Abstract Permanent Education in Health legitimized health education based on meaningful learning, experiences in daily work and collective problem solving, in addition to being based on the four-way approach, based on teaching, management, attention and social control. The COVID-19 pandemic has required new ways of doing health and education, especially in the prison system, where overcrowding is an impediment to social isolation. This study aimed to identify, through virtual conversation circles, the challenges encountered in daily work and discuss proposals for intervention with the actors of the prison system in the pandemic period, from the perspective of Permanent Education in Health. It was used a qualitative research approach with descriptive, interpretative and comprehensive analysis of the social phenomenon, through Minayo’s thematic analysis of content. From the thematic analysis of content, four categories emerged: challenges of health care in the prison system in the context of the COVID-19 pandemic; challenges for health management in prisons; dialogue between educational institutions and the prison system; and social control and family representation. The virtual conversation rounds provided in-depth discussions and collective constructions, proposing referrals based on the four-way approach of Permanent Education in Health.

Resumen La Educación Permanente en Salud legitimó la educación en salud basada en el aprendizaje significativo, en experiencias en el cotidiano de trabajo y en la resolución colectiva de problemas, además de basarse en el Cuadrilátero Enseñanza-Gestión-Atención-Control Social. La pandemia del Covid-19 requirió nuevas formas de hacer salud y educación, especialmente en el sistema penitenciario, donde el amontonamiento es un impedimento para el aislamiento social. Este estudio tuvo como objetivo identificar, a través de círculos de conversación virtuales, los desafíos encontrados en el trabajo diario y discutir propuestas de intervención con los actores del sistema penitenciario en el período pandémico, en la perspectiva de la Educación Permanente en Salud. Se utilizó un enfoque de investigación cualitativo con un análisis descriptivo, interpretativo y comprensivo del análisis del fenómeno social, a través del análisis de contenido temático de Minayo. Del análisis temático de contenido surgieron cuatro categorías: desafíos de la atención en salud en el sistema penitenciario en el contexto de la pandemia de la Covid-19; desafíos para la gestión de la salud en las cárceles; diálogo entre las instituciones educativas y el sistema penitenciario; y el control social y la representación familiar. Los círculos de conversación virtuales proporcionaron discusiones profundas y construcciones colectivas, proponiendo encaminamientos basados en el Quadrilátero de la Educación Permanente en Salud.

Resumo A Educação Permanente em Saúde legitimou a educação na saúde com base na aprendizagem significativa, em vivências no cotidiano de trabalho e na solução de problemas de forma coletiva, além de estar pautada no Quadrilátero Ensino-Gestão-Atenção-Controle Social. A pandemia da Covid-19 exigiu novas formas de fazer saúde e educação, principalmente no sistema prisional, onde a superlotação é um impeditivo ao isolamento social. Este estudo teve como objetivo identificar, por meio de rodas de conversa virtuais, os desafios encontrados no cotidiano de trabalho e discutir propostas de intervenção com os atores do sistema prisional no período pandêmico, na perspectiva da Educação Permanente em Saúde. Foi utilizada abordagem qualitativa de investigação com caráter descritivo, interpretativo e compreensivo de análise do fenômeno social, por meio da análise de conteúdo temático de Minayo. Da análise temática de conteúdo emergiram quatro categorias: desafios da assistência em saúde no sistema prisional no contexto da pandemia da Covid-19; desafios para a gestão da saúde nos estabelecimentos prisionais; interlocução entre instituições de ensino e sistema prisional; e o controle social e a representação familiar. As rodas de conversa virtuais propiciaram discussões aprofundadas e construções coletivas, propondo encaminhamentos pautados no Quadrilátero da Educação Permanente em Saúde.

Resumo Os objetivos deste artigo são descrever o processo de implementação das Equipes de Atenção Primária Prisional no Rio Grande do Sul, a frequência de notificações de tuberculose na população privada de liberdade e a relação cronológica entre ambas. Trata-se de uma pesquisa documental aninhada a um estudo transversal descritivo de série histórica. Foram analisadas as portarias de habilitação de Equipes de Atenção Primária Prisional e os números e os anos de notificação dos casos de tuberculose oriundos do Sistema Nacional de Agravos de Notificação no período de 2014 a 2020. O estado do Rio Grande do Sul foi pioneiro na municipalização e cofinanciamento da saúde prisional, o que resultou na implantação de 45 equipes, com cobertura aproximada de 54,5% das pessoas privadas de liberdade em regime fechado. As equipes notificaram, entre 2014 e 2020, 5.175 casos de tuberculose, com incremento progressivo da notificação de casos, assim como a implantação de novas equipes. A estratégia de implantação de Equipes de Atenção Primária Prisional, impulsionada pela Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional, mostrou-se de fundamental importância para o aumento de diagnósticos, notificações e controle da tuberculose no estado do Rio Grande do Sul.

