This article analyses the presence of temporary teachers in the public municipal educational systems in the state of Pará between 2011 and 2020. This exploratory research, based on data collected through documental analysis, employs quantitative research methods. The data was analyzed based on five variables: population size, per capita GPD, educational systems funding capacity, percentage of enrollment in rural schools, and ratio of municipal level teaching positions in relation to total jobs in the municipality. Our findings indicate a generalized disregard of legislation, which remain stable between 2011 and 2020, as well as significant disparities between municipalities in terms of temporary teacher’s presence in educational systems.

Se analiza la presencia de maestros con contratos provisionales en los sistemas escolares públicos municipales del estado de Pará entre 2011 y 2020. Investigación con enfoque cuantitativo de carácter exploratorio, que utilizó como procedimiento de recolección de datos el análisis documental. Los datos fueron analizados a partir de cinco variables: tamaño poblacional de los municipios, PIB per cápita, capacidad de financiamiento de los sistemas, porcentaje de matrículas en escuelas rurales y la relación entre el número de docentes de los sistemas y asalariados en los municipios.nbsp; Se verificó un cuadro generalizado de incumplimiento de la legislación, que se mantuvo estable entre 2011 y 2020, así como un escenario heterogéneo, con las municipalidades presentando una enorme diversidad a respecto de la presencia de maestros con contratos provisionales en sus sistemas.

Analisa-se a presença dos professores temporários nas redes públicas municipais do estado do Pará entre 2011 e 2020. Pesquisa em abordagem quantitativa de natureza exploratória, tendo como procedimento de coleta de dados analise documental. Os dados foram analisados a partir de cinco variáveis: porte populacional dos municípios, PIB per capita, capacidade de financiamento das redes, percentual de matrículas em escolas rurais e a relação entre o número de docentes das redes e assalariados nos municípios. Constatou-se um quadro generalizado de descumprimento da legislação que se manteve estável entre 2011 e 2020, bem como um cenário heterogêneo, com os municípios apresentando enorme diversidade no que diz respeito a presença dos temporários em suas redes.

RESUMO: Analisa-se a presença dos professores temporários nas redes públicas municipais do Estado do Pará entre 2011 e 2020. Pesquisa em abordagem quantitativa de natureza exploratória, tendo como procedimento de coleta de dados analise documental. Os dados foram analisados a partir de cinco variáveis: porte populacional dos municípios, PIB per capita, capacidade de financiamento das redes, percentual de matrículas em escolas rurais e a relação entre o número de docentes das redes e assalariados nos municípios. Constatou-se um quadro generalizado de descumprimento da legislação que se manteve estável entre 2011 e 2020, bem como um cenário heterogêneo, com os municípios apresentando enorme diversidade no que diz respeito à presença dos temporários em suas redes.

ABSTRACT: This study sought to analyze the presence of temporary teachers in the municipal public networks of Pará State between 2011 and 2020. This study employed a quantitative approach of exploratory nature with documentary analysis as the data collection procedure. The data were analyzed based on five variables: population size of the municipalities, GDP per capita, financing capacity of the networks, percentage of enrollment in rural schools, and the relationship between the number of teachers of the networks and wage earners in the municipalities. We found a generalized picture of non-compliance with the legislation that remained stable between 2011 and 2020, as well as a heterogeneous scenario, with the municipalities showing enormous diversity concerning the presence of temporary workers in their networks.

RESUMEN: Se analiza la presencia de maestros con contratos provisionales en los sistemas escolares públicos municipales del Estado de Pará entre 2011 y 2020. Investigación con enfoque cuantitativo de carácter exploratorio, que utilizó como procedimiento de recolección de datos el análisis documental. Los datos fueron analizados a partir de cinco variables: tamaño poblacional de los municipios, PIB per cápita, capacidad de financiamiento de los sistemas, porcentaje de matrículas en escuelas rurales y la relación entre el número de docentes de los sistemas y asalariados en los municipios. Se verificó un cuadro generalizado de incumplimiento de la legislación, que se mantuvo estable entre 2011 y 2020, así como un escenario heterogéneo, con las municipalidades presentando una enorme diversidad a respecto de la presencia de maestros con contratos provisionales en sus sistemas.

