Resumo: Este artigo trata da relação da querela das mulheres com a igualdade entre os sexos no que se refere ao direito à educação, definindo-se como campo de investigação a França, nos quase quatro séculos que vão de 1399 à Revolução Francesa, com distinção de três períodos de criação cumulativa: o de Christine de Pizan, a primeira mulher a viver da sua pena e a sustentar com ela a sua família; o de Marie de Gournay e Poulain de la Barre, que elevaram o termo igualdade a conceito e princípio; e o do marquês de Condorcet e Olympe de Gouges, que enriqueceram o conceito de igualdade com o de universalidade, estendendo a todos os seres humanos (Condorcet) e aos negros (Condorcet e Gouges) todos os direitos reivindicados para as mulheres.

Abstract: This article explores the relationship between the woman question and equality between the sexes regarding the right to education. The research was centered in France, from 1399 to the French Revolution. Three periods of cumulative creation were defined: that of Christine de Pizan, the first woman to live by her pen and support her family with it; that of Marie de Gournay and Poulain de la Barre, who elevated the term equality to a concept and principle; and that of the Marquis of Condorcet and Olympe de Gouges, who enriched the concept of equality with that of universality, thus extending to all human beings (Condorcet) and specifically to blacks (Condorcet and Gouges) all the rights claimed for women.

Resumo O artigo trata das potencialidades e limites de quatro perspectivas teóricas que vêm marcando presença em diagnósticos da escolarização básica: a do sucesso-fracasso escolar, a da inclusão-exclusão escolar, a da igualdade-desigualdade educacional e a do direito-dívida educacional. O exame crítico da produção científica internacional a partir da década de 1960 sobre o tema, particularmente no Brasil e na França, sugere: a) que a antinomia fracasso-sucesso leva a diagnósticos equivocados da escolarização, por ter ou induzir a ter como pressuposto que cabe ao aluno ou aluna toda a responsabilidade pelo desempenho escolar; b) que o recurso à antinomia exclusão-inclusão escolar requer que se defina com clareza em que sentido se irão utilizar essas categorias e que se tenha presente que a solução para a exclusão é deixar de excluir e não simplesmente incluir; c) por fim, que as perspectivas teóricas mais promissoras são as da igualdade-desigualdade educacional e do direito-dívida educacional, a primeira por ser expressão do princípio da igualdade, e a segunda, por ter nesse princípio o seu fundamento.

Abstract The paper addresses the potentialities and limits of four theoretical perspectives that have been evident in K-12 schooling diagnoses: the school success-failure, the school inclusion-exclusion, the educational equality-inequality, and the educational right-debt. The critical examination of the international scientific production from the 1960s on the subject, especially in Brazil and France, suggests that: a) the antinomy failure-success leads to mistaken diagnoses of schooling for having, or inducing to an assumption that the student is fully responsible for his/her educational achievement; b) the use of the antinomy exclusion-inclusion requires a clear definition of in which sense these categories will be used and that the realization that the solution for the exclusion is not merely including, but rather not excluding; c) lastly, the most promising theoretical perspectives are those of educational equality-inequality and educational right-debt, the former for being the expression of the equality principle and the latter for having its foundation on this principle.

Resumen Este artículo trata de las potencialidades y límites de cuatro perspectivas teóricas que están marcando presencia en diagnósticos de la escolarización básica: aquellas del suceso-fracaso escolar, de la inclusión-exclusión escolar, de la igualdad-desigualdad educacional y del derecho-deuda educacional. El examen crítico de la producción científica internacional a partir de los años 1960 sobre el tema, especialmente en Brasil y Francia, sugiere: a) que la antinomia fracaso-suceso lleva a diagnósticos equivocados de la escolarización, por tener o inducir a tener como presuposición que es del alumno o alumna toda la responsabilidad por su desempeño escolar; b) que el recurso a la antinomia exclusión-inclusión escolar requiere que se defina con clareza en qué sentido serán utilizadas estas categorías e que se tenga presente que la solución para la exclusión é dejar de excluir y no simplemente incluir; c) en fin, que las perspectivas teóricas más promisoras son las de la igualdad-desigualdad y del derecho-deuda educacional, la primera por ser expresión del principio de la igualdad y la segunda por tener en este principio su fundamento.

