Abstract The article addresses the debate on abortion and sexual diversity in three instances of the Legislative Branch in the 2018 election year: the House of Representatives, the Federal Senate, and the Legislative Assembly of the state of Rio de Janeiro. The goal is to analyze which references to abortion and sexual diversity were linked to candidates and parties, considering that the election results solidified the conservative wave. In qualitative research, we use discourse analysis methodology to examine statements searched in the legislative houses’ search engines through keywords. We also analyzed campaign materials produced by evangelical leaders. Abortion and sexual diversity report elements used in discursive disputes in a polarized political arena: conservatives and religious groups include abortion and “gender ideology” in their accusation strategies. At the same time, the progressive side protects diversity and minorities and denounces fake news.

Resumen El artículo aborda el debate sobre el aborto y la diversidad sexual en tres instancias del Poder Legislativo en el año de elecciones de 2018: la Cámara de los Diputados, el Senado Federal y la Asamblea Legislativa del Estado de Rio de Janeiro. El objetivo es analizar cuáles referencias a los temas del aborto y la diversidad sexual fueron vinculados a candidatos y partidos, entendiendo que el resultado de las elecciones concretizó la onda conservadora. Por medio de una investigación cualitativa y usando metodología de análisis del discurso, son examinados pronunciamientos que se encuentran en los mecanismos de búsqueda de las casas legislativas a través de palabras clave. También son analizados materiales de campaña producidos por los grupos evangélicos. Los temas de aborto y diversidad sexual evidencian elementos activados en disputas discursivas en un campo político polarizado: conservadores y religiosos incluyen aborto e “ideologia de género” en sus estrategias de acusación, mientras que la defensa de la diversidad y de minorías y la denuncia de fake news son lemas del lado progresista.

Résumé L’article aborde le débat sur l’avortement et la diversité sexuelle dans trois instances du pouvoir législatif, l’année des élections de 2018 : la Chambre des Députés, le Sénat Fédéral et l’Assemblée Législative de l’État de Rio de Janeiro. L’objectif est d’analyser quelles références aux thèmes de l’avortement et de la diversité sexuelle étaient liées aux candidats et aux partis, sachant que le résultat des élections matérialisait la vague conservatrice. Dans la recherche qualitative, utilisant la méthodologie d’analyse du discours, les déclarations émises dans les moteurs de recherche des chambres législatives sont examinées à l’aide de mots-clés. Le matériel de campagne produit par les dirigeants évangéliques est également analysé. L’avortement et la diversité sexuelle informent des éléments déclenchés dans les disputes discursives du champ politique polarisé : conservateurs et religieux incluent l’avortement et « l’idéologie de genre » dans leurs stratégies accusatrices, tandis que la défense de la diversité et des minorités et la dénonciation des fake news sont la devise du camp progressiste.

Resumo O artigo aborda o debate sobre aborto e diversidade sexual em três instâncias do Poder Legislativo no ano das eleições de 2018: a Câmara dos Deputados, o Senado Federal e a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro. O objetivo é analisar quais referências aos temas do aborto e da diversidade sexual foram vinculadas a candidatos e partidos, entendendo que o resultado das eleições concretizou a onda conservadora. Em pesquisa qualitativa, usando metodologia de análise de discurso, são examinados pronunciamentos levantados nos mecanismos de busca das casas legislativas através de palavras-chaves. Também são analisados materiais de campanha produzidos por lideranças evangélicas. Aborto e diversidade sexual informam elementos acionados em disputas discursivas no campo político polarizado: conservadores e religiosos incluem aborto e “ideologia de gênero” em suas estratégias de acusação, enquanto a defesa da diversidade e de minorias e a denúncia de fake news são mote do lado progressista.

