Resumo: As amêndoas de babaçu são um dos mais relevantes produtos da sociobiodiversidade no Brasil. Informação detalhada e confiável sobre a cadeia de valor do babaçu é fundamental para políticas públicas de âmbito local e regional, em apoio a uma economia associada à extração deste produto e a grupos sociais vulneráveis que dele dependem para a sobrevivência. Este estudo apresenta metodologia para analisar a cadeia de valor do babaçu e discute resultados obtidos em 2021 com a aplicação desta metodologia no Vale do Mearim, Maranhão, território de maior produção de babaçu no país. O estudo contribui na avaliação da acurácia de estatísticas oficiais sobre produção e envolvimento na atividade extrativa do babaçu e discute implicações para a política pública mais relevante a produtos florestais não madeireiros no Brasil, a Política de Preços Mínimos para Produtos da Sociobiodiversidade. Em território que compreende 25 municípios, foram entrevistados cerca de 640 comerciantes locais que adquiriram 6 mil toneladas de amêndoas de 9.000 famílias extrativistas, com média anual de 661 kg por família. Estes comerciantes locais repassaram a produção para 23 comerciantes regionais, que a transportaram para 11 unidades industriais de prensagem para fabricação de óleo, 8 delas localizadas no mesmo território. De acordo com a pesquisa de campo, o volume comercializado corresponde a 27% da estimativa oficial para o ano anterior, denotando redução na produção e número de extrativistas que exercem a atividade muito superior à tendência descendente indicada pelas estatísticas oficiais. Considerando que a determinação do Produto Interno Bruto dos municípios, assim como o planejamento e monitoramento da execução de políticas como a PGPM-Bio devem levar em consideração indicadores de alcance baseados em estatísticas oficiais, as análises sugerem a revisão de procedimentos para obter estimativas anuais sobre o extrativismo do babaçu.

Abstract: Babassu-nuts are one of the most important socio-biodiversity products in Brazil. Detailed and reliable information on the babassu value chain is essential for local and regional public policies to support the economy associated with the extraction of this product and vulnerable social groups that depend on it for survival. This study presents a methodology to analyze the babassu value chain and discusses results obtained in 2021 from the application of this methodology in Vale do Mearim, Maranhão, the region with the highest babassu production in the country. The study contributes to the evaluation of the accuracy of official statistics on production and involvement in babassu extractive activity and discusses implications for the most relevant public policy for non-timber forest products in Brazil, the Minimum Price Policy for Socio-biodiversity Products (PGPM-Bio). In a territory comprising 25 municipalities, we interviewed about 640 local traders, who purchased 6,000 tons of almonds from 9,000 extractivist families, with an annual average of 661 kg per family. These local traders passed the production to 23 regional traders, who transported it to 11 industrial pressing units for oil production, 8 of them located in the same territory. According to the field research, the volume commercialized corresponds to 27% of the official estimate for the previous year, denoting a reduction in production and in the number of persons engaged in extraction activity much higher than the downward trend indicated by official statistics. Considering that determining the Gross Domestic Product of municipalities, as well as planning and monitoring the implementation of policies such as PGPM-Bio should take into account outreach indicators based on official statistics, the analyses suggest reviewing procedures to obtain annual estimates of babassu extraction.

Abstract The relationship between palm trees and communities is significant for the constitution of traditional territories and conservation of relevant ecosystems. The babassu palm, Attalea speciosa (Mart. ex Spreng.) has been called the “mother of the people” and has historically provided sustenance to quilombos in the common use lands where it occurs. But incessant privatization initiatives from the government and private endeavors threaten these socioeconomic and ecological processes within a land market that is not favorable to the quilombola tradition. This article analyzes the case of the Monte Alegre-Olho D’Água dos Grilos quilombo in the Mearim River Valley of Maranhão state, where collective lands are currently being illegally privatized. Quilombolas partnered with the authors in a research activity to inventory the trees in their territory; from the results of this inventory and information from oral memory about the vegetation we reflect on the conceptual motives for conserving babassu groves. The findings indicate that collective land tenure regularization is required but not sufficient to avoid the fragmentation of vegetation cover that hinders forest conservation. We conclude that land tenure rights (even though they are guaranteed by the constitution) will only be achieved if the government and society respect renewal of the tradition of common use by the quilombolas, as advocated by the revised ‘theory of managed commons’.

