ABSTRACT Objective: Analyze the content of the main messages of the world food guides, identifying the approach regarding the food processing level. Methods: This qualitative exploratory study was conducted through documentary research based on analyzing the main messages of 96 consumption guides selected from the database provided by the Food and Agriculture Organization of the United Nations. The unit of analysis consisted of segments of the main messages whose content was scrutinized using the document analysis technique. Recommendations that referred to food processing were identified after repeated readings. Data were extracted according to the developed protocol, including terms used, consumption guidance, scope of approach, and complementary information (definition, justification, exemplification, and advice on the recommended consumption amount). Results: We identified 21 Food Guides (21.88%) with recommendations related to the food processing level in their main messages, primarily published after 2012 (76.19%). The analyzed guides used terms “highly processed”, “ultra-processed”, “processed”, “minimally processed”, and “non-processed”. Guidelines regarding limiting consumption were primarily used by the guides, and few specified the related food. The messages did not define the terms used. When identified, the justifications were of a nutritional or health nature. Conclusion: We observed a lack of agreement and standardization concerning the terms used, the guidelines for consumption, and the scope of the identified recommendations, with little or no additional information to explain or justify the approach adopted regarding the food processing level.

RESUMO Objetivo: Analisar o conteúdo das mensagens principais dos guias alimentares mundiais identificando a abordagem quanto ao nível de processamento dos alimentos. Métodos: Estudo exploratório qualitativo, realizado por meio de pesquisa documental, com base na análise das mensagens principais de 96 guias alimentares selecionadas no banco de dados disponibilizado pela Food and Agriculture Organization of the United Nations. A unidade de análise consistiu em segmentos das mensagens principais cujo conteúdo foi analisado através da técnica de análise documental. Após repetidas leituras foram identificadas as recomendações que faziam referência ao processamento dos alimentos. Os dados foram extraídos segundo protocolo desenvolvido, contemplando: termos utilizados; orientação de consumo; abrangência da abordagem; presença de informações complementares (definição; justificativa; exemplificação; e orientação sobre quantidade recomendada de consumo). Resultados: Constatou-se que 21 guias alimentares (21,88%) faziam recomendações relacionadas ao nível de processamento do alimento em suas mensagens principais, a maioria (76,19%) publicado após 2012. Os guias analisados utilizaram os termos: altamente processado, ultraprocessado, processado, minimamente processado e não processado. Orientações referentes à limitação de consumo foram as mais utilizadas pelos guias e poucos especificavam o alimento relacionado. As mensagens não apresentavam definição para os termos utilizados. Quando presentes, as justificativas eram de cunho nutricional ou de saúde. Conclusão: Foi observada falta de consenso e padronização no que se refere aos termos utilizados, às orientações de consumo e à abrangência das recomendações apresentadas, além de pouca ou nenhuma informação complementar capaz de explicar ou justificar a abordagem realizada em relação ao nível de processamento dos alimentos.

Resumo Diante da existência de incertezas científicas em relação à segurança dos transgênicos para a saúde humana e considerando o Princípio da Precaução e preceitos constitucionais em vigor, o consumidor deve ter o direito de ser informado de maneira adequada sobre a presença de transgênicos nos alimentos, por meio da rotulagem. Este ensaio tem por objetivo apresentar as implicações acerca da nova proposta de rotulagem de transgênicos no Brasil. A atual legislação brasileira de rotulagem de alimentos transgênicos e agências governamentais envolvidas não garantem que os produtos não identificados como tal sejam livres de transgênicos. A aprovação do PLC nº 34/2015 contraria dispositivos do Código de Defesa do Consumidor, indo na contramão da escolha e autonomia do consumidor. Além disso, a biovigilância será mais ainda inepta a executar uma atividade de identificação e apreensão de produtos que venham causar danos à saúde humana, animal e ao meio ambiente. A mudança proposta representa um retrocesso na regulamentação de rotulagem de transgênicos vigente no Brasil e um desrespeito aos direitos individuais e coletivos previstos na Constituição Federal, no Código de Defesa do Consumidor e em acordos internacionais assinados pelo Brasil.

