RESUMO A pesquisa translacional surgiu com o objetivo de reduzir o tempo entre a pesquisa básica e a sua aplicação clínica. Para os medicamentos, esse tempo pode chegar a décadas, o que denota a necessidade de se avaliarem possíveis barreiras por meio da pesquisa translacional. Objetivou-se revisar a literatura para identificar as etapas da pesquisa translacional, bem como os atos normativos, as políticas públicas de saúde e os principais atores no contexto brasileiro. Para a identificação de modelos da pesquisa translacional, realizou-se revisão com busca sistemática nas bases PubMed, Embase e Lilacs, sendo selecionadas 23 publicações. Sítios eletrônicos oficiais foram consultados para o levantamento das políticas e dos atores. Como resultados, a literatura inicialmente apontava uma etapa (da bancada ao leito), incorporando recentemente a síntese de pesquisas e a avaliação de impacto na saúde pública como etapas adicionais. Diversos atores são transversais na pesquisa translacional, como universidades, instituições de pesquisa e agências de fomento. Observa-se que o Brasil instituiu políticas importantes nas áreas de assistência farmacêutica, pesquisa, ciência, tecnologia e inovação em saúde, o que pode potencialmente integrar recursos, atores e esforços visando à aplicação prática de resultados para melhorar as condições de saúde e de vida da população.

ABSTRACT Translational research has come up with the purpose of reducing the time gap between basic research and its clinical application. As for what concerns medicines, this time can reach decades, demanding the evaluation of barriers through translational research. Our aim was to review the literature in order to identify the steps of translational research, as well as normative acts, public health policies, and the key agents in the Brazilian context. For the identification of translational research framework, a systematic search was carried out on PubMed, Embase, and Lilacs databases, with 23 publications selected. Official websites were consulted to gather information on policies and actors. As a result, the literature initially pointed to one step (from bench to bedside), recently incorporating the additional steps of research synthesis and the public health impact assessment. Several actors are transversally involved in translational research, such as universities, research institutions, and funding agencies. It is observed that Brazil has implemented important policies in the fields of pharmaceutical services, research, science, technology, and innovation in health, which may potentially integrate resources, actors, and efforts aimed to the practical application of research results in clinical practice, improving the health and life condition of the population.

RESUMO A pesquisa translacional surgiu com o objetivo de reduzir o tempo entre a pesquisa básica e a sua aplicação clínica. Para os medicamentos, esse tempo pode chegar a décadas, o que denota a necessidade de se avaliarem possíveis barreiras por meio da pesquisa translacional. Objetivou-se revisar a literatura para identificar as etapas da pesquisa translacional, bem como os atos normativos, as políticas públicas de saúde e os principais atores no contexto brasileiro. Para a identificação de modelos da pesquisa translacional, realizou-se revisão com busca sistemática nas bases PubMed, Embase e Lilacs, sendo selecionadas 23 publicações. Sítios eletrônicos oficiais foram consultados para o levantamento das políticas e dos atores. Como resultados, a literatura inicialmente apontava uma etapa (da bancada ao leito), incorporando recentemente a síntese de pesquisas e a avaliação de impacto na saúde pública como etapas adicionais. Diversos atores são transversais na pesquisa translacional, como universidades, instituições de pesquisa e agências de fomento. Observa-se que o Brasil instituiu políticas importantes nas áreas de assistência farmacêutica, pesquisa, ciência, tecnologia e inovação em saúde, o que pode potencialmente integrar recursos, atores e esforços visando à aplicação prática de resultados para melhorar as condições de saúde e de vida da população.

ABSTRACT Translational research has come up with the purpose of reducing the time gap between basic research and its clinical application. As for what concerns medicines, this time can reach decades, demanding the evaluation of barriers through translational research. Our aim was to review the literature in order to identify the steps of translational research, as well as normative acts, public health policies, and the key agents in the Brazilian context. For the identification of translational research framework, a systematic search was carried out on PubMed, Embase, and Lilacs databases, with 23 publications selected. Official websites were consulted to gather information on policies and actors. As a result, the literature initially pointed to one step (from bench to bedside), recently incorporating the additional steps of research synthesis and the public health impact assessment. Several actors are transversally involved in translational research, such as universities, research institutions, and funding agencies. It is observed that Brazil has implemented important policies in the fields of pharmaceutical services, research, science, technology, and innovation in health, which may potentially integrate resources, actors, and efforts aimed to the practical application of research results in clinical practice, improving the health and life condition of the population.