Resumo A relação entre palmeiras e comunidades é fator significativo para a constituição de territórios tradicionais e para a conservação de relevantes ecossistemas. Designada como ‘mãe do povo’, a palmeira babaçu – Attalea speciosa (Mart. ex Spreng.) – tem provido historicamente o sustento de quilombos em terras de uso comum, nas áreas de sua ocorrência. Porém, contínuos assédios governamentais e civis de privatização ameaçam tais processos socioeconômicos e ecológicos, sob um mercado de terras desfavorável à tradição quilombola. É analisado o caso do quilombo Monte Alegre-Olho D’Água dos Grilos, no vale do rio Mearim, Maranhão, atualmente sob processo ilegal de privatização de terras coletivas. Quilombolas, em parceria de pesquisa-ação com os autores, realizaram inventário da vegetação arbórea no seu território. Resultados desse inventário e dados da memória oral sobre a vegetação arbórea permitem refletir sobre bases conceituais para a conservação dos babaçuais. Os resultados indicam que a regularização fundiária na modalidade coletiva é necessária, mas não suficiente para evitar a fragmentação da cobertura vegetal prejudicial à conservação florestal. Conclui-se que os direitos territoriais reivindicados, embora garantidos constitucionalmente, só serão concretizados se Estado e sociedade respeitarem a renovação da tradição do uso comum pelos quilombolas, conforme preconizado na revisada ‘teoria dos comuns manejados’.

Resumo Neste artigo, examinamos as trajetórias familiares de três lideranças rurais no vale do Mearim, que ilustram as principais formas de acesso e ocupação da terra protagonizadas pelo campesinato maranhense nos últimos 150 anos. A análise dessas trajetórias tomadas como alegorias permite apresentar as contingências vividas por este campesinato que, a despeito das interações desfavoráveis na estrutura social e sob o aparato legal do Estado brasileiro, agencia sua reprodução social, fundada na permanência na terra. Nos três casos estudados, frente a essas contingências, os processos de ação coletiva e a articulação política protagonizados pelos entrevistados representam descontinuidades entre gerações, com consequências distintas para as respectivas trajetórias familiares. Em apenas um dos casos, são mantidos práticas e discursos que expandiram a base agrária do grupo familiar, em contraste com as aparentes estagnação e contração observadas nos demais casos. A análise aponta a relevância da relação da unidade familiar com o mercado formal de terras, assim como das relações sociopolíticas estabelecidas para além do parentesco, para a definição das possibilidades do campesinato no rural contemporâneo.

Abstract In this article, we examine the family trajectories of three rural leaders in the Mearim Valley, which illustrate the main forms of land access by Maranhão’s peasantry over the past 150 years. An analysis of these trajectories, captured as allegories, shows how the contingencies experienced by this peasantry, despite unfavorable interactions in the social structure and under the legal apparatus of the Brazilian State, manage different levels of agency to ensure their social reproduction while remaining on the land. In the three cases studied, the collective action processes and political articulation performed by the interviewees in response to these contingencies represent discontinuities between generations, with different consequences for family trajectories. In only one case, the practices and discourses that expanded the family group's agrarian base were maintained, in contrast to apparent stagnation and contraction observed in the other cases. The analysis indicates that the range of possibilities for contemporary rural peasants takes into account relevant interactions of the family unit with the formal land market, as well as socio-political relations established beyond kinship.

RESUMO A região da rodovia Transamazônica, no estado do Pará, constitui uma das áreas críticas de desflorestamento na Amazônia, visto as transformações socioeconômicas que tem atravessado. Este trabalho analisa mudanças espaço-temporais do uso da terra e seus impactos na cobertura vegetal no Projeto de Desenvolvimento Sustentável Virola-Jatobá, Anapu, Pará, no período de 1984 a 2015. Como suporte principal destas análises, foram utilizadas imagens Landsat, processadas e analisadas a partir da plataforma Spring. Nos primeiros anos de análise, registrou-se taxas de desflorestamento muito modestas, só atingindo um incremento mais expressivos sete anos após a criação do PDS, mas, mesmo assim, em um patamar muito baixo. Como reflexo, a paisagem desta área é dominada por áreas florestais, sendo as classes de uso da terra associadas principalmente às pastagens, já que as áreas agrícolas são muito modestas. Em geral, as áreas florestais apresentaram altas taxas de estabilidade. Dentre as classes de uso da terra, as pastagens apresentaram taxas de estabilidade expressivas, apesar de a classe Pasto Sujo ter registrado certa dinamicidade.

