Este texto analisa a arbitragem e suas relações com a jurisdição a partir do conceito de custo de transação. Seu objetivo é mostrar como a arbitragem é capaz de reduzir os custos de transação de um determinado ambiente normativo e contribuir para aperfeiçoar as instituições. Os custos relacionados ao uso da arbitragem e da jurisdição funcionam como um preço: quanto maior o custo, menor a procura por eles (e viceversa). Potencialmente, a arbitragem pode permitir a redução dos custos de transação em razão (a) da relativa agilidade com que é concluída, (b) da relativa imparcialidade do árbitro e (c) da especialização dos árbitros. Além disso, a utilização da arbitragem pode criar melhores incentivos para o adimplemento das obrigações contratuais. Isso porque a inclusão da cláusula arbitral em um contrato dá às partes a possibilidade de regular o ambiente normativo a que se submeterão em caso de disputas. A falta de clareza sobre a legalidade dos procedimentos arbitrais aumenta os custos de transação impostos pelo ambiente normativo. Quanto maior o grau de incerteza, tanto maiores serão os incentivos para que os indivíduos alterem seus padrões negociais ou simplesmente reduzam sua participação em atividades econômicas, reduzindo-se, conseqüentemente, o potencial de geração de riqueza para a sociedade.

This article examines the institute of arbitration and its relationship with court activities from the perspective of transactions costs. Its objective is to show how arbitration can reduce the transactions costs in a certain normative environment and contribute to institutional improvement. The costs related to the use arbitration and court proceedings work like a price mechanism: the bigger the cost, the lower the demand (and vice-versa). The institute of arbitration can potentially engender a reduction of transactions costs because of (a) the relative quickness with which it is carried out, (b) the relative neutrality of arbiters, and (c) the specialization of arbiters. Moreover, the use of arbitration can create better incentives for the fulfillment of contractual promises. This is so because the use of an arbitration clause in a contract allows the parties to regulate the normative environment to which they will be bound in case of a dispute. The lack of clarity about the lawfulness of arbitration proceedings increases the transactions costs imposed by the normative framework. Higher levels of uncertainty create incentives for the individuals to change their negotiating patterns or simply to reduce their participation in economic activities, thereby reducing the potential for generating wealth for society.

Foi realizado um estudo com o objetivo de descrever certos aspectos epidemiológicos dos acidentes de trânsito de veículo a motor, na cidade do Salvador, Bahia, Brasil, o qual envolveu coleta de informações no Departamento de Trânsito (DETRAN) e no Instituto de Medicina Legal. Ficou demonstrado que os acidentes de trânsito de veículo a motor são mais freqüentes ao fim da tarde e concentram-se, sobretudo, no fim de semana, isto é, sábado e domingo. Motoristas do sexo masculino foram muito mais freqüentemente envolvidos em acidentes de trânsito do que os do sexo feminino. Foi concluído que os acidentes fatais envolvendo pedestres constituem-se importante problema urbano necessitando cuidadosa atenção por parte de educadores e dos serviços públicos responsáveis pelo setor do trânsito. Foi sugerida a necessidade de melhorar e tornar mais uniforme o sistema de notificação e classificação dos acidentes de veículo a motor pelo DETRAN da cidade do Salvador.

A study was made aiming at the description of epidemiologic aspects of fatal motor vehicle accidents in the City of Salvador, Brazil. The study involved the collecting of data in both the Traffic Department (DETRAN) and the Legal Medicine Institute. The study showed a time relationship, i.e., the highest percentage of accidents due to motor vehicles was concentrated at noon and during weekends. Young male drivers were more frequently involved in accidents than females of the same age. The authors indicated that pedestrian fatal accidents are essencially an urban problem needing a great deal of concern by educators and providers of public services. They also suggested the necessity of improving and of homogenizing the notification and classification system of motor vehicle accidents by the DETRAN in Salvador.

