ABSTRACT For plural health systems, promoting coordination between multiple sectors and governments levels is a permanent challenge. This study explores how the SUS dealt with this challenge during the Covid-19 pandemic, identifying proactive subnational actors, cross-sector cooperation and digital health as innovations that enhanced this coordination. Their emergence, the possibilities they represent for improving the SUS and how they can be sustained are discussed.

RESUMO Sistemas de saúde plurais enfrentam de forma recorrente o desafio de coordenar múltiplos setores e níveis de governo na busca do interesse público. Investigamos como esse desafio foi enfrentado pelo SUS durante a pandemia de Covid-19. Identificamos o protagonismo dos atores subnacionais, a cooperação entre setores e a saúde digital como inovações que potencializaram essa coordenação. Discutimos sua emergência, as possibilidades que oferecem para o aperfeiçoamento do SUS e como sustentá-las.

Objective: to analyze the influence of socioeconomic inequality on COVID-19 distribution in Brazilian municipalities, controlling for effect of hospital infrastructure, comorbidities, and other variables. Methods: ecological study on hospitalizations and deaths from Covid-19 in 2020; outcome data obtained from Ministry of Health. Incidence ratio estimated via a generalized linear model with negative binomial distribution. Results: 291,073 hospitalizations and 139,953 deaths were identified; higher mortality rate in municipalities with highest proportion of non-white population (95%CI 1.01;1.16) and with more households with more than two people per room (95%CI 1.01;1.13); presence of sanitary sewage was protective (hospitalizations: 95%CI 0.87;0.99 – deaths: 95%CI 0.90;0.99) and higher proportion of population in subnormal agglomerations was a risk factor (hospitalizations: 95%CI 1.01;1.16 – deaths: 95%CI 1.09;1.21), with this variable interacting with the proportion of people with emergency assistance (hospitalizations: 95%CI 0.88;1.00 – deaths: 95%CI 0.89;0.98). Conclusion: Socioeconomic conditions affected illness and death from COVID-19 in Brazil

Objetivo: analizar influencia de desigualdad socioeconómica en distribución de COVID-19 en municipios brasileños, controlando por infraestructura hospitalaria, comorbilidades y otras variables. Métodos: estudio ecológico sobre hospitalizaciones y muertes por COVID-19 en 2020; datos de resultado del Ministerio de Salud; razón de incidencia estimada a través de modelo lineal generalizado con distribución binomial negativa. Resultados: 291.073 hospitalizaciones y 139.953 defunciones; mayor tasa de mortalidad en municipios con mayor proporción de población no blanca (IC95% 1,01;1,16) y con más hogares con más de dos personas por habitación (IC95% 1,01;1,13); alcantarillado sanitario resultó protector (hospitalizaciones: IC95% 0,87;0,99 – muertes: IC95% 0,90;0,99) y mayor proporción de población en aglomeraciones subnormales fue factor de riesgo (hospitalizaciones: IC95% 1,01;1,16 – muertes: IC95% 1,09;1,21), interactuando con proporción de personas con asistencia de emergencia (hospitalizaciones IC95% 0,88;1,00, defunciones IC95% 0,89;0,98). Conclusión: Condiciones socioeconómicas afectaron enfermedad y muerte por COVID-19.

Objetivo: analisar a influência da desigualdade socioeconômica na distribuição da covid-19 nos maiores municípios brasileiros (gt; 100 mil habitantes), controlando, pelo efeito da infraestrutura hospitalar, comorbidades e outras variáveis. Métodos: estudo ecológico sobre internações e óbitos por covid-19 em 2020; dados de desfecho obtidos do Ministério da Saúde; a razão de incidência foi estimada via modelo linear generalizado. Resultados: identificados 291.073 internações e 139.953 óbitos; encontrou-se maior taxa de mortalidade nos municípios com maior população não branca (IC95% 1,01;1,16) e nos domicílios com mais de duas pessoas por cômodo (IC95% 1,01;1,13); para ambos desfechos, esgotamento sanitário foi protetivo(internações: IC95% 0,87;0,99 – óbitos: IC95% 0,90;0,99), e população em aglomerados subnormais revelou-se fator de risco (internações: IC95% 1,01;1,16 – óbitos: IC95% 1,09;1,21) com interação, com a proporção de pessoas a receber auxílio emergencial (internações: IC95%0,88;1,00 – óbitos: IC95% 0,89;0,98). Conclusão: condições socioeconômicas afetaram o adoecimento e morte por covid-19 no Brasil.