Abstract This paper aims to describe the implementation process of the Prison Primary Care Teams in Rio Grande do Sul, the frequency of tuberculosis notifications in people deprived of liberty, and their chronological relationship. This documentary research is nested in a descriptive cross-sectional study of historical series. We analyzed the decrees on the qualification of Prison Primary Care Teams, the number, and the year of notification of tuberculosis cases from the National System of Notifiable Diseases from 2014 to 2020. The state of Rio Grande do Sul pioneered prison health municipalization and shared financing, which resulted in the implementation of 45 teams, covering approximately 54.5% of people deprived of liberty a closed regime. The teams notified 5,175 cases of tuberculosis from 2014 to 2020, with a progressive increase in the notification of cases and the implementation of new teams. The strategy of implementing Prison Primary Care Teams driven by the National Comprehensive Health Care Policy for People Deprived of Liberty in the Prison System was crucial for increasing TB diagnosis, notification, and control in Rio Grande do Sul.

Resumo A tuberculose (TB) apresenta incidências elevadas em todo o mundo, sendo ainda mais grave em pessoas privadas de liberdade (PPL). Foi avaliada a completude das notificações de TB de PPL no SINAN realizadas por equipes de atenção primária prisional (eAPP) ou por outros estabelecimentos de saúde do RS. Estudo descritivo, transversal, utilizando dados de notificações de PPL feitas no SINAN TB pelas eAPP ou por outros estabelecimentos de saúde, de janeiro de 2014 a novembro de 2018. Foi analisado o percentual de completude das variáveis: sexo, raça/cor, escolaridade, HIV, tipo de entrada, baciloscopia de escarro, cultura do escarro, Aids, tratamento antirretroviral durante o tratamento para a TB, tratamento diretamente observado (TDO), baciloscopia de 6º mês e situação de encerramento. Praticamente 53% dos casos de TB em PPL foram notificados por eAPP, e 47,1% foram notificados por outros estabelecimentos de saúde. Oitenta por cento das variáveis foram classificadas na categoria 4 (75,1% a 100% de completude). No entanto, as variáveis TDO e baciloscopia de 6º mês foram classificadas na categoria 3 (50,1% e 75% de completude). Embora não comprometa a notificação da TB no SINAN, a ausência de dados pode prejudicar a qualidade das informações sobre a doença.

Abstract Tuberculosis (TB) has a high incidence in several countries and is even more severe in prisoners. We evaluated the completeness of prisoners TB notifications in the Notifiable Disease Information System (SINAN) carried out by prison primary care teams (eAPP) or by other health facilities in the state of Rio Grande do Sul (RS). This descriptive cross-sectional study used prisoners data notifications in the SINAN TB by the eAPP or other health facilities from January 2014 to November 2018. We analyzed the percentage of completeness of the variables: gender, ethnicity, schooling, HIV, entry type, sputum smear, sputum culture, AIDS, ART during TB treatment, directly observed treatment (DOT), sixth-month smear, and closure status. Around 52.9% of TB cases in prisoners were reported by eAPP, and other health facilities reported 47.1% of the cases. Eighty percent of the variables were classified in category 4 (75.1% to 100% completeness). However, the DOT and sixth-month smear variables were classified into category 3 (50.1% and 75% completeness). While it does not compromise the notification of TB in the SINAN, the lack of data can impair the quality of information about the disease.

Resumo O presente artigo analisa as vulnerabilidades e as perspectivas de reestruturação da vida de mulheres que vivenciaram a maternidade no cárcere. Estudo qualitativo com análise temática dos relatos de mulheres egressas do sistema prisional, que vivenciaram a gestação e o parto em uma penitenciária feminina de uma capital do sul do Brasil. Foram identificadas três categorias temáticas: “Entre a ruptura e a liberdade”, categoria com foco na descrição dos momentos antecedentes à data limítrofe para a permanência da criança junto com a mãe no cárcere, fato que produz grande expectativa, pela possibilidade de a mulher conseguir sair da prisão junto com seu filho; “A liberdade é logo ali”, categoria que narra o contexto de saída da prisão e os primeiros contatos sociais fora desse ambiente; e “Presas no cotidiano”, categoria que aborda as dificuldades decorrentes de exclusão social que as mulheres já estavam enfrentando antes do aprisionamento, ou seja, ter as condições mínimas para manterem-se afastadas da dinâmica do crime. A saída do sistema prisional não significa necessariamente liberdade. As encruzilhadas identitárias seguem acompanhando as mulheres e seus filhos, de tal modo que após a saída do cárcere, a vulnerabilidade manifesta-se do mesmo modo ou mais cruelmente do que antes.

