Resumo: A profilaxia pré-exposição ao HIV (PrEP) tem sido considerada uma estratégia fundamental para o controle da epidemia de HIV/aids, e desde 2018 tem sido objeto de estudo de implementação (Estudo ImPrEP Stakeholders), realizado no Brasil, no México e no Peru. Um componente qualitativo desse estudo foi desenvolvido com o objetivo de identificar os contextos sociais e estruturais que envolvem e organizam a oferta de serviços de PrEP no Brasil, as subjetividades dos atores envolvidos e as diferentes percepções que podem impactar a efetivação dessa estratégia. O presente artigo teve como foco de análise o acesso das populações vulneráveis aos serviços de PrEP, na perspectiva de gestores, profissionais de saúde, lideranças ou ativistas e usuários de PrEP. É um estudo qualitativo com o uso de metodologia compreensiva, realizado em seis capitais brasileiras, em que foram entrevistados 71 atores-chave no período de novembro de 2018 a maio de 2019. A análise foi pautada pelos modelos analíticos sobre acesso propostos por Giovanella & Fleury, McIntyre et al. e Penchansky & Thomas. Os resultados são apresentados com base em três eixos: “percepções sobre prevenção combinada e PrEP”; “disponibilidade e adequação: perfil e estrutura dos serviços no contexto do ImPrEP”; e “aceitabilidade: atitudes e práticas dos profissionais de saúde e usuários”.

Abstract: HIV preexposure prophylaxis (PrEP) has been considered a fundamental strategy for controlling the HIV/AIDS epidemic, and since 2018 it has been the object of an implementation study (ImPrEP Stakeholders Study), conducted in Brazil, México, and Peru. A qualitative component of this study was developed with the objective of identifying the social and structural contexts that involve and organize the supply of PrEP services in Brazil, the stakeholders’ subjectivities, and the different perceptions that can impact the strategy’s implementation. The current article’s focus was to analyze access by vulnerable populations to PrEP services from the perspective of managers, health professionals, leaders or activists, and users of PrEP. This was a qualitative study using a comprehensive methodology, conducted in six Brazilian state capitals, interviewing 71 key actors from November 2018 to May 2019. The analysis was based on access analysis models as proposed by Giovanella & Fleury, McIntyre et al. and Penchansky & Thomas. The results are presented along three lines: “perceptions of combined prevention and PrEP”, “availability and adequacy: profile and structure of services in the context of ImPrEP”, and “acceptability: attitudes and practices of health professionals and users”.

Resumen: La profilaxis preexposición al VIH (PrEP) ha sido considerada una estrategia fundamental para el control de la epidemia de VIH/sida y desde 2018 ha sido objeto de estudio de implementación (Estudio ImPrEP Stakeholders), realizado en Brasil, México y Perú. Un componente cualitativo de este estudio se desarrolló con el objetivo de identificar los contextos sociales y estructurales que engloban y organizan la oferta de servicios de PrEP en Brasil, las subjetividades de los actores implicados y las diferentes percepciones que pueden impactar en hacer efectiva esa estrategia. El objetivo de este artículo es el análisis del acceso de las poblaciones vulnerables a los servicios de PrEP, desde la perspectiva de los gestores, profesionales de salud, líderes o activistas y usuarios de la PrEP. Se trata de un estudio cualitativo con uso de metodología comprensiva, realizado en seis capitales brasileñas, en las que fueron entrevistados 71 actores-clave, durante el período de noviembre de 2018 a mayo de 2019. El análisis se pautó mediante modelos analíticos sobre acceso, propuestos por Giovanella & Fleury, McIntyre et al. y Penchansky & Thomas. Los resultados se presentan a partir de tres ejes: “percepciones sobre prevención combinada y PrEP”, “disponibilidad y adecuación: perfil y estructura de los servicios en el contexto de la ImPrEP” y “aceptabilidad: actitudes y prácticas de los profesionales de salud y usuarios”.

