RESUMO: 2020 expôs a condição de vulnerabilidade do ser humano com a eclosão de uma pandemia que atingiu o mundo globalizado. No campo das migrações internacionais, os processos foram marcados por uma ruptura, em função das medidas de confinamento, adotadas pelos países para conter a Covid-19. O presente artigo tem como objetivo refletir sobre o impacto dessas medidas nas migrações internacionais, nos migrantes, bem como na efetivação de seus direitos educativos. O texto é uma análise exploratória apoiada em revisão bibliográfica e documental, subdividido em duas partes: a primeira, um panorama das vulnerabilidades às quais os migrantes estão submetidos; a segunda, referente às consequências sobre seus direitos educativos. A adoção do ensino remoto emergencial sem a necessária preparação de alunos ou professores, a não consideração das limitações tecnológicas e sociais e a não observação das especificidades de migrantes e refugiados adultos podem levar essa população a novos mecanismos de exclusão e à restrição de seus direitos educativos.

ABSTRACT: 2020 exposed the condition of human vulnerability with the pandemic that hit the globalized world. In the field of international migration, the processes were marked by a rupture, due to the confinement measures adopted by the countries to contain Covid-19. This article aims to reflect on the impact of these measures on international migration, on migrants, as well as on the realization of their educational rights. The text is an exploratory analysis supported by a bibliographic and documentary review, divided into two parts: the first, an overview of the vulnerabilities to which migrants are subjected; the second, regarding the consequences on their educational rights. The adoption of emergency remote education without preparation of students or teachers, the lack of consideration of technological and social limitations, and the failure to observe the specificities of migrants and refugees adults can lead this population to new mechanisms of exclusion and the restriction of their educational rights.

RESUMEN: 2020 expusó la condición de vulnerabilidad humana con el estallido de una pandemia que azotó al mundo globalizado. En el campo de la migración internacional, los procesos estuvieron marcados por una ruptura, debido a las medidas de confinamiento adoptadas por los países para contener el Covid-19. Este artículo tiene como objetivo reflexionar sobre el impacto de estas medidas en la migración internacional, en los migrantes, así como en la realización de sus derechos educativos. El texto es un análisis exploratorio sustentado en una revisión bibliográfica y documental, dividido en dos partes: la primera, un panorama de las vulnerabilidades a las que están sometidos los migrantes; el segundo, las consecuencias sobre sus derechos educativos. La adopción de la educación a distancia de emergencia sin la preparación necesaria de estudiantes o docentes, la no consideración de las limitaciones tecnológicas y sociales y el incumplimiento de las especificidades de los adultos migrantes y refugiados pueden conducir esta poplación a nuevos mecanismos de exclusión y restricción de sus derechos educativos.

2020 exposed the condition of human vulnerability with the pandemic that hit the globalized world. In the field of international migration, the processes were marked by a rupture, due to the containment measures adopted by the countries to contain Covid-19. This article aims to reflect on the impact of these measures on international migration, on migrants, as well as on the realization of their educational rights. The text is an exploratory analysis supported by a bibliographic and documentary review, divided into two parts: the first, an overview of the vulnerabilities to which migrants are subjected; the second, regarding the consequences on their educational rights. The adoption of emergency remote education without preparation of students or teachers, the lack of consideration of technological and social limitations, and the failure to observe the specificities of migrants and refugees adults can lead to new mechanisms of exclusion and the restriction of educational rights.

2020 expusó la condición de vulnerabilidad humana con el estallido de una pandemia que azotó al mundo globalizado. En el campo de la migración internacional, los procesos estuvieron marcados por una ruptura, debido a las medidas de contención adoptadas por los países para contener el Covid-19. Este artículo tiene como objetivo reflexionar sobre el impacto de estas medidas en la migración internacional, en los migrantes, así como en la realización de sus derechos educativos. El texto es un análisis exploratorio sustentado en una revisión bibliográfica y documental, dividido en dos partes: la primera, un panorama de las vulnerabilidades a las que están sometidos los migrantes; el segundo, las consecuencias sobre sus derechos educativos. La adopción de la educación a distancia de emergencia sin la preparación necesaria de estudiantes o docentes, la no consideración de las limitaciones tecnológicas y sociales y el incumplimiento de las especificidades de los adultos migrantes y refugiados pueden conducir a nuevos mecanismos de exclusión y restricción de los derechos educativos.

