Resumo O objetivo do artigo é analisar o efeito da compra direta de alimentos da agricultura familiar para alimentação escolar sobre o déficit de estatura em crianças menores de cinco anos, entre 2013 e 2017, no Brasil. O método utilizado é o estudo ecológico e longitudinal, em que a coleta de dados ocorreu em diferentes bancos de dados. A análise foi realizada por meio do teste t para amostras independentes, a fim de comparar as médias entre as variáveis déficit de estatura e compras da agricultura familiar. Além disso, uma análise multivariável foi feita por meio da regressão linear múltipla. Verificou-se uma diferença de médias na prevalência do déficit de estatura significativa entre os municípios que compraram menos de 30% e aqueles que adquiriram 30% ou mais de alimentos da agricultura familiar para alimentação escolar, com 1,47 pontos de diferença. O modelo de regressão linear mostrou que a cada ponto percentual de aumento na compra de alimentos da agricultura familiar para a alimentação escolar pelo município, haverá, em média, uma diminuição 0,55 pontos na prevalência do déficit de estatura, independentemente das demais variáveis. Assim, conclui-se que a compra de alimentos da agricultura familiar para alimentação escolar no Brasil pode contribuir para a redução da prevalência do déficit de estatura em crianças menores de cinco anos.

Abstract The objective of this work is to analyze the effect of direct purchase of food from family farms for school meals on the deficit of stature in children under 5 years of age between 2013 and 2017 in Brazil. Method: Ecological and longitudinal study in which data collection occurred in different databases. The analysis was performed using the t-test for independent samples in order to compare the means between the variables stature deficit and purchases from family agriculture. In addition, a multivariable analysis was conducted through multiple linear regression. Results: There was a difference in means in the prevalence of significant stature deficit between the municipalities that bought < 30% and ≥30% of food from family farms for school feeding, with 1.47 points of difference. The linear regression model showed that for each percentage point of increase in the purchase of food from family farms for school feeding by the municipality, there will be on average a decrease of 0.55 points in the prevalence of stature deficit, independent of the other variables. Conclusion: the purchase of food from family agriculture for school feeding in Brazil may contribute to the reduction of the prevalence of stature deficit in children under five years old.

Resumen Objetivo: Analizar el efecto de la compra directa de alimentos de las granjas familiares para la alimentación escolar en el déficit de estatura de los niños menores de cinco años entre 2013 y 2017 en Brasil. Método: Estudio ecológico y longitudinal en el que se recogieron datos en diferentes bases de datos. El análisis se llevó a cabo mediante la prueba t para muestras independientes con el fin de comparar las medias entre las variables déficit de estatura y compras de la agricultura familiar. Además, se hizo un análisis multivariable a través de una regresión lineal múltiple. Resultados: Se produjo una diferencia de medias en la prevalencia del déficit de estatura significativo entre los municipios que compraron < 30% y ≥ 30% de los alimentos de las granjas familiares para la alimentación escolar, con 1,47 puntos de diferencia. El modelo de regresión lineal mostró que por cada punto porcentual de aumento en la compra de alimentos de las granjas familiares para la alimentación escolar por parte del municipio, habrá, en promedio, una disminución de 0,55 puntos en la prevalencia del déficit de estatura, independientemente de las demás variables. Conclusión: la compra de alimentos de las granjas familiares para la alimentación escolar en el Brasil puede contribuir a reducir la prevalencia del déficit de estatura en los niños menores de cinco años.

