Resumo Neste artigo, revisitamos o clássico debate sobre performance e performatividade nos estudos queer , recentemente atualizado pela proposição de um terceiro conceito, a “perfechatividade de gênero”. Sinalizamos alguns nós nessa trama de conceitos, discutimos suas implicações teóricas e propomos uma maneira de desatá-los – ou, ao menos, amarrá-los de outras maneiras – a partir da contribuição de autores cujas obras são ainda pouco exploradas no contexto brasileiro, especialmente Eve Sedgwick.

Abstract In this article, we revisit the classic debate on performance and performativity in queer studies, recently updated by the proposition of a third concept, “ perfechatividade de gênero ”. We identify a few nodes in this web of concepts, discussing their theoretical implications and proposing a way to untie them – or, at least, tie them up in other ways – based on the contribution of queer authors whose major works are still little explored in the Brazilian context, especially Eve Sedgwick.

Resumo O estresse de minoria aborda a relação entre preconceito (percebido, antecipado e internalizado) e saúde mental em pessoas pertencentes a grupos minoritários, assim como fatores de proteção aos estressores. Este trabalho avaliou a prevalência de sintomas depressivos, ideação suicida e tentativa de suicídio em pessoas trans brasileiras, e sua relação com estresse de minoria, passabilidade, apoio social e apoio à identidade trans. Participaram 378 pessoas, por meio de questionário respondidos on-line e nos serviços hospitalares a que frequentavam. Desses, 67,20% apresentaram sintomas depressivos, 67,72% ideação suicida e 43,12% tentativa de suicídio. Foram realizadas três análises de regressão de Poisson, em dois passos, conforme os desfechos. Nos três desfechos houve associação positiva com o preconceito internalizado e negativa com o apoio social, sendo essas as únicas associações na tentativa de suicídio. Nos sintomas depressivos e na ideação suicida, também se associou positivamente o preconceito antecipado e negativamente a passabilidade e o apoio à identidade trans. Percebe-se a vulnerabilidade das pessoas trans para os desfechos negativos de saúde mental e a importância de enfrentar o preconceito em nível individual e social, assim como promover o apoio social e à identidade trans.

Abstract Minority stress comprehends the relationship between prejudice (perceived, anticipated and internalized) and mental health in people belonging to minority groups, as well as protective factors for stressors. This study evaluated the prevalence of depressive symptoms, suicidal ideation and attempted suicide in Brazilian trans people, and it`s relationship with minority stress, passability, social support and trans identity support. 378 people participated through a questionnaire answered online and in the hospital services they attended. Of these, 67.20% had depressive symptoms, 67.72% suicidal ideation and 43.12% attempted suicide. Three Poisson regression analyzes were performed in two steps, according to the outcomes. In the three outcomes there was a positive association with internalized prejudice and a negative association with social support, which were the only associations in the suicide attempt. Depressive symptoms and suicidal ideation were also positively associated with anticipated prejudice and negatively passability and support for trans identity. The vulnerability of transgender people to negative mental health outcomes and the importance of addressing prejudice on an individual and social level, as well as promoting social support and transgender identity support are perceived.

Resumo O estresse de minoria aborda a relação entre preconceito (percebido, antecipado e internalizado) e saúde mental em pessoas pertencentes a grupos minoritários, assim como fatores de proteção aos estressores. Este trabalho avaliou a prevalência de sintomas depressivos, ideação suicida e tentativa de suicídio em pessoas trans brasileiras, e sua relação com estresse de minoria, passabilidade, apoio social e apoio à identidade trans. Participaram 378 pessoas, por meio de questionário respondidos on-line e nos serviços hospitalares a que frequentavam. Desses, 67,20% apresentaram sintomas depressivos, 67,72% ideação suicida e 43,12% tentativa de suicídio. Foram realizadas três análises de regressão de Poisson, em dois passos, conforme os desfechos. Nos três desfechos houve associação positiva com o preconceito internalizado e negativa com o apoio social, sendo essas as únicas associações na tentativa de suicídio. Nos sintomas depressivos e na ideação suicida, também se associou positivamente o preconceito antecipado e negativamente a passabilidade e o apoio à identidade trans. Percebe-se a vulnerabilidade das pessoas trans para os desfechos negativos de saúde mental e a importância de enfrentar o preconceito em nível individual e social, assim como promover o apoio social e à identidade trans.

