Abstract: This paper aims to contribute to rethink those periods of latency when social movements do not explicitly conflict with the State, through the analysis of the solidarity economy in Brazil and the Epistemologies of the South. As a conclusion, it is observed that there are political dynamics, which are revealed as political action, in periods where the theories of the North have only seen culture and/or economy. Furthermore, this political action can be expressed in everyday life through collective-associative work, community solidarism and the integration of these within the domestic sphere.

Resumen: Este trabajo tiene como propósito contribuir a repensar aquellos periodos de latencia donde los movimientos sociales no entran explícitamente en conflicto con el Estado, a través del análisis de la economía solidaria en Brasil y las Epistemologías del Sur. A modo de conclusión, se observa la existencia de dinámicas políticas, que se expresan como hacer político, en periodos donde las teorías del Norte sólo han visto la cultura y/o la economía. Además, se percibe que este hacer puede expresarse en la cotidianidad mediante el trabajo colectivo-asociativo, el solidarismo comunitario y la integración de estos con la esfera doméstica.

ABSTRACT We argue that the influence of social movements on public policies is marked by a bilateral porosity, in which movements seek to access the pores of the State and open themselves up for the State to permeate their organizations. Through two case studies, the MIEIB and the MSTTR, we show how such movements organize their spaces and events to include representatives of the State, who, in this contact, legitimize movement agendas, qualify themselves in the guidelines defended by the movements, and render accounts.

RESUMO Argumentamos que a influência dos movimentos sociais sobre as políticas públicas é marcada por uma porosidade bilateral, na qual os movimentos tanto buscam penetrar nos poros do Estado quanto se abrem para que este permeie suas organizações. Por meio de dois estudos de caso, o Movimento Interfóruns de Educação Infantil do Brasil (MIEIB) e Movimento Sindical de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (MSTTR), mostramos como tais movimentos organizam seus espaços incluindo o Estado, que, nesse contato, legitima pautas, qualifica-se nelas e presta contas.

We argue that the Bolsonaro government's measures and their effects against national councils are not homogeneous and that understanding their variation requires an analytical and empirically sensitive approach to the logic of institutional change in policy subsystems. Specifically, we argue that the set of measures against councils and the effects produced by them vary depending on two factors: i) the council’s policy agenda and its relationship with the programmatic and political choices of the government, ii) and resilience of the council. We work on the first factor as a previous move to focus on the second. The council’s policy agenda matters, we argue, because the government's strategy in relation to participation is political, not doctrinal. In this sense, decree 9,759 is an expression of an adverse position on the agendas of certain policy areas that challenge the programmatic and political choices of the Bolsonaro government, causing that deinstitutionalization unequally affects these areas. The second factor, resilience, is the result of the combination of two dimensions: the stronger or weaker institutional design and its more or less central insertion in the respective policy communities. Therefore, we propose to analyze the effects of the decree considering the distinction between macro policy areas: economic development and infrastructure, social policies, human rights and minority defenses, and environment and sustainable development. In summary, the analysis allows us to affirm that the councils most strongly affected are related to policy areas in which agendas were contrary to the political agenda of the Bolsonaro government, and also had lower resilience, considered in its two dimensions. Proportionally, the area of the environment was the most affected by councils’ revocation and the area of human rights, in turn, underwent more changes in their councils’ regulation.