Resumo O artigo trata do fluxo escolar do público-alvo da educação especial no estado do Rio Grande do Sul (RS), nas etapas da educação básica e na modalidade educação de jovens e adultos, com foco na faixa etária de escolarização obrigatória (sete a dezessete anos), conforme a legislação brasileira. O estudo se pautou na análise de estatísticas construídas a partir dos microdados do Censo Escolar da Educação Básica do Rio Grande do Sul. Entendendo que a garantia do direito à educação requer acesso, permanência e fluxo escolar, analisou-se o número de matrículas dessas crianças e adolescentes em relação à idade e à etapa/modalidade de ensino, nas classes de ensino comum e nas classes/escolas especiais, com particular atenção à etapa do ensino médio. A estatística indica que o percentual de conclusões entre estudantes com deficiência no ensino médio com a idade esperada (dezessete anos) é inferior a 5% do total das matrículas nessa faixa etária nas classes comuns do ensino regular. Nos espaços exclusivamente especializados, esse número se reduz para 1% do total das matrículas. Também se observa a retenção de estudantes com deficiência com idade além dos seis anos na educação infantil, bem como no ciclo considerado de alfabetização (primeiro ao terceiro ano), indícios que se ampliam nas escolas/classes especiais, contrariando as normas e orientações nacionais. Por fim, o estudo aponta para a necessidade de políticas públicas voltadas para a construção de trajetórias de êxito escolar e o maior monitoramento das irregularidades relativamente à garantia do direito à educação para esse público.

Abstract This paper addresses the flow of special education students in schools in the state of Rio Grande do Sul, along early childhood, primary, secondary education, and in Youth and Adult Education, with a focus on the age group corresponding to compulsory schooling (4-17 years), in accordance with the Brazilian law. The study is grounded on the analysis of statistics derived from micro-data from the School Census of Compulsory Education in Rio Grande do Sul. Understanding that the guarantee to the right to education requires access, permanence and flow in school, we analyzed the number of enrollments of children and adolescents, considering their age and education level/modality, both in regular and special classes/schools, with particular attention to secondary education. Statistics have shown that the percentage of students with disabilities who completed secondary education at the expected age (17 years old) is lower than 5% of the total number of enrollments in this age group in regular classes. In special education settings, this number decreases to 1% of the total number of enrollments. There is also retention of students with disabilities older than six years in early childhood education, as well as in the literacy cycle (1st to 3rd grade), a situation that is more serious in special classes/schools, and thus contradicts the national norms and guidelines. Finally, the study has pointed out the need for public policy for the construction of students’ school success and for better monitoring irregularities related to the guarantee to the right to education of special students.

RESUMO Este artigo é um estudo crítico da perspectiva da exclusão, que ganhou destaque especialmente nos anos de 1980 a 1990 e foi aplicada, tanto na França como no Brasil, em diagnósticos de escolarização, por noções como as de exclusão da escola, exclusão na escola e excluídos do interior. As análises desenvolvidas revelam que, em que pesem as limitações inerentes à noção de exclusão, de poder mais descritivo que explicativo, esta continua prestando-se para dimensionar os desafios ainda postos à universalização da escolarização básica. Com efeito, ressalvados os avanços obtidos desde 1980, o Brasil contava ainda, em 2010, com 3,2 milhões de crianças e adolescentes de 4 a 17 anos fora da escola (excluídos da escola) e outros sete milhões com dois ou mais anos de defasagem nos estudos (de excluídos na escola).

ABSTRACT This article is a critical study of the perspective of exclusion, which became important especially in the 1980s and 1990s and was applied, both in France and in Brazil, in schooling diagnosis, through notions such as exclusion from the school, exclusion in the school and excluded of the interior (exclus de l’interieur). The analyses developed show that, despite the inherent limitations to the notion of exclusion, with a more descriptive than explanatory power, it is still useful to size the challenges yet imposed on the universalization of basic schooling. Indeed, except for the advances achieved since 1980, Brazil still had, in 2010, 3.2 million children and adolescents, aged 4 to 17 years old out of school (excluded from the school), and another seven millions lagging two or more years behind in their studies (excluded in the school).

