Resumo A história das finanças públicas está relativamente bem desenvolvida na historiografia brasileira, entretanto a maioria das pesquisas concentrou-se nas finanças do governo central e nas atividades dos governos estaduais, com menor ênfase nas finanças municipais. Neste ensaio, estudamos a composição e evolução dos orçamentos da cidade de São Paulo, assim como a evolução de suas principais receitas e despesas durante o Império. Utilizamos duas fontes de informações: os orçamentos e balanços anualmente aprovados pela Câmara Municipal da cidade de São Paulo e enviados para apreciação da Assembleia Legislativa da Província de São Paulo e as Leis Provinciais que os ratificaram. A análise dos orçamentos mostra no período uma reduzida capacidade da municipalidade atender grande parte das necessidades de uma cidade que crescia em população, na complexidade das atividades econômicas e nas exigências sociais, como educação, saúde, saneamento, cultura e infraestrutura. As despesas do município concentravam-se em gastos com a limitada burocracia existente e com a manutenção dos cemitérios, dos mercados, da biblioteca e serviços, como a limpeza pública. Ademais alocavam-se recursos para obras de pequena monta, como recuperação de muros, chafarizes, pontes, etc. Pelo fato de ser a capital da Província recebia a maior parte dos serviços oferecidos pelo governo provincial em educação, saúde, saneamento, cultura e, provavelmente, infraestrutura.

Abstract The history of public finance is relatively well developed in Brazilian historiography, but most research has focused on the finances of the central government and the activities of state governments, with less emphasis on municipal finances. In this essay, we study the composition and evolution of the budgets of the city of São Paulo, as well as the evolution of its main revenues and expenditures during the Empire. We used two sources of information: the budgets and balance sheets approved annually by the Municipal Council of the city of São Paulo and sent for consideration by the Legislative Assembly of the Province of São Paulo, and the Provincial Laws that ratified them. An analysis of the budgets shows that the municipality did not meet a large part of the needs of a city that was growing in population, in the complexity of its economic activities and in its social demands, such as education, health, sanitation, culture and infrastructure. The municipality’s expenditure was concentrated on the limited bureaucracy that existed and on the maintenance of cemeteries, markets, the library and services such as public cleaning. In addition, resources were allocated to minor works, such as the restoration of walls, fountains, bridges, etc. Rather, as the capital of the province, most of the expenditures on education, health, sanitation, culture and, probably, most of the infrastructure projects were paid for by the provincial government.

Resumo Analisamos comparativamente informes demográficos de qualidade aceitável acerca dos escravizados nascidos na África para Minas Gerais, São Paulo e Maranhão de 1804 a 1848. As parcelas dos nascidos na África em relação aos escravizados e às razões de sexo de todos os cativos, de acordo com as idades, auxiliaram-nos a remontar a dinâmica retrospectiva da chegada dos africanos às regiões. Supondo certas hipóteses e procedimentos, a partir das coortes etárias, estimamos as proporções de africanos e as razões de sexo da população cativa para os períodos anteriores aos das listas nominativas de habitantes. A dinâmica retrospectiva da introdução de africanos reconstruída mostrou-se bastante correlacionada à história econômica das diferentes regiões estudadas.

Abstract We compare the surviving enslaved people present in demographic censuses of acceptable quality for Minas Gerais, São Paulo and Maranhão from 1804 to 1848. The share of those born in Africa in relation to slaves and the sex ratio of all captives according to their ages helped us find the retrospective dynamics of the arrival of Africans to these regions. When using age cohorts, we estimate, assuming certain hypotheses and procedures, the proportions of Africans and the sex ratios of the captive population for periods prior to those of the nominative lists of inhabitants. The retrospective dynamics of the reconstructed introduction of these Africans proved to be closely correlated with the economic history of the different regions analyzed.

Resumen Analizamos comparativamente a los sobrevivientes esclavizados presentes en los informes demográficos evaluados como de calidad aceptable para Minas Gerais, São Paulo y Maranhão entre 1804 y 1848. La proporción de los nacidos en África en relación con los esclavizados y la proporción de sexos de todos los cautivos, según las edades, nos ayudaron a trazar la dinámica retrospectiva de la llegada de africanos a estas regiones. Utilizando las cohortes de edad, estimamos, asumiendo ciertas hipótesis y procedimientos, las proporciones de africanos y las proporciones de sexos de la población cautiva para períodos anteriores a las listas nominativas de habitantes. La dinámica retrospectiva de la introducción reconstruida de africanos demostró estar altamente correlacionada con la historia económica de las diferentes regiones estudiadas.

O estudo revelou a importância da cafeicultura e que a grande produção cafeeira coexistia com milhares de pequenos e médios produtores também dedicados à cafeicultura. Mostrou também a existência de ampla produção agrícola voltada ao mercado interno, cultivos em grande parte feitos em unidades produtoras de café. A Mogiana era a região agrícola mais importante e o Vale do Paraíba havia perdido importância na agricultura paulista. O estudo também demonstra a alta produtividade das áreas novas. A ampla rede ferroviária existente permitia expandir a agricultura mantendo ou mesmo ampliando a produtividade da agricultura. Com disponibilidade de terras e com uma intensa imigração europeia, apenas o mercado poderia evitar a expansão da cafeicultura. Merece realce a baixa tecnologia adotada. Poucos agricultores, mesmo nas regiões mais dinâmicas, utilizavam arados e outros equipamentos similares ou se serviam de adubos químicos.

This study analyzes the importance of the coffee plantations in São Paulo in 1905 and shows that the major coffee producers coexisted with thousands of small and medium farmers also dedicated to coffee production. This analysis of the agricultural sector also shows the existence of a large sector committed to production for the internal market, in many cases in units dedicated to coffee production. The Mogiana region was the most important agricultural zone in the state, with the Valley of Paraiba having lost its importance by this period. Our study also demonstrates the high productivity of the new agricultural zones. The expansion of the railroad system permitted paulista agriculture to expand production and to maintain its productivity. With land available and an intense European immigration providing labor, it was inevitable that coffee production was expanding. This occurred despite the low level farming technology adopted. Few farmers, even in the most dynamic region, utilized the plow or similar equipment or applied chemical fertilizers.

A utilização do trabalho escravo na América esteve associada com a agricultura para exportação. Entretanto, não houve regime escravista no qual os escravos foram utilizados somente naqueles cultivos; mesmo nas áreas mais orientadas para a exportação, houve produção de gêneros alimentícios para consumo próprio e abastecimento do mercado local. Porém, em poucos casos essa atividade foi tão marcante como na economia escravista no Brasil, em especial nas áreas pioneiras da cafeicultura em São Paulo, na primeira metade do século 19. A análise desse processo de produção é o objetivo deste artigo.

The utilization of slave labor in America was associated with export agriculture, although there was no slave regime which used slaves exclusively in such cultivation. Even in the areas most oriented toward exports, there was slave production of foodstuffs for subsistence and local market sales. But in few cases was this activity as important as in the slave economy in Brazil particularly in the pioneer areas of coffee production in São Paulo in the first half of the 19th century. The analysis of this process of foodstuffs production is the object of this article.