ABSTRACT In this paper we show that the positive connection between exchange rate undervaluation and structural change postulated by several unorthodox economists in recent times depends on very specific assumptions, which prevent their conclusions from being sufficiently general. To this aim, we examine the interaction among distributive variables under three different productive structures: Price-taking economies that produce tradable industrial goods, price-taking countries that produce a primary good under differential rent and, finally, price-making countries. In view that the interaction among distributive variables is a priori indeterminate, we conclude that devaluation should be very carefully considered before this policy is recommended to induce structural change.

RESUMEN En este trabajo mostramos que la relación positiva entre devaluación y cambio estructural postulada por varios economistas no ortodoxos en tiempos recientes depende de supuestos muy específicos que impiden que sus conclusiones sean lo suficientemente generales. A tal fin, examinamos la interacción entre las variables distributivas en tres estructuras productivas diferentes: economías tomadoras de precios que producen bienes industriales, países tomadores de precios que producen un bien primario en condiciones de renta diferencial y, finalmente, países formadores de precios. Dado que la interacción entre las variables distributivas es a priori indeterminada, concluimos que los efectos de una devaluación deben ser cuidadosamente explorados antes de que dicha política sea recomendada como la más adecuada para inducir el cambio estructural.

RESUMO Através de um modelo de dois setores negociáveis para uma economia aberta e de preços inspirada na tradição sraffiana clássica, que concebe o padrão do comércio como um problema de escolha técnica, examinamos algumas dificuldades com o recurso à taxa de câmbio política como ferramenta para promover a competitividade setorial. Para esse objetivo, distinguimos entre economias que produzem apenas manufaturados daquelas em que o setor mais lucrativo explora os recursos naturais em condições de aluguel diferenciado. Mostramos que, quando ambos os setores comercializáveis produzem bens industriais, a desvalorização convencional geralmente não permite que um setor doméstico atinja a competitividade internacional sem prejudicar o outro. embora quando o setor predominante opere sob condições de renda diferencial, mesmo que seja possível o desenvolvimento de um novo setor - definindo a taxa de câmbio no nível de “equilíbrio industrial” -, isso exige que o formulador de políticas determine o efeito das mudanças na taxa de câmbio, tanto em direção quanto em magnitude, nas demais variáveis distributivas.

ABSTRACT By means of a two-tradable-sector model for an open, price-taking economy inspired by the Classical-Sraffian tradition, which conceives the pattern of trade as a technical-choice problem, we examine some difficulties with the recourse to exchange-rate policy as a tool to promote sectorial competitiveness. To this aim, we distinguish among economies that only produce manufactures from those in which the most profitable sector exploits natural resources under conditions of differential rent. We show that, when both tradable sectors produce industrial goods, conventional devaluation does not generally allow one domestic sector to reach international competitiveness without damaging the other. While when the prevailing sector operates under conditions of differential rent, even though the development of a new sector - by setting the exchange rate at its “industrial-equilibrium” level - is possible, this requires that the policymaker determines the effect of changes in the exchange rate, both in direction and magnitude, on the other distributive variables.

Resumo Analisa-se o imaginário social de democracia da segunda metade da década de 1980, examinando de que forma ele influenciou a municipalização do Ensino Fundamental no Brasil. Objetiva-se, ainda, verificar como o municipalismo educacional em questão ajudou a construir o ideário segundo o qual instituições políticas localizadas contribuiriam para o aperfeiçoamento da democratização da sociedade. Foram analisados os debates veiculados nas instituições estruturantes da esfera pública, imprensa e parlamento. Concluiu-se que o imaginário de democracia que sustentou o municipalismo educacional durante a abertura política tinha grande capilaridade social, tendo sido decisivo para lançar as bases constitucionais de um amplo processo de reforma que só iria ser consolidado na década de 1990.

Abstract The article analyzes the social imaginary of democracy in the second half of the 1980s, examining how it influenced the municipalization of the Elementary Education process in Brazil. It also aims at verifying how the advocacy of the municipalization helped building a comprehension that connects local political institutions to the enhancement of democracy. The debates on the structuring institutions of public sphere, the press and the parliament, were analyzed. The conclusion is that the imaginary of democracy that sustained the advocacy of the educational municipalization during the political aperture had a wide social capillarity, being decisive to insert such process in the constitutional propositions, allowing it to be consolidated in the following decade.

