RESUMO Em abril de 2022, o Ministério da Saúde publicou a Portaria GM/MS nº 715, que altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 3, de 28 de setembro de 2017, com o objetivo de instituir a Rede de Atenção à Saúde Materna e Infantil (Rami). Tendo em vista a preexistência da Rede Cegonha, também voltada a essa parcela da população, objetivou-se analisar os modelos de atenção ao ciclo gravídico-puerperal intrínsecos a cada um dos métodos de estruturação organizacional adotados. Para tanto, utilizou-se, como referencial teórico-metodológico, a pesquisa com práticas discursivas, o que possibilitou identificar os repertórios relativos a três categorias predefinidas: os sujeitos, os locais e os agentes da assistência. Na análise, puderam-se observar diferenças paradigmáticas entre as duas redes de atenção. A partir de tais distinções, concluiu-se que a Rede Cegonha está fundamentada em uma concepção de gestação e parto como eventos normais da vida sexual e reprodutiva, enquanto a Rami se estrutura por meio da ênfase no risco, propondo um modelo centrado no hospital e na figura do médico.

ABSTRACT In April 2022, the Ministry of Health published the Ordinance No 715, aiming to establish the new Maternal and Infant Health Care Network (RAMI). Having in mind the pre-existence of an organized network to protect and promote maternal and infant health (Rede Cegonha), we aimed to analyze the models of care intrinsic to each of them. For this purpose, we used the research with discursive practices as a theoretical-methodological framework, identifying repertoires regarding three predefined categories: subjects, places, and agents of care. In our analysis, we could observe paradigmatic differences between the two health care networks. From such distinctions, we conclude that the ‘Rede Cegonha’ is based on a conception of pregnancy and childbirth as normal events of sexual and reproductive life, whereas ‘RAMI’ is structured through an emphasis on risk, which results in a model of care centered on the doctor and the hospital as a privileged location for childbirth.

RESUMO Neste artigo, confronta-se o modelo tecnocrático dominante com práticas de assistência ao parto baseadas em outros paradigmas de produção de conhecimento, buscando fornecer uma alternativa à assistência intervencionista que se consolidou ao longo da história da obstetrícia. Em um primeiro momento, discute-se a emergência de uma prática obstétrica tecnocentrada e universalizante na medida em que o parto passa a se inscrever no âmbito de uma medicina com pretensões científicas. Em seguida, realiza-se uma reflexão sobre a própria produção de conhecimento a fim de apresentar elementos que possam embasar uma prática que expresse outro posicionamento epistêmico. Com inspiração nas reflexões de Donna Haraway, reflete-se sobre uma prática situada, que se volta ao particular e incorpora outros modos de produção de conhecimento no processo de tomada de decisão e ação.

ABSTRACT In this essay, we contrast the prevailing technocratic model of childbirth care, described by Robbie Davis-Floyd, with practices based on other paradigms. Our aim is to provide an alternative to the interventionist model that has been consolidated throughout the history of modern obstetrics. At first, we discuss the emergence of a technocentric and universalizing obstetric practice, as childbirth becomes an object of knowledge of the scientific medicine. Afterwards, we carry out a reflection on the production of knowledge itself, in order to present elements to support a practice that expresses a different epistemic perspective. Inspired by Donna Haraway’s contributions regarding the nature of objectivity, we propose a situated practice, which turns to the particular experiences of childbirth and incorporates other modes of production of knowledge in the decision-making process.

RESUMO Neste artigo, confronta-se o modelo tecnocrático dominante com práticas de assistência ao parto baseadas em outros paradigmas de produção de conhecimento, buscando fornecer uma alternativa à assistência intervencionista que se consolidou ao longo da história da obstetrícia. Em um primeiro momento, discute-se a emergência de uma prática obstétrica tecnocentrada e universalizante na medida em que o parto passa a se inscrever no âmbito de uma medicina com pretensões científicas. Em seguida, realiza-se uma reflexão sobre a própria produção de conhecimento a fim de apresentar elementos que possam embasar uma prática que expresse outro posicionamento epistêmico. Com inspiração nas reflexões de Donna Haraway, reflete-se sobre uma prática situada, que se volta ao particular e incorpora outros modos de produção de conhecimento no processo de tomada de decisão e ação.

ABSTRACT In this essay, we contrast the prevailing technocratic model of childbirth care, described by Robbie Davis-Floyd, with practices based on other paradigms. Our aim is to provide an alternative to the interventionist model that has been consolidated throughout the history of modern obstetrics. At first, we discuss the emergence of a technocentric and universalizing obstetric practice, as childbirth becomes an object of knowledge of the scientific medicine. Afterwards, we carry out a reflection on the production of knowledge itself, in order to present elements to support a practice that expresses a different epistemic perspective. Inspired by Donna Haraway’s contributions regarding the nature of objectivity, we propose a situated practice, which turns to the particular experiences of childbirth and incorporates other modes of production of knowledge in the decision-making process.

Resumo: Quando a vida é incluída nas operações de poder o corpo feminino passa a ser posicionado como objeto de disciplinarização e controle, de modo que a questão do aborto condensa em si relações complexas de poder. Tendo em vista a relação problemática entre a regulamentação da prática e sua incidência no Brasil, nosso objetivo é identificar as noções de direitos das mulheres presentes no Projeto de Lei 478/2007, considerando as mudanças propostas por seu substitutivo. Por meio da análise discursiva, identificamos três modos de entender e performar os direitos femininos: as mulheres são posicionadas como objeto de práticas jurídicas; não são compreendidas como sujeitos de direito; e, por fim, têm seu próprio direito à vida colocado em questão. Nesse contexto, fica evidente que a proposição prioriza os direitos do embrião/feto ancorando-se em uma noção específica de natureza humana.

Abstract: Once life itself was included in the operations of power, the female body has been positioned as an object of disciplinary devices and governmentality. The issue of abortion condenses in itself such complex relations of power. Given the problematic correlation between the regulation of the practice and its incidence in Brazil, our aim is to identify the notions of women's rights present in the bill 478/2007, considering the changes proposed by its substitute. Through discursive analysis, we identified three ways of understanding and performing women's rights: women are positioned as objects of legal practices; they are not understood as subjects of law; and, finally, they have their own right to life brought into question. It is evident that the proposition prioritizes the rights of the embryo/fetus while anchored in a specific notion of human nature.

Resumen: Cuando la vida se incluye en las operaciones del poder, el cuerpo feminino se convierte en objeto de disciplinarización y control, de manera que el tema del aborto condensa em sí mismo complejas relaciones de poder. En vista de la relación problemática entre la regulación de la práctica y su incidencia en Brasil, nuestro objetivo es identificar las nociones de derechos de las mujeres presentes en el proyecto de ley 478/2007. A través del análisis discursivo, identificamos tres formas de entender y performar los derechos de las mujeres: las mujeres están posicionadas como objeto de prácticas legales; no son reconocidas como sujetos de derecho; y, finalmente, se les cuestiona su derecho a la vida. En este contexto, es evidente que la propuesta prioriza los derechos del embrión/feto anclada en una noción específica de la naturaleza humana.