Resumo Este estudo analisa a estruturação da Rede de Atenção à Saúde nas regiões de saúde do estado de Mato Grosso, considerando as ações planejadas nos instrumentos de gestão do governo do estado e da Secretaria de Estado de Saúde (SES), nos anos de 2012 a 2017, em conformidade com as diretrizes da Portaria MS/GM nº 4.279, de 30 de dezembro de 2010, que orienta o processo de conformação das redes de atenção à saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Trata-se de estudo qualitativo, de natureza exploratório-descritiva, do tipo documental, que analisou os documentos públicos referentes ao planejamento do governo na especificidade do setor de saúde, o que inclui o Plano Plurianual, o Plano Estadual de Saúde e o Plano Estratégico da SES. Os achados do estudo mostram que, embora algumas ações/atividades relacionadas às diretrizes da portaria estivessem contempladas nos documentos pesquisados, ainda não foram suficientes para o estabelecimento de uma rede de atenção regionalizada de qualidade e para o fortalecimento da Atenção Primária à Saúde (APS) com capacidade de ser coordenadora do cuidado e ordenadora da rede no estado de Mato Grosso.

Abstract This study analyzes the structuring of the Health Care Network in the health regions of the state of Mato Grosso, considering the actions planned in the management instruments of the State government and the State Department of Health (SES), in the years of 2012 to 2017, in accordance with the guidelines of Ordinance MS/GM No 4.279, of December 30, 2010, which guides the process of conformation of Health Care Networks within the scope of the Brazilian National Health System (SUS). This is a qualitative, exploratory-descriptive study, of documentary type, which analyzed the public documents related to government planning on the specificity of the health sector, which includes the Pluriannual Plan, the State Health Plan and the Strategic Plan of the SES. The findings of the study show that, although some actions/activities related to the guidelines of the Ordinance were included in the researched documents, they were not yet sufficient for establishing a quality regionalized care network and for strengthening the Primary Health Care (PHC) with the capacity to coordinate care and order the network in the state of Mato Grosso.

Resumo Este estudo analisa a estruturação da Rede de Atenção à Saúde nas regiões de saúde do estado de Mato Grosso, considerando as ações planejadas nos instrumentos de gestão do governo do estado e da Secretaria de Estado de Saúde (SES), nos anos de 2012 a 2017, em conformidade com as diretrizes da Portaria MS/GM nº 4.279, de 30 de dezembro de 2010, que orienta o processo de conformação das redes de atenção à saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Trata-se de estudo qualitativo, de natureza exploratório-descritiva, do tipo documental, que analisou os documentos públicos referentes ao planejamento do governo na especificidade do setor de saúde, o que inclui o Plano Plurianual, o Plano Estadual de Saúde e o Plano Estratégico da SES. Os achados do estudo mostram que, embora algumas ações/atividades relacionadas às diretrizes da portaria estivessem contempladas nos documentos pesquisados, ainda não foram suficientes para o estabelecimento de uma rede de atenção regionalizada de qualidade e para o fortalecimento da Atenção Primária à Saúde (APS) com capacidade de ser coordenadora do cuidado e ordenadora da rede no estado de Mato Grosso.

Abstract This study analyzes the structuring of the Health Care Network in the health regions of the state of Mato Grosso, considering the actions planned in the management instruments of the State government and the State Department of Health (SES), in the years of 2012 to 2017, in accordance with the guidelines of Ordinance MS/GM No 4.279, of December 30, 2010, which guides the process of conformation of Health Care Networks within the scope of the Brazilian National Health System (SUS). This is a qualitative, exploratory-descriptive study, of documentary type, which analyzed the public documents related to government planning on the specificity of the health sector, which includes the Pluriannual Plan, the State Health Plan and the Strategic Plan of the SES. The findings of the study show that, although some actions/activities related to the guidelines of the Ordinance were included in the researched documents, they were not yet sufficient for establishing a quality regionalized care network and for strengthening the Primary Health Care (PHC) with the capacity to coordinate care and order the network in the state of Mato Grosso.

ABSTRACT Introduction: Investigate the limitations of public procurement information health access in Brazil, from 1990 to 2018, according to Access to Information Law criteria. Method: Integrative review was carried out on published scientific production in indexed journals, with analysis of the limitations reported in the search for public procurement information health access, considering the criteria provided for in that Law to guarantee access: primacy, integrity, updating, availability and authenticity. Results: 35 articles were included in the review, with a predominance of studies on the external phase of the public health procurement process, complexity of the object of contracting goods and having the federal and municipal spheres as contractor. 64 information sources were identified, the majority being secondary sources, in the format of banks and databases, and 43.75% of these sources reported limitations regarding access to the information obtained. Conclusion: Public procurement information health access has important limitations in relation to the criterias of Access to Information Law, and has repercussions on the production of scientific knowledge. Information Science can contribute to future studies to qualify the search and retrieval processes for that information.