Resumen Se analiza el imaginario social de democracia en la segunda mitad de los años 1980, examinando de que manera influenció la municipalización de la Educación Primaria en Brasil. Aun se objetiva verificar como el municipalismo educacional ayudo a construir el ideario según lo cual las instituciones políticas ubicadas localmente contribuyen para el mejoramiento de la democratización de la sociedad. Se analizarán debates vehiculados en las instituciones estructurantes de la esfera publica, prensa y parlamento. Se concluye que el imaginario de democracia que sustento el municipalismo educacional durante la apertura política tenia gran capilaridad social, se mostrando decisivo para lanzar las bases constitucionales de un amplio proceso de reforma que sería consolidado en la década de 1990.

Résumé Nous étudions ici comment l’imaginaire social en matière de démocratie pour une période correspondant à la seconde moitié des années 1980-1990 a-t-il pu exercer une influence sur le principe de dé municipalisation de l’enseignement primaire au Brésil. Le but ici est de vérifier également comment le milieu de l’enseignement a pu favoriser l’idéologie selon laquelle les institutions politiques mises en place ont pu avoir un effet sur le processus de démocratisation de la société. Nous avons également analysé les différents débats qui ont traversé l’ensemble des institutions structurant la sphère publique, les médias et le Parlement. Enfin, nous avons pu conclure que l’imaginaire démocratique qui a maintenu le principe de municipalisation pendant la période d’ouverture politique avait pu diffuser socialement de façon ténue pendant la période d’ouverture de la politique éducative, fait qui a été décisif pour lancer les bases d’un plus large processus de réforme qui n’allait être consolidé qu’à partir seulement des années 1990.

RESUMO Desenvolvemos uma estrutura formal que endogeneiza a estrutura produtiva de uma pequena economia periférica aberta como o resultado de um problema de escolhas técnicas. Em seguida, examinamos as principais teses teóricas e prescrições políticas da abordagem neodesenvolvimentista do desenvolvimento econômico. Argumentamos que: a) não apenas o padrão de especialização depende das condições técnicas, mas também da distribuição de renda; b) numa economia sem rendas, o nível do rácio do salário nominal-taxa de câmbio é determinado univocamente quando a taxa de lucros é conhecida e mostra uma relação inversa com a mesma; c) se as rendas diferenciais forem consideradas, o nível da taxa de lucros pode ser estabelecido independentemente do rácio do salário monetário; d) o nível da taxa de câmbio que garante a rentabilidade normal do setor primário não precisa coincidir com a taxa de equilíbrio em conta-corrente; e) a taxa de câmbio efetiva não precisa gravitar em torno de nenhum desses dois níveis anteriores, que devem ser vistos como limiares mínimos da taxa efetiva; f) as consequências distributivas desagradáveis da depreciação da taxa de câmbio podem ser parcialmente evitadas por meio de impostos de exportação que não elevam os custos de produção de commodities primárias.

ABSTRACT We develop a formal framework that endogeneizes the productive structure of a small open peripheral economy as the outcome of a problem of technical choices. We subsequently examine the main theoretical theses and policy prescriptions of the New-Developmentalist approach to economic growth. We argue that: a) not only does the pattern of specialization depend on technical conditions, but also on income distribution; b) in an economy without rents, the level of the money wage-nominal exchange rate ratio is univocally determined once the rate of profits is known, and shows an inverse relationship with it; c) if differential rents are considered, the level of the rate of profits can be set independently of the money wage-exchange rate ratio; d) the level of the exchange rate that ensures normal profitability of the primary sector need not coincide with the current-account equilibrium rate; e) the effective exchange rate need not gravitate around any of these two former levels, which must be rather seen as minimum thresholds of the effective rate; f) the unpleasant distributive consequences of exchange-rate depreciation can be partially avoided by means of export duties that do not raise primary-commodities production costs.