Abstract Minority stress comprehends the relationship between prejudice (perceived, anticipated and internalized) and mental health in people belonging to minority groups, as well as protective factors for stressors. This study evaluated the prevalence of depressive symptoms, suicidal ideation and attempted suicide in Brazilian trans people, and it`s relationship with minority stress, passability, social support and trans identity support. 378 people participated through a questionnaire answered online and in the hospital services they attended. Of these, 67.20% had depressive symptoms, 67.72% suicidal ideation and 43.12% attempted suicide. Three Poisson regression analyzes were performed in two steps, according to the outcomes. In the three outcomes there was a positive association with internalized prejudice and a negative association with social support, which were the only associations in the suicide attempt. Depressive symptoms and suicidal ideation were also positively associated with anticipated prejudice and negatively passability and support for trans identity. The vulnerability of transgender people to negative mental health outcomes and the importance of addressing prejudice on an individual and social level, as well as promoting social support and transgender identity support are perceived.

Resumo O objetivo deste artigo é promover o debate sobre as políticas de internacionalização, levando em conta as diferentes psicologias presentes no Brasil e no mundo e a relação que se estabelece entre os conhecimentos produzidos nos países do norte e os produzidos nos países do sul. Destaca-se nesse debate os elementos críticos sobre as assimetrias Norte-Sul na política de internacionalização. Para tanto, recorremos à contribuição de leituras pós-coloniais e descoloniais.

Abstract This article debates on Internationalization Policies, taking into account the different psychologies present in Brazil and worldwide and the relation established between the knowledge produced in the countries of the North and in the countries of the South. This debate focuses on the critical elements about North-South asymmetries in Internationalization Policy. For that, we seek support on the contributions of postcolonial and decolonial theories.

Resumen El objetivo de este artículo es promover el debate sobre las políticas de internacionalización, teniendo en cuenta las diferentes psicologías presentes en Brasil y en el mundo y la relación que se establece entre el conocimiento producido en los países del Norte y en los países del Sur. Se destacan en este debate los planteamientos críticos sobre las asimetrías Norte-Sur en la política de internacionalización. Para eso, recurrimos a la contribución de las lecturas poscoloniales y decoloniales.

Résumé Cet article vise à promouvoir le débat sur les politiques d’internationalisation, en prenant compte les différentes psychologies présentes au Brésil et dans le monde, ainsi que la relation qui s’établit entre les savoirs produits dans les pays du Nord et ceux produits dans les pays du Sud. À l’intérieur de ce débat, les éléments critiques des asymétries Nord-Sud dans la politique d’internationalisation sont mis en relief. À cet effet, nous profitons de l’apport des lectures post-coloniales et décoloniales.

Resumo Este artigo analisa as narrativas de mulheres e homens; mães e pais; cuidadoras e cuidadores de crianças e adolescentes envolvidos em denúncias de abuso sexual, na condição de vítimas, e que foram, por essa razão, inseridas/os no sistema de garantia de direitos, objetivando demonstrar o que pensam, que enunciados utilizam para falar sobre o abuso sexual e os sentidos atribuídos à sua inserção na rede de atendimentos. Para auxiliar a operar teoricamente utilizou-se a noção de biopolítica, enquanto uma forma de governo e uma tecnologia do poder de Foucault, associada às ideias de um governo pela psicologia de Castel e à retórica do trauma de Fassin. A partir da análise, é possível descrever como o abuso se torna a forma de legitimação maior para que se possa acessar a proteção do Estado e como as formas de governar capturam a todos/as e balizam as narrativas em sutis esferas.

