Resumo Na sociologia e na ciência política, a categoria território é subjacente a uma longa trajetória de estudos clássicos sobre o Estado - não há Estado sem território. Já a associação entre as ideias de território e políticas públicas, especificamente, é bem mais recente. O que se pretende demonstrar neste texto é que, apesar dessa inovação discursiva, ainda prevalece na literatura uma visão passiva dos territórios, na qual eles são vistos apenas como espaços nos quais incidem as políticas ou nos quais se materializam processos econômicos e sociais exógenos, como a financeirização ou o domínio do capital, dando forma ao que será chamado de políticas e abordagens territorialmente cegas. Para isso, são realizados dois movimentos: a análise da literatura sobre Estado e políticas públicas, para mostrar como, nela, evolui o tratamento dos territórios ao longo do tempo; e a análise da literatura sobre território para, inversamente, evidenciar como o Estado e as políticas públicas são nela tratados. Ao final, é apresentada uma agenda de pesquisas que visa completar essa transição nos quadros cognitivos voltados à análise das interdependências entre estes três domínios: o Estado, as políticas públicas e os territórios.

Abstract In sociology and political science, the category territory underlies a long trajectory of classical studies on the State - there is no State without a territory. The association between the ideas of territory and public policies, however, is much more recent. We intend to demonstrate that, despite this discursive innovation, a passive view of territories still prevails in the literature, in which they are seen only as spaces affected by policies or in which exogenous economic and social processes are materialized, such as the financialization or the dominance of capital, shaping what will be called territorially blind policies and approaches. For this, two movements are carried out: the analysis of the literature on the State, to show how, in it, the treatment of territories evolves over time; and the analysis of the literature on territory to, conversely, show how the State and the public policies are treated in it. At the end, a research agenda is presented, aiming at completing this transition in the cognitive frameworks for analyzing the interdependencies between the three domains: the State, the public policies, and the territories.

Resumo O artigo analisa o Programa Mais Médicos, adotando como referencial o conceito de arranjo institucional, compreendido como as regras, organizações e processos que definem o desenho específico de uma determinada política pública, estabelecendo a articulação entre os seus atores e interesses. A adoção desse conceito permite compreender a dinâmica dos atores participantes desse arranjo e como se articulam a governança, a construção da decisão e a governabilidade dos atores, bem como o reflexo de todos esses fatores no desempenho da política pública. O aprofundamento da análise baseou-se em quatro categorias, consideradas fundamentais, para se compreender um arranjo organizacional no caso brasileiro: a intersetorialidade, as relações federativas, a participação social e a territorialidade.

Abstract This article analyzes the Mais Médicos (More Doctors) program based on the concept of an institutional arrangement, understood as the set of rules, organizations and processes that define the specific design of a given public policy, defining how it will articulate across players and interests. This concept will allow us to understand the dynamics of the players in this arrangement, as well as their governance, decision-making and governability, and how these factors reflect on public policy performance. A deeper analysis is based on four categories considered essential to understand an organizational arrangement in Brazil: sector cooperation (sometimes referred to as intersecoriality), federative relationships, social involvement and territoriality.

Resumo O artigo analisa o Programa Mais Médicos, adotando como referencial o conceito de arranjo institucional, compreendido como as regras, organizações e processos que definem o desenho específico de uma determinada política pública, estabelecendo a articulação entre os seus atores e interesses. A adoção desse conceito permite compreender a dinâmica dos atores participantes desse arranjo e como se articulam a governança, a construção da decisão e a governabilidade dos atores, bem como o reflexo de todos esses fatores no desempenho da política pública. O aprofundamento da análise baseou-se em quatro categorias, consideradas fundamentais, para se compreender um arranjo organizacional no caso brasileiro: a intersetorialidade, as relações federativas, a participação social e a territorialidade.