El artículo analiza las contribuciones del economista estructuralista argentino Marcelo Diamand en las décadas de 1970 y 1980. Se examina, en particular, el concepto de estructura productiva desequilibrada y sus implicaciones en la distribución del ingreso, el nivel general de precios y la dinámica de las cantidades producidas en las economías latinoamericanas, con especial foco en el caso argentino. De nuestro trabajo se desprende que la obra de Diamand tiene una notable relevancia para entender los actuales desafíos que enfrenta la economía argentina en su intento de lograr un proceso de crecimiento sostenido

O artigo analisa as contribuiçôes do economista estruturalista argentino Marcelo Diamand nas décadas de 1970 e 1980. É examinado, em particular, o conceito de Estrutura produtiva desequilibrada e as suas implicações na distribuição da renda, o nível geral de preços e a dinâmica das quantidades produzidas nas economias latino-americanas, com especial foco no caso argentino. Do nosso trabalho, infere-se que a obra de Diamand tem uma notável relevância para entender os atuais desafios que a economia argentina enfrenta na sua tentativa de chegar a um processo de crescimento sustentável.

The present article examines the contributions of the Argentine structuralist economist Marcelo Diamand during the 1970s and the 1980s. In particular, it assesses the concept of unbalanced productive structure, and its implications on income distribution, the general price level and output dynamics in Latin American countries, focusing particularly on Argentina. From our contribution emerges that Diamand's work is particularly relevant in understanding the current challenges faced by the Argentine economy in its aim to reach a sustained process of economic growth.

L'article analyse les contributions de l'économiste structuraliste argentin Marcelo Diamand dans les années 1970 et 1980. Nous examinons en particulier le concept de structure productive déséquilibrée et ses implications dans la distribution du revenu, du niveau général des prix et la dynamique des quantités produites dans les économies latino-américaines, et de l'Argentine en particulier. De notre travail il ressort que le travail de Diamand est d'une importance particulière pour comprendre les enjeux actuels auxquels est confrontée l'économie argentine dans sa tentative de parvenir à un processus de croissance soutenue.

Resumo Este artigo tem como objetivo analisar a polarização política observada em Pernambuco entre 1829 e 1831. O foco dessa análise é a atuação jornalística do monge beneditino Miguel do Sacramento Lopes Gama (1793-1852). Apesar de ser muito difícil definir a natureza dos projetos políticos defendidos por cada agrupamento, que expressavam suas ideias através da imprensa, é possível identificar a defesa de dois tipos distintos de soberania. Para o primeiro agrupamento, a noção de soberania nacional era o princípio basilar que deveria orientar a organização das instituições. O segundo agrupamento, que não pode ser rudemente definido como absolutista, ainda considerava a soberania monárquica um dos princípios organizadores da sociedade.

Abstract This article aims to analyze the politic polarization in Pernambuco between 1829 and 1831. The focus of this analysis is the journalistic work of Benedictine Monk Miguel do Sacramento Lopes Gama (1793-1852). Despite being very difficult to define the nature of the political projects advocated by each group, which expressed their ideas through the press, it is possible to identify the defense of two different kinds of sovereignty. For the first party, the notion of national sovereignty was the key principle that should organize the political institutions. The second party, which cannot be roughly defined as absolutist, still considered monarchic sovereignty one of the most important organizing principles of society.

Neste artigo, é analisada a atuação pública do Frei Miguel do Sacramento Lopes Gama na imprensa periódica entre 1822 e 1823. Os escritos jornalísticos de Frei Miguel procuraram construir o ideário de que, desfeita a unidade do Reino de Portugal e Brasil, a soberania passaria a uma nova unidade política, o Brasil. Conhecido nas províncias do norte como projeto do Rio de Janeiro, esse ideário lançou as bases de uma concepção de nação, prevendo poderes provinciais bastante reduzidos se comparados com o período anterior, o da vigência do constitucionalismo vintista.

This article analyzes the public performance of the monk Miguel do Sacramento Lopes Gama in the periodic press between 1822 and 1823. The compositions of monk Miguel intended to construct the ideology that - since the unity of the Portuguese-Brazilian kingdom was broken - the sovereignty needed to pass to a new political unit, Brazil. Known in the Northern provinces as Rio de Janeiro's Project, this ideology was the basis of a conception of nation, foreseeing very reduced provincial powers if compared to the previous period - the legality of the "vintista" constitutionalism.

En este artículo se analiza la actuación pública del Fraile Miguel do Sacramento Lopes Gama en la prensa periódica entre 1822 y 1823. Los escritos periodísticos del Fraile Miguel intentaron crear las ideas de que, después de ser anulada la unidad del Reino de Portugal y Brasil, la soberanía pasaría a una nueva unidad política, Brasil. Conocidas en las provincias del norte como proyecto de Rio de Janeiro, esas ideas sentaron las bases para un concepto de nación, proporcionando poderes provinciales muy reducidos en comparación con el período anterior, de la validez del constitucionalismo de los años 20.