Abstract The Transamazon highway region in the state of Pará is critical for Amazon deforestation due to socioeconomic transformations it has undergone. This work analyzes spatial and temporal changes in land use and its impacts on land cover in the Virola-Jatobá Sustainable Development Project (PDS) in Anapu-Pará, from 1984 to 2015. The study was mainly conducted through processing and analyzing Landsat scenes using the Spring platform. Very modest rates of deforestation were registered in the initial years analyzed. More substantial increments were reached seven years after the formation of the PDS, but nevertheless still at a low level. Consequently, forest is the predominant land cover in the PDS, followed by pasture, because agricultural areas are modest. In general, forested land presented high stability rates. Among other land use classes, pastures also presented significant stability, although the class weedy pasture showed some instability.

Resumo A amêndoa de babaçu (Attalea speciosa Mart. ex Spreng) é um dos principais produtos da extração vegetal no Brasil. As florestas secundárias formadas por babaçuais localizam-se na transição entre Amazônia, Cerrado e Nordeste semiárido, área onde reside um dos mais expressivos contingentes do campesinato no país. Apesar da disponibilidade de dados sobre a produção comercial de amêndoas, uma ampla gama de produtos derivados do babaçu é ignorada pelos levantamentos oficiais da produção extrativa. Para suprir essa lacuna, este trabalho examinou a importância econômica de produtos derivados da palmeira de babaçu em 200 comunidades agroextrativistas no vale do rio Mearim, no Maranhão, a principal região produtora. Projeções feitas a partir de diagnósticos socioeconômicos aplicados em 2017 a mais de mil domicílios em 18 municípios do Médio Mearim indicam que a valoração monetária de toda a produção de derivados de babaçu obtida apenas nesse território alcançaria cerca de R$ 100 milhões, valor três vezes superior em relação ao que foi divulgado apenas para as amêndoas. Compreender os detalhes da importância econômica dos produtos do babaçu é condição necessária para delinear instrumentos não apenas para o fortalecimento desta economia, como também para reforçar a conservação dos babaçuais e proporcionar melhores condições de vida para as comunidades agroextrativistas.

Abstract Babassu (Attalea speciosa Mart. ex Spreng) kernels are one of Brazil's main non-timber forest products. Secondary forests of babassu palms are located in the transition zone that connects the Brazilian Eastern Amazon, the central-western savannas and the semi-arid Northeast. This area holds one of the most significant populations of rural workers in the country. Although data is available on commercial production of babassu palm kernels, a wide range of products derived from this palm are ignored by official surveys. In order to fill in this gap, this study examined the economic importance of products derived from the babassu palm in 200 agro-extractive communities in the Mearim River Valley in the state of Maranhão, the main productive region. Projections utilizing a 2017 socioeconomic survey applied in over one thousand households in 18 municipalities in the Mearim Valley indicate that the monetary value of babassu products in this area alone approaches R$ 100 million, three times the disclosed value of the kernels. It is important to understand the economic importance of babassu products in order to develop tools not only to strengthen this economy, but also improve conservation of babassu forests and the well-being of agro-extractive communities.

Resumo: Este estudo buscou analisar as conexões entre a participação em manejo florestal comunitário (MFC) e as variáveis mobilidade, renda e desmatamento. O trabalho foi conduzido na região da rodovia Transamazônica, no Projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS) Virola-Jatobá, em Anapu (PA), onde o MFC tem sido, desde 2006, uma das principais propostas do governo para conter o desmatamento, coibir a rotatividade ocupacional dos lotes e melhorar a renda. A análise de uma iniciativa de manejo florestal através de acordo empresa-comunidade indica que recursos derivados da venda de madeira não foram suficientes para conter a mobilidade espacial, reduzir o desmatamento e garantir a manutenção de meios de vida locais. Observações diretas em pesquisa-ação, de cunho antropológico, indicam que o MFC só será bem-sucedido se resultar de ação coletiva minimamente congregando os diversos e divergentes segmentos sociais do PDS. Identificou-se a resiliência de determinadas normas sociais locais em torno do cultivo da roça, como instituição camponesa, com potencial de gerar ação coletiva, inclusive para o manejo florestal. Considerando-se a diversidade de atores e a complexidade de contextos, conclui-se que o ajuste dessas normas sociais locais articulando a produção agrícola com o manejo florestal é condição essencial para a efetividade do MFC e de uma reforma agrária ambientalmente diferenciada.