RESUMEN Este artículo es un estudio crítico de la perspectiva de la exclusión, que ha tenido realzo en los años 1980 y 1990 e ha sido aplicada, tanto en Francia como en Brasil, para el diagnóstico de la escolarización, través nociones como las de exclusión de la escuela, exclusión en la escuela y excluidos del interior. Los análisis desarrollados muestran que, a despecho de las limitaciones propias de la noción de exclusión, de poder más descriptivo que explicativo, ésta sigue útil para dimensionar los desafíos en la realización del objetivo de la universalización de la escolarización básica. Con efecto, no olvidados los avanzos obtenidos desde los años 1980, el Brasil tenía todavía, en 2010, 3,2 millones de chicos y adolescentes de 4 a 17 años fuera de la escuela (excluidos de la escuela) y otros siete millones con dos o más años de atraso escolar (excluidos en la escuela).

Este trabalho aborda a relação entre igualdade e diferença no romanceNoventa e três de Victor Hugo, que trata da Guerra da Vendeia (1793), isto é, a contrarrevolução pelo restabelecimento da monarquia na França. Nesse romance histórico o autor discute, particularmente, duas concepções em conflito entre os revolucionários franceses, representadas pela espada e pelo machado, sobre o tipo de república a implantar e a possibilidade de igualdade do camponês, da mulher e da criança em relação, respectivamente, ao citadino, ao homem e ao adulto. Quanto ao destino da criança ganham relevo, no romance, as duas utopias revolucionárias em disputa: a caserna obrigatória e a escola obrigatória.

This article discusses the relationship between equality and difference in theNinety-three Victor Hugo's novel, which deals with the War in the Vendée (1793), i.e. the counter-revolution for the restoration of the monarchy in France. In this historical novel the author discusses two conflicting views among the French revolutionaries, represented by the sword and the axe, about the kind of Republic to be implanted and the possibility of equality of the peasant, the woman and the child in relation to the city dweller, the man and the adult. As far as the fate of the child is concerned, the novel highlights two revolutionary utopias in dispute, viz. compulsory military service and compulsory school education.

Este trabajo trata de la relación entre igualdad y diferencia en la novelaNoventa y tres de Víctor Hugo, versando sobre la guerra de la Vendée (1793) - la contrarrevolución por la restauración de la monarquía en Francia. En esta novela histórica, el autor discute, en particular, dos concepciones en conflicto entre los propios revolucionarios, representadas por la espada y por el hacha, respecto al tipo de república a implantar y respecto a la posibilidad de igualdad del campesino, de la mujer y del niño en relación, respectivamente, con el ciudadano, con el hombre y con el adulto. En lo que atañe al destino del niño, ganan protagonismo en la novela las dos utopías revolucionarias en disputa: el cuartel obligatorio y la escuela obligatoria.

Cet article traite de la relation entre égalité e difference dans le romanQuatrevingt-treize de Victor Hugo sur la guerre de la Vendée (1793), c'est à dire la contre-révolution pour la restauration de la monarchie en France. Dans ce roman historique l'auteur discute particulièremente deux conceptions en conflict entre les revolutionaires français, reprérentées par l'épée e le hache, sur le type de république à implanter e la possibilité d'égalité du paysan, de la femme e de l'enfant par rapport au citoyen, à l'homme e à l'adult. En ce que se rapporte à la destinée de l'enfant, gagnent proéminence les deux utopies révolutionaires en confrontation: la caserne obligatoire e l'école obligatoire.