2020 expôs a condição de vulnerabilidade do ser humano com a eclosão de uma pandemia que atingiu o mundo globalizado. No campo das migrações internacionais, os processos foram marcados por uma ruptura, em função das medidas de confinamento, adotadas pelos países para conter a Covid-19. O presente artigo tem como objetivo refletir sobre o impacto dessas medidas nas migrações internacionais, nos migrantes, bem como na efetivação de seus direitos educativos. O texto é uma análise exploratória apoiada em revisão bibliográfica e documental, subdividido em duas partes: a primeira, um panorama das vulnerabilidades às quais os migrantes estão submetidos; a segunda, referente às consequências sobre seus direitos educativos. A adoção do ensino remoto emergencial sem a necessária preparação de alunos ou professores, a não consideração das limitações tecnológicas e sociais, e a não observação das especificidades de migrantes e refugiados adultos podem levar a novos mecanismos de exclusão e à restrição de direitos educativos.

RESUMO Fruto de pesquisa cujo objetivo foi contribuir para a ampliação de referências teóricas no campo da Educação Popular de Jovens e Adultos no Brasil, o artigo expõe de modo sintético a biografia e as principais ideias pedagógicas do pastor, historiador e filósofo dinamarquês Nicolaj Frederik Severin Grundtvig (1783-1872), cujo pensamento educacional inovador deu origem ao movimento das escolas populares de adultos nos países escandinavos na segunda metade do século XIX. Para situar as obras e o pensamento educacional do autor, e compreender sua influência no surgimento do movimento das escolas populares na Dinamarca, o ensaio descreve o contexto das relações internacionais (conflitos bélicos e redefinição de fronteiras) e de mudanças socioeconômicas e políticas pelas quais o país passou entre os séculos XVIII e XIX, com destaque para a reforma agrária, a emergência social do campesinato e a transição da monarquia absolutista ao regime parlamentar. O estudo assinala as principais características das escolas populares e aborda brevemente as fases pelas quais esse movimento educativo passou até os dias atuais, registrando sua institucionalização nas leis dinamarquesas e nas políticas de educação de adultos do país. Resguardando a singularidade dos contextos históricos e de formação intelectual (que explicam as distintas concepções de povo e de cultura popular), o artigo identifica convergências entre o pensamento do autor dinamarquês e as ideias pedagógicas de Paulo Freire, apoiadas nas respectivas versões do humanismo cristão. Sublinha a similitude das críticas que os autores dirigem à escola tradicional e a ênfase depositada por ambos no diálogo como mediação de uma educação para o esclarecimento e a participação social.

ABSTRACT A result of the research whose objective was to contribute to the expansion of theoretical references in the field of Youth and Adult Popular Education in Brazil, this article summarizes the biography and main pedagogical ideas of the Danish pastor, historian and philosopher Nicolaj Frederik Severin Grundtvig (1783-1872), whose innovative educational thinking gave rise to the popular adult school movement in Scandinavian countries in the second half of the 19th century. In order to locate the author's works and educational thinking, and understand his influence on the emergence of the popular school movement in Denmark, the essay describes the context of international relations (war conflicts and redefinition of borders) and the socio-economic and political changes that the country went through between the 18th and 19th centuries, with emphasis on agrarian reform, the social emergence of the peasantry, and the transition from the absolutist monarchy to parliamentary system. The study registers the main characteristics of popular schools and briefly addresses the phases through which this educational movement has passed until the present day, narrating its institutionalization in Danish laws and in the country's adult education policies. Acknowledging the singularity of the historical contexts and intellectual background (which explains the diverse conceptions of people and popular culture), the article identifies convergences connecting the thought of the Danish author and the pedagogical ideas of Paulo Freire, supported in the respective versions of Christian humanism. The study highlights the similarity of the authors' criticism towards the traditional school and their emphasis on dialogue as the mediation of education for enlightenment and social participation.

RESUMO Este ensaio examina a perspectiva político-pedagógica emancipatória adotada por Paulo Freire com respeito à educação de adultos, válida tanto às experiências desenvolvidas nos espaços extraescolares por ação da sociedade civil quanto às práticas formativas que têm lugar nas escolas por iniciativas governamentais. O artigo investiga parte da obra do autor para sublinhar as principais características da educação popular de adultos e recorre à biografia e à história da educação entre as décadas de 1950 e 1990 para evidenciar a contribuição do pensamento e da práxis de Freire no alargamento dos direitos educativos e nas políticas públicas de educação de jovens e adultos no Brasil.

ABSTRACT This essay examines the emancipatory political-pedagogical perspective adopted by Paulo Freire for adult education, valid both to experiences developed in out-of-school spaces by the action of civil society, and to the training practices that take place in schools through government initiatives. It investigates part of the author’s work to underline the main characteristics of popular adult education and it also uses the biography and history of education between the 1950s and 1990s to highlight the contribution of Freire’s thought and praxis in the expansion of educational rights and in public policies for the education of young people and adults in Brazil.

