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RESUMO Objetivo: analisar a tendência temporal de procedimentos audiológicos no Sistema Único de Saúde (SUS), entre 2008 e 2019, nas regiões geográficas brasileiras. Métodos: estudo ecológico de série temporal, com dados de procedimentos audiológicos do Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS. Foram calculadas taxas anuais de procedimentos audiológicos, utilizando-se a regressão Joinpoint para análise de tendência. Calculou-se a evolução da oferta destes procedimentos entre os anos inicial e final da série e a distribuição dos registros identificados. Resultados: foram localizados 38.500.404 registros no período investigado. Verificou-se que as regiões Sul (178,84/10.000 habitantes) e Norte (130,97/10.000 habitantes) apresentaram a maior e a menor taxa média de procedimentos, respectivamente. Ambas foram as únicas regiões que exibiram tendências de aumento significativo na realização dos procedimentos. No Brasil, a oferta dos procedimentos demonstrou uma evolução positiva de 56,91%, com destaque para crescimento de “emissões otoacústicas evocadas para triagem auditiva (teste da orelhinha)” e queda de “audiometria de reforço visual (via aérea/óssea)”. Na distribuição, houve concentração de procedimentos da avaliação audiológica básica. Conclusão: a realização de procedimentos audiológicos no SUS revela aumento, mas evidencia discrepâncias nas regiões geográficas brasileiras e nos procedimentos executados. Objetivo SUS, , (SUS) 200 2019 Métodos utilizandose utilizando se Calculouse Calculou identificados Resultados 38500404 38 500 404 38.500.40 investigado Verificouse Verificou 178,84/10.000 1788410000 178 84 10 000 (178,84/10.00 habitantes 130,97/10.000 1309710000 130 97 (130,97/10.00 respectivamente Brasil 5691 56 91 56,91% emissões teste orelhinha orelhinha) audiometria via aérea/óssea. aéreaóssea aérea/óssea . aérea óssea aérea/óssea)” básica Conclusão executados (SUS 20 201 3850040 3 50 40 38.500.4 178,84/10.00 178841000 17 8 1 00 (178,84/10.0 130,97/10.00 130971000 13 9 (130,97/10.0 569 5 56,91 aérea/óssea) 2 385004 4 38.500. 178,84/10.0 17884100 0 (178,84/10. 130,97/10.0 13097100 (130,97/10. 56,9 38500 38.500 178,84/10. 1788410 (178,84/10 130,97/10. 1309710 (130,97/10 56, 3850 38.50 178,84/10 178841 (178,84/1 130,97/10 130971 (130,97/1 385 38.5 178,84/1 17884 (178,84/ 130,97/1 13097 (130,97/ 38. 178,84/ 1788 (178,84 130,97/ 1309 (130,97 178,84 (178,8 130,97 (130,9 178,8 (178, 130,9 (130, 178, (178 130, (130 (17 (13 (1 (

ABSTRACT Purpose: to analyze the time trend of audiological procedures in the Brazilian Public Health System (SUS) between 2008 and 2019 in the geographical regions of Brazil. Methods: a time series ecological study with data on audiological procedures from the SUS Outpatient Information System. The study calculated annual indices of audiological procedures with joinpoint regression for the trend analysis. The progress in the provision of procedures between the initial and final years in the series and the distribution of identified records was calculated. Results: altogether, 38,500,404 records were found in the study period. The South (178.84/10,000 inhabitants) and North of Brazil (130.97/10,000 inhabitants), respectively, had the highest and lowest mean procedure indices. Both were the only regions with a trend towards a significant increase in procedures. In Brazil, they increased by 56.91%, with an emphasis on the increase in “otoacoustic evoked emissions in neonatal hearing screening” and a decrease in “visual reinforcement audiometry (air/bone conduction).” In the distribution, procedures concentrated on basic audiological assessments. Conclusion: audiological procedures have increased at SUS, but there are discrepancies between procedures and geographical regions of Brazil. Purpose (SUS 200 201 Methods analysis Results altogether 38500404 38 500 404 38,500,40 period 178.84/10,000 1788410000 178 84 10 000 (178.84/10,00 inhabitants 130.97/10,000 1309710000 130 97 (130.97/10,00 inhabitants, , respectively 5691 56 91 56.91% otoacoustic screening visual air/bone airbone air bone conduction. conduction . conduction). assessments Conclusion 20 3850040 3 50 40 38,500,4 178.84/10,00 178841000 17 8 1 00 (178.84/10,0 130.97/10,00 130971000 13 9 (130.97/10,0 569 5 56.91 conduction) 2 385004 4 38,500, 178.84/10,0 17884100 0 (178.84/10, 130.97/10,0 13097100 (130.97/10, 56.9 38500 38,500 178.84/10, 1788410 (178.84/10 130.97/10, 1309710 (130.97/10 56. 3850 38,50 178.84/10 178841 (178.84/1 130.97/10 130971 (130.97/1 385 38,5 178.84/1 17884 (178.84/ 130.97/1 13097 (130.97/ 38, 178.84/ 1788 (178.84 130.97/ 1309 (130.97 178.84 (178.8 130.97 (130.9 178.8 (178. 130.9 (130. 178. (178 130. (130 (17 (13 (1 (

https://doi.org/10.1590/1982-0216/20232517122

Propriedades Psicométricas da Escala de Agilidade frente às Mudanças Organizacionais
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Oliveira, Angela Santos de Ferreira, Maria Cristina Martins, Leonardo Fernandes Mourão, Luciana

Avaliação Psicológica

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2023, Volume 22 N. 2 Pages 196 - 205

Abstract: Es Pt En | Text: Es Pt En | PDF: Es | PDF: Pt | PDF: En

RESUMEN Este estudio tuvo como objetivo obtener evidencias iniciales de la validez de la estructura interna y la relación con variables externas de la Escala de Agilidad frente a Cambios Organizacionales en muestras brasileñas. La muestra incluyó 494 trabajadores (53% mujeres), con edades entre 22 y 74 años (M=45,5; DS=9,2). El Análisis Factorial Exploratorio sugirió la retención de un solo factor, con cinco ítems y cargas factoriales que oscilan entre 0,53 a 0,80. Este resultado fue respaldado por el Análisis Factorial Confirmatorio, que exhibió índices de ajuste satisfactorios. La escala mostró una alta correlación positiva con la aceptación del cambio y la apertura a la experiencia, y una correlación débil negativa con escepticismo frente el cambio. Por lo tanto, se concluye que es una medida adecuada para la evaluación de la agilidad individual frente el cambio, y se recomienda su utilización en futuras investigaciones y diagnósticos organizacionales. Además, se sugiere interpretar mejor el constructo en conjunto con otras variables del contexto laboral y personal.

