Resumen: Este artículo presenta los resultados de una encuesta sobre la percepción de los profesionales de la salud acerca de la reticencia vacunal infantil relacionada con la COVID-19. Con base en el constructo teórico de la reticencia vacunal, se realizó una encuesta cualitativa con 86 trabajadores de la atención primaria de salud (APS) en 4 municipios de 4 estados brasileños y en el Distrito Federal. Se realizó un análisis temático y se obtuvieron tres categorías: miedo, desinformación sobre vacunas y papel de los profesionales de la salud. El miedo como motivo de reticencia vacunal dio lugar a reflexiones sobre el manejo de la pandemia por parte del Gobierno Federal, sobre todo en lo que respecta a la gobernabilidad por medio de esta afección y las consecuencias del uso de plataformas digitales en la población. El temor se relacionó con el hecho de que la vacuna todavía se percibe como experimental; con las reacciones adversas que puedan provocar; con la ausencia de estudios a largo plazo; con la falsa percepción de riesgo reducido de COVID-19 en niños y con las conductas del Gobierno Federal que generan inseguridad sobre los efectos de la vacuna. La desinformación sobre las vacunas se relacionó con noticias falsas sobre la vacuna y sus reacciones; el fenómeno de la infodemia y la desinformación; y la ausencia de orientación y conocimiento sobre las vacunas. Finalmente, el trabajo discute el papel fundamental de los profesionales de la salud de la APS en el aumento de la cobertura vacunal debido a su confiabilidad entre la población y cercanía a los territorios, factores que permiten revertir el miedo y la desinformación respecto a las vacunas. A lo largo del trabajo, se buscó presentar las convergencias entre el contenido de los temas delineados y los determinantes de la reticencia vacunal y reflexionar sobre las posibilidades para la reconstrucción de una alta adhesión a las vacunas infantiles.

Abstract: This article presents the results of a study on health professionals’ perceptions of childhood vaccine hesitancy related to COVID-19. Based on the theoretical construct of vaccine hesitancy, a qualitative study was conducted with 86 primary health care (PHC) workers in four municipalities in four Brazilian states and in the Federal District. A thematic analysis was performed and three categories were obtained: fear, misinformation about vaccines, and the role of health professionals. Fear as a reason for vaccine hesitancy has led to reflections on the Brazilian Federal Government’s management of the pandemic, especially regarding governability and the consequences of the use of digital platforms on the population. Fear was related to the vaccine still being perceived as experimental; to the adverse reactions it may cause; to the lack of long-term studies; to the false perception of reduced risk of COVID-19 in children; and to the Federal Government’s behavior, which creates uncertainty about the effects of the vaccine. Vaccine misinformation was related to fake news about the vaccine and its reactions; the phenomenon of infodemic and misinformation; and the lack of guidance and knowledge about vaccines. Finally, the article discusses the fundamental role of PHC workers in increasing vaccination coverage due to the trust among the population and proximity to the territories, factors that enable the reversal of fear and misinformation about vaccines. Throughout the study, authors’ sought to show the convergences between the content of the themes outlined and the determinants of vaccine hesitancy and to consider possibilities for rebuilding high adherence to childhood vaccines.

Resumo: Este artigo apresenta os resultados de uma pesquisa sobre a percepção dos profissionais de saúde sobre a hesitação vacinal infantil relacionada à COVID-19. Baseado no constructo teórico da hesitação vacinal, foi realizada uma pesquisa qualitativa com 86 trabalhadores da atenção primária à saúde (APS) em quatro municípios de quatro estados brasileiros e no Distrito Federal. A análise temática foi realizada e obtiveram-se três categorias: medo, desinformação em vacina e papel dos profissionais de saúde. O medo como motivo de hesitação vacinal gerou reflexões sobre a condução da pandemia pelo Governo Federal, principalmente no que tange à governabilidade por meio desse afeto, e sobre as consequências do uso das plataformas digitais na população. O medo relacionou-se ao fato de a vacina ainda ser percebida como experimental; às possíveis reações adversas; à ausência de estudos de longo prazo; à falsa percepção de risco reduzido da COVID-19 em crianças; e às condutas do Governo Federal geradoras de insegurança nos efeitos da vacina. A desinformação em vacina relacionou-se às fake news sobre a vacina e suas reações; ao fenômeno da infodemia e desinformação; e à ausência de orientação e conhecimento sobre vacinas. Por fim, o trabalho discute o papel fundamental dos profissionais de saúde da APS no aumento da cobertura vacinal devido à confiabilidade perante a população e à proximidade com os territórios, fatores que possibilitam reverter o medo e a desinformação diante das vacinas. Ao longo do trabalho, buscou-se apresentar as convergências entre o conteúdo dos temas delineados e os determinantes da hesitação vacinal e refletir sobre possibilidades para a reconstrução da alta adesão às vacinas infantis.