Resumen Objetivo analizar la influencia de la desigualdad socioeconómica en la distribución de COVID-19 en los mayores municipios brasileños (> 100 mil habitantes), controlando, por la infraestructura hospitalaria, comorbilidades y otras variables. Métodos estudio ecológico sobre hospitalizaciones y muertes por COVID-19 en 2020; datos del resultado fueran obtenidos del Ministerio de Salud; razón de incidencia estimada a través del modelo lineal generalizado. Resultados 291.073 hospitalizaciones y 139.953 muertes; mayor tasa de mortalidad en municipios con mayor proporción de población no blanca (IC95% 1,01;1,16) y con más hogares con más de dos personas por habitación (IC95% 1,01;1,13); el alcantarillado sanitario resultó protector (hospitalizaciones: IC95% 0,87;0,99 – muertes: IC95% 0,90;0,99) y la mayor proporción de población en aglomeraciones subnormales fue un factor de riesgo (hospitalizaciones: IC95% 1,01;1,16 – muertes: IC95% 1,09;1,21), interactuando con proporción de personas con asistencia de emergencia (hospitalizaciones IC95% 0,88;1,00, defunciones IC95% 0,89;0,98). Conclusión las condiciones socioeconómicas afectaron la enfermedad y la muerte por COVID-19.

Resumo Objetivo analisar a influência da desigualdade socioeconômica na distribuição da covid-19 nos maiores municípios brasileiros (> 100 mil habitantes), controlando, pelo efeito da infraestrutura hospitalar, comorbidades e outras variáveis. Métodos estudo ecológico sobre internações e óbitos por covid-19 em 2020; dados de desfecho obtidos do Ministério da Saúde; a razão de incidência foi estimada via modelo linear generalizado. Resultados identificados 291.073 internações e 139.953 óbitos; encontrou-se maior taxa de mortalidade nos municípios com maior população não branca (IC95% 1,01;1,16) e nos domicílios com mais de duas pessoas por cômodo (IC95% 1,01;1,13); para ambos os desfechos, esgotamento sanitário foi protetivo (internações: IC95% 0,87;0,99 – óbitos: IC95% 0,90;0,99), e população em aglomerados subnormais revelou-se fator de risco (internações: IC95% 1,01;1,16 – óbitos: IC95% 1,09;1,21) com interação, com a proporção de pessoas a receber auxílio emergencial (internações: IC95% 0,88;1,00 – óbitos: IC95% 0,89;0,98). Conclusão condições socioeconômicas afetaram o adoecimento e morte por covid-19 no Brasil.

Abstract Objective to analyze the influence of socioeconomic inequality on COVID-19 distribution in larger Brazilian municipalities, controlling for effect of hospital infrastructure, comorbidities and other variables. Methods this was an ecological study of COVID-19 hospitalizations and deaths in 2020; outcome data were obtained from the Ministry of Health; incidence ratios were estimated using a generalized linear model. Results we identified 291,073 hospitalizations and 139,953 deaths; we found higher mortality rates in municipalities with a higher proportion of non-White people (95%CI 1.01;1.16) and with more households with more than two people per room (95%CI 1.01;1.13); presence of sewerage systems was protective for both outcomes (hospitalizations: 95%CI 0.87;0.99 – deaths: 95%CI 0.90;0.99), while a higher proportion of the population in subnormal housing clusters was a risk factor (hospitalizations: 95%CI 1.01;1.16 – deaths: 95%CI 1.09;1.21), with this variable interacting with the proportion of people receiving Emergency Aid (hospitalizations: 95%CI 0.88;1.00 – deaths: 95%CI 0.89;0.98). Conclusion socioeconomic conditions affected illness and death due to COVID-19 in Brazil.