Abstract This article analyzes vulnerabilities and prospects of restructuring the lives of women who experienced maternity in prison. This qualitative study was performed with a thematic analysis of the reports of women released from the prison system who experienced pregnancy and delivery in a female penitentiary in a Southern Brazilian capital. Three thematic categories were identified: “Between rupture and freedom”, a category focused on the description of moments before the borderline date for the child’s stay with the mother in prison, which produces great expectations due to the possibility of women managing to get out of prison along with their child; “Freedom is right there”, which narrates leaving prison and the first social contacts outside this environment; and “Inmate in daily life”, which addresses the difficulties resulting from social exclusion that women were already facing before imprisonment, that is, having the minimum conditions to keep away from the crime dynamics. Leaving the prison system does not necessarily mean freedom. The “identity crossroads” keep following women and their children even after leaving prison. Therefore, vulnerability manifests itself in the same way or more cruelly than before.

Resumo O artigo analisa como o fenômeno da precarização do trabalho se expressa no cotidiano de uma Equipe de Atenção Primária Prisional localizada na Região Sul do Brasil. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, exploratória, com aplicação da técnica de grupo focal e participação de dez profissionais de saúde. Os resultados evidenciaram a precarização do vínculo ocupacional decorrente da terceirização da força de trabalho, a insuficiência na gestão adequada dos processos de trabalho e a pouca oferta de ações para a qualificação profissional específica e coerentes com a realidade ocupacional.

Abstract This paper analyzes how work precariousness is expressed in the daily life of a Prison Primary Care Team in the Brazilian South. This qualitative, exploratory research applied the focus group technique and relied on the participation of ten health professionals. The results evidenced a substandard occupational relationship, objectified by the workforce’s outsourcing, the poor proper management of work processes, and little provision for specific professional qualifications and actions consistent with the occupational reality.

Abstract This article analyzes vulnerabilities and prospects of restructuring the lives of women who experienced maternity in prison. This qualitative study was performed with a thematic analysis of the reports of women released from the prison system who experienced pregnancy and delivery in a female penitentiary in a Southern Brazilian capital. Three thematic categories were identified: “Between rupture and freedom”, a category focused on the description of moments before the borderline date for the child’s stay with the mother in prison, which produces great expectations due to the possibility of women managing to get out of prison along with their child; “Freedom is right there”, which narrates leaving prison and the first social contacts outside this environment; and “Inmate in daily life”, which addresses the difficulties resulting from social exclusion that women were already facing before imprisonment, that is, having the minimum conditions to keep away from the crime dynamics. Leaving the prison system does not necessarily mean freedom. The “identity crossroads” keep following women and their children even after leaving prison. Therefore, vulnerability manifests itself in the same way or more cruelly than before.

Resumo O presente artigo analisa as vulnerabilidades e as perspectivas de reestruturação da vida de mulheres que vivenciaram a maternidade no cárcere. Estudo qualitativo com análise temática dos relatos de mulheres egressas do sistema prisional, que vivenciaram a gestação e o parto em uma penitenciária feminina de uma capital do sul do Brasil. Foram identificadas três categorias temáticas: “Entre a ruptura e a liberdade”, categoria com foco na descrição dos momentos antecedentes à data limítrofe para a permanência da criança junto com a mãe no cárcere, fato que produz grande expectativa, pela possibilidade de a mulher conseguir sair da prisão junto com seu filho; “A liberdade é logo ali”, categoria que narra o contexto de saída da prisão e os primeiros contatos sociais fora desse ambiente; e “Presas no cotidiano”, categoria que aborda as dificuldades decorrentes de exclusão social que as mulheres já estavam enfrentando antes do aprisionamento, ou seja, ter as condições mínimas para manterem-se afastadas da dinâmica do crime. A saída do sistema prisional não significa necessariamente liberdade. As encruzilhadas identitárias seguem acompanhando as mulheres e seus filhos, de tal modo que após a saída do cárcere, a vulnerabilidade manifesta-se do mesmo modo ou mais cruelmente do que antes.