RESUMO Objetivo. Fazer um levantamento acerca das doações internacionais de medicamentos pelo governo brasileiro de 2005 a 2016, identificando o número de unidades de medicamentos doadas e o montante financeiro que esse volume representa. Métodos. Estudo descritivo e exploratório utilizando análise de dados secundários disponíveis no Sistema de Gestão de Materiais do Ministério da Saúde (SISMAT). Foram levantadas informações sobre país solicitante, ano da doação, medicamento, número de unidades farmacêuticas doadas e valor correspondente (em reais). Resultados. No período estudado, 66 554 892 unidades de medicamentos foram doadas, correspondendo a 84 371 308,72 reais (25 505 235,70 dólares). Foram doados medicamentos para Angola, Benin, Bolívia, Burkina Faso, Cabo Verde, Colômbia, Costa do Marfim, Cuba, El Salvador, Equador, Guatemala, Guiana, Guiné Bissau, Haiti, Honduras, Líbia, Moçambique, Nicarágua, Paraguai, Peru, República Dominicana, São Tomé e Príncipe, Síria e Suriname, países do Mercado Comum e Comunidade do Caribe (CARICOM) e Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS). Não foi detectado nenhum padrão de distribuição em termos quantitativos. Picos no número de medicamentos doados ocorreram em 2008, 2011 e 2012, com maior número de países contemplados em 2006 e 2012 (13 e 14 países, respectivamente). Foram doados medicamentos para HIV/Aids, malária, leishmaniose, diabetes, cólera, esquistossomose, tuberculose, gripe influenza, doenças oportunistas, imunizações, suporte nutricional e calamidade pública. Conclusões. Em grande medida, os medicamentos doados foram antimicrobianos utilizados para tratamento de doenças tropicais negligenciadas. Estudos adicionais são sugeridos para correlacionar intervenções de saúde pública com as doações de medicamentos, como forma de promover o desenvolvimento econômico sustentável dos países beneficiários.

ABSTRACT Objective. To perform a survey of international drug donations by the Brazilian government from 2005 to 2016, identifying the number of drug units donated and the corresponding financial amount. Method. This descriptive and exploratory study used secondary data available at the Brazilian Health Ministry's Materials Management System (SISMAT). The following information was retrieved: requesting country, year of donation, drug donated, number or pharmaceutical unit donated, and corresponding amount (in Brazilian reais). Results. During the study period, 66 554 892 pharmaceutical units were donated, corresponding to R$ 84 371 308.72 (US$ 25 505 235.70). Drugs were donated to Angola, Benin, Bolivia, Burkina Faso, Cape Verde, Colombia, Ivory Coast, Cuba, El Salvador, Ecuador, Guatemala, Guiana, Republic of Guinea-Bissau, Haiti, Honduras, Libya, Mozambique, Nicaragua, Paraguay, Peru, Dominican Republic, Sao Tome and Principe, Syria, and Suriname, countries from the Caribbean Community and Common Market (CARICOM), and Pan-American Health Organization (PAHO). No distribution pattern was detected in quantitative terms. Peaks in the number of drugs donated were recorded in 2008, 2011, and 2012, with the largest number of countries receiving donations in 2006 (n=13) and 2012 (n=14). Drugs were donated for the treatment of HIV/Aids, malaria, leishmaniasis, diabetes, cholera, schistosomiasis, tuberculosis, influenza, opportunistic diseases, immunizations, nutrition support, and health conditions associated with natural disasters. Conclusions. The drugs donated by the Brazilian government included mostly antimicrobial agents used for the treatment of neglected tropical diseases. Further studies are suggested to correlate public health interventions with the donation of drugs as a means to promote the sustainable economic development of the recipient countries.

RESUMEN Objetivo. Hacer un inventario de las donaciones internacionales de medicamentos del gobierno brasileño entre el 2005 y el 2016, estableciendo el número de unidades de medicamentos donadas y el monto económico que representa ese volumen. Métodos. Estudio descriptivo y exploratorio utilizando análisis de datos secundarios disponibles en el Sistema de Gestión de Materiales del Ministerio de Salud (SISMAT). Se recogió información sobre el país solicitante, año de la donación, medicamento, número de unidades farmacéuticas donadas y valor correspondiente (en reales brasileños). Resultados. En el período estudiado, se donaron 66 554 892 unidades de medicamentos, que corresponden a 84 371 308,72 reales (25 505 235,70 dólares). Se donaron medicamentos a Angola, Benin, Bolivia, Burkina Faso, Cabo Verde, Colombia, Côte d’Ivoire, Cuba, El Salvador, Ecuador, Guatemala, Guyana, Guinea Bissau, Haití, Honduras, Libia, Mozambique, Nicaragua, Paraguay, Perú, República Dominicana, Santo Tomé y Príncipe, Siria y Suriname, y a otros países miembros del Mercado Común y Comunidad del Caribe (CARICOM) y de la Organización Panamericana de la Salud (OPS). No se ha detectado ningún patrón de distribución en términos cuantitativos. Hubo picos en el número de medicamentos donados en el 2008, el 2011 y el 2012, con un mayor número de países receptores en el 2006 y el 2012 (13 y 14 países, respectivamente). Se donaron medicamentos para la infección por el VIH/sida, la malaria, la leishmaniasis, la diabetes, el cólera, la esquistosomiasis, la tuberculosis, la gripe aviar y las infecciones oportunistas, así como insumos para vacunaciones, apoyo nutricional y desastres. Conclusiones. La mayoría de los medicamentos donados eran antimicrobianos utilizados para el tratamiento de enfermedades tropicales desatendidas. Se sugiere llevar a cabo estudios adicionales para mostrar la relación entre las intervenciones de salud pública y las donaciones de medicamentos como forma de promover el desarrollo económico sostenible de los países beneficiarios.