Abstract Given the uncertainty surrounding the safety of genetically modified organisms (GMOs), the precautionary principle and constitution provide that consumers should have the right to access adequate information on the presence of transgenics through food labelling. This article discusses the implications of proposed modifications to GM food labelling in Brazil. Current labelling legislation and the government agencies involved in labelling do not guarantee that food products not bearing GMO labels are free of transgenics. The approval of Chamber of Deputies Bill No. 34/2015 goes against the Consumer Protection Code by undermining consumer autonomy and choice. In addition, it is likely to weaken the country’s biosurveillance capabilities to identify and seize products that have a harmful effect on the health of humans, animals and the environment. The proposed changes constitute a retrograde step in the regulation of food labelling in Brazil and violate the individual and collective rights enshrined in the Federal Constitution, Consumer Protection Code, and international agreements signed by Brazil.

Resumo Diante da existência de incertezas científicas em relação à segurança dos transgênicos para a saúde humana e considerando o Princípio da Precaução e preceitos constitucionais em vigor, o consumidor deve ter o direito de ser informado de maneira adequada sobre a presença de transgênicos nos alimentos, por meio da rotulagem. Este ensaio tem por objetivo apresentar as implicações acerca da nova proposta de rotulagem de transgênicos no Brasil. A atual legislação brasileira de rotulagem de alimentos transgênicos e agências governamentais envolvidas não garantem que os produtos não identificados como tal sejam livres de transgênicos. A aprovação do PLC nº 34/2015 contraria dispositivos do Código de Defesa do Consumidor, indo na contramão da escolha e autonomia do consumidor. Além disso, a biovigilância será mais ainda inepta a executar uma atividade de identificação e apreensão de produtos que venham causar danos à saúde humana, animal e ao meio ambiente. A mudança proposta representa um retrocesso na regulamentação de rotulagem de transgênicos vigente no Brasil e um desrespeito aos direitos individuais e coletivos previstos na Constituição Federal, no Código de Defesa do Consumidor e em acordos internacionais assinados pelo Brasil.

Abstract Given the uncertainty surrounding the safety of genetically modified organisms (GMOs), the precautionary principle and constitution provide that consumers should have the right to access adequate information on the presence of transgenics through food labelling. This article discusses the implications of proposed modifications to GM food labelling in Brazil. Current labelling legislation and the government agencies involved in labelling do not guarantee that food products not bearing GMO labels are free of transgenics. The approval of Chamber of Deputies Bill No. 34/2015 goes against the Consumer Protection Code by undermining consumer autonomy and choice. In addition, it is likely to weaken the country’s biosurveillance capabilities to identify and seize products that have a harmful effect on the health of humans, animals and the environment. The proposed changes constitute a retrograde step in the regulation of food labelling in Brazil and violate the individual and collective rights enshrined in the Federal Constitution, Consumer Protection Code, and international agreements signed by Brazil.

RESUMO Objetivo Analisar o conteúdo das principais mensagens de guias alimentares para promoção de alimentação saudável, identificando recomendações nutricionais, simbólicas e sustentáveis. Métodos Foram analisadas as mensagens de 90 guias alimentares selecionados a partir do banco de dados da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação. Para a extração dos dados, todas as mensagens foram exportadas para o software Nvivo e categorizadas em categorias pré-definidas em revisão narrativa, conforme as dimensões correspondentes e outras categorias emergentes. Resultados Categorizou-se um total de 1.982 mensagens, agrupadas nas dimensões: nutricional (n=73,9%); sustentável (3,2%); simbólica (3,3%) e outras (19,7%). Todos os guias abordavam aspectos nutricionais, sendo que a recomendação mais frequente foi em relação ao consumo de gordura, seguida do consumo de sal e vegetais e frutas, citadas por pelo menos 75 guias. Menos da metade dos guias (n=40) abordaram aspectos sustentáveis ou simbólicos da alimentação e 13 abordaram ambos; contudo, essas mensagens representaram 6,5% do total presente nos documentos. Conclusão As recomendações para alimentação saudável presentes nos guias alimentares são incipientes no que se refere a questões sustentáveis e simbólicas. Recomendações para a adoção de dietas saudáveis precisam considerar a integralidade do alimento, as diversas combinações, os padrões alimentares e os fatores associados ao seu consumo, bem como as relações do indivíduo com o alimento, com o ambiente e com a sociedade.