RESUMO Introdução: Investigar as limitações do acesso às informações sobre contratação pública em saúde no Brasil, no período de 1990 a 2018, de acordo com critérios definidos na Lei de Acesso à Informação. Método: Revisão integrativa da produção científica publicada em periódicos indexados no período supramencionado, com análise dos registros de limitações relatados na busca do acesso às informações sobre contratação pública em saúde, considerando os critérios previstos na referida Lei para garantir o acesso de: primariedade, integridade, atualização, disponibilização e autenticidade. Resultados: Foram incluídos 35 artigos na revisão, com predomínio de estudos sobre a fase externa do processo de contratação pública em saúde, complexidade do objeto de contratação de bens e tendo como contratante as esferas federal e municipal. Identificou-se 64 fontes de informação, sendo a maioria fontes secundárias, no formato de bancos e bases de dados, e 43,75% destas fontes apresentaram relato de limitações em relação ao acesso às informações obtidas. Conclusão: O acesso às informações sobre contratação pública em saúde apresenta limitações importantes em relação à Lei de Acesso à Informação, e tem repercussões sobre a produção do conhecimento científico. A Ciência da Informação pode contribuir com estudos futuros para qualificar os processos de busca e recuperação da referida informação.

Resumo As políticas de estado voltadas para a saúde mental no Brasil desenvolveram-se no século XX e foram marcadas sucessivamente ao longo deste período pelos modelos asilares e de tratamento moral. A partir da segunda metade do século XX, a Psicologia é instituída como ciência e profissão para se enquadrar à proposta de tratamento moral e ajustamento social dos considerados “desviantes”. Com o advento da reformulação legal e normativa do modelo de assistência à saúde, fruto da Constituição de 1988 e das Leis nº 8.080 e no 8.142 de 1990, um novo campo de atuação e de práticas se coloca para o profissional da Psicologia, ainda que a formação permanecesse a mesma. Este artigo é o relato de experiência de uma psicóloga em um serviço de saúde mental no interior do estado de Mato Grosso, entre 2007 e 2009, que busca refletir sobre a formação profissional e a construção da prática profissional na busca da efetivação desse novo modelo de assistência à saúde mental, voltado para a saúde e a reabilitação psicossocial. Verificou-se que, apesar da implantação do serviço ter se dado de forma verticalizada, uma nova concepção de saúde mental foi construída, em um movimento de reconstrução do significado da finalidade daquela unidade de saúde. Conclui-se que os serviços de atenção à saúde mental são espaços formativos de reconstrução da prática profissional e de cidadania.

Abstract State policies aimed at mental health in Brazil developed in the twentieth century, and were marked successively over this period by asylum and moral treatment models. From the second half of the twentieth century, psychology is instituted as science and profession to fit the proposal of moral treatment and social adjustment of those considered “deviant.” The advent of the legal and normative reformulation of the health care model, as a result of the 1988 Constitution and Laws 8,080 and 8,142/1990, a new field of practice and practice is put to the psychology professional, even though the formation remained the same. This article is the experience report of a psychologist in a mental health service in the state of Mato Grosso, between 2007 and 2009, which seeks to reflect on professional training and the construction of professional practice in the search for the effectiveness of this new model of mental health care, focused on health and psychosocial rehabilitation. It was verified that although the service was implemented vertically, a new conception of mental health was built, in a movement to reconstruct the meaning of the purpose of that health unit. It is concluded that mental health services are formative spaces for the reconstruction of professional practice and citizenship.

Resumen Las políticas de Estado orientadas a la salud mental en Brasil se desarrollaron en el siglo XX, y fueron marcadas sucesivamente a lo largo de este período por los modelos asilares y de tratamiento moral. A partir de la segunda mitad del siglo XX, la Psicología es instituida como ciencia y profesión para encuadrarse a la propuesta de tratamiento moral y ajuste social de los considerados “desviantes”. El advenimiento de la reformulación legal y normativa del modelo de asistencia a la salud, fruto de la Constitución de 1988 y de las Leyes nº 8.080 y 8.142/1990, un nuevo campo de actuación y de prácticas se colocan para el profesional de la psicología, La formación permaneciera igual. Este artículo es el relato de experiencia de una psicóloga en un servicio de salud mental en el interior del Estado de Mato Grosso, entre 2007 y 2009, que busca reflexionar sobre la formación profesional y la construcción de la práctica profesional en la búsqueda de la efectividad de este nuevo modelo de Asistencia a la salud mental, orientado a la salud ya la rehabilitación psicosocial. Se comprobó que a pesar de la implantación del servicio se dio de forma verticalizada, una nueva concepción de salud mental fue construida, en un movimiento de reconstrucción del significado de la finalidad de aquella unidad de salud. Se concluye que los servicios de atención a la salud mental son espacios formativos de reconstrucción de la práctica profesional y de ciudadanía.