Os efeitos de ocupação e uso do solo (e.g. intervenções de engenharia) no ambiente e sociedade têm se tornado cada vez mais evidentes, mesmo para o cidadão comum. Esta tomada de consciência conduz a que haja gradualmente maior dificuldade de aceitação pacífica de empreendimentos de engenharia, que envolvem o uso do espaço biofísico, por parte das populações. O artigo discute a importância e a necessidade de adopção de medidas conducentes ao esclarecimento, envolvimento e participação de stakeholders no processo de planejamento e gestão territorial e, no âmbito mais restrito, na tomada de decisão referente às intervenções pontuais que impliquem alterações nas condições naturais e sociais. Apresentam-se métodos que permitem que a tomada de decisão se baseie num conjunto mais amplo e diversificado de informações, reduzindo significativamente o grau de incerteza inerente ao processo de decisão. O desenvolvimento do processo participativo, tal como proposto neste trabalho, introduz técnicas geralmente utilizadas no âmbito do planeamento e gestão da qualidade e envolve stakeholders de diferentes sectores da sociedade, de modo a conjugar os valores sócio-culturais, econômicos, ecológicos e o conhecimento interdisciplinar. O trabalho apresenta uma revisão, reflexão e proposta de metodologia para desenvolvimento e implementação de processos de tomada de decisão participativos.

The effects of land uses and management activities (e.g. engineering projects) to the environment and society are becoming more evident even to lay people. This circumstance leads to a gradual difficulty to obtain a pacific implementation of engineering work that implies alteration on land use, due to public rejection. The paper focuses on the need to adopt measures to entail information and participation of the stakeholders in the decision-making process. This new procedure requires techniques usually used in quality planning and management and allows for the conjugation of social and ecological values as well the consideration of interdisciplinary knowledge within the decision making process. This work presents a revision, reflection of the available methodologies for this issue and proposes a methodology to develop and implement the decision-making process based on stakeholder participation.

Esse trabalho apresenta uma metodologia integrada para gerir o excesso do escoamento através de bacias de retenção. Partindo de modelos hidrológicos de estimação de caudais de escoamento, nas bacias de drenagem, combinam-se os métodos expeditos (empíricos) e numérico, num procedimento integrado para o dimensionamento de bacias de retenção, incluindo as estruturas hidráulicas associadas (e.g. descarregador de orifício, descarregador de soleira espessa).A abordagem que se apresenta engloba, também, as recomendações relacionadas aos critérios de implantação da bacia de retenção, tais como, o declive dos taludes e a profundidade.A metodologia é aplicada a um estudo de caso sintético, tendo-se realçado a importância da aplicação dos métodos expeditos para obtenção de resultados preliminares, bem como a necessidade de aplicação do método numérico de Level Pool Routing, para o dimensionamento final da bacia de retenção e simulação do comportamento dinâmico.

This work presents an integrated methodology to manage runoff excess using a detention basin. Starting with hydrologic models to estimate runoff flow in the drainage basin, one combines empirical and numerical methods (process-based) in an integrated procedure to design the detention basin entailing associated hydraulic structures (e.g. submerged orifice, broad crest spillway).The approach presented also includes recommendations respecting the criteria for detention basin installation such as slope and allowed water depth.The methodology is applied to a synthetic case study, stressing the relevance of empirical methods to obtain preliminary results and the need to apply the numerical method for detailed detention basin design and dynamic-response simulation.