This article presents the history and construction of the National Health Survey (PNS) 2019, a household survey conducted in partnership with the Brazilian Institute of Geography and Statistics. The objective was to provide the country with information on the determinants, conditions and health needs of the Brazilian population. The expected sample was 108,525 households, considering a non-response rate of 20%. The questionnaire had three parts: (i) regarding the household; (ii) to all residents of the household, focusing on the collection of socioeconomic and health information; and (iii) aimed at the selected resident (15 years or more) for whom lifestyles, chronic diseases, violence, among other topics were investigated, and anthropometric measures (sub-sample) were measured. The PNS information will serve as a basis for the (re)formulation of health policies, as well as support for existing actions and programs of the Unified Health System.

Este artigo apresenta o histórico e a construção da Pesquisa Nacional de Saúde (PNS) 2019, inquérito de base domiciliar realizado em parceria com a fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. O objetivo da PNS 2019 foi dotar o país de informações sobre os determinantes, condicionantes e necessidades de saúde da população brasileira. A amostra prevista foi de 108.525 domicílios particulares, considerando-se uma taxa de não resposta de 20%. Seu questionário continha três partes, orientadas para (i) o domicílio, (ii) todos os moradores do domicílio, com enfoque na coleta de informações socioeconômicas e de saúde, e (iii) o morador selecionado (idade ≥15 anos), sobre o qual investigou-se estilos de vida, doenças crônicas, violências, entre outros temas, e aferiu-se medidas antropométricas (subamostra). As informações da PNS 2019 servirão de base para a (re)formulação de políticas de saúde e subsídio a ações e programas existentes do Sistema Único de Saúde.

Resumo O objetivo deste artigo é avaliar aspectos relacionados aos serviços prestados nas farmácias do SUS do Brasil, segundo a percepção dos usuários. Utilizou-se dados da Pesquisa Nacional de Acesso, Utilização e Promoção do Uso Racional de Medicamentos, realizada entre 2013 e 2014. Analisou-se indivíduos que obtiveram algum medicamento nas farmácias públicas. Para o cálculo das estimativas de prevalências, foi usado como denominador o total de usuários de medicamentos com IC95%. A partir da faixa etária de 20 a 24 anos até 60 a 64 anos observa-se diferenças significativas entre homens e mulheres, em relação ao uso de farmácias públicas. Mais de 30% das pessoas de todas as classes socioeconômica que não obtiveram medicamentos nas farmácias do SUS, nunca pensaram nessa possibilidade. Não costumam esperar para obtenção dos medicamentos e avaliação positiva do horário de funcionamento tiveram uma associação mais forte em relação a avaliação positiva dos usuários das farmácias do SUS. O horário de funcionamento e o tempo de espera são potenciais barreiras nas farmácias do SUS. A avaliação dos usuários que utilizam o SUS é positiva, mas aponta diferenças regionais e a identificação da magnitude dessas pode contribuir na formulação de políticas mais eficazes e equânimes.

Abstract Objective of this article is to evaluate aspects related to the services provided in SUS pharmacies in Brazil, according to users’ perception. Data from the National Survey of Access, Use and Promotion of Rational Use of Medicines carried out between 2013 and 2014 were used. Individuals who obtained drugs from public pharmacies were analyzed. To calculate prevalence estimates, the total number of users of drugs with 95%CI was used as denominator. From the age group of 20 to 24 years up to 60 to 64 years, there were significant differences between men and women in terms of use of public pharmacies. More than 30% of people from all socioeconomic classes who did not obtain drugs from SUS pharmacies never thought about this possibility. Not having to wait much time to obtain the medication and a positive evaluation of the opening hours had a strong association with the positive evaluation of users of SUS pharmacies. Opening hours and waiting time are potential barriers in SUS pharmacies. The evaluation of users of SUS was positive, but it pointed to regional differences, and the identification of the magnitude of such differences can contribute to the planning of more effective and equitable policies.