Abstract: This study aimed to understand the connections among participation in community forest management (CFM), plot turnover, household income and deforestation. The empirical research was carried out in an environmentally focused land reform settlement near the Transamazon highway, the Virola-Jatobá Sustainable Development Project (PDS) in the municipality of Anapu, Pará state, Brazil. In this settlement, CFM has been for over a decade a major governmental instrument to curb deforestation, avoid land turnover and improve income. Our analysis of a community-company agreement for forest management shows that resources derived from the sale of timber were unable to reduce spatial mobility, control deforestation and provide sustainable livelihoods. Direct observation in anthropological action research shows that CFM will only succeed if resulting from collective action assembling the diverse and divergent social groups in the PDS. We also identified that specific social norms related to swidden, slash-and-burn fields have the potential to generate collective action, even towards forest management. Considering the local diversity of actors and complexity of contexts, we conclude that the adjustment of social norms connecting swidden fields to forest management is a critical condition for the effectiveness of CFM and the environmental land reform modality.

O artigo trata do papel da mobilidade espacial de famílias camponesas entre assentamentos da chamada reforma agrária no desenvolvimento local da região Transamazônica, Estado do Pará. A análise das práticas e narrativas de sujeitos locais no contexto de políticas públicas fundiárias e ambientais evidencia que essa execução vigente não se coaduna com os processos de territorialização concebidos pelos chamados beneficiários de reforma agrária.

The article discusses the role of turnover of peasant families at agrarian reform settlements for the local development of the Transamazon region in the State of Pará. Analysis of local practices and narratives in the context of land and environmental policies evidences that their current implementation is not consistent with processes of territorialization designed by so-called beneficiaries of land reform.

El artículo trata del papel de la movilidad de las familias campesinas de los asentamientos de la llamada reforma agraria en el desarrollo local de la región Transamazónica, Estado de Pará. El análisis de las prácticas y narrativas de los sujetos locales en el contexto de las políticas públicas de acceso a la tierra y políticas ambientales evidencia que la ejecución vigente no se incorpora con los procesos de territorialidad concebidos por los llamados beneficiarios de la reforma agraria.

RésuméL'article examine le rôle de déplacement des familles paysannes entre les lotissements de réforme agraire dans le développement local de la Transamazonienne, dans l'État du Pará. L'analyse des pratiques et des discours des sujets locaux dans le contexte des politiques publiques foncières et environnementales mettent en relief que l'exécution de ces politiques ne s'affinent pas avec les processus de territorialisations conçus par les bénéficiés de la Reforme Agraire

Este artigo examina estratégias produtivas de comunidades tradicionais, que integram agricultura, pecuária e extrativismo nas florestas secundárias de babaçu no Vale do Mearim, Estado do Maranhão. Ressaltando o caráter adaptativo das práticas agroextrativistas, a análise contribui para desmistificar dicotomias associadas ao modo de produção camponês no que se refere à aparente resistência dessas comunidades à criação de gado. O artigo examina interpretações, escolhas e práticas na incorporação da pecuária por esses camponeses. Destaca-se a necessidade de contextualizar as múltiplas conexões envolvidas na integração de atividades produtivas em sistemas socioambientais complexos, que por sua vez redefinem formas através das quais usuários dos recursos delimitam padrões de percepção e gestão do meio natural.

This paper examines productive strategies of traditional communities, which integrate agriculture and extractive activities in secondary forests of babassu palm in the Mearim Valley, Maranhão State. Underscoring the adaptive nature of agroextractivist practices, the analysis contributes to demystify dichotomies associated with peasant mode of production with regard to the apparent resistance of these communities to livestock. The article examines interpretations, choices and practices in the incorporation of livestock by these farmers. We highlight the need to contextualize the multiple connections involved in the integration of productive activities in complex environmental systems, which in turn redefine the ways in which resource users delimit patterns of perception and management of the natural environment.

Este artículo examina las estrategias productivas de comunidades tradicionales, que integran la agricultura y las actividades extractivas en los bosques secundarios de babasú en el Estado de Maranhão. Subrayando la naturaleza adaptativa de las prácticas agroextractivistas, el análisis contribuye a desmitificar dicotomías asociados con el modo de producción campesino con respecto a la aparente resistencia de estas comunidades a la ganadería. El artículo examina las interpretaciones, decisiones y prácticas de la incorporación del ganado por estos agricultores. Destacamos la necesidad de contextualizar las múltiples conexiones que intervienen en la integración de las actividades productivas en los sistemas ambientales complejos, que a su vez redefinen las formas en que los usuarios de recursos delimitan los patrones de percepción y gestión del medio natural.