Abstract This article analyzes the Mais Médicos (More Doctors) program based on the concept of an institutional arrangement, understood as the set of rules, organizations and processes that define the specific design of a given public policy, defining how it will articulate across players and interests. This concept will allow us to understand the dynamics of the players in this arrangement, as well as their governance, decision-making and governability, and how these factors reflect on public policy performance. A deeper analysis is based on four categories considered essential to understand an organizational arrangement in Brazil: sector cooperation (sometimes referred to as intersecoriality), federative relationships, social involvement and territoriality.

Abstract The objective of the article is to analyze, based on Bourdieu’s concepts of the field, habitus and capital, how restructuring processes in the economy, in politics and society itself have generated a number of challenges and opportunities for the formation and professional practice of Brazilian spatial planning. We argue that changes in the post-1970 period have generated new skills and abilities for planning that have crossed the boundaries of traditional formation. At the same time, it may be observed that the Brazilian set of institutions, responsible for formation and professional practice, is still relatively disconnected, and with a limited scope to absorb the new demands faced by planning within the country. We briefly discuss an ongoing experience within the Universidade Federal do ABC (UFABC) regarding an interdisciplinary bachelor’s degree in territorial planning created on the basis of its graduate program in territorial planning and management. The paper concludes with a reflection on the need to set up a national agenda structured around this theme.

Resumo O objetivo deste artigo é analisar, a partir dos conceitos bourdieusianos de campo, habitus e capital, como processos de reestruturação na economia, na política e na própria sociedade geraram uma série de desafios e oportunidades para a formação e atuação no planejamento do espaço e dos territórios no Brasil. Argumenta-se que as transformações no período pós-1970 produziram novas competências e habilidades para o planejamento que transbordaram a formação tradicional. Ao mesmo tempo, observa- se que o complexo brasileiro de instituições responsáveis pela formação e atuação profissional ainda está desarticulado e com alcance limitado para absorver as novas demandas que cercam o planejamento do país. É apresentada, sinteticamente, uma experiência em andamento na Universidade Federal do ABC (UFABC): um bacharelado interdisciplinar em planejamento territorial a partir da implantação da pós-graduação em planejamento e gestão dos territórios. Conclui-se com uma reflexão sobre a necessidade de uma agenda nacional pautada nesse tema.

Resumo O Governo Federal brasileiro tem experimentado arranjos institucionais que tem como objetivo construir políticas públicas efetivas em um contexto territorial complexo. Neles há dois eixos centrais: (i) a tentativa de articular temáticas intersetoriais e (ii) a construção de modelos de gestão de políticas públicas com coordenação entre os entes federativos e a sociedade civil. Este artigo analisa como novos arranjos institucionais consideram o papel dos territórios. A análise está estruturada em duas questões centrais: (a) qual a centralidade dada à concepção de território e em que medida ele desempenha papel ativo ou passivo no desenho do arranjo; (b) que fatores poderiam explicar contornos do arranjo institucional e como a dimensão territorial se materializa neles. O artigo analisa três arranjos: Plano Brasil Sem Miséria; Programa de Aceleração do Crescimento; Programa Territórios da Cidadania. As análises baseadas em documentos oficiais dos programas visam compreender, a partir de sua estrutura de funcionamento, como se dão questões como intersetorialidade, relações federativas e concepção de território. Analisando os programas, percebe-se que, ainda que em graus variados, há mais justaposição do que integração de políticas públicas, e que neles os territórios – entendido como os lócus de implementação das políticas e as forças sociais nele presentes – não ocupam uma posição ativa, revelando-se meros repositórios de investimentos. Como consequência, essa fragilidade, observada tanto na dupla integração desejada como na articulação territorial, é algo que resulta em perda de eficiência dos investimentos e em comprometimento dos resultados. Esses limites se devem, em grande medida, ao peso da cultura setorial que permeia os gestores e o comportamento das forças sociais, associado a uma cultura institucional de privilégio dos resultados alcançáveis em curto prazo. Esses aspectos, por sua vez, concretizam-se tanto nas normas que regulamentam os arranjos como no leque de agentes envolvidos. Em termos teóricos essa hipótese se afasta das análises que tomam os arranjos meramente sob o ângulo administrativo ou de gestão e se aproxima das abordagens institucionalistas, para as quais não se pode analisar os arranjos institucionais isolados do ambiente institucional do qual são, a um só tempo, parte e expressão.

