Abstract Clinical practice guidelines (CPG) are developed to align standards of health care around the world, aiming to reduce the incidence of misconducts and enabling more effective use of health resources. Considering the complexity, cost, and time involved in formulating CPG, strategies should be used to facilitate and guide authors through each step of this process. The main objective of this document is to present a methodological guide prepared by the Epidemiology Committee of the Brazilian Society of Rheumatology for the elaboration of CPG in rheumatology. Through an extensive review of the literature, this study compiles the main practical recommendations regarding the following steps of CPG drafting: distribution of working groups, development of the research question, search, identification and selection of relevant studies, evidence synthesis and quality assessment of the body of evidence, the Delphi methodology for consensus achievement, presentation and dissemination ofthe recommendations, CPG quality assessment and updating. This methodological guide serves as an important tool for rheumatologists to develop reliable and high-quality CPG, standardizing clinical practices worldwide. (CPG world resources complexity cost process rheumatology literature drafting groups question search studies achievement updating highquality high worldwide

RESUMO Objetivo Avaliar a relação custo-utilidade do iStent inject® para o tratamento do glaucoma de ângulo aberto leve a moderado no Sistema Único de Saúde. Métodos Foi desenvolvido um modelo de Markov, no qual a medida de resultado de efetividade foi a razão custo-efetividade incremental (razão de custo-efetividade incremental: R$/ano de vida ajustado pela qualidade). Os custos médicos diretos foram obtidos por meio da perspectiva do Sistema Único de Saúde. O caso base foi composto de uma coorte hipotética de pacientes com glaucoma de ângulo aberto em uso de medicação tópica tratados de acordo com o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas e um cenário do mundo real baseado em dados do Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde. Foi testada a robustez do modelo por meio de análises de sensibilidade. Resultados No cenário base do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas, o implante trabecular micro-bypass proporcionou ganhos de 0,47 ano de vida ajustado pela qualidade e razão de custo-efetividade incremental de R$7.996,66/ano de vida ajustado pela qualidade em relação ao tratamento com medicação tópica. No cenário real baseado em dados do Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde, o implante trabecular proporcionou ganhos de 0,47 ano de vida ajustado pela qualidade e razão de custo-efetividade incremental de R$ 4.485,68/ano de vida ajustado pela qualidade em relação ao tratamento com medicação tópica. Os resultados foram robustos para análises de sensibilidade. Conclusão A incorporação do iStent inject® ao Sistema Único de Saúde proporciona melhora na qualidade de vida do paciente com um custo adicional que garante o benefício proporcionado a eles. Os resultados podem ser considerados custo-efetivos em comparação com a medicação tópica.

ABSTRACT Purpose To evaluate the cost-utility of the iStent inject® for the treatment of mild-to-moderate open-angle glaucoma (OAG) within the Brazilian Unified Health System (SUS). Methods A Markov model was developed, in which the effectiveness outcome measure was the incremental cost-effectiveness ratio (ICER: R$ / QALY quality-adjusted life-year). Direct medical costs were obtained from the SUS perspective. The base case comprised of a hypothetical cohort of patients with OAG using topical medication and being managed according to the Clinical Protocol and Therapeutic Guidelines (PCDT) and a real-world setting based on data from Datasus. The model’s robustness through sensitivity analyses was tested. Results In the PCDT base case setting, the trabecular micro-bypass implant provided gains of 0.47 QALYs and an ICER of R$7,996.66/QALY compared to treatment with topical medication. In the real-world setting based on data from Datasus, the trabecular micro-bypass implant, provided gains of 0.47 QALYs and an ICER of R$4,485.68/QALY compared to treatment with topical medication. The results were robust to sensitivity analyses. Conclusion Incorporating iStent inject® to SUS provides an improvement in the patient’s quality of life with an additional cost that warrants the benefit provided to patients. Results may be considered cost-effective compared to topical medication.

Resumo Este trabalho analisa a feminização da epidemia de HIV/aids no Brasil e a importância de considerar esse processo no planejamento de ações em saúde pública. A pesquisa foi desenvolvida por meio de revisão de literatura e estudo de dados oficiais do Ministério da Saúde. Os resultados mostram que ações eficazes no combate à infecção por HIV/aids entre as mulheres devem contemplar diferenças de gênero e condições socioculturais de cada região. O artigo ainda propõe que é imprescindível um processo amplo de educação em saúde, que abranja simultaneamente homens e mulheres e tenha foco no empoderamento e no cuidado de si e do outro.