RESUMO Objetivou-se caracterizar o cenário da aquisição dos alimentos provenientes da Agricultura Familiar (AF) para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) nos municípios do Rio Grande do Norte. Pesquisa avaliativa com delineamento ecológico, utilizando dados do Centro Colaborador em Alimentação e Nutrição Escolar da Universidade Federal do Rio Grande do Norte em 2017 e 2018. Avaliaram-se 31 municípios, analisando o percentual de aquisição de alimentos da AF para a alimentação escolar, além das possíveis dificuldades nesse processo, utilizando variáveis relacionadas com governança e gestão, estabilidade e disponibilidade de alimentos. Dos municípios avaliados, mais de 50% adquiriram alimentos da AF no ano anterior e afirmaram a compra no ano atual. Todos relataram empregar o modelo de gestão centralizada, 29% declararam aquisição menor que 30%, 9,7%, aquisição acima de 30%, e 61,3% não souberam informar. Quanto às principais dificuldades relacionadas com governança e gestão, a articulação intersetorial e o edital de chamada pública ganharam destaque. Sobre a estabilidade de alimentos, destacaram-se as condições higienicossanitárias necessárias, e em relação à disponibilidade de alimentos, a aquisição de alimentos orgânicos mostrou-se como uma dificuldade elencada por 80,6% dos municípios.

ABSTRACT The objective was to characterize the scenario of acquisition of food from Family Farming (AF) for the National School Feeding Program (PNAE) in the municipalities of Rio Grande do Norte. An evaluative research with an ecological design, using data from the Collaborating Center for School Food and Nutrition of the Federal University of Rio Grande do Norte in 2017 and 2018. 31 municipalities were evaluated, analyzing the percentage of food purchases from AF for school meals, in addition to of the possible difficulties in this process, using variables related to governance and management, stability and availability of food. Of the evaluated municipalities, more than 50% purchased food from the AF in the previous year and confirmed the purchase in the current year. All reported using the centralized management model, 29% declared acquisition less than 30%, 9.7%, acquisition above 30%, and 61.3% were unable to inform. As for the main difficulties related to governance and management, intersectorial articulation and the public call notice were highlighted. Regarding food stability, the necessary hygienic-sanitary conditions were highlighted, and in relation to food availability, the purchase of organic food was shown to be a difficulty listed by 80.6% of the municipalities.

RESUMO O objetivo do estudo foi analisar o cumprimento do uso de, no mínimo, 30% dos recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para a aquisição dos gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar no Brasil, no período de 2013 a 2016. Trata-se de uma pesquisa com delineamento ecológico e longitudinal. A coleta de dados foi realizada por meio de dados públicos disponibilizados no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Construíram-se mapas temáticos e de correlação espacial para análise da distribuição espacial da compra e realizou-se análise de tendência. Verificou-se que o percentual de municípios que cumprem com a exigência legal de compra passou de 34,3% em 2013 para 43,7% em 2016, com maior número de municípios no Sul com 72,5%, enquanto apenas 26,1% no Centro-Oeste, 27,4% no Norte e 31,6% no Nordeste. A região Sul se destaca quando comparada às regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste (p=<0,001). Já a análise de tendência dos recursos orçamentários anuais da união mostrou um crescimento médio de 30,8% (IC = 13,2-51,1), porém com declínio entre 2015 e 2016. Conclui-se que houve um aumento progressivo na compra direta de alimentos da agricultura familiar para alimentação escolar no Brasil de 2013 a 2016, embora de maneira desigual nas diferentes regiões do País.

ABSTRACT The study aims to analyze the fulfillment of the use of at least 30% of the National School Feeding Program (PNAE) resources for the acquisition of food from family agriculture in Brazil, from 2013 to 2016. This is a longitudinal ecological research. Data was collected through public data available at the National Education Development Fund (FNDE). Thematic and spatial correlation maps were constructed for analysis of the spatial distribution of the purchase and trend analysis. It was verified that the percentage of municipalities that comply with the legal purchase requirement increased from 34.3% in 2013 to 43.7% in 2016, with the largest number of municipalities in the Southern region of the country with 72.5%, while only 26.1% in the Midwest, 27.4% in the North and 31.6% in the Northeast. The South region stands out when compared to the North, Northeast and Midwest (p =<0.001). The trend analysis of the union’s annual budget resources showed an average growth of 30.8% (CI = 13.2-51.1), but with a decline between 2015 and 2016. It is concluded that there has been a progressive increase in the direct purchase of food from family farms for school feeding in Brazil from 2013 to 2016, although in unequal manner in different regions of the country.