Abstract This article analyzes the narratives of men and women; mothers and fathers and caretakers of children and adolescents involved in sexual abuse allegations, as victims, and that, for that reason, they have been inserted in the Rights Guarantee System, aiming to demonstrate what they think, what statements they use to talk about sexual abuse and the meanings attributed to their insertion in the care network. To facilitate the theoretical comprehension, the notion of Biopolitics was used as a type of government and one of Foucault’s technologies of power, also linked to the ideas of a government for Castel’s psychology and to Fassin’s rhetoric of trauma. From the analysis it is possible to describe how the abuse becomes the major way of legitimizing in order to access the government protection, and how the forms of government capture all people and support the narratives in subtle ways.

Resumen Este artículo analiza las narrativas de mujeres y hombres, madres y padres, cuidadores de niñas, niños y adolescentes involucrados en denuncias de abuso sexual, como víctimas, y que fueron, por eso, insertados en el sistema de garantía de derechos, con el objetivo de demostrar lo que piensan, qué declaraciones utilizan para hablar sobre el abuso sexual y los significados atribuidos a su inserción en la red de asistencia. Para ayudar a operar teóricamente, se utilizó la noción de biopolítica, como una forma de gobierno y una tecnología de poder de Foucault, asociada a las ideas de un gobierno de la psicología de Castel y la retórica del trauma de Fassin. A partir del análisis es posible describir cómo el abuso se convierte en la forma de mayor legitimación para que se pueda acceder a la protección del Estado y cómo las formas de gobernar capturan a todas y todos y marcan las narrativas en esferas sutiles.

Resumo Em pesquisa de perspectiva etnográfica realizada em dois hospitais de trauma no município de Porto Alegre (RS), buscamos explicitar as convergências e divergências na intersecção entre práticas de saúde e de segurança pública voltadas aos homens vítimas de conflitos violentos. Analisaram-se as narrativas de múltiplos atores sociais (profissionais do campo da segurança pública e da saúde), bem como os fluxos de atendimento desses usuários de saúde e seus familiares. Os operadores conceituais centrais são inspirados nos estudos sobre tecnologias de poder (Michel Foucault, Giorgio Agamben), economia moral (Didier Fassin), masculinidades e violência. Concluímos que o hospital está firmemente articulado ao dispositivo da segurança pública por meio de práticas discursivas que fomentam a produção de masculinidades criminalizadas.

Abstract A research using ethnographic perspective was carried out in two trauma hospitals in the city of Porto Alegre (RS). We sought to describe the convergences and divergences of practices in the intersection between health and public safety fields regarding men injured in violent conflicts. Multiple social actors’ narratives (professionals in the field of public security and health) were analysed, as well as the multiple paths of patients and their families in the search for health care. The central conceptual operators are inspired by studies on power technologies (Michel Foucault, Giorgio Agamben), Moral economics (Didier Fassin) and masculinities and violence (Waldemir Rosa). We conclude that the hospital system is firmly linked to the public security system through discursive practices that encourage the production of criminalized masculinities.

Resumen En una investigación desde una perspectiva etnográfica realizada en dos hospitales traumatológicos de la ciudad de Porto Alegre / RS, se buscó explicar las convergencias y divergencias en la intersección entre prácticas de salud y seguridad pública dirigidas a hombres víctimas de conflictos violentos. Se analizaran narrativas de múltiples actores sociales (profesionales del ámbito de la seguridad pública y la salud), así como los flujos de atención de estos usuarios de la salud y sus familias. Los operadores conceptuales centrales se inspiran en estudios sobre tecnologías de poder (Michel Foucault, Giorgio Agamben), Economía moral (Didier Fassin) y masculinidades y violencia (Waldemir Rosa). Concluimos que el hospital está firmemente vinculado al sistema de seguridad pública a través de prácticas discursivas que incentivan la producción de masculinidades criminalizadas.

