Resumo Este artigo busca discutir a evolução das desigualdades em saúde e no acesso aos serviços de saúde nas grandes regiões a partir de inquéritos domiciliares realizados de 1998 a 2013. As desigualdades sociais foram analisadas pelas razões de extremos de anos de escolaridade, considerando duas faixas etárias (18 a 59 anos e 60 anos ou mais). Nas condições de saúde, observa-se, nos dois grupos etários, uma pior avaliação do estado de saúde e um aumento da prevalência de diabetes e hipertensão, o que pode estar relacionado à expansão da atenção básica. Quanto à realização de consultas médicas no último ano, encontra-se, no geral, maior acesso, com manutenção de pequenas desigualdades. A maior utilização de consulta odontológica entre os de menor escolaridade provoca uma redução nas desigualdades, que ainda são significativas. As internações hospitalares, ao longo da série, são maiores entre os menos escolarizados, e há uma redução nas taxas nos dois grupos etários, em quase todas as regiões. Percebe-se um aumento na realização de mamografia por mulheres menos escolarizadas, com diminuição da desigualdade. Os resultados corroboram a necessidade da continuidade dos inquéritos domiciliares para o monitoramento das desigualdades regionais e sociais no acesso ao sistema de saúde.

Abstract This article discusses trends in health inequalities and access to health services across the regions of Brazil using data from household surveys conducted between 1998 and 2013. Social inequality was measured based on the ratio between the extremes of years of schooling considering two age groups (18 to 59 years and 60 years and over). The findings show a decline in health status and increase in prevalence of diabetes and hypertension in both age groups, which may be related to the expansion of primary healthcare. The findings regarding the percentage of people who had had a medical appointment in the last 12 months show that low levels of inequalities persist despite a general improvement in access. Despite an increase in the percentage of people with up to 3 years of schooling who had had a dental appointment in the last year, significant inequalities persist. The percentage of people who reported being admitted to hospital in the last 12 months was greater among people with up to 3 years of schooling throughout the study period. The hospitalization rate decreased in both age groups across almost all regions. The proportion of women aged between 50 and 69 years with up to 3 years of schooling who had had a mammogram increased, leading to a decrease in inequality. The findings show the need to ensure the continuity of household surveys to monitor inequalities in access to health care services by region and social group.

Resumo Este artigo busca discutir a evolução das desigualdades em saúde e no acesso aos serviços de saúde nas grandes regiões a partir de inquéritos domiciliares realizados de 1998 a 2013. As desigualdades sociais foram analisadas pelas razões de extremos de anos de escolaridade, considerando duas faixas etárias (18 a 59 anos e 60 anos ou mais). Nas condições de saúde, observa-se, nos dois grupos etários, uma pior avaliação do estado de saúde e um aumento da prevalência de diabetes e hipertensão, o que pode estar relacionado à expansão da atenção básica. Quanto à realização de consultas médicas no último ano, encontra-se, no geral, maior acesso, com manutenção de pequenas desigualdades. A maior utilização de consulta odontológica entre os de menor escolaridade provoca uma redução nas desigualdades, que ainda são significativas. As internações hospitalares, ao longo da série, são maiores entre os menos escolarizados, e há uma redução nas taxas nos dois grupos etários, em quase todas as regiões. Percebe-se um aumento na realização de mamografia por mulheres menos escolarizadas, com diminuição da desigualdade. Os resultados corroboram a necessidade da continuidade dos inquéritos domiciliares para o monitoramento das desigualdades regionais e sociais no acesso ao sistema de saúde.