RESUMO Objetivou-se caracterizar o cenário da aquisição dos alimentos provenientes da Agricultura Familiar (AF) para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) nos municípios do Rio Grande do Norte. Pesquisa avaliativa com delineamento ecológico, utilizando dados do Centro Colaborador em Alimentação e Nutrição Escolar da Universidade Federal do Rio Grande do Norte em 2017 e 2018. Avaliaram-se 31 municípios, analisando o percentual de aquisição de alimentos da AF para a alimentação escolar, além das possíveis dificuldades nesse processo, utilizando variáveis relacionadas com governança e gestão, estabilidade e disponibilidade de alimentos. Dos municípios avaliados, mais de 50% adquiriram alimentos da AF no ano anterior e afirmaram a compra no ano atual. Todos relataram empregar o modelo de gestão centralizada, 29% declararam aquisição menor que 30%, 9,7%, aquisição acima de 30%, e 61,3% não souberam informar. Quanto às principais dificuldades relacionadas com governança e gestão, a articulação intersetorial e o edital de chamada pública ganharam destaque. Sobre a estabilidade de alimentos, destacaram-se as condições higienicossanitárias necessárias, e em relação à disponibilidade de alimentos, a aquisição de alimentos orgânicos mostrou-se como uma dificuldade elencada por 80,6% dos municípios.

ABSTRACT The objective was to characterize the scenario of acquisition of food from Family Farming (AF) for the National School Feeding Program (PNAE) in the municipalities of Rio Grande do Norte. An evaluative research with an ecological design, using data from the Collaborating Center for School Food and Nutrition of the Federal University of Rio Grande do Norte in 2017 and 2018. 31 municipalities were evaluated, analyzing the percentage of food purchases from AF for school meals, in addition to of the possible difficulties in this process, using variables related to governance and management, stability and availability of food. Of the evaluated municipalities, more than 50% purchased food from the AF in the previous year and confirmed the purchase in the current year. All reported using the centralized management model, 29% declared acquisition less than 30%, 9.7%, acquisition above 30%, and 61.3% were unable to inform. As for the main difficulties related to governance and management, intersectorial articulation and the public call notice were highlighted. Regarding food stability, the necessary hygienic-sanitary conditions were highlighted, and in relation to food availability, the purchase of organic food was shown to be a difficulty listed by 80.6% of the municipalities.

RESUMO O objetivo do estudo foi analisar o cumprimento do uso de, no mínimo, 30% dos recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para a aquisição dos gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar no Brasil, no período de 2013 a 2016. Trata-se de uma pesquisa com delineamento ecológico e longitudinal. A coleta de dados foi realizada por meio de dados públicos disponibilizados no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Construíram-se mapas temáticos e de correlação espacial para análise da distribuição espacial da compra e realizou-se análise de tendência. Verificou-se que o percentual de municípios que cumprem com a exigência legal de compra passou de 34,3% em 2013 para 43,7% em 2016, com maior número de municípios no Sul com 72,5%, enquanto apenas 26,1% no Centro-Oeste, 27,4% no Norte e 31,6% no Nordeste. A região Sul se destaca quando comparada às regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste (p=<0,001). Já a análise de tendência dos recursos orçamentários anuais da união mostrou um crescimento médio de 30,8% (IC = 13,2-51,1), porém com declínio entre 2015 e 2016. Conclui-se que houve um aumento progressivo na compra direta de alimentos da agricultura familiar para alimentação escolar no Brasil de 2013 a 2016, embora de maneira desigual nas diferentes regiões do País.

ABSTRACT The study aims to analyze the fulfillment of the use of at least 30% of the National School Feeding Program (PNAE) resources for the acquisition of food from family agriculture in Brazil, from 2013 to 2016. This is a longitudinal ecological research. Data was collected through public data available at the National Education Development Fund (FNDE). Thematic and spatial correlation maps were constructed for analysis of the spatial distribution of the purchase and trend analysis. It was verified that the percentage of municipalities that comply with the legal purchase requirement increased from 34.3% in 2013 to 43.7% in 2016, with the largest number of municipalities in the Southern region of the country with 72.5%, while only 26.1% in the Midwest, 27.4% in the North and 31.6% in the Northeast. The South region stands out when compared to the North, Northeast and Midwest (p =<0.001). The trend analysis of the union’s annual budget resources showed an average growth of 30.8% (CI = 13.2-51.1), but with a decline between 2015 and 2016. It is concluded that there has been a progressive increase in the direct purchase of food from family farms for school feeding in Brazil from 2013 to 2016, although in unequal manner in different regions of the country.

