Resumo As súmulas integram o ordenamento jurídico brasileiro tencionando propiciar coerência e consistência às decisões judiciais. Tais escopos, no entanto, encontram-se ameaçados em face da aplicação assistemática e meramente textual-positivista deste instituto da dogmática jurídica. Contrariamente a esse cenário, este artigo tem por objeto a investigação do sentido das súmulas no direito brasileiro, visando a apontar indícios de sua materialidade discursiva e a sugerir encaminhamentos para uma prática jurídica racional e democraticamente controlável. Para tanto, serão utilizados aportes teóricos da análise de discurso, explicitando conceitos desenvolvidos por Michel Pêcheux e relacionando-os à problemática da apropriação subjetiva do sentido da súmula na praxis forense.

Abstract Precedents (“Súmulas”) integrate Brazilian legal system intending to provide coherence and consistency to legal decisions. However, such scopes are under threat due to unsystematic and merely positive text-based application of this legal doctrine institute. Contrary to this scenario, this article aims at investigating the meaning of precedents (“súmulas”) in Brazilian law, aiming at pointing out evidences of its discursive materialism and suggesting directions to a rational and democratically manageable legal practice. For this purpose, theoretical contributions of discourse analysis, highlighting concepts developed by Michel Pêcheux and comparing them to the problematics of subjective appropriation of precedent (“súmula”) meaning in forensic praxis.

RESUMO Neste estudo foram explorados os padrões de variação fenotípica em Hemigrammus coeruleus da bacia do rio Unini, um rio de água preta na Amazônia brasileira. Métodos de morfometria geométrica foram aplicados para avaliar as variações na forma do corpo entre populações provenientes de quatro tributários (UN2-UN5). Os resultados mostraram ausência de dimorfismo sexual relacionado ao tamanho e formato do corpo. Entretanto, diferenças morfológicas entre populações foram detectadas, uma vez que as análises apontaram agrupamentos correspondendo a cada sub-bacia, com certo grau de sobreposição entre populações. As populações dos rios Preto, Arara e Pauini (UN2, UN3 e UN5) apresentaram formato de corpo mais alongado do que a amostra do igarapé Solimõezinho (UN4). A população mais divergente morfologicamente pertenceu ao igarapé Solimõezinho (UN4), o tributário que apresentou a condição ambiental mais divergente e o único com águas sazonalmente barrentas. A variação morfológica encontrada nessas populações de H. coeruleus é provavelmente devido a plasticidade fenotípica ou adaptação local por seleção induzida por diferentes pressões seletivas entre as sub-bacias. Este estudo constitui a primeira contribuição científica usando métodos de morfometria geométrica para avaliar a variação fenotípica entre populações em peixes amazônicos. Esse método foi capaz de distinguir diferenças sutis na morfologia e sua replicação em outras espécies amazônicas pode trazer novas perspectivas na avaliação de padrões gerais de diferenciação fenotípica na região.

ABSTRACT We explored patterns of phenotypic variation in Hemigrammus coeruleus from the Unini River basin, a blackwater river in the Brazilian Amazon. Geometric morphometrics was used to evaluate variation in body shape among populations from four tributaries (UN2-UN5). We found no evidence for sexual dimorphism in body size and shape. However, morphological differences among populations were detected as the analyses recovered significant groups corresponding to each sub-basin, with some overlap among them. The populations from UN2, UN3 and UN5 had more elongate bodies than fish from UN4. The most morphologically divergent population belonged to UN4, the tributary with the most divergent environmental conditions and the only one with seasonally-muddy waters. The morphological variation found among these populations is likely due to phenotypic plasticity or local adaptation, arising as a product of divergent ecological selection pressures among sub-basins. This work constitutes one of the first to employ a population-level geometric morphometric approach to assess phenotypic variation in Amazonian fishes. This method was able to distinguish subtle differences in body morphology, and its use with additional species can bring novel perspectives on the evaluation of general patterns of phenotypic differentiation in the Amazon.

Distribuição espacial, locais favoráveis è desova e dimorfismo sexual foram estudados no cascudo Neoplecostomus microps no rio Macaé de março 2004 a março 2005. Espécimes de N. microps estiveram restritos a trechos de águas rápidas, e sua distribuição foi relacionada ao desenvolvimento ontogenético. Larvas em pós-flexão ocorreram somente na vegetação marginal e adultos somente em frestas entre rochas e pedras no canal do rio. Juvenis ocorreram em ambos ambientes. Desovas foram encontradas no ambiente natural em trechos de corredeira, com os ovos aderidos a superfície ventral de rochas em aberturas formadas com o leito do rio. O número de ovos/pedra variou de 62 a 375, com diferenças significativas entre os valores médios dos ovos. Dimorfismo sexual foi verificado em N. microps. As papilas anal e urogenital são separadas em machos e colabadas em fêmeas, e há uma projeção epidérmica na nadadeira peitoral de machos.