RESUMO Este estudo buscou evidências iniciais de validade de estrutura interna e de relação com variáveis externas da Escala de Agilidade frente às Mudanças Organizacionais em amostras brasileiras. Participaram do estudo 494 trabalhadores (53% do sexo feminino), de 22 a 74 anos (M=45,5; DP=9,2). A análise fatorial exploratória sugeriu a retenção de um único fator, com cinco itens e cargas fatoriais entre 0,53 e 0,80. A análise fatorial confirmatória também apresentou índices satisfatórios de ajuste. A escala apresentou correlação positiva alta com a aceitação à mudança e com a abertura à experiência, e correlação negativa fraca, com o ceticismo frente à mudança. Revelou-se, portanto, uma medida apropriada à avaliação da agilidade individual frente à mudança, com a recomendação do seu uso futuro em pesquisas e diagnósticos organizacionais, sendo o construto mais bem interpretado com outras variáveis do contexto de trabalho e pessoais.

ABSTRACT The present study sought initial evidence of internal structure validity and of the relationship with external variables for the Agility in the face of Organizational Changes Scale in Brazilian samples. Study participants were 494 workers (53% female), with ages varying between 22 and 74 years (M=45.5; SD =9.2). Exploratory Factor Analysis suggested the retention of a single factor, with five items and factor loadings ranging from .53 to .80. The same occurred with Confirmatory Factor Analysis, which presented satisfactory fit indices. The scale showed a high positive correlation with acceptance of change and openness to experience and a weak negative correlation with skepticism towards change. Therefore, it can be considered an appropriate measure for the assessment of individual agility in the face of organizational change. The scale can be used in research and in organizational diagnoses, with the construct best interpreted including other variables of the work and personal contexts.

https://doi.org/10.15689/ap.2023.2202.22885.09

VALIDAÇÃO DE CONTEÚDO DE UM INSTRUMENTO PARA CONSULTA DE ENFERMAGEM EM INFECÇÕES SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS
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Albuquerque, Maria Eduarda Ferreira de

; Santos, Sheila Milena Pessoa dos

; Martini, Larissa Genuíno Carneiro

; Melo, Érik Cristóvão Araújo de

; Noronha, Juliana Andreia Fernandes

; Vieira, Gerlane Ângela da Costa Moreira

; Melo, Letícia Cavalcante de

Revista Baiana de Enfermagem

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2023, Volume 37 elocation e52183

Abstract: Pt En Es | Text: Pt En Es | PDF: Pt | PDF: En | PDF: Es

Objetivos: validar o conteúdo de um instrumento de investigação para aplicação do processo de Enfermagem em infecções sexualmente transmissíveis. Método: estudo transversal do tipo metodológico de validação de conteúdo com juízes especialistas com delineamento quantitativo. Como referencial teórico, utilizou-se a teoria das Necessidades Humanas Básicas, proposta por Wanda Aguiar Horta. Como material empírico, utilizou-se o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para Atenção Integral às Pessoas com Infecções Sexualmente Transmissíveis. Resultados: foram consideradas e incluídas na versão final as reformulações sugeridas pelos juízes especialistas. A validação possibilitou verificar a precisão do instrumento, composto por 32 termos após duas rodadas de validação. Conclusão: o desenvolvimento de tecnologias de saúde e o uso de um instrumento validado para o processo de enfermagem possibilitam o direcionamento de cuidados e melhorias na qualidade da assistência, padronizando os registros e garantindo maior segurança ao paciente.

Objective: to validate the content of a research instrument for the application of the Nursing process in sexually transmitted infections. Method: cross-sectional study of the methodological type of content validation with expert judges with quantitative design. The theoretical reference used was the theory of Basic Human Needs, proposed by Wanda Aguiar Horta. The empirical material used was the Clinical Protocol and Therapeutic Guidelines for Comprehensive Care to People with Sexually Transmitted Infections. Results: the reformulations suggested by the expert judges were considered and included in the final version. The validation allowed the verification of the accuracy of the instrument, consisting of 32 terms after two rounds of validation. Conclusion: the development of health technologies and the use of a validated instrument for the nursing process allow to direct care and improve the quality of care, standardizing records and ensuring greater patient safety.

Objetivos: validar el contenido de un instrumento de investigación para la aplicación del proceso de Enfermería en infecciones de transmisión sexual. Método: estudio transversal del tipo metodológico de validación de contenido con jueces especialistas con delineamiento cuantitativo. Como referencia teórica, se utilizó la teoría de las Necesidades Humanas Básicas, propuesta por Wanda Aguiar Horta. Como material empírico, se utilizó el Protocolo Clínico y Directrices Terapéuticas para Atención Integral a las Personas con Infecciones de Transmisión Sexual. Resultados: fueron consideradas e incluidas en la versión final las reformulaciones sugeridas por los jueces especialistas. La validación permitió verificar la precisión del instrumento, compuesto por 32 términos después de dos rondas de validación. Conclusión: el desarrollo de tecnologías de salud y el uso de un instrumento validado para el proceso de enfermería posibilitan la direccionamiento de cuidados y mejoras en la calidad de la asistencia, estandarizando los registros y garantizando mayor seguridad al paciente.

https://doi.org/10.18471/rbe.v37.52183

Neonatal hearing screening programs: quality indicators and access to health services
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Dutra, Monique Ramos Paschoal

; Cavalcanti, Hannalice Gottschalck

; Ferreira, Maria Ângela Fernandes

Revista Brasileira de Saúde Materno Infantil

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jul 2022, Volume 22 N. 3 Pages 593 - 599

Abstract: Pt En | Text: Pt En | PDF: Pt | PDF: En

Resumo Objetivos: verificar os indicadores de qualidade dos programas de triagem auditiva neonatal, identificar os fatores de risco para deficiência auditiva mais prevalentes e analisar o acesso à Rede de Atenção à Saúde auditiva. Métodos: estudo transversal com uso de dados secundários. A população são as crianças nascidas em maternidades públicas no período 2015 a 2019. A coleta de dados foi realizada no banco de dados dos programas e do serviço de saúde auditiva. Foram calculadas as frequências absolutas e relativas de todas as variáveis coletadas e a mediana, o intervalo interquartil e o teste de Mann-Whitney para analisar o acesso. Resultados: a universalidade aumentou no período estudado, porém não foi atingida (71,9%; IC95%=70,4-73,3) e o índice de encaminhamento para diagnóstico auditivo esteve dentro do recomendado (0,9%; IC95%=0,8-0,9). Os fatores de risco mais prevalentes foram: infecções congênitas e hereditariedade. Observou-se uma evasão de 85,1% das crianças ao serviço de saúde auditiva e o tipo de encaminhamento interferiu na idade da criança no acesso. Foram diagnosticadas oito crianças com perda auditiva, na qual sete tiveram acesso as intervenções terapêuticas. Conclusões: A triagem auditiva não foi universal. O acesso à Rede de Atenção à Saúde auditiva apresenta uma alta evasão e as intervenções foram ofertadas às crianças com perda auditiva.