Abstract This paper aims to describe the implementation process of the Prison Primary Care Teams in Rio Grande do Sul, the frequency of tuberculosis notifications in people deprived of liberty, and their chronological relationship. This documentary research is nested in a descriptive cross-sectional study of historical series. We analyzed the decrees on the qualification of Prison Primary Care Teams, the number, and the year of notification of tuberculosis cases from the National System of Notifiable Diseases from 2014 to 2020. The state of Rio Grande do Sul pioneered prison health municipalization and shared financing, which resulted in the implementation of 45 teams, covering approximately 54.5% of people deprived of liberty a closed regime. The teams notified 5,175 cases of tuberculosis from 2014 to 2020, with a progressive increase in the notification of cases and the implementation of new teams. The strategy of implementing Prison Primary Care Teams driven by the National Comprehensive Health Care Policy for People Deprived of Liberty in the Prison System was crucial for increasing TB diagnosis, notification, and control in Rio Grande do Sul.

Resumo Os objetivos deste artigo são descrever o processo de implementação das Equipes de Atenção Primária Prisional no Rio Grande do Sul, a frequência de notificações de tuberculose na população privada de liberdade e a relação cronológica entre ambas. Trata-se de uma pesquisa documental aninhada a um estudo transversal descritivo de série histórica. Foram analisadas as portarias de habilitação de Equipes de Atenção Primária Prisional e os números e os anos de notificação dos casos de tuberculose oriundos do Sistema Nacional de Agravos de Notificação no período de 2014 a 2020. O estado do Rio Grande do Sul foi pioneiro na municipalização e cofinanciamento da saúde prisional, o que resultou na implantação de 45 equipes, com cobertura aproximada de 54,5% das pessoas privadas de liberdade em regime fechado. As equipes notificaram, entre 2014 e 2020, 5.175 casos de tuberculose, com incremento progressivo da notificação de casos, assim como a implantação de novas equipes. A estratégia de implantação de Equipes de Atenção Primária Prisional, impulsionada pela Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional, mostrou-se de fundamental importância para o aumento de diagnósticos, notificações e controle da tuberculose no estado do Rio Grande do Sul.

Abstract Tuberculosis (TB) has a high incidence in several countries and is even more severe in prisoners. We evaluated the completeness of prisoners TB notifications in the Notifiable Disease Information System (SINAN) carried out by prison primary care teams (eAPP) or by other health facilities in the state of Rio Grande do Sul (RS). This descriptive cross-sectional study used prisoners data notifications in the SINAN TB by the eAPP or other health facilities from January 2014 to November 2018. We analyzed the percentage of completeness of the variables: gender, ethnicity, schooling, HIV, entry type, sputum smear, sputum culture, AIDS, ART during TB treatment, directly observed treatment (DOT), sixth-month smear, and closure status. Around 52.9% of TB cases in prisoners were reported by eAPP, and other health facilities reported 47.1% of the cases. Eighty percent of the variables were classified in category 4 (75.1% to 100% completeness). However, the DOT and sixth-month smear variables were classified into category 3 (50.1% and 75% completeness). While it does not compromise the notification of TB in the SINAN, the lack of data can impair the quality of information about the disease.

Resumo A tuberculose (TB) apresenta incidências elevadas em todo o mundo, sendo ainda mais grave em pessoas privadas de liberdade (PPL). Foi avaliada a completude das notificações de TB de PPL no SINAN realizadas por equipes de atenção primária prisional (eAPP) ou por outros estabelecimentos de saúde do RS. Estudo descritivo, transversal, utilizando dados de notificações de PPL feitas no SINAN TB pelas eAPP ou por outros estabelecimentos de saúde, de janeiro de 2014 a novembro de 2018. Foi analisado o percentual de completude das variáveis: sexo, raça/cor, escolaridade, HIV, tipo de entrada, baciloscopia de escarro, cultura do escarro, Aids, tratamento antirretroviral durante o tratamento para a TB, tratamento diretamente observado (TDO), baciloscopia de 6º mês e situação de encerramento. Praticamente 53% dos casos de TB em PPL foram notificados por eAPP, e 47,1% foram notificados por outros estabelecimentos de saúde. Oitenta por cento das variáveis foram classificadas na categoria 4 (75,1% a 100% de completude). No entanto, as variáveis TDO e baciloscopia de 6º mês foram classificadas na categoria 3 (50,1% e 75% de completude). Embora não comprometa a notificação da TB no SINAN, a ausência de dados pode prejudicar a qualidade das informações sobre a doença.

Abstract This paper analyzes how work precariousness is expressed in the daily life of a Prison Primary Care Team in the Brazilian South. This qualitative, exploratory research applied the focus group technique and relied on the participation of ten health professionals. The results evidenced a substandard occupational relationship, objectified by the workforce’s outsourcing, the poor proper management of work processes, and little provision for specific professional qualifications and actions consistent with the occupational reality.