Spatial distribution, suitable spawning sites, and sexual dimorphism were investigated in armored catfish Neoplecostomus microps in the Macaé River from March 2004 to March 2005. Individuals of N. microps (n=290) were limited to fast-flowing stretches, and the distribution was related to ontogenetic development. Larvae in post-flexion occurred in the marginal vegetation, and adults only in gaps between boulders and stones in the river channel. Juveniles occurred in both environments. Spawns were found in the natural habitat in rapid stretches, with the eggs attached to the lower surface of stones in openings formed in the riverbed. The number of eggs per stone ranged from 62 to 375, with significant differences among the mean sizes of the eggs. Sexual dimorphism was noticed to N. microps. The anal and urogenital papillae are separated in males and merged in females and there is an epidermal growth along the pectoral-fin spine of males.

RESUMO Uma espécie nova de loricarídeo é descrita do rio Perequê-Açú e bacias circundantes, Parati, Rio de Janeiro. A espécie nova apresenta o processo acessório do ceratobranquial 1 mais delgado do que o corpo principal do ceratobranquial, e uma ossificação sesamoide muito grande, marcadamente maior em tamanho do que o interhial. Adicionalmente, a espécie nova apresenta um padrão de colorido dorsal distinto que consiste em uma conspícua mancha clara em forma de casco de cavalo com uma área escura no centro posterior ao supraoccipital.

ABSTRACT A new species of loricariid catfish is described from the rio Perequê-Açú and surrounding basins, Parati, Rio de Janeiro State. The new species has the accessory process of ceratobranchial 1 more slender than the main body of the ceratobranchial, and a very large sesamoid ossification, markedly greater in size than the interhyal. Additionally, the new species presents a distinct dorsal color pattern consisting of a conspicuous horseshoe shaped light blotch with a central dark area posterior to the supraoccipital.

RESUMO Espécies de Centromochlus têm ampla distribuição pela América do Sul, com registros para as principais bacias como o Amazonas e Orinoco, rios com drenagens no Escudo das Guianas como Essequibo, Corentyne, Copename, Maroni e Oiapoque, e ainda pelas drenagens do Escudo Brasileiro como Alto Paraná e São Francisco. Nos últimos quatro anos foram descritas três espécies de Centromochlus elevando o número de espécies válidas para dezesseis. A nova espécie de Centromochlus aqui descrita é diagnosticada pela presença de dorso escuro abruptamente separado de um ventre branco por uma barra ondulada conspícua. A nova espécie foi descoberta no rio Nhamundá um igarapé de água clara do baixo Amazonas com rede de drenagem a partir da porção brasileira do Escudo das Guianas. Apesar de aparentemente similar a algumas espécies de Tatia (e.g. Tatia musaica , T. carolae e T. melanoleuca ), indivíduos da nova espécie apresentam uma morfologia particular do aparelho de Weber até então reportadas apenas para C. heckelii e C. existimatus , entre os bagres centromoclíneos, e que merecem maiores discussões. O novo Centromochlus inclui pequenos bagres com adultos entre 48 e 57 mm CP.

ABSTRACT Species of Centromochlus are widely distributed in South America, with records for major basins such as the Amazon and Orinoco, rivers draining the Guiana Shield such as the Essequibo, Courantyne (Corantijn), Coppename, Maroni, and Oyapock, and Brazilian Shield drainages as upper Paraná and São Francisco. In the last four years, three species of Centromochlus have been described, raising the total number of valid species to sixteen. The new species of Centromochlus described herein is diagnosed by having black ground color sharply delimited from a white underside by conspicuous wavy border. The new species is recorded from the Nhamundá, left bank tributary to the lower Amazon that drain from the Brazilian portion of the Guiana Shield. Although apparently similar to some Tatia species (e.g. Tatia musaica , T. carolae and T. melanoleuca ), the new species possess two conditions of the Weberian apparatus otherwise observed only in Centromochlus heckelii and C. existimatus among centromochlin catfishes. The new Centromochlus comprises small catfishes with adults ranging from 48 to 57 mm SL.