ABSTRACT Objective Was analyzed the contents of the main messages of food-based dietary guidelines to promote healthy eating, identifying nutritional, symbolic, and sustainable recommendations. Methods Food-based dietary guidelines from 90 different countries were analyzed. These guidelines were selected from the United Nations Food and Agriculture Organization database. For data extraction, all messages were exported to the Nvivo software and, after repeated readings, were grouped into predefined categories and corresponding dimensions based on the literature. The categories were created according to the mixed model, that is, they were created before data analysis was performed, but modified if necessary. Results Was identified 1,982 messages grouped into the following dimensions: nutritional (n=73.9%); sustainable (3.2%); symbolic (3.3%), and others (19.7%). All food-based dietary guidelines addressed nutritional aspects, and the most frequent recommendation was regarding the consumption of fats, followed by the consumption of salt and vegetables and fruits, cited by at least 75 food-based dietary guidelines. Less than half (n=40) of the food-based dietary guidelines addressed sustainable or symbolic aspects of food and 13 of the food-based dietary guidelines addressed both aspects. However, these messages represented only 6.5% of the total messages in the documents. Conclusions The recommendations for healthy eating in the food-based dietary guidelines are incipient in terms of sustainable and symbolic issues. Recommendations for adopting healthy diets need to consider the completeness of the food and its various combinations, dietary patterns, and the factors associated with their consumption, as well as the individual’s relations with food, environment, and society.

RESUMO A agricultura familiar desempenha um importante papel no abastecimento alimentar mundial. As medidas de restrição de mobilidade adotadas internacionalmente visando a contenção da Covid-19 são necessárias para controlar o avanço da pandemia; no entanto, podem ter um efeito negativo na produção e na distribuição de alimentos. O objetivo deste artigo é discutir as implicações das medidas de contenção da Covid-19 na produção e distribuição de alimentos da agricultura familiar e possíveis estratégias para fortalecer esse setor. As exigências sanitárias e de distanciamento social, a interrupção no fornecimento a mercados institucionais e o fechamento de feiras livres e/ou diminuição na demanda por parte da população estão dificultando o escoamento da produção de alimentos da agricultura familiar e diminuindo a renda dos(as) agricultores(as). Essa situação pode, a médio e longo prazo, ter um efeito negativo na soberania e segurança alimentar e nutricional da população. O acesso a equipamentos de proteção individual, a reorganização de feiras livres, o investimento em novas tecnologias para a comercialização direta, a garantia de renda mínima e o fortalecimento/ampliação da compra institucional de alimentos são algumas das estratégias que podem contribuir para a superação dos desafios impostos à agricultura familiar em consequência da Covid-19. Apoiar e desenvolver esse setor são medidas estratégicas que devem ser adotadas para garantir a oferta de alimentos para a população e fortalecer a soberania e segurança alimentar e nutricional.

Abstract Family farming plays a vital role in the global food supply. The mobility restriction measures adopted internationally to contain Covid-19 are necessary to control the pandemic progress. However, they can impair food production and distribution. This paper aims to discuss the effects of the Covid-19 containment measures on the production and distribution of family farming food, and strategies to strengthen this sector. Sanitary and social distancing requirements, the interruption of supply to institutional markets, the closure of local farmers’ markets, or people’s declining food demand are hampering family farming food production’s flow and shrinking family farmers’ income. This situation can jeopardize the food sovereignty and nutritional security of the population in the medium and long term. Access to Personal Protective Equipment, the reorganization of local farmers’ markets, investment in new technologies for direct commercialization, guarantee of minimum income, and the strengthening/expansion of institutional food purchases are some of the strategies that can contribute to overcome the new challenges imposed on family farming as a result of the Covid-19 pandemic. We conclude the article by arguing that the support to and enhancement of the family farming sector are strategic to ensure food supply and to strengthen food and nutrition sovereignty and security.