Abstract: The article analyzes the public hearing of ADPF 442, a lawsuit in the Supreme Court that deals with the voluntary interruption of pregnancy up to 12 weeks as an example of public controversy. It demonstrates that the criminalization of abortion generates inequality at various levels and affects public policies for the care of women. Religious values, centered on the argument of the defense of fetal life, were also used to maintain the law as it is, using arguments from science and law. The arguments and evidence presented in the action by most of the speakers took into consideration the autonomy of women as moral agents in respect to their full citizenship. There were speeches by the anti-abortion panelists that anticipated the anti-science stance concretized in Bolsonaro government.

Resumo: O artigo analisa a audiência pública da ADPF 442, ação no Supremo Tribunal Federal, que trata da interrupção voluntária da gravidez até 12 semanas como exemplo de controvérsia pública. Demonstra-se que a criminalização do aborto gera desigualdade em diversos níveis e afeta políticas públicas de atendimento à mulher. Valores religiosos, centrados no argumento da defesa da vida fetal, também foram acionados para a manutenção da lei como está, com emprego de argumentos da Ciência e do Direito. As argumentações e evidências apresentadas na ação por parte da maioria dos expositores/as levou em consideração a autonomia das mulheres como agentes morais em respeito à sua cidadania plena. Houve falas dos expositores/as antiaborto que anteciparam a postura anticiência concretizada no governo Bolsonaro.

abstract The article analyzes the regulation of assisted reproduction techniques in Brazil from the existing regulations in the Civil Code of 2002, the New Biosafety Law of 2005, the CNJ provision 63/2017, and compares the seven resolutions of the Brazilian Federal Council of Medicine issued in 1992, 2010, 2013, 2015, 2017, 2020, and 2021. The focus is to verify how configurations of kinship and personhood (the status of the embryo) are presented in the resolutions. Methodologically it is based on document analysis and the exam of changing rules and it also maps controversies that reveal society’s value systems. In view of the legislative omission, it can be seen that the changes in the rules correspond to changes in the Brazilian legislation, but mainly to transformations in society in recent years regarding the recognition of the constitution of new families, the main ones being the access of “homo-affective” couples. One can also perceive the gradual desacralization of the extracorporeal embryo until the pro-life turn in 2021.

Resumo O artigo analisa a regulação das técnicas de reprodução assistida no Brasil, examinando a regulamentação existente no Código Civil de 2002, na Nova lei de Biossegurança de 2005, no provimento CNJ 63/2017 e comparando as sete resoluções do Conselho Federal de Medicina emitidas em 1992, 2010, 2013, 2015, 2017, 2020 e 2021. O foco é verificar como configurações de parentesco e de pessoa (o estatuto do embrião) são apresentadas nas resoluções. Trata-se de pesquisa documental que, analisando a mudança das regras, mapeia controvérsias que revelam os sistemas de valores da sociedade. Diante da omissão legislativa, constata-se que as alterações nas normas correspondem a mudanças na legislação brasileira, mas principalmente a transformações na sociedade, nos últimos anos no tocante ao reconhecimento da constituição de novas famílias, principalmente aquelas relativas ao acesso de casais “homoafetivos”. Percebe-se também a dessacralização paulatina do embrião extracorporal até a virada pró-vida em 2021.

Abstract The present article explores the disputes in the Brazilian Chamber of Deputies about abortion and sexual diversity during the first two years of the Bolsonaro government (2019-2020). Focusing on the controversial moral themes of abortion and sexual diversity, the article examines legislative dynamics by analyzing statements made by congresspeople in the Chamber of Deputies s and the legislative proposals they submitted. This article is based on qualitative research, observing the discursive dynamic of mutual accusations and inversion of arguments. Particularly noteworthy in this context was the heavy engagement of religious actors in the defense of conservative positions.

Resumo O artigo quer explorar as disputas na Câmara dos Deputados acerca dos temas do aborto e da diversidade sexual nos dois primeiros anos do governo Bolsonaro (2019-2020). Com o foco nos temais morais controversos do aborto e da diversidade sexual, o artigo vai examinar dinâmicas próprias do Legislativo por meio da análise de pronunciamentos enunciados por parlamentares na Câmara dos Deputados e das proposições legislativas submetidas. Trata-se de pesquisa qualitativa. Observa-se uma dinâmica discursiva de acusações mútuas e inversão de argumentos. Salienta-se o grande engajamento de atores religiosos na defesa das posições conservadoras.