Argumentamos que las medidas del gobierno de Bolsonaro contra los órganos colegiados nacionales y sus efectos no son homogéneos y que comprender su variación requiere un enfoque analítico y empíricamente sensible a la lógica del cambio institucional en los subsistemas de políticas. Específicamente, argumentamos que el conjunto de medidas contra los cabildos y los efectos que producen varían dependiendo de dos factores: i) la agenda política de los actores de la sociedad civil que ocupan los cabildos como parte de sus estrategias de institucionalización y defensa de estos bastones; ii) la resiliencia de los consejos. Trabajamos el primer factor como paso previo para centrarnos en el segundo. La agenda de los consejos para el área de política respectiva es importante, argumentamos, porque la estrategia del gobierno en relación con la participación es política, no doctrinal. En ese sentido, el Decreto 9.759 es expresión de una posición adversa en las agendas de ciertas áreas de política que desafían las apuestas programáticas y políticas del gobierno de Bolsonaro, provocando que el trabajo de desinstitucionalización afecte de manera desigual a estas áreas. El segundo factor, la resiliencia, es el resultado de la combinación de dos dimensiones: el diseño institucional más fuerte o más débil y su inserción más o menos central en las respectivas comunidades de políticas, por lo que proponemos analizar los efectos del decreto considerando la distinción entre macroáreas de políticas: desarrollo económico e infraestructura, políticas sociales, derechos humanos y defensa de las minorías, y medio ambiente y desarrollo sostenible. En resumen, el análisis permite afirmar que los consejos más fuertemente afectados en su funcionamiento están relacionados con áreas de política en las que las agendas defendidas en el colegiado se presentan contrarias a la agenda política del gobierno de Bolsonaro, las cuales tienen, en gran medida, , menor resiliencia, considerada en sus dos dimensiones. Proporcionalmente, el área de medio ambiente fue la más afectada por la derogatoria y los órganos colegiados en materia de derechos humanos, a su vez, sufrieron más cambios.

Argumentamos que as medidas do governo Bolsonaro contra os colegiados nacionais e seus efeitos não são homogêneas e que a compreensão de sua variação requer uma abordagem analítica e empiricamente sensível à lógica da mudança institucional nos subsistemas de políticas. Especificamente, sustentamos que o conjunto de medidas contra os conselhos e os efeitos por elas produzidos variam em função de dois fatores: i) a pauta para as políticas dos atores da sociedade civil que ocupam os conselhos como parte de suas estratégias de institucionalização e defesa dessas pautas; ii) a resiliência dos conselhos. Trabalhamos o primeiro fator como um movimento prévio para focar no segundo. A pauta dos conselhos para a respectiva área de política importa, defendemos, porque a estratégia do governo em relação à participação é política, não doutrinária. Nesse sentido, o decreto 9.759 é expressão de uma posição adversa às pautas de determinadas áreas de políticas que desafiam as apostas programáticas e políticas do governo Bolsonaro, fazendo com que a labor da desinstitucionalização afete desigualmente essas áreas. O segundo fator, a resiliência, é resultado da combinação de duas dimensões: o desenho institucional mais forte ou mais fraco e sua inserção mais ou menos central nas respectivas comunidades de políticas Sendo assim, propomos analisar os efeitos do decreto considerando a distinção entre as macroáreas de políticas: desenvolvimento econômico e infraestrutura, políticas sociais, direitos humanos e defesas de minorias, e meio ambiente e desenvolvimento sustentável. Em síntese, a análise nos permite afirmar que os conselhos mais fortemente afetados em seu funcionamento estão relacionados às áreas de políticas em que as agendas defendidas nos colegiados se apresentam de forma contrária à agenda política do governo Bolsonaro, os quais possuem, em grande parte, menor resiliência, considerada em suas duas dimensões.  Proporcionalmente, a área do meio ambiente foi mais atingida pela revogação e os colegiados da área de direitos humanos, por sua vez, sofreram mais alterações.

Analisa os efeitos políticos de movimentos sociais no ciclo de políticas públicas, por meio de estudo comparativo nos setores de direitos humanos, de criança e adolescente, e de saúde. A pesquisa empírica compara seis campanhas ao longo de duas décadas (1990 e 2000), desencadeadas pelos movimentos sociais correlatos através de documentos e entrevistas com ativistas. Utiliza abordagem correlacional como lógica de mensuração das consequências políticas, ou seja, a correspondência entre as demandas dos movimentos nas campanhas e os efeitos na política setorial. O estudo classifica os efeitos políticos associados às campanhas de movimentos na tipologia de ciclo de políticas públicas. A principal contribuição é demonstrar a influência de movimentos sociais nas diferentes etapas do ciclo de políticas, sejam eles formação de agenda, especificação de alternativas, decisão ou implementação, cujos efeitos são produzidos pelas condições referidas aos movimentos e ao Estado, tais como repertórios, coalizões e capacidades estatais.