Abstract This article analyzes the feminization of the HIV/aids epidemic in Brazil and the importance of considering this process when planning public health actions. This study is a literature review and also includes the analysis of official data from the Ministry of Health. The results show that effective actions to combat HIV/aids infection among women must take gender differences and the sociocultural conditions of each region into consideration. The need for a broad health education process for both men and women focusing on empowerment, self-care and caring for others can also be highlighted.

Resumen Este artículo analiza el proceso de feminización de la epidemia de HIV/sida en Brasil y su importancia en las acciones de planificación en la salud pública. La investigación parte de una revisión de la literatura y de datos oficiales del Ministerio de Salud de Brasil. Las acciones efectivas para combatir la infección por VIH/sida entre las mujeres deben abordar las diferencias de género y las condiciones socioculturales en cada región. Es esencial un amplio proceso de educación sanitaria, que abarque a las poblaciones masculinas y femeninas, centrándose en el empoderamiento, el autocuidado y el cuidado de los demás dentro de las relaciones establecidas.

RESUMO Objetivo Avaliar o impacto econômico da redução da progressão do glaucoma pelo uso do implante de by-pass trabecular iStent inject® no ambiente dos Centros de Referência para tratamento do Sistema Único de Saúde (SUS). Métodos Em uma análise de custo-efetividade, elaborou-se um modelo de Markov, cujos custos foram obtidos a partir da perspectiva do SUS financiador (custos médicos diretos). A efetividade foi medida em anos de vida livres de progressão. O horizonte temporal foi a expectativa de vida média da população brasileira. Os parâmetros do modelo foram obtidos pela revisão e pela análise crítica da literatura. O caso base foi composto de uma coorte hipotética de portadores de glaucoma de ângulo aberto em uso de colírios antiglaucomatosos e em acompanhamento nos Centros de Referência do SUS. Testou-se se a incorporação do iStent inject® como alternativa à segunda linha de tratamento seria custo-efetiva. A medida de desfecho foi a razão de custo-efetividade incremental (R$/anos de vida livres de progressão). A robustez do modelo foi testada por meio de análises de sensibilidade univariada e probabilística. Resultados A utilização do iStent inject® proporcionou uma diminuição da velocidade de progressão do glaucoma, evidenciada pela quantidade de anos de vida livres de progressão obtida com cada estratégia de tratamento (7,82 anos de vida livres de progressão com iStent inject® versus 6,33 anos de vida livres de progressão com tratamento com colírios), melhorando, dessa forma, o controle do glaucoma. Houve ainda redução nos custos futuros associados aos colírios, às cirurgias filtrantes e às complicações do tratamento. A razão de custo-efetividade incremental variou de R$6.429,30 a R$7.550,97/anos de vida livres de progressão. O modelo mostrou-se robusto nas análises de sensibilidade. Conclusão O iStent inject®, quando usado após a falha do primeiro medicamento, é capaz de reduzir a taxa de progressão do glaucoma a um custo aceitável.

ABSTRACT Objective To assess the economic impact of reducing glaucoma progression by using the trabecular micro-bypass implant, iStent inject®, in the Reference Centers for glaucoma treatment within the Brazilian Public Unified Health System (SUS). Methods In a cost-effectiveness analysis, a Markov model was developed, and the costs were obtained from the SUS perspective (medical direct costs). Effectiveness was measured in progression-free life-years. The time horizon was the mean life expectancy of the Brazilian population. The model parameters were obtained through a review and a critical analysis of the literature. The base case comprised a hypothetical cohort of patients with open-angle glaucoma, using anti-glaucoma eye drops and followed up at Reference Centers of SUS. We tested whether the incorporation of iStent inject® as an alternative second-line therapy would be cost-effective. The outcome measure was the incremental cost-effectiveness ratio (R$/progression-free life-years). We tested the robustness of the model by univariate and probabilistic sensitivity analyses. Results The use of iStent inject® led to decreased progression rate of glaucoma, evidenced by the amount of progression-free life-years obtained with each treatment strategy (7.82 progression-free life-years with iStent inject® versus 6.33 progression-free life-years with medical treatment), thereby improving glaucoma control. There was also a reduction in future costs associated with eye drops, filtering surgeries, and treatment complications. Incremental cost-effectiveness ratio ranged from R$ 6,429.30 to R$ 7,550.97/progression-free life-years. The model proved to be robust in the sensitivity analyses. Conclusion This analysis showed that iStent inject®, when used after the failure of the first-line therapy, is able to reduce the rate of glaucoma progression at an acceptable cost.