O objetivo deste artigo é desenvolver um índice de priorização para aceleração do cumprimento das metas nacionais de saúde propostas pela Agenda 2030. Trata-se de estudo ecológico que abordou as Regiões de Saúde do Brasil. O índice incorporou 25 indicadores com proximidade analítica aos indicadores oficiais da Agenda 2030, para os quais existem dados de fontes públicas no nível municipal para o período de 2015 a 2019. O índice apresentou-se como potente método para apoiar a decisão da gestão em saúde. Os resultados permitiram identificar que a Região Norte do país apresenta os territórios mais vulneráveis e, portanto, prioritários para a alocação de recursos. Além disso, a análise dos subíndices permitiu destacar os gargalos locais de saúde, reforçando a necessidade de os municípios de cada região estabelecerem suas próprias prioridades na decisão de alocação dos recursos da saúde. Ao indicar as Regiões de Saúde e os temas prioritários para maiores investimentos, esta investigação aponta caminhos que podem apoiar a implementação da Agenda 2030 do nível local ao nacional, além de fornecer elementos por meio dos quais os formuladores de políticas podem minimizar os efeitos das iniquidades sociais sobre a saúde, priorizando os territórios com piores índices.

El objetivo fue desarrollar un índice de priorización para acelerar el cumplimiento de las metas nacionales de salud propuestas por la Agenda 2030. Se trata de un estudio ecológico que abordó las Regiones de Salud de Brasil. El índice incorporó 25 indicadores con proximidad analítica a los indicadores oficiales de la Agenda 2030 para los cuales existen datos de fuentes públicas a nivel municipal para el período 2015-2019. El índice se presentó como potente método para apoyar la decisión de la gestión en salud. Los resultados permitieron identificar que la Región Norte del país cuenta con los territorios más vulnerables y, por tanto, áreas prioritarias para la asignación de recursos. Además, el análisis de los subíndices permitió resaltar cuellos de botella locales en salud, reforzando la necesidad de que los municipios de cada región establezcan sus propias prioridades en la decisión de asignación de recursos en salud. Al indicar las Regiones de Salud y los temas prioritarios para mayores inversiones, esta investigación apunta caminos que pueden apoyar la implementación de la Agenda 2030 desde el nivel local al nacional, además de proporcionar elementos a través de los cuales los formuladores de políticas pueden minimizar los efectos de las inequidades sociales sobre la salud, priorizando los territorios con peores índices.

This study aimed to develop a prioritization index to speed up the achievement of national health targets proposed in the 2030 Agenda. This is an ecological study that addressed the Health Regions in Brazil. The index incorporated 25 indicators with analytical proximity to the official indicators of the 2030 Agenda whose data are available from public municipal sources for the period of 2015-2019. According to our study, the index was a powerful method to support health management decisions. The results showed the most vulnerable territories are located in the North Region of the country, and therefore, these are priority areas for resource allocation. The analysis of subindices highlighted local health bottlenecks, reinforcing the need for municipalities in each region to set their own priorities while making decisions for health resource allocation. By indicating Health Regions and priority themes for more investments, this investigation shows paths to support the implementation of the 2030 Agenda, from the local to the national level, in addition to providing elements that can be used by policy makers to minimize the effects of social inequalities on health, prioritizing territories with worse indices.

Abstract This article presents the methodology and findings of a study that proposed a set of local indicators for monitoring progress on the United Nations Sustainable Development Agenda 2030 in caiçara and quilombola communities in the territory of Bocaina in the municipalities of Paraty (Rio de Janeiro) and Ubatuba (São Paulo). The objective was to adapt a global and Brazilian national agenda to the territory level and to construct specific indicators to reflect that “localisation”. To begin with, 40 goals of Agenda 2030 were selected and adapted to conditions in the territory. Then a qualitative study of quilombolas and caiçaras identified local problems in achieving sustainable development and the alternative solutions developed to address those problems. On the basis of that study and secondary data from socioeconomic, environmental and public service information on those populations, 87 local indicators were constructed for the purpose of monitoring progress towards Agenda 2030 targets and goals in the territory.

Resumen El artículo presenta la metodología y los resultados de un estudio que propone un conjunto de indicadores locales para monitorear la evolución de la Agenda de Desarrollo Sostenible de las Naciones Unidas 2030 en comunidades caiçaras y quilombolas en el territorio de Bocaina (municipios de Paraty, Rio de Janeiro y Ubatuba, S.Paulo). El objetivo fue adaptar una agenda global/nacional al nivel local y elaborar indicadores específicos capaces de aprehender su “localización”. Inicialmente se seleccionaron 40 metas de la Agenda 2030, adaptadas a las condiciones del territorio; luego, una investigación cualitativa con las comunidades identificó problemáticas locales para lograr un desarrollo sostenible y las alternativas desarrolladas para abordarlas. A partir de estos y de datos secundarios con información socioeconómica, ambiental y de prestación de servicios públicos para estas poblaciones, se elaboraron 87 indicadores locales, para monitorear las metas y objetivos de la Agenda 2030 en el território.