This comparative study involving the human rights, child and adolescent and health sectors analyzes the political effects of social movements on public policy cycle. The empirical research compares six campaigns over two decades (1990 and 2000), triggered by related social movements by means of documents and interviews with activists. We use a correlational approach to measure the political effects, that is, the correspondence between the campaign demands and the outcomes in sectoral politics. We classify the political effects associated with movement campaigns into the public policy cycle typology. Our main contribution is to show the influence of social movements in the different stages of the policy cycle, namely: agenda setting, specification of alternatives, decision, and implementation, whose effects are produced by conditions such as repertoires, coalitions, and state capabilities.

Cette étude comparative impliquant les secteurs des droits de l’homme, de l’enfance e de l’adolescence et de la santé analyse les effets politiques des mouvements sociaux sur le cycle des politiques publiques. La recherche empirique compare six campagnes sur deux décennies (1990 et 2000), déclenchées par des mouvements sociaux connexes, par le biais des documents et d’interviews avec des militants. Nous utilisons une approche corrélationnelle pour mesurer les effets politiques, c’est-à-dire la correspondance entre les demandes de la campagne et les résultats dans la politique sectorielle. On classe les effets politiques associé aux campagnes dans la typologie des cycles de politique publique. Notre principale contribution est de montrer l’influence des mouvements sociaux dans les différentes étapes du cycle politique, à savoir : la définition de l’agenda, la spécification des alternatives, la décision et la mise en œuvre, dont les effets sont produits par des conditions telles que les répertoires, les coalitions et les capacités de l’État.

RESUMO O presente estudo buscou compreender as ações mitigadoras propostas como resposta ao impacto provocado pelo rompimento da barragem da Samarco na cidade de Mariana, Minas Gerais. Como parte de um estudo maior, este recorte enfoca as políticas públicas de saúde e as cidades de Colatina e Linhares, no estado do Espírito Santo. Por meio de métodos qualitativos, investigaram-se o arranjo político-administrativo que envolve a empresa Samarco, o Comitê Interfederativo (CIF), a Fundação Renova e os poderes públicos, interrogando sobre o papel dos atores na produção de medidas compensatórias e reparatórias. Foram utilizadas a análise de documentos, sobretudo, os relatórios disponíveis no site da Fundação Renova (de março de 2016 a maio de 2018), e sete entrevistas semiestruturadas com atores de referência nas duas cidades estudadas. A análise foi orientada pelo escopo teórico do ciclo de políticas públicas. Identificou-se uma estrutura político-administrativa formulada de forma nitidamente top down, com ênfase na etapa da formulação de políticas em detrimento da entrega de serviços e com pouca articulação entre os atores públicos e da sociedade civil na busca de solução de problemas de saúde.

ABSTRACT The present study sought to understand the mitigating actions proposed in response to the impact caused by the rupture of the Samarco dam in the city of Mariana, Minas Gerais. As part of a larger study, this section focuses on public health policies and the cities of Colatina and Linhares, in the state of Espírito Santo. Through qualitative methods, the political-administrative arrangement involving the company Samarco, the Interfederative Committee (CIF), the Renova Foundation and public authorities was investigated, questioning the role of the actors in the production of compensatory and remedial measures. Document analysis was used, especially the reports available on the Renova Foundation website (from March 2016 to May 2018), and seven semi-structured interviews with leading actors in the two cities studied. The analysis was guided by the theoretical scope of the public policy cycle. A clearly structured top-down political-administrative structure was identified, with an emphasis on the formulation of policies at the expense of service delivery and little articulation between public actors and civil society in the search for solutions to health problems.