Resumo: Introdução: As Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de Graduação em Medicina (DCN) de 2014 definem que o(a) graduando(a) deve ser formado(a) para abordar a diversidade biológica, étnico-racial, de gênero e orientação sexual. Entretanto, essa temática costuma ser invisibilizada, reiterando a LGBTI+fobia institucional que perpetua desigualdades e iniquidades no ensino e cuidado em saúde. Essa situação se tornou mais explícita durante a pandemia da Covid-19. Objetivo: Analisar as DCN sob a ótica das diversidades de gênero e sexual, de modo a problematizar “o que” e “como” pode ser aprimorado na educação médica em relação às questões LGBTI+. Desenvolvimento: Considerando que a aprendizagem de adultos ocorre a partir da problematização de vivências do cotidiano, serão apresentados três casos relativos ao atual momento da pandemia da Covid-19, com base nos quais se podem abordar temas sobre a saúde LGBTI+ no curso médico. Após, serão problematizadas algumas competências específicas sobre saúde LGBTI+ que podem ser aprimoradas durante a formação médica, inclusive no período da pandemia da Covid-19, a fim de visibilizar a temática LGBTI+ no currículo como uma estratégia de combater a LGBTI+fobia na escola médica e promover o cuidado integral em saúde. Conclusão: É possível abordar sobre a saúde LGBTI+ a partir de situações vivenciadas durante a pandemia da Covid-19. Entretanto, é necessário ter clareza de como as DCN se traduzem em competências específicas sobre saúde LGBTI+. Essa pode ser uma das estratégias a fim de tornar os currículos mais acolhedores e compromissados com as necessidades de saúde dessa população.

Abstract: Introduction: The 2014 National Curriculum Guidelines (“DCNs”) determine that undergraduates should be trained to address biological, ethnic-racial, gender and sexual orientation diversity. However, academic medical training only occasionally addresses this theme, which perpetuates inequality and prevents physicians from being adequately trained to serve this population. The reorganization of curricular activities due to the Covid-19 pandemic may have aggravated this situation and this invisibility emphasizes institutional LGBTI+phobia. Objective: To shed light on the LGBTI+ theme in academic medical training is one of the strategies to tackle LGBTI+phobia in medical school. This essay will analyze the “DCNs” from the perspective of gender and sexual diversity, recommending related competencies on LGBTI+ health that should feature in the course, including the Covid-19 pandemic period. Development: We will present three cases related to the current moment of the Covid-19 pandemic, from which topics on LGBTI + health could be discussed in academic medical training. After analyzing the DCNs and the needs arising from these cases, some competencies in LGBTI+ health will be proposed for undergraduate medicine students; considering that adult learning results from critically questioning everyday experiences. Conclusion: we believe that it is possible to approach LGBTI+ health from situations experienced during the Covid-19 pandemic. However, it is necessary to be clear how the DCNs translate to LGBTI+ health-related skills. This might be one of the strategies to make academic medical training more welcoming and committed to the health needs of this group.