RESUMEN Este ensayo examina la perspectiva político-pedagógica emancipadora adoptada por Paulo Freire con respecto a la educación de adultos, válida tanto a las experiencias desarrolladas en los espacios extraescolares por la acción de la sociedad civil como a las prácticas formativas que se desarrollan en las escuelas por iniciativas gubernamentales. El artículo investiga parte del trabajo del autor para resaltar las principales características de la educación popular de adultos y se basa en su biografia y en la historia de la educación entre los anos 1950 y 1990 para destacar la contribución del pensamiento y de la praxis de Freire a la ampliación de los derechos educativos y a las políticas públicas de educación de jóvenes y adultos en Brasil.

RESUMO: Este texto procurou contribuir com o debate contemporâneo a respeito dos modelos de gestão da educação pública, apresentando dados empíricos e análises sobre a política recente de atendimento à demanda escolar do governo estadual de São Paulo. Demonstra que, embora reflexos da redução da fecundidade em coortes da população em idade de escolarização obrigatória possam ser observados, as matrículas nas escolas públicas estaduais tendem à estabilidade, não havendo retração de procura que justifique o fechamento de ciclos e unidades escolares pretendidos pela reorganização escolar proposta em 2015 e suspensa após protestos estudantis. Reúne, também, evidências de que a lógica que presidiu a reorganização continua vigente na gestão da demanda. A análise da evolução do tamanho das turmas entre 2015 e 2016 revela aumento do número de alunos por classe em todas as etapas da educação básica, em contradição com diretrizes do Conselho Nacional de Educação e em detrimento das condições de ensino e aprendizagem reivindicadas por estudantes e educadores.

ABSTRACT: This article aimed to contribute towards the contemporary debate regarding management models for public education. It presents empirical data and analysis regarding recent policies for attending the demand for schooling of the São Paulo State government administration. It demonstrates that, although one can observe reflexes of the fertility reduction in cohorts of the obligatory school-age population, enrollment in state public schools tends to be stable, with no retraction that would justify the closing of schooling cycles or units, which is the intention of the schooling reorganization proposed in 2015 that was suspended after students’ protests. It also gathers evidences that the logic that directed the reorganization continues to hold good regarding demand management. The analysis of the evolution of how the sizes of the classes are distributed from 2015 to 2016 reveals, in all the stages, the increasing number of students per class in contradiction to the directives of the National Council for Education and in detriment to the conditions for teaching and learning warranted by students and educators.

RÉSUMÉ: L’article vise à contribuer au débat contemporain sur des modèles de gestion pour l’éducation publique. Il présente des données empiriques et des analyses concernant les récentes politiques pour assister à la demande d’enseignement de l’administration du gouvernement de l’état de São Paulo. Il démontre que, bien que l’on peut observer les réflexes de la réduction de la fécondité dans des cohortes de la population en âge scolaire obligatoire, le nombre d’inscriptions dans les écoles publiques de l’état tendent à être stables, sans retrait ayant été observé qui justifierait la fermeture des cycles de scolarité ou d’unités d’enseignement, ce qui est l’intention de la réorganisation de l’enseignement proposée en 2015 qui a été suspendue après les protestations des étudiants. Il rassemble également des preuves que la logique qui a dirigé la réorganisation continue en vigueur à la gestion de la nouvelle demande. L’analyse de l’évolution de la façon dont les tailles des classes ont été distribuées entre 2015 et 2016 révèle, dans toutes les étapes, l’augmentation du nombre d’élèves par classe en contradiction avec les directives du Conseil national pour l’éducation et au détriment des conditions d’enseignement et d’apprentissage réclamés par les étudiants et les éducateurs.

RESUMO:O ensaio analisa as transformações nas políticas de educação de jovens e adultos (EJA) no Brasil do início do século XXI, face aos direitos reconhecidos na legislação nacional e aos compromissos assumidos em fóruns internacionais (alguns dos quais estão sendo revistos em 2015). Com base em revisão da literatura e análise de políticas, o artigo destaca a ampliação do reconhecimento jurídico de direitos dos jovens e adultos à formação e a institucionalização da modalidade nas políticas de educação básica. O resultado das políticas de EJA, entretanto, frustrou as expectativas e ficou distante dos direitos proclamados e das metas compromissadas, evidenciando que a cultura do direito à educação ao longo da vida não está ainda enraizada na sociedade e nos governos.