RESUMO O presente estudo buscou compreender as ações mitigadoras propostas como resposta ao impacto provocado pelo rompimento da barragem da Samarco na cidade de Mariana, Minas Gerais. Como parte de um estudo maior, este recorte enfoca as políticas públicas de saúde e as cidades de Colatina e Linhares, no estado do Espírito Santo. Por meio de métodos qualitativos, investigaram-se o arranjo político-administrativo que envolve a empresa Samarco, o Comitê Interfederativo (CIF), a Fundação Renova e os poderes públicos, interrogando sobre o papel dos atores na produção de medidas compensatórias e reparatórias. Foram utilizadas a análise de documentos, sobretudo, os relatórios disponíveis no site da Fundação Renova (de março de 2016 a maio de 2018), e sete entrevistas semiestruturadas com atores de referência nas duas cidades estudadas. A análise foi orientada pelo escopo teórico do ciclo de políticas públicas. Identificou-se uma estrutura político-administrativa formulada de forma nitidamente top down, com ênfase na etapa da formulação de políticas em detrimento da entrega de serviços e com pouca articulação entre os atores públicos e da sociedade civil na busca de solução de problemas de saúde.

ABSTRACT The present study sought to understand the mitigating actions proposed in response to the impact caused by the rupture of the Samarco dam in the city of Mariana, Minas Gerais. As part of a larger study, this section focuses on public health policies and the cities of Colatina and Linhares, in the state of Espírito Santo. Through qualitative methods, the political-administrative arrangement involving the company Samarco, the Interfederative Committee (CIF), the Renova Foundation and public authorities was investigated, questioning the role of the actors in the production of compensatory and remedial measures. Document analysis was used, especially the reports available on the Renova Foundation website (from March 2016 to May 2018), and seven semi-structured interviews with leading actors in the two cities studied. The analysis was guided by the theoretical scope of the public policy cycle. A clearly structured top-down political-administrative structure was identified, with an emphasis on the formulation of policies at the expense of service delivery and little articulation between public actors and civil society in the search for solutions to health problems.

Resumen: ¿Qué es lo que los casos del (i) Ejército Zapatista de Liberación Nacional (EZLN), de (ii) Oxchuc-Chiapas y de (iii) San Andrés Totoltepec-CDMX tienen en común? Sus procesos de negación y construcción que expresan la autonomía de sus movimientos sociales en relación al Estado. Presentamos aquí una investigación de abordaje cualitativo, con revisión bibliográfica y entrevistas semiestructuradas, realizada con el objetivo de comprender los sentidos y las dinámicas de las acciones autónomas territoriales de aquellos movimientos en sus interacciones con el Estado. La autonomía territorial converge entre los tres casos, pero se expresa de manera distinta: (i) la construcción de sociabilidades y prácticas sociales y políticas propias que rechazan la totalidad del Estado; (ii) la construcción de confrontaciones políticas que rechazan la forma Estado y sus condicionamientos en la vida en el territorio; y (iii) la construcción de dinámicas propias que se insertan dentro del Estado rechazando parte de sus dinámicas.

Abstract: What do the cases of (i) the Zapatista Army of National Liberation (EZLN), (ii) Oxchuc-Chiapas and (iii) San Andrés Totoltepec-CDMX have in common? Their processes of denial and construction that express the autonomy of their social movements in relation to the State. We present here a qualitative approach research, with bibliographic review and semi-structured interviews, carried out with the purpose of understanding the meanings and dynamics of the territorial autonomous actions of those movements in their interactions with the State. Territorial autonomy converges between the three cases, but it is expressed in different ways: (i) the construction of their own sociabilities and social and political practices that reject the totality of the State; (ii) the construction of political confrontations that reject the State form and its conditioning in life in the territory; and (iii) the construction of their own dynamics that are inserted within the State rejecting part of its dynamics.

