O processo de Reforma Agrária é oferecido como uma possível estratégia para redução da pobreza e aumento da equidade social, mas depende de políticas públicas eficientes, tornando os agricultores beneficiados auto-sustentáveis. Objetivando apresentar as principais problemáticas socioambientais de 33 assentamentos rurais do Rio Grande do Norte (nordeste brasileiro), foram avaliados aspectos sociais, econômicos e ambientais de 631 famílias desses assentamentos e de 16 relatórios PRAD (Plano de Recuperação de Áreas Degradadas) do período de 2007 a 2010. Observou-se que a emancipação de um assentamento, medida através da geração de renda, grau de escolaridade e mudanças de hábitos ambientais, não está ligada ao seu tempo de fundação, e que a sua renda pouco depende da agricultura, sendo afetada principalmente pela proximidade de centros urbanos, pelo número de aposentados na família e pela participação em programas sociais. Os dados ambientais apontam o baixo nível de escolaridade e a maior idade dos assentamentos como fatores determinantes para o aumento da degradação das Reservas Legais e Áreas de Proteção Permanentes. Esses dados sugerem que o processo de Reforma Agrária ainda é deficiente na região nordeste, não priorizando a independência social dos assentamentos e ignorando a sua temática ambiental.

The Brazilian land reform is a possible strategy to reduce poverty and increase social equality, but it depends on efficient public policies capable of making the peasants self-sustainable. With the goal of presenting the main socio-economic challenges of 33 rural settlements of former landless peasants in Rio Grande do Norte State (Northeastern Brazil), we evaluated socio, economic and environmental aspects of 631 families from these settlements and 16 "Restoration Plan for Degraded Areas" (PRAD), prepared between 2007 and 2010. The emancipation of a settlement, measured through income generation, schooling level, and changes in people's environmental habits, was not related to the age of the settlement. Also, the income of a settlement is hardly dependent on agriculture, being mostly affected by distance from urban centers, number of retired people in the household and participation in social programs. Low schooling level and aging of the settlement are determinant factors in the increase of deforestation of Legal Reserves and Areas of Permanent Protection. These data suggest than land reform is still deficient in the Brazilian northeast; it does not prioritize the socio-economic independence of the settlements and ignore their environmental situation.

Los problemas de las pesquerías y las alternativas de manejo rebasan el análisis simple de la disponibilidad de especies, abarcando las características socioeconómicas y las conductas de los pescadores. Se presenta un estudio de caso donde una comunidad orientada a la pesca de peces de la costa de SaoPaulo, SE de Brasil, está siendo desplazada por la pesca de arrastre de camarones. Se describen los dos sistemas de pesca, red y arrastre, enfocando sus características socioeconómicas actuales. Los pescadores locales (n=51) tienen un alto ingreso promedio en comparación a otros pescadores brasileros (USD 442 ±265), explicado por el hecho usual de tener trabajos secundarios. Las pesquerías no son tan diversas como lo fueron las pesquerías tropicales, ya que solo buscan 17 especies (H’ de Shannon= 2,31), dos de las cuales son especies de camarones. Las familias son las unidades de producción principales para los arrastradores, mientras que los pescadores de red trabajan por su cuenta. Las plantas de procesamiento de camarones dominan la economía local. Los pescadores de red (49%), quienes provienen originalmente del sur de Brasil, explican su migración al norte como consecuencia de la falta de camarones en sus lugares de origen. Para evitar las consecuencias negativas tanto ambientales como sociales de una nueva falta de recursos camaroneros, se requiere tomar medidas para el manejo de las pesquerías.

Fishery problems and their management alternatives go beyond the simple scope of fish stock analysis, encompassing the socio-economic and behavioral characteristics of fishermen. A case study is presented in which a fish-oriented community on the São Paulo coast, SE Brazil, is being displaced by southern shrimp trawlers. The two local fishing systems, gillnet and shrimp trawl fisheries, are described, focusing on their current socio-economic characteristics. Local fishermen (n= 51) have a high average monthly income compared to other Brazilian fishermen (USD442 ±265), explained by the fact that they usually have secondary jobs. The fisheries are not as diverse now as tropical fisheries were formerly, as they target only 17 species (Shannon H’= 2.31), two of which are shrimp species. Families are the main units of production for trawlers, but gillnetters work on their own. Shrimp-processing plants dominate the local economy. Trawlers (49%), who were originally from the southern region of Brazil, explain their northward migration as being a consequence of an earlier shrimp failure in their place of origin. Management measures are necessary in order to prevent negative environmental and social consequences brought about by another shrimp failure.

