Abstract: The concepts of Food Security and Sovereignty are marked by different meanings and strategies for their implementation, including controversial components. In Latin America, there are numerous challenges to achieving Food and Nutrition Security (FNS) and so, achieving Food Sovereignty. Considering the relevance of the creation of regulatory frameworks in such countries, and the significance of regional articulation to overcome these challenges, the aim of this article is to both, identify and describe the legal and conceptual frameworks on Sovereignty and FNS, in Latin America. This study has been developed through a qualitative approach. Google has been used as a search tool for the national regulatory frameworks, by combining different keywords. It has been noted that, in the region, the existence of legislation on FNS is a key factor, where 32 out of the 33 autonomous Latin American countries have set national regulatory frameworks, or action plans to deal with FNS. As for the concepts of FNS, Food Sovereignty, and Food Systems, they appear prominently in the legislation of the region, including Food Insecurity (FI). Finally, the identification of multiple perspectives on the subject in the region should be acknowledged as a strength that shelters the diversity of expressions of resistance and cultural resilience of traditional food systems, and not as a barrier to the construction of cooperation initiatives.

Resumen: Los conceptos de Seguridad y Soberanía Alimentaria son marcados por diferentes significados y estrategias para su implementación, involucrando componentes de disputa. En latinoamericana, existen numerosos desafíos para lograr la Seguridad Alimentaria y Nutricional (SAN) y alcanzar la Soberanía Alimentaria. Considerando la importancia de la creación de marcos normativos en estos países y la relevancia de la articulación regional para superar dichos desafíos, el objetivo de este artículo es identificar y describir los marcos legales y conceptuales sobre Soberanía y SAN en América Latina. El estudio tiene un enfoque cualitativo. Se utilizó Google como herramienta de búsqueda de los marcos regulatorios nacionales, combinando diferentes palabras claves. Se observó que, en la región, es expresiva la existencia de legislación en materia de SAN, donde de los 33 países autónomos latinoamericanos, 32 cuentan con marcos normativos o planes de acción nacionales para hacer frente a la SAN. En cuanto a los conceptos SAN, Soberanía Alimentaria y Sistemas Alimentarios aparecen de manera destacada en la legislación de la región, incluyendo también Inseguridad Alimentaria (IA). La identificación de diferentes miradas sobre el tema en la región puede reconocerse no como una barrera para la construcción de iniciativas de cooperación, sino como una fortaleza que cobija la diversidad de expresiones de resistencia y resiliencia cultural de los sistemas alimentarios tradicionales.

Resumo: As concepções de Segurança e Soberania Alimentar são suscetíveis a distintas acepções e meios para sua efetivação, envolvendo componentes de disputa. Na América Latina há inúmeros desafios para o alcance da Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) e a concretização da Soberania Alimentar. Considerando a importância da criação de marcos regulatórios nesses países e a relevância da articulação regional para superação de desafios, o objetivo deste artigo é identificar e descrever os marcos legais e conceituais de Soberania e SAN na América Latina. O estudo possui abordagem qualitativa. Utilizou-se o Google como ferramenta de busca dos marcos regulatórios nacionais, combinando diferentes descritores. Observou-se que, na região, a publicação de legislação sobre o tema da SAN é expressiva, onde dos 33 países autônomos latino-americanos, 32 possuem marcos regulatórios ou planos nacionais para tratar da SAN. Em relação aos conceitos a SAN, Soberania Alimentar e Sistemas Alimentares aparecem de forma marcante na legislação da região, incluindo-se ainda a Insegurança Alimentar (IA). A identificação das diferentes perspectivas sobre o tema na região pode ser reconhecida não como uma barreira à construção de iniciativas de cooperação, mas como uma fortaleza que abriga a diversidade de expressões de resistência culturais e resiliência dos sistemas alimentares tradicionais.

Resumo A insegurança alimentar é um problema mundial de saúde pública. No Brasil, a configuração de uma política de Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) ganhou centralidade na agenda governamental a partir de 1980. Destaca-se a criação do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA) visando à articulação entre setores e à participação social. Este artigo examina a atuação do CONSEA na coordenação da política de SAN no Brasil de 2006 a 2016. A pesquisa baseou-se na abordagem do institucionalismo histórico e utilizou a dinâmica de atuação e a agenda do CONSEA como eixos de análise. As estratégias metodológicas realizadas foram: revisão bibliográfica, análise documental e entrevistas semiestruturadas. Observou-se que O CONSEA foi marcado por expressiva atuação da sociedade civil e participação variável dos representantes do poder público. Em relação à agenda, temas conflitivos foram muito debatidos, mas tiveram pouca repercussão na adoção de medidas legais e normativas. Conclui-se que o fortalecimento do CONSEA aliado ao enfrentamento dos interesses econômicos, o financiamento adequado e a atuação do Estado na proteção social são essenciais para a superação dos desafios, a efetivação da política de SAN e promoção da saúde da população.