Resumo: A profilaxia pré-exposição ao HIV (PrEP) tem sido considerada uma estratégia fundamental para o controle da epidemia de HIV/aids, e desde 2018 tem sido objeto de estudo de implementação (Estudo ImPrEP Stakeholders), realizado no Brasil, no México e no Peru. Um componente qualitativo desse estudo foi desenvolvido com o objetivo de identificar os contextos sociais e estruturais que envolvem e organizam a oferta de serviços de PrEP no Brasil, as subjetividades dos atores envolvidos e as diferentes percepções que podem impactar a efetivação dessa estratégia. O presente artigo teve como foco de análise o acesso das populações vulneráveis aos serviços de PrEP, na perspectiva de gestores, profissionais de saúde, lideranças ou ativistas e usuários de PrEP. É um estudo qualitativo com o uso de metodologia compreensiva, realizado em seis capitais brasileiras, em que foram entrevistados 71 atores-chave no período de novembro de 2018 a maio de 2019. A análise foi pautada pelos modelos analíticos sobre acesso propostos por Giovanella & Fleury, McIntyre et al. e Penchansky & Thomas. Os resultados são apresentados com base em três eixos: “percepções sobre prevenção combinada e PrEP”; “disponibilidade e adequação: perfil e estrutura dos serviços no contexto do ImPrEP”; e “aceitabilidade: atitudes e práticas dos profissionais de saúde e usuários”.

Abstract: HIV preexposure prophylaxis (PrEP) has been considered a fundamental strategy for controlling the HIV/AIDS epidemic, and since 2018 it has been the object of an implementation study (ImPrEP Stakeholders Study), conducted in Brazil, México, and Peru. A qualitative component of this study was developed with the objective of identifying the social and structural contexts that involve and organize the supply of PrEP services in Brazil, the stakeholders’ subjectivities, and the different perceptions that can impact the strategy’s implementation. The current article’s focus was to analyze access by vulnerable populations to PrEP services from the perspective of managers, health professionals, leaders or activists, and users of PrEP. This was a qualitative study using a comprehensive methodology, conducted in six Brazilian state capitals, interviewing 71 key actors from November 2018 to May 2019. The analysis was based on access analysis models as proposed by Giovanella & Fleury, McIntyre et al. and Penchansky & Thomas. The results are presented along three lines: “perceptions of combined prevention and PrEP”, “availability and adequacy: profile and structure of services in the context of ImPrEP”, and “acceptability: attitudes and practices of health professionals and users”.

Resumen: La profilaxis preexposición al VIH (PrEP) ha sido considerada una estrategia fundamental para el control de la epidemia de VIH/sida y desde 2018 ha sido objeto de estudio de implementación (Estudio ImPrEP Stakeholders), realizado en Brasil, México y Perú. Un componente cualitativo de este estudio se desarrolló con el objetivo de identificar los contextos sociales y estructurales que engloban y organizan la oferta de servicios de PrEP en Brasil, las subjetividades de los actores implicados y las diferentes percepciones que pueden impactar en hacer efectiva esa estrategia. El objetivo de este artículo es el análisis del acceso de las poblaciones vulnerables a los servicios de PrEP, desde la perspectiva de los gestores, profesionales de salud, líderes o activistas y usuarios de la PrEP. Se trata de un estudio cualitativo con uso de metodología comprensiva, realizado en seis capitales brasileñas, en las que fueron entrevistados 71 actores-clave, durante el período de noviembre de 2018 a mayo de 2019. El análisis se pautó mediante modelos analíticos sobre acceso, propuestos por Giovanella & Fleury, McIntyre et al. y Penchansky & Thomas. Los resultados se presentan a partir de tres ejes: “percepciones sobre prevención combinada y PrEP”, “disponibilidad y adecuación: perfil y estructura de los servicios en el contexto de la ImPrEP” y “aceptabilidad: actitudes y prácticas de los profesionales de salud y usuarios”.

