Resumo Este artigo parte da compreensão atual da Saúde do Trabalhador (ST) no Brasil, concomitante à contribuição advinda dos avanços na Saúde Coletiva. Apresenta uma trajetória institucional do campo da ST no Sistema Único de Saúde (SUS) com ênfase nos desafios do desenvolvimento de ações de Vigilância em Saúde do Trabalhador. Sintetiza o caminho trilhado nos 30 anos de histórias institucionais, num percurso tortuoso entre processos de formação multiprofissional, esforços de articulação entre instâncias do SUS, apoios interinstitucionais especialmente de universidades públicas e interação com processos participativos e instituintes de controle social. Faz um breve balanço dos avanços e desafios diante das transformações contínuas das condições e formas de organização do trabalho e da limitada efetividade das políticas de Estado para o enfrentamento das condições de risco à saúde dos trabalhadores. E, finalmente, aponta perspectivas de que os avanços possíveis advêm de entrelaces dos movimentos sociais e acadêmicos com conquistas de espaços institucionais transformadores do próprio SUS, recuperando sua essência participativa e de promoção de saúde em uma visão ampla de política de Estado.

Abstract This article draws on current understandings of workers’ health in Brazil that emerged concomitantly with advances in the field of public health. It describes the institutional trajectory of the field of workers’ health within the Unified Health System (SUS), emphasizing the challenges faced in developing actions in the sphere of workers’ health surveillance. It synthesizes the often tortuous path taken over the last 30 years between multiprofessional training processes, coordination between different levels of the SUS, interinstitutional support, especially from public universities, and interaction with participatory processes. It provides an overview of progress and challenges in the face of continuous changes in working conditions and work organization and the limited effectiveness of government policies designed to address occupational health risks. Finally, it suggest that progress has come out of the intertwining of social and academic movements, with the opening up of institutional spaces that transform the SUS, reviving the underlying principles of participation and health promotion in broad vision of state policy.

Resumo Este artigo parte da compreensão atual da Saúde do Trabalhador (ST) no Brasil, concomitante à contribuição advinda dos avanços na Saúde Coletiva. Apresenta uma trajetória institucional do campo da ST no Sistema Único de Saúde (SUS) com ênfase nos desafios do desenvolvimento de ações de Vigilância em Saúde do Trabalhador. Sintetiza o caminho trilhado nos 30 anos de histórias institucionais, num percurso tortuoso entre processos de formação multiprofissional, esforços de articulação entre instâncias do SUS, apoios interinstitucionais especialmente de universidades públicas e interação com processos participativos e instituintes de controle social. Faz um breve balanço dos avanços e desafios diante das transformações contínuas das condições e formas de organização do trabalho e da limitada efetividade das políticas de Estado para o enfrentamento das condições de risco à saúde dos trabalhadores. E, finalmente, aponta perspectivas de que os avanços possíveis advêm de entrelaces dos movimentos sociais e acadêmicos com conquistas de espaços institucionais transformadores do próprio SUS, recuperando sua essência participativa e de promoção de saúde em uma visão ampla de política de Estado.

Abstract This article draws on current understandings of workers’ health in Brazil that emerged concomitantly with advances in the field of public health. It describes the institutional trajectory of the field of workers’ health within the Unified Health System (SUS), emphasizing the challenges faced in developing actions in the sphere of workers’ health surveillance. It synthesizes the often tortuous path taken over the last 30 years between multiprofessional training processes, coordination between different levels of the SUS, interinstitutional support, especially from public universities, and interaction with participatory processes. It provides an overview of progress and challenges in the face of continuous changes in working conditions and work organization and the limited effectiveness of government policies designed to address occupational health risks. Finally, it suggest that progress has come out of the intertwining of social and academic movements, with the opening up of institutional spaces that transform the SUS, reviving the underlying principles of participation and health promotion in broad vision of state policy.

Os pescadores artesanais compõem aproximadamente um milhão de pessoas no país, exercem atividades expostos a graves riscos ocupacionais e convivem sem proteção à saúde. Este artigo tem o objetivo de apresentar análise das condições de trabalho e riscos à saúde dos trabalhadores da pesca artesanal e indicar desafios para implementar ações da VISAT. A metodologia se fundamenta na análise qualitativa dos riscos e condições de trabalho, por meio de observações, entrevistas, diagnóstico de doenças do trabalho com avaliação clínica, e deslocamento de equipes itinerantes em oito anos de atividades junto às comunidades de pescadores da Bahia. Os resultados evidenciam desafio da atuação em uma categoria não assalariada e tradicional, com relativa autonomia da gestão, que permanece em precárias condições de vida e sem acesso aos serviços de saúde do trabalhador. Essa comunidade expõe-se sem proteção, diagnóstico, tratamento e reconhecimento previdenciário, a trinta doenças relacionadas ao trabalho. Essa análise é concluída indicando a necessidade de ações intersetoriais da VISAT, na perspectiva de redução da excessiva jornada de trabalho e organização do SUS, para reconhecimento das doenças do trabalho e garantia dos direitos previdenciários por meio de ações centradas na educação em saúde.