Abstract Food insecurity is a worldwide public health problem. In Brazil, the configuration of a Food and Nutrition Security (FNS) policy has gained prominence in the government agenda since 1980. We highlight the creation of the National Council for Food and Nutrition Security (CONSEA) aiming at articulation between sectors and social participation. This article examines the role of CONSEA in coordinating FNS policy in Brazil from 2006 to 2016. The research was based on the approaches of historical institutionalism and used the dynamics of action and the CONSEA agenda as axes of analysis. The methodological strategies carried out were: bibliographic review, document analysis and semi-structured interviews. It was observed that CONSEA was marked by an expressive performance by civil society and variable participation of government representatives. Regarding the agenda, conflicting topics were much debated, but had little impact on the adoption of legal and normative measures. It is concluded that the strengthening of CONSEA, combined with the confrontation of economic interests, adequate financing and the performance of the State in social protection, are essential for overcoming challenges, implementing the FNS policy and promoting the health of the population.

Resumo A insegurança alimentar é um problema mundial de saúde pública. No Brasil, a configuração de uma política de Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) ganhou centralidade na agenda governamental a partir de 1980. Destaca-se a criação do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA) visando à articulação entre setores e à participação social. Este artigo examina a atuação do CONSEA na coordenação da política de SAN no Brasil de 2006 a 2016. A pesquisa baseou-se na abordagem do institucionalismo histórico e utilizou a dinâmica de atuação e a agenda do CONSEA como eixos de análise. As estratégias metodológicas realizadas foram: revisão bibliográfica, análise documental e entrevistas semiestruturadas. Observou-se que O CONSEA foi marcado por expressiva atuação da sociedade civil e participação variável dos representantes do poder público. Em relação à agenda, temas conflitivos foram muito debatidos, mas tiveram pouca repercussão na adoção de medidas legais e normativas. Conclui-se que o fortalecimento do CONSEA aliado ao enfrentamento dos interesses econômicos, o financiamento adequado e a atuação do Estado na proteção social são essenciais para a superação dos desafios, a efetivação da política de SAN e promoção da saúde da população.

Abstract Food insecurity is a worldwide public health problem. In Brazil, the configuration of a Food and Nutrition Security (FNS) policy has gained prominence in the government agenda since 1980. We highlight the creation of the National Council for Food and Nutrition Security (CONSEA) aiming at articulation between sectors and social participation. This article examines the role of CONSEA in coordinating FNS policy in Brazil from 2006 to 2016. The research was based on the approaches of historical institutionalism and used the dynamics of action and the CONSEA agenda as axes of analysis. The methodological strategies carried out were: bibliographic review, document analysis and semi-structured interviews. It was observed that CONSEA was marked by an expressive performance by civil society and variable participation of government representatives. Regarding the agenda, conflicting topics were much debated, but had little impact on the adoption of legal and normative measures. It is concluded that the strengthening of CONSEA, combined with the confrontation of economic interests, adequate financing and the performance of the State in social protection, are essential for overcoming challenges, implementing the FNS policy and promoting the health of the population.

RESUMO A trajetória da política de Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) no Brasil expressa a construção de estratégias de governança para viabilizar a participação social e a articulação entre setores. Nesse processo, destacam-se as Conferências Nacionais, o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) e a Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisan), composta por ministérios e secretarias governamentais. O objetivo deste artigo é analisar a atuação da Caisan, de 2012 a 2016, na coordenação intersetorial da política no governo federal. A pesquisa se baseou na literatura sobre governança, considerando dois eixos de análise: estrutura e dinâmica de atuação da Câmara; a agenda da Caisan e sua relação com o Consea. As estratégias metodológicas foram: revisão bibliográfica, análise documental e entrevistas semiestruturadas. Observou-se que a atuação da Caisan favoreceu a coordenação intersetorial da política, influenciando medidas governamentais em resposta a demandas das Conferências e do Consea. Contudo, constataram-se fragilidades, como baixa participação de representantes governamentais com poder decisório e limitado enfrentamento de desafios em áreas que expressam conflitos entre interesses econômicos e sanitários. Conclui-se que o seu fortalecimento é essencial, sobretudo após a extinção do Consea, que favorecia a participação social e a intersetorialidade na política de SAN.