O baixo peso ao nascer (BPN) é fator de risco para a morbidade, mortalidade neonatal e infantil. No Brasil os maiores percentuais de baixo peso ao nascer ocorrem em regiões de melhor situação socioeconômica. O objetivo deste artigo é conhecer a distribuição espacial de taxas de baixo peso ao nascer e a correlação com indicadores sociais e de serviço. Desenho: ecológico, tendo os estados brasileiros como unidades de análise. Utilizou-se técnica de análise espacial, dados de 2009 do SINASC, IPEA e IBGE. Taxas maiores de baixo peso ao nascer estão nos estados da região sul/sudeste, Moran Global: 0,267, p = 0,02. Aglomerados do tipo alto-alto na região Sudeste e baixo-baixo em estados da região da Amazônia Legal. A desigualdade espacial do baixo peso ao nascer reflete as condições socioeconômicas dos estados. Regiões mais desenvolvidas detêm maiores taxas de baixo peso ao nascer, portanto, a presença do serviço e sua utilização fazem diminuir a mortalidade infantil e aumentar o BPN.

Low birth weight (LBW) is a risk factor for neonatal and infant morbidity and mortality. In Brazil the highest percentages of low birth weight occur in regions of higher socio-economic status. The scope of this article is to ascertain the spatial distribution of low birth weight rates and the correlation with social and service indicators. The scale is ecological taking all the Brazilian states as units of analysis. The spatial analysis technique is the methodology used together with data from SINASC, IPEA and IBGE for 2009. Higher rates of low birth weight are found in the south/southeastern states (Global Moran: 0.267, p = 0.02). Clusters of the high-high type in the Southeast and of the low-low variety in states in the Amazon region are detected. The spatial inequality of low birth weight reflects the socio-economic conditions of the states. More developed regions have higher rates of low birth weight, therefore, the presence of the service and its use decrease infant mortality and increase LBW.

O baixo peso ao nascer (BPN) é fator de risco para a morbidade, mortalidade neonatal e infantil. No Brasil os maiores percentuais de baixo peso ao nascer ocorrem em regiões de melhor situação socioeconômica. O objetivo deste artigo é conhecer a distribuição espacial de taxas de baixo peso ao nascer e a correlação com indicadores sociais e de serviço. Desenho: ecológico, tendo os estados brasileiros como unidades de análise. Utilizou-se técnica de análise espacial, dados de 2009 do SINASC, IPEA e IBGE. Taxas maiores de baixo peso ao nascer estão nos estados da região sul/sudeste, Moran Global: 0,267, p = 0,02. Aglomerados do tipo alto-alto na região Sudeste e baixo-baixo em estados da região da Amazônia Legal. A desigualdade espacial do baixo peso ao nascer reflete as condições socioeconômicas dos estados. Regiões mais desenvolvidas detêm maiores taxas de baixo peso ao nascer, portanto, a presença do serviço e sua utilização fazem diminuir a mortalidade infantil e aumentar o BPN.

Low birth weight (LBW) is a risk factor for neonatal and infant morbidity and mortality. In Brazil the highest percentages of low birth weight occur in regions of higher socio-economic status. The scope of this article is to ascertain the spatial distribution of low birth weight rates and the correlation with social and service indicators. The scale is ecological taking all the Brazilian states as units of analysis. The spatial analysis technique is the methodology used together with data from SINASC, IPEA and IBGE for 2009. Higher rates of low birth weight are found in the south/southeastern states (Global Moran: 0.267, p = 0.02). Clusters of the high-high type in the Southeast and of the low-low variety in states in the Amazon region are detected. The spatial inequality of low birth weight reflects the socio-economic conditions of the states. More developed regions have higher rates of low birth weight, therefore, the presence of the service and its use decrease infant mortality and increase LBW.