Este trabalho trata da reforma eleitoral de introdução do voto direto no Brasil, conhecida como Lei Saraiva (1881), quase no final do Império. Focaliza duas questões que se entrecruzam: a de como os liberais brasileiros se posicionaram acerca do acesso da classe trabalhadora, dos analfabetos e das mulheres ao voto; e aquela do uso que os parlamentares liberais brasileiros fizeram das ideias do liberal inglês John Stuart Mill no encaminhamento da mencionada reforma. Na perspectiva teórico-metodológica da História Social ou da Sociologia Histórica e tendo como base os debates travados na Câmara dos Deputados, como registrados nos Anais (1879-1880), e textos filosófico-políticos do referido liberal inglês, este estudo mostra como os parlamentares brasileiros: a) radicalizaram o critério econômico de Stuart Mill, endurecendo os mecanismos de comprovação da renda mínima (censo) para votar; b) incorporaram na nova Lei o critério milliano de exclusão dos analfabetos do direito de voto, num país com mais de 80% de analfabetos, carente de escolas e sem obrigatoriedade escolar ainda; e c) ignoraram a proposta do autor inglês de extensão do direito de voto às mulheres. Mostra ainda que o resultado da reforma foi um enorme retrocesso em termos de participação política popular, sem o prometido avanço na escolarização.

The paper discusses the electoral reform almost at the end of the Empire that introduced the direct vote in Brazil, known as the Saraiva Law (1881). It focuses on two issues that are interwoven: the position taken by Brazilian liberals regarding access for the working class, illiterates, and women to the vote, and the use of the liberal ideas of John Stuart Mill, the English Liberal, by the Brazilian liberal politicians in conducting the aforementioned reform. From the theoretical-methodological perspective of Social History or Historical Sociology, and based on the debates held in the Chamber of Deputies, as recorded in the Anais (Proceedings) (1879-1880), and philosophical-political texts of the aforementioned English liberal, the study shows how Brazilian deputies: a) radicalized the economic criterion of Stuart Mill, creating harsher mechanisms to prove minimum income (census) to vote; b) incorporated the Millian criterion of exclusion of illiterates from the right to vote into the new Law, in a country with more than 80% illiterates, lacking schools, and without mandatory schooling at that time; and c) ignored the proposal by the English author of extending the right to vote to the women. It also shows that the result of the reform was a huge step backwards, in terms of popular political participation, without the promised advance in schooling.

O artigo começa analisando a trajetória da taxa de alfabetização no Brasil através das sucessivas gerações presentes nos censos 2000 e 1950, buscando colocar em evidência tanto o estado e como a dinâmica das desigualdades quanto à alfabetização na perspectiva de sua relação cruzada com campo-cidade e gênero. Busca, então, elementos teóricos de inteligibilidade dessas desigualdades. Os resultados obtidos são: o latifúndio é o principal determinante estrutural do analfabetismo no campo; o analfabetismo está tornando-se numericamente um problema predominantemente urbano; a histórica superioridade masculina quanto à alfabetização e escolarização está cedendo lugar a uma crescente superioridade feminina, tanto no campo como na cidade.

The article starts by analyzing the evolution of the literacy rate in the successive generations represented by Brazilian censuses of 2000 and 1950, attempting to highlight both the state and the dynamics of inequalities in terms of literacy in the perspective of their crossed relation with urban and rural areas and with genders. It then turns to find theoretical elements that can explain such inequalities. Its main results are the following: the large landed estate is the main structural determinant of illiteracy in rural areas; in numerical terms illiteracy is becoming a predominantly urban problem; the historical male superiority in terms of literacy and schooling is giving way to a growing female superiority both in urban and rural areas.

Este trabalho trata da relação entre métodos quantitativos e qualitativos nas ciências sociais em geral e na área da educação em particular. Começa focalizando a orientação positivista da Sociologia, assim como de outras ciências sociais em sua origem, mas rejeitando a identificação sumária entre métodos quantitativos e positivismo. Aborda, então, a querela metodológica, com destaque para três teses a respeito da relação entre métodos quantitativos e qualitativos: a da oposição ou incompatibilidade; a da complementaridade; e a da unidade. Esta última, como unidade na perspectiva da dialética marxista. Por fim, sugere que, em vez de nos inquirirmos sobre qual a competência metodológica de maior valor em absoluto, deveríamos perguntar-nos se e como diferentes competências metodológicas poderão articular-se no estudo de um determinado objeto ou problema social ou educacional.

