RESUMO O estudo objetivou identificar as definições e compreensões existentes sobre Medicamentos de Alto Custo (MAC) na produção científica e acadêmica brasileira relacionada à judicialização de medicamentos. A revisão de escopo seguiu a metodologia proposta pelo Joanna Briggs Institute. As bases bibliográficas Medline, Embase, Lilacs, Web of Science e Scopus, e a Biblioteca Digital de Teses e Dissertações foram pesquisadas em busca de estudos empíricos relacionados à judicialização de medicamentos que incluíssem MAC, publicadas ou defendidas no período de 2005–2022. Foram incluídos 62 artigos científicos e 66 dissertações e teses. Definições explícitas de MAC foram muito pouco frequentes nos estudos incluídos e estavam presentes em apenas 19,1% dos artigos e 15,2% dos produtos acadêmicos. Núcleos de significado mais presentes estavam relacionados ao alto custo unitário do medicamento ou medicamentos com valor total de tratamento elevado, decorrentes da cronicidade da doença, produzindo impacto financeiro no orçamento familiar. Outras relações de sentido foram: medicamentos ‘novos’, sem registro sanitário no País, fora das listas de financiamento, com foco em doenças raras e genéticas ou com especificidades relativas à sua aquisição e dispensação. A imprecisão conceitual identificada dificulta uma visão mais clara da importância desse grupo no cenário da judicialização de medicamentos no Brasil.
ABSTRACT The study aimed to single out definitions and interpretations regarding high-cost medicines in the scientific and academic literature on health litigation. A scoping review followed the methodology proposed by the Joanna Briggs Institute. MEDLINE, EMBASE, LILACS, Web of Science and Scopus, and the Digital Library of Dissertations and Theses were searched for empirical studies on litigation for access to medicines that included high-cost drugs, published or presented between 2005 and 2022. A total of 62 scientific papers and 66 dissertations and theses were selected. Explicit definitions of high-cost medicines were scarce, presented in just 19.1% of papers and 15.2% of the academic output. Among the most available core themes were those related to high unit or overall treatment cost of medicines, resulting from chronic conditions, and generating financial impact on household budgets. Other patterns of meaning that emerged were: ‘new’ medicines without marketing approval in the country, medicines absent from funding lists, drugs for genetic or rare diseases, or those with specificities regarding procurement or dispensing. Conceptual imprecision in the field of high-cost drugs hinders a clear viewpoint of the importance of this group of medicines in the scenario of health litigation in Brazil.
