucional de realização das ações de Vigilância Sanitária e Epidemiológica e de Saúde do Trabalhador. São discutidos os dois sistemas nacionais de proteção da saúde - Sistema Nacional de Vigilância em Saúde e Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, ressaltando-se a regulação sanitária efetuada por este último e alguns constrangimentos à sua ação pelo Poder Legislativo. Reafirma-se o dever constitucional do Estado brasileiro na proteção da saúde, provendo meios para o adequado funcionamento dos dois sistemas, tendo em vista que a defesa dos interesses sanitários representa o enfrentamento de interesses econômicos transnacionais oligopolizados. O argumento da crise financeira do Estado brasileiro não pode prevalecer sobre direitos da cidadania, na vigência do subfinanciamento público da saúde no Brasil.

Abstract This essay presents the singular arrangement named Health Surveillance in Brazil and the specificities of its components: public Health Surveillance, Worker’s Surveillance, Environmental Surveillance, Sanitary Surveillance, as well as the constitutional determination to carry out the actions of sanitary and epidemiological surveillance and Worker’s Surveillance. The two national systems of protection and promote health are also presented - National Public Health Surveillance System and National Sanitary Surveillance System, with an emphasis on the regulatory issues in health made by the latter and some constraints to its action by the Legislative Branch. It reaffirms the Brazilian State’s constitutional duty to protect health, and to provide the means for adequate functioning of the two systems, bearing in mind that defense of the public interest in health products and services means confronting oligopolies of transnational economic interests. This paper states the opinion that the financial constraints facing the Brazilian State from time to time cannot be allowed to prevail over the rights of citizenship, independently of the public underfunding of health in Brazil.

Resumo Neste ensaio se apresenta o singular arranjo denominado Vigilância em Saúde no Brasil e as especificidades das vigilâncias que o compõem: Vigilância Sanitária, Vigilância Epidemiológica Ampliada, Vigilância em Saúde do Trabalhador e Vigilância Ambiental em Saúde, bem como a determinação constitucional de realização das ações de Vigilância Sanitária e Epidemiológica e de Saúde do Trabalhador. São discutidos os dois sistemas nacionais de proteção da saúde - Sistema Nacional de Vigilância em Saúde e Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, ressaltando-se a regulação sanitária efetuada por este último e alguns constrangimentos à sua ação pelo Poder Legislativo. Reafirma-se o dever constitucional do Estado brasileiro na proteção da saúde, provendo meios para o adequado funcionamento dos dois sistemas, tendo em vista que a defesa dos interesses sanitários representa o enfrentamento de interesses econômicos transnacionais oligopolizados. O argumento da crise financeira do Estado brasileiro não pode prevalecer sobre direitos da cidadania, na vigência do subfinanciamento público da saúde no Brasil.

Abstract This essay presents the singular arrangement named Health Surveillance in Brazil and the specificities of its components: public Health Surveillance, Worker’s Surveillance, Environmental Surveillance, Sanitary Surveillance, as well as the constitutional determination to carry out the actions of sanitary and epidemiological surveillance and Worker’s Surveillance. The two national systems of protection and promote health are also presented - National Public Health Surveillance System and National Sanitary Surveillance System, with an emphasis on the regulatory issues in health made by the latter and some constraints to its action by the Legislative Branch. It reaffirms the Brazilian State’s constitutional duty to protect health, and to provide the means for adequate functioning of the two systems, bearing in mind that defense of the public interest in health products and services means confronting oligopolies of transnational economic interests. This paper states the opinion that the financial constraints facing the Brazilian State from time to time cannot be allowed to prevail over the rights of citizenship, independently of the public underfunding of health in Brazil.