O presente estudo objetiva realizar, na perspectiva da bioética, uma leitura analítica do artigo 11 da Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos (DUBDH) da UNESCO, segundo o qual: “Nenhum indivíduo ou grupo deve ser discriminado ou estigmatizado por qualquer razão, o que constitui violação à dignidade humana, aos direitos humanos e às liberdades fundamentais”. Tendo como referência os direitos humanos universais, são discutidos os seguintes conceitos indispensáveis à compreensão dos processos de produção do estigma e da discriminação: identidade, alteridade, diferença e tolerância. O texto procura demonstrar a centralidade do princípio da não discriminação e não estigmatização na agenda bioética contemporânea, ampliando a discussão para além das questões afetas unicamente aos campos da biotecnociência e da saúde, individual ou coletiva. Nesse sentido, traz para reflexão, além de questões do campo biomédico propriamente dito, aspectos de natureza social, indispensáveis no atual contexto internacional para uma melhor compreensão dos conflitos morais verificados nesse domínio.

This paper aims at an analytical reading of Article II of the Universal Declaration on Bioethics and Human Rights (UDBHR), from UNESCO, which states: “No individual or group should be discriminated against or stigmatized on any grounds, in violation of human dignity, human rights and fundamental freedoms”. Taking universal human rights as a reference, the following key concepts are discussed to better understand the processes of producing stigma and discrimination: identity, otherness, difference and tolerance. The text seeks to demonstrate the centrality of the principle of non discrimination and non stigmatization in the contemporary bioethics agenda, extending the discussion beyond questions related only to the bio-techno-science and health fields. In this sense, this paper reflects on social aspects, indispensable to providing a better understanding of moral conflicts in this field in the current international context, besides issues in the biomedical field itself.

O presente estudo objetiva realizar, na perspectiva da bioética, uma leitura analítica do artigo 11 da Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos (DUBDH) da UNESCO, segundo o qual: “Nenhum indivíduo ou grupo deve ser discriminado ou estigmatizado por qualquer razão, o que constitui violação à dignidade humana, aos direitos humanos e às liberdades fundamentais”. Tendo como referência os direitos humanos universais, são discutidos os seguintes conceitos indispensáveis à compreensão dos processos de produção do estigma e da discriminação: identidade, alteridade, diferença e tolerância. O texto procura demonstrar a centralidade do princípio da não discriminação e não estigmatização na agenda bioética contemporânea, ampliando a discussão para além das questões afetas unicamente aos campos da biotecnociência e da saúde, individual ou coletiva. Nesse sentido, traz para reflexão, além de questões do campo biomédico propriamente dito, aspectos de natureza social, indispensáveis no atual contexto internacional para uma melhor compreensão dos conflitos morais verificados nesse domínio.

This paper aims at an analytical reading of Article II of the Universal Declaration on Bioethics and Human Rights (UDBHR), from UNESCO, which states: “No individual or group should be discriminated against or stigmatized on any grounds, in violation of human dignity, human rights and fundamental freedoms”. Taking universal human rights as a reference, the following key concepts are discussed to better understand the processes of producing stigma and discrimination: identity, otherness, difference and tolerance. The text seeks to demonstrate the centrality of the principle of non discrimination and non stigmatization in the contemporary bioethics agenda, extending the discussion beyond questions related only to the bio-techno-science and health fields. In this sense, this paper reflects on social aspects, indispensable to providing a better understanding of moral conflicts in this field in the current international context, besides issues in the biomedical field itself.

El texto analiza el artículo 11 de la Declaración Universal sobre Bioética y Derechos Humanos de la Unesco que trata del principio de la no-discriminación y la no-estigmatización. Ambos conceptos están relacionados con el tema de la dignidad humana, al mismo tiempo en que la discriminación es parte inherente del estigma; no existe estigma si no hay discriminación. En este contexto, el trabajo pretende estudiar la relación entre estigma, discriminación y el HIV/Sida. El estudio defiende que para soltar las amarras que prenden los sujetos que están presos a ellas es necesario cuestionar las propias fuerzas más amplias - sociales, culturales, políticas y económicas - que estructuran el estigma, la estigmatización y la discriminación como procesos sociales directamente ligados a la producción y la reproducción de las desigualdades estructurales.