Résumé Une recherche basée sur une perspective ethnographique a été menée dans deux hôpitaux de traumatologie de la ville de Porto Alegre / RS, nous avons cherché à décrire les convergences et divergences à l’intersection des pratiques de santé et de sécurité publique à l’encontre des hommes victimes de conflits violents. Des récits de plusieurs acteurs sociaux (professionnels de la sécurité publique et de la santé) ont été analysés, ainsi que les differents chemins utilisés par ces hommes et de leurs familles à la recherche de soins. Les opérateurs conceptuels centraux s’inspirent des études sur les technologies de pouvoir (Michel Foucault, Giorgio Agamben), l’économie morale (Didier Fassin) et les masculinités et la violence (Waldemir Rosa). Nous concluons que l’hôpital est solidement lié au système de sécurité publique par des pratiques discursives qui encouragent la production de masculinités criminalisées.

Resumo Pesquisas que descrevem a anatomia e fisiologia do movimento humano têm objetivado produzir comparações entre capacidades físicas de homens e mulheres, para especificar e descrever “diferenças sexuais”. Uma das consequências desse tipo de pesquisa é sua influência em pedagogias de ensino utilizadas por profissionais da educação física, produzindo a materialidade do gênero nos corpos. Esse artigo utiliza análise do discurso Foucaultiana para interrogar como a produção de diferenças sexuais ocorre em artigos científicos dedicados ao estudo de desempenho físico que comparam os sexos em relação à força. Através dessa análise, objetivamos descrever e analisar como epistemologias de sexo/gênero estão envolvidas nessa produção de forma a reiterar ideias naturalizadas do que significa ser homem e ser mulher, assim como também questionar a inteligibilidade de corpo/gênero/sexualidade que regula a materialização do sexo/gênero na cultura e na ciência.

Abstract Researches that describe the anatomy and physiology of human movement have aimed to produce knowledge comparing women’s and men’s physical capacities, concerned with specifying and describing “sex differences.” One of the consequences of this kind of research is that it influences teaching processes in human motion disciplines for physical educators, producing gender-marked bodies. This article uses Foucauldian discourse analysis to question how the production of sex differences is present in scientific studies dedicated to studying athletic performance that propose comparisons between sexes in strength performance. Through this analysis, we aim to describe and analyse how the epistemologies of sex and gender involved in these productions reinforce naturalised ideas of what it means to be a man and a woman, as well as question the social intelligibility of body/gender/sexuality that regulates sex/gender in our culture and in science.

Resumo Pesquisas que descrevem a anatomia e fisiologia do movimento humano têm objetivado produzir comparações entre capacidades físicas de homens e mulheres, para especificar e descrever “diferenças sexuais”. Uma das consequências desse tipo de pesquisa é sua influência em pedagogias de ensino utilizadas por profissionais da educação física, produzindo a materialidade do gênero nos corpos. Esse artigo utiliza análise do discurso Foucaultiana para interrogar como a produção de diferenças sexuais ocorre em artigos científicos dedicados ao estudo de desempenho físico que comparam os sexos em relação à força. Através dessa análise, objetivamos descrever e analisar como epistemologias de sexo/gênero estão envolvidas nessa produção de forma a reiterar ideias naturalizadas do que significa ser homem e ser mulher, assim como também questionar a inteligibilidade de corpo/gênero/sexualidade que regula a materialização do sexo/gênero na cultura e na ciência.

Abstract Researches that describe the anatomy and physiology of human movement have aimed to produce knowledge comparing women’s and men’s physical capacities, concerned with specifying and describing “sex differences.” One of the consequences of this kind of research is that it influences teaching processes in human motion disciplines for physical educators, producing gender-marked bodies. This article uses Foucauldian discourse analysis to question how the production of sex differences is present in scientific studies dedicated to studying athletic performance that propose comparisons between sexes in strength performance. Through this analysis, we aim to describe and analyse how the epistemologies of sex and gender involved in these productions reinforce naturalised ideas of what it means to be a man and a woman, as well as question the social intelligibility of body/gender/sexuality that regulates sex/gender in our culture and in science.