ABSTRACT The trajectory of the Food and Nutrition Security Policy in Brazil expresses the construction of governance strategies to enable social participation and articulation between sectors. Noteworthy in this process are the National Conferences, the National Council for Food and Nutrition Security (Consea), and the Intersectoral Chamber for Food and Nutrition Security (Caisan), made up of government ministries and secretariats. The purpose of this article is to analyze Caisan’s performance from 2012 to 2016 in the intersectoral coordination of politics in the federal government. The research was based on the literature on governance, considering two axes of analysis: structure and dynamics of the Chamber’s performance; the Caisan agenda and its relationship with Consea. The methodological strategies were: literature review, document analysis, and semi-structured interviews. It was observed that Caisan’s performance favored the intersectoral coordination of the policy, influencing governmental measures in response to demands from the Conferences and Consea. However, weaknesses were expressed, such as low participation of government representatives with decision-making power and limited coping with challenges in areas that express conflicts between economic and health interests. It is concluded that its strengthening is essential, especially after the end of Consea, which favored social participation and intersectoriality in policy.

ABSTRACT The trajectory of the Food and Nutrition Security Policy in Brazil expresses the construction of governance strategies to enable social participation and articulation between sectors. Noteworthy in this process are the National Conferences, the National Council for Food and Nutrition Security (Consea), and the Intersectoral Chamber for Food and Nutrition Security (Caisan), made up of government ministries and secretariats. The purpose of this article is to analyze Caisan’s performance from 2012 to 2016 in the intersectoral coordination of politics in the federal government. The research was based on the literature on governance, considering two axes of analysis: structure and dynamics of the Chamber’s performance; the Caisan agenda and its relationship with Consea. The methodological strategies were: literature review, document analysis, and semi-structured interviews. It was observed that Caisan’s performance favored the intersectoral coordination of the policy, influencing governmental measures in response to demands from the Conferences and Consea. However, weaknesses were expressed, such as low participation of government representatives with decision-making power and limited coping with challenges in areas that express conflicts between economic and health interests. It is concluded that its strengthening is essential, especially after the end of Consea, which favored social participation and intersectoriality in policy.

RESUMO A trajetória da política de Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) no Brasil expressa a construção de estratégias de governança para viabilizar a participação social e a articulação entre setores. Nesse processo, destacam-se as Conferências Nacionais, o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) e a Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisan), composta por ministérios e secretarias governamentais. O objetivo deste artigo é analisar a atuação da Caisan, de 2012 a 2016, na coordenação intersetorial da política no governo federal. A pesquisa se baseou na literatura sobre governança, considerando dois eixos de análise: estrutura e dinâmica de atuação da Câmara; a agenda da Caisan e sua relação com o Consea. As estratégias metodológicas foram: revisão bibliográfica, análise documental e entrevistas semiestruturadas. Observou-se que a atuação da Caisan favoreceu a coordenação intersetorial da política, influenciando medidas governamentais em resposta a demandas das Conferências e do Consea. Contudo, constataram-se fragilidades, como baixa participação de representantes governamentais com poder decisório e limitado enfrentamento de desafios em áreas que expressam conflitos entre interesses econômicos e sanitários. Conclui-se que o seu fortalecimento é essencial, sobretudo após a extinção do Consea, que favorecia a participação social e a intersetorialidade na política de SAN.

RESUMO Na década de 1980, a América Latina vivenciou crises econômicas, com programas de ajuste estrutural e aumento do desemprego, que acentuaram a pobreza e as desigualdades sociais. Posteriormente, diversos países adotaram Programas de Transferência de Renda com Condicionalidades, em um cenário de ênfase das políticas sociais no combate à pobreza. No México e no Brasil, tais programas foram antecedidos por outras iniciativas de transferência de renda para os pobres, iniciadas, respectivamente, nas décadas de 1980 e 1990. O objetivo do estudo foi analisar os programas Bolsa Família do Brasil (criado em 2004) e Oportunidades do México (criado em 2002). O referencial de análise baseou-se na perspectiva histórico-comparativa, e utilizaram-se como técnicas de pesquisa revisão bibliográfica, análise documental, análise de dados secundários e entrevistas semiestruturadas. Observaram-se diferenças entre os programas quanto aos objetivos, desenho e condicionalidades, inclusive de saúde. Apesar de alguns efeitos positivos sobre indicadores de renda, de saúde e de educação, tais programas são limitados para o enfrentamento da pobreza.