Resumo O artigo analisa os votos dos ministros e o debate do plenário no julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 54 (ADPF 54) realizado no Supremo Tribunal Federal, nos dias 11 e 12 de abril de 2012, que discutiu a autorização para aborto em caso de gestação de feto anencefálico, chamada de “antecipação terapêutica do parto”. O julgamento constitui parte da controvérsia sobre o direito ao aborto na sociedade brasileira. Sua análise revela que as diferentes posições no debate, na defesa do direito do feto anencefálico à vida, ou na direção da autonomia reprodutiva das mulheres, estão ancoradas na configuração individualista de valores.

Abstract The article analyses the arguments of the justices and the debates that took place during the plenary session of the Supreme Federal Court (Brazil) in the trial of the Accusation of Non-Compliance with a Fundamental Precept (ADPF 54) that took place on April 11th and 12th 2012. The trial discussed the authorization of abortions in cases of fetal anencephaly, called “therapeutic anticipation of birth”. The trial is an aspect of the controversy surrounding the right to abortion in Brazilian society. An analysis of the proceedings reveals that the different arguments on the issue, whether upholding the fetus’s right to life or tending towards the reproductive autonomy of women, were anchored in an individualistic configuration of values.

Resumen El artículo analiza los votos de los magistrados y el debate del plenario en el juicio del Arreglo de Incumplimiento de Precepto Fundamental 54 (ADPF 54) realizado en el Supremo Tribunal Federal los días 11 y 12 de abril de 2012, que discutió la autorización del aborto en caso de anencefalia fetal, llamada de “anticipación terapéutica del parto”. El juicio forma parte de la controversia sobre el derecho al aborto en la sociedad brasileña. Su análisis revela que las diferentes posiciones en el debate, en la defensa del derecho del feto anencefálico a la vida, o en la dirección de la autonomía reproductiva de las mujeres, están ancladas en la configuración individualista de valores.

Resumo O artigo aborda o debate público sobre aborto no Brasil a partir de investigação documental realizada na Câmara de Deputados no Brasil nos anos de 2015 a 2017. Fez-se o levantamento de discursos e de proposições legislativas no portal da Câmara de Deputados. A pesquisa considera as posições acerca do aborto e o tipo de argumentação usada como fundamento. Também se examina o perfil dos deputados quanto a partido político e a pertencimento religioso. Foram identificados argumentos de caráter religioso, legal e científico ou naturalizante nos documentos analisados. Os principais tópicos de debate foram consequências da epidemia de Zika, além de duas ações no Supremo Tribunal Federal pleiteando a descriminalização do aborto, uma em caso de infecção por Zika, outra até a décima segunda semana de gestação. Constata-se o engajamento de atores religiosos, defensores do direito à vida, na restrição ao aborto legal.

Abstract This article will address public debate on abortion in Brazil, based on document research on the proceedings of Chamber of Deputies from 2015 to 2017. The research retrieved speeches and bills from the Chamber’s web portal. I analyze stands regarding abortion and the type of arguments used as basis for the debate. I also examine representatives’ profiles in terms of political party and religion. Different types or arguments were found: religious, legal, scientific or naturalizing. The main topics of debate were: consequences of Zika outbreak and two actions in Supreme Court, one claiming decriminalization in case of Zika, the other up to the 12th week pregnancy. Religious actors are the most engaged for right to life, trying to restrict legal abortion.