Abstract Objectives: to verify the quality indicators of neonatal hearing screening programs, identify the most prevalent risk factors for hearing loss and analyze access to the Hearing Health Care Network. Methods: cross-sectional study using secondary data. The population are children born in public maternity hospitals from 2015 to 2019. Data collection was carried out in the database of programs and hearing health service. The absolute and relative frequencies of all variables collected and the median, the interquartile range and the Mann-Whitney test were calculated to analyze the access. Results: universality increased during the study period, but was not reached (71.9%; CI95%=70.4-73.3) and the referral rate for auditory diagnosis was within the recommended range (0.9%; CI95%=0.8-0.9). The most prevalent risk factors were congenital infections and heredity. There was an evasion of children to the hearing health service of 85.1% and the type of referral interfered with the age of the child at access. Eight children with hearing loss were diagnosed, in which seven had access to therapeutic interventions. Conclusions: hearing screening was not universal. Access to the Hearing Health Care Network presents high evasion and interventions were offered to children with hearing loss.

https://doi.org/10.1590/1806-9304202200030009

PROTOCOLOS PARA ATENDIMENTO DE SAÚDE MENTAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA: SUBSÍDIOS PARA TRANSFORMAÇÃO DA ASSISTÊNCIA
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Cordeiro, Gisele Fernandes Tarma

; Santos, Tatiana Marques dos

; Ferreira, Rosa Gomes dos Santos

; Guljor, Ana Paula Freitas

; Peters, Angela Aparecida

; Peres, Maria Angélica de Almeida

Cogitare Enfermagem

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2022, Volume 27 elocation e82680

Abstract: Pt En Es | Text: Pt En Es | PDF: Pt | PDF: En | PDF: Es

RESUMO Objetivo: analisar as repercussões no atendimento em saúde mental pela implantação de Protocolos de Conduta Assistencial em Unidade Básica de Saúde, em Juiz de Fora - MG - BR. Método: estudo histórico-social, realizado no ano de 2018, tendo por fontes diretas, documentos escritos e depoimentos orais, analisadas pelos pressupostos da Reforma Psiquiátrica. Resultados: apresentam-se as categorias: a) Reorganização da assistência em saúde mental por implantação de Protocolos de Conduta; b) Processo de referência e contrarreferência entre Unidade Básica de Saúde e serviços de atenção especializada em saúde mental; c) Transformação da assistência em saúde mental. Conclusão: protocolos organizaram a rede de atenção em saúde mental, sustentando a capacitação multiprofissional, introduzindo atenção primária à saúde como porta de entrada para acolhimento, tratamento e acompanhamento em saúde mental territorial.

ABSTRACT Objective: to analyze the repercussions on mental health care due to the implementation of Care Conduct Protocols in a Basic Health Unit from Juiz de Fora (Minas Gerais - Brazil). Method: a historical-social study carried out in 2018, having as direct sources written documents and oral testimonies analyzed according to the assumptions of the Psychiatric Reform. Results: the following categories are presented: a) Reorganization of mental health care through the implementation of Conduct Protocols; b) Referral and counter-referral process between Basic Health Units and specialized mental health care services; and c) Transformation of mental health care. Conclusion: the protocols organized the mental health care network, supporting multiprofessional training, introducing Primary Health Care as a gateway to welcoming, treatment and monitoring in territorial mental health.

RESUMEN Objetivo: analizar las repercusiones que tiene sobre la atención en salud mental la implantación de Protocolos de Conducta Asistencial en una Unidad Básica de Salud de Juiz de Fora (Minas Gerais - Brasil). Método: estudio histórico-social, realizado en 2018, cuyas fuentes directas son los documentos escritos y testimonios orales analizados según los presupuestos de la Reforma Psiquiátrica. Resultados: se presentan las categorías: a) Reorganización de la atención en salud mental a través de la implantación de Protocolos de Conducta; b) Proceso de derivación y contraderivación entre la Unidad Básica de Salud y los servicios de atención especializada en salud mental; c) Transformación de la atención en salud mental. Conclusión: los protocolos organizaron la red de atención en salud mental, apoyando la formación multidisciplinaria, instaurando la Atención Primaria de la Salud como puerta de entrada para la recepción, el tratamiento y seguimiento de la salud mental del territorio.

https://doi.org/10.5380/ce.v27i0.82680

Compra de alimentos da agricultura familiar para a alimentação escolar: a situação do Rio Grande do Norte
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Silva, Leticia Gabriella Souza da

; Oliveira, Genykléa Silva de

; Lyra, Clélia de Oliveira

; Pinheiro, Liana Galvão Bacurau

; Neves, Renata Alexandra Moreira das

; Ferreira, Maria Angela Fernandes

Saúde em Debate

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2022, Volume 46 N. spe2 Pages 163 - 174

Abstract: Pt En | Text: Pt En | PDF: Pt | PDF: En

RESUMO Objetivou-se caracterizar o cenário da aquisição dos alimentos provenientes da Agricultura Familiar (AF) para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) nos municípios do Rio Grande do Norte. Pesquisa avaliativa com delineamento ecológico, utilizando dados do Centro Colaborador em Alimentação e Nutrição Escolar da Universidade Federal do Rio Grande do Norte em 2017 e 2018. Avaliaram-se 31 municípios, analisando o percentual de aquisição de alimentos da AF para a alimentação escolar, além das possíveis dificuldades nesse processo, utilizando variáveis relacionadas com governança e gestão, estabilidade e disponibilidade de alimentos. Dos municípios avaliados, mais de 50% adquiriram alimentos da AF no ano anterior e afirmaram a compra no ano atual. Todos relataram empregar o modelo de gestão centralizada, 29% declararam aquisição menor que 30%, 9,7%, aquisição acima de 30%, e 61,3% não souberam informar. Quanto às principais dificuldades relacionadas com governança e gestão, a articulação intersetorial e o edital de chamada pública ganharam destaque. Sobre a estabilidade de alimentos, destacaram-se as condições higienicossanitárias necessárias, e em relação à disponibilidade de alimentos, a aquisição de alimentos orgânicos mostrou-se como uma dificuldade elencada por 80,6% dos municípios.