São comuns no Brasil os casos de mulheres com tumores de mama em estágio avançado ao diagnóstico inicial. Há pouca informação sobre os fatores que contribuem para a demora na busca de atendimento. O estudo teve como objetivo identificar os fatores associados a intervalos mais longos entre o início dos sintomas do câncer de mama e a primeira consulta médica no Distrito Federal, Brasil. A análise incluiu 444 mulheres sintomáticas com diagnóstico de câncer de mama, entrevistadas entre setembro de 2012 e setembro de 2014, durante a internação para o tratamento do câncer em nove hospitais públicos no Distrito Federal. As pacientes com doença metastática ao diagnóstico não foram incluídas no estudo. A variável de desfecho era o intervalo entre o início dos sintomas e a primeira consulta médica, sendo classificada como > 90 dias (34% das pacientes) ou ≤ 90 dias. Foi usada regressão logística para estimar os odds ratios (OR) e intervalos de 95% de confiança (IC95%). Na análise multivariada, o intervalo de > 90 dias mostrou associação significativa com a falta de mamografia e/ou de ultrassom mamário nos dois anos anteriores ao diagnóstico de câncer de mama (OR = 1,97; IC95%: 1,26-3,08), e com estágios mais avançados da doença (OR = 1,72; IC95%: 1,10-2,72). Além disso, houve probabilidade menor de demora em pacientes com maior escolaridade (OR = 0,95; IC95%: 0,91-0,99). Uma proporção relativamente alta de pacientes com câncer de mama no Distrito Federal sofreram demora na primeira consulta médica após o início dos sintomas. Uma maior conscientização sobre câncer de mama, principalmente entre mulheres com menores níveis de escolaridade e aquelas que não participam em programa de rastreamento com mamografia, pode contribuir para a redução dessa demora.

Women presenting with advanced breast cancer tumors are common in Brazil. Little is known about factors contributing to the delay in seeking care. The aim of this study was to identify factors associated with longer time intervals between the onset of breast cancer symptoms and the first medical visit in the Federal District, Brazil. The analysis included 444 symptomatic women with incident breast cancer, interviewed between September, 2012 and September, 2014, during their admission for breast cancer treatment in nine public hospitals in the Federal District. Patients with metastatic disease at diagnosis were not included in this study. The outcome was time interval between symptom onset and the first medical visit, whether > 90 (34% of patients) or ≤ 90 days. Logistic regression was used to estimate odds ratios (OR) and 95% confidence intervals (95%CI). In the multivariate analysis, the > 90 day interval was significantly associated with patients not performing mammography and/or breast ultrasound in the two years prior to breast cancer diagnosis (OR = 1.97; 95%CI: 1.26-3.08), and with more advanced stages (OR = 1.72; 95%CI: 1.10-2.72). Furthermore, there was a lower chance of delay in patients with higher levels of education (OR = 0.95; 95%CI: 0.91-0.99). A relatively high proportion of breast cancer patients in the Brazilian Federal District experienced delay to attend the first medical consultation after the symptoms onset. Increasing breast cancer awareness, especially among women with low educational levels and those not participating in mammography screening programs could contribute to reduce this delay.

Las mujeres que presentan tumores avanzados de cáncer de mama son comunes en Brasil. Se sabe poco sobre los factores que contribuyen al retraso en la búsqueda de atención. El objetivo de este estudio fue identificar los factores asociados a los intervalos de tiempo más largos entre la aparición de los síntomas de cáncer de pecho y la primera visita médica en el Distrito Federal, Brasil. El análisis incluyó a 444 mujeres con síntomas de cáncer de pecho, que fueron entrevistadas entre septiembre 2012 y septiembre 2014, durante el tratamiento de cáncer de mama en nueve hospitales públicos del Distrito Federal. Pacientes con enfermedad metastásica en el diagnóstico no estuvieron incluidos en este estudio. El resultado fue el intervalo de tiempo entre la aparición de los síntomas y la primera visita médica, si > 90 (34% de pacientes) o ≤ 90 días. La regresión logística se usó para estimar odds ratios (OR) y los intervalos de 95% de confianza (IC95%). En el análisis multivariado, los > 90 días de intervalo estuvieron significativamente asociados con pacientes que no se realizaron mamografías y/o ultrasonidos en el pecho en los dos años previos al diagnóstico de cáncer de mama (OR = 1.97; 95%CI: 1.26-3.08), y en estadios más avanzados (OR = 1.72; 95%CI: 1.10-2.72). Además, hubo una probabilidad más baja de retraso en pacientes con niveles más altos de educación (OR = 0.95; 95%CI: 0.91-0.99). Una proporción relativamente alta de pacientes con cáncer de pecho en el Distrito Federal sufrieron retrasos para realizar las primeras consultas médicas tras la aparición de los síntomas. El aumento de la concienciación sobre el cáncer de mama, especialmente entre mujeres con bajo nivel educacional y quienes no participaron en programas de mamografías pudieron contribuir a la reducción de este retraso.