Resumo O artigo apresenta a metodologia e os resultados de um estudo que propõe um conjunto de indicadores locais para acompanhar a evolução da Agenda 2030 do Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas em comunidades caiçaras e quilombolas no território da Bocaina, nos municípios de Paraty (Rio de Janeiro) e Ubatuba (S.Paulo). O objetivo foi adaptar uma agenda global/nacional ao nível do território e construir indicadores específicos capazes de apreender sua “localização”. Inicialmente foram selecionadas 40 metas da Agenda 2030 adaptadas às condições do território; em seguida, uma pesquisa qualitativa com quilombolas e caiçaras identificou problemas locais para alcançar o desenvolvimento sustentável e alternativas desenvolvidas para enfrentá-los. Com base nessa pesquisa e em dados secundários com informações socioeconômicas, ambientais e sobre oferta de serviços públicos para essas populações, foram construídos 87 indicadores locais com o objetivo de acompanhar as metas e objetivos da Agenda 2030 no território.

Abstract Objective to analyze the influence of socioeconomic inequality on COVID-19 distribution in larger Brazilian municipalities, controlling for effect of hospital infrastructure, comorbidities and other variables. Methods this was an ecological study of COVID-19 hospitalizations and deaths in 2020; outcome data were obtained from the Ministry of Health; incidence ratios were estimated using a generalized linear model. Results we identified 291,073 hospitalizations and 139,953 deaths; we found higher mortality rates in municipalities with a higher proportion of non-White people (95%CI 1.01;1.16) and with more households with more than two people per room (95%CI 1.01;1.13); presence of sewerage systems was protective for both outcomes (hospitalizations: 95%CI 0.87;0.99 – deaths: 95%CI 0.90;0.99), while a higher proportion of the population in subnormal housing clusters was a risk factor (hospitalizations: 95%CI 1.01;1.16 – deaths: 95%CI 1.09;1.21), with this variable interacting with the proportion of people receiving Emergency Aid (hospitalizations: 95%CI 0.88;1.00 – deaths: 95%CI 0.89;0.98). Conclusion socioeconomic conditions affected illness and death due to COVID-19 in Brazil.

Resumen Objetivo analizar la influencia de la desigualdad socioeconómica en la distribución de COVID-19 en los mayores municipios brasileños (> 100 mil habitantes), controlando, por la infraestructura hospitalaria, comorbilidades y otras variables. Métodos estudio ecológico sobre hospitalizaciones y muertes por COVID-19 en 2020; datos del resultado fueran obtenidos del Ministerio de Salud; razón de incidencia estimada a través del modelo lineal generalizado. Resultados 291.073 hospitalizaciones y 139.953 muertes; mayor tasa de mortalidad en municipios con mayor proporción de población no blanca (IC95% 1,01;1,16) y con más hogares con más de dos personas por habitación (IC95% 1,01;1,13); el alcantarillado sanitario resultó protector (hospitalizaciones: IC95% 0,87;0,99 – muertes: IC95% 0,90;0,99) y la mayor proporción de población en aglomeraciones subnormales fue un factor de riesgo (hospitalizaciones: IC95% 1,01;1,16 – muertes: IC95% 1,09;1,21), interactuando con proporción de personas con asistencia de emergencia (hospitalizaciones IC95% 0,88;1,00, defunciones IC95% 0,89;0,98). Conclusión las condiciones socioeconómicas afectaron la enfermedad y la muerte por COVID-19.