Abstract This article discusses trends in health inequalities and access to health services across the regions of Brazil using data from household surveys conducted between 1998 and 2013. Social inequality was measured based on the ratio between the extremes of years of schooling considering two age groups (18 to 59 years and 60 years and over). The findings show a decline in health status and increase in prevalence of diabetes and hypertension in both age groups, which may be related to the expansion of primary healthcare. The findings regarding the percentage of people who had had a medical appointment in the last 12 months show that low levels of inequalities persist despite a general improvement in access. Despite an increase in the percentage of people with up to 3 years of schooling who had had a dental appointment in the last year, significant inequalities persist. The percentage of people who reported being admitted to hospital in the last 12 months was greater among people with up to 3 years of schooling throughout the study period. The hospitalization rate decreased in both age groups across almost all regions. The proportion of women aged between 50 and 69 years with up to 3 years of schooling who had had a mammogram increased, leading to a decrease in inequality. The findings show the need to ensure the continuity of household surveys to monitor inequalities in access to health care services by region and social group.

Este artigo analisa, a partir de microdados de 1998, 2003 e 2008 da PNAD/IBGE, a utilização de serviços de saúde sob a perspectiva de seu financiamento Entre os principais resultados da análise, destacam-se os seguintes: 1) o SUS continua financiando a maioria dos atendimentos e das internações realizados no País, participação que aumentou significativamente entre 1998 e 2003, mantendo-se praticamente estável entre 2003 e 2008; 2) a participação do SUS no financiamento da utilização dos serviços de saúde foi preponderante em todas as regiões, sendo maior nas regiões Norte e Nordeste com situações sanitárias e sócio-econômicas mais precárias; 3) o SUS é o principal financiador dos dois níveis extremos de complexidade da atenção à saúde: o de atenção básica e o da alta complexidade; 4) apesar do aumento verificado nas taxas de utilização do SUS, para atendimentos e internações, ainda persistem grandes inequidades no uso de serviços de saúde entre a população atendida pelo SUS e a população beneficiaria de planos e seguros de saúde privados; 5) foi observado um aumento na utilização de serviços do SUS por parte dessa população com asseguramento privado.

This article analyzes the use of health services from the perspective of financing based on PNAD/IBGE micro-data related to 1998, 2003 and 2008. Among the main results, the following can be highlighted: 1) The Unified Health System (SUS) continues to be the major financing agent of most consultations and hospitalizations in Brazil; its participation increased significantly between 1998 and 2003 and remained almost stable between 2003 and 2008; 2) SUS participation in financing the use of the health services has been predominant in all Brazilian regions, especially in the North and North-East, which feature the most precarious socio-economic and health conditions; 3) SUS is the major financing agent of the two extreme levels of complexity of health care: primary care and high complexity services. 4) In spite of a significant rise in utilization rates of SUS services for consultations and hospitalizations, great inequities can still be observed between the population that exclusively uses SUS and that which has private health insurance; 5) There has been an increase in the use of SUS health services by part of the population with private health insurance plans.

Este artigo analisa, a partir de microdados de 1998, 2003 e 2008 da PNAD/IBGE, a utilização de serviços de saúde sob a perspectiva de seu financiamento Entre os principais resultados da análise, destacam-se os seguintes: 1) o SUS continua financiando a maioria dos atendimentos e das internações realizados no País, participação que aumentou significativamente entre 1998 e 2003, mantendo-se praticamente estável entre 2003 e 2008; 2) a participação do SUS no financiamento da utilização dos serviços de saúde foi preponderante em todas as regiões, sendo maior nas regiões Norte e Nordeste com situações sanitárias e sócio-econômicas mais precárias; 3) o SUS é o principal financiador dos dois níveis extremos de complexidade da atenção à saúde: o de atenção básica e o da alta complexidade; 4) apesar do aumento verificado nas taxas de utilização do SUS, para atendimentos e internações, ainda persistem grandes inequidades no uso de serviços de saúde entre a população atendida pelo SUS e a população beneficiaria de planos e seguros de saúde privados; 5) foi observado um aumento na utilização de serviços do SUS por parte dessa população com asseguramento privado.