Abstract Brazilian federal government has experienced institutional arrangements which aims to build effective public policies in a complex territorial context. In them there are two axes: the attempt to intersectoral thematic and building models of public policy management with coordination among federal agencies and civil society to articulate. This article examines how new institutional arrangements consider the role of territories. The analysis is structured around two central questions: a) what is the centrality given to the concept of territory and to what extent it plays an active or passive role in the design of the arrangement; b) factors that could explain the contours of institutional arrangement and how the territorial dimension is embodied in them. The article analyzes three arrangements: Brazil Without Poverty Plan; Accelerated Growth Program; Territories of Citizenship Program. The analyzes based on official documents of the programs aim to understand, from their operating structure, such as intersectoral issues occur, federal relations and design territory. Analyzing programs, one realizes that, although in varying degrees, there are more juxtaposition than integration of public policies, and the territories in them - understood as the locus of implementation of policies and social forces acting on it - do not occupy an active position, revealing mere repositories of investments. As a consequence, this weakness observed in both double integration as desired territorial articulation, is something that results in loss of efficiency of investment and commitment of the results. These limits are due largely to the weight of sectoral culture that permeates the managers and the behavior of social forces, associated with an institutional culture of privilege of results achievable in the short term. These aspects, in turn, are realized both in regulations governing arrangements and the range of actors involved. In theoretical terms this hypothesis departs from the analyzes that merely takes the arrangements under the administrative or management angle and approaches the institutionalist approaches, for which you can not analyze the institutional arrangements isolated from the institutional environment which are at once part and expression.

A Humanidade vive um momento de transição de paradigmas nas formas de relação entre os espaços urbanos e rurais. O caso brasileiro não é diferente. O paradigma agrário, que sustentou as principais teorias e políticas destinadas às áreas rurais no século passado vem gradativamente dando lugar a uma nova visão, na qual a exportação de bens primários para as áreas urbanas passa a ser apenas uma, dentre as várias funções desempenhadas por aqueles espaços. Este movimento histórico precisa ser acompanhado por uma atualização do perfil das políticas públicas, em geral, e pelas políticas educacionais, em particular, ao novo contexto. O artigo apresenta as principais tendências em curso nesta transição de paradigmas e algumas de suas consequências para uma nova geração de políticas.

Humanity is experiencing a period of transition of paradigms regarding the rural-urban space relations. The Brazilian case is no different. The agrarian paradigm that underlay the main theories and policies destined to rural areas in the last century is gradually giving way to a new vision in which the export of primary goods to urban areas is now only one, among the various functions performed by those spaces. This historical movement must be accompanied by an update of the profile of public policies, in general, and of the educational policies in particular, adjusted to the new context. The article presents the main trends under way in this transition of paradigms and some of their consequences for a new generation of policies.

L'Humanité connaît une période de transition de paradigmes dans les formes de relation entre les zones urbaines et rurales. Le cas du Brésil n'est pas différent. Le paradigme agraire qui a soutenu les principales théories et politiques pour les zones rurales au siècle dernier cède progressivement la place à un nouveau regard sous lequel l'exportation de produits primaires vers les zones urbaines devient une fonction parmi celles exercées par ces espaces. Ce mouvement historique doit être accompagné d'une mise à jour du profil des politiques publiques en général et des politiques de l'éducation en particulier, cela au nouveau contexte. L'article présente les principales tendances en cours dans cette transition de paradigmes et certaines de ses conséquences pour une nouvelle génération de politiques.