Resumen El artículo aborda el debate público sobre el aborto en Brasil a partir de la investigación documental realizada en la Cámara de Diputados en Brasil de 2015 a 2017. Se realizó la encuesta de discursos y propuestas legislativas en el portal de la Cámara de Diputados. La investigación considera las posiciones sobre el aborto y el tipo de argumento utilizado como base. También examina el perfil de los diputados con respecto al partido político y la pertenencia religiosa. Se identificaron argumentos religiosos, legales y científicos o de naturalización en los documentos analizados. Los principales temas de debate fueron las consecuencias de la epidemia de Zika, así como dos acciones en la Corte Suprema Federal que pedían la despenalización del aborto en caso de infección por Zika, otra hasta la duodécima semana de embarazo. Existe la participación de actores religiosos, defensores del derecho a la vida, en la restricción del aborto legal.

Resumo: Este artigo procura analisar o debate sobre aborto na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro entre os anos de 2015 e 2017, considerando a luta por direitos humanos e a presença de agentes religiosos e laicos nessas disputas. Trata-se de pesquisa qualitativa com análise documental dos discursos e proposições legislativas no período sob análise, localizados por meio de busca por palavras-chave no site da ALERJ. Será analisado o tipo de argumentação usada. Observa-se o protagonismo de atores religiosos.

Abstract: This article will analyze the debate about abortion in the Legislative Assembly of the State of Rio de Janeiro from 2015 to 2017, considering the struggle for human rights and the presence of religious and lay agents in these disputes. It is a qualitative research with documentary analysis of the speeches and legislative propositions in the period under analysis located through search of keywords in the ALERJ website. The type of argument used will be analyzed. The protagonism of religious actors is observed.

Resumo Considerando a religião no espaço público, o aborto é dos temas que mais mobilizam o engajamento de atores religiosos que tentam influir no debate. O artigo analisa o julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 54 (ADPF 54) realizado no Supremo Tribunal Federal em 11 e 12 de abril de 2012. Realizou-se observação etnográfica de uma vigília realizada em frente ao STF na véspera do julgamento, um ato religioso antes da sessão, os rituais que cercaram o julgamento desde a entrada no STF, até os procedimentos processuais, além do conteúdo dos votos dos ministros e as manifestações no plenário. Alguns personagens emblemáticos circularam no tribunal e no entorno e se tornaram figuras públicas simbólicas naquela causa, caso da anencefálica Marcela de Jesus. O trabalho reflete sobre a dimensão do sagrado presente em várias instâncias e a mobilização de religiosos. Constatou-se diversidade religiosa com presença de católicos, espíritas e evangélicos.

Abstract Regarding religion in public space, abortion is one of the matters that most engage religious actor trying to influence the debate. The article analyses the trial of Accusation of Non-Compliance with a Fundamental Precept (ADPF 54) happened in Supreme Federal Court on April 11th and 12th 2012. The author did ethnographic observation of a vigil in front of Supreme Court on the eve of the trial, a religious service before the session, the rituals that involved the trial since the entrance in the building, up to processual procedures, besides the content of votes of the ministers and the reactions of the plenary. Some emblematic characters circulate in the court and around that became symbolic public figures in that cause, such as the anencephalic baby Marcela de Jesus. The article discusses the sacred dimension in various instances and the mobilization of religious actors. Religious diversity was observed with presence of Catholics, Kardecist Spiritist and Evangelicals.

Resumo O artigo analisa o manual Keys to bioethics - JMJ Rio 2013, editado por Fundação Jerôme Lejeune e Comissão Nacional da Pastoral Familiar, vinculada à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil. Esse material foi distribuído aos inscritos na Jornada Mundial para a Juventude ocorrida no Rio de Janeiro em 2013. O objetivo do manual é formar jovens segundo as diretrizes doutrinárias da Igreja Católica. O texto apresenta discussão bioética contrária ao aborto em qualquer situação, manifestando-se pela defesa dos direitos humanos de fetos e embriões em tópicos como: diagnóstico pré-natal, assistência médica à procriação, diagnóstico pré-implantação e pesquisa sobre o embrião (células-tronco), além de condenar a eutanásia e denunciar como falsa a “teoria de gênero”. A tônica do manual está no questionamento da autonomia individual. A distribuição do manual é marca da atuação da Igreja no espaço público.