Resumo O objetivo deste artigo é avaliar aspectos relacionados aos serviços prestados nas farmácias do SUS do Brasil, segundo a percepção dos usuários. Utilizou-se dados da Pesquisa Nacional de Acesso, Utilização e Promoção do Uso Racional de Medicamentos, realizada entre 2013 e 2014. Analisou-se indivíduos que obtiveram algum medicamento nas farmácias públicas. Para o cálculo das estimativas de prevalências, foi usado como denominador o total de usuários de medicamentos com IC95%. A partir da faixa etária de 20 a 24 anos até 60 a 64 anos observa-se diferenças significativas entre homens e mulheres, em relação ao uso de farmácias públicas. Mais de 30% das pessoas de todas as classes socioeconômica que não obtiveram medicamentos nas farmácias do SUS, nunca pensaram nessa possibilidade. Não costumam esperar para obtenção dos medicamentos e avaliação positiva do horário de funcionamento tiveram uma associação mais forte em relação a avaliação positiva dos usuários das farmácias do SUS. O horário de funcionamento e o tempo de espera são potenciais barreiras nas farmácias do SUS. A avaliação dos usuários que utilizam o SUS é positiva, mas aponta diferenças regionais e a identificação da magnitude dessas pode contribuir na formulação de políticas mais eficazes e equânimes.

Abstract Objective of this article is to evaluate aspects related to the services provided in SUS pharmacies in Brazil, according to users’ perception. Data from the National Survey of Access, Use and Promotion of Rational Use of Medicines carried out between 2013 and 2014 were used. Individuals who obtained drugs from public pharmacies were analyzed. To calculate prevalence estimates, the total number of users of drugs with 95%CI was used as denominator. From the age group of 20 to 24 years up to 60 to 64 years, there were significant differences between men and women in terms of use of public pharmacies. More than 30% of people from all socioeconomic classes who did not obtain drugs from SUS pharmacies never thought about this possibility. Not having to wait much time to obtain the medication and a positive evaluation of the opening hours had a strong association with the positive evaluation of users of SUS pharmacies. Opening hours and waiting time are potential barriers in SUS pharmacies. The evaluation of users of SUS was positive, but it pointed to regional differences, and the identification of the magnitude of such differences can contribute to the planning of more effective and equitable policies.

ABSTRACT This article aimed to describe the evolution of the number of lawsuits requesting medicines in the state of Rio de Janeiro. This is a retrospective descriptive study, using the database of the Court of Justice, which describes the evolution of the number of lawsuits in the period 2010-2017. Data were analyzed according to the variables: Municipality, Health Region, and population size. Of the 87 counties (in 84 municipalities), 62 had an increase in the number of lawsuits. The Capital Judicial District concentrated the largest number of overturned cases, ranging from 2,026 to 2,797, with a similar pattern to the State. The largest increase in the number of lawsuits was observed in the municipalities of the group Small Size I (158.1%) and a decrease of 10.2% in the Medium-sized municipalities. With the exception of the Metropolis, the increase was more pronounced in the period 2014-2017 compared to the 2010-2014. There was a marked increase in lawsuits in the Special Courts of Public Treasury to the detriment of the Lower Public Treasury Courts. In conclusion, despite the general trend of growth, it presented a different trend according to the Judicial District, Region and population size of the municipalities, suggesting potential interference of institutional actors. Additionally, it was observed a migration of cases to Special Courts of Public Treasury in the Capital.

RESUMO O artigo objetivou descrever a evolução do número de ações judiciais com pedido de fornecimento de medicamentos no estado do Rio de Janeiro. Trata-se de pesquisa descritiva retrospectiva, realizada no banco de dados do Tribunal de Justiça, em que se descreve a evolução do número de ações judiciais no período 2010-2017. Os dados foram analisados segundo as variáveis: Município, Região de Saúde e porte populacional. Das 87 comarcas (em 84 municípios), 62 tiveram aumento nos números de processos. A Comarca da Capital concentrou o maior número de processos tombados, variando de 2.026 a 2.797, com padrão semelhante ao do Estado. Observou-se o maior aumento no número de ações nos municípios de Pequeno Porte I (158,1%) e queda de 10,2% nos municípios de Médio Porte. À exceção da Metrópole, o aumento foi mais pronunciado em 2014-2017 em relação a 2010-2014. Houve marcado aumento de processos no Juizado Especial Fazendário em detrimento das Varas de Fazenda Pública. Conclui-se que a despeito da tendência geral de crescimento, este apresentou tendência diferente em função da Comarca, da Região e do porte populacional dos municípios, sugerindo potencial interferência de atores institucionais. Adicionalmente, constatou-se a migração das demandas para os Juizados Especiais Fazendários na Capital.