This article analyzes the use of health services from the perspective of financing based on PNAD/IBGE micro-data related to 1998, 2003 and 2008. Among the main results, the following can be highlighted: 1) The Unified Health System (SUS) continues to be the major financing agent of most consultations and hospitalizations in Brazil; its participation increased significantly between 1998 and 2003 and remained almost stable between 2003 and 2008; 2) SUS participation in financing the use of the health services has been predominant in all Brazilian regions, especially in the North and North-East, which feature the most precarious socio-economic and health conditions; 3) SUS is the major financing agent of the two extreme levels of complexity of health care: primary care and high complexity services. 4) In spite of a significant rise in utilization rates of SUS services for consultations and hospitalizations, great inequities can still be observed between the population that exclusively uses SUS and that which has private health insurance; 5) There has been an increase in the use of SUS health services by part of the population with private health insurance plans.

The article discusses the results of operationalizing Situational Strategic Planning adapted to the local level in health, considering the communicative approach and equity in a parish in Venezuela. Two innovative criteria were used: estimated health needs and analysis of the actors' potential for participation. The problems identified were compared to the corresponding article on rights in the Venezuelan Constitution. The study measured inequalities using health indicators associated with the selected problems; equity criteria were incorporated into the action proposals and communicative elements. Priority was assigned to the problem of "low case-resolving capacity in the health services network", and five critical points were selected for the action plan, which finally consisted of 6 operations and 21 actions. The article concludes that the combination of epidemiology and planning expands the situational explanation. Incorporation of the communicative approach and the equity dimension into Situational Strategic Planning allows empowering health management and helps decrease the gaps from inequality.

El artículo discute los resultados de la operacionalización del Planeamiento Estratégico Situacional (PES) adaptado al nivel local en salud, considerando el enfoque comunicativo y la dimensión de la equidad en una parroquia en Venezuela. Se utilizaron dos criterios innovadores: la estimativa de las necesidades de salud y el análisis del potencial participativo de los actores. Los problemas identificados fueron relacionados con los artículos referentes a derechos de la Constitución venezolana. Se midieron inequidades con indicadores de salud, asociados al problema seleccionado; se incorporaron criterios de equidad en las propuestas de acción y elementos comunicativos. Se dio prioridad al problema "baja capacidad resolutiva de la red de servicios de salud" y se seleccionaron cinco nudos críticos para el plan de acción, que quedó constituido por 6 operaciones y 21 acciones. Se concluyó que la articulación de la epidemiología y planeamiento amplía la explicación situacional. La incorporación del enfoque comunicativo y de la dimensión de equidad al PES permite potencializar la gestión en salud y contribuir a la disminución de las brechas por inequidad.

The article discusses the results of operationalizing Situational Strategic Planning adapted to the local level in health, considering the communicative approach and equity in a parish in Venezuela. Two innovative criteria were used: estimated health needs and analysis of the actors' potential for participation. The problems identified were compared to the corresponding article on rights in the Venezuelan Constitution. The study measured inequalities using health indicators associated with the selected problems; equity criteria were incorporated into the action proposals and communicative elements. Priority was assigned to the problem of "low case-resolving capacity in the health services network", and five critical points were selected for the action plan, which finally consisted of 6 operations and 21 actions. The article concludes that the combination of epidemiology and planning expands the situational explanation. Incorporation of the communicative approach and the equity dimension into Situational Strategic Planning allows empowering health management and helps decrease the gaps from inequality.

El artículo discute los resultados de la operacionalización del Planeamiento Estratégico Situacional (PES) adaptado al nivel local en salud, considerando el enfoque comunicativo y la dimensión de la equidad en una parroquia en Venezuela. Se utilizaron dos criterios innovadores: la estimativa de las necesidades de salud y el análisis del potencial participativo de los actores. Los problemas identificados fueron relacionados con los artículos referentes a derechos de la Constitución venezolana. Se midieron inequidades con indicadores de salud, asociados al problema seleccionado; se incorporaron criterios de equidad en las propuestas de acción y elementos comunicativos. Se dio prioridad al problema "baja capacidad resolutiva de la red de servicios de salud" y se seleccionaron cinco nudos críticos para el plan de acción, que quedó constituido por 6 operaciones y 21 acciones. Se concluyó que la articulación de la epidemiología y planeamiento amplía la explicación situacional. La incorporación del enfoque comunicativo y de la dimensión de equidad al PES permite potencializar la gestión en salud y contribuir a la disminución de las brechas por inequidad.