Resumo O modelo do Estresse de Minoria (EM) propõe a existência de estressores específicos que levam pessoas lésbicas, gays e bissexuais (LGB) à posição de maior vulnerabilidade social. O EM é composto por homonegatividade internalizada, a ocultação da sexualidade e as experiências de estigma. Embora o modelo tenha recebido suporte empírico, não há instrumentos adaptados para sua avaliação no contexto brasileiro. Portanto, este estudo objetiva a adaptação transcultural e a produção de evidências de validade para o contexto brasileiro de um protocolo para avaliação do EM em LGBs (PEM-LGB-BR). A amostra foi de 1451 participantes que responderam a Escala de Homonegatividade Internalizada, a Escala de Revelação da Sexualidade e a Escala de Experiências de Estigma. As análises fatoriais exploratórias e confirmatórias sugerem a estrutura de três fatores do PEM-LGB-BR como a mais adequada. Tal resultado é coerente com a teoria, tornando o protocolo válido para ser utilizado no contexto brasileiro.

Abstract The Minority Stress (MS) model proposes the existence of specific stressors that make lesbian, gay and bisexual people (LGB) more socially vulnerable. MS is composed of internalized homonegativity, concealment of sexuality, and stigma experiences. Although the model has received empirical support, there are no instruments adapted for its assessment in the Brazilian context. Therefore, this study aimed to cross-culturally adapt and assess validity evidences for the Brazilian context of a protocol for the assessment of MS in LGBs (PEM-LGB-BR). The sample consisted of 1451 participants who answered the Internalized Homonegativity Scale, the Outness Inventory, and the Stigma Experience Scale. Exploratory and confirmatory factor analyses suggest the three-factor structure of PEM-LGB-BR as the most adequate. This result is consistent with the theory, making the protocol valid for use in the Brazilian context.

Resumen El modelo de Estrés de Minoría (EM) propone la existencia de estresores específicos que llevan a personas lesbianas, gays y bisexuales (LGB) a posiciones de mayor vulnerabilidad social. El EM se compone de homonegatividad internalizada, ocultamiento de sexualidad y experiencias de estigma. Aunque el modelo haya recibido soporte empírico, no hay instrumentos adaptados para su evaluación en el contexto brasileño. Por lo tanto, este estudio tiene por objetivo la adaptación transcultural y producción de evidencias de validez en el contexto brasileño de un protocolo para evaluación del EM en LGBs (PEM-LGB-BR). La muestra fue de 1451 participantes que respondieron la Escala de Homonegatividad Internalizada, Escala de Revelación de Sexualidad, y Escala de Experiencias de Estigma. Los análisis factoriales exploratorios y confirmatorios sugieren la estructura de tres factores del PEM-LGB-BR como la más adecuada. Este resultado es coherente con la teoría, tornando el protocolo válido para ser utilizado en el contexto brasileño.

Resumo A Política de Atenção Integral à Saúde do Homem (PNAISH) emerge em 2009, colocando como objeto de atenção o corpo social masculino. Tendo em vista que a saúde dos homens é uma temática atual nos estudos de gênero, buscamos retomar os principais movimentos de produção social de masculinidades atravessados pela medicalização em distintas conjunturas históricas. Para tanto, apoiamo-nos em operadores conceituais pós-estruturalistas que buscam tomar as masculinidades como frutos de determinados contextos caracterizados por relações de saber-poder e de ênero, além de outros marcadores sociais. A análise aponta para as condições de possibilidade que conduziram determinadas masculinidades ao campo da abjeção por meio da marcação racial e pelo dispositivo do trabalho enquanto estratégia de poder para a medicalização do corpo social masculino. Nesta seara, a versão brasileira das masculinidades transita pela linha limítrofe entre o trabalhador e o vagabundo, linha essa traçada por mecanismos de medicalização e criminalização operando concomitantemente.