Resumo As Ouvidorias Públicas representam um avanço na Administração Pública brasileira no campo da gestão democrática. Nessa perspectiva, este artigo objetiva analisar a atuação da Ouvidoria-geral do SUS. Portanto, como a Ouvidoria-geral do Sistema Único de Saúde atua no âmbito das políticas de saúde? Para responder tal pergunta, foi realizada pesquisa documental utilizando relatórios gerenciais da Ouvidoria-Geral do SUS do Ministério da Saúde, produzidos entre 2010 e 2017. Para classificar a informação, utilizou-se como categorias de análise a participação, o controle social e a avaliação. Observou-se que a participação dos cidadãos-usuários do sistema de saúde via ouvidoria vem aumentando e consolidando-se. A Ouvidoria-Geral do Sistema Único de Saúde disponibiliza uma série de canais para a participação da cidadania, incluindo telefone e internet, que são atualmente as formas de participação mais acessadas. Instrumentos como Carta SUS, Lei de Acesso a Informação e manifestações do tipo “denúncia” permitem o exercício do controle social. A satisfação do usuário é uma vertente avaliativa pouco fomentada, demonstrando descontinuidade ou despriorização de ações nesse sentido. Assim, no campo da saúde, as ouvidorias permitem a participação cidadão, o controle social e o aprimoramento das políticas e serviços, sendo importante avançar ainda mais no seu desenvolvimento.

Abstract The Public Ombudsmen represent a breakthrough in the Brazilian Public Administration, in the democratic management field. In this perspective, this paper aims to analyze the performance of the Ombudsman-General of the Unified Health System. So, how does the Ombudsman-General of the Unified Health System act within the scope of health policies? To answer this question, it was conducted documentary research using management reports from the Department of Ombudsman-General of the Unified Health System of The Brazilian Health Ministry produced between 2010 and 2017. To classify the information, participation, social control and evaluation were used as categories of analysis. It was noted that the participation of citizens-users of Unified Health System via Ombudsman has been increasing and consolidating. The Ombudsman-General of the Unified Health System provides many channels for citizen participation, including telephone and internet which are currently the most accessed forms of participation. Instruments such as the SUS Letter, the Access to Information Law and “whistleblowing” manifestations allow the exercise of social control. User satisfaction is an evaluative aspect that is little promoted, demonstrating discontinuity or devaluation of this kind of action. Thus, in the health field, the ombudsman allow citizen participation, social control and the improvement of policies and services, and it is important to advance further in their development.

Resumo As Ouvidorias Públicas representam um avanço na Administração Pública brasileira no campo da gestão democrática. Nessa perspectiva, este artigo objetiva analisar a atuação da Ouvidoria-geral do SUS. Portanto, como a Ouvidoria-geral do Sistema Único de Saúde atua no âmbito das políticas de saúde? Para responder tal pergunta, foi realizada pesquisa documental utilizando relatórios gerenciais da Ouvidoria-Geral do SUS do Ministério da Saúde, produzidos entre 2010 e 2017. Para classificar a informação, utilizou-se como categorias de análise a participação, o controle social e a avaliação. Observou-se que a participação dos cidadãos-usuários do sistema de saúde via ouvidoria vem aumentando e consolidando-se. A Ouvidoria-Geral do Sistema Único de Saúde disponibiliza uma série de canais para a participação da cidadania, incluindo telefone e internet, que são atualmente as formas de participação mais acessadas. Instrumentos como Carta SUS, Lei de Acesso a Informação e manifestações do tipo “denúncia” permitem o exercício do controle social. A satisfação do usuário é uma vertente avaliativa pouco fomentada, demonstrando descontinuidade ou despriorização de ações nesse sentido. Assim, no campo da saúde, as ouvidorias permitem a participação cidadão, o controle social e o aprimoramento das políticas e serviços, sendo importante avançar ainda mais no seu desenvolvimento.

