Resumo O presente estudo teve o objetivo de caracterizar os serviços farmacêuticos prestados no Sistema Único de Saúde do Brasil sob a ótica das redes de atenção à saúde em regiões de saúde contempladas no Projeto QualiSUS-Rede. O estudo teve delineamento transversal, com coleta de dados de dezembro de 2013 a julho de 2015 em todos os estabelecimentos públicos de saúde que realizavam entrega/armazenamento de medicamentos (n = 4.938) de 465 municípios e Distrito Federal em 43 regiões de saúde. Os resultados mostram a existência de pelo menos um serviço gerencial de apoio à rede de saúde além do armazenamento de medicamentos em todas as regiões (> 90%). E de forma irregular entre as Regiões, há a oferta de pelo menos um serviço assistencial nos pontos de atenção pelos profissionais farmacêuticos, ocorrendo em maior proporção na Região Sudeste (74,3%) e menor na Nordeste (43,3%). Os resultados reforçam a necessidade da efetiva estruturação da assistência farmacêutica nas RAS superando uma visão restritiva das suas atividades, que valoriza quase que exclusivamente seu componente logístico de apoio a rede em detrimento da clínica. É igualmente importante ampliar e aprimorar o acesso da população aos medicamentos assim como e qualificar o cuidado em saúde ofertado aos usuários do sistema.

Abstract This study aimed to describe and characterize the pharmaceutical services provided in Brazil’s Unified Health System (SUS) from the point of view of the healthcare networks that are organized by region in the QualiSUS-Rede Project. This was a cross-sectional study, with data collected from December 2013 to July 2015, in public health establishments that carried out delivery or warehousing of medications (n = 4,938), in 465 municipalites, and the Federal District, in 43‘Health Regions’. The results show the existence of at least one management service supporting the health network, and warehousing of medications in all the regions (> 90%). It also showed the availability of at least one healthcare service, in healthcare locations, by pharmaceutical professionals is irregular between the Regions, being highest in the Southeastern Region (74.3%), and lowest in the Northeastern Region (43.3%). The results underpine the need for effective structuring of pharmaceutical assistance in the SUS networks, overcoming the current restrictive vision of its activities, which gives value almost exclusively to the logistical component of support to the network, to the detriment of the clinical component. It is also important to expand, and improve the quality of, the population’s access to medical drugs, and improve the quality of the healthcare offered to users of the system.

Resumo O presente estudo teve o objetivo de caracterizar os serviços farmacêuticos prestados no Sistema Único de Saúde do Brasil sob a ótica das redes de atenção à saúde em regiões de saúde contempladas no Projeto QualiSUS-Rede. O estudo teve delineamento transversal, com coleta de dados de dezembro de 2013 a julho de 2015 em todos os estabelecimentos públicos de saúde que realizavam entrega/armazenamento de medicamentos (n = 4.938) de 465 municípios e Distrito Federal em 43 regiões de saúde. Os resultados mostram a existência de pelo menos um serviço gerencial de apoio à rede de saúde além do armazenamento de medicamentos em todas as regiões (> 90%). E de forma irregular entre as Regiões, há a oferta de pelo menos um serviço assistencial nos pontos de atenção pelos profissionais farmacêuticos, ocorrendo em maior proporção na Região Sudeste (74,3%) e menor na Nordeste (43,3%). Os resultados reforçam a necessidade da efetiva estruturação da assistência farmacêutica nas RAS superando uma visão restritiva das suas atividades, que valoriza quase que exclusivamente seu componente logístico de apoio a rede em detrimento da clínica. É igualmente importante ampliar e aprimorar o acesso da população aos medicamentos assim como e qualificar o cuidado em saúde ofertado aos usuários do sistema.

Abstract This study aimed to describe and characterize the pharmaceutical services provided in Brazil’s Unified Health System (SUS) from the point of view of the healthcare networks that are organized by region in the QualiSUS-Rede Project. This was a cross-sectional study, with data collected from December 2013 to July 2015, in public health establishments that carried out delivery or warehousing of medications (n = 4,938), in 465 municipalites, and the Federal District, in 43‘Health Regions’. The results show the existence of at least one management service supporting the health network, and warehousing of medications in all the regions (> 90%). It also showed the availability of at least one healthcare service, in healthcare locations, by pharmaceutical professionals is irregular between the Regions, being highest in the Southeastern Region (74.3%), and lowest in the Northeastern Region (43.3%). The results underpine the need for effective structuring of pharmaceutical assistance in the SUS networks, overcoming the current restrictive vision of its activities, which gives value almost exclusively to the logistical component of support to the network, to the detriment of the clinical component. It is also important to expand, and improve the quality of, the population’s access to medical drugs, and improve the quality of the healthcare offered to users of the system.