Resumo O presente trabalho buscou verificar os aspectos relacionados ao registro sanitário e à incorporação de tecnologias no SUS para as doenças da pobreza. Trata-se de estudo exploratório, descritivo, desenvolvido entre janeiro e maio de 2016, em que foram realizados levantamentos e análises de documentos nos sítios eletrônicos da Anvisa, FDA, EMA, Conitec e Sistema Saúde Legis. Verificou-se um total de 132 medicamentos elencados na Rename 2014 para atendimento específico das doenças da pobreza, sendo que mais de um terço (49) possuem apenas um produtor nacional e outros 24 não possuem registro no país. No período de 2006 a 2014 houve crescimento de 46% do número de medicamentos na Rename para tais doenças. Apesar dos avanços do SUS nos campos da regulação e incorporação de tecnologias, dado o desinteresse de mercado e a condição de negligência para as doenças da pobreza, a atuação do Estado é imprescindível para garantir o acesso às melhores terapias disponíveis, visando à redução das iniquidades em saúde. Infere-se que o Brasil precisa avançar na regulação e incorporação de medicamentos sem interesse mercadológico, agenda inconclusa que pode gerar barreiras de acesso às tecnologias para as populações vulneráveis.

Abstract The study aimed to examine the regulation and adoption of health technologies for the diseases of poverty in the Brazil’s Unified Health System (SUS). An exploratory, descriptive study was conducted between January and May 2016 consisting of the search and analysis of relevant documents on the websites of Brazil’s National Health Surveillance Agency, the U.S. Food and Drug Administration (FDA), the European Medicines Agency (EMA), the National Commission for the Adoption of Technologies by the SUS, and Saúde Legis (the Ministry of Health’s Legislation System). The 2014 version of the Brazilian National List of Essential Medicines (RENAME, acronym in Portuguese) contained 132 medicines for diseases of poverty. Over one-third of these (49) had only one national producer, while 24 were not registered in the country. The number of medicines contained in the RENAME dedicated to this group of diseases increased by 46% between 2006 and 2014. Despite advances in the regulation and incorporation of technologies by the SUS, given the lack of market interest and neglect of diseases of poverty, the government has a vital role to play in ensuring access to the best available therapies in order to reduce health inequalities. It therefore follows that Brazil needs to improve the regulation of medicines that do not attract market interest.

Resumo O presente trabalho buscou verificar os aspectos relacionados ao registro sanitário e à incorporação de tecnologias no SUS para as doenças da pobreza. Trata-se de estudo exploratório, descritivo, desenvolvido entre janeiro e maio de 2016, em que foram realizados levantamentos e análises de documentos nos sítios eletrônicos da Anvisa, FDA, EMA, Conitec e Sistema Saúde Legis. Verificou-se um total de 132 medicamentos elencados na Rename 2014 para atendimento específico das doenças da pobreza, sendo que mais de um terço (49) possuem apenas um produtor nacional e outros 24 não possuem registro no país. No período de 2006 a 2014 houve crescimento de 46% do número de medicamentos na Rename para tais doenças. Apesar dos avanços do SUS nos campos da regulação e incorporação de tecnologias, dado o desinteresse de mercado e a condição de negligência para as doenças da pobreza, a atuação do Estado é imprescindível para garantir o acesso às melhores terapias disponíveis, visando à redução das iniquidades em saúde. Infere-se que o Brasil precisa avançar na regulação e incorporação de medicamentos sem interesse mercadológico, agenda inconclusa que pode gerar barreiras de acesso às tecnologias para as populações vulneráveis.

Abstract The study aimed to examine the regulation and adoption of health technologies for the diseases of poverty in the Brazil’s Unified Health System (SUS). An exploratory, descriptive study was conducted between January and May 2016 consisting of the search and analysis of relevant documents on the websites of Brazil’s National Health Surveillance Agency, the U.S. Food and Drug Administration (FDA), the European Medicines Agency (EMA), the National Commission for the Adoption of Technologies by the SUS, and Saúde Legis (the Ministry of Health’s Legislation System). The 2014 version of the Brazilian National List of Essential Medicines (RENAME, acronym in Portuguese) contained 132 medicines for diseases of poverty. Over one-third of these (49) had only one national producer, while 24 were not registered in the country. The number of medicines contained in the RENAME dedicated to this group of diseases increased by 46% between 2006 and 2014. Despite advances in the regulation and incorporation of technologies by the SUS, given the lack of market interest and neglect of diseases of poverty, the government has a vital role to play in ensuring access to the best available therapies in order to reduce health inequalities. It therefore follows that Brazil needs to improve the regulation of medicines that do not attract market interest.