Abstract The Comprehensive Healthcare Policy for Men (PNAISH) emerges in 2009, presenting as object of attention the male social body. Given that men's health is a current theme in gender studies, we seek to recapture the main movemens of social production of masculinities crossed by medicalization in different historical conjunctures. To that end, we rely on post-structuralist conceptual operators that seek to take masculinities as product of certain contexts characterized by relations of power-knowledge and gender, as well as other social markers. Analysis points to the conditions of possibility that led certain masculinities to the field of abjection through racial marking and the labor device as a strategy of power for the medicalization of male social body. In this area, the Brazilian version of masculinities transits along the bondary line between the worker and the vagabond, a line drawn by medicalization and criminalization mechanisms that operate concurrently.

Resumen La Política de Atención Integral a la Salud del Hombre (PNAISH) emerge en 2009, colocando como objeto de atención el cuerpo social masculino. En vista de que la salud de los hombres es una temática actual en los estudios de género, buscamos retomar los principales movimientos de producción social de masculinidades atravesados por la medicalización en distintas coyunturas históricas. Para ello, nos apoyamos en operadores conceptuales pos-estructuralistas que buscan tomar las masculinidades como frutos de determinados contextos caracterizados por relaciones de saber-poder y de género, además de otros marcadores sociales. El análisis apunta a las condiciones de posibilidad que condujeron determinadas masculinidades al campo de la abyección por medio del marcado racial y por el dispositivo del trabajo como estrategia de poder para la medicalización del cuerpo social masculino. En esta segua, la versión brasileña de las masculinidades transita por la línea limítrofe entre el trabajador y el vagabundo, línea que traza por mecanismos de medicalización y criminalización operando concomitantemente.

Resumo: Neste artigo, são apresentadas descrições etnográficas de um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), equipamento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), com o intuito de compreender a performatividade de gênero e sexualidade na Política Nacional de Assistência Social (PNAS). A proposta de diminuição das desigualdades de gênero é um dos propósitos desta política que reconhece as mulheres como agentes da proteção social, principalmente no contexto familiar. A forma como essas políticas vêm se organizando acaba por performatizar as feminizações por meio de uma “biopolítica da maternidade” que se operacionaliza, de forma concreta, nas práticas, repercutindo diretamente nos processos de subjetivação e na configuração da gestão das relações familiares e sociais.

Abstract: In this article, it is presented ethnographic descriptions of a Social Assistance Reference Center (CRAS), from the Universal Social Assistance System (SUAS), with the intuition of understanding gender and sexual performativity within the National Social Assistance Politics (PNAS). The proposal to diminish gender inequalities is highlighted as one of the goals of these politics. SUAS recognizes women as the agents of social protection, especially in the familiar context. The way these politics have been organized, ends up performing feminization, through a “motherhood biopolitics” and it is operated, in a concrete way, in the practices reverberating directly in the subjectivity processes of its users as well as in the configuration of the administration of the familial and social relations.

Este artigo tem por objetivo analisar a forma como as expressões da sexualidade e de gênero emergem nos trâmites judiciais que definem os destinos dos sujeitos na injunção crime-loucura. Para isso, explora os processos penais referentes às pessoas em sofrimento mental que cometeram crimes, os chamados pacientes judiciários, que recebem uma medida de segurança. Utilizando-se da genealogia como aporte metodológico, adentra-se nas condições de proveniência e de emergência do “anormal”, figura produzida e esquadrinhada pelo discurso médico-jurídico. Foram analisadas seis peças judiciais, focando principalmente os laudos psiquiátricos de pessoas não heterossexuais e/ou não cisgêneras que receberam uma medida de segurança. A análise do córpus indica que a base teórico-conceitual na qual se sustentam os pressupostos da medida de segurança se concentra no laudo psiquiátrico. A análise do discurso médico-jurídico aponta para uma valoração moral das expressões da sexualidade e de gênero do paciente judiciário considerado “desviante”. Por fim, sinalizam-se alternativas de produção de novos modelos de tratamento para o paciente judiciário, que buscam superar a ficção da presunção de periculosidade como base pretensamente científica, revisando a inimputabilidade como dispositivo jurídico que viola direitos inalienáveis dos sujeitos na injunção crime-loucura.