Resumo O artigo analisa como o fenômeno da precarização do trabalho se expressa no cotidiano de uma Equipe de Atenção Primária Prisional localizada na Região Sul do Brasil. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, exploratória, com aplicação da técnica de grupo focal e participação de dez profissionais de saúde. Os resultados evidenciaram a precarização do vínculo ocupacional decorrente da terceirização da força de trabalho, a insuficiência na gestão adequada dos processos de trabalho e a pouca oferta de ações para a qualificação profissional específica e coerentes com a realidade ocupacional.

Resumo O trabalho analisa os limites e desafios para o acesso da população prisional feminina e egressa do sistema prisional nos serviços da Rede de Atenção à Saúde (RAS). Trata-se de estudo qualitativo, exploratório e descritivo realizado com dez trabalhadores de uma Equipe de Atenção Básica prisional de um presídio feminino na Região Sul do Brasil. Realizaram-se sessões de grupo focal e os dados foram analisados tematicamente, resultando em dois eixos: (a) Barreiras para inclusão das reclusas na RAS; e (b) Barreiras para inclusão das egressas na RAS. Apesar de a unidade básica de saúde prisional ser considerada a principal porta de entrada da população carcerária no sistema de saúde, ainda precisa ser organizada para tornar-se ordenadora do cuidado à saúde da mulher. As dificuldades para o acesso das egressas nos serviços de saúde extramuros contribuem para a descontinuidade do tratamento, haja vista a falta de acompanhamento desta população pelos componentes da RAS, especialmente pelos serviços de saúde mental. Faz-se necessário avançar na ampliação e otimização de serviços mais equitativas e integrais, estimulando a integração na gestão de fluxos entre a atenção básica prisional e os demais dispositivos da RAS.

Abstract The work analyzes the limits and challenges for the access of the female prison population released from the prison system in the services of the Health Care Network (RAS). This is a qualitative, exploratory and descriptive study conducted with ten workers from a prison primary care team in a female prison in the South Region of Brazil. Focus group sessions were held and the data were analyzed thematically, resulting in two axes: (a) Barriers for the inclusion of prisoners in the RAS; and (b) Barriers to the inclusion of graduates in the RAS. Even though the basic prison health unit is considered the main gateway for the prison population to the health system, it still needs to be organized to become the ordering of women's health care. Difficulties in accessing these women in extramural health services contribute to the discontinuity of treatment, given the lack of monitoring of this population by the components of the HCN, especially by mental health services. It is necessary to advance in the expansion and optimization of more equitable and comprehensive services, stimulating the integration in the flow management between the primary prison care and the other RAS devices.

Resumo O trabalho analisa os limites e desafios para o acesso da população prisional feminina e egressa do sistema prisional nos serviços da Rede de Atenção à Saúde (RAS). Trata-se de estudo qualitativo, exploratório e descritivo realizado com dez trabalhadores de uma Equipe de Atenção Básica prisional de um presídio feminino na Região Sul do Brasil. Realizaram-se sessões de grupo focal e os dados foram analisados tematicamente, resultando em dois eixos: (a) Barreiras para inclusão das reclusas na RAS; e (b) Barreiras para inclusão das egressas na RAS. Apesar de a unidade básica de saúde prisional ser considerada a principal porta de entrada da população carcerária no sistema de saúde, ainda precisa ser organizada para tornar-se ordenadora do cuidado à saúde da mulher. As dificuldades para o acesso das egressas nos serviços de saúde extramuros contribuem para a descontinuidade do tratamento, haja vista a falta de acompanhamento desta população pelos componentes da RAS, especialmente pelos serviços de saúde mental. Faz-se necessário avançar na ampliação e otimização de serviços mais equitativas e integrais, estimulando a integração na gestão de fluxos entre a atenção básica prisional e os demais dispositivos da RAS.

Abstract The work analyzes the limits and challenges for the access of the female prison population released from the prison system in the services of the Health Care Network (RAS). This is a qualitative, exploratory and descriptive study conducted with ten workers from a prison primary care team in a female prison in the South Region of Brazil. Focus group sessions were held and the data were analyzed thematically, resulting in two axes: (a) Barriers for the inclusion of prisoners in the RAS; and (b) Barriers to the inclusion of graduates in the RAS. Even though the basic prison health unit is considered the main gateway for the prison population to the health system, it still needs to be organized to become the ordering of women's health care. Difficulties in accessing these women in extramural health services contribute to the discontinuity of treatment, given the lack of monitoring of this population by the components of the HCN, especially by mental health services. It is necessary to advance in the expansion and optimization of more equitable and comprehensive services, stimulating the integration in the flow management between the primary prison care and the other RAS devices.