There are approximately a million subsistence fishermen in Brazil whose activities expose them to severe occupational hazards without adequate health protection. This article conducts an analysis of working conditions and health risks faced by subsistence fishermen and outlines challenges to the implementation of Occupational Health Surveillance (VISAT) actions. The methodology is based on qualitative analysis of risks and working conditions through observation and interviews, and diagnosis of occupational illnesses with clinical evaluation. Mobile teams conducted eight years of activities together with fishing communities throughout the state of Bahia. The results revealed the challenge of surveying a traditional self-employed category with relative management autonomy. Fishermen face precarious living conditions without access to occupational health services. They are exposed to thirty work-related illnesses without protection, diagnosis, treatment and social security coverage. The conclusion reached is that there is a need for intersectorial VISAT action to reduce excessive working hours, organization of the Unified Health System (SUS) for acknowledgement of occupational illnesses and guaranteeing social security rights through actions focused on health education.

Os pescadores artesanais compõem aproximadamente um milhão de pessoas no país, exercem atividades expostos a graves riscos ocupacionais e convivem sem proteção à saúde. Este artigo tem o objetivo de apresentar análise das condições de trabalho e riscos à saúde dos trabalhadores da pesca artesanal e indicar desafios para implementar ações da VISAT. A metodologia se fundamenta na análise qualitativa dos riscos e condições de trabalho, por meio de observações, entrevistas, diagnóstico de doenças do trabalho com avaliação clínica, e deslocamento de equipes itinerantes em oito anos de atividades junto às comunidades de pescadores da Bahia. Os resultados evidenciam desafio da atuação em uma categoria não assalariada e tradicional, com relativa autonomia da gestão, que permanece em precárias condições de vida e sem acesso aos serviços de saúde do trabalhador. Essa comunidade expõe-se sem proteção, diagnóstico, tratamento e reconhecimento previdenciário, a trinta doenças relacionadas ao trabalho. Essa análise é concluída indicando a necessidade de ações intersetoriais da VISAT, na perspectiva de redução da excessiva jornada de trabalho e organização do SUS, para reconhecimento das doenças do trabalho e garantia dos direitos previdenciários por meio de ações centradas na educação em saúde.

There are approximately a million subsistence fishermen in Brazil whose activities expose them to severe occupational hazards without adequate health protection. This article conducts an analysis of working conditions and health risks faced by subsistence fishermen and outlines challenges to the implementation of Occupational Health Surveillance (VISAT) actions. The methodology is based on qualitative analysis of risks and working conditions through observation and interviews, and diagnosis of occupational illnesses with clinical evaluation. Mobile teams conducted eight years of activities together with fishing communities throughout the state of Bahia. The results revealed the challenge of surveying a traditional self-employed category with relative management autonomy. Fishermen face precarious living conditions without access to occupational health services. They are exposed to thirty work-related illnesses without protection, diagnosis, treatment and social security coverage. The conclusion reached is that there is a need for intersectorial VISAT action to reduce excessive working hours, organization of the Unified Health System (SUS) for acknowledgement of occupational illnesses and guaranteeing social security rights through actions focused on health education.

O presente texto tem como objetivo trazer algumas indagações sobre a Vigilância em Saúde do Trabalhador (VISAT), no Brasil, a partir de vários elementos de análise, visando subsidiar o debate sobre o tema na IV Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora. Os tópicos analisados são: papel dos Centros de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST) como lugar de fala da VISAT; formação de agentes de VISAT; compromisso dos trabalhadores enquanto sujeitos da ação de VISAT; estratégias de articulação intersetorial com outras áreas do Estado; e o diálogo estruturante entre os pares que atuam no campo da pesquisa e ação da VISAT. Constata-se a existência de ampla e específica legislação sobre a VISAT, inclusive como prioridade da Política Nacional do Trabalhador e da Trabalhadora. Conclui-se que é necessário intenso investimento na formação de agentes e na elaboração de diretrizes específicas para implementar ações sistemáticas e intersetoriais a esse respeito. Neste momento de realização da Conferência, a maior expressão do exercício do controle social, é recomendável que se avalie a sua participação nos processos de vigilância, enquanto pressuposto para garantir a eficácia dessas ações.