ABSTRACT This article aimed to describe the evolution of the number of lawsuits requesting medicines in the state of Rio de Janeiro. This is a retrospective descriptive study, using the database of the Court of Justice, which describes the evolution of the number of lawsuits in the period 2010-2017. Data were analyzed according to the variables: Municipality, Health Region, and population size. Of the 87 counties (in 84 municipalities), 62 had an increase in the number of lawsuits. The Capital Judicial District concentrated the largest number of overturned cases, ranging from 2,026 to 2,797, with a similar pattern to the State. The largest increase in the number of lawsuits was observed in the municipalities of the group Small Size I (158.1%) and a decrease of 10.2% in the Medium-sized municipalities. With the exception of the Metropolis, the increase was more pronounced in the period 2014-2017 compared to the 2010-2014. There was a marked increase in lawsuits in the Special Courts of Public Treasury to the detriment of the Lower Public Treasury Courts. In conclusion, despite the general trend of growth, it presented a different trend according to the Judicial District, Region and population size of the municipalities, suggesting potential interference of institutional actors. Additionally, it was observed a migration of cases to Special Courts of Public Treasury in the Capital.

RESUMO O artigo objetivou descrever a evolução do número de ações judiciais com pedido de fornecimento de medicamentos no estado do Rio de Janeiro. Trata-se de pesquisa descritiva retrospectiva, realizada no banco de dados do Tribunal de Justiça, em que se descreve a evolução do número de ações judiciais no período 2010-2017. Os dados foram analisados segundo as variáveis: Município, Região de Saúde e porte populacional. Das 87 comarcas (em 84 municípios), 62 tiveram aumento nos números de processos. A Comarca da Capital concentrou o maior número de processos tombados, variando de 2.026 a 2.797, com padrão semelhante ao do Estado. Observou-se o maior aumento no número de ações nos municípios de Pequeno Porte I (158,1%) e queda de 10,2% nos municípios de Médio Porte. À exceção da Metrópole, o aumento foi mais pronunciado em 2014-2017 em relação a 2010-2014. Houve marcado aumento de processos no Juizado Especial Fazendário em detrimento das Varas de Fazenda Pública. Conclui-se que a despeito da tendência geral de crescimento, este apresentou tendência diferente em função da Comarca, da Região e do porte populacional dos municípios, sugerindo potencial interferência de atores institucionais. Adicionalmente, constatou-se a migração das demandas para os Juizados Especiais Fazendários na Capital.

Resumo O artigo apresenta uma reflexão acerca da trajetória do desenvolvimento da política pública de saúde voltada para o idoso, desde a implantação do SUS até os dias atuais, cotejada com a evolução dos indicadores da saúde do idoso propostos no Pacto pela Saúde e no Contrato Organizativo da Ação Pública da Saúde. O Brasil conta tanto com políticas gerais como específicas para a saúde do idoso, nas quais são firmados compromissos sociais e definidas diretrizes, indicadores e metas. De 2007 a 2012 houve indicador específico relacionado à saúde do idoso, porém a meta nunca foi alcançada. A partir de então, deixou-se de ter indicadores específicos para esta população. Um indicador específico voltado para o monitoramento dessa clientela revelaria a importância que precisa ser dada aos cuidados com os idosos. É relevante destacar que, sem ações intersetoriais compreendendo serviços de diferentes densidades tecnológicas e com total integração com as redes de suporte social formal e informal, não será possível dar conta do desafio colocado pela transição demográfica.