ABSTRACT:This essay analyzes the transformations in Youth and Adult Education policies in Brazil at the beginning of the 21st century, in view of rights that are recognized in the national legislation and the commitments that have been undertaken at international forums, (some of which are being revised in 2015). Based on literature review and policy analysis, the article highlights the expansion of the legal recognition of the rights of youth and adults to education and the institutionalization of this modality in basic education policies. The results of youth and adult education policies, however, have frustrated expectations and have remained distant from the proclaimed rights and goals to which we have committed ourselves, making it evident that the culture of lifelong education has not yet been rooted in society and in governments.

O artigo contextualiza e avalia os resultados do Plano Nacional de Educação (PNE) 2001-2010, evidenciando que as metas para a educação de jovens e adultos (EJA) não serão alcançadas. Analisa a abordagem conferida à EJA nos documentos preparatório e final da Conferência Nacional de Educação (CONAE) e indica desafios prioritários desse campo educativo a serem enfrentados pelo novo PNE 2011-2020 nos âmbitos das concepções político-pedagógicas, do financiamento, da formação e profissionalização dos educadores e do regime de colaboração entre as esferas de governo.

This paper contextualizes and assesses the results of the 2001-2010 National Plan for Education. It clearly demonstrates that the goals for youth and adult education (YAE), established by Law 10.172, will not be reached. It analyzes the approach given to YAE in the preparatory and final documents of the Brazilian Conference on Education. The main challenges that the new National Plan for Education 2011-2020 will have to face in this field of education concern political-pedagogical concepts, funding, educator formation and professionalization, as well as collaboration among the different spheres of government.

O estudo sobre a escolarização nos assentamentos rurais do estado de São Paulo, com base nos dados da Pesquisa Nacional de Educação na Reforma Agrária 2004, constatou que o direito à educação só estava assegurado às crianças que frequentavam as séries iniciais do ensino fundamental; nos demais níveis e modalidades, inclusive a educação de jovens e adultos, a oferta escolar é insuficiente. O analfabetismo absoluto alcança 12% da população jovem e adulta e 40% dela têm, no máximo, quatro anos de estudos. Só há centros educativos em 30% dos assentamentos, reflexo das políticas públicas que privilegiam o transporte escolar para as cidades. Embora as condições materiais de estudo fossem razoáveis, as escolas dispunham de poucos meios para enriquecer o currículo e as práticas pedagógicas, cuja referência dominante é a cultura urbana. Esta política é contestada pelos movimentos sociais, que reivindicam a construção de escolas no campo capazes de desenvolver uma proposta educacional integrada ao universo cultural do campesinato e ao seu projeto político de transformação social.

The study regarding schooling in rural settlements in the State of São Paulo, based on data from the National Research on Education in the Agrarian Reform 2004 (Pesquisa Nacional de Educação na Reforma Agrária 2004), verified that the right to education was only assured to those children who frequented the initial years of primary education; at the other levels and modalities, including youth and adult education, the offer of schooling is insufficient. Absolute illiteracy affects 12% of the youth and adult population and 40% among them have, at the most, four years of formal studies. There are educational centres in only 30% of the settlements, which is a reflex of the public policies that privilege school transport to the cities. Although the material conditions of study were reasonable, the schools had few resources with which to enrich the curriculum and pedagogical practices, for which the overriding reference is urban culture. This policy is contested by the social movements which demand the construction, in the countryside, of schools that are able to develop an educational proposal integrated with the cultural universe of the peasants and their political project of social transformation.

El estudio sobre la escolaridad en los asentamientos rurales del Estado de São Paulo, con base en los datos de la Encuesta Nacional de Educación en la Reforma Agraria 2004, constató que el derecho a la educación sólo estaba asegurado a los niños que frecuentaban los primeros años de la enseñanza fundamental; en los demás niveles y modalidades, inclusive la educación de jóvenes y adultos, la oferta escolar es suficiente. El analfabetismo absoluto alcanza 12 % de la población joven y adulta y 40 % de ella tiene, en lo máximo, cuatro años de estudios. Sólo hay centros de educación en 30 % de los asentamientos, reflejo de las políticas públicas que privilegian el transporte escolar para las ciudades. Aunque las condiciones materiales de estudio fuesen razonables, las escuelas disponían de pocos medios para enriquecer el currículo y las prácticas pedagógicas, cuya referencia dominante es la cultura urbana. Esta política es contestada por los movimientos sociales, que reivindican la construcción de escuelas en el campo capaces de desarollar una propuesta educacional integrada al universo cultural del campesinado y a su proyecto de transformación social.