O objetivo deste estudo é analisar a distribuição espacial da mortalidade neonatal e sua correlação com os fatores biológicos, socioeconômicos e de atenção à saúde materno-infantil, nos estados brasileiros, no período de 2006 a 2010. Foram construídos mapas temáticos e de correlação (LISA) para verificação de dependência espacial e modelos de regressão linear múltipla. Verificou-se que não há autocorrelação espacial para mortalidade neonatal nos estados brasileiros (I = 0,002; p = 0,48). A maioria das variáveis estava correlacionada (r > 0,3, p < 0,05) com a mortalidade neonatal, formando clusters em estados do Norte e Nordeste, com maiores taxas de mães adolescentes, renda domiciliar per capta baixa, menor realização de consultas de pré-natal e de leitos de UTI Neonatal. O número de leitos de UTI Neonatal manteve efeito independente após a análise de regressão. Conclui-se que as desigualdades regionais das condições de vida e, principalmente, de acesso aos serviços de saúde materno-infantil contribuem para a distribuição desigual da mortalidade neonatal no Brasil.

The objective of this study is to analyze the spatial distribution of neonatal mortality and its correlation with the biological and socioeconomic factors and maternal and child health care in the Brazilian states in the period from 2006 to 2010. Thematic and correlation (LISA) maps were created for verification of spatial dependence as well as multiple linear regression models. It was found that there is no specific spatial correlation for neonatal mortality in the Brazilian states (R = 0.002, p = 0.48). The majority of the variables were correlated (r > 0.3, p < 0.05) with neonatal mortality, forming clusters in the North and Northeast, with higher rates for teenage mothers, low household income per capita, lower prenatal consultations and less Neonatal Intensive Care Unit beds. The number of Neonatal ICU beds maintained an independent effect after regression analysis. The conclusion reached was that regional inequalities in living conditions and especially access to maternal and child health contribute to the unequal distribution of neonatal mortality in Brazil.

O objetivo deste estudo é analisar a distribuição espacial da mortalidade neonatal e sua correlação com os fatores biológicos, socioeconômicos e de atenção à saúde materno-infantil, nos estados brasileiros, no período de 2006 a 2010. Foram construídos mapas temáticos e de correlação (LISA) para verificação de dependência espacial e modelos de regressão linear múltipla. Verificou-se que não há autocorrelação espacial para mortalidade neonatal nos estados brasileiros (I = 0,002; p = 0,48). A maioria das variáveis estava correlacionada (r > 0,3, p < 0,05) com a mortalidade neonatal, formando clusters em estados do Norte e Nordeste, com maiores taxas de mães adolescentes, renda domiciliar per capta baixa, menor realização de consultas de pré-natal e de leitos de UTI Neonatal. O número de leitos de UTI Neonatal manteve efeito independente após a análise de regressão. Conclui-se que as desigualdades regionais das condições de vida e, principalmente, de acesso aos serviços de saúde materno-infantil contribuem para a distribuição desigual da mortalidade neonatal no Brasil.

The objective of this study is to analyze the spatial distribution of neonatal mortality and its correlation with the biological and socioeconomic factors and maternal and child health care in the Brazilian states in the period from 2006 to 2010. Thematic and correlation (LISA) maps were created for verification of spatial dependence as well as multiple linear regression models. It was found that there is no specific spatial correlation for neonatal mortality in the Brazilian states (R = 0.002, p = 0.48). The majority of the variables were correlated (r > 0.3, p < 0.05) with neonatal mortality, forming clusters in the North and Northeast, with higher rates for teenage mothers, low household income per capita, lower prenatal consultations and less Neonatal Intensive Care Unit beds. The number of Neonatal ICU beds maintained an independent effect after regression analysis. The conclusion reached was that regional inequalities in living conditions and especially access to maternal and child health contribute to the unequal distribution of neonatal mortality in Brazil.