Os debates sobre planejamento regional e sustentabilidade enfatizam o papel das instituiç›es no equacionamento entre conservação ambiental e crescimento econ™mico. Casos como o do Vale do Ribeira, que concentra grandes remanescentes de Mata Atl‰ntica e os piores indicadores sociais do estado de São Paulo são particularmente emblemáticos. Tomando a polêmica das barragens do Ribeira, o presente artigo analisa os fóruns locais e os diferentes interesses regionais em disputa e mostra que muitos dos limites à mudança na realidade regional se encontram numa incoerência entre instituiç›es e caracter’sticas das estruturas sociais locais que influenciam os resultados institucionais gerando resultados não previstos no ideal normativo da participação associada ao desenvolvimento sustentável.

The debates on regional planning emphasize the role of institutions in settling the balance between economic development and environmental conservation. Cases such as that of the Vale do Ribeira, concentrating large remnants of Mata Atl‰ntica along with the lowest social indexes in the State of Sao Paulo, are particularly representative. Taking as starting point the controversy about the construction of dams in the Ribeira River, the article analyzes the quarrels within the local forums and the different regional interests involved, showing that many of the limits for changing the regional situation are to be found in the incoherence between the institutions and the characteristics of the local social structures, whose influence on the institutional results leads to outcomes not forecasted by the ideal of participation associated to the notion of sustainable development.

Les débats sur la planification régionale et le développement durable mettent en avant le r™le des institutions dans l'équation existante entre la conservation de l'environnement et la croissance économique. Des exemples comme celui de la Valée du fleuve Ribeira, qui concentre de grandes portions encore existantes de la forêt Mata Atl‰ntica ainsi que les pires indicateurs sociaux de l'État de São Paulo, sont particulièrement emblématiques. Ë partir de la polémique des barrages sur le fleuve Ribeira, cet article analyse les forums locaux et les différents intérêts régionaux en dispute et démontre que plusieurs des limites imposés au changement de la réalité régionale se trouvent dans une incohérence entre les institutions et les caractéristiques des structures sociales locales qui influencent les résultats institutionnels, gérant des résultats non prévus dans l'idéal normatif de participation associé au développent durable.

O trabalho traz uma análise dos processos favorecidos pelos incentivos e investimentos derivados do Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel (PNPB) no Semiárido nordestino. Em função da importância da produção de mamona na região e da aposta do PNPB nesta oleaginosa como meio de inserção da agricultura familiar no mercado de biodiesel, o principal objetivo do estudo consistiu em compreender a estrutura e a dinâmica do mercado da mamona, as mudanças que até agora resultaram dos incentivos do PNPB, e os possíveis entraves aos processos condizentes com os objetivos sociais do programa. A análise demonstrou que as ações em curso não têm sido suficientes para alterar as estruturas sociais associadas à pobreza e à dependência dos agricultores pobres e que a dinâmica empresarial sinaliza importantes incertezas sobre a continuidade dos processos em curso.

This article provides an analysis of the processes favored by the incentives and investments derived from the National Program for the Production and Use of Biodiesel (PNPB) in the semi-arid region of northeastern Brazil. Due to the importance of castor bean crops in the region and to PNPB's wager on castor bean oil as an opportunity for family farmers to take part in the biodiesel market, the main goal of this study is to understand the structure and dynamics of the castor bean market, the changes that PNPB's incentives have brought about, and the possible obstacles to the processes consistent with the program's social goals. The analysis has shown that current actions have not been enough to alter the social structures linked to poverty and to poor farmers' dependence, and also that business dynamics mean significant uncertainties regarding the continuity of current processes.