ABSTRACT The objective was to characterize the scenario of acquisition of food from Family Farming (AF) for the National School Feeding Program (PNAE) in the municipalities of Rio Grande do Norte. An evaluative research with an ecological design, using data from the Collaborating Center for School Food and Nutrition of the Federal University of Rio Grande do Norte in 2017 and 2018. 31 municipalities were evaluated, analyzing the percentage of food purchases from AF for school meals, in addition to of the possible difficulties in this process, using variables related to governance and management, stability and availability of food. Of the evaluated municipalities, more than 50% purchased food from the AF in the previous year and confirmed the purchase in the current year. All reported using the centralized management model, 29% declared acquisition less than 30%, 9.7%, acquisition above 30%, and 61.3% were unable to inform. As for the main difficulties related to governance and management, intersectorial articulation and the public call notice were highlighted. Regarding food stability, the necessary hygienic-sanitary conditions were highlighted, and in relation to food availability, the purchase of organic food was shown to be a difficulty listed by 80.6% of the municipalities.

https://doi.org/10.1590/0103-11042022e211

Desigualdade espacial na compra de alimentos da agricultura familiar para alimentação escolar no Brasil
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Oliveira, Genykléa Silva de

; Holanda, Ana Emília Galvão e Silva

; Araújo, Maria Arlete Duarte de

; Jerez-Roig, Javier

; Ferreira, Maria Angela Fernandes

Saúde em Debate

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2022, Volume 46 N. spe2 Pages 175 - 189

Abstract: Pt En | Text: Pt En | PDF: Pt | PDF: En

RESUMO O objetivo do estudo foi analisar o cumprimento do uso de, no mínimo, 30% dos recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para a aquisição dos gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar no Brasil, no período de 2013 a 2016. Trata-se de uma pesquisa com delineamento ecológico e longitudinal. A coleta de dados foi realizada por meio de dados públicos disponibilizados no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Construíram-se mapas temáticos e de correlação espacial para análise da distribuição espacial da compra e realizou-se análise de tendência. Verificou-se que o percentual de municípios que cumprem com a exigência legal de compra passou de 34,3% em 2013 para 43,7% em 2016, com maior número de municípios no Sul com 72,5%, enquanto apenas 26,1% no Centro-Oeste, 27,4% no Norte e 31,6% no Nordeste. A região Sul se destaca quando comparada às regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste (p=<0,001). Já a análise de tendência dos recursos orçamentários anuais da união mostrou um crescimento médio de 30,8% (IC = 13,2-51,1), porém com declínio entre 2015 e 2016. Conclui-se que houve um aumento progressivo na compra direta de alimentos da agricultura familiar para alimentação escolar no Brasil de 2013 a 2016, embora de maneira desigual nas diferentes regiões do País.

ABSTRACT The study aims to analyze the fulfillment of the use of at least 30% of the National School Feeding Program (PNAE) resources for the acquisition of food from family agriculture in Brazil, from 2013 to 2016. This is a longitudinal ecological research. Data was collected through public data available at the National Education Development Fund (FNDE). Thematic and spatial correlation maps were constructed for analysis of the spatial distribution of the purchase and trend analysis. It was verified that the percentage of municipalities that comply with the legal purchase requirement increased from 34.3% in 2013 to 43.7% in 2016, with the largest number of municipalities in the Southern region of the country with 72.5%, while only 26.1% in the Midwest, 27.4% in the North and 31.6% in the Northeast. The South region stands out when compared to the North, Northeast and Midwest (p =<0.001). The trend analysis of the union’s annual budget resources showed an average growth of 30.8% (CI = 13.2-51.1), but with a decline between 2015 and 2016. It is concluded that there has been a progressive increase in the direct purchase of food from family farms for school feeding in Brazil from 2013 to 2016, although in unequal manner in different regions of the country.

https://doi.org/10.1590/0103-11042022e212

Redução do déficit de estatura e a compra de alimentos da agricultura familiar para alimentação escolar no Brasil
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Oliveira, Genykléa Silva de

; Lyra, Clelia de Oliveira

; Oliveira, Angelo Giuseppe Roncalli da Costa

; Ferreira, Maria Angela Fernandes

Revista Brasileira de Estudos de População

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2022, Volume 39 elocation e0189

Abstract: Pt En Es | Text: Pt En Es | PDF: Pt | PDF: En | PDF: Es

Resumo O objetivo do artigo é analisar o efeito da compra direta de alimentos da agricultura familiar para alimentação escolar sobre o déficit de estatura em crianças menores de cinco anos, entre 2013 e 2017, no Brasil. O método utilizado é o estudo ecológico e longitudinal, em que a coleta de dados ocorreu em diferentes bancos de dados. A análise foi realizada por meio do teste t para amostras independentes, a fim de comparar as médias entre as variáveis déficit de estatura e compras da agricultura familiar. Além disso, uma análise multivariável foi feita por meio da regressão linear múltipla. Verificou-se uma diferença de médias na prevalência do déficit de estatura significativa entre os municípios que compraram menos de 30% e aqueles que adquiriram 30% ou mais de alimentos da agricultura familiar para alimentação escolar, com 1,47 pontos de diferença. O modelo de regressão linear mostrou que a cada ponto percentual de aumento na compra de alimentos da agricultura familiar para a alimentação escolar pelo município, haverá, em média, uma diminuição 0,55 pontos na prevalência do déficit de estatura, independentemente das demais variáveis. Assim, conclui-se que a compra de alimentos da agricultura familiar para alimentação escolar no Brasil pode contribuir para a redução da prevalência do déficit de estatura em crianças menores de cinco anos.

Abstract The objective of this work is to analyze the effect of direct purchase of food from family farms for school meals on the deficit of stature in children under 5 years of age between 2013 and 2017 in Brazil. Method: Ecological and longitudinal study in which data collection occurred in different databases. The analysis was performed using the t-test for independent samples in order to compare the means between the variables stature deficit and purchases from family agriculture. In addition, a multivariable analysis was conducted through multiple linear regression. Results: There was a difference in means in the prevalence of significant stature deficit between the municipalities that bought < 30% and ≥30% of food from family farms for school feeding, with 1.47 points of difference. The linear regression model showed that for each percentage point of increase in the purchase of food from family farms for school feeding by the municipality, there will be on average a decrease of 0.55 points in the prevalence of stature deficit, independent of the other variables. Conclusion: the purchase of food from family agriculture for school feeding in Brazil may contribute to the reduction of the prevalence of stature deficit in children under five years old.

