Este texto analisa as transformações institucionais ocorridas na gestão ambiental no Brasil a partir da década de 1990, com ênfase na ampliação dos espaços democráticos e de participação popular, especialmente no campo do gerenciamento de recursos hídricos, com destaque para a experiência dos Comitês de Bacias, e seu caráter inovador. O artigo apresenta uma revisão do debate teórico e dos principais resultados de pesquisa realizada em 2004 com os membros dos cinco subcomitês que compõem a bacia do Alto Tietê, na Região Metropolitana de São Paulo. A base analítica do trabalho se apóia no referencial conceitual do capital social, como instrumento para avaliar o desenvolvimento institucional destes espaços de gestão compartilhada de recursos hídricos. A análise possibilita a avaliação do nível de associativismo, confiança, reciprocidade e cooperação para a consolidação de uma performance mais efetiva. Os resultados apresentados mostram que os comitês de bacias hidrográficas são arenas apropriadas para desenvolver um estudo comparativo sobre desempenho institucional e sua relação com práticas cooperativas vinculadas com a preservação e a gestão territorial e ambiental.

The paper analyses the institutional transformations that have taken place in the environmental management process in Brazil since the 90´s, emphasizing the enlargement of democratic spaces and popular participation, specially in the field of water management. The focus is on the water basin committees, an institutional engineering that has become one of the references of institutional innovation in the water management process in Brazil since 1997. The new watershed law presents a new framing of the issue of watershed protection, by recognizing the prime importance of a management system, by extending the protection instruments proposed and by opening the possibility of developing widespread agreement among stakeholders for the actions that are needed. The article presents an overview of the theoretical debate and the main outcomes of a survey with all members of the five subcommittees that compose the water basin. The research was developed in 2004 in the water basin of Alto Tietê that covers the Metropolitan Region of São Paulo, and is based in the framework of social capital, as a tool to evaluate the institutional development of these democratic spaces. The analysis based on the conceptual framework allows to evaluate the level of associativism, trust, reciprocity and cooperation that enables the consolidation of an effective performance. Water basin committees are the appropriate arenas to develop a comparative study of institutional performance and its relations with cooperative practices linked to preservation and spatial and environmental management.

Este texto analisa as transformações institucionais ocorridas na gestão ambiental no Brasil a partir da década de 1990, com ênfase na ampliação dos espaços democráticos e de participação popular, especialmente no campo do gerenciamento de recursos hídricos, com destaque para a experiência dos Comitês de Bacias, e seu caráter inovador. O artigo apresenta uma revisão do debate teórico e dos principais resultados de pesquisa realizada em 2004 com os membros dos cinco subcomitês que compõem a bacia do Alto Tietê, na Região Metropolitana de São Paulo. A base analítica do trabalho se apóia no referencial conceitual do capital social, como instrumento para avaliar o desenvolvimento institucional destes espaços de gestão compartilhada de recursos hídricos. A análise possibilita a avaliação do nível de associativismo, confiança, reciprocidade e cooperação para a consolidação de uma performance mais efetiva. Os resultados apresentados mostram que os comitês de bacias hidrográficas são arenas apropriadas para desenvolver um estudo comparativo sobre desempenho institucional e sua relação com práticas cooperativas vinculadas com a preservação e a gestão territorial e ambiental.

The paper analyses the institutional transformations that have taken place in the environmental management process in Brazil since the 90´s, emphasizing the enlargement of democratic spaces and popular participation, specially in the field of water management. The focus is on the water basin committees, an institutional engineering that has become one of the references of institutional innovation in the water management process in Brazil since 1997. The new watershed law presents a new framing of the issue of watershed protection, by recognizing the prime importance of a management system, by extending the protection instruments proposed and by opening the possibility of developing widespread agreement among stakeholders for the actions that are needed. The article presents an overview of the theoretical debate and the main outcomes of a survey with all members of the five subcommittees that compose the water basin. The research was developed in 2004 in the water basin of Alto Tietê that covers the Metropolitan Region of São Paulo, and is based in the framework of social capital, as a tool to evaluate the institutional development of these democratic spaces. The analysis based on the conceptual framework allows to evaluate the level of associativism, trust, reciprocity and cooperation that enables the consolidation of an effective performance. Water basin committees are the appropriate arenas to develop a comparative study of institutional performance and its relations with cooperative practices linked to preservation and spatial and environmental management.