Mesmo havendo relativo consenso na utilização do termo "Atenção Primária em Saúde (APS)", existem distintas concepções a respeito de seu efetivo significado. Este artigo faz referência a inúmeros documentos que historicamente vêm expressando esse conceito e contribuindo para sua organização nos sistemas de saúde de todo o mundo. Nessa perspectiva, foram considerados o Relatório Dawson, a Declaração de Alma-Ata, os documentos publicados pelo Observatório Europeu de Sistemas e Políticas de Saúde, que analisou reformas orientadas pela Atenção Primária à Saúde em países da União Europeia a partir de 1990, os estudos de Barbara Starfield em relação à atenção primária à saúde na atualidade e o Relatório Mundial da Saúde publicado pela OMS em 2008. Foi considerado também o desenvolvimento da APS no Brasil desde o início do século XX até a atualidade, identificando-se os avanços em sua organização e reconhecendo que grandes entraves devem ser superados para que os propósitos explícitos na política nacional sejam cumpridos e para que possa desempenhar seu papel de organizadora do sistema e coordenadora do cuidado em saúde. Este estudo analisa também o papel da APS nas Redes Regionais de Atenção à Saúde, que se organizam no SUS na perspectiva de superar a fragmentação sistêmica existente, apontando iniciativas voltadas a seu aprimoramento.

Even though there is a relative consensus regarding the utilization of the term "Primary Health Care", there are distinct conceptions concerning its effective meaning. This paper refers to numerous documents which have been expressing this concept historically and contributing to its organization in the health systems of the world. In this perspective, the following documents were considered: Dawson Report, the Declaration of Alma-Ata, the documents published by the European Observatory on Health Systems and Policies, which has analyzed reforms guided by Primary Health Care in European Union countries from 1990 onwards, the studies conducted by Barbara Starfield in relation to Primary Health Care in current times, and the World Health Report published by the WHO in 2008. The development of Primary Health Care in Brazil was also considered since the beginning of the 20th century until today, identifying the advances in its organization and recognizing that great hindrances must be overcome so that the purposes contained in the national policy are met, so that it can perform its role of organizer of the system and coordinator of health care. This study also analyzes the role of Primary Health Care in Regional Health Care Networks, which are organized within the SUS (Brazil's National Health System) in order to overcome the system's fragmentation, pointing to initiatives directed at its improvement.

Mesmo havendo relativo consenso na utilização do termo "Atenção Primária em Saúde (APS)", existem distintas concepções a respeito de seu efetivo significado. Este artigo faz referência a inúmeros documentos que historicamente vêm expressando esse conceito e contribuindo para sua organização nos sistemas de saúde de todo o mundo. Nessa perspectiva, foram considerados o Relatório Dawson, a Declaração de Alma-Ata, os documentos publicados pelo Observatório Europeu de Sistemas e Políticas de Saúde, que analisou reformas orientadas pela Atenção Primária à Saúde em países da União Europeia a partir de 1990, os estudos de Barbara Starfield em relação à atenção primária à saúde na atualidade e o Relatório Mundial da Saúde publicado pela OMS em 2008. Foi considerado também o desenvolvimento da APS no Brasil desde o início do século XX até a atualidade, identificando-se os avanços em sua organização e reconhecendo que grandes entraves devem ser superados para que os propósitos explícitos na política nacional sejam cumpridos e para que possa desempenhar seu papel de organizadora do sistema e coordenadora do cuidado em saúde. Este estudo analisa também o papel da APS nas Redes Regionais de Atenção à Saúde, que se organizam no SUS na perspectiva de superar a fragmentação sistêmica existente, apontando iniciativas voltadas a seu aprimoramento.

Even though there is a relative consensus regarding the utilization of the term "Primary Health Care", there are distinct conceptions concerning its effective meaning. This paper refers to numerous documents which have been expressing this concept historically and contributing to its organization in the health systems of the world. In this perspective, the following documents were considered: Dawson Report, the Declaration of Alma-Ata, the documents published by the European Observatory on Health Systems and Policies, which has analyzed reforms guided by Primary Health Care in European Union countries from 1990 onwards, the studies conducted by Barbara Starfield in relation to Primary Health Care in current times, and the World Health Report published by the WHO in 2008. The development of Primary Health Care in Brazil was also considered since the beginning of the 20th century until today, identifying the advances in its organization and recognizing that great hindrances must be overcome so that the purposes contained in the national policy are met, so that it can perform its role of organizer of the system and coordinator of health care. This study also analyzes the role of Primary Health Care in Regional Health Care Networks, which are organized within the SUS (Brazil's National Health System) in order to overcome the system's fragmentation, pointing to initiatives directed at its improvement.