Abstract The holotropic mind perspective, an integral part of the framework of transpersonal psychology, has been considered a revolutionary approach to a certain spectrum of experiences in Non-ordinary states of consciousness (NOSC) which conventional approaches tend to treat indiscriminately as pathological processes, because PHM recognizes in these experiences their healing and evolutionary potential. This article describes the needs assessment, implementation, and evaluation of an experiential and educational program on the holotropic mind perspective and its praxis, Holotropic Breathwork® (HB), with students and professionals from the Group for Early Intervention in First-Episode Mental Crisis of a Psychotic Type of the University of Brasilia. The intervention aimed to establish change goals and objectives that would promote the adoption of the holotropic mind perspective's elements, such as a framework to broaden and strengthen mental health programs that assist people experiencing NOSC. The stages developed, inspired by the Intervention Mapping protocol, included a needs assessment; elaboration of change objective matrices; selection and description of methods based on theory and their applications; conception, planning, and implementation of the intervention; and results evaluation. Participants reported that the intervention allowed the expansion of their theoretical-conceptual and technical frameworks, giving them a less pathologizing understanding of and approach to NOSC and allowing them to perceive and manage such states, not as indiscriminately pathological expressions, but as phenomena inherent to the human condition that can be accepted and cared for without the exclusionary and exhaustive bias of mental disorders. Limitations and practical implications are discussed.

Abstract INTRODUCTION: Trachoma is the leading cause of blindness in the world, especially in undeveloped countries, due to its association with poor socioeconomic and sanitation conditions. This study aimed to estimate the prevalence of trachoma among students from the Jequitinhonha Valley, Minas Gerais, one of the poorest regions in Brazil, and to identify associated factors. METHODS: This is a cross-sectional study that utilized clinical evaluation and a socioeconomic questionnaire applied to a random and representative sample of elementary school students from the Jequitinhonha Valley, Minas Gerais, Brazil. Participants underwent conjunctival scraping and direct immunofluorescence was used to confirm the presence of the bacteria. Five or more elementary bodies in the conjunctival scrape was considered a positive result. In the study, 36.6% positive samples were detected. A culture of the conjunctival scrape, considered to be the "gold standard", was not performed due to cost and complexity. Bivariate analyses were performed, followed by binary logistic regression analysis to define the associated variables. RESULTS: In the present study, 478 students comprised the sample. The prevalence of trachoma was 6.3% and was higher among students who lived in unfinished houses (no plastering, painting, flooring, and unfinished bathrooms) (OR, 2.27; 95% CI, 1.12-6.48) without sewage systems (OR = 9.49; 95% CI = 3.52-25.60) and studied in rural areas (OR, 3.37; 95% CI, 1.53-7.35). CONCLUSIONS: The prevalence of trachoma among the students aged 7 to 16 years old, from public and private schools, is not negligible and is especially associated with inadequate living conditions.

São comuns no Brasil os casos de mulheres com tumores de mama em estágio avançado ao diagnóstico inicial. Há pouca informação sobre os fatores que contribuem para a demora na busca de atendimento. O estudo teve como objetivo identificar os fatores associados a intervalos mais longos entre o início dos sintomas do câncer de mama e a primeira consulta médica no Distrito Federal, Brasil. A análise incluiu 444 mulheres sintomáticas com diagnóstico de câncer de mama, entrevistadas entre setembro de 2012 e setembro de 2014, durante a internação para o tratamento do câncer em nove hospitais públicos no Distrito Federal. As pacientes com doença metastática ao diagnóstico não foram incluídas no estudo. A variável de desfecho era o intervalo entre o início dos sintomas e a primeira consulta médica, sendo classificada como > 90 dias (34% das pacientes) ou ≤ 90 dias. Foi usada regressão logística para estimar os odds ratios (OR) e intervalos de 95% de confiança (IC95%). Na análise multivariada, o intervalo de > 90 dias mostrou associação significativa com a falta de mamografia e/ou de ultrassom mamário nos dois anos anteriores ao diagnóstico de câncer de mama (OR = 1,97; IC95%: 1,26-3,08), e com estágios mais avançados da doença (OR = 1,72; IC95%: 1,10-2,72). Além disso, houve probabilidade menor de demora em pacientes com maior escolaridade (OR = 0,95; IC95%: 0,91-0,99). Uma proporção relativamente alta de pacientes com câncer de mama no Distrito Federal sofreram demora na primeira consulta médica após o início dos sintomas. Uma maior conscientização sobre câncer de mama, principalmente entre mulheres com menores níveis de escolaridade e aquelas que não participam em programa de rastreamento com mamografia, pode contribuir para a redução dessa demora.