Abstract The present article analyzes the Keys to Bioethics - JMJ Rio 2013 handbook, produced by the Jerôme Lejeune Foundation and the National Commission for Family Pastoral Care, linked to the National Conference of Bishops in Brazil. This booklet was offered to people attending the World Youth Day that took place in Rio de Janeiro in 2013. It is a student’s guide, created to educate young people about the doctrines of the Catholic Church. The text presents bioethical arguments against abortion in any situation, and defends the human rights of embryos and fetuses through topics such as: prenatal diagnosis, medically assisted reproduction, pre-implantation diagnosis, and embryo research (stem cells). The text also condemns euthanasia and repudiates ‘gender theory’ as false. In essence, it questions individual autonomy. The distribution of this booklet is an example of the activities of the Catholic Church in public spaces.

Resumo: No período pré-eleitoral de 2014, as mortes de duas mulheres do Grande Rio de Janeiro que se submeteram a procedimentos de aborto clandestino, Jandira e Elizângela, alcançaram grande repercussão na imprensa. A resposta do Estado foi o desencadeamento da Operação Herodes contra clínicas de aborto clandestino no Rio de Janeiro. O artigo analisa a cobertura na imprensa durante os meses de setembro, outubro e novembro por meio de clipagem sistemática no jornal O Globo. Fez-se busca no período de discursos proferidos no Congresso Nacional (Câmara de Deputados e o Senado), e na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro. O artigo analisa as representações na cobertura jornalística sobre principais atores envolvidos (as mulheres, suas famílias, profissionais das clínicas de aborto clandestino, o aparato repressivo) e as referências a direitos humanos que surgem nas matérias.

Abstract: In the period before 2014 elections, the deaths of Jandira e Elizângela, two women from Rio de Janeiro metropolitan area, who suffered clandestine abortion, had great repercussion on media press. The response of the State was the deployment of Herod Operation against clandestine abortion clinics in Rio de Janeiro. The article analyses press coverage in September, October and November through systematic clipping of newspaper O Globo. There was search of speeches in the same period in National Congress (Deputy Chamber and Senate), and also in Legislative Assembly of Rio de Janeiro State. The article analyses representations in press coverage about main actors involved (the two women, her families, professional from clandestine abortion clinics, repressive apparatus) and the mentions to human rights present in the news.

Este artigo apresenta casos de morte cerebral de gestantes de diversos países, publicados na imprensa, com o objetivo de refletir sobre o processo de tomada de decisões referentes ao suporte das funções vitais da grávida, para possibilitar o desenvolvimento do feto, até sua viabilidade. A partir da análise dos posicionamentos divulgados na mídia, dos distintos atores envolvidos, como familiares, equipe médica, representantes religiosos, agentes da justiça, entre outros, consideramos ser possível o acesso aos valores presentes, em cada contexto e situação.

This paper presents cases of brain death of pregnant women in different countries, that were published in the press, aiming to reflect about the decision making process on the prolongation of somatic support of vital functions of the women, in order to keep fetal development until they reach viability. Based on the analysis of the positioning of the different social actors involved, such as family, medical staff, religious authorities and Justice officials among others, this paper reveals the values that are present in each context and situation.

Este artículo presenta casos de muerte cerebral de gestantes de diversos países que fueron publicados en la prensa con el objetivo de reflexionar sobre el proceso de toma de decisiones referentes al soporte de las funciones vitales de la embarazada para posibilitar el desarrollo del feto hasta su viabilidad. A partir del análisis de los posicionamiento divulgados en los medios, de los distintos actores envueltos, tales como familiares, equipo médico, representantes religiosos, agentes de justicia, ente otros, consideramos ser posible el acceso a los valores presentes en cada contexto y situación.