Resumen Objetivo: Analizar el efecto de la compra directa de alimentos de las granjas familiares para la alimentación escolar en el déficit de estatura de los niños menores de cinco años entre 2013 y 2017 en Brasil. Método: Estudio ecológico y longitudinal en el que se recogieron datos en diferentes bases de datos. El análisis se llevó a cabo mediante la prueba t para muestras independientes con el fin de comparar las medias entre las variables déficit de estatura y compras de la agricultura familiar. Además, se hizo un análisis multivariable a través de una regresión lineal múltiple. Resultados: Se produjo una diferencia de medias en la prevalencia del déficit de estatura significativo entre los municipios que compraron < 30% y ≥ 30% de los alimentos de las granjas familiares para la alimentación escolar, con 1,47 puntos de diferencia. El modelo de regresión lineal mostró que por cada punto porcentual de aumento en la compra de alimentos de las granjas familiares para la alimentación escolar por parte del municipio, habrá, en promedio, una disminución de 0,55 puntos en la prevalencia del déficit de estatura, independientemente de las demás variables. Conclusión: la compra de alimentos de las granjas familiares para la alimentación escolar en el Brasil puede contribuir a reducir la prevalencia del déficit de estatura en los niños menores de cinco años.

https://doi.org/10.20947/s0102-3098a0189

Meningitis caused by Capnocytophaga canimorsus in a COVID-19 patient: a rare complication of dog bites
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Farias, Luís Arthur Brasil Gadelha

; Stolp, Ângela Maria Veras

; Bandeira, Silviane Praciano

; Mesquita, Rafael Ferreira

; Bessa, Pedro Pinheiro de Negreiros

; Holanda, Pablo Eliack Linhares de

; Costa, Silvia Figueiredo

; Takeda, Christianne Fernandes Valente

; Perdigão Neto, Lauro Vieira

Revista do Instituto de Medicina Tropical de São Paulo

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2022, Volume 64 elocation e33

Abstract: En | Text: En | PDF: En

ABSTRACT Capnocytophaga canimorsus is a gram-negative rod that is part of the commensal microbiota of dogs’ and cats’ mouths. In this case, we report an 85-year-old man with COVID-19 who had his right arm bitten by a dog. His symptoms were impaired consciousness, agitation and aggressive behavior. Physical examination revealed neck stiffness and Brudzinski’s sign. The cerebrospinal fluid culture was compatible with Capnocytophaga canimorsus. He required intensive care and received a 14-day prescription of meropenem. After 40 days of hospitalization, the patient was fully recovered and was discharged. This case highlights the importance of physician and microbiologist be awareness of this disease, mainly in patients with neurological symptoms after a dog or cat bite.

https://doi.org/10.1590/s1678-9946202264033

10.

Desigualdade espacial na compra de alimentos da agricultura familiar para alimentação escolar no Brasil
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Oliveira, Genykléa Silva de

; Holanda, Ana Emília Galvão e Silva

; Araújo, Maria Arlete Duarte de

; Jerez-Roig, Javier

; Ferreira, Maria Angela Fernandes

Saúde em Debate

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2022, Volume 46 N. spe2 Pages 175 - 189

Abstract: Pt En | Text: Pt En | PDF: Pt | PDF: En

https://doi.org/10.1590/0103-11042022e212

11.

Compra de alimentos da agricultura familiar para a alimentação escolar: a situação do Rio Grande do Norte
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Silva, Leticia Gabriella Souza da

; Oliveira, Genykléa Silva de

; Lyra, Clélia de Oliveira

; Pinheiro, Liana Galvão Bacurau

; Neves, Renata Alexandra Moreira das

; Ferreira, Maria Angela Fernandes

Saúde em Debate

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2022, Volume 46 N. spe2 Pages 163 - 174

Abstract: Pt En | Text: Pt En | PDF: Pt | PDF: En

https://doi.org/10.1590/0103-11042022e211

12.

Provision of the frequency modulation system for the hearing impaired
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Dutra, Monique Ramos Paschoal

; Ferreira, Maria Ângela Fernandes

Brazilian Journal of Otorhinolaryngology

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nov 2021, Volume 87 N. 6 Pages 723 - 727

Abstract: Pt En | Text: Pt En | PDF: Pt | PDF: En

Resumo Introdução: O sistema de frequência modulada pessoal é um recurso de tecnologia assistida usado na acessibilidade das pessoas com deficiência auditiva, é muito importante no ambiente escolar. A portaria n◦ 1.274/2013 inseriu esse dispositivo no Sistema Único de Saúde. Objetivo: Analisar a distribuição no território nacional da concessão do sistema de frequência modulada pessoal pelo Sistema Único de Saúde no período de 2013 a 2017. Método: Estudo ecológico que usa como unidade de análise as 27 unidades de federação e as cinco regiões geográficas. A população foram os estudantes na faixa de 5 a 17 anos que referiram ter deficiência auditiva com comprometimento severo. As fontes de dados foram o Sistema de Informações Ambulatoriais/Sistema Único de Saúde, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística e o relatório n◦ 58 da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde do Ministério da Saúde. Foi feita a análise espacial, através da porcentagem da cobertura da concessão do sistema frequência modulada por unidade de federação e em seguida, os dados foram unificados nas cinco regiões geográficas e foi feita a análise estatística descritiva. Resultados: Entre o primeiro e segundo ano foi observado um aumento de quase 50% da quantidade dispensada, porém nos anos seguintes constatamos um declínio progressivo. A média da cobertura do sistema frequência modulada no Brasil foi de 33,4%. Na análise exploratória espacial observamos que existe uma baixa e desigual distribuição no território, as regiões Sul e Sudeste apresentaram as maiores coberturas e as regiões Norte e Nordeste as menores, exceto para a unidade do Rio Grande do Norte. Conclusões: A concessão do sistema frequência modulada foi abaixo do estipulado pelo Ministério da Saúde e de 2014 a 2017 o quantitativo dispensado diminuiu progressivamente. Existe uma distribuição desigual no território que pode ter explicado a disposição geográfica dos serviços de saúde auditiva.