The text examines the article 11 of the Universal Declaration on Bioethics and Human Rights of UNESCO that deals with the principle of non-discrimination and non-stigmatization. Both concepts are related to the theme of human dignity, while discrimination is an inherent part of stigma: stigma does not exist if there is no discrimination. In this context, this paper aims to study the relationship between stigma, discrimination and HIV/AIDS. The study argues that to loosen the bonds that hold the subjects that are attached to them is necessary questioning the broader forces - social, cultural, political and economic - that structure stigma, stigmatization and discrimination as social processes directly linked to production and reproduction of structural inequalities.

O texto analisa o artigo 11 da Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos da UNESCO que trata do principio da não-discriminação e não-estigmatização. Ambos os conceitos estão relacionados com o tema da dignidade humana, ao mesmo tempo que a discriminação é parte inerente do estigma: não existe estigma se não houver discriminação. Neste contexto, o trabalho objetiva estudar a relação entre estigma, discriminação e o HIV/Aids. O estudo defende que para soltar as amarras que prendem os sujeitos que estão presos a elas é necessário questionar as próprias forças mais amplas - sociais, culturais, políticas e econômicas - que estruturam o estigma, a estigmatização e a discriminação como processos sociais diretamente ligados à produção e reprodução de desigualdades estruturais.

Em uma amostra de 1.441 alunos, representativa de estudantes de primeiro e segundo graus da rede privada do Distrito Federal (Brasil), foi realizado, em 1988, pesquisa com o objetivo de determinar a prevalência de consumo de álcool, fumo e drogas. Como instrumento de coleta de dados utilizou-se questionário adotado pela OMS, modificado. As prevalências do uso de substâncias psicoativas na vida (incluindo desde a experimentação até o uso diário) mostraram taxas de 67,2% para o álcool, 28,7% para o fumo, 13,9% para os inalantes, 6,1% para a maconha e 1,8% para a cocaína. O consumo da maioria das drogas mostrou-se crescente com a idade. Em relação ao sexo, as drogas ilícitas foram mais freqüentemente utilizadas pelos homens.

A study was carried out in 1988, using a random sample of 1,441 pupils attending the elementary and high schools of the Federal District, Brazil, with the purpose of determining the frequency of the use of alcohol, tobacco and other drugs. A self-administered questionnaire, adapted by the World Health Organization for this type of survey, was applied. The prevalence of general usage (covering everything from experimental to daily use) showed rates of 67.2% for alcohol, 28.7% for tobacco, 13.9% for inhalants, 6.1% for marijuana and 1.8% for cocaine. The use of the majority of drugs increases with age. As regards sex, the illegal drugs were mostly frequently used by boys.

Em uma amostra de 1.441 alunos, representativa de estudantes de primeiro e segundo graus da rede privada do Distrito Federal (Brasil), foi realizado, em 1988, pesquisa com o objetivo de determinar a prevalência de consumo de álcool, fumo e drogas. Como instrumento de coleta de dados utilizou-se questionário adotado pela OMS, modificado. As prevalências do uso de substâncias psicoativas na vida (incluindo desde a experimentação até o uso diário) mostraram taxas de 67,2% para o álcool, 28,7% para o fumo, 13,9% para os inalantes, 6,1% para a maconha e 1,8% para a cocaína. O consumo da maioria das drogas mostrou-se crescente com a idade. Em relação ao sexo, as drogas ilícitas foram mais freqüentemente utilizadas pelos homens.

A study was carried out in 1988, using a random sample of 1,441 pupils attending the elementary and high schools of the Federal District, Brazil, with the purpose of determining the frequency of the use of alcohol, tobacco and other drugs. A self-administered questionnaire, adapted by the World Health Organization for this type of survey, was applied. The prevalence of general usage (covering everything from experimental to daily use) showed rates of 67.2% for alcohol, 28.7% for tobacco, 13.9% for inhalants, 6.1% for marijuana and 1.8% for cocaine. The use of the majority of drugs increases with age. As regards sex, the illegal drugs were mostly frequently used by boys.