This article aims to analyze how expressions of sexuality and gender emerge in the legal proceedings that determine the fate of individuals at the interface between crime and madness. The text explores the criminal proceedings against persons in mental distress that have committed crimes, or so-called “criminally insane” patients, and who are subject to security measures. Using genealogy as the methodological approach, the article analyzes the conditions underlying the source and emergence of the “abnormal”, a figure produced and scrutinized by forensic medical discourse. Six court briefs were analyzed, focusing especially on the psychiatric reports pertaining to non-heterosexual and/or non-cisgender persons that were subjected to security measures. Analysis of the textual corpus indicates that the theoretical and conceptual basis for the assumptions in the security measures focuses on the forensic psychiatric report. The analysis of the forensic medical discourse points to a moral judgment of the expressions of sexuality and gender in the criminally insane patient, considered “deviant”. Finally, the article signals alternatives for the production of new treatment modalities for the criminally insane patient, seeking to supplant the presumption of danger to society as a purportedly scientific concept, reviewing non-imputability as a legal device that violates the inalienable rights of individuals at the interface between crime and madness.

El objetivo de este trabajo ha sido analizar la forma en la que surgen expresiones de sexualidad y género en procedimientos judiciales, que definen las sentencias a sujetos durante los trámites judiciales relacionados con casos de crimen-locura. Para tal fin, investiga procesos penales en relación con personas que padecen enfermedades mentales y que cometieron crímenes, denominados pacientes judiciales, a quienes se les otorgan medidas de seguridad. Utilizando la genealogía como aporte metodológico, se adentra en las condiciones de procedencia y emergencia de lo “anormal”, figura creada y escudriñada dentro del discurso médico-jurídico. Se analizaron seis autos judiciales, centrándose principalmente en los dictámenes psiquiátricos de personas no heterosexuales y/o no cisgénero, a quienes se les otorgó medidas de seguridad. El análisis del corpus indica que la base teórico-conceptual, en la que se basan los presupuestos de las medidas de seguridad, se concentra en el dictamen psiquiátrico. El análisis del discurso médico-jurídico apunta a una valoración moral de las expresiones de la sexualidad y de género del paciente judicial, considerado como “desviado”. Finalmente, se señalan alternativas para la producción de nuevos modelos de tratamiento en el caso del paciente judicial, que buscan superar la ficción de la presunción de peligrosidad, como base presuntamente científica, revisando la inimputabilidad como dispositivo jurídico que viola derechos inalienables de los individuos en los procedimientos judiciales relacionados con casos de crimen-locura.

Este artigo tem por objetivo analisar a forma como as expressões da sexualidade e de gênero emergem nos trâmites judiciais que definem os destinos dos sujeitos na injunção crime-loucura. Para isso, explora os processos penais referentes às pessoas em sofrimento mental que cometeram crimes, os chamados pacientes judiciários, que recebem uma medida de segurança. Utilizando-se da genealogia como aporte metodológico, adentra-se nas condições de proveniência e de emergência do “anormal”, figura produzida e esquadrinhada pelo discurso médico-jurídico. Foram analisadas seis peças judiciais, focando principalmente os laudos psiquiátricos de pessoas não heterossexuais e/ou não cisgêneras que receberam uma medida de segurança. A análise do córpus indica que a base teórico-conceitual na qual se sustentam os pressupostos da medida de segurança se concentra no laudo psiquiátrico. A análise do discurso médico-jurídico aponta para uma valoração moral das expressões da sexualidade e de gênero do paciente judiciário considerado “desviante”. Por fim, sinalizam-se alternativas de produção de novos modelos de tratamento para o paciente judiciário, que buscam superar a ficção da presunção de periculosidade como base pretensamente científica, revisando a inimputabilidade como dispositivo jurídico que viola direitos inalienáveis dos sujeitos na injunção crime-loucura.