Abstract Introduction: The personal frequency modulation system is an assisted technology resource used in the accessibility of individuals with hearing impairment, being very important in the school environment. Ordinance number 1274/2013 included this device into the Brazilian unified health system. Objective: To analyze the distribution the personal frequency modulation system concession in the national territory by the Brazilian unified health system from 2013 to 2017. Methods: This is an ecological study that uses the 27 federation units and the five geographic regions as analysis units. The population involved students in the age range of 5-17 years who reported severe hearing impairment. The data sources were the ambulatory information system/Brazilian unified health system, the Brazilian institute of geography and statistics and the report no. 58 of the national commission for the incorporation of technologies into Brazilian unified health system, national commission of technologies incorporation of the ministry of health. The spatial analysis was carried out through the percentage of coverage of the frequency modulation system concession per federation unit; the data were then unified in the five geographic regions and descriptive statistical analysis was performed. Results: Between the first and second years, there was an increase of almost 50% in the quantity dispensed, however, there was a progressive decline in the following years. The average coverage of the frequency modulation system in Brazil was 33.4%. The spatial exploratory analysis showed there is a low and uneven distribution in the territory, as the South and Southeast regions had the highest coverage and the North and Northeast regions the lowest, except for the Rio Grande do Norte unit. Conclusion: The frequency modulation system concession was below that stipulated by the ministry of health and from 2014 to 2017, the dispensed quantity progressively decreased. There is an unequal distribution in the territory that can be explained by the geographic disposition of hearing health services.

https://doi.org/10.1016/j.bjorl.2020.03.004 1 downloads

13.

Práticas de ressuscitação volêmica em unidades de terapia intensiva brasileiras: uma análise secundária do estudo Fluid-TRIPS
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Freitas, Flavio Geraldo Rezende de

; Hammond, Naomi

; Li, Yang

; Azevedo, Luciano Cesar Pontes de

; Cavalcanti, Alexandre Biasi

; Taniguchi, Leandro

; Gobatto, André

; Japiassú, André Miguel

; Bafi, Antonio Tonete

; Mazza, Bruno Franco

; Noritomi, Danilo Teixeira Dal-Pizzol, Felipe Bozza, Fernando Salluh, Jorge Ibrahin Figueira Westphal, Glauco Adrieno Soares, Márcio Assunção, Murillo Santucci César de Lisboa, Thiago Lobo, Suzana Margarete Ajeje Barbosa, Achilles Rohlfs Ventura, Adriana Fonseca Souza, Ailson Faria de Silva, Alexandre Francisco Toledo, Alexandre Reis, Aline Cembranel, Allan Rea Neto, Alvaro Gut, Ana Lúcia Justo, Ana Patricia Pierre Santos, Ana Paula Albuquerque, André Campos D. de Scazufka, André Rodrigues, Antonio Babo Fernandino, Bruno Bonaccorsi Silva, Bruno Goncalves Vidal, Bruno Sarno Pinheiro, Bruno Valle Pinto, Bruno Vilela Costa Feijo, Carlos Augusto Ramos Abreu Filho, Carlos de Bosso, Carlos Eduardo da Costa Nunes Moreira, Carlos Eduardo Nassif Ramos, Carlos Henrique Ferreira Tavares, Carmen Arantes, Cidamaiá Grion, Cintia Mendes, Ciro Leite Kmohan, Claudio Piras, Claudio Castro, Cristine Pilati Pileggi Lins, Cyntia Beraldo, Daniel Fontes, Daniel Boni, Daniela Castiglioni, Débora Paisani, Denise de Moraes Pedroso, Durval Ferreira Fonseca Mattos, Ederson Roberto Brito Sobrinho, Edgar de Troncoso, Edgar M. V. Rodrigues Filho, Edison Moraes Nogueira, Eduardo Enrico Ferrari Ferreira, Eduardo Leme Pacheco, Eduardo Souza Jodar, Euzebio Ferreira, Evandro L. A. Araujo, Fabiana Fernandes de Trevisol, Fabiana Schuelter Amorim, Fábio Ferreira Giannini, Fabio Poianas Santos, Fabrício Primitivo Matos Buarque, Fátima Lima, Felipe Gallego Costa, Fernando Antonio Alvares da Sad, Fernando Cesar dos Anjos Aranha, Fernando G. Ganem, Fernando Callil, Flavio Costa Filho, Francisco Flávio Dall´Arto, Frederico Toledo Campo Moreno, Geovani Friedman, Gilberto Moralez, Giulliana Martines Silva, Guilherme Abdalla da Costa, Guilherme Cavalcanti, Guilherme Silva Cavalcanti, Guilherme Silva Betônico, Gustavo Navarro Betônico, Gustavo Navarro Reis, Hélder Araujo, Helia Beatriz N. Hortiz Júnior, Helio Anjos Guimaraes, Helio Penna Urbano, Hugo Maia, Israel Santiago Filho, Ivan Lopes Farhat Júnior, Jamil Alvarez, Janu Rangel Passos, Joel Tavares Paranhos, Jorge Eduardo da Rocha Marques, José Aurelio Moreira Filho, José Gonçalves Andrade, Jose Neto Sobrinho, José Onofre de C Bezerra, Jose Terceiro de Paiva Alves, Juliana Apolônio Ferreira, Juliana Gomes, Jussara Sato, Karina Midori Gerent, Karine Teixeira, Kathia Margarida Costa Conde, Katia Aparecida Pessoa Martins, Laércia Ferreira Figueirêdo, Lanese Rezegue, Leila Tcherniacovsk, Leonardo Ferraz, Leone Oliveira Cavalcante, Liane Rabelo, Ligia Miilher, Lilian Garcia, Lisiane Tannous, Luana Hajjar, Ludhmila Abrahão Paciência, Luís Eduardo Miranda Cruz Neto, Luiz Monteiro da Bley, Macia Valeria Sousa, Marcelo Ferreira Puga, Marcelo Lourencini Romano, Marcelo Luz Pereira Nobrega, Marciano Arbex, Marcio Rodrigues, Márcio Leite Guerreiro, Márcio Osório Rocha, Marcone Alves, Maria Angela Pangoni Alves, Maria Angela Pangoni Rosa, Maria Doroti Dias, Mariza D’Agostino Martins, Miquéias Oliveira, Mirella de Moretti, Miriane Melo Silveira Matsui, Mirna Messender, Octavio Santarém, Orlando Luís de Andrade Silveira, Patricio Júnior Henrique da Vassallo, Paula Frizera Antoniazzi, Paulo Gottardo, Paulo César Correia, Paulo Ferreira, Paulo Torres, Paulo Silva, Pedro Gabrile M. de Barros e Foernges, Rafael Gomes, Rafael Moraes, Rafael Nonato filho, Raimundo Borba, Renato Luis Gomes, Renato V Cordioli, Ricardo Lima, Ricardo López, Ricardo Pérez Gargioni, Ricardo Rath de Oliveira Rosenblat, Richard Souza, Roberta Machado de Almeida, Roberto Narciso, Roberto Camargo Marco, Roberto waltrick, Roberto Biondi, Rodrigo Figueiredo, Rodrigo Dutra, Rodrigo Santana Batista, Roseane Felipe, Rouge Franco, Rubens Sergio da Silva Houly, Sandra Faria, Sara Socorro Pinto, Sergio Felix Luzzi, Sergio Sant’ana, Sergio Fernandes, Sergio Sonego Yamada, Sérgio Zajac, Sérgio Vaz, Sidiner Mesquita Bezerra, Silvia Aparecida Bezerra Farhat, Tatiana Bueno Tardivo Santos, Thiago Martins Smith, Tiago Silva, Ulysses V. A. Damasceno, Valnei Bento Nobre, Vandack Dantas, Vicente Cés de Souza Irineu, Vivian Menezes Bogado, Viviane Nedel, Wagner Campos Filho, Walther Dantas, Weidson Viana, William Oliveira Filho, Wilson de Delgadinho, Wilson Martins Finfer, Simon Machado, Flavia Ribeiro

