Resumo Desde janeiro de 2020, o mundo vive uma crise sanitária sem precedentes, após declarada, pela Organização Mundial da Saúde, a Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional, como estratégia de vigilância e resposta imediata à pandemia da Covid-19. No Brasil, o caos econômico e político resultante do golpe de Estado de 2016 aprofundou a crise pandêmica, expondo o fosso das desigualdades sociais e, em particular, das desigualdades em saúde, e o descaso pela vida em todas suas dimensões. Essa reflexão traz à cena elementos conjunturais (econômico-políticos e socioambientais) necessários à compreensão das intervenções técnicas de vigilância, com destaque à quarentena e ao isolamento social, como estratégias emergenciais normatizadoras da vida individual e coletiva, usadas para o controle de corpos e lugares. Nesse cenário catastrófico, territórios vulneráveis são penalizados duplamente, por sua condição periférica no espaço das cidades e por sua exclusão sistemática aos direitos de cidadania, exigindo, dos governos, intervenções que considerem a dimensão continental e a heterogeneidade econômica-cultural do país; as desigualdades sociais e em saúde; e a capacidade de resposta oportuna de cada esfera de gestão de responsabilidade exclusiva do Estado, nos âmbitos das ações de Vigilância em Saúde, Assistência Especializada e Atenção Primária à Saúde no Sistema Único de Saúde.

Abstract Since January 2020, the world has been experiencing an unprecedented health crisis, after the World Health Organization declared the Public Health Emergency of International Importance as a surveillance strategy and immediate response to the COVID-19 pandemic. In Brazil, the economic and political chaos resulting from the 2016 coup d’état deepened the pandemic crisis, exposing the gap in social inequalities and, in particular, health inequalities, and the neglect of life in all its dimensions. This reflection brings to the scene conjunctural elements (economic-political and socio-environmental) necessary for the understanding of technical surveillance interventions, with emphasis on quarantine and social isolation, as emergency normative strategies for individual and collective life, used to control bodies and places. In this catastrophic scenario, vulnerable territories are doubly penalized, for their peripheral condition in the space of cities and for their systematic exclusion of citizenship rights, requiring, from governments, interventions that consider the continental dimension and the country’s economic-cultural heterogeneity; social and health inequalities; and the ability to respond in a timely manner to each sphere of management that is the exclusive responsibility of the State, within the scope of Health Surveillance, Specialized Assistance and Primary Health Care in the Unified Health System.

Resumen Desde enero de 2020, el mundo vive una crisis sanitaria sin precedentes, después de que la Organización Mundial de la Salud declaró Emergencia de Salud Pública de Importancia Internacional como estrategia de vigilancia y respuesta inmediata a la pandemia de COVID-19. En Brasil, el caos económico y político resultante del golpe de Estado de 2016 profundizó la crisis de la pandemia, exponiendo la brecha entre las desigualdades sociales y, en especial, las desigualdades en la salud, y la falta de valorización de la vida en todas sus dimensiones. Esta reflexión trae a escena elementos coyunturales (económico-políticos y socioambientales) necesarios para entender las intervenciones técnicas de vigilancia, con énfasis en la cuarentena y el aislamiento social, como estrategias de emergencia que estandarizan la vida individual y colectiva, utilizadas para controlar cuerpos y lugares. En este escenario catastrófico, los territorios vulnerables son doblemente penalizados por su condición periférica en el espacio de las ciudades y por su exclusión sistemática de los derechos de ciudadanía, exigiendo, de los gobiernos, intervenciones que consideren la dimensión continental y la heterogeneidad económico-cultural del país; las desigualdades sociales y en salud; y la capacidad de respuesta oportuna de cada esfera de gestión de la responsabilidad exclusiva del Estado, en el ámbito de las acciones de Vigilancia de la salud, la atención especializada y las acciones de atendimento básico de la salud en el Sistema Unificado de Salud.