Resumo: O que os casos do (i) Ejército Zapatista de Liberación Nacional (EZLN), de (ii) Oxchuc-Chiapas e de (iii) San Andrés Totoltepec-CDMX tem em comum? Seus processos de negação e construção que expressam a autonomia de seus movimentos sociais em relação ao Estado. Apresentamos aqui uma investigação de abordagem qualitativa, com revisão bibliográfica e entrevistas semiestruturadas, realizada com o objetivo de compreender os sentidos e as dinâmicas das ações autônomas territoriais daqueles movimentos em suas interações com o Estado. A autonomia territorial converge entre os três casos, mas se expressa de maneira distinta: (i) na construção de sociabilidades e práticas sociais e políticas próprias que rechaçam a totalidade do Estado; (ii) na construção de confrontos políticos que rechaçam a forma-Estado e seus condicionamentos na vida no território; e (iii) na construção de dinâmicas próprias que se inserem dentro do Estado rechaçando parte de suas dinâmicas.

Resumo O artigo aborda a trajetória de Sergio Arouca (1941-2003), observando sua atuação enquanto militante de saúde coletiva por meio das e nas instituições. A análise de episódios mostra uma combinação fértil entre as oportunidades institucionais e políticas a surpreendente capacidade de Arouca de pensar fora do padrão, seu carisma e a presença de pessoas que compartilhavam os mesmos valores. Em algumas situações, essa combinação gerou inovações democratizantes. Os exemplos incluem o projeto de Paulínia nos anos 1970, no qual Arouca com sua equipe convidaram a população para participar da gestão de serviços de saúde; a abertura da a 8a Conferência Nacional de Saúde à participação da sociedade civil; a instalação da gestão democrática na Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e idealização da Secretaria de Gestão Participativa do Ministério da Saúde no primeiro governo Lula.

Abstract The article discusses the trajectory of Sergio Arouca (1941-2003), observing his performance as a public health activist via and within institutions. The analysis of episodes reveals a fertile combination between Arouca’s surprising ability to think in a non-standard way, his charisma, and the presence of people who shared the same values. In some situations, this combination generated democratizing innovations. Examples include the Paulínia project in the 1970s, in which Arouca with his team invited the population to participate in the management of health services; the opening of the 8th National Health Conference to the participation of civil society; the installation of democratic management in the Oswaldo Cruz Foundation (Fiocruz) and the creation of the Participative Management Department of the Ministry of Health during the first Lula administration.

Resumo O artigo aborda a trajetória de Sergio Arouca (1941-2003), observando sua atuação enquanto militante de saúde coletiva por meio das e nas instituições. A análise de episódios mostra uma combinação fértil entre as oportunidades institucionais e políticas a surpreendente capacidade de Arouca de pensar fora do padrão, seu carisma e a presença de pessoas que compartilhavam os mesmos valores. Em algumas situações, essa combinação gerou inovações democratizantes. Os exemplos incluem o projeto de Paulínia nos anos 1970, no qual Arouca com sua equipe convidaram a população para participar da gestão de serviços de saúde; a abertura da a 8a Conferência Nacional de Saúde à participação da sociedade civil; a instalação da gestão democrática na Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e idealização da Secretaria de Gestão Participativa do Ministério da Saúde no primeiro governo Lula.

Abstract The article discusses the trajectory of Sergio Arouca (1941-2003), observing his performance as a public health activist via and within institutions. The analysis of episodes reveals a fertile combination between Arouca’s surprising ability to think in a non-standard way, his charisma, and the presence of people who shared the same values. In some situations, this combination generated democratizing innovations. Examples include the Paulínia project in the 1970s, in which Arouca with his team invited the population to participate in the management of health services; the opening of the 8th National Health Conference to the participation of civil society; the installation of democratic management in the Oswaldo Cruz Foundation (Fiocruz) and the creation of the Participative Management Department of the Ministry of Health during the first Lula administration.

Resumo Quem elabora as políticas públicas? Segundo a literatura sobre o tema, são os gestores públicos, as comunidades epistêmicas e de especialistas. Na fronteira entre esse campo e o de movimentos sociais, postulamos neste artigo que os movimentos não são apenas desafiadores do status quo, mas também podem ser propositores de alternativas para as políticas públicas. São discutidas e articuladas três categorias analíticas: inovação social, alternativa e instrumento de política pública, que ajudam a iluminar a atuação de movimentos que buscam transformar seus objetivos políticos em políticas públicas. Em seguida, aplicamos esse esquema analítico a três movimentos sociais - o de criança e adolescente, o de direitos humanos e o movimento sanitarista. Procuramos mostrar como a articulação desses três conceitos contribui para a reconstrução do processo que remete às origens movimentistas de políticas públicas.