Le travail que nous présentons ici consiste en l'analyse des processus favorisés par les encouragements et les investissements dérivés du Programme National de Production et d'Utilisation de Biodiesel (PNPB) dans la région semi-aride du Nord-est du pays. En raison de l'importance de la production de ricin dans la région et du pari du PNPB que cet oléagineux peut permettre l'inclusion de l'agriculture familiale dans le marché du biodiesel, l'objectif principal de cette étude est de comprendre la structure et la dynamique du marché du ricin, les changements apportés jusqu'à présent en fonction des encouragements du PNPB et les obstacles possibles aux processus liés aux objectifs sociaux du programme. L'analyse a démontré que les actions en cours n'ont pas suffi à modifier les structures sociales associées à la pauvreté et à la dépendance des agriculteurs pauvres et que la dynamique des entreprises fait preuve d'importantes incertitudes quant à la continuité des processus en cours.

Assim como para os anos 1990 a emergência da noção "agricultura familiar" foi um traço marcante, tanto no debate acadêmico como no campo das políticas públicas, o mesmo acontece na presente década com a chamada "abordagem territorial" do desenvolvimento rural. Os significados dessa nova maneira de conceber os destinos do espaço rural e as políticas a ele destinadas têm sido explorados em trabalhos de diferentes autores. Neste artigo, pretende-se iluminar um aspecto ainda pouco tratado e que consiste em saber se os moldes em que a disseminação dessa abordagem vem se dando significa um processo de mudança, ou se, diferentemente disso, trata-se de mais um processo em que os termos são incorporados ao vocabulário dos agentes sem a criação de novas instituições capazes de sustentá-la. Essa segunda perspectiva é a que informa a hipótese que guia a exposição e pode ser resumida na afirmação de que a tal movimento corresponde uma "inovação por adição", na qual pesam elementos típicos daquilo que parte da literatura chama de "path dependence" ("dependência de caminho"). O artigo faz um breve resgate de como tal abordagem é incorporada no âmbito dos organismos multilaterais dando origem à "nova visão do desenvolvimento rural" e de como, posteriormente, ela é incorporada no rol de políticas para o rural em países da América Latina. Sob o ângulo teórico, o artigo discute ainda os limites da explicação da mudança pela nova economia institucional, mostrando o que se poderia chamar de "embeddedness da dependência de caminho".

While the rise of the category "family farming" was a feature in the 90´s for academic debate and for public policies, the same happens at the present decade with the so called "territorial approach" to rural development. The meanings of this new way to conceive the destiny of rural spaces and the policies to rural development have been studied by different authors. This article aims at to broach one aspect less emphasized in the literature: to know if the adoption of such approach is a process of institutional change or a process of simple addition of a new term to the vocabulary of planners, without the creation of new institutions capable to support an actual new conception. This second perspective offers the content to our hypothesis and it can be summarized by the following statement: the introduction of the "territorial approach" is an innovation added to the institutional environment of public policies in a typical process of path dependence, with the remaining of some elements concerning the old vision of rural development. The article brings a brief history of how such approach is adopted by multilateral organizations originating the "new vision to rural development" and how this "new vision" is transformed when adopted by Latin-American countries. Under a theoretical point of view, the article discusses the limits of the explaining about institutional change provided by the new institutional economics, offering an alternative vision based on the idea of embeddedness of institutional change.

Este artigo aborda a teia de dependências e condicionantes que sustentam a origem, a evolução e a configuração atual do novo sindicalismo rural brasileiro. O estudo reconstitui as características da base social desse movimento, o perfil dos dirigentes, os temas e as formas de ação privilegiadas em cada um dos três momentos em que é estruturada a periodização adotada. A pesquisa cobre desde sua gênese, na metade dos anos de 1970, passando pela constituição da CUT, o momento da crise nos fins da década de 1980, a junção com a Contag, até o início da presente década, com destaque para a crescente disseminação de organizações específicas de representação de agricultores familiares.

This article analyses the dependencies and conditionings net that supports the origin, evolution, and the current configuration of the new Brazilian rural syndicalism. The study rebuilds the characteristics of the social basis of the movement, the leaders profile, agenda, and behavior privileged in each of the three moments of the adopted time line. The research covers from the genesis, in middle seventies; through the constitution of the CUT, the crisis in the late eighties; up to the union with Contag, in the beginning of current decade. The study highlights the growing dissemination of specific organizations representing family based agriculture.