RESUMO O cenário atual gerado pela pandemia da Covid-19 acentua a condição de insegurança alimentar e nutricional pelo agravamento da situação de pobreza, da fome e da falta de acesso aos alimentos, assim como pelo excesso do consumo de alimentos considerados não saudáveis. Os reflexos da pandemia reforçam a necessidade de uma nova forma de constituir a produção, a distribuição e o consumo dos alimentos, ressignificando a relação com o alimento, o comer e o ambiente. Assim, propõe-se refletir sobre as estratégias para a promoção da alimentação saudável, adequada e sustentável no Brasil para o enfrentamento desta emergência sanitária. As ações precisam estar centradas na articulação das estratégias que promovam a soberania, a segurança alimentar e nutricional e sistemas alimentares mais saudáveis e sustentáveis como o fortalecimento da agricultura familiar; garantia de renda para a população; acesso a alimentos de qualidade; mudanças no ambiente alimentar; divulgação de informações sobre alimentação saudável e sustentável em recomendações oficiais para a pandemia e guias alimentares que abranjam todo o sistema alimentar, assim como práticas de educação alimentar e nutricional.

Abstract The current scenario generated by the Covid-19 pandemic enhances the condition of food and nutrition insecurity due to the worsening of poverty, hunger and lack of access to food, as well as the excess consumption of foods considered unhealthy. The effects of the pandemic enhances the need for a new way of arranging the production, distribution and consumption of food, giving new meaning to the relationship between food, eating and the environment. Thus, it is suggested that a reflection be made on the strategies for the appropriate healthy, adequate and sustainable diet in Brazil to face this health emergency. Actions must be focused on the articulation of strategies that foster sovereignty, food and nutrition security and healthier and more sustainable food systems such as the strengthening of family farming; income assurance for the population; access to quality food; changes in the food environment; dissemination of information on healthy and sustainable food in official recommendations for the pandemic and food guides covering the entire food system, as well as food and nutrition education practices.

RESUMO Objetivo Explorar os principais critérios utilizados na elaboração de cardápios escolares na perspectiva de nutricionistas que participam do Programa Nacional de Alimentação Escolar. Métodos Foram entrevistadas nutricionistas responsáveis pela alimentação escolar de 21 municípios de diferentes mesorregiões da região Sul do Brasil que possuíam entre 20 e 70 mil habitantes. Utilizando um questionário aberto, as nutricionistas foram interrogadas sobre os critérios utilizados na elaboração dos cardápios. O conteúdo dos questionários foi analisado com auxílio do software NVivo®. Resultados Dezesseis critérios foram identificados e agrupados em quatro categorias: (1) hábitos, cultura alimentar e aceitação; (2) características nutricionais; (3) disponibilidade de alimentos; (4) gestão e execução. A regulamentação do Programa foi um critério recorrente em todas as categorias, demonstrando sua influência nas atividades das nutricionistas. Conclusão Os critérios estabelecidos pela legislação do Programa Nacional de Alimentação Escolar para a elaboração de cardápios parecem influenciar a tomada de decisões das nutricionistas. O cálculo nutricional dos cardápios e a compra de alimentos produzidos pela agricultura familiar, no entanto, parecem ser critérios ainda incipientes.

ABSATRCT Objective This study aimed to investigate the main criteria used by nutritionists to plan school menus within the framework of the Brazilian National School Feeding Program. Methods Nutritionists from 21 municipalities in Southern Brazil were interviewed. Municipalities had between 20,000 and 70,000 inhabitants and were located in different mesoregions. Data were collected using an open-ended questionnaire and subjected to content analysis using NVivo® software. Results Sixteen criteria were identified, grouped into four categories: (1) food habits, culture, and acceptance; (2) nutritional characteristics; (3) food availability; and (4) management and execution. Brazilian National School Feeding Program regulations were recurrently cited within all identified categories, which demonstrates the influence of the program on nutritionists’ activities. Conclusion Brazilian National School Feeding Program regulatory guidelines for the development of school menus seem to influence the decision making of nutritionists. However, food purchase from family farms and calculation of meal nutritional value seem to be incipient criteria.