Foi realizado um estudo com o objetivo de descrever certos aspectos epidemiológicos dos acidentes de trânsito de veículo a motor, na cidade do Salvador, Bahia, Brasil, o qual envolveu coleta de informações no Departamento de Trânsito (DETRAN) e no Instituto de Medicina Legal. Ficou demonstrado que os acidentes de trânsito de veículo a motor são mais freqüentes ao fim da tarde e concentram-se, sobretudo, no fim de semana, isto é, sábado e domingo. Motoristas do sexo masculino foram muito mais freqüentemente envolvidos em acidentes de trânsito do que os do sexo feminino. Foi concluído que os acidentes fatais envolvendo pedestres constituem-se importante problema urbano necessitando cuidadosa atenção por parte de educadores e dos serviços públicos responsáveis pelo setor do trânsito. Foi sugerida a necessidade de melhorar e tornar mais uniforme o sistema de notificação e classificação dos acidentes de veículo a motor pelo DETRAN da cidade do Salvador.

A study was made aiming at the description of epidemiologic aspects of fatal motor vehicle accidents in the City of Salvador, Brazil. The study involved the collecting of data in both the Traffic Department (DETRAN) and the Legal Medicine Institute. The study showed a time relationship, i.e., the highest percentage of accidents due to motor vehicles was concentrated at noon and during weekends. Young male drivers were more frequently involved in accidents than females of the same age. The authors indicated that pedestrian fatal accidents are essencially an urban problem needing a great deal of concern by educators and providers of public services. They also suggested the necessity of improving and of homogenizing the notification and classification system of motor vehicle accidents by the DETRAN in Salvador.

Um estudo foi realizado objetivando analisar o sistema de referência desenvolvido por uma unidade sanitária localizada em uma comunidade não organizada e o Hospital Universitário Prof. Edgard Santos da Universidade Federal da Bahia. De março de 1971 a outubro de 1972, a unidade sanitária referiu para o Hospital Universitário 352 indivíduos de um total de 12.665 pacientes matriculados na unidade. Durante o período estudado apenas 170 completaram a referência. O valor do sistema de referência foi unidirecional. O autor estabeleceu uma série de comparações internacionais relativa ao fluxo de pacientes para o hospital, à idade, sexo e à natureza dos serviços propiciados tanto nos ambulatórios como no serviço de internamento do hospital. Chamou a atenção que o retorno para a unidade sanitária dos pacientes que completaram a referência foi muito baixa.

A study was made aiming at to analyse a referral system developed by a health unit located in a non-organized community and the Prof. Edgard Santos University Teaching Hospital of the Federal University of Bahia. From March, 1971 up to October, 1972, 352 out of 12,665 patients first seen in the health unit were refered by the health team to the university teaching hospital. Out of 352 only 170 got a complete reference during the above period. The value of the referral process was shown to be only unidirectional. International comparisons were made in regard to the flowing of patients to the hospital, age, sex, the nature of services provided by the teaching hospital in the OPD as well as in the In-Patient services. The returns of patients to the health unit among who had those completed the referral to the university hospital were shown to be very low. The reasons to explain these low rate of returns were not apparent in the present study.

Um estudo foi realizado objetivando analisar o sistema de referência desenvolvido por uma unidade sanitária localizada em uma comunidade não organizada e o Hospital Universitário Prof. Edgard Santos da Universidade Federal da Bahia. De março de 1971 a outubro de 1972, a unidade sanitária referiu para o Hospital Universitário 352 indivíduos de um total de 12.665 pacientes matriculados na unidade. Durante o período estudado apenas 170 completaram a referência. O valor do sistema de referência foi unidirecional. O autor estabeleceu uma série de comparações internacionais relativa ao fluxo de pacientes para o hospital, à idade, sexo e à natureza dos serviços propiciados tanto nos ambulatórios como no serviço de internamento do hospital. Chamou a atenção que o retorno para a unidade sanitária dos pacientes que completaram a referência foi muito baixa.

A study was made aiming at to analyse a referral system developed by a health unit located in a non-organized community and the Prof. Edgard Santos University Teaching Hospital of the Federal University of Bahia. From March, 1971 up to October, 1972, 352 out of 12,665 patients first seen in the health unit were refered by the health team to the university teaching hospital. Out of 352 only 170 got a complete reference during the above period. The value of the referral process was shown to be only unidirectional. International comparisons were made in regard to the flowing of patients to the hospital, age, sex, the nature of services provided by the teaching hospital in the OPD as well as in the In-Patient services. The returns of patients to the health unit among who had those completed the referral to the university hospital were shown to be very low. The reasons to explain these low rate of returns were not apparent in the present study.

