Resumo Sendo a fluoretação das águas uma medida de saúde pública consagrada na prevenção de cárie dentária e considerando que a vigilância do método é fundamental para o seu sucesso, este estudo objetivou analisar os resultados das análises dos teores de flúor das águas de abastecimento público de 40 municípios do estado de São Paulo, de novembro de 2004 a dezembro de 2016. A análise das amostras foi realizada mensalmente por meio do método potenciométrico. De 32.488 amostras, 50,94% continham níveis de flúor dentro do intervalo recomendado. Em 2004, verificou-se que 21 cidades (52,50%) apresentaram teores médios dentro do parâmetro recomendado, passando, em 2016, para 32 cidades (80,00%). Observou-se que 15 municípios que possuíam inicialmente níveis de flúor abaixo de 0,55 mgF/L em suas águas de abastecimento adequaram-se no decorrer do projeto. No primeiro ano do estudo, 47,76% das amostras possuíam valores no intervalo preconizado e, em 2016, houve um aumento para 58,22%. Foi verificado que no decorrer dos anos, a maioria dos municípios adequou os níveis de flúor em suas águas, evidenciando a atuação dos programas de heterocontrole como importantes estratégias que auxiliam na vigilância do método, tendo participação fundamental no controle da qualidade da água ofertada à população.

Abstract Since fluoridation of water is an established public health measure for the prevention of dental caries and considering that monitoring of the method is crucial to its success, this study aimed to analyze the results of the analysis of the fluorine content of public water supply of 40 municipalities in the state of São Paulo, from November 2004 to December 2016. Samples were analyzed monthly using the potentiometric method. Of the 32,488 samples, 50.94% contained fluoride levels within the recommended range. In 2004, it was verified that 21 cities (52.50%) had mean levels within the recommended parameter, increasing to 32 cities (80.00%) in 2016. It was observed that 15 municipalities that initially had levels of fluoride below 0.55 mgF/L in their water supply adjusted to adequate levels during the project. In the first year of the study, 47.76% of the samples had values in the recommended range, which increased to 58.22% in 2016. Most of the municipalities adjusted the levels of fluoride in their waters over the years, evidencing the performance of heterocontrol programs as important strategies that assist in the monitoring of the method and have significant participation in the control of the water quality supplied to the population.

Resumo Sendo a fluoretação das águas uma medida de saúde pública consagrada na prevenção de cárie dentária e considerando que a vigilância do método é fundamental para o seu sucesso, este estudo objetivou analisar os resultados das análises dos teores de flúor das águas de abastecimento público de 40 municípios do estado de São Paulo, de novembro de 2004 a dezembro de 2016. A análise das amostras foi realizada mensalmente por meio do método potenciométrico. De 32.488 amostras, 50,94% continham níveis de flúor dentro do intervalo recomendado. Em 2004, verificou-se que 21 cidades (52,50%) apresentaram teores médios dentro do parâmetro recomendado, passando, em 2016, para 32 cidades (80,00%). Observou-se que 15 municípios que possuíam inicialmente níveis de flúor abaixo de 0,55 mgF/L em suas águas de abastecimento adequaram-se no decorrer do projeto. No primeiro ano do estudo, 47,76% das amostras possuíam valores no intervalo preconizado e, em 2016, houve um aumento para 58,22%. Foi verificado que no decorrer dos anos, a maioria dos municípios adequou os níveis de flúor em suas águas, evidenciando a atuação dos programas de heterocontrole como importantes estratégias que auxiliam na vigilância do método, tendo participação fundamental no controle da qualidade da água ofertada à população.

Abstract Since fluoridation of water is an established public health measure for the prevention of dental caries and considering that monitoring of the method is crucial to its success, this study aimed to analyze the results of the analysis of the fluorine content of public water supply of 40 municipalities in the state of São Paulo, from November 2004 to December 2016. Samples were analyzed monthly using the potentiometric method. Of the 32,488 samples, 50.94% contained fluoride levels within the recommended range. In 2004, it was verified that 21 cities (52.50%) had mean levels within the recommended parameter, increasing to 32 cities (80.00%) in 2016. It was observed that 15 municipalities that initially had levels of fluoride below 0.55 mgF/L in their water supply adjusted to adequate levels during the project. In the first year of the study, 47.76% of the samples had values in the recommended range, which increased to 58.22% in 2016. Most of the municipalities adjusted the levels of fluoride in their waters over the years, evidencing the performance of heterocontrol programs as important strategies that assist in the monitoring of the method and have significant participation in the control of the water quality supplied to the population.

Resumo Este artigo tem como objetivo analisar aspectos bioéticos e questões legais e políticas da fluoretação de águas de abastecimento público, criando discussões baseadas em estudos consagrados e em novas pesquisas, a fim de contribuir para abordagem imparcial do tema. Trata-se de revisão bibliográfica realizada após levantamento de literatura especializada sobre “fluoretação”, “bioética” e “intoxicação por flúor”. Foram selecionados estudos que possibilitaram discussão plural, relevantes para o debate do tema. A fluoretação das águas de abastecimento público é importante medida de saúde pública para prevenir a cárie dentária, tendo sua eficácia comprovada em vários estudos. Sua obrigatoriedade prevista por lei federal gera dilemas bioéticos, pois exclui a possibilidade de escolha individual de consumir ou não água fluoretada. Não parece haver saída para esse dilema moral, mesmo se a medida fosse livre de qualquer risco, pois ainda assim violaria o princípio da autonomia.

Abstract This article aims to analyze the bioethical aspects and legal and political issues of water fluoridation, creating a discussion based on established studies and new research, in order to contribute to an ethical and impartial perspective on the subject. A bibliographic review study was performed, based on a survey of specialized literature on “fluoridation”, “bioethics” and “fluoride poisoning”. Water fluoridation is an important public health measure for the prevention of dental caries, and its efficacy has been demonstrated in several studies. As it is mandatory under Brazilian law, bioethical dilemmas arise due to the absence of individual choice on whether to consume or not consume fluoridated water. There appears to be no solution to this moral dilemma, as even if the measure were free from any risk, its compulsory application would still violate the principle of autonomy.

Resumen El objetivo de este artículo es analizar los aspectos bioéticos y asuntos legales y políticos de la fluoración del agua de abastecimiento público, al crear discusiones en base a estudios consagrados y a nuevas investigaciones, con el fin de contribuir con un enfoque imparcial del tema. Se trata de la revisión bibliográfica realizada después de estudiar la literatura especializada sobre la “fluoración”, “bioética” e “ intoxicación por flúor”. Se seleccionaron los estudios que permitieron la discusión plural, lo cual fue relevante para el debate del tema. La fluoración de agua de abastecimiento público es una medida de salud pública importante para prevenir la caries dental y su efectividad se comprobó en varios estudios. Su obligatoriedad prevista por la Ley Federal genera dilemas bioéticos, ya que elimina la posibilidad de la elección individual de consumir o no el agua fluorada. No parece haber una salida para este dilema moral, incluso si la medida estuviese libre de cualquier riesgo, ya que aun así estaría violando el principio de autonomía.