Abstract Who designs public policies? The public policy literature indicates that its producers are public administrators as well as epistemic and specialists communities. On the limits between this field and social movements, this article postulates that these movements are not only challengers of the status quo, but can also be proponents of alternatives to public policies. For such, it discusses and articulates three analytical categories: social innovation, alternative, and public policy instrument, which helps to clarify the actions of movements that seeks to transform their political objectives into public policies. Next, we apply this analytical scheme to three social movements - the children and adolescents movement, the human rights movement and the health movement. We show how the articulation between these three concepts contributes to the reconstruction of the process referring to social movement’s origins of public policies.

Resumo: Como estudar os efeitos de movimentos sociais na produção de políticas públicas? Esta pergunta se mostra relevante, pois no Brasil pós-transição muitos movimentos sociais se engajaram na política institucionalizada com esta finalidade, mas é também desafiadora na medida em que as abordagens teórico-analíticas não oferecem ainda proposições consolidadas e têm privilegiado protestos como a forma de ação de movimentos. O artigo mapeia e discute criticamente os modelos analíticos que se propõem a explicar os efeitos políticos de movimentos sociais, com base na literatura voltada para este ator coletivo. Diante destes desafios, apresenta proposições acerca da complementaridade entre o modelo de mediação política e a abordagem de polis. Essa última, oferece categorias mais robustas para analisar as dimensões do estado e os processos de mútua constituição entre atores societários e instituições políticas, através do conceito de encaixe institucional.

Abstract: How to study the effects of social movements on the public policies? The question is relevant because in post-transition Brazil many social movements have engaged in institutionalized politics. It is also a challenging question as far as the theoretical and analytical approaches do not offer yet consolidated causal propositions and have privileged protest as the social movement type of action. The article faces these challenges. It discusses critically the existing analytical models that propose to explain the political effects of social movements. It also suggests the complementarity between the political mediation model and the polity approach. The latter offers more robust categories to analyze the dimension of the state and the processes of mutual constitution of societal actors and political institutions thought the concept of institutional fit.

O texto aborda as metáforas dramatúrgicas e as realidades teatrais evocadas pela performance do Movimento Passe Livre (mpl) e dos Comitês Populares da Copa (cpc). Inspirado pelas categorias de uma sociologia teatral, concentra-se nos eventos anteriores à eclosão das manifestações. Na análise são destacadas a dramaticidade da violência, a alta dose de contingência das performances públicas, bem como as modalidades organizacionais.

The text considers the dramaturgical metaphors and the theatrical realities called on upon by the Free Fare Movement (mpl) and by the World Cup's Popular Committees (cpc). Leaning on the analytical categories of a theatrical sociology, it focuses on the events prior to the eruption of street protests in June 2013 in Brazil. The analysis highlights the drama of violence, the high dose of contingency of social movements performances.

O artigo apresenta resultados de uma pesquisa empírica que revelou uma intensa atuação de controle societal relacionada com a provisão de serviços públicos de saúde e assistência realizada em regiões de baixa renda em São Paulo. O foco microterritorial adotado permitiu tornar visíveis os atores coletivos que, contrariando as proposições da literatura, não constituem protagonistas dos seus respectivos setores e não restringem ações de controle societal aos espaços de participação institucionalizada.

The paper presents results of an empirical research that revealed the existence of intense societal accountability actions related to service delivery in health and social assistance performed in low income regions in the city of Sao Paulo. The micro-territorial approach adopted by the research gave visibility to collective actors that, contrary to what might be expected based on the literature, are not the protagonists of their respective sectors and do not restrict their societal accountability actions to institutionalized participatory spaces.