O objetivo deste texto é aprofundar a reflexão em torno das dimensões da participação e das possibilidades de ampliação da cidadania. O tema articulador é a participação popular na gestão pública e as transformações qualitativas na relação Estado/Sociedade civil. O desafio que nos propomos é o de analisar, de um lado, os impactos de práticas participativas que apontam, a partir da manifestação do coletivo, para uma nova qualidade de cidadania que institui o cidadão como criador de direitos para abrir novos espaços de participação sociopolítica; e, de outro, os aspectos que configuram as barreiras que precisam ser superadas para multiplicar iniciativas de gestão que articulam eficazmente a complexidade com a democracia. A análise se centra no fortalecimento do espaço público e na abertura da gestão pública à participação da sociedade civil na elaboração de suas políticas públicas; e na sempre complexa e contraditória institucionalização de práticas participativas inovadoras que marcam rupturas com a dinâmica predominante, ultrapassando as ações de caráter utilitarista e clientelista.

This text presents an analysis on the dimensions of participation and the possibilities of enlargement of citizenship, having as reference public policies of education, health and environment at the local level. The articulating theme is popular participation in public administration and the qualitative transformations in the relationship between State and civil society, as a reference of a turning point and strengthening of public policies centered that emphasize active citizenship. Our challenge is to analyze, on one side, the impacts of participatory practices that point out to new configurations of the quality of citizenship, and, on the other side, the characterization of those barriers that have to be overcome to enable the multiplication of management experiences that articulate efficiently complexity and democracy. The analysis is centered on the strengthening of the public space and the opening of public administration to the participation of Civil Society in the formulation of public policies, and in the always complex and contradictory institutionalization of innovative participatory practices that establish ruptures with the existing process.

O objetivo deste texto é aprofundar a reflexão em torno das dimensões da participação e das possibilidades de ampliação da cidadania. O tema articulador é a participação popular na gestão pública e as transformações qualitativas na relação Estado/Sociedade civil. O desafio que nos propomos é o de analisar, de um lado, os impactos de práticas participativas que apontam, a partir da manifestação do coletivo, para uma nova qualidade de cidadania que institui o cidadão como criador de direitos para abrir novos espaços de participação sociopolítica; e, de outro, os aspectos que configuram as barreiras que precisam ser superadas para multiplicar iniciativas de gestão que articulam eficazmente a complexidade com a democracia. A análise se centra no fortalecimento do espaço público e na abertura da gestão pública à participação da sociedade civil na elaboração de suas políticas públicas; e na sempre complexa e contraditória institucionalização de práticas participativas inovadoras que marcam rupturas com a dinâmica predominante, ultrapassando as ações de caráter utilitarista e clientelista.

This text presents an analysis on the dimensions of participation and the possibilities of enlargement of citizenship, having as reference public policies of education, health and environment at the local level. The articulating theme is popular participation in public administration and the qualitative transformations in the relationship between State and civil society, as a reference of a turning point and strengthening of public policies centered that emphasize active citizenship. Our challenge is to analyze, on one side, the impacts of participatory practices that point out to new configurations of the quality of citizenship, and, on the other side, the characterization of those barriers that have to be overcome to enable the multiplication of management experiences that articulate efficiently complexity and democracy. The analysis is centered on the strengthening of the public space and the opening of public administration to the participation of Civil Society in the formulation of public policies, and in the always complex and contradictory institutionalization of innovative participatory practices that establish ruptures with the existing process.