Women presenting with advanced breast cancer tumors are common in Brazil. Little is known about factors contributing to the delay in seeking care. The aim of this study was to identify factors associated with longer time intervals between the onset of breast cancer symptoms and the first medical visit in the Federal District, Brazil. The analysis included 444 symptomatic women with incident breast cancer, interviewed between September, 2012 and September, 2014, during their admission for breast cancer treatment in nine public hospitals in the Federal District. Patients with metastatic disease at diagnosis were not included in this study. The outcome was time interval between symptom onset and the first medical visit, whether > 90 (34% of patients) or ≤ 90 days. Logistic regression was used to estimate odds ratios (OR) and 95% confidence intervals (95%CI). In the multivariate analysis, the > 90 day interval was significantly associated with patients not performing mammography and/or breast ultrasound in the two years prior to breast cancer diagnosis (OR = 1.97; 95%CI: 1.26-3.08), and with more advanced stages (OR = 1.72; 95%CI: 1.10-2.72). Furthermore, there was a lower chance of delay in patients with higher levels of education (OR = 0.95; 95%CI: 0.91-0.99). A relatively high proportion of breast cancer patients in the Brazilian Federal District experienced delay to attend the first medical consultation after the symptoms onset. Increasing breast cancer awareness, especially among women with low educational levels and those not participating in mammography screening programs could contribute to reduce this delay.

Las mujeres que presentan tumores avanzados de cáncer de mama son comunes en Brasil. Se sabe poco sobre los factores que contribuyen al retraso en la búsqueda de atención. El objetivo de este estudio fue identificar los factores asociados a los intervalos de tiempo más largos entre la aparición de los síntomas de cáncer de pecho y la primera visita médica en el Distrito Federal, Brasil. El análisis incluyó a 444 mujeres con síntomas de cáncer de pecho, que fueron entrevistadas entre septiembre 2012 y septiembre 2014, durante el tratamiento de cáncer de mama en nueve hospitales públicos del Distrito Federal. Pacientes con enfermedad metastásica en el diagnóstico no estuvieron incluidos en este estudio. El resultado fue el intervalo de tiempo entre la aparición de los síntomas y la primera visita médica, si > 90 (34% de pacientes) o ≤ 90 días. La regresión logística se usó para estimar odds ratios (OR) y los intervalos de 95% de confianza (IC95%). En el análisis multivariado, los > 90 días de intervalo estuvieron significativamente asociados con pacientes que no se realizaron mamografías y/o ultrasonidos en el pecho en los dos años previos al diagnóstico de cáncer de mama (OR = 1.97; 95%CI: 1.26-3.08), y en estadios más avanzados (OR = 1.72; 95%CI: 1.10-2.72). Además, hubo una probabilidad más baja de retraso en pacientes con niveles más altos de educación (OR = 0.95; 95%CI: 0.91-0.99). Una proporción relativamente alta de pacientes con cáncer de pecho en el Distrito Federal sufrieron retrasos para realizar las primeras consultas médicas tras la aparición de los síntomas. El aumento de la concienciación sobre el cáncer de mama, especialmente entre mujeres con bajo nivel educacional y quienes no participaron en programas de mamografías pudieron contribuir a la reducción de este retraso.

Resumo O artigo objetiva problematizar aspectos relacionados a gênero e direitos sexuais, bem como suas implicações no campo da saúde. Para isso, utiliza-se o ensaio como desenho metodológico. Na primeira parte, procura-se discutir o feminicídio, destacando-se que há mortes de mulheres devido ao fato de serem mulheres que se constituem de situações de lesa humanidade ou femi-genocídio. Em seguida, trata-se da diversidade sexual e de gênero, com ênfase na fragilidade do direito a ter direitos, que se expressa na piora das condições de saúde da população LGBTI (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexo). Por último, discute-se o reconhecimento da pluralidade de gênero e o limite aos direitos dos corpos fora da norma, criticando-se a reiteração da normatividade cisgênera e binária que pode reforçar a vulnerabilidade em saúde de pessoas trans e demais corpos e identidades não normativos. Conclui-se que, nos 30 anos de existência do Sistema Único de Saúde, não se pode desconsiderar avanços no campo político, muitos deles criados por conta de movimentos sociais e iniciativas que procuram enfrentar o feminicídio e a não assistência adequada às pessoas LGBTI. Frente aos desafios, reitera-se a relação necessária entre promoção da saúde e proteção de direitos humanos relacionados a gênero e a sexualidade.