Parotocinclus halbothié descrito como uma espécie nova das bacias dos rios Trombetas e Marowijne, no Brasil e no Suriname. A espécie nova é distinguida das suas congêneres das bacias dos rios das Guianas, Orinoco e Amazonas por detalhes do padrão de colorido, forma e arranjo das placas ósseas, forma do corpo e caracteres morfométricos. Ela é diferenciada de todas as demais espécies de Parotocincluspela placa com canal da bochecha alongada posteriormente e em contato com o cleitro ventralmente. A espécie nova é diferenciada de Parotocinclus collinsae, a espécie mais similar em termos de coloração, pelas placas abdominais centrais pequenas e arredondadas, pelo escudo pré-anal pouco desenvolvido com duas ou três placas, e por possuir uma nadadeira adiposa rudimentar. Esta é uma das menores espécies de Loricariidae conhecidas até o momento.

Parotocinclus halbothiis described as a new species from the Trombetas and Marowijne river basins, in Brazil and Suriname. The new species is distinguished from its congeners in the Guianas, Orinoco, and Amazon basins by details of color pattern, form and arrangement of bony plates, body shape, and morphometric features. It is distinguished from all other species of Parotocinclusby the elongation of the canal cheek plate on the ventral surface of head posteriorly to contact the cleithrum. The new species is differentiated from Parotocinclus collinsae, the most similar species in terms of color pattern, by the small, circular, median abdominal plates, the poorly developed preanal shield with two or three plates, and by having the adipose fin rudimentary. This new species is one of the smallest loricariid catfishes known to date.

Listrura costai, espécie nova, é descrita de exemplares obtidos em pequenos córregos restritos à bacia do rio Jurumirim, município de Angra dos Reis, estado do Rio de Janeiro, sudeste do Brasil. A espécie nova é morfologicamente muito similar a L. nematopteryx e L. picinguabae, todas possuindo um único e longo raio na nadadeira peitoral. Difere-se dos seus congêneres por possuir um caráter autapomórfico: primeiro hipobranquial com um processo anterior (vs. processo ausente). Outras características como coloração, número de odontóides operculares e interoperculares, número de raios na nadadeira anal, e forma de algumas estruturas ósseas ajudam a diferenciar a nova espécie de L. nematopteryx e L. picinguabae. Análises moleculares usando sequências parciais dos genes mitocondriais citocromo oxidase c subunidade 1 e citocromo b da nova espécie e espécies morfologicamente similares são apresentadas. Os resultados de ambos os marcadores moleculares corroboram a validade da espécie nova pelos valores significativos das distâncias genéticas entre esta e as espécies congenéricas, e por sua posição filogenética nas hipóteses feitas pelo o método de máxima parcimônia

Listrura costai, new species, is described from small streams in a swampy coastal plain in the rio Jurumirim basin, Angra dos Reis Municipality, Rio de Janeiro State, southeastern Brazil. The new species is morphologically very similar to L. nematopteryx and L. picinguabae, all possessing only one long pectoral-fin ray. It differs from its congeners by possessing an autapomorphic character: first hypobranchial with an anterior process (vs. process absent). Other features such as coloration, numbers of opercular and interopercular odontodes, number of anal-fin rays, head length, and shape of some bone structures help to distinguish the new species from L. nematopteryx and L. picinguabae. Molecular analyses using partial sequences of the mitochondrial DNA genes cytochrome oxidase c subunit 1 and cytochrome b from the new species and morphologically similar species are provided. The results about both molecular markers corroborate the validity of the new species by significant genetic distance values between it and congeneric species, and by its phylogenetic position in the hypotheses performed by maximum-parsimony method.

Trichomycterus caipora, espécie nova, é descrita para a bacia do rio Macabu, drenagem da lagoa Feia, serra de Macaé, sudeste do Brasil. A nova espécie distingue-se dos demais Trichomycterus do sul e sudeste do Brasil pela combinação: da presença de nove raios na nadadeira peitoral, nadadeira caudal emarginada e elevado número de odontódeos operculares e interoperculares. Dados ecológicos são apresentados e as supostas relações filogenéticas e caracteres compartilhados com espécies do gênero são discutidos.

Trichomycterus caipora, new species, is described from rio Macabu basin, lagoa Feia drainage, serra de Macaé, southeastern Brazil. The new species is distinguished from its congeners from southern and southeastern Brazil by the combination of: the presence of nine pectoral-fin rays, caudal fin emarginated and high number of opercular and interorpecular odontodes. Ecological notes are presented and putative phylogenetic relationships and characters shared with congeners are discussed.