The scope of this paper is to address some questions about Occupational Health Surveillance (VISAT) in Brazil based on various elements of analysis, in order to contribute to the debate on this theme at the Fourth National Conference on Occupational Health. The topics discussed in the article are: the role of Reference Centers for Occupational Health (CEREST) as a place for discussing VISAT; training and qualification of the VISAT agents; commitment of workers as subjects of VISAT action; strategies for intersectorial liaison with other areas of the State; and the dialogue between peers working in the field of research and action of VISAT. It should be emphasized that in Brazil there is specific legislation on VISAT that is a priority of the National Labor Policy. The conclusion drawn is that heavy investment in the training of agents and the development of specific guidelines is needed to implement systematic and intersectorial actions in this respect. At the time of the Conference, the greatest expression of the exercise of social control, it is recommended that the participation in surveillance procedures of health workers be evaluated as a precondition to ensure the effectiveness of these actions.

Este artigo aborda a questão da saúde mental no contexto da vigilância em saúde do trabalhador (VISAT). Busca-se apresentar aspectos teóricos e políticas institucionais que contribuam para incorporar dimensões da saúde mental nos processos de Visat, considerando a necessidade premente de responder a essa demanda que cada vez se torna mais explícita na área de saúde do trabalhador, especialmente no âmbito da Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador (RENAST). Nessa direção, são sistematizadas e discutidas algumas abordagens teóricas e experiências práticas em saúde mental e trabalho. Realiza-se também uma reflexão em torno das estratégias possíveis para a integração da saúde mental no escopo das ações de VISAT. Entende-se que a origem dos sofrimentos e agravos guarda estreita relação com os elementos que compõem a organização e a gestão do trabalho e, nesse sentido, as ações da vigilância devem incluir e identificar os componentes geradores desses agravos. A diversidade de sofrimentos gerados nas condições e processos de trabalho exige um grande investimento para conhecer e transformar as situações que lhes dão origem.

This paper addresses the issue of mental health in the Occupational Health Surveillance (VISAT) context. It seeks to present theoretical aspects and institutional policies contributing to the incorporation of mental health dimensions into the VISAT process, in view of the pressing need to attend to this demand that is becoming increasingly important in the occupational health area, especially within the scope of the National Comprehensive Occupational Healthcare Network (RENAST). Some theoretical approaches and practical experiences in mental health and work are systematically presented and discussed in this essay. A survey is also conducted of potential strategies to integrate mental health into VISAT actions. It is our view that the origins of illnesses and ensuing harm are closely linked to the elements involved in work organization and management. Consequently, surveillance practices should include and identify generating components of these negative aspects. The diversity of illnesses caused by work processes and conditions calls for major investment to ascertain and change the situations that give rise to such illnesses.

Este artigo aborda a questão da saúde mental no contexto da vigilância em saúde do trabalhador (VISAT). Busca-se apresentar aspectos teóricos e políticas institucionais que contribuam para incorporar dimensões da saúde mental nos processos de Visat, considerando a necessidade premente de responder a essa demanda que cada vez se torna mais explícita na área de saúde do trabalhador, especialmente no âmbito da Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador (RENAST). Nessa direção, são sistematizadas e discutidas algumas abordagens teóricas e experiências práticas em saúde mental e trabalho. Realiza-se também uma reflexão em torno das estratégias possíveis para a integração da saúde mental no escopo das ações de VISAT. Entende-se que a origem dos sofrimentos e agravos guarda estreita relação com os elementos que compõem a organização e a gestão do trabalho e, nesse sentido, as ações da vigilância devem incluir e identificar os componentes geradores desses agravos. A diversidade de sofrimentos gerados nas condições e processos de trabalho exige um grande investimento para conhecer e transformar as situações que lhes dão origem.