Revista Brasileira de Terapia Intensiva

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apr 2021, Volume 33 N. 2 Pages 206 - 218

Abstract: Pt En | Text: Pt En | PDF: Pt | PDF: En

RESUMO Objetivo: Descrever as práticas de ressuscitação volêmica em unidades de terapia intensiva brasileiras e compará-las com as de outros países participantes do estudo Fluid-TRIPS. Métodos: Este foi um estudo observacional transversal, prospectivo e internacional, de uma amostra de conveniência de unidades de terapia intensiva de 27 países (inclusive o Brasil), com utilização da base de dados Fluid-TRIPS compilada em 2014. Descrevemos os padrões de ressuscitação volêmica utilizados no Brasil em comparação com os de outros países e identificamos os fatores associados com a escolha dos fluidos. Resultados: No dia do estudo, foram incluídos 3.214 pacientes do Brasil e 3.493 pacientes de outros países, dos quais, respectivamente, 16,1% e 26,8% (p < 0,001) receberam fluidos. A principal indicação para ressuscitação volêmica foi comprometimento da perfusão e/ou baixo débito cardíaco (Brasil 71,7% versus outros países 56,4%; p < 0,001). No Brasil, a percentagem de pacientes que receberam soluções cristaloides foi mais elevada (97,7% versus 76,8%; p < 0,001), e solução de cloreto de sódio a 0,9% foi o cristaloide mais comumente utilizado (62,5% versus 27,1%; p < 0,001). A análise multivariada sugeriu que os níveis de albumina se associaram com o uso tanto de cristaloides quanto de coloides, enquanto o tipo de prescritor dos fluidos se associou apenas com o uso de cristaloides. Conclusão: Nossos resultados sugerem que cristaloides são usados mais frequentemente do que coloides para ressuscitação no Brasil, e essa discrepância, em termos de frequências, é mais elevada do que em outros países. A solução de cloreto de sódio 0,9% foi o cristaloide mais frequentemente prescrito. Os níveis de albumina sérica e o tipo de prescritor de fluidos foram os fatores associados com a escolha de cristaloides ou coloides para a prescrição de fluidos.

Abstract Objective: To describe fluid resuscitation practices in Brazilian intensive care units and to compare them with those of other countries participating in the Fluid-TRIPS. Methods: This was a prospective, international, cross-sectional, observational study in a convenience sample of intensive care units in 27 countries (including Brazil) using the Fluid-TRIPS database compiled in 2014. We described the patterns of fluid resuscitation use in Brazil compared with those in other countries and identified the factors associated with fluid choice. Results: On the study day, 3,214 patients in Brazil and 3,493 patients in other countries were included, of whom 16.1% and 26.8% (p < 0.001) received fluids, respectively. The main indication for fluid resuscitation was impaired perfusion and/or low cardiac output (Brazil: 71.7% versus other countries: 56.4%, p < 0.001). In Brazil, the percentage of patients receiving crystalloid solutions was higher (97.7% versus 76.8%, p < 0.001), and 0.9% sodium chloride was the most commonly used crystalloid (62.5% versus 27.1%, p < 0.001). The multivariable analysis suggested that the albumin levels were associated with the use of both crystalloids and colloids, whereas the type of fluid prescriber was associated with crystalloid use only. Conclusion: Our results suggest that crystalloids are more frequently used than colloids for fluid resuscitation in Brazil, and this discrepancy in frequencies is higher than that in other countries. Sodium chloride (0.9%) was the crystalloid most commonly prescribed. Serum albumin levels and the type of fluid prescriber were the factors associated with the choice of crystalloids or colloids for fluid resuscitation.

https://doi.org/10.5935/0103-507x.20210028 273 downloads

14.

Diretrizes Brasileiras de Hipertensão Arterial – 2020
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Barroso, Weimar Kunz Sebba

; Rodrigues, Cibele Isaac Saad

; Bortolotto, Luiz Aparecido

; Mota-Gomes, Marco Antônio

; Brandão, Andréa Araujo

; Feitosa, Audes Diógenes de Magalhães

; Machado, Carlos Alberto

; Poli-de-Figueiredo, Carlos Eduardo

; Amodeo, Celso

; Mion Júnior, Décio

; Barbosa, Eduardo Costa Duarte

; Nobre, Fernando

; Guimarães, Isabel Cristina Britto

; Vilela-Martin, José Fernando

; Yugar-Toledo, Juan Carlos

; Magalhães, Maria Eliane Campos

; Neves, Mário Fritsch Toros

; Jardim, Paulo César Brandão Veiga

; Miranda, Roberto Dischinger

; Póvoa, Rui Manuel dos Santos

; Fuchs, Sandra C

; Alessi, Alexandre

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; Avezum, Alvaro

; Sousa, Ana Luiza Lima

; Pio-Abreu, Andrea

; Sposito, Andrei Carvalho

; Pierin, Angela Maria Geraldo

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; Spinelli, Antonio Carlos de Souza

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; Dinamarco, Nelson

; Eibel, Bruna

; Forjaz, Cláudia Lúcia de Moraes

; Zanini, Claudia Regina de Oliveira

; Souza, Cristiane Bueno de

; Souza, Dilma do Socorro Moraes de

; Nilson, Eduardo Augusto Fernandes

; Costa, Elisa Franco de Assis

; Freitas, Elizabete Viana de

; Duarte, Elizabeth da Rosa

; Muxfeldt, Elizabeth Silaid

; Lima Júnior, Emilton

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; Cesarino, Evandro José

; Marques, Fabiana

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; Borelli, Flávio Antonio de Oliveira

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; Plavnik, Frida Liane

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; Guerra, Grazia Maria

; Moreno Júnior, Heitor

; Finimundi, Helius Carlos

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; Gemelli, João Roberto

; Mill, José Geraldo

; Ribeiro, José Marcio

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; Magalhães, Lucélia Batista Neves Cunha

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; Almeida, Madson Q.