Resumo A Vigilância em Saúde pressupõe olhar atento sobre a situação de saúde de populações, de modo que se compreenda a saúde, a doença e o cuidado como manifestações indissociáveis da existência humana. Considerando esta perspectiva, o artigo se propõe a examinar as práticas de saúde a partir de alguns de seus processos comunicacionais, estes marcados por uma lógica profissional-centrada, que privilegia o discurso cientificista, vertical e autoritário, predominante nos espaços do Sistema Único de Saúde. No território, o processo de comunicação é determinante. Por seu intermédio se dá a interação social e o fazer cotidiano que reterritorializam os elementos da totalidade social: homens, empresas, instituições são redimensionadas na lógica: a do localmente vivido, abrindo espaço para uma comunicação mais horizontalizada e democrática.

Abstract Supervision of a health system presupposes keeping an attentive eye on the health situation of populations, so as to understand health, illness and healthcare as indissociable manifestations of human existence. Taking this point of view, this article examines health practices from the basis of some of their processes of communication. These are markedly professional-centered in their logic, with their emphasis on scientific, vertical and authoritarian discourse, predominantly in the spaces of the Unified Health System (SUS). In the territory, the process of communication is determinant. As a result of social interaction in daily life, the communication process reterritorializes the elements of the social totality: people, companies, institutions are re-dimensioned in the logic. It is a characteristic space for activities that aim for a more horizontal and democratic flow of communication.

Resumo A Vigilância em Saúde pressupõe olhar atento sobre a situação de saúde de populações, de modo que se compreenda a saúde, a doença e o cuidado como manifestações indissociáveis da existência humana. Considerando esta perspectiva, o artigo se propõe a examinar as práticas de saúde a partir de alguns de seus processos comunicacionais, estes marcados por uma lógica profissional-centrada, que privilegia o discurso cientificista, vertical e autoritário, predominante nos espaços do Sistema Único de Saúde. No território, o processo de comunicação é determinante. Por seu intermédio se dá a interação social e o fazer cotidiano que reterritorializam os elementos da totalidade social: homens, empresas, instituições são redimensionadas na lógica: a do localmente vivido, abrindo espaço para uma comunicação mais horizontalizada e democrática.

Abstract Supervision of a health system presupposes keeping an attentive eye on the health situation of populations, so as to understand health, illness and healthcare as indissociable manifestations of human existence. Taking this point of view, this article examines health practices from the basis of some of their processes of communication. These are markedly professional-centered in their logic, with their emphasis on scientific, vertical and authoritarian discourse, predominantly in the spaces of the Unified Health System (SUS). In the territory, the process of communication is determinant. As a result of social interaction in daily life, the communication process reterritorializes the elements of the social totality: people, companies, institutions are re-dimensioned in the logic. It is a characteristic space for activities that aim for a more horizontal and democratic flow of communication.

Resumo Introdução Este estudo tem por objetivo a validação de construto e de conteúdo de matriz avaliativa do vínculo longitudinal na Atenção Primária (AP). O vínculo longitudinal é representativo de características estruturantes da AP no SUS, tais como a coordenação do cuidado e a integralidade da atenção, e está relacionado a resultados positivos na atenção à saúde. Metodologia A validação foi realizada em duas etapas: na primeira discutiram-se os conceitos estruturantes da matriz e revisaram-se critérios, indicadores e questões; na segunda, tendo por referência o método Delphi, houve consulta a 27 especialistas para análise e julgamento dos itens da matriz em uma rodada via Internet e em uma Oficina de Consenso. Resultados Na primeira etapa houve ajustes e redução significativa do número de itens da matriz. No julgamento a distância e na Oficina de Consenso, em que pese a elevada concordância dos especialistas, houve ajustes de formato e inserção de dois itens visando maior representatividade do modelo de AP adotado no SUS. Conclusão A validação possibilitou o aprimoramento da matriz, tornando-a mais robusta em termos de representatividade do atributo, contribuindo para a sua aplicabilidade como instrumento avaliativo da AP no SUS.