Abstract This article is an objective examination of aspects of gender and sexual rights, and their implications in the field of health field, using the methodology of an essay. The first part discusses femicide, highlighting that there are deaths of women due to the fact of being women, which constitute what could be described as the crimes of lèse-humanité or ‘femi-genocide’. The second part discusses sexual and gender diversity, with an emphasis on the fragility of the ‘right to have rights’ expressed in the deterioration in health conditions of the population that is LGBTI (Lesbians, Gays, Bisexuals, Transvestites, Transsexuals and Intersex). Finally, the essay discusses recognition of gender plurality, and the limitations imposed on the rights of non-usual normativebodies bodies; criticism is directed at reiteration of the binary and cisgender normative ethos, which can exacerbate the health vulnerability of people with trans and other non-normative bodies and identities. It is concluded that, in the 30 years’ existence of Brazil’s Unified Health System (SUS), there have been advances in the political sphere, many of them created by or as a result of social movements, and initiatives that seek to confront femicide and the inadequate assistance available to LGBTI people. In the context of these challenges, it is reiterated that there is a necessary relationship between promotion of health and protection of human rights related to gender and sexuality.

Resumo O artigo objetiva problematizar aspectos relacionados a gênero e direitos sexuais, bem como suas implicações no campo da saúde. Para isso, utiliza-se o ensaio como desenho metodológico. Na primeira parte, procura-se discutir o feminicídio, destacando-se que há mortes de mulheres devido ao fato de serem mulheres que se constituem de situações de lesa humanidade ou femi-genocídio. Em seguida, trata-se da diversidade sexual e de gênero, com ênfase na fragilidade do direito a ter direitos, que se expressa na piora das condições de saúde da população LGBTI (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexo). Por último, discute-se o reconhecimento da pluralidade de gênero e o limite aos direitos dos corpos fora da norma, criticando-se a reiteração da normatividade cisgênera e binária que pode reforçar a vulnerabilidade em saúde de pessoas trans e demais corpos e identidades não normativos. Conclui-se que, nos 30 anos de existência do Sistema Único de Saúde, não se pode desconsiderar avanços no campo político, muitos deles criados por conta de movimentos sociais e iniciativas que procuram enfrentar o feminicídio e a não assistência adequada às pessoas LGBTI. Frente aos desafios, reitera-se a relação necessária entre promoção da saúde e proteção de direitos humanos relacionados a gênero e a sexualidade.

Abstract This article is an objective examination of aspects of gender and sexual rights, and their implications in the field of health field, using the methodology of an essay. The first part discusses femicide, highlighting that there are deaths of women due to the fact of being women, which constitute what could be described as the crimes of lèse-humanité or ‘femi-genocide’. The second part discusses sexual and gender diversity, with an emphasis on the fragility of the ‘right to have rights’ expressed in the deterioration in health conditions of the population that is LGBTI (Lesbians, Gays, Bisexuals, Transvestites, Transsexuals and Intersex). Finally, the essay discusses recognition of gender plurality, and the limitations imposed on the rights of non-usual normativebodies bodies; criticism is directed at reiteration of the binary and cisgender normative ethos, which can exacerbate the health vulnerability of people with trans and other non-normative bodies and identities. It is concluded that, in the 30 years’ existence of Brazil’s Unified Health System (SUS), there have been advances in the political sphere, many of them created by or as a result of social movements, and initiatives that seek to confront femicide and the inadequate assistance available to LGBTI people. In the context of these challenges, it is reiterated that there is a necessary relationship between promotion of health and protection of human rights related to gender and sexuality.