This paper addresses the issue of mental health in the Occupational Health Surveillance (VISAT) context. It seeks to present theoretical aspects and institutional policies contributing to the incorporation of mental health dimensions into the VISAT process, in view of the pressing need to attend to this demand that is becoming increasingly important in the occupational health area, especially within the scope of the National Comprehensive Occupational Healthcare Network (RENAST). Some theoretical approaches and practical experiences in mental health and work are systematically presented and discussed in this essay. A survey is also conducted of potential strategies to integrate mental health into VISAT actions. It is our view that the origins of illnesses and ensuing harm are closely linked to the elements involved in work organization and management. Consequently, surveillance practices should include and identify generating components of these negative aspects. The diversity of illnesses caused by work processes and conditions calls for major investment to ascertain and change the situations that give rise to such illnesses.

O presente texto tem como objetivo trazer algumas indagações sobre a Vigilância em Saúde do Trabalhador (VISAT), no Brasil, a partir de vários elementos de análise, visando subsidiar o debate sobre o tema na IV Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora. Os tópicos analisados são: papel dos Centros de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST) como lugar de fala da VISAT; formação de agentes de VISAT; compromisso dos trabalhadores enquanto sujeitos da ação de VISAT; estratégias de articulação intersetorial com outras áreas do Estado; e o diálogo estruturante entre os pares que atuam no campo da pesquisa e ação da VISAT. Constata-se a existência de ampla e específica legislação sobre a VISAT, inclusive como prioridade da Política Nacional do Trabalhador e da Trabalhadora. Conclui-se que é necessário intenso investimento na formação de agentes e na elaboração de diretrizes específicas para implementar ações sistemáticas e intersetoriais a esse respeito. Neste momento de realização da Conferência, a maior expressão do exercício do controle social, é recomendável que se avalie a sua participação nos processos de vigilância, enquanto pressuposto para garantir a eficácia dessas ações.

The scope of this paper is to address some questions about Occupational Health Surveillance (VISAT) in Brazil based on various elements of analysis, in order to contribute to the debate on this theme at the Fourth National Conference on Occupational Health. The topics discussed in the article are: the role of Reference Centers for Occupational Health (CEREST) as a place for discussing VISAT; training and qualification of the VISAT agents; commitment of workers as subjects of VISAT action; strategies for intersectorial liaison with other areas of the State; and the dialogue between peers working in the field of research and action of VISAT. It should be emphasized that in Brazil there is specific legislation on VISAT that is a priority of the National Labor Policy. The conclusion drawn is that heavy investment in the training of agents and the development of specific guidelines is needed to implement systematic and intersectorial actions in this respect. At the time of the Conference, the greatest expression of the exercise of social control, it is recommended that the participation in surveillance procedures of health workers be evaluated as a precondition to ensure the effectiveness of these actions.

Estudo realizado na unidade de cuidados paliativos do Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva (INCA), com o objetivo de compreender as características do trabalho e suas repercussões na saúde dos profissionais. Adotou-se abordagem de cunho qualitativo, com base em observação participante e entrevistas individuais semiestruturadas com profissionais do setor de internação hospitalar. A maioria das profissionais é do sexo feminino e desconhecia a proposta dos cuidados paliativos quando começou a trabalhar na unidade. O trabalho em equipe é muito valorizado pelas profissionais que envolvem a família nas ações de cuidado e incentivam a participação de pacientes e familiares na tomada de decisões. As trabalhadoras vivenciam elevado desgaste emocional ao conviverem com o sofrimento de pacientes e familiares e desgaste físico pela grande demanda provocada pela rotina cotidiana e pela dependência da maioria dos pacientes: é elevado o número de licenças que recebem por doenças osteomusculares e psiquiátricas. Há necessidade de programas destinados a promover a saúde dessas profissionais e que estejam alertas a cuidados cotidianos para evitarem os desgastes. Entretanto, suas sugestões de melhoria das condições de trabalho e saúde foram enviadas apenas à instituição para que tome providências.

This is a study conducted in the palliative care unit of the INCA National Cancer Institute, in an attempt to understand the nature of the work and its effects on the health of the professionals. A qualitative approach is adopted, based on participant observation and semi-structured interviews with professionals from the hospital. Most of the professionals are female and were unaware of the concept of palliative care when they started their careers in the Unit. Teamwork is highly valued by the professionals who involve the families in the care actions and motivate the participation of patients and relatives in decision-making. However, these workers experience high emotional stress due to their involvement in the suffering of patients and families. They are also exposed to considerable physical stress caused by the intense demand of the daily routine and the dependence of the majority of patients. The study revealed that there are many professionals on leave of absence due to musculoskeletal problems and psychiatric disorders. There is a pressing need for health support programs for these professionals and awareness of daily care measures for their own health. However, their suggestions for improvement of working and health conditions are merely passed on to be implemented by the institutions themselves.