Abstract The article approaches the trajectory of the development of public health policy aimed at the elderly, from the implementation of SUS to the present day, compared with the evolution of the elderly health indicators proposed in the Pact for Health and in the Organizational Contract of the Public Health Action. Brazil has both general and specific policies for the health of the elderly, in which social commitments are signed and guidelines, indicators and goals are defined. From 2007 to 2012 there was a specific indicator related to the health of the elderly, but the goal was never achieved. Since then, there are no more specific indicators for this population. A specific indicator aimed at monitoring this clientele would reveal the importance that needs to be given to eldely care. It is important to highlight that, without intersectoral actions comprising services of different technological densities and with full integration with formal and informal social support networks, it will not be possible to meet the challenge posed by the demographic transition.

Resumo: O objetivo foi estimar a prevalência do uso de adoçantes pela população adulta brasileira e características dos usuários. Análise de dados da Pesquisa Nacional de Acesso, Utilização e Promoção do Uso Racional de Medicamentos (PNAUM, 2014), um inquérito nacional de base populacional. O desfecho de interesse foi o uso autorreferido de adoçantes entre brasileiros com 20 anos ou mais. As variáveis analisadas foram sexo, idade em anos completos, região do Brasil, escolaridade em anos completos e classificação econômica segundo o Critério Classificação Econômica Brasil da Associação Brasileira de Empresas de Pesquisa (ABEP). Os indicadores das condições de saúde foram: relato de doença crônica não transmissíveis (DCNT), número de DCNT e índice de massa corporal (IMC). A prevalência do uso de adoçantes na população adulta brasileira foi de 13,4% (IC95%: 12,5-14,3), sendo maior entre as pessoas do sexo feminino e no grupo com 60 anos ou mais, nas regiões Nordeste e Sudeste, entre pessoas da classe econômica A/B e entre indivíduos obesos. As pessoas com doenças crônicas (em especial diabetes) foram as que mostraram maior prevalência de uso de adoçantes, sendo o uso maior quanto maior o número de comorbidades relatadas. A prevalência de uso de adoçantes foi de 13,4% e mostrou-se associada a características sociodemográficas e de saúde.

Resumen: El objetivo fue estimar la prevalencia del uso de edulcorantes por parte de la población adulta brasileña y las características de los usuarios. Análisis de datos de la Encuesta Nacional de Acceso, Utilización y Promoción del Uso Racional de Medicamentos (PNAUM, 2014), una encuesta nacional de base poblacional. El resultado de interés fue el uso autoinformado de edulcorantes entre brasileños con 20 años o más. Las variables analizadas fueron: sexo, edad (años completados), región de Brasil, escolaridad (años completados), así como la clasificación económica según el Criterio Clasificación Económica Brasil de la Asociación Brasileña de Empresas de Investigación (ABEP). Los indicadores de las condiciones de salud fueron: informe de enfermedades crónicas (DCNT), número de DCNT e índice de masa corporal (IMC). La prevalencia del uso de edulcorantes en la población adulta brasileña fue de un 13,4% (IC95%: 12,5-14,3), siendo mayor entre las personas de sexo femenino y en el grupo con 60 años o más, en las regiones Nordeste y Sudeste, entre personas de clase económica A/B y entre individuos obesos. Las personas con enfermedades crónicas (en especial diabetes) fueron las que mostraron una mayor prevalencia de uso de edulcorantes, siendo el uso mayor, cuanto mayor fuera el número de comorbilidades informadas. Conclusiones: la prevalencia de uso de edulcorantes fue de un 13,4% y se mostró asociada a características sociodemográficas y de salud.

Abstract: The objective was to estimate the prevalence of artificial sweetener use by the adult Brazilian population and users’ characteristics. Analysis of data from the Brazilian National Survey on Access, Utilization, and Promotion of Rational Use of Medicines (PNAUM, 2014), a nationwide population-based survey. The target outcome was self-reported use of sweeteners by Brazilians 20 years and older. The independent variables were sex, age, major geographic region of Brazil, schooling in complete years, and economic status according to the Brazilian Economic Classification Criterion of the Brazilian Association of Research Companies (ABEP). The health condition indicators were: self-reported noncommunicable diseases (NCDs), number of NCDs, and body mass index (BMI). Prevalence of sweetener use in the Brazilian adult population was 13.4% (95%CI: 12.5-14.3), and it was higher in females and in persons 60 years or older, in the Northeast and Southeast, among individuals from economic classes A and B, and among obese individuals. Persons with chronic diseases (especially diabetes) showed the highest prevalence of use of sweeteners, and their use increased with the number of reported comorbidities. Prevalence of use of artificial sweeteners was 13.4% and was associated with sociodemographic and health characteristics.