O artigo analisa o mix público-privado do sistema de saúde brasileiro a partir da oferta, utilização e financiamento dos serviços de saúde. Contempla os subsídios públicos para o setor privado. Trata-se de um estudo quantitativo, baseado em dados secundários provenientes de bases de dados oficiais. Mostra que existem desigualdades na oferta e na utilização de serviços em prol da população com plano de saúde, em decorrência da peculiar inserção do setor suplementar, que oferece cobertura suplementar e duplicada ao sistema público (SUS), sem desconsiderar que outros fatores podem determinar o uso de serviços de saúde e aumentar as desigualdades. A análise é feita com base na tipologia de mix público-privado desenvolvida pela OECD em 2004, que auxilia a compreensão das desigualdades que ocorrem em cada tipo de mix, e mostra que as que ocorrem no sistema de saúde brasileiro se dão pelo fato de a cobertura de serviços ofertados pelo segmento de seguro privado ser duplicada à cobertura de serviços do SUS. Ainda, as desigualdades verificadas no sistema de saúde brasileiro ocorrem num sistema de saúde em que o financiamento público ao SUS é minoritário e existem grandes subsídios públicos para o setor privado.

This paper analyzes the public-private mix in the Brazilian Health System from the perspective of health care delivery, utilization and financing. Moreover, this quantitative study based on secondary data from official databases contemplates the subsidies granted by the government to the private sector. It shows the existence of some inequalities favoring the population having private health plans, a result of the peculiar participation of the private sector in the Brazilian Health System not only offering supplementary care but duplicating the coverage offered by the public system (called SUS). The analysis is made on the basis of the classification of public-private mix in Health Systems developed by the OECD in 2004, that helps understanding the kinds of inequalities occurring in each type of public-private mix. The inequalities that occur in the Brazilian system must be understood as the result of the duplicated coverage offered by the private market and of the weak public funding for the SUS while granting important subsidies to the private sector.

O artigo analisa o mix público-privado do sistema de saúde brasileiro a partir da oferta, utilização e financiamento dos serviços de saúde. Contempla os subsídios públicos para o setor privado. Trata-se de um estudo quantitativo, baseado em dados secundários provenientes de bases de dados oficiais. Mostra que existem desigualdades na oferta e na utilização de serviços em prol da população com plano de saúde, em decorrência da peculiar inserção do setor suplementar, que oferece cobertura suplementar e duplicada ao sistema público (SUS), sem desconsiderar que outros fatores podem determinar o uso de serviços de saúde e aumentar as desigualdades. A análise é feita com base na tipologia de mix público-privado desenvolvida pela OECD em 2004, que auxilia a compreensão das desigualdades que ocorrem em cada tipo de mix, e mostra que as que ocorrem no sistema de saúde brasileiro se dão pelo fato de a cobertura de serviços ofertados pelo segmento de seguro privado ser duplicada à cobertura de serviços do SUS. Ainda, as desigualdades verificadas no sistema de saúde brasileiro ocorrem num sistema de saúde em que o financiamento público ao SUS é minoritário e existem grandes subsídios públicos para o setor privado.

This paper analyzes the public-private mix in the Brazilian Health System from the perspective of health care delivery, utilization and financing. Moreover, this quantitative study based on secondary data from official databases contemplates the subsidies granted by the government to the private sector. It shows the existence of some inequalities favoring the population having private health plans, a result of the peculiar participation of the private sector in the Brazilian Health System not only offering supplementary care but duplicating the coverage offered by the public system (called SUS). The analysis is made on the basis of the classification of public-private mix in Health Systems developed by the OECD in 2004, that helps understanding the kinds of inequalities occurring in each type of public-private mix. The inequalities that occur in the Brazilian system must be understood as the result of the duplicated coverage offered by the private market and of the weak public funding for the SUS while granting important subsidies to the private sector.