Os problemas das pescarias e as alternativas de manejo ultrapassam a análise simples da disponibilidade de espécies, abrangendo as características socioeconômicas e as condutas dos pescadores. Apresenta-se um estudo de caso onde uma comunidade orientada à pesca de peixes da costa de São Paulo, Sudeste do Brasil, está sendo deslocada pela pesca de arrasto de camarões. Descrevem-se os dois sistemas de pesca, rede e arrasto, focando suas características socioeconômicas atuais. Os pescadores locais (n=51) têm um alto ingresso médio em comparação a outros pescadores brasileiros (USD 442 ±265), explicado pelo fato usual de ter trabalhos secundários. As pescarias não são tão diversas como foram as pescarias tropicais, já que somente buscam 17 espécies (H’ de Shannon= 2,31), duas das quais são espécies de camarões. As familias são as unidades de produção principais para os arrastadores, enquanto que os pescadores de rede trabalham por sua conta. As plantas de processamento de camarões dominam a economia local. Os pescadores de rede (49%), que vem originalmente do sul do Brasil, explicam sua migração ao norte como consequência da falta de camarões em seus lugares de origem. Para evitar as consequências negativas tanto ambientais como sociais de uma nova falta de recursos camaroeiros, se requer tomar medidas para o manejo das pescarias.

O uso de recursos por comunidades humanas tem influência direta na conservação da biodiversidade, na medida em que a forma como ele é executada pode implicar em conservação ou sobre-uso dos recursos. Este artigo descreve um estudo de caso sobre as mudanças ocorridas na pesca em uma comunidade da costa brasileira ao longo de 10 anos (1992-2002). Houve um decréscimo das quantidades médias capturadas diariamente (de 14 kg para 11.32 kg) e anualmente (de 4.2 t para 3.4 t) e também na riqueza de espécies (de 21 para 17 espécies). Além disso, a similaridade da composição de espécies presentes nos desembarques pesqueiros entre os dois períodos foi baixa. (Índice de Morisita-Horn Ch = 0.24). Estas mudanças sugerem um declínio das populações de peixes exploradas localmente, o que provavelmente causou o fim da pesca artesanal comercial. No entanto, a diversidade de espécies capturadas com caniço e com o cerco com redes foi maior no segundo período, enquanto não houve diferença significativa na diversidade de peixes capturada com redes de espera. Apesar destas mudanças, não houve alteração significativa na CPUE e a pesca não intensiva é ainda praticada por alguns membros da comunidade (6-35). Algumas medidas de co-manejo, baseadas no que já é de certa forma realizado pela comunidade (controle da pesca, cultivo de ostras, ecoturismo, etc.), são propostas e podem ser aplicadas a outras comunidades costeiras após serem apropriadamente adaptadas às características locais, objetivando a manutenção do uso continuado dos recursos, mas de forma racional.

This paper describes a case study of the changes in fishing that occurred in a Brazilian coastal community after a 10 year interval (1992-2002). There was a decrease in the mean amount of fish caught daily (from 14 kg to 11.32 kg) and annually (from 4.2 t to 3.4 t) and in the richness of species caught (from 21 to 17 species); there was also a low similarity in the species composition of the fish landings (Morisita-Horn index Ch = 0.24). These changes suggested a decline in the locally exploited fish populations, which probably caused the discontinuation of commercial artisanal fishing. However, the diversity of fish caught by hook and line and purse-seine fishing was higher in the second period, whereas there was no significant difference in the diversity of fish caught using gillnets. Despite these changes, the CPUE showed no significant alteration and non-intensive fishing is still practiced by a few (6-35) people in the community. Co-management alternatives (fishing regulations, oysterfarms, ecotourism, etc.) are suggested and may be applicable to other coastal communities after appropriate adaptation for each location.