Abstract IAC 1850 is a common bean cultivar with a carioca (beige-colored with brown stripes) seed coat, average cycle of 88 days, semi-upright plant architecture, tolerance to seed coat darkening, 1000 seed weight of 280 grams, resistance to the main diseases in common bean, and a high average yield (2,857 kg ha-1) obtained in 36 experiments conducted in different regions in Brazil.

Resumen: El objetivo fue estimar la prevalencia del uso de edulcorantes por parte de la población adulta brasileña y las características de los usuarios. Análisis de datos de la Encuesta Nacional de Acceso, Utilización y Promoción del Uso Racional de Medicamentos (PNAUM, 2014), una encuesta nacional de base poblacional. El resultado de interés fue el uso autoinformado de edulcorantes entre brasileños con 20 años o más. Las variables analizadas fueron: sexo, edad (años completados), región de Brasil, escolaridad (años completados), así como la clasificación económica según el Criterio Clasificación Económica Brasil de la Asociación Brasileña de Empresas de Investigación (ABEP). Los indicadores de las condiciones de salud fueron: informe de enfermedades crónicas (DCNT), número de DCNT e índice de masa corporal (IMC). La prevalencia del uso de edulcorantes en la población adulta brasileña fue de un 13,4% (IC95%: 12,5-14,3), siendo mayor entre las personas de sexo femenino y en el grupo con 60 años o más, en las regiones Nordeste y Sudeste, entre personas de clase económica A/B y entre individuos obesos. Las personas con enfermedades crónicas (en especial diabetes) fueron las que mostraron una mayor prevalencia de uso de edulcorantes, siendo el uso mayor, cuanto mayor fuera el número de comorbilidades informadas. Conclusiones: la prevalencia de uso de edulcorantes fue de un 13,4% y se mostró asociada a características sociodemográficas y de salud.

Abstract: The objective was to estimate the prevalence of artificial sweetener use by the adult Brazilian population and users’ characteristics. Analysis of data from the Brazilian National Survey on Access, Utilization, and Promotion of Rational Use of Medicines (PNAUM, 2014), a nationwide population-based survey. The target outcome was self-reported use of sweeteners by Brazilians 20 years and older. The independent variables were sex, age, major geographic region of Brazil, schooling in complete years, and economic status according to the Brazilian Economic Classification Criterion of the Brazilian Association of Research Companies (ABEP). The health condition indicators were: self-reported noncommunicable diseases (NCDs), number of NCDs, and body mass index (BMI). Prevalence of sweetener use in the Brazilian adult population was 13.4% (95%CI: 12.5-14.3), and it was higher in females and in persons 60 years or older, in the Northeast and Southeast, among individuals from economic classes A and B, and among obese individuals. Persons with chronic diseases (especially diabetes) showed the highest prevalence of use of sweeteners, and their use increased with the number of reported comorbidities. Prevalence of use of artificial sweeteners was 13.4% and was associated with sociodemographic and health characteristics.

Resumo: O objetivo foi estimar a prevalência do uso de adoçantes pela população adulta brasileira e características dos usuários. Análise de dados da Pesquisa Nacional de Acesso, Utilização e Promoção do Uso Racional de Medicamentos (PNAUM, 2014), um inquérito nacional de base populacional. O desfecho de interesse foi o uso autorreferido de adoçantes entre brasileiros com 20 anos ou mais. As variáveis analisadas foram sexo, idade em anos completos, região do Brasil, escolaridade em anos completos e classificação econômica segundo o Critério Classificação Econômica Brasil da Associação Brasileira de Empresas de Pesquisa (ABEP). Os indicadores das condições de saúde foram: relato de doença crônica não transmissíveis (DCNT), número de DCNT e índice de massa corporal (IMC). A prevalência do uso de adoçantes na população adulta brasileira foi de 13,4% (IC95%: 12,5-14,3), sendo maior entre as pessoas do sexo feminino e no grupo com 60 anos ou mais, nas regiões Nordeste e Sudeste, entre pessoas da classe econômica A/B e entre indivíduos obesos. As pessoas com doenças crônicas (em especial diabetes) foram as que mostraram maior prevalência de uso de adoçantes, sendo o uso maior quanto maior o número de comorbidades relatadas. A prevalência de uso de adoçantes foi de 13,4% e mostrou-se associada a características sociodemográficas e de saúde.