Resumo Parte-se do princípio que um sistema alimentar insustentável não é capaz de produzir alimentos saudáveis para o consumo. A alimentação só pode ser considerada saudável se for também sustentável, devendo ultrapassar a perspectiva nutricional. Assim, realizou-se uma revisão narrativa de literatura acerca de sistemas alimentares saudáveis e sustentáveis, englobando aspectos de produção, processamento, comercialização e consumo, visando levantar seus desafios e perspectivas de consolidação. A alimentação saudável e sustentável deve estar relacionada à produção de alimentos que protejam a biodiversidade e promovam o consumo variado, resgatando alimentos, preparações e hábitos culturais tradicionais. Deve ser acessível e disponível a todos, em quantidade e qualidade, baseada em alimentos produzidos e processados na região, por agricultores familiares, de maneira agroecológica, fundamentada na comercialização justa, aproximando a produção do consumo. Além disso, deve ser isento de contaminantes físicos, biológicos ou químicos que causem malefícios a todos os envolvidos, de maneira aguda ou crônica.

Abstract Based on the principle that a non-sustainable food system is not capable of producing healthy food for consumption, food can only be considered healthy if it is also sustainable, going beyond the nutritional perspective. Therefore, a narrative review of the scientific literature on the sustainable and health food system was conducted, regarding aspects of production, processing, marketing and consumption, seeking to pinpoint the challenges and perspectives for its consolidation. Food systems needs to be related to a food production and consumption system which protects biodiversity and promote a diverse consumption, bringing back traditional dishes and preparation techniques. It should also be accessible and available for everyone, both in quantity and in quality, based on food that is locally produced by family farmers through agroecology and founded on fair trade, bringing production and consumption closer together. In addition, it must be free from physical, biological or chemical contaminants that cause damage to everyone involved, whether it be an isolated incident or chronically.

Resumo Parte-se do princípio que um sistema alimentar insustentável não é capaz de produzir alimentos saudáveis para o consumo. A alimentação só pode ser considerada saudável se for também sustentável, devendo ultrapassar a perspectiva nutricional. Assim, realizou-se uma revisão narrativa de literatura acerca de sistemas alimentares saudáveis e sustentáveis, englobando aspectos de produção, processamento, comercialização e consumo, visando levantar seus desafios e perspectivas de consolidação. A alimentação saudável e sustentável deve estar relacionada à produção de alimentos que protejam a biodiversidade e promovam o consumo variado, resgatando alimentos, preparações e hábitos culturais tradicionais. Deve ser acessível e disponível a todos, em quantidade e qualidade, baseada em alimentos produzidos e processados na região, por agricultores familiares, de maneira agroecológica, fundamentada na comercialização justa, aproximando a produção do consumo. Além disso, deve ser isento de contaminantes físicos, biológicos ou químicos que causem malefícios a todos os envolvidos, de maneira aguda ou crônica.

Abstract Based on the principle that a non-sustainable food system is not capable of producing healthy food for consumption, food can only be considered healthy if it is also sustainable, going beyond the nutritional perspective. Therefore, a narrative review of the scientific literature on the sustainable and health food system was conducted, regarding aspects of production, processing, marketing and consumption, seeking to pinpoint the challenges and perspectives for its consolidation. Food systems needs to be related to a food production and consumption system which protects biodiversity and promote a diverse consumption, bringing back traditional dishes and preparation techniques. It should also be accessible and available for everyone, both in quantity and in quality, based on food that is locally produced by family farmers through agroecology and founded on fair trade, bringing production and consumption closer together. In addition, it must be free from physical, biological or chemical contaminants that cause damage to everyone involved, whether it be an isolated incident or chronically.