ABSTRACT In the 1980s, Latin America experienced economic crises, with structural adjustment programs and rising unemployment, which accentuated poverty and social inequalities. Subsequently, several countries adopted Conditional Cash Transfer Programs, in a scenario of emphasis on social policies in the fight against poverty. In Mexico and in Brazil, programs were preceded by other income transfer initiatives for the poor, initiated respectively in the 1980s and 1990s. The objective of the study was to analyze the programs Bolsa Família in Brazil (created in 2004) and Oportunidades in Mexico (created in 2002). The analysis reference was based on the historical-comparative perspective and literature review, documental analysis, analysis of secondary data analysis and semi-structured interviews were used as research techniques. Differences were observed between the programs in terms of objectives, design and conditionalities, including health. Despite some positive effects on income, health and education indicators, such programs are limited for the fight against poverty.

RESUMO Na década de 1980, a América Latina vivenciou crises econômicas, com programas de ajuste estrutural e aumento do desemprego, que acentuaram a pobreza e as desigualdades sociais. Posteriormente, diversos países adotaram Programas de Transferência de Renda com Condicionalidades, em um cenário de ênfase das políticas sociais no combate à pobreza. No México e no Brasil, tais programas foram antecedidos por outras iniciativas de transferência de renda para os pobres, iniciadas, respectivamente, nas décadas de 1980 e 1990. O objetivo do estudo foi analisar os programas Bolsa Família do Brasil (criado em 2004) e Oportunidades do México (criado em 2002). O referencial de análise baseou-se na perspectiva histórico-comparativa, e utilizaram-se como técnicas de pesquisa revisão bibliográfica, análise documental, análise de dados secundários e entrevistas semiestruturadas. Observaram-se diferenças entre os programas quanto aos objetivos, desenho e condicionalidades, inclusive de saúde. Apesar de alguns efeitos positivos sobre indicadores de renda, de saúde e de educação, tais programas são limitados para o enfrentamento da pobreza.

ABSTRACT In the 1980s, Latin America experienced economic crises, with structural adjustment programs and rising unemployment, which accentuated poverty and social inequalities. Subsequently, several countries adopted Conditional Cash Transfer Programs, in a scenario of emphasis on social policies in the fight against poverty. In Mexico and in Brazil, programs were preceded by other income transfer initiatives for the poor, initiated respectively in the 1980s and 1990s. The objective of the study was to analyze the programs Bolsa Família in Brazil (created in 2004) and Oportunidades in Mexico (created in 2002). The analysis reference was based on the historical-comparative perspective and literature review, documental analysis, analysis of secondary data analysis and semi-structured interviews were used as research techniques. Differences were observed between the programs in terms of objectives, design and conditionalities, including health. Despite some positive effects on income, health and education indicators, such programs are limited for the fight against poverty.

RESUMO A existência de condicionalidades de saúde em programas de transferência de renda é controversa e exige coordenação entre áreas sociais. O objetivo do estudo foi discutir as condicionalidades de saúde do Programa Bolsa Família, considerando as diretrizes nacionais, as relações intergovernamentais e intersetoriais. Envolveu revisão bibliográfica, análise documental, análise de dados secundários e realização de 20 entrevistas. Observaram-se fragilidades nas relações entre esferas de governo e setores na gestão do programa. Não houve evidências de que a existência e o acompanhamento das condicionalidades da saúde per se contribuam para o direito à saúde e interrupção do ciclo de pobreza.

ABSTRACT The existence of health conditionalities in income transfer programs is controversial and requires coordination between social areas. The aim of the study was to discuss the health conditionalities of the Bolsa Família Program, considering national guidelines and the intergovernmental and intersectoral relations. It involved literature review, documental analysis, analysis of secondary data and twenty interviews. Frailties have been observed in the relations between levels of government and sectors in the program management. There was no evidence that the existence and monitoring of health conditionalities per se contributes to the right to health and interruption of the cycle of poverty.

RESUMO A existência de condicionalidades de saúde em programas de transferência de renda é controversa e exige coordenação entre áreas sociais. O objetivo do estudo foi discutir as condicionalidades de saúde do Programa Bolsa Família, considerando as diretrizes nacionais, as relações intergovernamentais e intersetoriais. Envolveu revisão bibliográfica, análise documental, análise de dados secundários e realização de 20 entrevistas. Observaram-se fragilidades nas relações entre esferas de governo e setores na gestão do programa. Não houve evidências de que a existência e o acompanhamento das condicionalidades da saúde per se contribuam para o direito à saúde e interrupção do ciclo de pobreza.