Larticle analyse la trame des dépendances et des conditionnements qui nourrissent lorigine, lévolution et la configuration actuelle du nouveau syndicalisme rural brésilien. Létude retrace les caractéristiques de la base sociale de ce mouvement, le profil des dirigeants, les thèmes et les formes daction privilégiées dans chacun des trois moments où se structure la périodisation adoptée. La recherche aborde sa genèse, au cours des années soixante-dix, en passant par la constitution de la CUT, le moment de la crise à la fin des années quatre-vingts, lunion avec la Contag, jusquau début de lactuelle décennie, avec la mise en évidence de la dissémination croissante dorganisations spécifiques de représentation des agriculteurs familiaux.

Este artigo aborda a teia de dependências e condicionantes que sustentam a origem, a evolução e a configuração atual do novo sindicalismo rural brasileiro. O estudo reconstitui as características da base social desse movimento, o perfil dos dirigentes, os temas e as formas de ação privilegiadas em cada um dos três momentos em que é estruturada a periodização adotada. A pesquisa cobre desde sua gênese, na metade dos anos de 1970, passando pela constituição da CUT, o momento da crise nos fins da década de 1980, a junção com a Contag, até o início da presente década, com destaque para a crescente disseminação de organizações específicas de representação de agricultores familiares.

This article analyses the dependencies and conditionings net that supports the origin, evolution, and the current configuration of the new Brazilian rural syndicalism. The study rebuilds the characteristics of the social basis of the movement, the leaders’ profile, agenda, and behavior privileged in each of the three moments of the adopted time line. The research covers from the genesis, in middle seventies; through the constitution of the CUT, the crisis in the late eighties; up to the union with Contag, in the beginning of current decade. The study highlights the growing dissemination of specific organizations representing family based agriculture.

L’article analyse la trame des dépendances et des conditionnements qui nourrissent l’origine, l’évolution et la configuration actuelle du nouveau syndicalisme rural brésilien. L’étude retrace les caractéristiques de la base sociale de ce mouvement, le profil des dirigeants, les thèmes et les formes d’action privilégiées dans chacun des trois moments où se structure la périodisation adoptée. La recherche aborde sa genèse, au cours des années soixante-dix, en passant par la constitution de la CUT, le moment de la crise à la fin des années quatre-vingts, l’union avec la Contag, jusqu’au début de l’actuelle décennie, avec la mise en évidence de la dissémination croissante d’organisations spécifiques de représentation des agriculteurs familiaux.

O artigo procura estabelecer a diferença conceitual trazida com a abordagem territorial do desenvolvimento rural em relação às abordagens tradicionais de apreensão deste mesmo objeto nas ciências sociais. Na base da emergência do que se convencionou chamar por "nova ruralidade" há um deslizamento no conteúdo social e na qualidade da articulação das suas três dimensões definidoras fundamentais: as relações rural-urbano, a proximidade com a natureza, e os laços interpessoais. Os significados maiores desta mudança são, de um lado, a erosão do paradigma agrário que sustentou as visões predominantes sobre o rural ao longo de todo o último século, e, de outro, a intensificação de um longo e heterogêneo processo de racionalização da vida rural.

The article seeks to establish the conceptual distinction between territorial and traditional approaches to rural development in the social sciences. Based on the emergence of what has come to be known as "the new rurality," there has been a shift in social content and in the quality of the relationship among its three fundamental defining dimensions: rural-urban relations, proximity to nature, and interpersonal ties. The more important implications of this change are, on the one hand, erosion of the agrarian paradigm that sustained the dominant perspectives of rurality throughout the entire past century and, on the other, an intensification of a long and heterogeneous process of rationalization of rural life.