Resumo O objetivo foi analisar o investimento financeiro para a aquisição de alimentos destinados à alimentação escolar em um município no Sul do Brasil. As licitações, as chamadas públicas e a prestação de contas do PNAE foram analisadas por meio das variáveis: I) valores de complementação financeira do município; II) percentual de recursos destinado à compra de alimentos da Agricultura Familiar (AF) e aos alimentos Recomendados, Restritos, Proibidos e outros. Comparação de proporções foi o teste utilizado para identificar diferenças entre investimentos. A complementação financeira do município denotou 65% do total. O valor total empregado para a aquisição de alimentos foi: 65,5% Recomendados, 27,9% Restritos, 6,5% Outros e 0% Proibidos. Os gastos com alimentos Recomendados foram maiores (p < 0,001) do que com os demais grupos. A AF forneceu exclusivamente alimentos Recomendados, representando 12,1% do investimento total (municipal e federal) e 29,5% dos recursos federais. A compra direta da AF contribuiu para aquisição de alimentos Recomendados. A complementação financeira do município não foi direcionada à AF, podendo comprometer o potencial do programa de alimentação escolar na promoção de sistemas agroalimentares sustentáveis, saudáveis e locais.

Abstract This study aimed to analyze the financial investment used for the procurement of food for the Brazilian National School Food Program (PNAE) in a city in the South of Brazil. The bidding process, the public calls and accountability reports of the PNAE were analyzed in the following variables: I) municipal financial complementation values; II) percentage of resources used to purchase foods from Family Farmer (FF), and Recommended, Restricted, Prohibited and others foods. The comparison of proportions was employed as a test to identify differences between investments. The municipal financial complementation was 65% of the total. The total amount used to purchase foods was distributed as follows: 65.5% for the Recommended, 27.9% for the Restricted, 6.5% for the Other and 0% for the Prohibited. The expenditure on Recommended foods was higher (p < 0.001) compared to the remaining groups. FF provided only Recommended foods, representing 12.1% of total (municipality and federal) expenditure and 29.5% of total federal funds. The direct purchase from FF contributed to the purchase of recommended foods. The municipal financial complementation was not geared to FA, which can compromise the potential of the school food program to promote healthy and sustainable food systems.

Resumo O objetivo foi analisar o investimento financeiro para a aquisição de alimentos destinados à alimentação escolar em um município no Sul do Brasil. As licitações, as chamadas públicas e a prestação de contas do PNAE foram analisadas por meio das variáveis: I) valores de complementação financeira do município; II) percentual de recursos destinado à compra de alimentos da Agricultura Familiar (AF) e aos alimentos Recomendados, Restritos, Proibidos e outros. Comparação de proporções foi o teste utilizado para identificar diferenças entre investimentos. A complementação financeira do município denotou 65% do total. O valor total empregado para a aquisição de alimentos foi: 65,5% Recomendados, 27,9% Restritos, 6,5% Outros e 0% Proibidos. Os gastos com alimentos Recomendados foram maiores (p < 0,001) do que com os demais grupos. A AF forneceu exclusivamente alimentos Recomendados, representando 12,1% do investimento total (municipal e federal) e 29,5% dos recursos federais. A compra direta da AF contribuiu para aquisição de alimentos Recomendados. A complementação financeira do município não foi direcionada à AF, podendo comprometer o potencial do programa de alimentação escolar na promoção de sistemas agroalimentares sustentáveis, saudáveis e locais.

Abstract This study aimed to analyze the financial investment used for the procurement of food for the Brazilian National School Food Program (PNAE) in a city in the South of Brazil. The bidding process, the public calls and accountability reports of the PNAE were analyzed in the following variables: I) municipal financial complementation values; II) percentage of resources used to purchase foods from Family Farmer (FF), and Recommended, Restricted, Prohibited and others foods. The comparison of proportions was employed as a test to identify differences between investments. The municipal financial complementation was 65% of the total. The total amount used to purchase foods was distributed as follows: 65.5% for the Recommended, 27.9% for the Restricted, 6.5% for the Other and 0% for the Prohibited. The expenditure on Recommended foods was higher (p < 0.001) compared to the remaining groups. FF provided only Recommended foods, representing 12.1% of total (municipality and federal) expenditure and 29.5% of total federal funds. The direct purchase from FF contributed to the purchase of recommended foods. The municipal financial complementation was not geared to FA, which can compromise the potential of the school food program to promote healthy and sustainable food systems.