L'activité politique du frère Miguel do Sacramento Lopes Gama dans la presse quotidienne et périodique entre 1822 et 1823 a été analysée dans cette étude. Les travaux journalistiques de frère ont cherché à construire l'idée, car interrompue l'unité du royaume Portugal-Brésil, de la souveraineté comme une nouvelle unité politique: le Brésil. Connu comme le projet de l'état de Rio de Janeiro dans les provinces du nord, ce mode de penser a planté la graine du concept de nation, en prévoyant pouvoirs provinciaux assez limités par rapport à ceux de la période precedente, quand le constitutionnalisme était en vigueur.

Este artigo tem como objetivo seguir a trajetória de um texto, o Fundamento Histórico, desde sua produção em 1773 até sua publicação em periódicos do período joanino (1808-1821). O Fundamento Histórico é a introdução que Cláudio Manuel da Costa escreveu ao poema épico Vila Rica. Provavelmente concluído em 1773, este épico circulou de forma manuscrita até 1813, quando o jornal O Patriota (1813-1814) publicou apenas a introdução feita ao poema, dando a entender que era um trabalho apenas de cunho histórico, não poético. Hipólito da Costa, redator do Correio Braziliense (1808-1822), gazeta escrita em Londres, repetiu o procedimento, publicando em 1819 somente o Fundamento Histórico, como se ele fosse um trabalho avulso que tivesse como finalidade única reconstituir as origens da capitania de Minas Gerais. Defende-se aqui a tese de que esse texto foi apropriado pela imprensa joanina com o intuito de forjar a unidade dos territórios portugueses na América.

This article aims to follow the trajectory of a text known as 'Fundamento Histórico', from its production, in 1773, to its publication, in the periodicals of the joanino period (1808-1821). Fundamento Histórico is the introduction that Claudio Manuel da Costa wrote to the epic poem called Vila Rica. Probably concluded in 1773, this epic circulated in a manuscript form until 1813, when the periodical O Patriota (1813-1814) published only the introduction made to the poem, suggesting that it was just a work of historical nature, not poetic. Hipólito da Costa, editor of the Correio Braziliense (1808-1822), gazette written in London, repeated the procedure, publishing, in 1819, merely the Fundamento Histórico, as if it was a detached work with an unique purpose of restoring the origins of Minas Gerais' captaincy. The thesis defended here is that this text was appropriated by the joanina's press in order to forge the unity of the Portuguese territories in America.

Este artigo analisa a contra-memória criada no período regencial em torno dos movimentos políticos pernambucanos de 1817 e 1824, propagada principalmente através do jornal O Carapuceiro (1832-1842), publicado por Miguel do Sacramento Lopes Gama. Procuramos demonstrar que esse periódico foi, sobretudo, político e não, meramente de costumes, e que teve grande influência no processo de retorno dos conservadores ao poder, em 1837. Examinamos, também, como a memória sobre aqueles eventos foi redefinida, entre as décadas de 1840 e 1860, como resultado da publicação de obras, como a de Muniz Tavares (História da Revolução de Pernambuco em 1817), e da fundação do Instituto Arqueológico e Geográfico Pernambucano (1862) que procuraram instituir outra contra-memória daqueles movimentos, articuladamente à construção de uma identidade provincial e contraposta à identidade imperial, forjada no âmbito do IHGB e da historiografia produzida em seu interior.

This article analyzes the counter-memory elaborated during the regency period over Pernambuco's political movements of 1817 and 1824, disseminated mainly through O Carapuceiro (1832-1842), newspaper edited by Miguel do Sacramento Lopes Gama. We try to demonstrate that this newspaper was mainly political, and not merely cultural, and that it had great influence in the process of the return of conservatives to power in 1837. We also examine how the memory of those events has been redefined between the decades of 1840 and 1860 as a result of the publication of works such as the History of the Pernambuco Revolution in 1817, written by Muniz Tavares, and of the foundation of the Pernambuco Archeological and Geographic Institute, in 1862, which have aimed to create another counter-memory of those movements, articulating that with the construction of a provincial identity opposed to the imperial identity forged within the IHGB and of the historiography produced there.