This paper deals with the relationship between quantitative and qualitative methods in the social sciences in general and in the area of education in particular. It starts by focusing on the positivistic orientation that sociology and other social sciences had in their origin, but rejects a simple identification of quantitative methods and positivism. It then discusses the methodological dispute, highlighting three theses on the relationship between quantitative and qualitative methods: the thesis of opposition or incompatibility, the thesis of complementariness and the thesis of unity. The latter is seen as a unity in the perspective of Marxist dialectics. The paper finally suggests that instead of wondering what is the methodological competence that has the highest absolute value, we should ask whether and in which way different methodological competences can be brought together in the study of a particular object or social or educational problem.

O artigo analisa o andar da alfabetização no Brasil nas décadas de 1990 e 2000, com base nos microdados de uma série de PNAD e dos Censos Demográficos de 1991 e 2000. Discutidas a utilidade do conceito censitário de alfabetização e a importância da noção de analfabetismo infantil, o texto demonstra, primeiro, como as desigualdades quanto à alfabetização se constituem na largada do processo de escolarização, passando, então, à análise das trajetórias da taxa de alfabetização, dos diferentes níveis de educação básica e da taxa de alfabetização por sexo e cor ou raça. Introduz, por fim, a variável classe social, cruzada com sexo e raça. Na conclusão, o texto ressalta novamente que é logo na largada do processo de escolarização fundamental que se estabelecem as desigualdades quanto à alfabetização e aponta para alguns desafios ainda postos à alfabetização e escolarização no Brasil.

Based on the microdata of a series of PNADs (Pesquisas Nacionais por Amostra de Domicílios - National Household Sample Survey) and of the 1991 and 2000 Demographic Censuses, this paper analyzes the development of literacy in Brazil in the 1990s and 2000s. Af er discussing the use of the census concept of literacy and the importance of the notion of child illiteracy, the text demonstrates that inequalities as for literacy build up at the very beginning of schooling. It then analyses the evolution of the literacy rates at different basic education levels, before sorting them by sex and color or race. It finally introduces the social class variable, which it crosses with those of "sex" and "race". It concludes by insisting that literacy inequalities appear at the very beginning of fundamental schooling and by pointing out some challenges the literacy and schooling still have to face in Brazil.

Cet article analyse la progression de l'alphabétisation au Brésil entre 1990 et 2000 sur les bases des microdonnées provenant d'une série de P.N.A.D. (Pesquisas Nacionais por Amostra de Domicílios - Enquête nationale par sondage sur les ménages) et des recensements de 1991 et 2000. Après avoir discuté l'utilité du concept d'alphabétisation utilisés par ces derniers et l'importance de la notion d'analphabétisme infantile, le texte commence par montrer comment les inégalités en termes d'alphabétisation se constituent dès le début du processus de scolarisation, avant d'analyser l'évolution du taux d'alphabétisation des différents niveaux d'éducation de base et de les trier par sexe et couleur ou race. Il introduit finalement la variable classe sociale, qu'il croise avec celles de sexe et de race. Sa conclusion réitère que c'est bien dès le début du processus de scolarisation fondamental que les inégalités devant l'alphabétisation s'établissent et il indique certains défis qui se posent encore à l'alphabétisation et à la scolarisation au Brésil.