Com o objetivo de avaliar o cumprimento das recomendações do programa de alimentação escolar para a aquisição de alimentos da agricultura familiar, realizou-se um estudo qualitativo, exploratório e descritivo, baseado em entrevistas com informantes-chave em um município de Santa Catarina. Os participantes do estudo foram gestores e funcionários do programa de alimentação escolar, da secretaria de agricultura e de organização de agricultores. Identificou-se que a entrega dos produtos e o atendimento à demanda estavam sendo cumpridos de acordo com as recomendações. Contudo, inconformidades parciais foram identificadas na elaboração da chamada pública e do projeto de venda, assim como no atendimento aos padrões de qualidade dos produtos. Observou-se que o abastecimento regular de alimentos foi favorecido pela diversidade de fornecedores e pelo intercâmbio de alimentos entre a cooperativa e os municípios vizinhos. A elaboração dos cardápios contribuiu para o planejamento da produção agrícola; no entanto, foi anterior ao mapeamento desta, e os assentados da reforma agrária não participaram do programa. Identificaram-se fragilidades do programa que necessitam ser superadas para fomentar a agricultura local e melhorar a qualidade da alimentação escolar no município.

The objective of this study was to assess compliance with school food programme recommendations for the procurement of family farm produce. This study consists of an exploratory descriptive study utilising a qualitative approach based on semistructured interviews with key informants in a municipality in the State of Santa Catarina in Brazil. Study participants were managers and staff of the school food programme and department of agriculture, and representatives of a farmers’ organisation. The produce delivery and demand fulfilment stages of the procurement process were carried out in accordance with the recommendations. However, nonconformities occurred in the elaboration of the public call for proposals, elaboration of the sales proposal, and fulfilment of produce quality standards. It was observed that having a diverse range of suppliers and the exchange of produce by the cooperative with neighbouring municipalities helped to maintain a regular supply of produce. The elaboration of menus contributed to planning agricultural production. However, agricultural production was not mapped before elaborating the menus in this case study and an agricultural reform settlement was left out of the programme. A number of weaknesses in the programme were identified which need to be overcome in order to promote local family farming and improve the quality of school food in the municipality.

Com o objetivo de avaliar o cumprimento das recomendações do programa de alimentação escolar para a aquisição de alimentos da agricultura familiar, realizou-se um estudo qualitativo, exploratório e descritivo, baseado em entrevistas com informantes-chave em um município de Santa Catarina. Os participantes do estudo foram gestores e funcionários do programa de alimentação escolar, da secretaria de agricultura e de organização de agricultores. Identificou-se que a entrega dos produtos e o atendimento à demanda estavam sendo cumpridos de acordo com as recomendações. Contudo, inconformidades parciais foram identificadas na elaboração da chamada pública e do projeto de venda, assim como no atendimento aos padrões de qualidade dos produtos. Observou-se que o abastecimento regular de alimentos foi favorecido pela diversidade de fornecedores e pelo intercâmbio de alimentos entre a cooperativa e os municípios vizinhos. A elaboração dos cardápios contribuiu para o planejamento da produção agrícola; no entanto, foi anterior ao mapeamento desta, e os assentados da reforma agrária não participaram do programa. Identificaram-se fragilidades do programa que necessitam ser superadas para fomentar a agricultura local e melhorar a qualidade da alimentação escolar no município.

The objective of this study was to assess compliance with school food programme recommendations for the procurement of family farm produce. This study consists of an exploratory descriptive study utilising a qualitative approach based on semistructured interviews with key informants in a municipality in the State of Santa Catarina in Brazil. Study participants were managers and staff of the school food programme and department of agriculture, and representatives of a farmers’ organisation. The produce delivery and demand fulfilment stages of the procurement process were carried out in accordance with the recommendations. However, nonconformities occurred in the elaboration of the public call for proposals, elaboration of the sales proposal, and fulfilment of produce quality standards. It was observed that having a diverse range of suppliers and the exchange of produce by the cooperative with neighbouring municipalities helped to maintain a regular supply of produce. The elaboration of menus contributed to planning agricultural production. However, agricultural production was not mapped before elaborating the menus in this case study and an agricultural reform settlement was left out of the programme. A number of weaknesses in the programme were identified which need to be overcome in order to promote local family farming and improve the quality of school food in the municipality.