O presente artigo tem como objetivo problematizar algumas questões acerca da patologização da transexualidade a fim de provocar a reflexão sobre a possibilidade da sua despatologização no Brasil, mantendo em perspectiva a necessidade de atenção integral à saúde de transexuais. Neste panorama, se para a medicina e as ciências psi (psiquiatria, psicologia e psicanálise) a transexualidade constitui uma desordem mental, para alguns autores que discutem as experiências trans, em especial nas ciências sociais e humanas e na saúde coletiva, estas são vivências que colocam em questão as normas de gênero que regem nossos conceitos de sexo, gênero e, no limite, de humano. Todavia, a despeito das críticas acadêmicas e do movimento mundial em prol da despatologização das identidades trans, no contexto brasileiro ainda vigora uma interpretação patologizada destas vivências que não apenas sustenta sua definição como um transtorno psiquiátrico como orienta as políticas públicas destinadas a este segmento.

This article discusses issues regarding the pathologization of transsexuality in order to provoke a reflection on the possibility of its depathologization in Brazil, keeping in view the need for comprehensive health care for transsexuals. If to medicine and the psy sciences (psychiatry, psychology, psychoanalysis) transsexuality is a mental disorder, for some authors who think about trans experiences, particularly in the social sciences, humanities, and community health, the living experiences of trans persons question the gender norms that govern our concepts of sex, gender and, ultimately, humanity. However, despite scholarly criticisms and the global movement in support of the depathologization of trans identities, in Brazil a pathological interpretation of trans not only sustains its definition as a psychiatric disorder, but also guides public policy towards this segment.

El presente artículo problematiza determinadas cuestiones en torno de la patologización de la transexualidad. Teniendo en vista la necesidad de atención integral a la salud de transexuales, busca provocar una reflexión sobre la posibilidad de su despatoligización en Brasil. Si para la medicina y las ciencias 'psi' (psiquiatría, psicología y psicoanálisis) la transexualidad constituye un desorden mental, para algunos autores -que discuten las experiencias trans, en especial desde las ciencias sociales, humanas y desde la salud colectiva-estas son vivencias cuestionadoras de las normas de género que rigen nuestros conceptos de sexo, género y, en último término, nuestra concepción de lo humano. A pesar de las críticas académicas y del movimiento mundial en pos de la despatologización de las identidades trans, en el contexto brasileño rige todavía una interpretación patologizada de estas vivencias que no sólo da sustento a su definición como trastorno psíquico sino que orienta las políticas públicas destinadas a este segmento de la población.

O artigo tem como objetivo discutir a transexualidade no contexto das políticas de saúde pública no Brasil. Para isto, num primeiro momento, problematiza-se a necessidade do diagnóstico de transtorno de identidade de gênero como condição de acesso ao tratamento na rede pública, buscando compreender de que forma se deu historicamente a patologização da transexualidade. Em seguida, analisa-se o debate sobre as políticas de saúde para transexuais, considerando o processo de legalização da cirurgia de transgenitalização no país, as resoluções do Conselho Federal de Medicina e os fóruns que se constituíram com representantes do Ministério da Saúde, profissionais da área e representantes do movimento social. Finalmente, tendo como referência trabalhos que se destacaram pela crítica à patologização da transexualidade nas áreas da saúde coletiva e das ciências sociais, pretende-se destacar a importância de compreendermos a diversidade de formas de subjetivação e de construção de gênero na transexualidade. Discute-se a questão da autonomia dos transexuais e sugerem-se políticas públicas que, embora sigam um protocolo de assistência, não tenham como única referência terapêutica a realização do diagnóstico e a cirurgia de transgenitalização.

The article aims to discuss transsexuality in the context of the Brazilian public health policies. Firstly, it questions the necessity of the diagnosis of Gender Identity Disorder as a condition of access to treatment in the public health service, searching to understand the historical construction of transsexuality as a pathological phenomenon. After that, it analyzes the debate on public health policies for transsexuals, considering the process of legalization of the reassignment surgery in the country, the resolutions of the Federal Council of Medicine and the constitution of representative forums of the Health Ministry, as well as professionals of the area and representatives of the social movement. Finally, considering the references available that emphasizes the critics on the analysis of transsexuality as a pathological phenomenon in the areas of the Public Health and Social Sciences, it intends to emphasize the importance of understanding the diversity of subjectivity’s forms and gender’s construction considering transsexuality. In this context, it discusses the question of transsexuals’ autonomy and suggests public policies that, even following an assistance protocol, do not have as its only therapeutical reference the accomplishment of the diagnosis and the reassignment surgery.