Este artigo analisa, a partir de microdados de 1998 e 2003 da PNAD/IBGE, a utilização de serviços de saúde sob a perspectiva de seu financiamento ou, em outras palavras, sob o prisma do sistema de proteção à saúde pelo qual o serviço foi utilizado: se pelo Sistema Único de Saúde (SUS), ou seja, pelo sistema público financiado por meio de tributos; se por planos e seguros de saúde privados e financiados por prêmios pagos por beneficiários e/ou seus empregadores; ou, finalmente, se mediante a compra direta de serviços (pagamento direto no ato da utilização de serviços). Entre os principais resultados da análise, destacam-se os seguintes: 1) o SUS financia a maioria dos atendimentos e das internações realizados no País, participação que aumentou significativamente entre 1998 e 2003; 2) embora o número absoluto de atendimentos realizados pelos três sistemas de financiamento tenha aumentado, a expansão do SUS foi muito mais significativa e a ela correspondeu uma desaceleração do crescimento do gasto privado direto; 3) o SUS é o principal financiador dos dois níveis extremos de complexidade da atenção à saúde: o de atenção básica e o da alta complexidade.

This article analyses, from micro-data of the National Sample Household Survey (PNAD/IBGE) from 1998 and 2003, the utilisation of health services according to different financing systems. In other words, it analyses if this utilisation has been done through the National Health System SUS (public and universal health insurance, financed by taxes), through private health insurance (premiums paid by the insured population and/or their employers) or through out-of-pocket payments. The main results are: 1) SUS finances most of inpatient and outpatient utilisation and its participation has strongly increased from 1998 to 2003; 2) although the absolute number of outpatient utilisation made through the three systems has increased, SUS expansion has been much stronger (it increased 44%) and it corresponded to a slower increase (6,2%) of out-of-pocket utilisation and 3) SUS is the main financing system of the two extremes of complexity of health care: primary care and high complexity services.

Este artigo analisa, a partir de microdados de 1998 e 2003 da PNAD/IBGE, a utilização de serviços de saúde sob a perspectiva de seu financiamento ou, em outras palavras, sob o prisma do sistema de proteção à saúde pelo qual o serviço foi utilizado: se pelo Sistema Único de Saúde (SUS), ou seja, pelo sistema público financiado por meio de tributos; se por planos e seguros de saúde privados e financiados por prêmios pagos por beneficiários e/ou seus empregadores; ou, finalmente, se mediante a compra direta de serviços (pagamento direto no ato da utilização de serviços). Entre os principais resultados da análise, destacam-se os seguintes: 1) o SUS financia a maioria dos atendimentos e das internações realizados no País, participação que aumentou significativamente entre 1998 e 2003; 2) embora o número absoluto de atendimentos realizados pelos três sistemas de financiamento tenha aumentado, a expansão do SUS foi muito mais significativa e a ela correspondeu uma desaceleração do crescimento do gasto privado direto; 3) o SUS é o principal financiador dos dois níveis extremos de complexidade da atenção à saúde: o de atenção básica e o da alta complexidade.

This article analyses, from micro-data of the National Sample Household Survey (PNAD/IBGE) from 1998 and 2003, the utilisation of health services according to different financing systems. In other words, it analyses if this utilisation has been done through the National Health System SUS (public and universal health insurance, financed by taxes), through private health insurance (premiums paid by the insured population and/or their employers) or through out-of-pocket payments. The main results are: 1) SUS finances most of inpatient and outpatient utilisation and its participation has strongly increased from 1998 to 2003; 2) although the absolute number of outpatient utilisation made through the three systems has increased, SUS expansion has been much stronger (it increased 44%) and it corresponded to a slower increase (6,2%) of out-of-pocket utilisation and 3) SUS is the main financing system of the two extremes of complexity of health care: primary care and high complexity services.