Abstract Introduction The present study aimed to perform the construct and content validation of the evaluative matrix of longitudinal bond in Primary Health Care. Longitudinal bond is related to positive results of health care and is representative of structuring characteristics of Primary Care in the Unified Health System (SUS). Methodology The validation was held in two stages: on the first stage, the research crew discussed the structuring concepts of the matrix and revised the criteria, indicators and questions; on the second stage, using the Delphi method as a reference, specialists were consulted to analyze and judge the items of the matrix in a conference via web and at a Consensus Workshop. Results Adjustments were made in the first stage and the number of items in the matrix was significantly reduced. In the second stage, specialists agreed on the adjustments made on the format of the matrix, and new items to better represent the model adopted by the SUS were inserted. Conclusion The evaluation improved the matrix, making it more robust in terms of the representativity of the attribute, contributing for its applicability as an evaluative instrument of Primary Health Care in the SUS.

O trabalho apresenta pesquisa realizada em oito municípios do Estado da Paraíba, com o objetivo de analisar a relação entre os serviços de Vigilância Sanitária e os contextos sanitário, epidemiológico, político, social e econômico de seus territórios. O estudo, concluído em julho de 2003, foi desenvolvido pela Assessoria de Descentralização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) e integra o Projeto Redevisa (Rede Descentralizada de Vigilância Sanitária), cuja proposta incluía a identificação de prioridades sanitárias e epidemiológicas locais e regionais para o repasse de recursos financeiros pela ANVISA. A pesquisa envolveu a visita aos municípios para a coleta de dados e informações, e seus resultados foram analisados à luz de forças restritivas e impulsoras para o desempenho dos Serviços de Vigilância Sanitária sob os aspectos relacionados à estrutura, processos de trabalho, gestão, contexto político e recursos financeiros. O estudo constatou a deficiente articulação entre o trabalho das Vigilâncias pesquisadas e o espaço sobre o qual atuam, tendo identificado fatores restritivos importantes para a ação de controle sanitário local. Neste artigo são expostas as idéias norteadoras da pesquisa, os resultados da análise, bem como o método proposto de reconhecimento e sistematização das informações indispensáveis para o planejamento em Vigilância Sanitária.

This paper presents the results of a study carried out in eight municipalities of the state of Paraíba with the objective of analyzing the relationship between local services and the sanitary, epidemiological, political, social and economic contexts of these territories. The study, completed in July 2003, was developed by the Advisory Office for Decentralization of Sanitary Surveillance Actions from the National Health Surveillance Agency (ANVISA), and integrates the Redevisa Project (Sanitary Surveillance Decentralized Networking), whose proposal involves the identification of local and regional sanitary and epidemiological priorities for ANVISA to pass on financial resources. The research involved visits to municipalities to collect data and information. Results were analyzed in the light of both restricting and facilitating forces related to the delivery of Sanitary Surveillance Services, in terms of structure, work processes, management, political context and financial resources. The study explicitly revealed the deficient interaction between the work of the Sanitary Surveillance authorities researched and the environment where they operate, and identified important restrictive factors for local sanitary control. This article presents the driving ideas of the research, the results from the analysis, as well as the proposed approach for the recognition and systematization of indispensable information for Sanitary Surveillance planning.