This article aims to analyze how expressions of sexuality and gender emerge in the legal proceedings that determine the fate of individuals at the interface between crime and madness. The text explores the criminal proceedings against persons in mental distress that have committed crimes, or so-called “criminally insane” patients, and who are subject to security measures. Using genealogy as the methodological approach, the article analyzes the conditions underlying the source and emergence of the “abnormal”, a figure produced and scrutinized by forensic medical discourse. Six court briefs were analyzed, focusing especially on the psychiatric reports pertaining to non-heterosexual and/or non-cisgender persons that were subjected to security measures. Analysis of the textual corpus indicates that the theoretical and conceptual basis for the assumptions in the security measures focuses on the forensic psychiatric report. The analysis of the forensic medical discourse points to a moral judgment of the expressions of sexuality and gender in the criminally insane patient, considered “deviant”. Finally, the article signals alternatives for the production of new treatment modalities for the criminally insane patient, seeking to supplant the presumption of danger to society as a purportedly scientific concept, reviewing non-imputability as a legal device that violates the inalienable rights of individuals at the interface between crime and madness.

El objetivo de este trabajo ha sido analizar la forma en la que surgen expresiones de sexualidad y género en procedimientos judiciales, que definen las sentencias a sujetos durante los trámites judiciales relacionados con casos de crimen-locura. Para tal fin, investiga procesos penales en relación con personas que padecen enfermedades mentales y que cometieron crímenes, denominados pacientes judiciales, a quienes se les otorgan medidas de seguridad. Utilizando la genealogía como aporte metodológico, se adentra en las condiciones de procedencia y emergencia de lo “anormal”, figura creada y escudriñada dentro del discurso médico-jurídico. Se analizaron seis autos judiciales, centrándose principalmente en los dictámenes psiquiátricos de personas no heterosexuales y/o no cisgénero, a quienes se les otorgó medidas de seguridad. El análisis del corpus indica que la base teórico-conceptual, en la que se basan los presupuestos de las medidas de seguridad, se concentra en el dictamen psiquiátrico. El análisis del discurso médico-jurídico apunta a una valoración moral de las expresiones de la sexualidad y de género del paciente judicial, considerado como “desviado”. Finalmente, se señalan alternativas para la producción de nuevos modelos de tratamiento en el caso del paciente judicial, que buscan superar la ficción de la presunción de peligrosidad, como base presuntamente científica, revisando la inimputabilidad como dispositivo jurídico que viola derechos inalienables de los individuos en los procedimientos judiciales relacionados con casos de crimen-locura.

Resumo: O artigo analisa as articulações entre a governamentalidade neoliberal, a biopolítica e o esquadrinhamento das relações entre sexo, gênero e sexualidade. Busca demonstrar como a desestabilização da lógica identitária binária de gênero ameaça determinadas formas de governar e, também, como a norma pode se reconfigurar produzindo estratégias para incorporar corpos produzidos no avesso do padrão cissexista. Para tanto, o “problema de gênero” causado por Indianara, que se identifica como uma pessoa trans e que foi detida durante uma Marcha das Vadias ao andar com os seios despidos, serviu de analisador dessas articulações, a partir da composição conceitual escolhida.

Abstract: This paper analyzes the articulations among neoliberal governmentality, biopolitics and the notions of sex, gender and sexuality. Furthermore, it aims at demonstrating how the destabilization of the binary gender identity logic threatens certain forms of governing and, also, how the norm can be rearranged producing strategies to embody bodies produced in the contrary of the cissexist pattern. In order to achieve that, the “gender trouble” caused by Indianara, who identifies as a trans person and who was arrested during a Slut Walk while walking bare breast, served as an analyzer of such articulations, through the chosen conceptual composition.