O trabalho mostra como, num país agrário, latifundiário e escravocrata, em pleno ciclo do café, com uma população predominantemente rural e absolutamente des provida de escolas, as elites brasileiras, agora representadas maciçamente por liberais na Câmara dos Deputados, conseguem, por meio da Lei Saraiva (1881), unir, num casamen to que duraria mais de um século, duas coisas aparentemente inconciliáveis na perspec tiva liberal: de um lado, o voto direto; de outro, a exclusão da grande massa do povo, os analfabetos (80% da população), do direito de voto. O estudo mostra ainda quão dife rente foi o caminho seguido pela vizinha Argentina, por meio da Lei de Educação Comum (1884). Conclui lembrando as palavras de José Bonifácio o Moço, para quem, com a exclusão dos analfabetos do direito de voto, o projeto liberal de eleição direta em discus são na Câmara não era a bandeira da reforma, mas sim a reforma da bandeira liberal

The paper shows how, in an agrarian country like Brazil, dominated by large land owners and slave holders, in the middle of the so-called coffee cycle, with a pre dominantly rural population that had absolutely no access to school education, the Brazilian elites, at that time massively represented by liberals at the Chamber of Deputies, managed to unite through the Saraiva Act (1881), in a partnership that lasted more than one century, two things apparently incompatible from a liberal perspective: the direct vote and the exclusion of the great mass of the people, viz, the illiterate (80% of the population), from the right to vote. It also shows the different path adopted in Argentina through the Law of Common Education (1884). It concludes by recalling a statement by José Bonifácio, the Young: according to him, because of the exclusion of the illiterate from the right to vote, the liberal draft bill on direct election was not the ban ner of reform, but the reform of the [liberal] banner

Este artigo apresenta os resultados de um experimento de articulação das dimensões gênero, raça e classe social no estudo da dinâmica da escolarização no Brasil, com base nos microdados do Censo Demográfico 2000. O nível de escolarização é medido por meio da média de anos de estudo realizados com aprovação pela população de 10 anos ou mais. O estudo evidencia que essas três dimensões produzem efeitos que não podem ser simplesmente adicionados, porque obedecem a lógicas distintas. À medida que se passa das gerações mais velhas para as mais novas, as mulheres passam da condição de inferioridade à de superioridade em termos de média de anos de estudo, ao passo que a população negra mantém-se em posição de inferioridade, em relação à população branca, em todas as idades, embora com alguma redução no nível de desigualdade. Por sua vez, as desigualdades educacionais relacionadas com as diferentes posições na ocupação, tomadas aqui como indicadores de classe, aparecem como as mais acentuadas, e isso tanto na população masculina como na feminina, tanto na população branca como na negra. O texto reforça, assim, a importância e a viabilidade de se articular, no estudo da escolarização, as dimensões gênero, raça e classe social, como recomendado pela literatura sobre a questão.

The article presents results of an experiment in articulating the dimensions of gender, race, and social class in the study of the dynamics of schooling in Brazil based on the micro-data of the 2000 Demographic Census. The level of schooling is measured from the average years of study successfully completed by the population aged 10 or more. The study reveals that these three dimensions produce effects that cannot be simply added to each other, because they follow different logics. As we move from the older generations to the younger, women go from a situation of inferiority to one of superiority in terms of average years of schooling, whereas the black population maintains a position of inferiority in relation to the white population across all age groups, although with some reduction in the degree of inequality. In their turn, educational inequalities as related to the professional occupation, taken here as an indication of social class, appear as the most pronounced, both in male and female populations, and among blacks and whites. The text therefore reinforces the importance and possibility of articulating in the study of schooling the dimensions of gender, race, and social class, as recommended in the literature on the subject.

Este artigo aborda a relação entre gênero, cor/raça e escolarização nos estados da Bahia e do Rio de Janeiro com base em microdados do Censo 2000. Pesquisa a trajetória da média de anos de estudo de homens brancos, homens negros, mulheres brancas e mulheres negras através das gerações. Os resultados evidenciam a reprodução das desigualdades regionais quanto à escolarização; confirmam, para ambos os sexos e estados, a reprodução, através das gerações, das desigualdades educacionais que desfavorecem a população negra; evidenciam, tanto para brancos/as como para negros/as, uma inversão na relação entre gênero e educação nos dois estados. O desafio para a pesquisa é traçar no tempo a trajetória do movimento que levou as mulheres da condição de inferioridade à de superioridade em relação aos homens quanto à escolarização, tanto entre brancos/as quanto entre negros/as e em ambos os estados pesquisados.