O trabalho apresenta pesquisa realizada em oito municípios do Estado da Paraíba, com o objetivo de analisar a relação entre os serviços de Vigilância Sanitária e os contextos sanitário, epidemiológico, político, social e econômico de seus territórios. O estudo, concluído em julho de 2003, foi desenvolvido pela Assessoria de Descentralização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) e integra o Projeto Redevisa (Rede Descentralizada de Vigilância Sanitária), cuja proposta incluía a identificação de prioridades sanitárias e epidemiológicas locais e regionais para o repasse de recursos financeiros pela ANVISA. A pesquisa envolveu a visita aos municípios para a coleta de dados e informações, e seus resultados foram analisados à luz de forças restritivas e impulsoras para o desempenho dos Serviços de Vigilância Sanitária sob os aspectos relacionados à estrutura, processos de trabalho, gestão, contexto político e recursos financeiros. O estudo constatou a deficiente articulação entre o trabalho das Vigilâncias pesquisadas e o espaço sobre o qual atuam, tendo identificado fatores restritivos importantes para a ação de controle sanitário local. Neste artigo são expostas as idéias norteadoras da pesquisa, os resultados da análise, bem como o método proposto de reconhecimento e sistematização das informações indispensáveis para o planejamento em Vigilância Sanitária.

This paper presents the results of a study carried out in eight municipalities of the state of Paraíba with the objective of analyzing the relationship between local services and the sanitary, epidemiological, political, social and economic contexts of these territories. The study, completed in July 2003, was developed by the Advisory Office for Decentralization of Sanitary Surveillance Actions from the National Health Surveillance Agency (ANVISA), and integrates the Redevisa Project (Sanitary Surveillance Decentralized Networking), whose proposal involves the identification of local and regional sanitary and epidemiological priorities for ANVISA to pass on financial resources. The research involved visits to municipalities to collect data and information. Results were analyzed in the light of both restricting and facilitating forces related to the delivery of Sanitary Surveillance Services, in terms of structure, work processes, management, political context and financial resources. The study explicitly revealed the deficient interaction between the work of the Sanitary Surveillance authorities researched and the environment where they operate, and identified important restrictive factors for local sanitary control. This article presents the driving ideas of the research, the results from the analysis, as well as the proposed approach for the recognition and systematization of indispensable information for Sanitary Surveillance planning.

Objetiva-se, aqui, apresentar a experiência do Programa de Formação de Agentes Locais em Vigilância em Saúde (Proformar), com suas bases teóricas, metodológicas e operacionais. O Proformar é uma proposta pedagógica que conjuga a modalidade de educação presencial com a educação à distância, como estratégia metodológica para realizar um processo de ensino e aprendizagem de massa. O programa tem como meta requalificar, em todo o território nacional, os 26.660 antigos guardas de endemias da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) - que desenvolvem atividades de campo no controle de doenças e em epidemiologia - , assim como outros 42.000 profissionais, em convênios com estados e municípios. Tomamos como referência os marcos históricos da Reforma Sanitária, no campo da saúde, e a Lei de Diretrizes e Bases, na educação, para explicitar as opções conceituais e didático-pedagógicas na formulação do programa pela Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio/Fiocruz. Por fim, refletimos sobre os processos de descentralização e municipalização como estratégias fundamentais para consolidação, em dimensão nacional, do Sistema Único de Saúde (SUS), ressaltando a necessidade de diferenciá-los em seus fins e suas intencionalidades.

The objective of this paper is to present the experience of the Training Programme for Local Agents of Vigilance in Health (Proformar) with its theoretical, methodological and operational bases. Proformar is a pedagogical proposal that combines ordinary classroom education with remote education as a methodological strategy to carry out a mass learning/teaching process. The aim of the programme is the nationwide re-training of the 26,660 old "guards of endemic diseases" from the National Foundation of Health (Funasa) - whose function is to work in the rural areas in the control of diseases and epidemics - and, in a next stage, in cooperation with states and municipalities, another 42,000 workers. We have used as reference the historic landmarks of the Sanitary Reform, in the area of health, and the Law of Guidelines and Bases (Lei de Diretrizes e Bases) in education to clarify the conceptual and didactic pedagogical choices in the elaboration of the programme by Polytechnic Health School Joaquim Venâncio/Fiocruz. Finally, we look at the processes of decentralization and municipalization as essential strategies for the consolidation of the Brazilian Health System (SUS) in a national dimension, giving emphasis to the need to clearly distinguish these two processes in terms of their ends and purposes.