Resumo Objetivo analisar a influência da desigualdade socioeconômica na distribuição da covid-19 nos maiores municípios brasileiros (> 100 mil habitantes), controlando, pelo efeito da infraestrutura hospitalar, comorbidades e outras variáveis. Métodos estudo ecológico sobre internações e óbitos por covid-19 em 2020; dados de desfecho obtidos do Ministério da Saúde; a razão de incidência foi estimada via modelo linear generalizado. Resultados identificados 291.073 internações e 139.953 óbitos; encontrou-se maior taxa de mortalidade nos municípios com maior população não branca (IC95% 1,01;1,16) e nos domicílios com mais de duas pessoas por cômodo (IC95% 1,01;1,13); para ambos os desfechos, esgotamento sanitário foi protetivo (internações: IC95% 0,87;0,99 – óbitos: IC95% 0,90;0,99), e população em aglomerados subnormais revelou-se fator de risco (internações: IC95% 1,01;1,16 – óbitos: IC95% 1,09;1,21) com interação, com a proporção de pessoas a receber auxílio emergencial (internações: IC95% 0,88;1,00 – óbitos: IC95% 0,89;0,98). Conclusão condições socioeconômicas afetaram o adoecimento e morte por covid-19 no Brasil.

This study aimed to develop a prioritization index to speed up the achievement of national health targets proposed in the 2030 Agenda. This is an ecological study that addressed the Health Regions in Brazil. The index incorporated 25 indicators with analytical proximity to the official indicators of the 2030 Agenda whose data are available from public municipal sources for the period of 2015-2019. According to our study, the index was a powerful method to support health management decisions. The results showed the most vulnerable territories are located in the North Region of the country, and therefore, these are priority areas for resource allocation. The analysis of subindices highlighted local health bottlenecks, reinforcing the need for municipalities in each region to set their own priorities while making decisions for health resource allocation. By indicating Health Regions and priority themes for more investments, this investigation shows paths to support the implementation of the 2030 Agenda, from the local to the national level, in addition to providing elements that can be used by policy makers to minimize the effects of social inequalities on health, prioritizing territories with worse indices.

El objetivo fue desarrollar un índice de priorización para acelerar el cumplimiento de las metas nacionales de salud propuestas por la Agenda 2030. Se trata de un estudio ecológico que abordó las Regiones de Salud de Brasil. El índice incorporó 25 indicadores con proximidad analítica a los indicadores oficiales de la Agenda 2030 para los cuales existen datos de fuentes públicas a nivel municipal para el período 2015-2019. El índice se presentó como potente método para apoyar la decisión de la gestión en salud. Los resultados permitieron identificar que la Región Norte del país cuenta con los territorios más vulnerables y, por tanto, áreas prioritarias para la asignación de recursos. Además, el análisis de los subíndices permitió resaltar cuellos de botella locales en salud, reforzando la necesidad de que los municipios de cada región establezcan sus propias prioridades en la decisión de asignación de recursos en salud. Al indicar las Regiones de Salud y los temas prioritarios para mayores inversiones, esta investigación apunta caminos que pueden apoyar la implementación de la Agenda 2030 desde el nivel local al nacional, además de proporcionar elementos a través de los cuales los formuladores de políticas pueden minimizar los efectos de las inequidades sociales sobre la salud, priorizando los territorios con peores índices.

O objetivo deste artigo é desenvolver um índice de priorização para aceleração do cumprimento das metas nacionais de saúde propostas pela Agenda 2030. Trata-se de estudo ecológico que abordou as Regiões de Saúde do Brasil. O índice incorporou 25 indicadores com proximidade analítica aos indicadores oficiais da Agenda 2030, para os quais existem dados de fontes públicas no nível municipal para o período de 2015 a 2019. O índice apresentou-se como potente método para apoiar a decisão da gestão em saúde. Os resultados permitiram identificar que a Região Norte do país apresenta os territórios mais vulneráveis e, portanto, prioritários para a alocação de recursos. Além disso, a análise dos subíndices permitiu destacar os gargalos locais de saúde, reforçando a necessidade de os municípios de cada região estabelecerem suas próprias prioridades na decisão de alocação dos recursos da saúde. Ao indicar as Regiões de Saúde e os temas prioritários para maiores investimentos, esta investigação aponta caminhos que podem apoiar a implementação da Agenda 2030 do nível local ao nacional, além de fornecer elementos por meio dos quais os formuladores de políticas podem minimizar os efeitos das iniquidades sociais sobre a saúde, priorizando os territórios com piores índices.