ABSTRACT The existence of health conditionalities in income transfer programs is controversial and requires coordination between social areas. The aim of the study was to discuss the health conditionalities of the Bolsa Família Program, considering national guidelines and the intergovernmental and intersectoral relations. It involved literature review, documental analysis, analysis of secondary data and twenty interviews. Frailties have been observed in the relations between levels of government and sectors in the program management. There was no evidence that the existence and monitoring of health conditionalities per se contributes to the right to health and interruption of the cycle of poverty.

A satisfação dos usuários é um dos componentes básicos da qualidade de qualquer serviço de saúde. Tem sido crescente a incorporação desse aspecto em estudos avaliativos de unidades e equipes de Atenção Básica à Saúde. No Brasil, esse processo ainda é incipiente, com poucos instrumentos disponíveis, adequados e validados. O objetivo deste trabalho foi investigar as dimensões mais valorizadas pelos usuários. Sua metodologia contou com a realização de dois grupos focais em duas unidades básicas de saúde (UBS) com contextos distintos para ampliar as possibilidades de resposta. Foram feitas análise de conteúdo e categorização das falas em dimensões e subdimensões da satisfação. Chegou-se a um total de 17 dimensões, sendo as mais citadas: 1) acesso e disponibilidade do serviço de saúde; 2) organização dos processos de trabalho; 3) relação com os profissionais de saúde; 4) longitudinalidade do cuidado e estabelecimento de vínculo entre profissionais e usuários; e 5) coordenação do cuidado. Conclui-se que conhecer as dimensões da satisfação mais valorizadas pelo usuário é essencial para a construção de instrumentos mais adequados ao contexto da ESF no país.

The satisfaction of users is one of the basic components of the quality of any health service. The incorporation of this aspect in evaluative studies of units and primary health care teams has been increasing lately. In Brazil, this process is still embrionary, few are available and have appropriate and valid instruments. This paper aimed to investigate the dimensions which are most valued by the users. Two focal groups in two primary health care units with distinct contexts were conducted in order to expand the possibilities to the responses. The researcher held the analysis of the content and the categorization of speeches into dimensions and sub-dimensions of satisfaction. A total of 17 dimensions was achieved, which the most cited were: 1) access/availability to health service; 2) organization of the work processes; 3) relationship with health professionals; 4) care longitudinality and establishment of bond between professionals and users; and 5) care coordination. The knowledge of the dimensions of satisfaction which are most valued by users is vital to the construction of instruments that will be more suitable to context of the Family Health Strategy in our country.

A satisfação dos usuários é um dos componentes básicos da qualidade de qualquer serviço de saúde. Tem sido crescente a incorporação desse aspecto em estudos avaliativos de unidades e equipes de Atenção Básica à Saúde. No Brasil, esse processo ainda é incipiente, com poucos instrumentos disponíveis, adequados e validados. O objetivo deste trabalho foi investigar as dimensões mais valorizadas pelos usuários. Sua metodologia contou com a realização de dois grupos focais em duas unidades básicas de saúde (UBS) com contextos distintos para ampliar as possibilidades de resposta. Foram feitas análise de conteúdo e categorização das falas em dimensões e subdimensões da satisfação. Chegou-se a um total de 17 dimensões, sendo as mais citadas: 1) acesso e disponibilidade do serviço de saúde; 2) organização dos processos de trabalho; 3) relação com os profissionais de saúde; 4) longitudinalidade do cuidado e estabelecimento de vínculo entre profissionais e usuários; e 5) coordenação do cuidado. Conclui-se que conhecer as dimensões da satisfação mais valorizadas pelo usuário é essencial para a construção de instrumentos mais adequados ao contexto da ESF no país.

The satisfaction of users is one of the basic components of the quality of any health service. The incorporation of this aspect in evaluative studies of units and primary health care teams has been increasing lately. In Brazil, this process is still embrionary, few are available and have appropriate and valid instruments. This paper aimed to investigate the dimensions which are most valued by the users. Two focal groups in two primary health care units with distinct contexts were conducted in order to expand the possibilities to the responses. The researcher held the analysis of the content and the categorization of speeches into dimensions and sub-dimensions of satisfaction. A total of 17 dimensions was achieved, which the most cited were: 1) access/availability to health service; 2) organization of the work processes; 3) relationship with health professionals; 4) care longitudinality and establishment of bond between professionals and users; and 5) care coordination. The knowledge of the dimensions of satisfaction which are most valued by users is vital to the construction of instruments that will be more suitable to context of the Family Health Strategy in our country.