Based on microdata from the Census of 2000, this article approaches the relation between gender, skin color/race and schooling in the states of Bahia and Rio de Janeiro. It examines the course of the average years of study of white men, black men, white women, and black women throughout the generations. Its results make evident the reproduction of regional inequalities regarding schooling throughout the generations; they confirm the reproduction of educational inequalities to the prejudice of the black population throughout the generations for both genders and states; they make evident an inversion of the relation between gender and education in both states, both for male and female whites and blacks. The challenge posed by the research is to sketch the course of the movement in time that resulted in the change of the female condition of inferiority in schooling to that of superiority in relation to men, both among female and male whites and among female and male blacks in both states.

Este trabalho examina três autores que expressam versões típicas do liberalismo europeu do século XVIII: o liberalismo de Mandeville, que teme a instrução do povo; o liberalismo de Smith, o qual requer uma instrução mínima (ler, escrever e contar) para todos os trabalhadores; e o liberalismo de Condorcet, que defende uma educação comum, universal, pública, gratuita e obrigatória. Fundamentado no princípio da igualdade de todos os seres humanos, Condorcet contrapõe-se a Mandeville e avança para além de Smith, que fundamentam suas posições apenas no princípio da liberdade. A opção apoiou-se no pressuposto de que o confronto estabelecido entre eles poderia constituir-se em referência para o entendimento do tipo de liberalismo que vingou no Brasil Império, em especial no momento da reforma eleitoral de 1881, a qual, ao introduzir a eleição direta, determinou a exclusão dos analfabetos do direito de voto, mas é referência também para o entendimento do que se passa hoje no País.

This paper discusses three authors who express three typical versions of 18th century European liberalism: Mandeville's liberalism, which fears the people's instruction; Smith's liberalism, which requires a minimal instruction (reading, writing and counting) for all workers; and Condorcet's liberalism, which advocates a common, universal, public, free and mandatory education. Based on the principle of the equality of all human beings, Condorcet opposes Mandeville and goes beyond Smith, as the latter base their positions only on the principle of freedom. The choice starts from the assumption that the confrontation that was established between them might be a benchmark to understand the kind of liberalism that prevailed in the Brazilian Empire, particularly at the time of the electoral reform (the so-called Saraiva Act of 1881) that introduced direct elections and eventually excluded the illiterate from the right to vote. But they could also serve as a benchmark to understand what occurs in Brazil today.

Este trabajo examina a tres autores que expresan versiones típicas del liberalismo europeo del siglo XVIII: el liberalismo de Mandeville, que teme a la instrucción del pueblo; el liberalismo de Smith, el cual requiere una instrucción mínima (leer, escribir y contar) para todos los trabajadores; y el liberalismo de Condorcet, que defiende una educación común, universal, pública, gratuita y obligatoria. Fundamentado en el principio de la igualdad de todos los seres humanos, Condorcet se contrapone a Mandeville y avanza para más allá de Smith, que fundamentan sus posiciones apenas en el principio de la libertad. La opción se apoyó en la suposición de que el confronto establecido entre ellos podría constituirse en referencia para el entendimiento del tipo de liberalismo que prosperó en Brasil Imperio, en especial en el momento de la reforma electoral de 1881, la cual, al introducir la elección directa, determinó la exclusión de los analfabetos del derecho de voto, mas es referencia también para el entendimiento de lo que pasa hoy en el País.

Inicia-se tratando do direito à Educação no quadro dos direitos fundamentais da pessoa humana e do conceito de dívida educacional que decorre da não-realização do direito público subjetivo de cada cidadão e cidadã à Educação Fundamental completa, conforme estabelecido na Constituição de 1988. Utilizando como parâmetro a informação censitária sobre o número de anos de estudo concluídos com aprovação levantados no Censo 2000, estima-se que, nesse ano, o Estado brasileiro devia, aos 119,6 milhões de pessoas de 15 anos ou mais, a astronômica cifra de 325,5 milhões de anos de estudo não realizados na idade própria - uma média de quase três anos por pessoa. São projetados também os investimentos necessários em termos de professores e salas de aula/turno-ano para o resgate da dívida. Mostra-se ainda que a dívida estimada com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios 2005 (316,4 milhões de anos de estudo devidos) representa uma diminuição muito pequena em relação ao Censo 2000. Por fim, aborda-se a questão dos atores ou agentes da efetividade do direito à Educação e dos instrumentos de exigibilidade que a legislação põe à disposição desses mesmos agentes. Conclui-se afirmando que está posto aí, para a sociedade em geral e para educadores e educadoras em particular, o grande desafio de despertar nas pessoas humildes a consciência de que elas efetivamente têm direito à Educação e de que dispõem de meios para cobrar do Estado esse direito.