This study analyzes the reasons for involuntary committing drug users in fourteen cases from 2016 to 2018. For this, Bardin’s content analysis was used, which indicated that the conception of dangerousness associated with drug use gave rise to family members’’ requests for asylum institutions and supported the granting of the internment measure. We observed a predominance of non-technical criteria in the motives of lawsuits and that the fragmented action of public policies favored the judicialization of social conflicts before the exhaustion of intervention possibilities.

O presente artigo analisa os fundamentos dos processos judiciais de internação compulsória de catorze casos de usuários de drogas de Belo Horizonte, no período entre 2016 e 2018. Para tal, foi empregada a análise de conteúdo, de Bardin, que indicou que a concepção de periculosidade associada ao consumo de drogas ensejou o pleito por instituições asilares pelos familiares e avalizou o deferimento da medida de internação. Observou-se o predomínio de critérios não técnicos na fundamentação das ações e o favorecimento da judicialização de conflitos sociais pela atuação fragmentária das políticas públicas antes do esgotamento das possibilidades de intervenção.

ABSTRACT The article aims to discuss the challenges and consequences of health inequalities and vulnerabilities, focusing on current phenomena that have reshaped such context, namely financial crisis, fiscal austerity, and the COVID-19 pandemic. Differences between levels of access to wealth and opportunities among and within countries belonging to different income groups create and perpetuate social inequalities that frequently become health inequities. It is challenging to understand both the recent changes and the persistence of inequalities and social stratification, and the issue has thus taken on new dimensions that extrapolate studies focused exclusively on income distribution. The financial crisis, fiscal austerity, and the COVID-19 pandemic have aggravated preexisting health inequalities. Thus, the issue of inequalities in health should be an intrinsic part of public policy, with clear and stable standards and objectives based on explicit political agreements and a legal framework with sustainability ensured by an adequate financing policy. Only then will it be possible to achieve greater levels of equity, even in the face of dramatic situations such the one now faced by the world.

RESUMO O texto teve por objetivo discutir os desafios e as consequências das desigualdades e das vulnerabilidades em saúde, trazendo para discussão fenômenos atuais que vêm reconfigurando esse contexto – crise financeira, austeridade fiscal e pandemia da Covid-19. As diferenças nos níveis de accesso à riqueza e a oportunidades, presentes entre e dentro dos países de distintos grupos de renda, criam e perpetuam as desigualdades sociais, que, muitas vezes, tornam-se iniquidades em saúde. Compreender as recentes mudanças e, também, as permanências, no que se refere às desigualdades e à estratificação social, é desafiador, o que fez com que o tema adquirisse novas dimensões que ultrapassaram os estudos centrados exclusivamente na distribuição de renda. A crise financeira, a austeridade fiscal e a pandemia da Covid-19 agravaram as desigualdades em saúde já existentes. Assim, a questão das desigualdades na saúde deve ser intrinsecamente parte da política pública, com normas e objetivos claros e estáveis, baseados em acordos políticos explícitos e em uma estrutura legal, com sua sustentabilidade assegurada por uma política de financiamento adequada. Somente dessa forma, será possível alcançar maiores níveis de equidade, mesmo diante de situações dramáticas como a que se vive.

RESUMO O texto teve por objetivo discutir os desafios e as consequências das desigualdades e das vulnerabilidades em saúde, trazendo para discussão fenômenos atuais que vêm reconfigurando esse contexto – crise financeira, austeridade fiscal e pandemia da Covid-19. As diferenças nos níveis de accesso à riqueza e a oportunidades, presentes entre e dentro dos países de distintos grupos de renda, criam e perpetuam as desigualdades sociais, que, muitas vezes, tornam-se iniquidades em saúde. Compreender as recentes mudanças e, também, as permanências, no que se refere às desigualdades e à estratificação social, é desafiador, o que fez com que o tema adquirisse novas dimensões que ultrapassaram os estudos centrados exclusivamente na distribuição de renda. A crise financeira, a austeridade fiscal e a pandemia da Covid-19 agravaram as desigualdades em saúde já existentes. Assim, a questão das desigualdades na saúde deve ser intrinsecamente parte da política pública, com normas e objetivos claros e estáveis, baseados em acordos políticos explícitos e em uma estrutura legal, com sua sustentabilidade assegurada por uma política de financiamento adequada. Somente dessa forma, será possível alcançar maiores níveis de equidade, mesmo diante de situações dramáticas como a que se vive.