Este artigo é uma síntese de alguns dos principais resultados das discussões realizadas ao longo de 18 meses entre pesquisadores de diversas instituições, afiliadas à Abrasco, e procura contribuir para a formulação de uma metodologia que permita: a) compreender quais são e como se inter-relacionam os fatores que influenciam a eficiência, a efetividade e a eqüidade no desempenho do SUS; b) melhorar a formulação de políticas e c) monitorar as desigualdades no acesso e na qualidade dos serviços recebidos pelos diferentes grupos sociais no Brasil. A metodologia desenvolvida nutre-se de elementos utilizados nas propostas de avaliação de desempenho dos sistemas de saúde canadense, australiano, inglês e a da OPS e tem o formato de um painel de controle (dashboard), onde podem ser visualizadas simultaneamente diferentes dimensões da avaliação. O artigo descreve a experiência na adaptação e desenvolvimento da metodologia e fornece sugestões no sentido de aplicá-la para melhorar a formulação da política de saúde no Brasil.

This paper is the result of a Brazilian multidisciplinary public health working group and consists of a methodology developed to: a) identify the factors that influence the efficiency, effectiveness, and equity of the Brazilian public health system and understand how these factors function; b) improve the formulation of health policies; and c) monitor inequalities in access to and quality of health services among different population groups in Brazil. The methodology developed here is based on Australian and Canadian and PAHO proposals that use a "dashboard" approach, allowing one to examine and evaluate simultaneously multiple dimensions of health system performance. This article describes the experience of adapting and developing the methodology and provides suggestions on how such a system might be employed to improve health policy-making in Brazil.

Este artigo é uma síntese de alguns dos principais resultados das discussões realizadas ao longo de 18 meses entre pesquisadores de diversas instituições, afiliadas à Abrasco, e procura contribuir para a formulação de uma metodologia que permita: a) compreender quais são e como se inter-relacionam os fatores que influenciam a eficiência, a efetividade e a eqüidade no desempenho do SUS; b) melhorar a formulação de políticas e c) monitorar as desigualdades no acesso e na qualidade dos serviços recebidos pelos diferentes grupos sociais no Brasil. A metodologia desenvolvida nutre-se de elementos utilizados nas propostas de avaliação de desempenho dos sistemas de saúde canadense, australiano, inglês e a da OPS e tem o formato de um painel de controle (dashboard), onde podem ser visualizadas simultaneamente diferentes dimensões da avaliação. O artigo descreve a experiência na adaptação e desenvolvimento da metodologia e fornece sugestões no sentido de aplicá-la para melhorar a formulação da política de saúde no Brasil.

This paper is the result of a Brazilian multidisciplinary public health working group and consists of a methodology developed to: a) identify the factors that influence the efficiency, effectiveness, and equity of the Brazilian public health system and understand how these factors function; b) improve the formulation of health policies; and c) monitor inequalities in access to and quality of health services among different population groups in Brazil. The methodology developed here is based on Australian and Canadian and PAHO proposals that use a "dashboard" approach, allowing one to examine and evaluate simultaneously multiple dimensions of health system performance. This article describes the experience of adapting and developing the methodology and provides suggestions on how such a system might be employed to improve health policy-making in Brazil.

Este artigo trata da descentralização do SUS, particularmente no que se refere à distribuição e ao processo de alocação de recursos para a saúde, nas três esferas de governo. Assim, apresenta, por um lado, o marco constitucional e legal desse processo e analisa as Normas Operacionais que vêm orientando o processo de descentralização no SUS. Por outro lado, aborda a regionalização da alocação de recursos efetivamente executada pelo Ministério da Saúde, incluindo tanto os gastos diretos como os repasses para estados e municípios. Finalmente, são feitas algumas considerações de ordem geral.

This article deals with the decentralization of the Brazilian National Health System (Sistema Único de Saúde - SUS), particularly referred to the distributive resource allocation process among the three government levels. Therefore, it presents, on one hand, the constitutional and legal framework and normative instruments that guide the decentralization process inside the SUS. On the other hand, it analyses the regionalization of the resource allocation that has been effectively done by the Ministry of Health, including direct expenditures as well as financial transfers to states and municipalities. Finally, general considerations are done.