ABSTRACT OBJECTIVE To evaluate trends in the use of generic and non-generic medicines to treat hypertension and diabetes under the Farmácia Popular Program (FP) and its impact on generic medicines sales volume and market share in the Brazilian pharmaceutical market. METHODS This longitudinal, retrospective study used interrupted time series design to analyze changes in monthly sales volume and proportion of medicines sales (market share) for oral antidiabetic and antihypertensive medicines for generic versus non-generic products. Analyses were conducted in a combined dataset that aggregate monthly sales volumes from the Farmácia Popular program and from the QuintilesIMS™ (IQVIA) national market sales data from January 2007 to December 2012. The Farmácia Popular program phases analyzed included: a) 2009 reductions in medicines reference prices (AFP-II) and b) 2011 implementation of free medicines program for hypertension and diabetes, the Saúde não tem preço (SNTP – Health has no price). RESULTS Patterns of use for FP-covered antidiabetic and antihypertensive medicines were similar to their use in the market in general. After one year of the decreases in government subsidies in April 2010, market share of antidiabetic and antihypertensive medicines experienced relative declines of -54.5% and -59.9%, respectively. However, when FP-covered medicines were made free to patients, overall market volume for antidiabetic and antihypertensive generics increased dramatically, with 242.6% and 277.0% relative increases by February 2012, as well as non-generics with relative increase of 209.7% and 279% for antidiabetic and antihypertensive medicines, respectively. CONCLUSIONS Ministry of Health policies on the amount of patient cost sharing and on the choice of medicines on coverage lists have substantial impacts on overall generic sales volume in retail pharmacies.

ABSTRACT OBJECTIVE To evaluate trends in the use of generic and non-generic medicines to treat hypertension and diabetes under the Farmácia Popular Program (FP) and its impact on generic medicines sales volume and market share in the Brazilian pharmaceutical market. METHODS This longitudinal, retrospective study used interrupted time series design to analyze changes in monthly sales volume and proportion of medicines sales (market share) for oral antidiabetic and antihypertensive medicines for generic versus non-generic products. Analyses were conducted in a combined dataset that aggregate monthly sales volumes from the Farmácia Popular program and from the QuintilesIMS™ (IQVIA) national market sales data from January 2007 to December 2012. The Farmácia Popular program phases analyzed included: a) 2009 reductions in medicines reference prices (AFP-II) and b) 2011 implementation of free medicines program for hypertension and diabetes, the Saúde não tem preço (SNTP – Health has no price). RESULTS Patterns of use for FP-covered antidiabetic and antihypertensive medicines were similar to their use in the market in general. After one year of the decreases in government subsidies in April 2010, market share of antidiabetic and antihypertensive medicines experienced relative declines of -54.5% and -59.9%, respectively. However, when FP-covered medicines were made free to patients, overall market volume for antidiabetic and antihypertensive generics increased dramatically, with 242.6% and 277.0% relative increases by February 2012, as well as non-generics with relative increase of 209.7% and 279% for antidiabetic and antihypertensive medicines, respectively. CONCLUSIONS Ministry of Health policies on the amount of patient cost sharing and on the choice of medicines on coverage lists have substantial impacts on overall generic sales volume in retail pharmacies.