Este artigo apresenta casos de morte cerebral de gestantes de diversos países, publicados na imprensa, com o objetivo de refletir sobre o processo de tomada de decisões referentes ao suporte das funções vitais da grávida, para possibilitar o desenvolvimento do feto, até sua viabilidade. A partir da análise dos posicionamentos divulgados na mídia, dos distintos atores envolvidos, como familiares, equipe médica, representantes religiosos, agentes da justiça, entre outros, consideramos ser possível o acesso aos valores presentes, em cada contexto e situação.

This paper presents cases of brain death of pregnant women in different countries, that were published in the press, aiming to reflect about the decision making process on the prolongation of somatic support of vital functions of the women, in order to keep fetal development until they reach viability. Based on the analysis of the positioning of the different social actors involved, such as family, medical staff, religious authorities and Justice officials among others, this paper reveals the values that are present in each context and situation.

Este artículo presenta casos de muerte cerebral de gestantes de diversos países que fueron publicados en la prensa con el objetivo de reflexionar sobre el proceso de toma de decisiones referentes al soporte de las funciones vitales de la embarazada para posibilitar el desarrollo del feto hasta su viabilidad. A partir del análisis de los posicionamiento divulgados en los medios, de los distintos actores envueltos, tales como familiares, equipo médico, representantes religiosos, agentes de justicia, ente otros, consideramos ser posible el acceso a los valores presentes en cada contexto y situación.

Resumo Este artigo aborda o debate sobre diversidade sexual na Câmara dos Deputados em 2015 a partir de levantamento de proposições legislativas e de discursos usando o mecanismo de busca do portal da Câmara. Os resultados principais foram os discursos de denúncia contra a Parada LGBT em São Paulo, em 2015; proposições contrárias a duas resoluções emitidas pela Secretaria de Direitos Humanos acerca do reconhecimento institucional da identidade de gênero; proposições contra a inclusão da dita “ideologia de gênero” no Plano Nacional de Educação. O artigo discute o teor dos debates e a argumentação empregada, além de situar os autores de discursos e proposições, constatando a atuação destacada de parlamentares religiosos.

Abstract The present article analyses the debate regarding sexual diversity which took place in the Brazilian Chamber of Deputies in 2015, looking at speeches and bills retrieved through the Chamber of Deputies' web portal. The main results we recovered were: speeches against the LGBT Pride Parade in São Paulo; propositions against two resolutions issued by the Human Rights Secretariat regarding institutional acknowledgement of gender identity; and bills against the inclusion of “gender ideology” in the National Plan of Education. We discuss the content of the debates and the arguments employed in these. We also socially situate the authors of these speeches and bills. Finally, we discuss the fact that the leaders of these debates were congressional representatives with strong religious identities.

O artigo analisa a presença do discurso dos direitos humanos nos debates sobre o aborto e sobre a pesquisa com células-tronco embrionárias como integrante do processo de biossocialidade. Tais questões emergem no campo da saúde reprodutiva e chegam à esfera do Direito em vista de problemas éticos. O discurso para constituir fetos e embriões em sujeitos de direitos será examinado em eventos do Supremo Tribunal Federal: a ADI 3510 contra o artigo 5 da Lei de Biossegurança que autorizou o uso de embriões excedentes de reprodução assistida para obter células-tronco, e a ADPF 54 que propõe incluir a antecipação de parto de anencéfalo na interpretação dos permissivos para o aborto legal.

The article analyzes human rights discourses in debates regarding abortion and human embryonic stem cell research as a part of the process of biosociality. These questions arise in the health and reproductive field and move into the realm of the law because of ethical issues. The text examines discourses regarding the transformation of embryos and fetuses into subjects of rights in the context of the Supreme Court: the legal move for unconstitutionality against Biossecurity Law that authorized stem cell extraction from supernumerary embryos created through assisted reproduction (ADI 3510), and the legal case that proposes to include in legal abortion anticipated parturition of anencephalous fetuses (ADPF 54).