ABSTRACT The article aims to discuss the challenges and consequences of health inequalities and vulnerabilities, focusing on current phenomena that have reshaped such context, namely financial crisis, fiscal austerity, and the COVID-19 pandemic. Differences between levels of access to wealth and opportunities among and within countries belonging to different income groups create and perpetuate social inequalities that frequently become health inequities. It is challenging to understand both the recent changes and the persistence of inequalities and social stratification, and the issue has thus taken on new dimensions that extrapolate studies focused exclusively on income distribution. The financial crisis, fiscal austerity, and the COVID-19 pandemic have aggravated preexisting health inequalities. Thus, the issue of inequalities in health should be an intrinsic part of public policy, with clear and stable standards and objectives based on explicit political agreements and a legal framework with sustainability ensured by an adequate financing policy. Only then will it be possible to achieve greater levels of equity, even in the face of dramatic situations such the one now faced by the world.

Resumo O presente artigo tem dois objetivos integrados: (i) identificar a representação da saúde na Agenda 2030, a partir dos indicadores relacionados à saúde operacionalizados por instituições internacionais e nacionais; e (ii) comparar as potencialidades das plataformas para o monitoramento dos compromissos de saúde brasileiros nos ODS. Argumenta-se que ainda existem controvérsias importantes trazidas pela maior complexidade da Agenda 2030, em particular na operacionalização dos indicadores relacionados à saúde, cujos determinantes perpassam muitos outros objetivos e metas. O monitoramento e avaliação mais efetivos dos compromissos brasileiros nos ODS requer melhoria, com maior desagregação e estratificação dos indicadores na população, ainda que o retrato do país hoje disponibilizado nas diversas plataformas nacionais e internacionais já seja amplo.

Abstract This article has two integrated objectives: (i) to identify the representation of health in the 2030 Agenda from health-related indicators implemented by international and national institutions; and (ii) to compare the potential of platforms for monitoring Brazilian health commitments in the SDGs. It is argued that there are still important controversies brought about by the greater complexity of the 2030 Agenda, particularly in the operationalization of health-related indicators, whose determinants permeate many other objectives and goals. Finally, even though the picture of the country currently available on national and international platforms is already broad, improvements are required for more effective monitoring and evaluation of Brazilian commitments in the SDGs, with greater disaggregation and stratification of indicators in the population.

Resumo O presente artigo tem dois objetivos integrados: (i) identificar a representação da saúde na Agenda 2030, a partir dos indicadores relacionados à saúde operacionalizados por instituições internacionais e nacionais; e (ii) comparar as potencialidades das plataformas para o monitoramento dos compromissos de saúde brasileiros nos ODS. Argumenta-se que ainda existem controvérsias importantes trazidas pela maior complexidade da Agenda 2030, em particular na operacionalização dos indicadores relacionados à saúde, cujos determinantes perpassam muitos outros objetivos e metas. O monitoramento e avaliação mais efetivos dos compromissos brasileiros nos ODS requer melhoria, com maior desagregação e estratificação dos indicadores na população, ainda que o retrato do país hoje disponibilizado nas diversas plataformas nacionais e internacionais já seja amplo.

Abstract This article has two integrated objectives: (i) to identify the representation of health in the 2030 Agenda from health-related indicators implemented by international and national institutions; and (ii) to compare the potential of platforms for monitoring Brazilian health commitments in the SDGs. It is argued that there are still important controversies brought about by the greater complexity of the 2030 Agenda, particularly in the operationalization of health-related indicators, whose determinants permeate many other objectives and goals. Finally, even though the picture of the country currently available on national and international platforms is already broad, improvements are required for more effective monitoring and evaluation of Brazilian commitments in the SDGs, with greater disaggregation and stratification of indicators in the population.