ABSTRACT: Introduction: The written information on medicines has been acknowledged as an important tool for health education. Objective: To analyze the use and understanding of medicine package inserts by users and assess sociodemographic and medical factors associated with their comprehension. Method: Data in this analysis are part of the PNAUM National Survey - a cross-sectional population-based study conducted in Brazil. Descriptive statistics and the Pearson χ2 tests were performed to compare proportions between sociodemographic and medical characteristics, as well as use and understanding of medicine package inserts. Results: A total of 28.427 individuals responded to questions related to medicine package inserts. From these, 59.6% (95%CI 57.7 - 61.5) said they usually read the inserts, and 98.4% (95%CI 98.0 - 98.8) considered them necessary. Among people who read the medicine package inserts, more than half indicated difficulties with legibility (57.4%; 95%CI 55,2 - 59,6) and readability (54.1%; 95%CI 52.1 - 56.1). People from a lower education level reported greater difficulty in understanding them. Conclusion: The larger portion of the population usually read medicine package inserts. Nevertheless, people have difficulty in reading and understanding them.

RESUMO: Introdução: A informação escrita sobre medicamentos tem sido reconhecida como uma ferramenta importante para a educação em saúde. Objetivo: Analisar o uso e compreensão de bulas de medicamentos pelos usuários e avaliar fatores sociodemográficos e médicos associados ao seu uso e compreensão. Método: Osdados nesta análise fazem parte da PNAUM - um estudo transversal de base populacional realizado nas cinco regiões brasileiras. Estatísticas descritivas e teste de χ2 de Pearson foram utilizados para comparar proporções entre características sociodemográficas e médicas, uso e compreensão das bulas. Resultados: Um total de 28.427 indivíduos responderam a questões relativas a bulas. Desse total, 59,6% (IC95% 57,7 - 61,5) responderam que geralmente leem as bulas e 98,4% (IC95% 98,0 - 98,8) as consideraram necessárias. Entre as pessoas que leram as bulas, mais da metade indicou dificuldades de legibilidade (57,4%; IC95% 55,2 - 59,6) e de leiturabilidade (54,1%; IC95% 52,1 - 56,1) das bulas. As pessoas com menos educação relataram maior dificuldade em compreendê-las. Conclusões: A maioria da população tem o costume de ler as bulas, no entanto as pessoas consideram-nas difíceis de ler e compreender.

RESUMO: Introdução: A informação escrita sobre medicamentos tem sido reconhecida como uma ferramenta importante para a educação em saúde. Objetivo: Analisar o uso e compreensão de bulas de medicamentos pelos usuários e avaliar fatores sociodemográficos e médicos associados ao seu uso e compreensão. Método: Osdados nesta análise fazem parte da PNAUM - um estudo transversal de base populacional realizado nas cinco regiões brasileiras. Estatísticas descritivas e teste de χ2 de Pearson foram utilizados para comparar proporções entre características sociodemográficas e médicas, uso e compreensão das bulas. Resultados: Um total de 28.427 indivíduos responderam a questões relativas a bulas. Desse total, 59,6% (IC95% 57,7 - 61,5) responderam que geralmente leem as bulas e 98,4% (IC95% 98,0 - 98,8) as consideraram necessárias. Entre as pessoas que leram as bulas, mais da metade indicou dificuldades de legibilidade (57,4%; IC95% 55,2 - 59,6) e de leiturabilidade (54,1%; IC95% 52,1 - 56,1) das bulas. As pessoas com menos educação relataram maior dificuldade em compreendê-las. Conclusões: A maioria da população tem o costume de ler as bulas, no entanto as pessoas consideram-nas difíceis de ler e compreender.

ABSTRACT: Introduction: The written information on medicines has been acknowledged as an important tool for health education. Objective: To analyze the use and understanding of medicine package inserts by users and assess sociodemographic and medical factors associated with their comprehension. Method: Data in this analysis are part of the PNAUM National Survey - a cross-sectional population-based study conducted in Brazil. Descriptive statistics and the Pearson χ2 tests were performed to compare proportions between sociodemographic and medical characteristics, as well as use and understanding of medicine package inserts. Results: A total of 28.427 individuals responded to questions related to medicine package inserts. From these, 59.6% (95%CI 57.7 - 61.5) said they usually read the inserts, and 98.4% (95%CI 98.0 - 98.8) considered them necessary. Among people who read the medicine package inserts, more than half indicated difficulties with legibility (57.4%; 95%CI 55,2 - 59,6) and readability (54.1%; 95%CI 52.1 - 56.1). People from a lower education level reported greater difficulty in understanding them. Conclusion: The larger portion of the population usually read medicine package inserts. Nevertheless, people have difficulty in reading and understanding them.