We start by considering the right to Education within the framework of the fundamental human rights, and the ensuing concept of educational debt, which follows from the failure to enforce the subjective public right of each citizen to a complete Fundamental Education as established by the 1988 Brazilian Constitution. Based on the 2000 census information on the number of years of schooling successfully concluded, we estimate that in that year the Brazilian State owed to the 119.6 million people aged fifteen years or more the astronomical sum of 325.5 million years of study not accomplished at their proper time - an average of almost three years per person. We also calculate the investment in terms of teachers and classrooms/shift-year necessary to settle this debt. We also show that the debt estimated from the National Survey by Household Sampling 2005 (316.4 million years of study) represents a very small reduction with respect to the 2000 Census. Lastly, we deal with the question of the actors or agents of the effectiveness of the right to Education and of the instruments of accountability place at their disposal by the legislation. The article concludes by affirming the great challenge put before society in general and educators in particular of producing in the simple folk the awareness that they effectively have a right to Education, and that they have the means of demanding their fulfillment by the State.

Posicionando-se nos anos de 1989 a 1993, quando, por dois biênios sucessivos, integrou, como presidente, a diretoria da ANPEd, o autor inicia dirigindo o olhar para as condições da emergência da pós-graduação em educação (início dos anos de 1970) e da criação da ANPEd (1978), focalizando também a natureza da associação e os desafios por ela enfrentados em seus primeiros onze anos de atuação. Analisa então a política de privilegiamento do estatuto científico da associação, que compreendeu uma série de iniciativas relacionadas com os grupos de trabalho, o formato das reuniões anuais, o Comitê Científico, a relação com a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), a criação do Fórum dos Programas de Pós-Graduação em Educação e a pesquisa Avaliação e perspectivas na área de educação: 1982-1991. Por fim, dirigindo o olhar para os anos que se seguiram, destaca iniciativas como a criação da Revista Brasileira de Educação, a dinamização dos encontros regionais de pesquisa e o grande avanço, quantitativo e qualitativo, no que se refere à produção e divulgação do conhecimento na área. Conclui externando a convicção de que, mesmo na discordância em pontos até importantes, as sucessivas gestões da ANPEd souberam discernir, preservar e inclusive aperfeiçoar, na caminhada, iniciativas que se foram firmando como conquistas coletivas e permanentes.

Taking the period from 1989 to 1993 when the author was president of the executive committee of the National Association of Postgraduate Studies and Research in Education ANPEd, this article begins by examining the conditions in which postgraduate studies in education emerged (the beginning of 70's) and the creation of the National Association (1978), as well as focusing on the nature of the association and the challenges faced by it during its first eleven years of existence. It then analyses the policy of prioritising the scientific statute of the association which covered a series of initiatives related to the working groups, the format of the annualm meetings, the Scientific Committee, the relationship with the Brazilian Society for the Progress of Science, the creation of the Forum of Postgraduate Programmes in Education and the research Evaluation and Perspectives for the Field of Education: 1982-1991. Finally, focusing attention on the following years, it emphasises initiatives like the creation of the Brazilian Review of Education, the new dynamics of the regional research meetings and the great advance, both quantitative and qualitative, with relation to the production and dissemination of knowledge in the field. The article concludes externalising the conviction that, despite disagreeing on important points, the successive directorates of ANPEd knew how to discern, preserve and improve initiatives, which were to become permanent collective conquests.