Resumo Este trabalho analisou as estratégias de relaxamento do isolamento social adotadas pelas doze maiores cidades brasileiras em 2020, em relação ao número de casos, número de óbitos e ao número efetivo de reprodução (Rt), considerados internacionalmente os critérios epidemiológicos fundamentais para permitir uma maior mobilidade da população nos espaços públicos. O governo federal não estabeleceu diretrizes únicas nem para o fechamento nem para a abertura, e os estados e municípios assumiram o protagonismo na definição da estratégia. Até 31 de julho, em Belém do Pará, Fortaleza, Manaus, Recife e Rio de Janeiro, onde o pico epidêmico já havia sido ultrapassado, e em Salvador e São Paulo, em que o pico parecia já ter sido atingido, o Rt seguiu uma curva decrescente após as aberturas. Em Porto Alegre, aonde a curva epidêmica foi achatada, houve aumento do Rt após o início do relaxamento. Em Belo Horizonte, Brasília, Curitiba e Goiânia, nos quais a curva também foi achatada, o Rt manteve-se estável após a abertura. A decisão de como operacionalizar o relaxamento do isolamento social e a velocidade com que isso aconteceu foi heterogênea entre as cidades estudadas. Além disso, amplas estratégias de testagem populacional não foram realizadas em nenhuma das cidades.

Abstract We analyzed the social isolation relaxation strategies adopted by the twelve biggest Brazilian cities in 2020, in relation to the number of cases, number of deaths and the effective reproduction number (Rt), which are internationally considered the fundamental epidemiological criteria for allowing wider population mobility in public spaces. The Brazilian central government has not set unique guidelines neither for closure nor for opening, and states and cities have taken the lead in strategy definition. Until July 31 2020, in Belém do Pará, Fortaleza, Manaus, Recife and Rio de Janeiro, where the epidemic peak had already been surpassed, and in Salvador and São Paulo, in which the peak seemed to be already reached, the Rt curve followed a decreasing path after the openings. Porto Alegre, a city in which the epidemic curve was flattened, had an increase in Rt after the start of relaxation. In Belo Horizonte, Brasília, Curitiba and Goiânia, where the curve was also flattened, the Rt remained stable after the opening. The decision on how to operationalize the relaxation of social isolation and the speed with which it happened was heterogeneous among the cities studied. Also, broad population testing strategies were not done in any of the cities.

Resumo Este trabalho analisou as estratégias de relaxamento do isolamento social adotadas pelas doze maiores cidades brasileiras em 2020, em relação ao número de casos, número de óbitos e ao número efetivo de reprodução (Rt), considerados internacionalmente os critérios epidemiológicos fundamentais para permitir uma maior mobilidade da população nos espaços públicos. O governo federal não estabeleceu diretrizes únicas nem para o fechamento nem para a abertura, e os estados e municípios assumiram o protagonismo na definição da estratégia. Até 31 de julho, em Belém do Pará, Fortaleza, Manaus, Recife e Rio de Janeiro, onde o pico epidêmico já havia sido ultrapassado, e em Salvador e São Paulo, em que o pico parecia já ter sido atingido, o Rt seguiu uma curva decrescente após as aberturas. Em Porto Alegre, aonde a curva epidêmica foi achatada, houve aumento do Rt após o início do relaxamento. Em Belo Horizonte, Brasília, Curitiba e Goiânia, nos quais a curva também foi achatada, o Rt manteve-se estável após a abertura. A decisão de como operacionalizar o relaxamento do isolamento social e a velocidade com que isso aconteceu foi heterogênea entre as cidades estudadas. Além disso, amplas estratégias de testagem populacional não foram realizadas em nenhuma das cidades.

Abstract We analyzed the social isolation relaxation strategies adopted by the twelve biggest Brazilian cities in 2020, in relation to the number of cases, number of deaths and the effective reproduction number (Rt), which are internationally considered the fundamental epidemiological criteria for allowing wider population mobility in public spaces. The Brazilian central government has not set unique guidelines neither for closure nor for opening, and states and cities have taken the lead in strategy definition. Until July 31 2020, in Belém do Pará, Fortaleza, Manaus, Recife and Rio de Janeiro, where the epidemic peak had already been surpassed, and in Salvador and São Paulo, in which the peak seemed to be already reached, the Rt curve followed a decreasing path after the openings. Porto Alegre, a city in which the epidemic curve was flattened, had an increase in Rt after the start of relaxation. In Belo Horizonte, Brasília, Curitiba and Goiânia, where the curve was also flattened, the Rt remained stable after the opening. The decision on how to operationalize the relaxation of social isolation and the speed with which it happened was heterogeneous among the cities studied. Also, broad population testing strategies were not done in any of the cities.