Abstract This study aimed to describe and analyze factors associated with emergency care and hospitalization of hypertensive and diabetic patients in the municipality of Rio de Janeiro, especially those related to the use of medicines. This is across-sectional study using secondary database from a household survey that approached hypertensive and diabetic patients. The outcome variables were: 1) seek for emergency careasa resultof complications related to hypertension and diabetes in the 12months preceding the interviews; 2) hospitalizationin the same period andfor the same reasons. Uni and bivariate analysis between exposure variables and each of the outcomes were performed using chi-square test at a significance level of 10%, which originated multivariate logistic regression analysis. Negative self-evaluation of health status was associated with both outcomes in the multivariate analysis. Having stopped taking the medications was associated with hospitalization and having missed a medical appointment in the last six months was associated with search for emergency care.

Resumo Este estudo teve como objetivo descrever e analisar os fatores associados à busca de atendimento de emergência e internação por portadores de hipertensão arterial (HA) e Diabetes Mellitus (DM) no município do Rio de Janeiro, sobretudo aqueles ligados ao uso de medicamentos. Trata-se de estudo transversal utilizando dados de base secundária referentes à abordagem em nível domiciliar em que foram realizadas entrevistas diretamente com portadores de HA/DM. As variáveis de desfecho foram: 1) procura por atendimento de emergência como decorrência de complicações relacionadas à HA/DM nos 12 meses anteriores à entrevista; 2) Internação no mesmo período e pelo mesmo motivo. Foi feita análise uni e bivariada entre as variáveis de exposição e cada um dos desfechos utilizando-se teste qui-quadrado ao nível de significância de 10%, dando origem a modelos de regressão logística multivariada. A autoavaliação negativa do estado de saúde associou-se a ambos desfechos na análise multivariada. Ter deixado de tomar os medicamentos associou-se à internação e ter faltado nos seis meses precedentes à consulta agendada associou-se à busca por emergência.

Abstract This article examines pharmaceutical services and access to essential medicines in Brazil during the 30 years since the advent of Brazil’s Unified Health System from a comprehensiveness perspective. The following topics are addressed: the “realignment” of pharmaceutical services; human resources in pharmaceutical services; the essential medicines concept; the rational use of medicines; technological advances and drug manufacturing; and ethical regulation. With a strong regulatory focus and a structural framework centered on the National Medicines Policy, the past three decades represent a mixture of progress and setbacks, considering the national complexities of the healthcare system and the political, economic and social changes that have influenced policy and access to medicines, which is a key concern even in the world’s richest countries, as the forums of discussion on global health have demonstrated. We show that major steps forward have been taken, highlighting that the recent fiscal austerity measures imposed by the government threaten to seriously undermine social progress.

Resumo Os autores analisam a Assistência Farmacêutica (AF) e o acesso a medicamentos no Brasil na perspectiva do princípio da integralidade nos 30 anos do SUS. A partir da sua inclusão no movimento de reforma sanitária, foram selecionados temas relevantes, incluindo a reorientação da AF, a questão de recursos humanos, o conceito de medicamentos essenciais, o uso apropriado de medicamentos, o desenvolvimento tecnológico e a produção industrial e a regulação ética. Com fortes componentes regulatórios e tendo a política nacional de medicamentos como eixo estruturante, as três décadas do SUS são confrontadas entre avanços e retrocessos, considerando a complexidade nacional, as mudanças políticas, econômicas e sociais que impactaram políticas públicas e o acesso a medicamentos, tema que hoje mostra sua importância mesmo nas economias mais ricas do mundo, a partir de foros de discussão relacionados com Saúde Global. As conquistas ao longo do tempo são destacadas, considerando a preocupação decorrente do regime fiscal que compromete as áreas sociais.