Abstract The Public Ombudsmen represent a breakthrough in the Brazilian Public Administration, in the democratic management field. In this perspective, this paper aims to analyze the performance of the Ombudsman-General of the Unified Health System. So, how does the Ombudsman-General of the Unified Health System act within the scope of health policies? To answer this question, it was conducted documentary research using management reports from the Department of Ombudsman-General of the Unified Health System of The Brazilian Health Ministry produced between 2010 and 2017. To classify the information, participation, social control and evaluation were used as categories of analysis. It was noted that the participation of citizens-users of Unified Health System via Ombudsman has been increasing and consolidating. The Ombudsman-General of the Unified Health System provides many channels for citizen participation, including telephone and internet which are currently the most accessed forms of participation. Instruments such as the SUS Letter, the Access to Information Law and “whistleblowing” manifestations allow the exercise of social control. User satisfaction is an evaluative aspect that is little promoted, demonstrating discontinuity or devaluation of this kind of action. Thus, in the health field, the ombudsman allow citizen participation, social control and the improvement of policies and services, and it is important to advance further in their development.

Resumo: Este artigo tem como objetivo apresentar estratégias teórico-metodológicas para o estudo da burocracia em nível de rua. A partir de uma revisão de literatura são apresentadas as diferentes gerações de estudos sobre implementação, o papel da burocracia como ator no processo de implementação, além do lugar dos burocratas de nível de rua na implementação de políticas e a discricionariedade desses burocratas enquanto categoria de análise. Por fim, são propostas estratégias de pesquisa para a análise do papel dos burocratas de nível de rua na implementação das políticas.

Abstract: The purpose of this paper is to present theoretical-methodological strategies for the study of street-level bureaucracy. Starting with a literature review, we present the different generations of research on public policy implementation, the role of bureaucracy as an actor in the implementation process, the place of street-level bureaucrats in policy implementation, and bureaucratic discretion as a category of analysis. Finally, we propose a set of theoretical-methodological research strategies for analyzing the role of street-level bureaucrats in policy implementation.

Abstract This research aims to describe the process of judicial control exercised by the Constitutional Court in public health policy in Colombia, review its foundations and investigate its immediate effects in this policy. We develop this research from the framework of judicialization of politics, the parameters of qualitative research, the technique of content analysis and instruments like in-depth interview and content sheets. The results show that: i) judicial control raises political-institutional changes and arrangements to reduce the power of governments in formulation and implementation of policies; ii) the intervention of the Court is based on the guarantee of satisfaction of rights in the design, construction, development and evaluation of public policies and the assurance of democracy; and iii) the effects of the Constitutional Court actions are the redefinition of the rules of the game in the dynamics of formulation, implementation and evaluation of public policies.

RESUMEN Esta investigación plantea como objetivos describir el proceso de con trol judicial ejercido por la Corte Constitucional en la política de salud en Colombia, revisar sus fundamentos y analizar sus efectos inmediatos para esa política pública. El marco teórico del trabajo remite a la judicialización de la política. La estrategia de investigación es cualitativa. Los instrumentos para llevar a cabo este análisis son la técnica de análisis de contenido, la entrevista en profundidad y fichas de contenido. Como resultados se expo ne que: i) el control judicial suscita cambios y arreglos político-institucionales para reducir el poder de los gobiernos en la formulación e implementación de políticas; ii) la intervención de la Corte se fundamenta en la garantía de satisfacción de derechos en el diseño, construcción, desarrollo y evaluación de políticas públicas, y el aseguramiento de la democracia; y iii) los efectos apuntan a la redefinición de las reglas de juego en la dinámica de formulación, implementación y evaluación de políticas públicas.