São discutidas as finalidades da estatística vital em face da administração e do planejamento de saúde. É descrita a evolução do processamento de dados de estatística vital na Bahia e as modificações que foram introduzidas com a Reforma Administrativa promulgada em 1966. Os resultados positivos dessas transformações são analisados em detalhe, concluindo-se que as modificações introduzidas resultaram na produção de dados estatísticos de maior valia para a administração e o planejamento da Saúde no Estado.

The aims of vital statistics regarding health administration and health planning, are discussed. The evolution of vital statistics processing in State of Bahia, Brazil, and the introduced modifications beside the Administration Reform after 1966, are presented. With the positive results obtained the conclusion is that these modifications contributed substantially at statistic production of more valuable data for health administration and planning in that Brazilian area.

São discutidas as finalidades da estatística vital em face da administração e do planejamento de saúde. É descrita a evolução do processamento de dados de estatística vital na Bahia e as modificações que foram introduzidas com a Reforma Administrativa promulgada em 1966. Os resultados positivos dessas transformações são analisados em detalhe, concluindo-se que as modificações introduzidas resultaram na produção de dados estatísticos de maior valia para a administração e o planejamento da Saúde no Estado.

The aims of vital statistics regarding health administration and health planning, are discussed. The evolution of vital statistics processing in State of Bahia, Brazil, and the introduced modifications beside the Administration Reform after 1966, are presented. With the positive results obtained the conclusion is that these modifications contributed substantially at statistic production of more valuable data for health administration and planning in that Brazilian area.

Para suprir a deficiência de dados sôbre a disponibilidade e a efetiva utilização de leitos hospitalares, bem como sôbre a morbidade hospitalar em nosso meio, procedeu-se a um censo hospitalar no município do Salvador, Bahia - Brasil. Em uma data escolhida ao acaso aplicou-se um questionário pré-codificado a todos Hospitais e Serviços de Urgência, ou a quaisquer outras entidades que mantivessem leitos hospitalares na área urbana de Salvador. Os questionários foram analisados e com base nos dados obtidos discutiu-se: disponibilidade de leitos e sua efetiva utilização; distribuição dos leitos entre as várias especialidades; serviços auxiliares ou complementares e sua adequação às necessidades; características das pessoas internadas; formas de pagamento da assistência hospitalar; morbidade hospitalar. Conclui-se que estudos desta natureza fornecem valiosos dados para o Planejamento de Saúde recomendando sua realização em maior escala.

A hospitalar census was made in the City of Salvador to obtain the necessary data about the availability and utilization of hospital beds, and hospitalar morbidity. A precoced questionary for every single hospital in Salvador was filled out at a randon date. The questionaries were analysed and the following was discussed based on a computed data: availability and utilization of beds; distribution of beds by specialities; auxiliary services and their adequacy; individual characteristics of patients; payment of hospital services; hospitalar morbidity. The conclusion is that this kind of study supplies useful data for health planning and its wide application was recommended.

Para suprir a deficiência de dados sôbre a disponibilidade e a efetiva utilização de leitos hospitalares, bem como sôbre a morbidade hospitalar em nosso meio, procedeu-se a um censo hospitalar no município do Salvador, Bahia - Brasil. Em uma data escolhida ao acaso aplicou-se um questionário pré-codificado a todos Hospitais e Serviços de Urgência, ou a quaisquer outras entidades que mantivessem leitos hospitalares na área urbana de Salvador. Os questionários foram analisados e com base nos dados obtidos discutiu-se: disponibilidade de leitos e sua efetiva utilização; distribuição dos leitos entre as várias especialidades; serviços auxiliares ou complementares e sua adequação às necessidades; características das pessoas internadas; formas de pagamento da assistência hospitalar; morbidade hospitalar. Conclui-se que estudos desta natureza fornecem valiosos dados para o Planejamento de Saúde recomendando sua realização em maior escala.

A hospitalar census was made in the City of Salvador to obtain the necessary data about the availability and utilization of hospital beds, and hospitalar morbidity. A precoced questionary for every single hospital in Salvador was filled out at a randon date. The questionaries were analysed and the following was discussed based on a computed data: availability and utilization of beds; distribution of beds by specialities; auxiliary services and their adequacy; individual characteristics of patients; payment of hospital services; hospitalar morbidity. The conclusion is that this kind of study supplies useful data for health planning and its wide application was recommended.