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; Coelho, Otavio Rizzi

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; Esporcatte, Roberto

; Franco, Roberto

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; Ferreira-Filho, Sebastião R.

; Kaiser, Sergio Emanuel

; Jardim, Thiago de Souza Veiga Guimarães, Vanildo Koch, Vera H. Oigman, Wille Nadruz, Wilson

Arquivos Brasileiros de Cardiologia

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mar 2021, Volume 116 N. 3 Pages 516 - 658

Abstract: Pt En | Text: Pt En | PDF: Pt | PDF: En

https://doi.org/10.36660/abc.20201238 10948 downloads

15.

Judicialização no acesso a medicamentos: análise das demandas judiciais no Estado do Rio Grande do Norte, Brasil
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Oliveira, Yonara Monique da Costa

; Braga, Bárbara Suellen Fonseca

; Farias, Andrezza Duarte

; Vasconcelos, Cipriano Maia de

; Ferreira, Maria Angela Fernandes

Cadernos de Saúde Pública

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2021, Volume 37 N. 1 elocation e00174619

Abstract: Pt En Es | Text: Pt En Es | PDF: Pt | PDF: En | PDF: Es

Este trabalho objetivou analisar os processos judiciais que solicitavam medicamentos ao Estado do Rio Grande do Norte, Brasil, no período de 2013 a 2017, descrevendo suas características sociodemográficas, jurídicas e médico-sanitárias. Trata-se de um estudo descritivo, cuja unidade de análise foi o processo judicial individual de solicitação de medicamentos, em que o estado é réu. Os dados foram obtidos por meio de consulta ao sítio eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte. Foram analisados 987 processos em que a maioria dos autores é do sexo feminino (58,8%), com idade média de 48,3 anos e residentes no interior do estado (56,9%). Houve predomínio de assistência jurídica pública (52,8%) e origem da prescrição no setor privado (38,1%). Em 68% dos casos, houve acesso ao medicamento, sendo o autor responsável pela compra em 56,1% deles, via bloqueio de verbas públicas. As doenças crônicas predominaram, bem como a solicitação de medicamentos não disponibilizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Foram solicitados 1.517 medicamentos, dos quais 936 (61,7%) não estavam na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename). O medicamento mais solicitado foi a insulina glargina (74 pedidos). Dos 10 medicamentos com maior número de ações judiciais, 4 foram posteriormente incorporados ao SUS, com destaque para as insulinas análogas. Os resultados mostraram que a via judicial tem se consolidado como forma de acesso a medicamentos ainda não incorporados ao SUS, o que pode contribuir como forma de pressão para a incorporação. O bloqueio de verbas públicas para o cumprimento das decisões é preocupante para o gestor do SUS, pois compromete a execução das políticas de assistência farmacêutica programadas.

This study aimed to analyze the lawsuits demanding access to medicines in the state of Rio Grande do Norte, Brazil, from 2013 to 2017, describing their sociodemographic, legal, and medical/health characteristics. This was a descriptive study in which the unit of analysis was the individual judicial process for requesting medicines in which the state was the defendant. The data were obtained by consulting the website of the Rio Grande do Norte Court of Justice. A total of 987 suits were analyzed, in which the majority of the plaintiffs were females (58.8%), with a mean age of 48.3 years, and residing in the state’s interior (56.9%). The legal aid was predominantly public (52.8%), and 38.1% of the prescriptions originated in the private healthcare sector. Access to the medicines was obtained in 68% of the cases, and the plaintiff was responsible for the purchase in 56.1%, via attachment of public funds. Chronic noncommunicable diseases predominated, as did demands for medicines not supplied by the Brazilian Unified National Health System (SUS). A total of 1,517 medicines were requested, of which 936 (61.7%) were not on the National List of Essential Medicines (Rename). The most frequently demanded drug was insulin glargine (74 case). Of the 10 medicines with the most lawsuits, four were later incorporated by the SUS, featuring insulin analogues. The results showed that legal recourse has been consolidated as a form of access to medicines that have still not been incorporated by the SUS, which can contribute as a form of pressure for such incorporation. The attachment of public funds to comply with these rulings is worrisome for the administration of the SUS, since it jeopardizes the execution of regularly scheduled and budgeted policies in pharmaceutical assistance.

El objetivo de este estudio fue analizar los procesos judiciales que solicitaban medicamentos al estado de Rio Grande do Norte, Brasil, durante el período de 2013 a 2017, describiendo sus características sociodemográficas, jurídicas y médico-sanitarias. Se trata de un estudio descriptivo, cuya unidad de análisis fue el proceso judicial individual de solicitud de medicamentos, en el que el estado es el acusado. Los datos se obtuvieron a través de la consulta a la página web del Tribunal de Justicia del Rio Grande do Norte. Se analizaron 987 procesos judiciales en los que la mayoría de los autores son del sexo femenino (58,8%), con una edad media de 48,3 años y residentes en el interior del estado (56,9%). Hubo un predominio de asistencia jurídica pública (52,8%) y origen de la prescripción en el sector privado (38,1%). En el 68% de los casos, hubo acceso al medicamento, siendo el autor responsable de la compra en un 56,1% de ellos, vía bloqueo de fondos públicos. Las enfermedades crónicas predominaron, así como la solicitud de medicamentos no puestos a disposición de los pacientes por parte del Sistema Único de Salud brasileño (SUS). Se solicitaron 1517 medicamentos, de los cuales 936 (61,7%) no se encontraban en la Relación Nacional de Medicamentos Esenciales (Rename). El medicamento más solicitado fue la Insulina glargina (74 pedidos). De los 10 medicamentos con mayor número de acciones judiciales, 4 fueron posteriormente incorporados al SUS, destacándose las insulinas análogas. Los resultados mostraron que la vía judicial se ha consolidado como forma de acceso a medicamentos todavía no incorporados al SUS, lo que puede contribuir como forma de presión para su incorporación. El bloqueo de fondos públicos para el cumplimiento de las decisiones es preocupante para el gestor del SUS, puesto que compromete la ejecución de las políticas de asistencia farmacéutica programadas.

https://doi.org/10.1590/0102-311x00174619 1661 downloads

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